TJMG 06/04/2022 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário do Executivo
PARECER Nº 298/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0115410/2021-37
RELATORA: TATIANA TILATTI MOTTA
APROVADO EM 30.3.2022
Recredenciamento da entidade Centro Educacional Evolução LtdaME, mantenedora do Centro Educacional Evolução, domunicípio de
Bambuí.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimentoàs exigências
das normas legais vigentes, soupor que este Conselho responda
afirmativamente ao recredenciamento da entidade Centro Educacional
Evolução Ltda- ME, mantenedora doCentro Educacional Evolução,com
sede na Avenida Emanuel Dias, 373, Centro, no município de Bambuí,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação do ato
normativo, observadosos dispositivos daPortariaCEE nº 06/2022.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 30 de março de 2022.
Tatiana Tilatti Motta - Relatora
PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO
ENSINO FUNDAMENTAL
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 30 de março de 2022.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PARECER Nº 299/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0053156/2021-79
RELATORA: CLÁUDIA MARIA FRADICO LUCAS
APROVADO EM 30.3.2022
Recredenciamento da entidadeCentro de Estudo Genoma Timóteo
EIRELI - ME, mantenedora do Colégio Genoma,do município de
Timóteo.
Conclusão
Face ao exposto e considerando o atendimento à legislação vigente, sou
por que este Conselho responda afirmativamenteao recredenciamento
da entidadeCentro de Estudo Genoma Timóteo EIRELI - ME, com
sede na Avenida Ciro Cotta Poggiali, nº 06, Bairro Funcionários, no
município de Timóteo, mantenedora do Colégio Genoma,pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Entre 120 e 60 dias antes de expirar esse prazo, a instituição deverá
apresentar novo pedido de recredenciamento, junto àSRE de Coronel
Fabriciano.
Belo Horizonte, 30 de março de 2022.
Cláudia Maria Fradico Lucas – Relatora
PARECER Nº 300/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0038494/2020-02
RELATORA: CLÁUDIA MARIA FRADICO LUCAS
APROVADO EM 30.3.2022
Renovação do reconhecimento dahabilitação profissional de Técnico
em Estéticaministrada pela Escola Professor Jairo Grossi,no município
de Caratinga.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à renovação de reconhecimento da habilitação profissional de Técnico
em Estética, ministrada de forma concomitante e subsequente ao
Ensino Médio, pela Escola Professor Jairo Grossi, instalada na Avenida
Moacyr de Mattos, nº 49, Centro, no município do Caratinga, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Entre 120 e 60 dias antes de expirar esse prazo, a instituição deverá
apresentar o respectivo pedido de renovação de reconhecimento, junto
àSRE de Caratinga.
Belo Horizonte, 30 de março de 2022.
Cláudia Maria Fradico Lucas - Relatora
PARECER Nº 301/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0105644/2021-73
RELATOR: LUCAS FERNANDES HOOGERBRUGGE
APROVADO EM 30.3.2022
Mudança de mantença do Colégio São Miguel, do município de Passa
Quatro, ecredenciamento da nova mantenedora.
Conclusão
À vista doexposto econsiderando o atendimento aos dispositivos legais,
soupor que este Conselhotomeconhecimentodamudança de mantença
do Colégio São Miguel, situado naAvenida Padre João Batista Apetche,
s/nº, Bairro São Miguel, no município de Passa Quatro, passando
da Associação da Congregação do Sagrado Coração de Jesus de
Bétharramparaa Cooperativa de Trabalho EducacionalColégio São
Miguel, e responda afirmativamente a seucredenciamento, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Entre 120 e 60 dias antes de expirar esse prazo, a instituição deverá
protocolar, junto àSRE de Caxambu, o respectivo pedido de
recredenciamento.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 28 de março de 2022.
Lucas Fernandes Hoogerbrugge – Relator
PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO
ENSINO FUNDAMENTAL
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 28 de março de 2022.
Bruna Caroline Morato Israel – Relatora
PARECER Nº 302/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0059404/2020-69
RELATOR: LUCAS FERNANDES HOOGERBRUGGE
APROVADO EM 30.3.2022
Recredenciamento da entidadeCentro Educacional Poços de Caldas
Ltda - EPP, mantenedora do Centro Educacional Poços, do município
de Poços de Caldas.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação
vigente, soupor que este Conselho responda afirmativamente
aorecredenciamento da entidadeCentro Educacional Poços Ltda - EPP,
com sede na Rua Vivaldi Leite Ribeiro, 863, Cascatinha, no município
de Poços de Caldas, mantenedora do Centro Educacional Poços,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação do ato
normativo, observadosos dispositivos das Portarias CEE nºs 05/2021,
18/2021 e 06/2022.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 28 de março de 2022.
Lucas Fernandes Hoogerbrugge – Relator
PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO
ENSINO FUNDAMENTAL
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 28 de março de 2022.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 303/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0138227/2021-25
RELATOR: LUCAS FERNANDES HOOGERBRUGGE
APROVADO EM 30.3.2022
Renovação do reconhecimento dos cursos Técnico em Cuidados
de Idosos, Técnico em Informática e Técnico em Açúcar e Álcool
ministrados peloCentro Educacional Visão, no município de João
Pinheiro.
Conclusão
Observados os preceitos legais que regulamentam a espécie, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento dos cursos Técnico em Cuidados de Idosos, Técnico
em Informática e Técnico em Açúcar e Álcool ministrados pelo Centro
Educacional Visão, situado na Rua Paulo Afonso, 80, Centro, no
município de João Pinheiro, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar
de 1º de janeiro de 2022, conforme Portaria CEE nº 18, de 17 de junho
de 2021.
Belo Horizonte, 30 de março de 2022.
Lucas Fernandes Hoogerbrugge – Relator
PARECER Nº 305/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0119009/2021-58
RELATOR: CARLOS ALBERTO DE FREITAS JÚNIOR
APROVADO EM 30.3.2022
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Centro Educacional Esperança, Vida e Luz,no
municípiode Estiva.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Centro Educacional Esperança, Vida e Luz, instalado
na Rua Pereira, 170, Centro, no Município de Estiva, pelo prazo de 05
(cinco) anos, a partir da data da publicação do ato normativo.
Entre 120 e 60 dias antes de expirar esse prazo, a entidade mantenedora
deverá apresentar, junto àSRE de Pouso Alegre, o respectivo pedido de
renovação de reconhecimento.
Belo Horizonte, 30 de março de 2022.
Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator
05 1618347 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 418/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ibirité, FREDERICO REIS MARQUES DE BRITO, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022, vaga 03, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 419/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Poços
de Caldas, ABIGAIL BASTOS EVANGELISTA, MASP n.° 09705815,
com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 420/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ibirité, MELLINA SOUZA BATISTA, MASP n.° 14916647, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 421/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Carangola, POLLYLIAN ASSIS MADEIRA, MASP n.° 13586417,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 14/2022,
vaga 21, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 422/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, ERASMO TALES FONSECA, MASP n.° 13282637,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 106, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 423/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, ERASMO TALES FONSECA, MASP n.° 13282637,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 108, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 424/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, HEWERTON LUIS PEREIRA SANTIAGO, MASP n.°
14605869, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
11/2022, vaga 103, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 425/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Carangola, ADRIANA ALICE GOMES DE BARROS, MASP n.°
14668727, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
14/2022, vaga 19, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 426/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, VANESSA LEITE REZENDE, MASP n.° 14904874, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 427/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Carangola, VICTOR MARTINS LOPES DE ARAÚJO, MASP n.°
13582010, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
14/2022, vaga 17, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 428/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
DOUGLAS TOMÁCIO LOPES MONTEIRO, MASP n.° 12409728,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022,
vaga 16, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 429/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Carangola, PRISCILA VIANA ALVES, MASP n.° 15033343, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 430/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, ARISMAR MORAIS GONÇALVES JUNIOR, MASP n.°
14759724, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
11/2022, vaga 77, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no
período de 04/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 431/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Carangola, DANIELE DA ROCHA FONSECA, MASP n.° 13590666,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 14/2022,
vaga 01, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 432/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, EDWALDO SOARES RODRIGUES, MASP n.°
14417950, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
11/2022, vaga 95, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 433/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, EDWALDO SOARES RODRIGUES, MASP n.°
14417950, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
11/2022, vaga 96, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 434/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Carangola, ADRIANA PEREIRA SOUZA BENTO, MASP n.°
13722244, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
14/2022, vaga 16, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 435/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, ISABELA CRISTINA GOMES HONÓRIO, MASP n.°
15022775, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 436/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, JÚLIA SOUKI DINIZ, MASP n.° 14426662, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022, vaga 32, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 437/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Carangola, ANA PAULA SILVA SANTANA, MASP n.° 14956502,
com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 438/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, VIVIANE GONTIJO AUGUSTO, MASP n.° 13816798,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 45, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 439/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Carangola, DANIELLE FARIA PEIXOTO, MASP n.° 14957153,
com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 440/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Ituiutaba, KÊNIA MENDONÇA DINIZ, MASP n.° 14810865,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022,
vaga 13, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de
04/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 441/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, ELAINE
CÂNDIDA VIEIRA MARROCOS SARTORI, MASP n.° 03639309,
com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de
04/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 442/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
EMERSON BASTOS LOMASSO, MASP n.° 04548541, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022, vaga 04, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO Nº 443/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 253/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, de NICOLE DE SANTANA GOMES, Masp
n.º 13281464, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Campanha, de 30 (trinta)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 444/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Diamantina, LORENA MARTONI DE FREITAS, com a carga
horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2022.
ATO N.º 445/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, JULIANO APARECIDO DE ALMEIDA, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022, vaga 115, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 446/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, ANDREIA SANTOS DO NASCIMENTO, MASP n.°
15021207, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 447/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, RAÍSSA MEDICI DE OLIVEIRA, MASP n.° 14754378,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 01, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 448/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, AMANDA AMALIA ARAUJO DO CARMO, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 449/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ibirité, RAIMUNDO EXPEDITO DOS SANTOS SOUSA, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022, vaga 20, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 450/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, OSVALDO SENA GUIMARÃES, MASP n.° 13916432,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 62, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 451/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
RAFAELA CAMPOS DUARTE SILVA, MASP n.° 14903710, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 452/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, ELIVÂNIA MARIA SOUSA NASCIMENTO, MASP n.°
14904981, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
Minas Gerais
ATO N.º 453/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, FERNANDA JÚLIA SANTOS, MASP n.° 11972056,
com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 454/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA BELGA, MASP n.° 06167225,
com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 455/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, POLIANA DO AMARAL YAMAGUCHI BENFICA,
MASP n.° 14447767, classificada no Edital do Processo Seletivo
Simplificado nº 11/2022, vaga 43, com a carga horária de 30 horas aula
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 456/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, MAURO CÉSAR CARDOSO CRUZ, MASP n.°
13834205, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
11/2022, vaga 65, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no
período de 04/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 457/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Abaeté, TARCISIO PERDIGÃO ARAÚJO FILHO, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 09/2022, vaga 13, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 458/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Educação, KAROLLINY
DANIELLE SANTOS , MASP n.° 12518015, classificada no Edital
do Processo Seletivo Simplificado nº 06/2022, vaga 01, com a carga
horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2022.
ATO N.º 459/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, CECÍLIA FEREIRA DE AQUINO, MASP n.° 13815022,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 40, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 460/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, PAULA LETICIA SANTOS LIMA, classificada no Edital
do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, vaga 22, com a carga
horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2022.
ATO N.º 461/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, ALEXANDRA DO NASCIMENTO PASSOS, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022, vaga 06, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 462/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Cláudio, LEONARDO FERREIRA VILAÇA, MASP n.° 14584270,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 16/2022,
vaga 08, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 463/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, ÉRIKA ANDRESSA DA SILVA , MASP n.° 14906200, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 464/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, HEULER SOUZA ANDRADE, MASP n.° 13817697,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 27, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 465/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Carangola, ANDREIA MAGRO MORAES, MASP n.° 10775849,
com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 466/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, FABRIZIO FURTADO DE SOUSA, MASP n.° 13816582,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 04, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 467/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, RAFAEL JOSÉ AZEVEDO, classificado no Edital do
Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022, vaga 14, com a carga
horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2022.
ATO N.º 468/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, EDUARDO NOGUEIRA CORTEZ, MASP n.° 13816475,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 28, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 469/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Ituiutaba, JANICE COELHO DERZE, MASP n.° 13715792,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022,
vaga 11, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de
04/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 470/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, RAFAEL ZANELLI RISSOLI, MASP n.° 14875652, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 471/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ibirité, ANA CAROLINA CORREIA ALMEIDA, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022, vaga 19, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204052321000128.