TJMG 11/03/2022 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Santo Antônio
do Retiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 09/2022
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna
pública que fará realizar licitação exclusiva conforme Art. 48,
LC 123/2006, Pregão Presencial nº 09/2022, no dia 24 de março
de 2022, às 08horas30minutos, na sede da Prefeitura Municipal,
localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando a
contratação de empresa para locação de copiadoras multifuncionais monocromática e coloridas com cobrança de custo de cópia,
para atender as diversas Secretarias do Município. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das
08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail [email protected] - As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos
da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo
Antônio do Retiro, 10 de março de 2022 - Ivo Fernandes Silva Prefeito Municipal.
4 cm -10 1604794 - 1

São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 15/2022.
Objeto: Registro de preços de motocicletas zero quilômetro.
Sessão eletrônica no dia 23/03/2022, as 08:30h, na plataforma
www.licitardigital.com.br. Edital em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31)3856-1385. S. D. Prata,
09/03/2022. Fernando Rolla - Prefeito.
2 cm -10 1604783 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 16/2022.
Objeto: Registro de preços para recarga de gás medicinal e industrial. Sessão eletrônica no dia 24/03/2022, as 08:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31)3856-1385. S. D.
Prata, 09/03/2022. Fernando Rolla - Prefeito.
2 cm -10 1604784 - 1

São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 08/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2022
A Pref. Mun. de São Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 08/2022, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022, cujo objeto é o registro de preços, do tipo menor preço, para aquisição de material
pedagógico para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação. A abertura será dia 23/03/2022 às 09h00 na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro,
São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido cópia
na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às
16h00. Informações tel/fax(33)32469066 – com WILSON FERRAZ LEONARDO – PRESIDENTE DA CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO N° 09/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2022
A Pref. Mun. de São Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 09/2022, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022, cujo objeto é o registro de preços, do tipo menor preço, para aquisição de artigos de
cama, mesa e banho, colchões, cortinas, e demais afins, destinados
às diversas Secretarias do município de São Félix de Minas – MG
. A abertura será dia 23/03/2022 às 13h00 na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de
Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido cópia na Prefeitura
Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00. Informações tel/fax(33)32469066 – com WILSON FERRAZ LEONARDO – PRESIDENTE DA CPL.
6 cm -10 1604813 - 1

São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5241/2022
Objeto: Aquisição de escória média de aciaria, com transporte,
para manutenção nas estradas das comunidade rurais de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme Decreto 005/2022, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal. Partes: P.M.S.G.R.A e Eduardo Junior Pessoa
Costa. Valor: R$ 200.000,00.
Dispensa de Licitação Nº 5244/2022. Objeto: Aquisição de cobertores e toalhas de banho, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura
Municipal. Partes: P.M.S.G.R.A e Loja Moderna Eireli. Valor: R$
8.547,20.
3 cm -10 1604591 - 1

Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N.º 13/2022
Contratante: Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo. Contratada: David Gomes Luzia – ME, CNPJ:
29.312.788/0001-53. Objeto do contrato: Contração de empresa
para prestação de serviços de buffet (coquetel, coffee break, refeição e sobremesa) para atender aos eventos realizados pela Câmara
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas no Anexo I – Termo de
Referência do Edital. Valor do Contrato: R$ 123.320,00 (cento e
vinte e três mil e trezentos e vinte reais). Vigência: 01 de março de
2022 à 31 de dezembro de 2022. Dotação Orçamentária: 01 031
0001 4.008 – 339039 – Manutenção da Escola do Legislativo –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 14/2022
Contratante: Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Contratada: Maria Eugênia Pessoa Ayres, CPF: 556.110.526-49.
Objeto do contrato: Contratação de prestação de serviços advocatícios para assessoria, consultoria e orientação jurídica à CPI
– Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada pela Portaria N.º
68/2021 de 21 de dezembro de 2021, para apurar, investigar, elucidar e fiscalizar os motivos da paralisação das obras iniciadas
na Gestão 2017/2020 do Poder Executivo de São Gonçalo Rio
Abaixo/MG, as causas de suas interrupções e suas conclusões
insatisfatórias. Valor do Contrato: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Vigência: 08 de março de 2022 à 08 de maio de 2022. Dotação
Orçamentária: 01 091 4009 4.009 – 339035 – Procuradoria Jurídica - Serviços de Consultoria.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 15/2022
Contratante: Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo. Contratada: Raquel Costa Martins – ME, CNPJ:
23.045.256/0001-10. Objeto do contrato: Contratação de empresa
especializada em serviços de ornamentação para os eventos da
Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas do Termo de Referência. Valor do Contrato: R$ 4.470,00 (quatro mil e quatrocentos
e setenta reais). Vigência: 08 de março de 2022 à 31 de dezembro
de 2022. Dotação Orçamentária: 01 031 0001 4.008– 339039 –
Manutenção da Escola do Legislativo – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 11/2022
Partes: Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e BF
Instituição de Pagamento Ltda, CNPJ: 16.814.330/0001-50. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste concedido pela
Lei Municipal n.º 2.210 de 17 de fevereiro de 2022, que alterou a
redação do artigo 2º da Lei Municipal n.º 1.002 de 30 de setembro
de 2013, que versa sobre a alteração do valor do vale alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo. O valor estimado do aditivo é de R$ 83.761,94
(oitenta e três mil e setecentos e sessenta e um reais e noventa
e quatro centavos).O valor atualizado estimado do Contrato N.º
011/2022 passará a ser de R$ 178.963,20 (cento e setenta e oito
mil e novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).
Diego José Ribeiro – Presidente da Câmara Municipal.
11 cm -09 1604180 - 1

São João da Ponte
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO P. L. Nº14/22, P.E. Nº09/22.
Obj.; Forn. de Veículo zero quilômetro, tipo pick-up ano fabricação – modelo 2021, Res. SEDESE 057/21 – aprovada pela Res.
CEAS 722/21 de 19/03/21. Contratada: Contrato nº18/22 – Kiveiculos Maq. Equipamentos LTDA. V. total: R$106.000,00. Vig.:
08/03/22 à 07/03/23. Danilo W. Veloso. Prefeito. 08/03/22.
2 cm -10 1604833 - 1
EXTRATO DE CONTRATO P. L. Nº13/22, P.E. Nº08/22.
Obj.; Forn. de Veículo zero quilômetro, tipo Pick- Up e 06
(seis) Motocicletas, ano fabricação – modelo 22/22. Res. SES/
MG nº 7.733 e 7.734 de 22/09/21; Res. CIB-SUS/MG N° 7.732
de 22/09/21 e Res. SES/MG Nº 6.962 de 04/12/19. Contratadas: Contrato nº16/22 – Kiveiculos Maq. Equipamentos LTDA.
V. total: R$95.300,00. Contrato nº17/22 – Vale Com. de Motos
LTDA. V. total: R$112.835,00. Vig.: 07/03/22 à 06/03/23. Danilo
W. Veloso. Prefeito. 07/03/22.
2 cm -10 1604803 - 1
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
P. L. Nº13/22, P.E. Nº08/22.
Obj.; Forn. de Veículo zero quilômetro, tipo Pick- Up e 06
(seis) Motocicletas, ano fabricação – modelo 22/22. Res. SES/
MG nº 7.733 e 7.734 de 22/09/21; Res. CIB-SUS/MG N°
7.732 de 22/09/21 e Res. SES/MG Nº 6.962 de 04/12/19.
Contratadas: Kiveiculos Maq. Equipamentos LTDA. CNPJ:
44.403.694/0001-83. V. total: R$95.300,00. Vale Com. de Motos
LTDA. CNPJ: 12.939.753/0001-46. V. total: R$112.835,00.
Danilo W. Veloso. Prefeito. 07/03/22.
2 cm -10 1604802 - 1
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
P. L. Nº14/22, P.E. Nº09/22
Obj.; Forn. de Veículo zero quilômetro, tipo pick-up ano fabricação – modelo 2021, Res. SEDESE 057/21 – aprovada pela
Res. CEAS 722/21 de 19/03/21. Contratada: Kiveiculos Maq.
Equipamentos LTDA. CNPJ: 44.403.694/0001-83. V. total:
R$106.000,00. Danilo W. Veloso. Prefeito. 08/03/22.
2 cm -10 1604836 - 1

São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO
Solicitação de orçamento para locação de software do tipo
“empregare” para fins de formação de média para abertura de processo de licitação, conforme arquivo disponível em www.saojoaodelrei.mg.gov.br/licitacao. Propostas deverão ser enviadas para
o e-mail [email protected] em até 10 (dez) dias
uteis contados da publicação. Nivaldo José de Andrade – Prefeito
Municipal.
2 cm -10 1604615 - 1

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de atas, aquisição de contratação de empresa especializada em publicações. Processo 263/21 Pregão Eletrônico 086/21
Ata 042/22 R$34.982,50 Instituto Zuriel Capacitação e Publicações Eirelli CNPJ:18.553.210/0001-72. Ata 043/22 R$39.540,00
Editora Diário do Estado Ltda CNPJ:24.946.442/0001-93. Ata
044/22 R$18.000,00 Eloah Publicidade e Propaganda Ltda
CNPJ:11.779.005/0001-80. Ata 045/22 R$22.500,00 Jornal Panorama Ltda CNPJ:08.560.398/0001-22. Nivaldo José de Andrade
- Prefeito Municipal.
2 cm -10 1604624 - 1

Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO: 14º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2016,
PL 150/2016, Inexigibilidade 010/2016, Prestação de serviços
especializados de reabilitação SERDI/TEA/PIPA, Associação de
Pais e Amigos Excepcionais – APAE, 01/01/2022 a 31/12/2022.
Contrato nº 002/2022, PL 117/2021, PE 033/2021, Locação de
vagas em canil para acolhimento de cães, Izaias Leite – ME,
03/01/2022. 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2017, PL
173/2017, Inexigibilidade 016/2017, Renalcin – Clínica de Doenças Renais Ltda, Resolução SES/MG nº 7.869 de 19 de novembro de 2021, R$372.967,45, 10/03/2022. Termo de distrato ao
contrato nº 176/2020, PL 246/2020, Dispensa 119/2020, Locação de imóvel para instalações definitivas do almoxarifado e
arquivo da Secretaria Municipal de Saúde, Admilson dos Santos
de Paula,14/02/2022.
3 cm -10 1605044 - 1

São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO 012/2022
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de
seu Pregoeiro, torna público a abertura do Processo Licitatório
nº 033/2022, Pregão 012/2022, na forma presencial, regido pela
Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de
21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de, fórmula infantil, suplemento
para nutrição enteral e bebida a base de soja, para atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão dia:
23/03/2022 ás 09h00min- Pregoeiro- ÁLVARO SCHIAVO DE
PAULA
3 cm -10 1604897 - 1

São João do Pacuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2022
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
Processo Seletivo Simplificado para Convocação Temporária de
Medico PSF e Medico 20horas semanais que deverão atuar na
Secretaria Municipal de Saúde no ano de 2022. Recebimento das
inscrição diretamente na sede da Secretaria Municipal de Saúde
a partir das 8h.30 min às 11:30h e das 14:00h às 16.30h, no período do dia 14/03/2022 ao dia 18/03/2022. O edital completo, bem
como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico do diário oficial do municípiohttp://saojoaodopacui.mg.gov.
bre afixado na sede da Secretaria Municipal de Saúde na rua Nono
de Lincon, 241, Cidade Nova, São João do Pacuí. Rodrigo Silva
Torres - Secretario de Saúde
3 cm -10 1604842 - 1

São José da Safira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 07/2022
A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que
a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 07/2022, modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 07/2022, MENOR PREÇO ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e derivados, que aconteceria no dia 11/03/2022 ás 13:00 teve a data de
ABERTURA REMARCADA para o dia 18/11/2022 as 13:00. O
processo acima acontecerá na Prefeitura Municipal de São José
da Safira, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 45 – Centro, São
José da Safira. Informações tel/fax: (33)3293-1133 com Rafael
Atilas Siqueira- Pregoeiro
3 cm -10 1605001 - 1

São José da
Varginha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO- PROCESSO
LICITATÓRIO 25/2022
Pregão Presencial 07/2022. Registro de Preços 05/2022. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de combustíveis destinados
aos veículos e maquinários que compõem a frota do Município

Minas Gerais
de São José da Varginha. Abertura: 24.03.2022 às 9h. Informações e cópia do edital: Sala da CPL (R. Jacinta Braga, 69, Centro,
CEP 35.694-000, São José da Varginha/MG), e-mail licitacao@
saojosedavarginha.mg.gov.br, tel. 37 3275-1242, site www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Embasamento Lei 10.520/2002. Euler A.
Lacerda, Pregoeiro.
2 cm -10 1604912 - 1

São José do Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº 030/2022
Pregão Presencial 012 - Objeto: Contratação de empresa para
atuar em consultoria para orientar e apoiar a confecção da documentação necessária referente ao Patrimônio Histórico e Artístico que será encaminhada ao IEPHA para pontuação do ICMS
do Patrimônio Cultural de São José do Alegre. Credenciamento
dia 22/03/2022 às 14h. Sessão de lances dia 22/03/2022 às 14h e
15min. Edital e mais informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.
br. Ana Carla Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
2 cm -09 1604536 - 1
EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº 029/2022
Pregão Presencial 011 - Objeto: Registro de preços para aquisição de papel sulfite, tamanho A4, branco alcalino para atender as
diversas Secretarias Municipais de São José do Alegre - EXCLUSIVAMENTE PARA ME E EPP. Credenciamento dia 22/03/2022
às 10h. Sessão de lances dia 22/03/2022 às 10h e 15min. Edital
e mais informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla
Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
2 cm -09 1604534 - 1

São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
PROC. LICITATÓRIO: 013/2022 PREGÃO
ELETRÔNICO 001/2022
Extrato de contratos: Registro de preços para futura aquisição
de Patrulha Mecanizada: retroescavadeira c/ carregadeira sobre
rodas e Caminhão com Báscula 6 m em atendimento ao CONVENIO MAPA PLATAFORMA +BRASIL Nº 905360/2020. Contratadas: item 01: MASON CAMINHOES E ONIBUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.832.531/0001-60; contrato: 041/2022 valor:
R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais); item 002: EBR
BRASIL FORTE COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.865.480/0001-00, contrato: 042/2022 Valor:
R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais) São José do
Goiabal, 09 de março de 2022.
3 cm -09 1604354 - 1

São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PAL 022/2022 PREGÃO PRESENCIAL 04/2022
Objeto Contratação de Empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva em sistema de iluminação pública no Município de São José do Jacuri/MG, conforme
edital e anexos. Empresa Ganhadora: Geraldo Lafaiete Pereira
dos Santos 07315742654 CNPJ: 40.653.476/0001-46 valor global
R$40.164,36 Data Adjudicação e Homologação:10/03/2022 Valor
global do processo R$40.164,36 Inf (33) [email protected]. Heder G Souto – Pregoeiro
2 cm -10 1604959 - 1

São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022
Município de São Roque de Minas/MG - Aviso de Abertura de
Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 015/2022 - Procedimento Licitatório nº 017/2022. O
Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura
do Processo Licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de Prestação de Serviços Especializados e Continuados
em Coleta, Tratamento e Transporte de Resíduos dos Serviços
de Saúde (Lixo Hospitalar/Infectante), Visando o Descarte deste
Material Gerado pelo Hospital Municipal Santa Marta e Unidades
Básicas de Saúde do Município de São Roque de Minas/MG, a ser
realizado às 09:00 horas do dia 24/03/2022, na sede da Prefeitura
Municipal. São Roque de Minas, 10 de março de 2022. Eliziéte
Camila da Cunha - Pregoeira.
3 cm -10 1604646 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
Município de São Roque de Minas/MG - Aviso de Abertura de
Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 016/2022 - Procedimento Licitatório nº 018/2022. O
Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura
do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de Seguro Privado sem a interveniência de corretores para
os Veículos da Frota Municipal de São Roque de Minas/MG, a ser
realizado às 09:00 horas do dia 25.03.2022, na sede da Prefeitura
Municipal. São Roque de Minas, 10 de março de 2022. Eliziéte
Camila da Cunha - Pregoeira.
3 cm -10 1604746 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203102010450212.