TJMG 17/03/2022 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 17 de Março de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
São João Batista
do Glória
São José da Lapa
Prefeitura Municipal
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO AO CONTRATO Nº 005/2021
Objeto prestação de serviço de criação , implantação , migração de
dados , customização , ativação , treinamento e locação de licença
de uso , hospedagem , suporte técnico e atualização mensal do website denominado Portal institucional . valor aditivado R$ 42.816,00 (
Quarenta Dois Mil Oitocentos Dezesseis Reais ) dotação 3.3.90.39.00
vigência 31/03/2022 a 30/03/2023.
2 cm -16 1608883 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 03/2.022
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG, TORNA
PÚBLICO que aos 19 (dezenove) dias do mês de janeiro do ano de
2.022 (dois mil e vinte e dois), foi publicado o Edital do PROCESSO
137/2.022, INEXIGIBILIDADE 03/2.022, CREDENCIAMENTO
02/2022, com a finalidade de CREDENCIAR DE SERVIÇOS DE
SAÚDE TAIS COMO EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA A
SEREM REALIZADAS NESTE MUNICÍPIO. No entanto, a presente tem finalidade de RETIFICAR a Tabela De Valor De Exames De
Ultrassonografia do Anexo I do processo de inexigibilidade em epígrafe, ficando RATIFICADO os demais termos da publicação anterior.
Por fim, os interessados deverão retirar a ERRATA no Departamento de
Licitação ou através do sítio: www.gloria.mg.gov.br - Rafael de Simone
e Souza, pregoeiro.
3 cm -16 1608466 - 1
Câmara Municipal
PROCESSO Nº 12/2022 PREGÃO Nº 003/2022
Errata Contrato nº013/2022 Comercial Confins Varejo e Distribuição
Ltda valor R$ 27.302,25 ( Vinte Sete Mil Duzentos Dois Reais e Vinte
Cinco Centavos ) Correto R$ 27.592,25 ( Vinte Sete Mil Quinhentos
Noventa Dois Reais e Vinte Cinco Centavos )
1 cm -16 1608379 - 1
São João Del-Rei
São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 284/2021,
Concorrência Pública nº 013/2021. Requalificação da Passarela da
Avenida Leite de Castro – Fábricas. Empresa adjudicatária: Araújo
Corrêa Engenharia de Planejamento e execução Ltda., CNPJ nº
02.945.104/0001-02, Valor proposta: R$ 2.174.360,28 (dois milhões
cento e setenta e quatro mil trezentos e sessenta reais e vinte e oito
centavos). Data de assinatura: 03 de março de 2022. Nivaldo José de
Andrade – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Celebração do Contrato nº 071/2022. Empresa contratada: Araújo
Corrêa Engenharia de Planejamento e execução Ltda., CNPJ nº
02.945.104/0001-02, Valor proposta: R$ 2.174.360,28 Data de assinatura: 03 de março de 2022. Nivaldo José de Andrade – Prefeito
Municipal.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 008/2022,
PROCESSO 033/2022, cujo o objeto é Aquisição / fornecimento e instalação de parquinho ecológico - reuso de pneus “ drenados” conforme
solicitação / projeto em cumprimento as exigências da educação infantil em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Municipio.
Vencedor: UNICA RH EIRELI , CNPJ: 32.254.747/0001-62. Valor
Global: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco reais). O prazo de
vigência do contrato é de 12 meses. Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
2 cm -16 1608437 - 1
4 cm -16 1608047 - 1
RETIFICAÇÃO DE VALOR DO 3º TERMO
ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 171/20.
Veiculado na matéria do dia 25/02, página 15, IOF-MG, onde se lê o
valor de R$51.351,30, o valor correto é R$6.002,10. Nivaldo José de
Andrade - Prefeito Municipal.
1 cm -16 1608448 - 1
Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO:
PL 054/22 DISPENSA 028/22
Revisão Programada para os veículos Gol RND5E34, Cacel Comercio
de Automoveis Central LTDA R$ 840,59 data 14/03/2022. PL 046/22
Dispensa 024/22, Revisao programada veículo ambulância Strada RMS
8I05, Picinin veículos S/A R$ 579,18 data 14/03/2022. 3º Aditivo ao
Contrato nº 059/2019, PL 56/2019, Dispensa 022/2019, Luisa Aparecida de Resende, de 12/03/2022 a 11/04/2022.
2 cm -16 1608537 - 1
São João do
Manteninha
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021.
O Município de São João do Manteninha/MG torna pública a Adesão à
Ata de Registro de Preços nº 006/2021, Processo Administrativo Licitatório nº 012/2021 - Pregão Presencial para o Registro nº 006/2021,
gerida pelo Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, para a Aquisição de 01 (Um) Caminhão com Báscula 5m³, Caminhão 4x2, toco, novo - zero km, ano/modelo mínimo
2021/2021, cabine em aço, diesel, motor 4 cilindros, potência mínima
de 185cv, torque mínimo de 700 Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante,
PBT homologado de 15.000kg, implementado com báscula 5m³, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos
pelo Código de Trânsito Brasileiro. Garantia total do caminhão e implemento de 12 meses sem limite de quilometragem, conforme Contrato
de Financiamento do BDMG/BF Nº 332.994/21 firmado entre o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG e o Munícipio de
São João do Manteninha, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições Registro ARP. Empresa: Deva Veículos Ltda, inscrito no CNPJ sob Nº 23.762.552/0003-02. Valor: R$
312.000,00 (Trezentos e doze mil reais).
5 cm -16 1608677 - 1
São João do Paraíso
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 015/2022 – Torna pública a retificação da
realização do certame para fornecimento de medicamentos para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nova data de abertura no dia 29.03.2022 às 09h00min. Maiores informações pelo fone
(38)3832-1135, e-mail: [email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -16 1608543 - 1
São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
- EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 020/2022. O Município de São
Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório
acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição
de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Utensílios de Cozinha para uso das Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG,
a ser realizado às 08:30 horas do dia 30/03/2022, na sede da Prefeitura
Municipal. São Roque de Minas, 16 de março de 2022. Eliziéte Camila
da Cunha - Pregoeira.
3 cm -16 1608360 - 1
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
- EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022
Procedimento Licitatório nº 016/2022. O Município de São Roque
de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima
descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços de Materiais Didáticos
para uso de Alunos e Educadores da Rede Municipal de Ensino de São
Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 29/03/2022,
na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 16 de março de
2022. Eliziéte Camila da Cunha - Pregoeira.
2 cm -16 1608289 - 1
São Sebastião
do Maranhão
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2022 DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão. Contratado: AOT Ambiental e Empreendimentos Técnicos Ltda. CNPJ Nº
10.338.548/0001-08. Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2022.
Objeto: Contratação de Empresa do ramo, para execução de obras de
calçamento em bloquete, meio fio e sarjeta das Ruas Maria Julia, Wilson Lacerda e Conceição Dupin Reis nos Bairros Serra Verde e Lagoa,
Objeto do Convênio de Saída nº 141001082/2021, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Governo, e o Município de São Sebastião do Maranhão/MG. Valor:
R$ 193.087,30 (Cento e noventa e três mil oitenta e sete reais e trinta
centavos). Data Vigência: 15/03/2022 a 13/07/2022. Sabrina Mesquita
Lima - Prefeita Municipal.
3 cm -16 1608678 - 1
São Tiago
Prefeitura Municipal
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022
PROC. 001/2022 da SME para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Período para recebimento da Documentação e Projetos
de Venda: de 28/03/2022 a 08/04/2022. Inf.: (32) 3376-1086/1180. O
edital encontra-se à disposição no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São
Tiago, 16/03/2022. Elizabeth Márcia dos Santos – Secretária Mun. de
Educação.
2 cm -16 1608671 - 1
São Vicente
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 019/2022
O Município de São Vicente de Minas, Estado de Minas Gerais em
cumprimento ao art. 21 da Lei 8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002,
torna público que realizará Licitação, na modalidade “Pregão Presencial (Registro de Preços) nº. 007/2022” com julgamento pelo “Menor
Preço Por Item” cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, visando à futura e eventual aquisição de pneus novos,
câmaras de ar e protetores para os veículos e equipamentos da frota
municipal. Os servidores foram convocados para participar de cursos
nos dias 24/03/2022 e 25/03/2022 respectivamente, sendo assim, a sessão está remarcada para o dia 29 de março de 2022 - Horário: 09:00
(nove) horas. Informações Tel.: (035) 3323-1350; e-mail: licitacao@
saovicentedeminas.mg.gov.br e ou site da prefeitura. São Vicente de
Minas - MG,17/03/2022.
4 cm -16 1608761 - 1
Serra da Saudade
Prefeitura Municipal
PE 003/2022 - PE 004/2022 - PP 007/2022
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG, torna público que
fará realizar os seguintes procedimentos licitatórios: Pregão Eletrônico
003/2022 - Abertura: 30/03/2022 - 08:00 horas - Objeto: Aquisição de
um veículo 0 km em cumprimento a Proposta 13914.836000/1210-01
- Ministério da Saúde. - Pregão Eletrônico 004/2022 - Abertura:
01/04/2022 - 08:00 horas - Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos diversos em cumprimento a propostas 13914.836000/1210-01 e
1210-04 - Ministério da Saúde. Pregão Presencial 007/2022 - Abertura:
31/03/2022 - 07:00 horas - Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de construção diversos. Maiores informações e
os editais completos podem ser obtidos através do e-mail [email protected] - Marcos Alexandre de Almeida Bacelar - Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -16 1608512 - 1
Serra do Salitre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022
OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Vidros e materiais necessários à instalação em prédios públicos do Município, necessários ao fomento das atividades de Secretaria
Municipal de Obras Públicas, Trânsito e Transportes. Data de Julgamento: 29 de março de 2022 às 08h00min.
2 cm -16 1608321 - 1
Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 068/2022, DISPENSA Nº 006/2022
Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as
conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação,
nos termos do art. 24, Inciso XVII da lei 8.666/93, referente a pagamento de segunda revisão de veículo máquina retroescavadeira, com
500 horas/ km trabalhados, do Departamento de Obras, do Município
de Tocos do Moji- MG. Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal).
2 cm -16 1608657 - 1
Três Corações
Câmara Municipal
Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Saúde
TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022.
Objetivando a contratação de empresa de engenharia para finalização
da construção da Unidade Básica de Saúde no bairro Tita Rezende.
Data para entrega dos documentos de habilitação e propostas de preços até às 14 horas do dia 07/04/2022 e abertura dos envelopes às
14h10min. Valor estimado: R$ 518.275,22. O edital estará disponível,
a partir das 12 horas do dia 18/03/22, pelo site www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo,29557. Informações através do e-mail: [email protected]. Local para aquisição do edital, entrega dos
envelopes contendo documentos de habilitação e propostas de preços
e julgamento da referida licitação: “Centro Administrativo Jornalista
Ataliba Guaritá Neto” - Departamento Central de Aquisições e Suprimentos da Secretaria de Administração, situada na Avenida Dom Luiz
Maria de Santana, nº 141, Bairro Santa Marta, nesta cidade. Uberaba/
MG, 15 de março de 2022. Ana Cláudia Zanqueta Silva. Presidente
da CPL/SAD
4 cm -16 1608129 - 1
TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022.
Objetivando a contratação de empresa de engenharia para finalização
da construção da Unidade Básica de Saúde no bairro Parque dos Girassóis IV. Data para entrega dos documentos de habilitação e propostas
de preços até às 14 horas do dia 06/04/2022 e abertura dos envelopes às
14h10min. Valor estimado: R$ 493.314,15. O edital estará disponível,
a partir das 12 horas do dia 18/03/22, pelo site www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo,29557. Informações através do e-mail: [email protected]. Local para aquisição do edital, entrega dos
envelopes contendo documentos de habilitação e propostas de preços
e julgamento da referida licitação: “Centro Administrativo Jornalista
Ataliba Guaritá Neto” - Departamento Central de Aquisições e Suprimentos da Secretaria de Administração, situada na Avenida Dom Luiz
Maria de Santana, nº 141, Bairro Santa Marta, nesta cidade. Uberaba/
MG, 15 de março de 2022. Ana Cláudia Zanqueta Silva. Presidente
da CPL/SAD
4 cm -16 1608125 - 1
Secretaria Municipal de
Administração
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022.
Objetivando o credenciamento de empresas para prestação de serviços funerários. Data para entrega dos documentos de habilitação e
propostas até às 14 horas do dia 12/04/2022 e abertura dos envelopes
às 14h10min do mesmo dia. Valor estimado: R$ 408.984,00. O edital estará disponível, a partir das 12 horas do dia 18/03/22, pelo site
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557. Informações através
do e-mail: [email protected]. Local para aquisição
do edital, entrega dos envelopes contendo documentos de habilitação e
propostas de preços e julgamento da referida licitação: “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” - Departamento Central de
Aquisições e Suprimentos da Secretaria de Administração, situada na
Avenida Dom Luiz Maria de Santana, nº 141, Bairro Santa Marta, nesta
cidade. Uberaba/MG, 15 de março de 2022. Ana Cláudia Zanqueta
Silva. Presidente da CPL/SAD
4 cm -16 1608218 - 1
Uberlândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022.
Critério de julgamento “maior desconto linear”.secretaria municipal de
administração, dmae, prodaub, futel, emam, ferub e ipremu por meio
da DIRETORIA DE COMPRAS - Realizará a licitação supramencionada - Objeto: Contratação de empresa especializada, operadora de
planos de saúde, para a prestação de serviços de Assistência à Saúde
Suplementar, serviços médicos, hospitalares, obstetrícia, laboratoriais,
exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia,
na modalidade coletivo empresarial, ambulatorial-hospitalar com obstetrícia, Rede Própria e Ampla, com acomodação em enfermaria e apartamento, sem carência, para inscrição dos servidores públicos ativos,
inativos vinculados ao IPREMU, contratados por tempo determinado,
empregados públicos municipais, pensionistas vinculados ao IPREMU,
comissionados, função pública e agentes políticos, bem como seus respectivos dependentes. A sessão pública na Internet para recebimento
das Propostas estará aberta até as 09:00 horas do dia 01/04/2022, no
endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Uberlândia-MG, 16 de
março de 2022.Sueli Aparecida Silva.Diretora de Compras
4 cm -16 1608318 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2022.
Critério de julgamento “menor preço”.Secretaria municipal de educação, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Realizará a licitação
supramencionada - Objeto: aquisição de equipamentos de segurança
individual, em atendimento aos servidores municipais lotados na marcenaria, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. A sessão
pública na Internet para recebimento das Propostas, estará aberta até as
09:00 horas do dia 31/03/2022, no endereço www.gov.b/compras/pt-br.
Uberlândia-MG, 16 de março de 2022.Sueli Aparecida Silva.Diretora
de Compras
3 cm -16 1608690 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência e
Emergência da Macrorregião do
Triângulo do Norte - CISTRI
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 002/2022
PREGÃO 010/2021, Processo 047/2021. CONTRATANTE: CÂMARA
MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES-MG, por seu Presidente, Vereador Fabiano Jerônimo. CONTRATADA: JORNAL PANORAMA
LTDA-EPP, CNPJ/MF 08.560.398/0001-22. DO OBJETO: Serviços de
publicação atos oficiais de licitação em jornal impresso de publicação
diária e circulação regional. VALOR TOTAL: R$ 9.000,00. VIGÊNCIA: 16/03/2022 a 16/03/2023. DATA: 16 de março 2022. Fabiano
Jerônimo-Presidente.
EXT. CONTRATO Nº 10/22, ADESÃO 02/22.
Contratada: Conceitos Comércio de Artigos de uso comercial Ltda,
CNPJ: 08.583.629/0001-13. Valor: 200.000,00. Objeto: Aquisição de
materiais médicos/hospitalares, bens duráveis (equipamentos médicos),
saneantes e congêneres para a manutenção das atividades do Cistri através do maior percentual de desconto no catálogo de preços da revista
simpro. Vigência: 11/03/22 a 31/12/22. Info: (34) 2589-1710.
2 cm -16 1608827 - 1
2 cm -16 1608371 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220316211237029.