TJMG 18/03/2022 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 18 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
08:00 horas até 04/04/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de
Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 04/04/2022 às 09:05
horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 18/03/2022. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 14/03/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.041/2022. Processo 54/2022.
O Município torna público a aquisição de reagentes e tubos coletores
para realização de exames laboratoriais em atendimento a demanda do
Laboratório Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde de
Araxá-MG. Acolhimento das propostas 18/03/2022 à partir das 08:00
horas até 04/04/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços
e Início da sessão de disputa de preços dia 04/04/2022 às 09:05 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 18/03/2022. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal,
14/03/2022.
22 cm -17 1609652 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2022
Pregão Eletrônico nº 014/2022, do tipo menor preço global, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contábeis dos atos
e fatos administrativos através dos documentos fornecidos pelos caixas
escolares da rede pública municipal de ensino, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência. Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do
artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006. Data para início
de acolhimento de propostas: 21/03/2022 às 08h00min. Data limite de
acolhimento e abertura das propostas: 31/03/2022 às 09h00min. Data
de início da disputa: 31/03/2022 às 09h30min. Referência de tempo:
Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível na íntegra no site
www.licitacoes-e.com.br - Licitação[nº 925829] e no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 14/2022. Rodinelly
Jordane Fonseca Gomes - Secretário Municipal de Educação. Barão de
Cocais, 17 de março de 2022.
4 cm -17 1609580 - 1
REABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 016/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022
Do tipo menor preço por lote, para registro de preço visando a contratação de empresa para prestação de serviços de organização de eventos
esportivos, incluindo: arbitragem esportiva e coordenação técnica com
respectivo fornecimento de equipamentos e pessoal de apoio esportivo,
cronometragem eletrônica, cerimonial de abertura ou encerramento e
locação de equipamentos, necessários à realização de futuros eventos
esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,
conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência. A abertura da sessão encontrava-se suspensa sine die em razão
dos pedidos de esclarecimentos interpostos ao edital. Após a análise da
Pregoeira e manifestação da secretaria requisitante nos termos exarados. Nova data para início de acolhimento de propostas: 22/03/2022 às
08h00min. Nova data limite de acolhimento e abertura das propostas:
01/04/2022 às 09h00min. Nova data de início da disputa: 01/04/2022
às 09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília. As respostas
aos pedidos de esclarecimento, o julgamento e o Edital 2 encontram-se
disponíveis na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br - Licitação [nº
921699] e no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br Licitação - PE 10/2022. Alex Graciano Batista - Secretário Municipal
de Esporte e Lazer. Barão de Cocais, 16 de março de 2022.
5 cm -17 1609840 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09-005/2019.
Processo nº 43/2019 – Dispensa nº 04/2019. Data da Assinatura:
15/03/2022. Partes: PMBC X SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL. Objeto: Fica prorrogada a vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, encerrando-se em 20/03/2023. O
termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Dispensa – Aditivos.
2 cm -17 1609640 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2022,
Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2022, Identificação da Licitação na
Plataforma Eletrônica do Banco do Brasil [nº 927057], do tipo menor
preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais
de limpeza, papel higiênico e dispenser. Licitação com os itens 02 e
04 de ampla participação e os demais itens de participação exclusiva
à microempresa e empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 48,
inciso I, da lei complementar n.º 123/2006. Início do acolhimento de
propostas: às 08h00min do dia 24/03/2022.Abertura das propostas:
às 09h00min; Sessão Pública de Lances/disputa: às 09h30min, ambas
no dia 05/04/2022. Barão de Cocais, 17 de março de 2022. Domingos
Sávio dos Santos - Secretário Municipal de Planejamento e Administração. O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
4 cm -17 1609373 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 016/2022 – PRC 024/2022
OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação de placas de identificação/indicação de ambientes. Abertura: 05/04/2022 às
14:00 hs. Informações: [email protected] - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -17 1609666 - 1
Consórcio de Desenvolvimento
da Área dos Municípios da
Microrregião da Mantiqueira
- CODAMMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 005/2022, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 004/2022, REGISTRO DE PREÇO
OBJETO: Consiste na futura e eventual aquisição de material elétrico
para iluminação pública dos municípios consorciados, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital, que está disponível em: www.codamma.mg.gov.br. mais informações pelo e-mail:
([email protected]) ou pelo Tel. (32) 3332-3177 das
08:00 as 11:00 e de 13:00 as 16:00. Barbacena/MG 14/03/2022. Pedro
Paulo Moreira Teles – Pregoeiro
2 cm -14 1606842 - 1
Bela Vista de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº04/2022
Julgamento menor preço por item. Objeto: Aquisição de quatro veículos zero quilômetro. Recebimento das Propostas até as 09h do dia
31/03/2022. Início da sessão e disputa de preços: 09h30min. Referencia
de tempo: horário de Brasilia. Local: portal Bolsa de Licitações do Brasil BLL https://bll.org.br/. Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272
Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br Pregoeira.
2 cm -17 1609384 - 1
SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022
Processo Licitatório nº 17/2022. Aquisição de Dietas Específicas com
sessão designada para dia 24/03/2022. Fica suspenso sine die para revisão do Termo de Revisão e Anexo II. Bela Vista de Minas, 17 de março
de 2022 - Pregoeira
2 cm -17 1609443 - 1
Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, NO
DIA 30 DE MARÇO DE 2022
Gleice Nascimento Guimarães, Diretora-Geral da Agência Reguladora
Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG
–, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a realização da Audiência Pública Virtual, no dia 30 de março de 2022. A audiência acontecerá a partir das 14h, com transmissão no canal da agência reguladora no Youtube, em cumprimento ao disposto no Decreto Federal nº
7.217, de 21 de junho de 2010, com a finalidade específica de tratar da
Minuta da Nota Técnica 181/2022, cujo objeto é o processo de revisão
das tarifas de água e esgoto praticadas pelo SAAE Machado. O edital encontra-se disponível, na íntegra, no site www.arisb.com.br. BH/
MG – 18/03/2022
3 cm -17 1609664 - 1
RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO
– ARISB-MG Nº 188, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas Fixas de Água, Esgotamento Dinâmico com Coleta e Tratamento, além das Tarifas de
Consumo de Água e das Tarifas de Esgotamento Dinâmico com
Coleta e Tratamento, referentes aos serviços prestados pelas Águas
de Santo Antônio do Amparo SPE EIRELI, bem como os valores
da Tabela de Preços e Prazos de Serviços aplicados no município
de Santo Antônio do Amparo, e dá outras providências. A resolução
pode ser consultada na íntegra no endereço eletrônico arisb.com.br/
resolucoesfiscalizacaoregulacao.
3 cm -17 1609792 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
RATIFICA A ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N°002/2022,
PRC n° 044/2022 referente ao registro de preços para futura e incerta
prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de pneus, câmaras, protetores, acessórios, óleos e lubrificantes para a frota de veículos automotores, máquinas e equipamentos do Município de Belo Vale com a empesa AUTOBEL COMÉRCIO
DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI no valor global de R$5.438.026,71
(cinco milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, vinte seis reais e setenta
e um centavos).Belo Vale aos dezessete dias do mês de março de dois
mil e vinte dois. Waltenir Liberato Soares. Prefeito Municipal
3 cm -17 1609085 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N°006/2022,
PRC n°048/2022 Data de abertura: 26/04/2022 às 7h15min. Objeto:
Contratação de empresa para execução de infraestrutura na estrada da
localidade de Boa Morte no Município de Belo Vale. Cópia do edital e
seus anexos na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo
e-mail: [email protected] ou licitacaopmbelovale@gmail.
com ou pelo site www.belovale.mg.gov.br. O anexo I planilhas e projetos deverão ser solicitados na secretaria de obras pelo e-mail: obras@
belovale.mg.gov.br ou pelo telefone (31)3734-1730 ramal 202.
Belo Vale aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -17 1609381 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS : 024/2022,
PRC:043/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de moveis
para escritório para atender a demanda da secretária de cultura, abertura
dia: 16/03/2022 as 07:15 horas, na sala de licitações (Av: Tocantins,
n°57, Bairro: Centro, Belo Vale/MG). Copia do edital no site da Prefeitura (www.belovale.mg.gov.br). Belo Vale aos dezesseis dias dom mês
de março do ano de dois mil e vinte e dois. Waltenir Liberato Soares.
Prefeito Municipal
2 cm -16 1608670 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL NO SISTEMA REGISTRO DE
PREÇOS N°: 025/2022 PRC: 045/2022.
Data de abertura: 12/04/2022 às 07h15min. Objeto:Registro de Preços para aquisição de material de artesanato para atender a demanda
das secretarias municipais de assistência social e cultura, conforme
anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou
pelo site: www.belovale.mg.gov.br. Waltenir Liberato Soares. Prefeito
Municipal. Belo Vale aos dezessete dias do mês de março de dois mil e
vinte e dois. Waltenir Liberato Soares. Prefeito Municipal
2 cm -17 1609032 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO:
CONCORRÊNCIA : 005/2022, PRC:042/2022.
Objeto: Contratação de empresa para perfuração de 13 poços artesianos
no município de Belo Vale, abertura dia: 18/04/2022 as 07:15 horas, na
sala de licitações (Av: Tocantins, n°57, Bairro: Centro, Belo Vale/MG).
Copia do edital no site da Prefeitura (www.belovale.mg.gov.br). Belo
Vale aos quinze dias dom mês de março do ano de dois mil e vinte e
dois. Waltenir Liberato Soares. Prefeito Municipal
2 cm -15 1607236 - 1
Minas Gerais
CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS FERNANDO
CARLOS DA SILVA, PANIFICADORA TRIGO DO
VALE LTDA E SANTOS E CORDEIRO COMERCIO
DE VESTUÁRIO E ALIMENTOS LTDA ME
Para apresentação de nova proposta e documentação conforme art.48,
§3° da Lei 8.666/93 referente ao Pregão presencial no sistema registro
de preços n°: 013/2022 PRC n° 025/2022 com a nova data de abertura
no dia 25/04/2022 às 7h15min. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de buffet (salgados, sobremesas e coffe break) para
atender a demanda das Secretarias Municipais.
Belo Vale aos doze dias do mês de novembro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -17 1609119 - 1
Bocaiuva
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N°: 007/2022
PRC: 049/2022. Data de abertura: 28/04/2022 às 07h15min. Objeto:
Contratação de empresa para execução de serviços de terraplenagem,
drenagem e pavimentação na estrada dos Pintos, no Município de Belo
Vale, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos conforme projetos de infraestrutura. Cópia do edital na Avenida Tocantins,
57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br. O anexo
I deverá ser solicitado no setor de obras pelo e-mail: obras@belovale.
mg.gov.br ou pelos telefones: (31) 37341575, ramal 202. Waltenir
Liberato Soares. Prefeito Municipal.
Belo Vale aos dezessete dias do mês de
março de dois mil e vinte e dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
TOMADA DE PREÇO 001/2022
O SAAE de Bocaiúva, através da sua CPL torna público que realizará
a seguinte licitação: Tomada de Preço nº 001/2022-OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação e
ligação de ramais, extensão e manutenção de redes, demolição e recomposição de pavimentos e instalação ou substituição de hidrômetros e
cavaletes.Critério de julgamento: EMPREITADA GLOBAL* TIPO:
Menor preço; ENTREGA DOS ENVELOPES: 07/04/2022, 09:00hs. O
edital estará publicado no quadro de avisos do SAAE, à Pça. Pedro Caldeira, 7-A, Centro, Bocaiúva/MG, no site: saaebocaiuva.com.br ou pelo
e-mail: [email protected]. Informações: Fone:38–
3251-1581 – Mayave Larissa da Silva - Pregoeira.
3 cm -17 1609394 - 1
3 cm -17 1609525 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2022,
Proc. N° 046/2022, Data de abertura: 19/04/2022, horário: 07h15min.
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais esportivos para
atender a demanda da secretaria de cultura do município, conforme
anexo I, cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale
- MG, [email protected]/[email protected]
ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -17 1609041 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO NO SISTEMA REGISTRO DE
PREÇOS : 027/2022, PRC:047/2022.
Objeto: registro de preços para fornecimento de serviço de tecnologia
digital, por um período de 01 (um) ano disponibilizado via aplicativos
móveis para sistemas “android” e ios e via aplicação web para navegadores de internet para atender a secretaria de educação e as escolas da
rede municipal de ensino no ano de 2022. abertura dia: 20/04/2022 as
07:15 horas, na sala de licitações (Av: Tocantins, n°57, Bairro: Centro,
Belo Vale/MG). Copia do edital no site da Prefeitura (www.belovale.
mg.gov.br). Belo Vale aos dezessete dias dom mês de março do ano de
dois mil e vinte e dois. Waltenir Liberato Soares. Prefeito Municipal
3 cm -17 1609115 - 1
Berizal
Bom Jesus
da Penha
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 01/2022
PRC 39/2022 - Tomada de Preços 01/2022 - Extrato de Contrato Nº
40/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA PENHA
- PREFEITURA - Objeto: Contratação de empresa especializada no
ramo de engenharia civil com vista a pavimentação e recapeamento em
CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em diversas vias públicas do Município de Bom Jesus da Penha/MG. Contratada: PAVIDEZ
ENGENHARIA LTDA no valor total de R$433.040,15 (quatrocentos e trinta e três mil e quarenta reais e quinze centavos). Valor Total:
R$433.040,15 (quatrocentos e trinta e três mil e quarenta reais e quinze
centavos). Vigência: 16/03/2022 a 15/03/2023. Bom Jesus da Penha, 16
de março de 2022; Junior de Paula Rodrigues - Gerente de Licitações.
3 cm -16 1608531 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
Torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia
25/03/2022 às 09h00min, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2022
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022, tipo menor preço global, cujo
objeto será a Contratação de empresa para fornecimento de sistemas
informatizados de gestão pública, englobando cessão do direito de uso,
instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica de e Assistência Técnica
dos sistemas informatizados de gestão pública, visando a melhoria da
eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades e o alcance dos resultados planejados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e IMPREMBE (Previdência) de Berizal, conforme dispuserem as condições e exigências
do Termo de Referência. Informações complementares no endereço
acima mencionado no horário de 07h00min às 13h00min, pelo fone
(38)3845-8122 site do municipio: https://berizal.mg.gov.br/ ou através
do e-mail: [email protected], preferencialmente. Berizal/
MG, 14/03/2022 – Ernando Emilio Santos - Pregoeiro Oficial.
4 cm -14 1606982 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Bicas
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Câmara Municipal
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
PROCESSO Nº 008/2022. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022,
“Tipo Menor Preço por Lote”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto na Câmara Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene, água mineral e gás de cozinha, para atender as necessidades da Câmara Municipal
de Bicas. A sessão será realizada no dia 30/03/2022, às 14h00min.
Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Prefeito Jacyr
Moreira, nº 49, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico
http://www.bicas.mg.leg.br. Nathanne C. C. Bortolini, Pregoeira.
2 cm -17 1609703 - 1
Boa Esperança
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DO CREDENCIAMENTO 02/2022.
O Serviço Autônomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança – MG, através da Presidente da Comissão de licitação Juliana
Ferreira Tomaz Leite, comunica a suspensão temporária do edital de
Credenciamento 02/2022 onde o objeto é credenciamento de empresas
prestadoras de serviços de exames laboratoriais ao SAAE para retificação do edital. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-38510559. Boa Esperança – MG, 17 de março de 2022.
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
2 cm -17 1609667 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220317234349022.