TJMG 14/04/2022 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo
SRE de Barbacena
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 009/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE. “Dr.
Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 860296-3, Isabel Cristina dos
Santos, PEB III P, Nº de Admissão 1, a partir de 04/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 012/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio
Couto Mota”, MaSP: 318557-6, Maria Teodora Moreira, PEBD I A, Nº
de Admissão 4, a partir de 25/03/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
008/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP:
941215-6, Micheline da Silva Tomé, a partir de 11/04/2022,
referente ao PEB III P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do
ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de
2020, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 009/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco
Antônio Pires”, MaSP: 361560-6, Paulo Lúcio Nascimento, ASB III

L, Nº de Admissão 1, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir
de 15/10/2019; MaSP: 1102704-2, Mauro Galvão Moreira Rodrigues,
PEB III G, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 10/01/2020.

Minas Gerais

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 004/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado
Patrús de Sousa”, MaSP: 1305372-3, Arquimedes Bento Dias Neto,
PEB I C, Nº de Admissão 3, a partir de 08/02/22.

PORTARIA SRE/BARBACENA Nº 008/2022
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e do artigo 60
da Resolução CEE nº 472, de 19/12/2019 e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas a partir
de 10-10-1997, as atividades da Educação Infantil, do Pré-Escolar
Municipal Bem me quer da Escola Municipal Brejaúba, situada no
povoado de Brejaúba, no município de Cipotânea - MG.
DIVAE/SRE-BARBACENA
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora

PORTARIA SRE/BARBACENA Nº 006/2022
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e do artigo 60
da Resolução CEE nº 472, de 19/12/2019 e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas a partir de
31/01/2014, as atividades da Educação Infantil, da Creche Municipal
Sonho de Criança, situada na Rua Jair Ladeira, nº 148, no município
de Barroso - MG.
DIVAE/SRE-BARBACENA
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora

PORTARIA SRE/BARBACENA Nº 009/2022
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e do artigo 60
da Resolução CEE nº 472, de 19/12/2019 e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas a partir
de 10-101997, as atividades da Educação Infantil, do Pré-Escolar
Municipal Arco Iris, da Escola Municipal de Rola, situada no povoado
Rola, no município de Cipotânea - MG.
DIVAE/SRE-BARBACENA
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora

PORTARIA SRE/BARBACENA Nº 007/2022
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e do artigo 60
da Resolução CEE nº 472, de 19/12/2019 e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas a partir de
07/04/1998, as atividades da Educação Infantil, do Jardim de Infância
Colibri, situada na Rua Oliveira, nº 437, no município de Barroso
- MG.
DIVAE/SRE-BARBACENA
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora

PORTARIA SRE/BARBACENA Nº 010/2022
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 10/10/1997 e do artigo 60
da Resolução CEE nº 472, de 19/12/2019 e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas a partir,
as atividades da Educação Infantil, do Pré-Escolar Carrossel da Escola
Municipal Boa Vista , situada no povoado Farias, no município de
Cipotânea - MG.
DIVAE/SRE-BARBACENA
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora

PORTARIA SRE/BARBACENA Nº 011/2022
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e do artigo 60
da Resolução CEE nº 472, de 19/12/2019 e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas a partir de
10-10-1997, as atividades da Educação Infantil, do Pré-Escolar Branca
de Neve da Escola Municipal Boa Vista, situada no povoado Nunes, no
município de Cipotânea - MG.
DIVAE/SRE-BARBACENA
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
12 1621526 - 1
Retificação - Ato nº 008/2022
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 529169-5,
Maria de Fátima Moreira, PEB I B, Nº de Admissão 5, Ato nº 003/2021,
publicado em 22/07/2021, por publicação incorreta, onde se lê: por 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/21,
leia-se: por 2 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 09/08/21; MaSP: 529169-5, Maria de Fátima Moreira, PEB
I B, Nº de Admissão 5, Ato nº 002/2022, publicado em 24/02/2022, por
publicação incorreta, onde se lê: por 2 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 03/03/2022, leia-se: por 2 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2022.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
12 1621538 - 1

SRE de Campo Belo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 48º da Lei nº 15463/2005, dos professores:
SRE
MUNICIPIO
CAMPO BELO LAVRAS
CAMPO BELO PERDÕES
CAMPO BELO PERDÕES

ESCOLA
E. E. TIRADENTES
E. E. PROFESSOR GETÚLIO JOSÉ SOARES
E. E. PROFESSOR GETÚLIO JOSÉ SOARES

MASP
1 097 104-2
318 913-1
950 631-2

ADM
NOME
3 REGINALDO ALFREDO DE CARVALHO BASTOS
4 MARIA DOROTEA GODINHO DA FONSECA GUEDES
1 VAUVENARGUES LOPES

CARGO
CONTEUDO
PEB II B FILOSOFIA
PEB I B GEOGRAFIA
PEB III L CIÊNCIAS

DE N° DE AULAS
12
12
12

PARA N° DE AULAS
16
16
16

A PARTIR DE
01/02/2022
01/03/2022
01/03/2022

REMANEJAMENTO-ATO Nº 05/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o servidor:
MASP

ADM

1 125 174-1

2

NOME DO SERVIDOR
Milton Rodrigues Moreira

CONTEÚDO
Física

ORIGEM
ESCOLA ESTADUAL
CÓDIGO DA ESCOLA
PEB I A Presidente Kennedy
202495

CARGO

MOTIVO
REMANEJA POR EXCEDÊNCIA

MUNICÍPIO
Candeias

DESTINO
ESCOLA ESTADUAL
CÓDIGO DA ESCOLA
Padre Américo
202487

MUNICÍPIO
Candeias

EXERCÍCIO A/C
07/04/2022
13 1621837 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16 /2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Campo Belo –Superintendência
Regional de Ensino de Campo Belo, MaSP 837 411-8, Lília Inácia
Ferreira Bichir, ANE III M, Adm. 01, por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2022; MaSP 619 000-3,
Célio João Costa, TDE V H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2022; MaSP 380 016-6,
Leonor Aparecida Lara, TDE V L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2022.
13 1621838 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Lavras – E.E. “Cinira Caravalho”,
MaSP 618 924-5, Gerlane Garcia Teixeira Reis Lima, PEB II B, Língua
Portuguesa, Adm. 03, a partir de 08/03/2022.
LOTAÇÃO – ATO N° 07/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7.109, de 13/10/1977,
por motivo de Remanejamento, conforme publicação no MG de
18/01/2022, os servidores: Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 1
505 390-3, Augusto Mancim Imbriani, PEB I A, Língua Portuguesa,
Adm. 01, a contar de 01/02/2022, com 16 aulas; E.E “Dr. João Batista
Hermeto, MaSP 1 327 963-3, Rodrigo Gualberto da Costa, PEB I C,
Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 01/02/2022, com 16 h/a; E.E
“Firmino Costa”, MaSP 1 443 173-8, Gilsineia Márcia de Andrade
Azevedo, PEB I B, Regente de Turma, Adm. 01, a contar de 01/02/2022,
com 16 h/a; MaSP 1 406 743-3, Cibelle Fernandes Oliveira, PEB I B,
Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 01/02/2022, com 16 h/a; E.E
“Tiradentes”, MaSP 1 014 916-9, Eliane Márcia Pereira Carvalho, PEB
I B, Química, Adm. 03, a contar de 01/02/2022, com 06 h/a.
LOTAÇÃO – ATO N° 08/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7.109, de 13/10/1977,
por motivo de Remoção, conforme publicação no MG de 20/01/2022,
os servidores: Aguanil – E.E. “Professor Leonides Alvarenga, MaSP
1 268 866-9, José Reginaldo Baia, PEB II B, Geografia, Adm. 03, a
contar de 01/02/2022, com 16 h/a; Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”,
MaSP 1 407 048-6, Paola Vitor Terra, PEB I A, Matemática, Adm. 03, a
contar de 01/02/2022, com 16 h/a; MaSP 1 343 298-4, Camila Ferreira
Diniz, PEB I A, Língua Inglesa, Adm. 04, a contar de 01/02/2022, com
16 h/a; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP
1 452 182-7, Tatiana Amaral dos Santos, PEB I A, Língua Portuguesa,
Adm. 03, a contar de 01/02/2022, com 10 h/a.
LOTAÇÃO – ATO N° 09/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7.109, de 13/10/1977,
por motivo de Remanejamento, conforme publicação no MG de
21/01/2022, a servidora: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP
899 755-3, Roseane Lelis Bastos Gomes, PEB I A, Matemática, Adm.
03, a contar de 01/02/2022, com 16 h/a.
LOTAÇÃO – ATO N° 10/2022
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei n° 7.109, de
13/10/1977, por motivo de Designação a Pedido, conforme publicação
no MG de 24/03/2022, a servidora: Lavras – E.E. “Firmino Costa”,
MaSP 1 099 606-4, Marilia Ferreira Vilela, ATB II D, Adm. 02, a contar
de 28/03/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 1
226 844-7, Kesley Aparecida Barbosa Mendonça, PEB I C, Educação
Física, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE V, a partir de 31/03/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Cana Verde – E.E. “ Dr. José Esteves de Andrade Botelho”,
MaSP 1 002 770-4, Doroty Paiva Costa de Bastos Garcia, PEB II
D, Matemática, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 19/03/2022.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 1
324 020-5, Natalícia da Silva, ATB II E, Adm. 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a
partir de 08/04/2022.
13 1621841 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 04/2022
ANULA O ATO DE REVOGAÇÃO, no que se refere ao servidor:
Campo Belo – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 747 639-3, Edir José de Oliveira, PEB III P,
Química, Adm. 01, Ato nº 01/2022, publicado em 31/03/2022, por
motivo de desistência do servidor.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº
08/2022
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”,
MaSP 736 706-3, Antônio Reginaldo Avelar Lage, PEB III P, Ciências,
Adm. 01, Ato nº 02/2022, publicado em 11/01/2022, por motivo de
anulação do ato de concessão de férias prêmio referente a aplicação da
Lei Complementar Federalnº173/2020, onde se lê: por 03 (três) meses,
referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022, leia-se:
por 02 (dois) meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/2022.
13 1621842 - 1

SRE de Caxambu
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 04/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/1989, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 746.819-2,
Marilda de Sene Maciel, ANEI3I adm 01, a partir de 29/3/2022, nos
termos do art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional
n° 104/2020.
13 1622124 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, § 20 da CE, de 1989, redação dada pela ECE nº 104, de 2020, e
artigo 151 do ADTC da CE/89 combinado com artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, REGRA
DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO, à servidora: Timóteo EE Antônio Silva
MaSP: 895173-3 Ivone Alves Castro Brito PEB2N, admissão 01, a
partir de 01/04/2022, data do protocolo.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Coronel Fabriciano Servidor sem lotação – Aposentado, MaSP:
295410-5, Zaine Conceição Drumond, para Zaine Conceição Drumond
da Nobrega.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/2022
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que
se refere à servidora: Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 863189-7
Lucineia Aparecida Lage Soares Barros ATB5M, admissão 01, Ato
nº 52/13, publicado em 06/09/2013, por incorreção na vigência do 4º
quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 07/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Coronel Fabriciano EE Rotildino
Avelino MaSP 868197-5 Videlma Julia da Silva Nascimento PEB2M/
DIV, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
22/06/2016; Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 863189-7 Lucineia
Aparecida Lage Soares Barros ATB5M, admissão 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 19/10/2013.
13 1622047 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Ipatinga EE Selim José de Salles MaSP:
598536-1 Lucimara Cristina de Sa Costa PEB2N, admissão 01, a partir
de 30/03/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Santana do Paraíso EE Herbert
José de Souza – Betinho MaSP: 1302499-7 Ana Karla de Jesus Silva
Reis ASB1A, admissão 01, a partir de 18/03/2022; Timóteo EE São
Sebastião MaSP: 1461326-9 Jose Wagner Morais de Oliveira PEBD1A,
admissão 01, a partir de 25/03/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor efetivo: Timóteo EE João Cotta de Figueiredo Barcelos MaSP:
1141700-3 Chandler Rezende Freitas PEB2C, admissão 02, a partir de
04/04/2022.
13 1622050 - 1
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 05/2022
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Timóteo
EE João Cotta de Figueiredo Barcelos MaSP: 1141700-3 Chandler
Rezende Freitas PEB2C, admissão 02, por Gael Anicio Weber Rezende
Freitas, filho, a partir de 04/04/2022.
13 1622052 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2022
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% – 9º Biênio, no que se refere à servidora: Coronel
Fabriciano EE Rotildino Avelino MaSP: 868197-3 Videlma Julia da
Silva Nascimento PEB2P, admissão 01, Ato nº 39/12, publicado em
29/05/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir
de 01/09/2011, leia-se: 9º biênio a partir de 31/08/2011, para acerto
de vida funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se
refere às servidoras:
Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 992457-2 Zelia Gomes
da Silva Pacheco PEB3P, admissão 01, Ato nº 03/2018, publicado em
09/08/2018, por divergência no quantitativo de dias, onde se lê: 04
meses, leia-se: 03 meses e 29 dias; Timóteo EE Antônio Silva MaSP:
863189-7 Lucineia Aparecida Lage Soares Barros ATB5M, admissão
01, Ato nº 40/2018, publicado em 08/11/2018, por incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 27/08/2018, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 18/10/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que
se refere à servidora: Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP:
992671-8 Aparecida Martins de Assis Mello de Oliveira PEB2O/
Ajustamento Funcional, admissão 01, Ato nº 03/2022, publicado em
20/01/2022, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê:
referentes ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referentes ao 4º e 5º
quinquênio de exercício.
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EDITAL DE CHAMAMENTO
A Superintendente Regional de Ensino da SRE de Coronel Fabriciano,
Edvania de Lana Morais Andrade, tendo em vista o disposto no art.
218, da Lei nº 869, de 06/07/1952, serve do presente EDITAL, para
intimar a comparecer perante à Diretoria de Pessoal, instalada na
Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, localizada
na Rua Guarapari, nº 1.163, Belvedere, Coronel Fabriciano/MG,
no horário 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, de segunda a sextafeira, endereço eletrônico: [email protected].
br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste
edital de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente
constituído, a servidora Márcia Aparecida Cota Nunes, MASP
893.614-8, adm. 1, PEB1A, para tomar conhecimento de sua situação
funcional e apresentar defesa para fatos alegados à vista da configuração
do ilícito disposto no inciso II do art. 249 da Lei nº 869/1952, estando
sujeito a uma das penalidades previstas no artigo art. 249; sob pena de
REVELIA e designação de defensor “ex-officio”.
Coronel Fabriciano, 13 de abril de 2022.
Edvania de Lana Morais Andrade
Masp 553.533-0
Superintendente Regional de Ensino
13 1622065 - 1

SRE de Governador Valadares
RETIFICAÇÃO – Ato nº 48/22
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, ref. ao (s) servidor (es): FREI INOCÊNCIO:
“EE Frei Inocêncio”, Masp 889843-9, Humberto Passos Pimenta,
PEB2P, 1º cargo, retifica no ato nº 19/22 de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, public. em 02/04/22, onde se lê: 108 hs, leia-se: 109
hs, por incorreção; GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, Masp 1019854-7, Mirtes Helena Loureiro
Ramos, ANE3H, 1º cargo, retifica no ato nº 18/20 de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, public. em 19/09/20, onde se lê: 9.228
dias, leia-se: 9.283 dias, por incorreção na proporcionalidade;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 49/22
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref. ao (s)
servidor (es): CONSELHEIRO PENA: “EE Luiz Gonzaga Bastos”,
Masp 511096-0, Janete Lúcia de Lima Teixeira, PEB2G, 1º cargo,
retifica no ato nº 54/10 de Concessão do 1º qq., magistério, public. em
20/11/10, onde se lê: 1º qq., a/p de 31/01/10, leia-se: 1º qq., a/p de
02/02/06, data da 1ª vinculação de tempo, por incorreção na vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 50/22
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM
DOBRO/APOSENTADORIA E ADICIONAIS, ref. ao (s) servidor
(es): GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, Masp 266364-9, Maria Elizabeth Dantas Guimarães,
PEB3P, 1º cargo, retifica no ato nº 01/21 de Férias-Prêmio Contagem
em dobro/aposentadoria e adicionais, public. em 22/05/21, onde se lê:
Contagem em dobro/aposentadoria e adicionais e por 04 meses e 27
dias, leia-se: Contagem em dobro/aposentadoria e por 02 meses e 28
dias, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 51/22
RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE BIÊNIO, ref. ao (s)
servidor (es): CONSELHEIRO PENA: “EE Luiz Gonzaga Bastos”,
Masp 511096-0, Janete Lúcia de Lima Teixeira, PEB2G, 1º cargo,
retifica no ato nº 12/21 de Concessão de Biênio, public. em 28/12/21,
onde se lê: 4º cargo, leia-se: 1º cargo, por incorreção; NOVA MÓDICA:
“EE Dr. Alair Alves Costa”, Masp 378119-2, Ana Maria de Sousa
Miranda, PEB3G, 2º cargo, retifica no ato nº 07/10 de Biênio, public.
em 02/03/10, ato de concessão do 5º Biênio, onde se lê: 5º a/p de
03/03/09, leia-se: 5º a/p de 12/02/09, por incorreção na vigência; SÃO
JOSÉ DO DIVINO: “EE Tranquilino Dias Brito”, Masp 1001771-3,
Cláudia Maria Dias Amorim, PEB3I, 1º cargo, retifica no ato nº 78/10
de Biênio, public. em 27/11/10, onde se lê: 5º a/p de 11/10/10, leia-se:
5º a/p de 07/06/10, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 52/22
RETIFICANO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, ref. ao servidor:
GOVERNADOR VALADARES: “EE Antônio Alticiano” e “EE
Professora Josefina Carmélia Reis”, Masp 1.015.065-4, Eleir Medina
Campos, PEB2D,admissão 01 e PEB1A, admissão 05,retificano ato nº
06/2022 de Opção Remuneratória, publicado em 12/02/2022, onde se
lê: Masp. 962.222-6; Leia-se: Masp. 1.015.065-4, para regularização
da vida funcional.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 53/22
RETIFICANO ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO, ref. ao servidor: SANTA RITA DO ITUÊTO: “EE
PADRE ANDRÉ COLLI”, Masp 331.100-8, V.E.C.D.B, PEB3O,3º
CARGO,retificano ato nº17/2020 de Processo Administrativo Instauração, publicado em 19/12/2020, onde se lê: Masp. 331.108-8;
Leia-se: Masp. 331.100-8, para regularização da vida funcional.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 54/22
RETIFICANO ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO, ref. ao servidor: SANTA RITA DO ITUÊTO: “EE
PADRE ANDRÉ COLLI”, Masp 331.100-8, V.E.C.D.B, PEB3O,3º
CARGO,retificano ato nº17/2020 de Processo Administrativo Conclusão, publicado em 24/12/2020, onde se lê: Pela retificação da
vigência do 4° quinquênio de férias prêmio oportunas; Leia-se: Pela
manutenção da vigência do 4° quinquênio de férias prêmio oportunas,
para regularização da vida funcional.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204140005560120.

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