TJMG 12/04/2022 - Pág. 74 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
74 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9327364/2022. Processo SEI nº
2260.01.0003018/2022-78. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos
com montagem.Dotação orçamentária:2261.10.122.705.2500.000
1.449052.14.0.10.1. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
215/2021, Ata de Registro de Preços nº 28/2022, Processo de Compras
Funed 2261032 000093/2022. Vigência: 04 meses. Valor: R$ 2.304,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Tecno2000 Indústria
e Comércio Ltda. Assinatura: 11/04/2022.
Guilherme Rodrigues Moreira - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças/Funed.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a
realização dos processos: 1) Processo nº 0518005 218/2021 – Pregão
Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de peças para os Ventiladores
Pulmonares, marca Dixtal, modelos DX3010, DX3012 e DX3020,
patrimônios: 21141070, 21138540, 21138583, 21141126, 21158975,
21159025, 21141100, 21158991, pertencentes ao Hospital Regional
Antônio Dias/FHEMIG. As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia 29/04/2022 às
08h30min. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e
Setor de Coordenação de Compras e Logística da Unidade. Maiores
informações pelo telefone: 34.3818.6008. Setor de Coordenação de
Compras e Logística/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.apoiocompras@
fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 11 de abril de 2022.
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AVISO DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
através de sua unidade administrativa HOSPITAL REGIONAL JOÃO
PENIDO, comunica a quem possa interessar a MARCAÇÃO da data
do pregão dos seguintes processos licitatório: processo de compra nº
0519031 137/2022- Aquisição de Chamada de enfermagem beira leito
para atender demanda do HRJPData: 28/04/2022 às 09:00 hs Editais
disponíveis no site WWW.COMPRAS.MG.GOV.BR. Informações
pelo telefone: (32) 3691-9523. HRJP/COMPRAS
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EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de Material Médico Hospitalar - Ataduras
e Campos, Cirugia Vascular, Fisioterapia e Diversos, Planejamento nº
329/2021, Pregão nº329/2021, RP nº 58/2022. A ata estará disponível
no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH 11/04/2022.
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EXTRATO DE CONTRATOS HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO/FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRJP e a Empresa ÁPICE HEALTHCARE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços
técnicos de manutenção preventiva, incluindo calibração e teste
de segurança elétrica, manutenção corretiva,com fornecimento de
peças de manutenção preventiva de troca periódica para ventiladores
pulmonares da marca Intermed pertencentes Hospital Regional João
Penido e inclusão de um ventilador pulmonar Intermed marca ix5
- patrimônio60957751. Valor: R$ 91.783.62( Noventa e Hum Mil,
Setecentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos) Vigência:
12/04/2022 a 11/04/2023 Número do Processo: 130/2017 PREGÃO:
020/2017 Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto
de gasto: 3921 101 Data de Assinatura: 11/04/2022
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP
e a Empresa PACK FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI.
Objeto: :A alteração do CNPJ da empresaPACK FOOD COMERCIO
DE ALIMENTOS EIRELIconforme Alteração do Contrato Social
protocolada na JUCESP em 03/12/2021 , ID 41419503;CNPJ Matriz;
61.774.683/0001-29Passará paraCNPJ Filial:61.774.683/0006-33 ,
situado á Rua Maria Freguglia da Silva, N° 01/cozinha- Bairro GramaCEP 36048-507 e alteração de Valor, devido a mudança de Estado e
consequentemente encargos tributários. Valor: R$4.658.138,26(Quatro
milhões e Seiscentose cinquenta e oito mil e cento e trinta e oito reais
e vintee seiscentavos). Vigência: 15/12/2021 a 14/12/2022 Número do
Processo: 439/2021 e 393/2021 vinculado Pregão nº 439/2021 Dotação
orçamentária: 2271 .10 .302 .045 .4177 .0001 Objeto de Gasto: 3903 Fonte 10 .1 Data da Assinatura :10/12/2021
Diovanni Couto Muradas
Masp 13669890
Coordenador Serviço de Compras
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Secretaria de Estado de Educação
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Anita Garibaldi Barbosa Schmit torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2022,
às 11h00, Processo Licitatório nº 07/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Alfredo Albano de Oliveira,
localizada na Praça: José Bento, s/n° - Bairro: Distrito de Luminosa Cidade: Brazópolis/MG - CEP 37.530-000 - Telefone (35) 3641-4230,
e-mail: [email protected], até o dia 26/04/2022, às
10h00.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Paulo Alcoforado Cavalcante torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/04/2022,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE João Nunes
Ferreira, localizada na Avenida Getúlio Vargas n° 245, Lambari–
CEP 37480-000–Telefone (035)3271-1555,e-mail: escola.173029@
educacao.mg.gov.br até o dia 19/04/2022, às 10:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2022, às 13:00 horas,
Processo licitatório Nº 08/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo, na sede da
E.E. De Nazaré de Minas, localizada no Distrito de Nazaré de Minas,
Rua Boaventura Pereira Neto S/Nº - Nepomuceno- CEP 37253-000 –
Telefone (35) 99834-9302, e-mail: [email protected].
br até o dia 26/04/2022, às 13:00h.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9283107/2021 Processo SEI nº 1260.01.0056326/2021-43. Assinatura: 11/04/2022.
Partes: EMG/SEE e a empresa Daten Tecnologia Ltda. Objeto:
Acréscimo do valor do contrato, no percentual de 20% (vinte por
cento), visando a aquisição de mais 1 (uma) unidade de Computador
workstation, essencial para a diagramação, edição de imagens, criação
e produção de material gráfico, visual e institucional para publicações
e eventos inerentes à educação, e a atuação do designer gráfico com
um equipamento que promove melhor desempenho é imprescindível
para atender toda a demanda da SEE. Valor: R$ 77.280,00. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001 449052 07 FONTE 0.23.1. Assinantes:
José Roberto Avelar e José Pacheco de Oliveira Júnior.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9247143/2020 Processo SEI nº 1260.01.0027661/2020-38. Assinatura: 11/04/2022.
Partes: EMG/SEE e a empresa Claro S/A. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência, com reajuste de preços. Valor: R$ 23.345.555,48. Dotação:
OP/2022: 1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04 - FONTE: 23.1.0.
Vigência: 6 (seis) meses, a contar de 07/05/2022. Assinantes: José
Roberto Avelar e Emerson Stefanelli Santos.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000761/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Arinos. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 8.064,97. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 11/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000766/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Santa Bárbara do Tugúrio. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Será
beneficiada com as obras objeto deste convênio a Escola Municipal
Antônio Francisco da Silva. Valor do Repasse: R$ 572.825,09. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 08/04/2022. Vigência:
730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000809/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Nova Ponte. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 600.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 13.548,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 11/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000810/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Campo Florido. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 4.911,92. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 11/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000789/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Munhoz. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 99.984,52. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 11/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000799/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Arinos. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Será
beneficiada com as obras objeto deste convênio a Escola Municipal
João Fernandes Pitangui. Valor do Repasse: R$ 572.825,09. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 11/04/2022. Vigência:
730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000806/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Contagem. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
800.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 26.807,11. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 08/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000807/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Contagem. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
400.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 11.662,26. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 11/04/2022. Vigência: 730 dias.
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SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar PEDRO PRIMO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/04/2022, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 12/2022, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE PEDRO PRIMO, localizada na Av. Doze de Dezembro n° 339 –
município Perdigão – CEP 35545-000 – Telefone (0XX37) 32871693,
e-mail: [email protected] até o dia 20/04/2022, às
17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Vigário José Alexandre torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2022
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Vigário José Alexandre, localizada na Rua São Francisco
de Assis n° 30 – município de Carmo do Cajuru–MG CEP 35557-000
– Telefone (0XX37) 32441212, e-mail: escola.32603@educacacao.
mg.gov.br, até o dia 26/04/2022, às 07:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Vigário José Alexandre torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2022
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Vigário José Alexandre, localizada na Rua São Francisco
de Assis n° 30 – município de Carmo do Cajuru–MG CEP 35557-000
– Telefone (0XX37) 32441212, e-mail: escola.32603@educacacao.
mg.gov.br, até o dia 26/04/2022, às 08:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Vigário José Alexandre torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2022
às 09:30 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Vigário José Alexandre, localizada na Rua São Francisco
de Assis n° 30 – município de Carmo do Cajuru–MG CEP 35557-000
– Telefone (0XX37) 32441212, e-mail: escola.32603@educacacao.
mg.gov.br, até o dia 26/04/2022, às 09:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Vigário José Alexandre torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2022
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Vigário José Alexandre, localizada na Rua São Francisco
de Assis n° 30 – município de Carmo do Cajuru–MG CEP 35557-000
– Telefone (0XX37) 32441212, e-mail: escola.32603@educacacao.
mg.gov.br, até o dia 26/04/2022, às 09:30h.
Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL PARA REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS DE OBRA
A Caixa Escolar Antônio da Costa Pereira torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará Processo licitatório nº
03/2022, no dia 28/04/2022 às 13:30min, Modalidade tomada de preços
para obras de reforma. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE ANTÔNIO DA COSTA
PEREIRA, localizada na Rua Chile, n° 441, bairro Nações, município:
Divinópolis – CEP: 35500-531, telefone: (37) 3222-0138 e-mail:
[email protected] até o dia 27/04/2022, às 12 horas.
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SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Joaquim Botelho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26 de abril de 2022, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 010/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da educação
básica com recurso do Termo de Compromisso nº 979103/2022 do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE”Joaquim Botelho”, localizada na Rua Laércio
Mendes de Sairre, n° 646 – Bairro Centro – CEP 38550000 – Telefone
(034) 3841-2629, e-mail: [email protected] até o
dia 26/04/2022, às 12:30.
A Caixa Escolar Joaquim Botelho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26 de abril de 2022, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 011/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos da educação
básica com recurso do Termo de Compromisso nº 982923/2022 com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE”Joaquim Botelho”, localizada na Rua
Laércio Mendes de Sairre, n° 646 – Bairro Centro – CEP 38550000 –
Telefone (034) 3841-2629, e-mail: [email protected].
br até o dia 26/04/2022, às 12:30.
5 cm -11 1620783 - 1
S.R.E. ITUIUTABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar 15 de Novembro torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 19 de abril de 2022, às 8:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2022, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor
Álvaro Brandão de Andrade, localizada na rua 38-A nº 139, Bairro
Centro Ituiutaba-MG,CEP:38.300-094,Telefone (034) 3269-4144,
e-mail: [email protected]. até o dia 18/04/2022, às
11:00hs.
3 cm -11 1620842 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA
A Caixa Escolar DONATO SANTOS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/04/2022, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Tomada de preços para a
contratação de serviços para a construção da quadra. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Donato Santos, localizada na rua: Lauro Oliveira, nº 368 Bairro:
Alfredo Dias- Francisco Sá - MG – CEP 39580-000– Telefone (0XX38)
32331322, e-mail: [email protected] até o dia
27/04/2022, às 10:00horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR JOSIAS DE MATOS realiza Chamada Pública
nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/05/2022
às 10hs, na E. E. Josias de Matos, localizada na Praça Tião Pereira s/
n° – Distrito de Fernão Dias – CEP 39334-000 – Telefone (038)32274040, e-mail: [email protected] Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS-CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
A Caixa Escolar RITA ESTEVES RAMALHO, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no 19/04/2022, às 10h.
Processo Licitatório nº 004/2022 na Modalidade convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E.
E. Juca Maria, localizada na Avenida Rita Ramalho, 29 – centro –
Josenópolis/MG, CEP: 39.575-000 – Telefone (38)3736-9125, e-mail:
[email protected] até o dia 19/04/2022 às 10h.
EXTRATO DO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE.
A Caixa Escolar RITA ESTEVES RAMALHO, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no 19/04/2022, às 11h.
Processo Licitatório nº 005/2022 na Modalidade convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E.
E. Juca Maria, localizada na Avenida Rita Ramalho, 29 – centro –
Josenópolis/MG, CEP: 39.575-000 – Telefone (38)3736-9125, e-mail:
[email protected] até o dia 19/04/2022 às 11h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar PADRE SOTERO torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no 19 de abril de 2022 às 8:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso da contrapartida estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da Escola Estadual São Luís, localizada na Rua São Pedros/
nº, Povoado de São Luíz CEP:39.340-000 Telefone (038) 999511361,
ou pelo e-mail: [email protected] Os envelopes
deverão ser entregues até às 17:00 horas do dia 18/04/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar GONÇALO RODRIGUES CARVALHO realiza
Chamada Pública Individual nº 001/2022 – TC Nº 979192/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista na Resolução CD/FNDE nº 04/2015, nota técnica Nº 02/2019
e nota técnica SEE/SPF/DPCO Nº01/2020 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 06/05/2022, às 10:00 horas, na sede da E. E. Francisco
Xavier Antunes localizada na Rua Principal S/N, no Povoado de
Vargem Grande, CEP 39332-000, e-mail: escola.214981@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
15 cm -11 1620329 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9327470/2022
DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/
SRE Guanhães e o fornecedor 21.577.523/0001-75 - PRADO CAFES
ESPECIAIS LTDA - ME, Processo de compra nº 1261014 000008/2022,
Dispensa de Licitação. Objeto: Credenciamento por Chamada Pública
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Valor
total: R$ 9.744,00. Vigência: 12 meses, a partir da publicação do seu
extrato na imprensa oficial. Dotações Orçamentárias nº: 1261.12.368
.151.2074.0001.339030.08.0.23.1 Assinatura: 11/04/2022. Signatários:
pela contratada Dagoberto Prado Leite, pela contratante Edney
Fernandes Barroso de Queiroz
3 cm -11 1620915 - 1
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar PAULO FREIRE torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 20/04/2022, às 13:00 horas, Processo
licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Georgina
Ferreira Batista, localizada na Rua da Saudade, s/n, prédio 01, Centro,
Catuji, CEP 39816-000, e-mail: [email protected]
até o dia 19/04/2022 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar PAULO FREIRE torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 20/04/2022, às 14:00 horas, Processo
licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Georgina
Ferreira Batista, localizada na Rua da Saudade, s/n, prédio 01, Centro,
Catuji, CEP 39816-000, e-mail: [email protected]
até o dia 19/04/2022 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar ÁLVARO AMORIM torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 26/04/2022, às 17:00hs, Processo
Licitatório n° 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópias do edital completo na sede da E.E. Álvaro
Amorim, e-mail: [email protected] até o dia
26/04/2022 às 16:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar TANCREDO NEVES torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 25/04/2022 às 16:00 horas, Processo
Licitatório n°07/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópias do edital completo na sede da E.E. Euclides
Silveira Tolentino, localizada na Rua Costa e Silva, nº275, Centro,
Cidade; Santa Helena de Minas, Minas Gerais, CEP 39874-000, e-mail:
[email protected] até o dia 25/04/2022 às 16:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das escolas estaduais de FRANCISCÓPOLIS:
DERALDO MENDES ANTUNES e ANTÔNIO FERREIRA realizam
Chamada Pública Unificada Nº02/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Vendas
até 05/05/2022, às 11:00 horas, na sede da E.E Maria da Silva Rocha,
localizada na Rua Minas Gerais n° 102, Franciscópolis, Minas Gerais,
CEP:39.895-000, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria
escola onde poderão ser retirados os editais ou poderão ser solicitados
pelo e-mail acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar PRESIDENTE JOÃO PINHEIRO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 20/04/2022,
às 8:00 horas, Processo Licitatório nº01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na
sede da E.E Presidente João Pinheiro, localizada na Rua Clemente Dias,
125, centro, Padre Paraíso, CEP 39818-000, e-mail: escola.147702@
educacao.mg.gov.br até o dia 20/04/2022 às 07:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar PRESIDENTE JOÃO PINHEIRO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 20/04/2022, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na
sede da E.E Presidente João Pinheiro, localizada na Rua Clemente Dias,
125, centro, Padre Paraíso, CEP 39818-000, e-mail: escola.147702@
educacao.mg.gov.br até o dia 20/04/2022 às 09:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DR. TRISTÃO DA CUNHA realiza Chamada Pública
Nº01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Vendas até 11/05/2022 às
09h na sede da E.E Dr Tristão da Cunha, localizada na Rua Joaquim
Gomes Pereira Guimarães, 149, Pescador, CEP:35.114-000, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos dos gêneros
alimentícios estarão disponíveis na própria escola onde poderão ser
retirados os editais ou poderão ser solicitados pelo e-mail acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar DR. ANTÔNIO OLINTO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 21/04/2022 às
16:00 horas, Processo Licitatório n° 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na
sede da E.E. Dr. Antônio Olinto, localizada na Rua Carlos Chagas, nº 24,
Bairro: Cidade Nova, Ataléia, CEP 3850.000, e-mail: escola.146315@
educacao.mg.gov.br até o dia 21/04/2022 às 15:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar DE ENSINO MÉDIO TABOCA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 26/04/2022 às 16h,
Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E.
de Ensino Médio localizada na Comunidade Virgem das Graças, s/
n°, Zona Rural, Ponto dos Volantes, Minas Gerais, CEP 39615-000,
e-mail:[email protected] até o dia 25/04/2022 às
12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar PROFESSORA MÍLCIA DE OLIVEIRA ABRANTES
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia
26/04/2022 às 07h30, Processo licitatório nº02/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital
completo na sede da E.E. Dr. Tristão da Cunha, localizada na Rua Dr.
João Pinheiro, nº 195, Centro, Itambacuri, Minas Gerais, CEP 39830000, email: [email protected] até o dia 25/04/2022 às
16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar CARLOS CHAGAS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia dia 20/04/2022, às 15:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E
GERALDO DE SOUZA NORTE, localizada na Rua Coronel Álvaro
Farias Vieira, nº 831, Lagoinha, Carlos Chagas, Minas Gerais, CEP
39864-000, e-mail: [email protected] até o dia
19/04/2022 às 14:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar DR.SANDOVAL DE AZEVEDO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia dia 21/04/2022,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópias do edital completo
na sede da E.E Clotilde Onofri de Campos, Localizada à rua Avenida
Francisco Sá,nº38, Centro,Teófilo Otoni, Minas Gerais, CEP 39800127, e-mail:[email protected] até o dia 20/04/2022
às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar DR.SANDOVAL DE AZEVEDO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia dia 21/04/2022,
às 09h30, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópias do edital completo
na sede da E.E Clotilde Onofri de Campos, Localizada à rua Avenida
Francisco Sá,nº38, Centro,Teófilo Otoni,Minas Gerais, CEP 39800127, e-mail:[email protected] até o dia 20/04/2022
às 17h.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204120017310174.