TJMG 08/03/2022 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
bairro São Miguel; LUZIA BATISTA CAMILO EIRELI ME, CNPJ
21.529.707/0001-60, lotes 02 e 03 AI 01 no bairro São Miguel,
DROGARIA OLIVEIRA & FERNANDES DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 03.063.768/0002-83, lote 02 AI
02 no bairro São Miguel; VICENTE GONÇALVES DE ARAUJO
FILHO, CNPJ 31.024.266/0001-06, lote 11 AI 03 B; CONSTRUTORA GORUTUBA – EIRELI, CNPJ 17.698.723/0001-09, lotes
08 e 09 AI 01 no bairro São Miguel; LEONARDO HENRIQUE DA
SILVA MATOS, CNPJ 22.640.176/0001-40, AI 02 lote 10; FCF SERVIÇOS CONTÁBEIS E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA, CNPJ
33.460.444/0001-69, AI 03 B lote 07; MIZAEL BATISTA CAMILO,
CNPJ 20.611.135/0001-09, lote 01 AI 01; VIA VERDE PAISAGISMO
EIRELI, CNPJ 35.788.808/0001-60, área de 4.415,90 da matricula
13.487 (prolongamento do bairro medalha); FERNANDES REIS
COMÉRCIO ARMARINHOS LTDA, CNPJ 37.080.685/0001-33, lote
06 AI 08 na Avenida dos Agricultores; FERRERA AGRÍCOLA LTDA,
CNPJ 43.328.208/0001-47, AI 08 lote 04; VF TRANSPORTADORA
LTDA, CNPJ 32.554.015/0001-98, lote 01 AI 02.
RESOLVO no uso de minha competência e com fulcro na Lei Complementar Municipal de n.º 213/2019, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o
resultado do Chamamento Público supra mencionado.
Encaminhe-se os autos à Comissão do PRODESU, para que adote as
medidas necessárias quanto à elaboração do Termo de Doação com
Encargos e proceda à convocação das empresas vencedoras do certame,
para firmá-lo.Publique-se. Nova Ponte- MG, 02 de março de 2022.
SAMUEL RESENDE MACHADO, Secretario Municipal de Indústria,
Comércio e Agropecuária.
Onça de Pitangui
Pará de Minas
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N°30/2022.
Pregão Presencial n°.10/2022. Objeto Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de medicamento (Processo Cível n°. 500874469.2021.8.13.0471) Data de abertura: 21/03/2022 às 09:00 horas. Edital disponível na R. Gustavo Capanema, 101, Centro, CEP 35.655-000,
em Onça de Pitangui/MG. Fone (37) 3273-1114. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO
RURAL E MEIO AMBIENTE, EDITAL 001/22.
A Prefeitura Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições
legais, e nos termos do Edital 001/22 do Processo Seletivo Simplificado, torna público o resultado final e a HOMOLOGAÇÃO do processo seletivo simplificado para provimento das funções de Ajudante
de Obras e Serviços e Servente Contínuo. Pará de Minas, 07 de Março
de 2022. Elias Diniz Prefeito Municipal
2 cm -07 1602972 - 1
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada
de gás de cozinha - GLP 13 KG. Início do certame dia 22/03/2022 às
08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
CONCORRÊNCIA Nº 005/2022 – PRC Nº 024/22 – RP 010/2022.
Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção predial programada, manutenção corretiva não
programada ou emergencial e serviços de reforma de pequeno porte
nos imóveis pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, sejam eles
próprios ou locados, com fornecimento de todo material, equipamentos e mão-de-obra aplicada e adequados à execução dos serviços. Tipo:
menor preço. Abertura: 11/04/22 às 14:00 horas. O edital poderá ser
obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do
site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 07 de
março de 2022. Anderson Junio Pereira. Presidente Suplente da CPL.
3 cm -07 1602606 - 1
Passa Vinte
2 cm -07 1602378 - 1
Ouro Preto
9 cm -07 1602608 - 1
PROCESSO 018/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2022
AVISO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, para a
contratação de empresa do ramo para prestação de serviço com a utilização de caminhão combinado de hidro-jateamento e sucção para limpeza e remoção de lodo das lagoas, tanques imhoff, reator anaeróbico
fluxo ascendente, PV’s (dentro da ETES) e do filtro biológico, conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á
no dia 21/03/2022 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de
compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 04 de março de 2022. Allan Jonhy
Barsanulfo Valdo. Pregoeiro
4 cm -04 1601800 - 1
Nova Porteirinha
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2022
Proc. 003/2022 – PREGÃO PRESENCIAL. 001/2022. Partes: Câmara
Municipal de Nova Porteirinha x HLH Assessoria e Consultoria Ltda
Obj: Assessoria e consultoria contábil com fornecimento de software
integrado: Data de Assinatura: 01/02/2022. Vig: de 01/02/2022 até
31/12/2022. Valor: R$ 51.591,60 (cinquenta e um mil, quinhentos e
noventa e um reais e sessenta centavos). Jenilson Umbelino dos Santos – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
GSA ALIMENTOS LTDA. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 001/2021.
Objeto: Concessão de uso não remunerado e com encargos do terreno e galpão localizados em Rua do Cumbe, 555, Pólo Industrial de
Cachoeira do Campo, com área equivalente a 5.350,00 m² (cinco mil,
trezentos e cinquenta metros quadrados), pertencente ao Município de
Ouro Preto. Vigência: 15 anos. Vencimento: 21/02/2037. Alberto Frederico Gouveia- Diretor do Departamento de Atos e Contratos- OAB/
MG 117.462.
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 007/2022
Tomada de Preços nº 001/2022. Objeto: “Prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ nos bairros Esplanada, Ripas e São José,
no Município de Nova Serrana-MG”. Foi ganhadora a licitante: Construtora J. Maia Eireli, CNPJ: 14.054.958/0001-70, que apresentou proposta com o valor de R$685.850,01 (seiscentos e oitenta e cinco mil,
oitocentos e cinquenta reais e um centavo). Nova Serrana, 07 de março
de 2022. Euzebio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal
Padre Paraíso
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
Aviso de licitação. Objeto da licitação: registro de preços para futura
e eventual aquisição de combustíveis, filtros e lubrificantes, Data da
sessão: 18/03/2022, às 08:30 horas. Edital poderá ser obtido através do
e-mail: [email protected]. Informações complementares
através do telefone: 33 3534-1227.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
Aviso de licitação. Objeto da licitação: registro de preços para futura e
eventual aquisição de móveis para escritório e computadores, Data da
sessão: 18/03/2022, às 10:00 horas. Edital poderá ser obtido através do
e-mail: [email protected]. Informações complementares
através do telefone: 33 3534-1227.
3 cm -07 1602711 - 1
Pai Pedro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO Nº 027/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022, torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição parcelada de lubrificantes e outros correlatos para atender a frota de veículos, máquinas e motocicletas desta
municipalidade. Credenciamento: 17/03/2022 às 08h30min, Abertura
17/03/2022 às 08h45min. Interessados manter contato (38) 38318102,
diretamente na sede do município ou no Portal da Transparência. Pai
Pedro-MG-07/03/2022 – Elieser T. P. Santos-Pregoeiro.
2 cm -07 1602968 - 1
2 cm -07 1602557 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 232/2021
Concorrência nº 009/2021. Objeto: “Ampliação da Escola Municipal
José Antônio de Lacerda, localizada na Rua Marilda das Graças, s/nº,
Bairro São Geraldo, do Distrito de Boa Vista de Minas, Município de
Nova Serrana-MG, para atender ao Convênio nº 1261000787/2021/
SEE, celebrado entre o Município de Nova Serrana-MG e a Secretaria
de Estado de Educação de Minas Gerais, conforme projetos, memoriais, planilhas, cronograma físico-financeiro e demais documentos e
normas técnicas de engenharia”. Foi ganhadora a licitante: Engenharia
Araújo Ltda, CNPJ: 27.094.331/0001-94, que apresentou proposta com
o valor de R$1.214.755,36 (um milhão, duzentos e quatorze mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos. Nova Serrana,
07 de março de 2022. Euzebio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
3 cm -07 1603045 - 1
Oliveira
Prefeitura Municipal
Paraguaçu
2 cm -07 1602978 - 1
2 cm -07 1602509 - 1
Nova Serrana
Minas Gerais
Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE
LICITAÇÃO DO PREGÃO 011/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a republicação para realização do Processo Licitatório Nº 022/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 011/2022. Objeto: Aquisição de 01
(uma) Van 0 km, 11 lugares, sendo 1 assento para cadeirante com dispositivo de poltrona móvel (DPM), destinado ao transporte de pacientes, corroborando para expansão e consolidação do Sistema Único de
Saúde (SUS), como determina a Política de Regulação do Acesso no
município de Pains – MG, conforme Resolução SES/MG nº 7791 de
21/10/2021.Abertura da Sessão: às 9h do dia 22 de Março de 2022.
Endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG:
984929 - Tel: (37) 3323-1285. Karina Paula Rodrigues Silva, Pregoeira. End: www.pains.mg.gov.br
3 cm -07 1602936 - 1
ERRATA DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 035/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022
Objeto: Execução de drenagem em parte da Rua Antônio Carlos Ferreira Filho e pavimentação em toda sua extensão, através do Convênio nº 902423/2020, Operação 1071846-69, Caixa Econômica Federal e Ministério do Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano,
mediante solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Alteração do Anexo III (Planilha Orçamentária) e prorrogação da
data de Abertura para 25/03/2022, às 13h00min. O Edital e a íntegra
da Errata estão disponíveis em www.oliveira.atende.net. Oliveira, 04
de março de 2022. Priscila Porto Fagundes, Comissão Permanente de
Licitação.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE
LICITAÇÃO DO PREGÃO 010/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a republicação para realização do Processo Licitatório Nº 021/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 010/2022. Objeto: Aquisição de 01
(uma) Van 0 km, 11 lugares, sendo 1 assento para cadeirante com dispositivo de poltrona móvel (DPM), destinado ao transporte de pacientes,
corroborando para expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde
(SUS), como determina a Política de Regulação do Acesso no município de Pains – MG, conforme Portaria MS nº 4050/2021.Abertura da
Sessão: às 9h do dia 21 de Março de 2022. Endereço eletrônico: www.
comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 984929 - Tel: (37) 3323-1285.
Karina Paula Rodrigues Silva, Pregoeira. End: www.pains.mg.gov.br
3 cm -04 1601900 - 1
3 cm -07 1602728 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 044/2022-DISPENSA Nº 020/2022.
Ratifico na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art.
24, X, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação, a locadora:
Emelly Cassemiro, CPF: 144.046.966-04, locação de imóvel situado
nesta cidade, na Rua das Hortencias, nº263 - Costa do Sol, destinado a
moradia da Sra. Islaine Roberta Alves Araujo, CPF nº 112.706.496-71,
no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais.
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 017/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura
e possível contratação de empresa especializada para o fornecimento e
implantação de sistema semafórico inteligente para atender as demandas do município de Paraguaçu/MG/Poder Executivo. Início da sessão
de lances: 18/03/2022 - hora: 13h01min, no endereço web: www.licitardigital.com.br.
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - Objeto: Contratação de empresa
por empreitada global para prestação de serviços de pintura externa de
manutenção e conservação de da Igreja de Nossa Senhora Aparecida,
bem tombado pelo Decreto Municipal nº 120 de 20/10/2010. Início
da sessão de lances: 21/03/2022 - hora: 12h30min, no endereço web:
www.licitardigital.com.br.
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para obras/melhorias como pintura da farmácia pública
municipal, com uso dos recursos de incentivo financeiro do Governo
do Estado de Minas Gerais, diante da adesão à Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
(PDCEAF), disposta na Resolução SES/MG Nº 7.628, de 3 de agosto
de 2021, Resolução SES/MG Nº 7.824, de 5 de novembro de 2021 e
Deliberação CIB-SUS/MG Nº 3.587, de 5 de novembro de 2021. Início
da sessão de lances: 21/03/2022 - hora: 15h30min, no endereço web:
www.licitardigital.com.br. Editais completos no site www.paraguacu.
mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Débora
Cristina Santos - Pregoeira, Paraguaçu/MG.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº
048/2022. DISPENSA Nº 021/2022. Ratifico na forma do art. 71 da Lei
14.133, de 1º de abril de 2021, com fundamento no art. 75, inciso II,
da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação para a contratação
da empresa AGENCIA MINEIRA DE ENTRETENIMENTO EIRELI,
CNPJ Nº 11.748.198/0001-02, que tem como objetivo a Contratação
de serviço técnico especializado, assessoria, consultoria planejamento,
organização, acompanhamento, análise e planos com vistas para a captação do ICMS turístico e atendimento de demandas do Município de
Paraguaçu / Poder Executivo, no valor global de R$ 7.200,00 ( sete mil
e duzentos reais).
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº
049/2022. DISPENSA Nº 022/2022. Ratifico na forma do art. 71 da
Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, com fundamento no art. 75, inciso
II, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação para a contratação da empresa GMX ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ Nº
16.736.976/0001-67, Contratação de serviço técnico especializado,
assessoria e consultoria em segurança do trabalho para atender as
demandas do Município de Paraguaçu / Poder Executivo, no valor global de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Gabriel Pereira de Moraes Filho - Prefeito
Municipal.
13 cm -07 1602760 - 1
2 cm -07 1602958 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 02/2022 PROCESSOS 34/2022
Objeto: Aquisição de 15 computadores destinado a Educação Convenio
1261000150/2020. A sessão acontecerá no dia 18/03/2022 no site www.
portaldecompraspublicas.com.bra partir das 15h00min.Mais informações no 32) 3295 - 1131 ou o no site www.passavinte.mg.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO 03/2022 PROCESSO 35/2022
Objeto: Aquisição de 03 projetores interativos mediante termo de compromisso 3222. A sessão acontecerá no dia 18/03/2022 no site www.
portaldecompraspublicas.com.bra partir das 09h00min.Mais informações no 32) 3295 - 1131 ou o no site www.passavinte.mg.gov.br
3 cm -07 1602303 - 1
Passos
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 020/2021
O Município de Passos/MG, por intermédio da Secretaria Municipal
de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, torna público o interesse em
aderir à Ata de Registro de Preços nº 020/2021, do Processo Administrativo Licitatório nº 023/2021, Pregão Eletrônico nº 005/2021, gerenciada pela ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO
DO MÉDIO RIO GRANDE-CONSÓRCIO AMEG, inscrito no CNPJ
n.º 35.617.360/0001-11, situado na Rua Benedita da Silveira Mais, nº
144, bairro : Jardim Pinheiros, Passos/MG, CEP: 37903-660, visando à
aquisição de luminárias de LED já instaladas e acessórios, para atender
as necessidades dos municípios integrantes do CONSÓRCIO AMEG, a
serem utilizados pela Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, no valor de R$ 5.001.651,02 (cinco milhões e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e dois centavos). Fornecedor: ZAGONEL
S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 81.365.223/0001-54. Passos/MG, 04 de
março de 2022. Diego Rodrigo de Oliveira- Prefeito Municipal.
4 cm -07 1602652 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022.
O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para
a contratação de empresa para realizar a revitalização do poliesportivo
Elzo Calixto Mattar. A licitação será realizada na modalidade Tomada
de Preços, regime de execução indireta por empreitada por preço
unitário,julgamento Menor Preço Global. O recebimento e a abertura
dos envelopes será às 09h00min do dia 25/03/2022. O Edital poderá ser
adquirido no site http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/
Passos/MG, 07 de março de 2022.Michela das Graças Resende Ribeiro
- Secretária de Esporte, Lazer e Juventude.
3 cm -07 1602641 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022
- PROC. ADM. Nº 024/2022
O Município de Passos/MG, torna público que será realizada licitação
visando a aquisição de itens de padaria para suprir as necessidades das
secretarias municipais, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema
de Registro de Preço, do tipo Menor Preço Por Item. O Edital está à
disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/
licitacoes https://www.licitacoes-e.com.br/aop/. Abertura da Sessão dia
23/03/22 às 08h30min. Local: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/.
Passos/MG, 07 de março de 2022. Diego Rodrigo de Oliveira - Prefeito Municipal
3 cm -07 1602643 - 1
Paraopeba
Pedro Leopoldo
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº: 015/2022
Tomada de Preços Nº: 002/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de
Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: ASR Construtora Stone Ltda, CNPJ: 10.201.463/0001-75. Objeto: Contratação de
empresa especializada para realizar obra da Segunda Etapa do Pórtico
Entrada da Cidade, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93,
alterada pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, com fornecimento de
materiais, conforme o projeto básico, memorial descritivo, especificações técnicas e planilhas constantes dos Anexos do Edital. Valor Global
do Contrato: R$ 130.639,99 (cento e trinta mil, seiscentos e trinta e
nove reais e noventa e nove centavos). O prazo de vigência deste instrumento se inicia a contar da data de sua assinatura e encontrará termo em
30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado nos termos da lei. Paraopeba/
MG, 25 de fevereiro de 2022. José Valadares Bahia. Prefeito.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2022
A Prefeitura Municipal de Paraopeba emite a presente Ordem de Serviço autorizando a empresa ASR Construtora Stone Ltda, CNPJ:
10.201.463/0001-75, a iniciar e executar, bem e fielmente, a Obra
da Segunda Etapa do Pórtico Entrada da Cidade, em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis nº 8.883/94 e nº
9.648/98, com fornecimento de materiais, conforme o projeto básico,
memorial descritivo, especificações técnicas e planilhas constantes dos
Anexos do Edital, conforme objeto do presente Processo Licitatório nº
015/2022, Tomada de Preços nº 002/2022, devendo a mesma concluir
o serviço em até 20 (vinte) dias. Paraopeba/MG, 25 de fevereiro de
2022. Roberto Carlos Franco. Secretário Municipal de Obras e Serviços
Públicos. José Valadares Bahia. Prefeito Municipal.
6 cm -07 1602549 - 1
TERMO DE COMODATO Nº 01/2022
Objeto: Sistema de Gestão e controle da margem consignável e descontos facultativos em folha de pagamento, considerando empréstimos e cartões consignados, seguros de vida, planos de saúde, planos
odontológicos e outros descontos facultativos que incidirem no contracheque dos servidores públicos, empregados, parlamentares, vereadores da Câmara de Pedro Leopoldo. Comodante: PSAInfo Prestação de
Serviços de Informática Ltda. Data de assinatura: 12/01/2022. Vigência: 60 meses. Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022 – Objeto:
sistema eletrônico de licitações disponibilizado pela LICITAR DIGITAL, doravante denominado PLATAFORMA LICITAR DIGITAL, que
possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios
eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns, bem como,
de credenciamento eletrônico de serviços – Convenente: Licitar Digital Serviços em Tecnologia da Informação Ltda. Data de assinatura:
22/12/2022. Vigência: 31/12/2022.
4 cm -07 1602918 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 002/2022
Menor Preço Global, objetivando aquisição de gêneros alimentícios
para o café da manhã e da tarde para atender as demandas da Câmara
Municipal. Recebimento das propostas até 18 de março, às 14hs. Local:
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555, Centro, Pedro Leopoldo/MG. Edital disponível no site www.pedroleopoldo.mg.leg.br ou através do e-mail:
[email protected].
2 cm -07 1602798 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203072019460210.