TJMG 12/04/2022 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.
br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.
com ––Daniela Luiza Zanatta – Pregoeira Municipal - Pouso Alegre
11 de abril de 2022.
3 cm -11 1620487 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022
Processo administrativo nº 75/2022 –“ Contratação de empresa para
construção da unidade básica de saúde árvore grande, incluindo o fornecimento de material, equipamento e mão de obra.” A sessão pública
será realizada no dia 09 (nove ) de maio de 2022 as 09h00min. O valor
total estimado para a execução do objeto é de R$ 3.104.603,54 (Três
milhões, cento e quatro mil, seiscentos e três reais e cinquenta e quatro
centavos ),. O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos
gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura
www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected] Vanessa
Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
3 cm -11 1620456 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 22/2022
Objeto: “Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de operação, manutenção predial preventiva e corretiva dos
sistemas, dos equipamentos e das instalações, que compreenderão o
fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo e insumos
necessários e adequados à execução dos serviços”. A sessão pública
será realizada no dia 03 de maio de 2022 às 9:00 h. O Edital poderá ser
consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
email: [email protected] ––Daniela Luiza Zanatta – Pregoeira
Municipal - Pouso Alegre 11 de abril de 2022.
4 cm -11 1620472 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
“OBJETO: Concessão de uso de espaço público das lojas localizadas
no terminal rodoviário de Pouso Alegre/MG”. O Secretário Municipal
de Trânsito e Transportes, Wagner Mutti Tavares, no uso de suas atribuições, considerando a baixa procura de interessados na ocupação das
lojas do Terminal Rodoviário, considerando, ainda, a frustração do certame, decide pela revogação do processo em epígrafe. Concede-se o
prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação desta decisão, para que
os possíveis interessados exerçam contraditório e ampla defesa.Luiz
Gustavo Libânio Borges Pregoeiro municipal
3 cm -11 1620364 - 1
Presidente Juscelino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público,
para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 04 de
maio de 2022, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e
Documentação – Tomada de Preços nº 007/2022, do tipo “MENOR
PREÇO “ Contratação de empresa para execução de projeto de engenharia para ampliação do CRAS, com sede na Rua Dr. Paulo Salvo, 70,
centro, Presidente Juscelino/MG”. Edital e maiores informações com a
Presidente da Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou
e-mail: [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 - O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para
conhecimento dos interessados, que às 13:00 horas do dia 04 de maio
de 2022, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação– Tomada de Preços nº 008/2022, do tipo “MENOR PREÇO “
Contratação de empresa para construção de campo em grama sintética –
Society com sanitários, na Comunidade Rural de Varginha, neste município de Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com a
Presidente da Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou
e-mail: [email protected].
5 cm -11 1620865 - 1
Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO/AVISO DE LICITAÇÃO/AVISO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022
Tomada de Preços nº 004/2022/Tomada de Preços nº 005/2022 – Torna
pública a realização do PL 061/2022 da Pregão Eletrônico nº 023/2022,
obj: Aquisição de trator e implementos agrícolas, conforme resolução
SEGOV 753/2020 e convenio 909402/2022 celebrado entre o município de Presidente Olegário e o Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento – MAPA. A sessão pública será no dia 27/04/2022
às 09h00min no sítio www.licitanet.com.br. Inf:www.po.mg.gov.br e
3438110070. Betânia Cristina de Paulo Viana – Pregoeira/Torna pública
a realização do PL 60 TP 004/2022, obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em gestão social para
procedimentos de, acompanhamento, treinamento e capacitação de servidores no desenvolvimento de atividades junto ao cras, bolsa família,
cad único, conselhos de gestão e socioassistenciais do Município a realizar-se no Setor de Licitações, Praça Dr. Castilho, 10 Centro às 09h00.
Adriana Nair da Silva Sousa – Presidente da CPL/Torna pública a realização do PL 62 TP 005/2022, obj: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obra de recapeamento asfáltico em
CBUQ na Avenida Antônio Araújo e Rua Ilídio Araújo no Município
de Presidente Olegário/MG a realizar-se no Setor de Licitações, Praça
Dr. Castilho, 10 Centro às 09h00. Adriana Nair da Silva Sousa – Presidente da CPL.
5 cm -11 1620506 - 1
Prudente de Morais
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, torna público que
fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 29/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022. OBJETO: Registro de Preço para aquisição
de ventilador, cortina de ar e ar condicionado com instalação. Abertura/sessão: 28/04/2022, 9h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/
Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em:
www.prudentedemorais.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected]
Prudente de Morais/MG, 11 de abril de 2022
Claudiney Araújo - Pregoeiro
3 cm -11 1620696 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, torna público que
fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022. OBJETO: Aquisição e instalação de guia de
meio fio. Abertura/sessão: 29/04/2022, 9 h. Local: Sala de Licitações da
Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 37111212 ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected]
Prudente de Morais/MG, 11 de abril de 2022
Claudiney Araújo - Pregoeiro
2 cm -11 1620740 - 1
Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 001/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 0047/2022, Modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo
por objeto a contratação de empresa para realizar a obra de calçamento
poliédrico em 3 (três) morros localizados na zona rural do município
de Resende Costa. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
02/05/2022 às 9:00 h. – Kátia Suzana de Resende – Presidente da CPL
2 cm -11 1620566 - 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022
Processo Licitatório nº 0048/2022, Modalidade Concorrência Pública
nº 001/2022, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site: www.resendecosta.mg.gov.br, tendo por objeto a alienação de
espaço do Parque de Exposição. Informações (32) 3354.1366 – ramal
214. Data: 12/05/2022 às 09:00. Kátia Suzana de Resende– Presidente
da CPL.
2 cm -11 1620571 - 1
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2022
Torna Público Que Se Encontra Disponível No Site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital De Chamamento Público 005/2022, Cujo
Objeto Consiste Seleção Pública Para Cessão De Direito De Uso De
Espaço No Entorno Do Estádio Municipal Aílton De Oliveira Por
Ocasião Do Evento: “3ª Feira De Arte E Artesanato De Ribeirão Das
Neves”. Período De Inscrições e Demais Informações encontram-se No
Edital, Disponível No Site Citado. Adalberto Alves Da Costa/ Secretário Municipal De Esportes E Cultura.
2 cm -11 1620708 - 1
Rosário da Limeira
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2022, na data de 28/04/2022 às 09h00min, Processo
Licitatório nº. 049/2022, objetivando a futuras e eventuais aquisições
de computadores para a Secretaria de Saúde deste município, os quais
serão custeados através da RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.150, DE 13
DE JULHO DE 2020 (RENEM 2274 E 10894), os demais itens a serem
adquiridos serão pagos através de Recurso Próprio do município, tudo
conforme descrito neste Edital e seus anexos. Informações no Setor
de Licitações do município de Rosário da Limeira/MG, ou pelo telefone (32) 3723-1263. O Edital poderá ser retirado no setor de Licitações do município, ou pelos sites: www.rosariodalimeira.mg.gov.br /
www.bll.org.br. Rosário da Limeira 11/04/2022. Erica Ribeiro Pogianeli - Pregoeira
3 cm -11 1620718 - 1
Rubelita
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/2022
Aviso de Licitação. A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público
a realização do Processo Licitatório de N° 055/2022, na modalidade
PREGÃO ELETRONICO SRP 002/2022, em 28/04/2022 às 13h00min,
objetivando o Registro de Preços para aquisição de motocicletas, pagamento com recurso da Resolução SES/MG nº7.800, Resolução SES/
MG nº 6.985, Resolução SES/MG nº7.733. edital com informações
complementares no site www.rubelita.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 11/04/2022 - Edileuza Miranda Jardim
- Pregoeira Oficial.
Aviso de Licitação. A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o
Processo Licitatório nº056/2022 - Pregão Presencial SRP nº 015/2022,
a realizar-se no dia 29/04/2022 às 08h00min, objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de gêneros alimentícios, material de limpeza, higienização e de copa e cozinha. Edital na integra através do
site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 11 de abril de 2022
- Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira.
4 cm -11 1620501 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº018/2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 890, de 09 de janeiro de
2022 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA
a Dispensa de Licitação nº 018/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1715/2022, contratação da empresa ALELO S.A., para prestação de serviço de administração, emissão de cartões eletrônicos com chip ou tarja magnética,
para pagamento do benefício eventual Auxílio Pecuniário (no montante
de R$ 3.140.400,00 (três milhões, cento e quarenta mil e quatrocentos
reais)), à população desabriga ou desalojada em decorrência das chuvas
ocorridas, com taxa de administração 0% (zero porcento), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Sabará, 11
de abril de 2022. Thiago Zandona Vasconcellos - Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -11 1620882 - 1
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
P.E 19/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 19/2022 Proc. 37/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais
para reformas em prédios públicos. Menor Preço por item. Abertura
28/04/2022 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em
www.sabinopolis.mg.gov.br – Pedro Henrique Ferreira de Ávila – Pregoeiro Municipal.
2 cm -11 1620898 - 1
Sacramento
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2022.
O Município de Sacramento torna público que fará realizar licitação
na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para construção de 4
(quatro) pontes situadas no Município de Sacramento e seus Distritos,
para atendimento a solicitação realizada pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural, do qual o valor estimado é de R$ 1.655.450,75
(um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). Abertura: às 09:15 horas do
dia 27 de maio do ano de 2022. Fundamento: Lei Federal nº. 8.666/93 e
alterações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 7h às 16h no Departamento de Licitações desta Prefeitura, situado na Praça Monsenhor Saul Amaral, 512 – Centro – Sala 12, no site
www.sacramento.mg.gov.br ou solicitação através do e-mail (editais@
sacramento.mg.gov.br). Sacramento-MG, 11 de abril de 2022. Wesley
De Santi de Melo-Prefeito Municipal.
4 cm -11 1620817 - 1
Santa Cruz
de Salinas
terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 11
celebram o município de Santa Luzia/MG e a empresa ALEXANDRE
COSME FERRAZ. Valor: R$ 22.907,08. Vigência: 31/12/2022 Convênio: 885897/2019. Ass. em 05/04/2022.
CONTRATO Nº 50/2022 - Pregão Eletrônico 130/2021 - Aquisição
de materiais esportivos, premiação e bens de consumo para a realização dos torneios previstos pelo convênio 887786/2019 que entre
si celebram o município de Santa Luzia/MG e a empresa SCAPOLE
MALHAS LTDA. Valor: R$ 47.234,00. Vigência: 31/12/2022. Convênio: 887786/2019. Ass. em 05/04/2022.
CONTRATO Nº 51/2022 - Pregão Eletrônico 130/2021 - Aquisição
de materiais esportivos, premiação e bens de consumo para a realização dos torneios previstos pelo convênio 885897/2019 que entre
si celebram o município de Santa Luzia/MG e a empresa SCAPOLE
MALHAS LTDA. Valor: R$ 45.898,00. Vigência: 31/12/2022. Convênio: 885897/2019. Ass. em 05/04/2022.
CONTRATO Nº 52/2022 - Pregão Eletrônico 130/2021 - Aquisição
de materiais esportivos, premiação e bens de consumo para a realização dos torneios previstos pelo convênio 887786/2019 que entre si
celebram o município de Santa Luzia/MG e a empresa ANDRÉ E. S.
SCHILLING. Valor: R$2.179,80. Vigência: 31/12/2022. Convênio:
887786/2019. Ass. em 05/04/2022.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 48/2022 - Pregão Eletrônico 130/2021 - Aquisição de
materiais esportivos, premiação e bens de consumo para a realização
dos torneios previstos pelo convênio 887786/2019 que entre si celebram
o município de Santa Luzia/MG e a empresa ALEXANDRE COSME
FERRAZ. Foi identificado erro material. No cabeçalho em que se lê
“Alexandre Cosme Feraz”, LEIA-SE “Alexandre Cosme Ferraz”.
CONTRATO Nº 49/2022 - Pregão Eletrônico 130/2021 - Aquisição de
materiais esportivos, premiação e bens de consumo para a realização
dos torneios previstos pelo convênio 885897/2019 que entre si celebram
o município de Santa Luzia/MG e a empresa ALEXANDRE COSME
FERRAZ. Foram identificados erros materiais. No cabeçalho em que se
lê “Alexandre Cosme Feraz”, LEIA-SE “Alexandre Cosme Ferraz”. Na
Cláusula Sexta - Da dotação orçamentária, em que se lê “Quantidades:
194 unidades do item 1 (Bola Futebol Campo)”, LEIA-SE “Quantidades: 186 unidades do item 1 (Bola de Futebol Campo)” e em que se lê “
Quantidades: 128 unidades do item 1 (Bola Futebol Campo)”, LEIA-SE
“Quantidades: 136 unidades do item 1 (Bola Futebol Campo)”.
CONTRATO Nº 054/2022 – Pregão Eletrônico n° 130/2021 - Objeto:
Aquisição de materiais esportivos premiação e bens de consumo para
realização dos torneios previstos pelo convênio 885897/2019. Empresa:
Alexandre Cosme Ferraz. Foi constatado erro material. Na Cláusula
Sexta – Da Dotação Orçamentária, em que se lê “3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Ficha: 1426 Fonte: 100 ”, Leia-se “3.3.90.31.00.00
Premiações, Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras
Ficha: 1427 Fonte: 100”. No cabeçalho, em que se lê “Alexandre
Cosme Feraz”, LEIA-SE “Alexandre Cosme Ferraz”. Termo de Retificação assinado em 11/04/2022.
AVISOS DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 026/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. Objeto:
Contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de lanches, bebidas, refeições e afins. Data de abertura da sessão para o dia
29/04/2022 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
EDITAL Nº 027/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição
de Autoclave. Data de abertura da sessão para o dia 28/04/2022 às 09h.
O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 – Objeto:
Aquisição emergencial de materiais de consumo para pacientes assistidos nas diferentes unidades de Saúde, os quais devem ser comprovadamente registrados no Ministério da Saúde e ou ANVISA. Contratados:
Alfalagos Ltda - Valor: R$17.383,20. CR Vieira Produtos Hospitalares
– Valor: R$ 18.000,00. A Secretária Municipal de Saúde, Nadia Cristina Dias Duarte Tomé, RATIFICA o processo em 11/04/2022 para seu
efeito jurídico e legal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 – Objeto: Locação de Imóvel – Rua Adair de Souza, 500, BLOCO 11, Apto. 503 / Belo Vale - P/
abrigar a família de Olicio Santana, desapropriado do PAC. Contratado:
Fabio Davidson Vale da Silva. Valor anual: R$ 9.000,00. O Secretário
Municipal de Obras, Bruno Marcio Moreira de Almeida, RATIFICA o
processo em 11/04/2022 para seu efeito jurídico e legal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 – Objeto: Locação de Imóvel – Rua Para de Minas, 2013 – São Benedito / Santa Luzia - P/ abrigar
a família de Sergio Henrique Moreira, desapropriado do PAC. Contratada: Cristina Aparecida de A. Martins. Valor anual: R$ 10.800,00.
O Secretário Municipal de Obras, Bruno Marcio Moreira de Almeida,
RATIFICA o processo em 11/04/2022 para seu efeito jurídico e legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/2022 – Contratada: Correa & Reis Ltda. (CZN Alimentação). Objeto: Acréscimo de 25% ao
valor do Contrato, aplicado ao item 14. O presente Termo Aditivo tem o
valor total de R$901.367,52. O Contrato 029/2022, cujo valor global era
R$3.605.471,44 passará para R$4.506.838,96. Ass. em 07/04/2022.
22 cm -11 1620948 - 1
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO 001/2022
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, torna público
a RETIFICAÇÃO de data da INEXIGIBILIDADE 003/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022, processo de credenciamento a partir de
11 de abril de 2022, às 09:00 horas até 10 de abril 2023 às 17:00 horas,
com finalidade de contratação de Pessoas Jurídicas (Clínica Médica)
para execução de serviços médicos especializados em Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Diversos para atendimento à população
do município. Maiores informações, bem como Edital completo, junto
a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, com sede na Avenida Totó Costa, 221 - Centro, pelo telefone (33) 3753-9000, e-mail
[email protected] e site santacruzdesalinas.mg.gov.br
Santa Cruz de Salinas/MG, 11 de abril de 2022
Paulo Rodrigues de Souza - Presidente da CPL
4 cm -11 1620762 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2022 ADESÃO
(CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022
Homologo a adesão à Ata de Registro de Preços nº 027/2022, referente
ao Processo Administrativo Licitatório nº 020/2022 – Pregão Presencial nº 009/2022 – SRP nº 009/2022, gerenciado pelo município de
Coqueiral/MG, inscrito no CNPJ sob o n° 18.239.624/0001-21, cujo
objeto é o “Registro de Preços para (...) futura e eventual contratação de
empresa especializada para o fornecimento de vans.”, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas
na ARP,no valor total de R$ 637.500,00 (seiscentos e trinta e sete mil
e quinhentos reais), em que a empresa contratada é Unividas Veículos
Especiais Eireli – EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 07.517.130/0001-45,
com sede na Rua Guilherme Cyrienni, n° 321, Vila Rui Barbosa, município de Contagem/MG, CEP 32.220-010. Determino que sejam adotadas todas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Santa Margarida/MG, 11 de abril de 2022.
ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL
4 cm -11 1620809 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 054/2022 – Pregão Eletrônico n° 130/2021 - Objeto:
Aquisição de materiais esportivos premiação e bens de consumo para
realização dos torneios previstos pelo convênio 885897/2019. Empresa:
Alexandre Cosme Ferraz. Valor: R$ 569,12. Vigência: 31/12/2022. Ass.
em 05/04/2022.
CONTRATO Nº 48/2022 - Pregão Eletrônico 130/2021 - Aquisição de
materiais esportivos, premiação e bens de consumo para a realização
dos torneios previstos pelo convênio 887786/2019 que entre si celebram o município de Santa Luzia/MG e a empresa ALEXANDRE
COSME FERRAZ. Valor: R$ 276,20. Vigência: 31/12/2022. Convênio: 887786/2019. Ass. em 05/04/2022.
CONTRATO Nº 49/2022 - Pregão Eletrônico 130/2021 - Aquisição
de materiais esportivos, premiação e bens de consumo para a realização dos torneios previstos pelo convênio 885897/2019 que entre si
Santa Rita
de Caldas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 041/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022
Torna público o Ato de Ratificação do referido processo. Objeto: constitui objeto, a contratação da dupla sertaneja “Douglas e Vinícius”, para
um show artístico no dia 22.05.2022, no Complexo de Esporte, Lazer
e Turismo “José Milton Martins”, na sede do município de Santa Rita
de Caldas-MG, por ocasião das festividades de Santa Rita. Fundamento
legal: Art. 25, Inciso II e Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e alterações
e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data: 11.04.2022. Cleber de Oliveira Melo-Presidente da CPL. Emílio Torriani de Carvalho
Oliveira-Prefeito Municipal.
2 cm -11 1620573 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204112047310211.