TJMG 08/04/2022 - Pág. 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 5
Minas Gerais Diário do Executivo
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Igor Mascarenhas Eto
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Expediente
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATOS DO SENHOR DIRETOR
O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela
Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em 23/06/2020:
CANCELA,a pedido,02 (dois) meses de afastamento para gozo de
férias prêmiodoservidor THIAGO FERREIRA ALMEIDA, MASP
752630-4, admissão 01, apartir de 09/04/2021, referente ao afastamento
publicado no”MG” 13/05/2021.
Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, entre 16/03/2022
e 23/03/2022, à servidora GEYSIANE FERNANDA BALBI, MASP
1478687-5, admissão 01, a partir de 16/03/2022.
Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, entre 26/03/2022 e
02/04/2022, à servidora LORENA PIMENTA MACHADO, MASP
1479219-6, admissão 01, a partir de 26/03/2022.
MARCELUS FERNANDES LIMA
DIRETOR
07 1619612 - 1
CORREGEDORIA-GERAL
DESPACHOS
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a
Resolução CGE nº 17/2019, considerando o que consta no Processo
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria COGE nº21/2019,
com extrato publicado no Diário do Executivo de 19 de março de
2019, Processo SEI nº 1520.01.0001815/2019-05, no Relatório final da
Comissão Processante e no Parecer/Núcleo Técnico COGE nº 59/2022,
determina a ABSOLVIÇÃO dos (ex)agentes públicos: Cristiane Silva
França, MASP 869.906-5, admissão 1, à época dos fatos ocupante do
cargo de recrutamento amplo – Pró-Reitora de Ensino da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG, atualmente ocupante do cargo
efetivo de Professor de Educação Superior, admissão 4, Márlei Glória
Fernandes, MASP 1.034.091-7, admissão 1, atualmente desligada,
à época dos fatos Coordenadora Geral do Processo Seletivo da
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, recrutamento
amplo, Adailton Vieira Pereira, MASP 325.831-6, admissão 1,
atualmente desligado, à época dos fatos ocupante do cargo em comissão
de Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças da Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG, recrutamento amplo.
Nos termos do art. 272, §2º do Código de Processo Civil, considera-se
para fins de intimação a presente publicação na pessoa dos servidores
acima qualificados e de seus advogados, Dra. Cristiana Fortini, OAB/
MG 65.573, Dra. Maria Fernanda Pires de Carvalho, OAB/MG 58.679,
Dr. Frederico Andrade Fernandes, OAB/MG 118.397.
Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184/2002, o prazo para
oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a
Resolução CGE nº 17/2019, considerando o que consta no Processo
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria COGE nº75/2018,
com extrato publicado no Diário do Executivo de 9 de outubro de
2018, Processo SEI nº 1520.01.0004327/2018-84, no Relatório final
da Comissão Processante e no Parecer Núcleo Técnico nº 57/2022,
determina o ARQUIVAMENTO do referido processo.
Nos termos do art. 272, §2º do Código de Processo Civil, considera-se
para fins de intimação a presente publicação na pessoa dos servidores
processados e de seus advogados, Dra. Priscila da Silva Semeão OAB
MG 98.804, Dra. Renata Ferraz de Oliveira OAB MG 99882, Dr.
Marcos Antônio da Costa OAB MG 176.718, Dra. Nathália Fernanda
Gonçalves dos Santos Drumond OAB MG 173.445, Dra. Rosângela
Muniz de Souza Magalhães OAB MG 77.032, Dr. Júlio Cesar Bispo
Martins OAB MG 108.750, Dr. Gustavo Yukimasa Miyamoto OAB
MG 109.898, Dr. Ilson José da Silva Ferreira OAB MG 101.377, Dra.
Elvira F. S. Ferreira OAB MG 149.688, Dra. Rafaella Cristina Trindade
Batista OAB MG 184.634, Dr. Gabriel Valadares Silva Lima Costa
OAB MG 168.407, Defensora Dativa Dra. Flavia Pires dos Santos
OAB MG 28.161.
Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184/2002, o prazo para
oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 07 de abril de 2022.
Vanderlei Daniel da Silva
Corregedor-Geral
07 1619452 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro
Expediente
DIRETORIA-GERAL
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso I do art. 27 da Lei nº 174, de 26.1.2007, alterada pela
Lei Delegada n° 182/2011, à MASP 1.371.121-3, YAN ANDRADE
MATOS, pela remuneração do cargo de provimento em comissão
DAD-5, código AE1100765, a partir de 31.03.2022.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei nº 174, de 26.1.2007, alterada
pela Lei Delegada n° 182/2011, à MASP 1.252.674-5, JULIANE
SILVA DAMASCENO, pela remuneração do cargo efetivo de Gestor
Governamental, Nível II, Grau B, acrescida de 50% do vencimento do
cargo de provimento em comissão DAD-7, código AE1100596, a partir
de 31.03.2022.
Fernando Xavier dos Santos
Diretor-Geral
07 1619594 - 1
Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira
Expediente
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
O Chefe de Gabinete, no uso da competência delegada pela
Resolução OGE nº 15/2019, de 20 dedezembrode2019, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
à servidora Thais Mara Alexandrino, MASP1059556-9, a partir de
01/04/2022.
Belo Horizonte, 07 de abril de 2022
Evandro Oliveira Neiva
Chefe de Gabinete
07 1619299 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues
Expediente
ATO 04/2022 – PMMG-SEJUSP
DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA ao militar abaixo relacionado, a atribuição de Ordenador de Despesas nas respectivas
Unidades Executoras da SEJUSP, a partir da data especificada, a saber:
1450378 – 9ª RISP UBERLANDIA
TITULAR
112.144-1
Ten Cel PM Flavio Umberto Simplicio de Lira
888.962.426.49
11/03/2022
1450378 – 9ª RISP UBERLANDIA
SUBSTITUTO
129.591-4
Cap PM Michelle Borges de Noronha Ferreira
038.010.546-24
11/03/2022
REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação do militar abaixo relacionado, para atuar como Responsável Técnico
nas respectivas Unidades Executoras da SEJUSP, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
1450169 – RISP BH
1450303 – AISP 19 SERRA
TITULAR
105.976-5
1º Ten PM Arilson Pereira Miranda
901.433.026-04
10/01/2022
1450174 – AISP 23 OURO PRETO
1450169 – RISP BH
1450303 – AISP 19 SERRA
SUBSTITUTO
133.491-1
2º Sgt PM Frank Teixeira Valério
052.292.346-10
10/01/2022
1450174 – AISP 23 OURO PRETO
DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA ao militar abaixo relacionado, a atribuição de Ordenador de Despesas nas respectivas
Unidades Executoras da SEJUSP, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
1450169 – RISP BH
1450303 – AISP 19 SERRA
TITULAR
134.295-5
Cap PM Cristian Valverde Rocha
047.462.486-21
10/01/2022
1450174 – AISP 23 OURO PRETO
1450169 – RISP BH
1450303 – AISP 19 SERRA
SUBSTITUTO
129.651-6
3° Sgt PM Sergiani Katian Alvarenga Ferreira Camargo
063.818.496-73
10/01/2022
1450174 – AISP 23 OURO PRETO
1450378 – 9ª RISP UBERLANDIA
TITULAR
133.730-2
1º Ten PM Hugo Sobreira Schuvitzki
060.901.596-62
11/03/2022
1450378 – 9ª RISP UBERLANDIA
SUBSTITUTO
096644- 0
2º Ten PM QOR Paulo Cesar Rosa
649.901.506-78
11/03/2022
Belo Horizonte, 07/04/2022.
Rodrigo Sousa Rodrigues, CEL PM
COMANDANTE GERAL
07 1619598 - 1
ATO DO COMANDANTE DO CTPM BARBACENA
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 150 dias, nos
termos do art. 7, inciso XVIII, da CF/1988, c/c a Nota Jurídica AGE
nº 15.434, de 20/01/2015, a n. 169.781 - 2, JOYCE CRISTINA DE
RESENDE, PEB1A-24, lotada no CTPM Barbacena, a partir de
01/12/2021.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 157.223 - 9, ANA PAULA CAIXETA DE BRITO, PEB1B-24,
referentes ao 1º lustro, a partir 18/10/2020.
07 1619136 - 1
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 124.444 - 1, WANDER MORAES DA SILVA JUNIOR, PEB1C-24,
referentes ao 1º lustro, a partir 01/03/2021.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 119.081 - 8, MARIA INEZ SILVA ORLANDI, EEB1C-24,
referentes ao 1º lustro, a partir de 23/02/2021.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 160.002 - 2, PATRICIA FERREIRA DE ANDRADE, PEB1C-24,
referentes ao 1º lustro, a partir de 23/02/2021.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 167.678 - 2, ANA CALDEIRA DE BARROS, PEB1B-24, referentes
ao 1º lustro, a partir 24/02/2021.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 129.123 - 6, CAMILA DA MOTA RIBEIRO, PEB1B-24, referentes
ao 1º lustro, a partir 30/04/2021.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 136.769 - 7, DANTE SOUTO ROCHA, PEB1C-24, referentes ao 1º
lustro, a partir 23/02/2021.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 167.865 - 5, ANA CRISTINA FELIPE MIOTTO, PEB1B-24,
referentes ao 1º lustro, a partir 05/07/2021.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 167.983 - 6, WELSON ALVES DE ARAUJO, PEB1C-24, referentes
ao 1º lustro, a partir 21/02/2021.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 169.262 - 3, FABIANA HENRIQUES DOMINGUES MAIA,
PEB1B-24, referentes ao 1º lustro, a partir 22/02/2021.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 167.586 - 7, ANA LUIZA MARQUES V VIEIRA, PEB1C-24,
referentes ao 1º lustro, a partir 22/02/2021.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 165.886 - 3, RAYANNA CERES MACIEL DE MIRANDA,
PEB1C-24, referentes ao 1º lustro, a partir 21/02/2022.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 165.907 - 7, LUCAS DE CASSIO NICODEMOS, PEB1C-24,
referentes ao 1º lustro, a partir 20/03/2021.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 166.148 - 7, ANDREIA JACINTO DE OLIVEIRA SOUZA,
PEB1C-24, referentes ao 1º lustro, a partir 04/03/2021.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 166.040 - 6, CAMILA MILAGRES CAMARGO, ASPM-1C,
referentes ao 1º lustro, a partir 01/09/2019.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor
civil nº. N. 167.430 - 8, NATALIA TEIXEIRA SILVA THEODORO,
ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir 03/11/2020.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 167.889 - 5, ERICA PAULA FRADE BITTENCOURT, PEB1C-24,
referentes ao 1º lustro, a partir 16/06/2021.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 129.168 - 1, ERICA DANTAS MONTEIRO DOS SANTOS,
EEB1C-24, referentes ao 1º lustro, a partir 22/02/2021.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.933 - 2, EVELINE CRISTINE BATISTA, PEB1C-24, referentes
ao 1º lustro, a partir 23/02/2021.
07 1619115 - 1
“ATO DO COMANDANTE DO COMAVE” - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº
165.282 - 5, FERNANDA VOGA PEREIRA CASSIMIRO, ASPM-1D,
referente ao 1º lustro, a partir de 19/03/2022.
“ATO DO COMANDANTE DO 58 BPM” - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº
167.189 - 0, APARECIDA MARIA DE SOUZA, ASPM-1C, referente
ao 1º lustro, a partir de 01/04/2022.
“ATO DO COMANDANTE DO 03 BPM” - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês,
ao nº 164.793 - 2, SHIRLEY MARA CORREA BORGES, ASPM-1D,
referente ao 2º lustro, a partir de 01/04/2022.
“ATO DO COMANDANTE DO 06 BPM” - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº
166.612 - 2, ANA CAROLINA VARELA RODRIGUES, ASPM-1C,
referente ao 1º lustro, a partir de 01/04/2022.
“ATO DO COMANDANTE DA 19 CIA PM IND” - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº
164.763 - 5, MAYRON TRINDADE OLIVEIRA, ASPM-1D, referente
ao 1º lustro, a partir de 18/04/2022.
“ATO DO COMANDANTE DO 29 BPM - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº
166.157 - 8, REGIANE FARIA, ASPM-1C, referente ao 1º lustro, a
partir de 18/04/2022.
“ATO DO COMANDANTE DO 40 BPM - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 15(quinze) dias,
ao nº 165.486 - 2, IVANILDES MARTINS DA SILVA, ASPM-1D,
referente ao 1º lustro, a partir de 25/04/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220407232316015.