TJMG 25/02/2022 - Pág. 41 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 – 41
diário do executivo
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENTÍCIoS – CoNTrAPArTIDA ESTADuAL .
A CAIxA ESCoLAr JoÃo GuIMArÃES roSA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de março
de 2022, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
Contrapartida (Estadual) . os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da ESCoLA ESTADuAL JoÃo
GuIMArÃES roSA, localizada à Avenida das Acácias n°480 –
bairro ruralminas I – CEP 3877000 – Telefone (038)3564-5058
e-mail: [email protected]. até o dia 09/03/2022, às
13:00horas .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE FEDErAL .
A CAIxA ESCoLAr JoÃo GuIMArÃES roSA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de março
de 2022, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE
Federal . os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da ESCoLA ESTADuAL JoÃo GuIMArÃES
roSA, localizada à Avenida das Acácias n°480 – bairro ruralminas
I – CEP 3877000 – Telefone (038)3564-5058 e-mail: escola.108596@
educacao .mg .gov .br . até o dia 09/03/2022, às 13:00horas .ia do edital
completo na sede da EE Dom Serafim Gomes Jardim, localizada na
Rua Dom Serafim nº539 – Arraial D’ Angola- Paracatu/MG – CEP:
38600-076 – Telefone (0XX 38) 3671-6277, e-mail: escola.108952@
educacao .mg .gov .br até o dia 18/03/2022, às 14h .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar do Bairro Niterói torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16 de Março de 2022, às 13:30
horas, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Tomada de Preços
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE . os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E .E . Amadeu Gonçalves Boaventura, localizada na rua
Lenheiros, n° 444 – Bairro JK – CEP 38 .840-000 – Cidade Carmo do
Paranaíba - MG, Telefone (34) 3851-0899, e-mail: escola.118443@
educacao .mg .gov .br até o dia 16/03/2022, às 13hs (exceto sábados,
domingos e feriados) .
17 cm -24 1599005 - 1
42 cm -24 1598424 - 1
Extrato do Convênio nº 1261000403/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São Lourenço . objeto:
o presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Munícipio para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2°, do art . 211 da Constituição da república . Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas:
EM Frei osmar Dirks . valor do repasse: r$ 755 .531,42 . valor da
Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1 . Assinatura: 24/02/2022 . vigência:
730 dias .
ExTrAToS DE EDITAIS PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENTÍCIoS E CoNTrATAÇÃo DE oBrAS
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo
DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS
A Caixa Escolar Eustáquio José da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de março
de 2022, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
Contrapartida Estadual . os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Eustáquio José da Silva,
localizada na rua Principal s/n° – Distrito de Alagoas – CEP 38700000– Cidade de Patos de Minas-MG Telefone (034) 3859-8030, e-mail:
[email protected] 25/02/2022 até o dia 08/03/2022
das 8:00 às 12:00 hs .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo
DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS
A Caixa Escolar vILMA rIBEIro torna público, para conhecimento
dos interessados,que fará realizar no dia 10 de MArÇo, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2022Modalidade CoNvITE para aquisição
de gêneros alimentícios . os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede daEE SANTA TErEZINHA,
localizada na AvENIDA PArANAÍBA n° 1061 – BAIrro BrASIL
CEP 38.700.190 Telefone (034)3825-2211, e-mail: escola.119016@
educacao .mg .gov .br . até o dia 10/03/2022, às 12h00 .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo
DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS
A Caixa Escolar Professor Zama Maciel torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/03/2022
às 09h00, Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Fonte Estadual TC
978084/2022 . os interessados poderão obter informações e cópia do
Edital completo na sede da E . E . Professor Zama Maciel, localizada
na rua Prefeito Camundinho, n°651, Centro, Patos de Minas/ MG –
CEP 38700-194 – Telefone: (34) 3821-2246, e-mail: escola .119024 .
[email protected], nos dias úteis até o dia 09/03/2022
às 17:00 hs .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS - PNAE
A Caixa Escolar Dom Bosco torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/03/2022, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual .
os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: [email protected]
até o dia 08/03/2022, às 12:00 horas .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENTÍCIoS PErECÍvEIS - PNAE/CoNTrAPArTIDA
A CAIxA ESCoLAr ProFESSor rENÉ DE DEuS vIEIrA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 10 de março de 2022 às 13:00 horas, Processo licitatório
Edital nº 02/2022 - Modalidade: Convite - para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis - carnes com recursos do PNAE/Contrapartida .
os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E .E . Professor rené de Deus vieira, localizada na rua
Aurora n° 240, Bairro Belvedere - CEP 38 .705-357 – Patos de Minas/
MG - Telefone: (34) 3821-4259 - E-mail: escola.360813@educacao.
mg .gov .br até o dia 10/03/2022 às 11:00 horas .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENTÍCIoS PErECÍvEIS- PNAE/CoNTrAPArTIDA
A CAIxA ESCoLAr ProFESSor rENÉ DE DEuSvIEIrAtorna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 11de marçode 2022às 13:00 horas, Processo licitatório Edital nº
03/2022- Modalidade: Convite - para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis – pães de sal e pães de cebola com recursos do PNAE/
Contrapartida . os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E .E . Professor rené de Deus vieira,
localizada na rua Aurora n° 240 Belvedere - CEP 38 .705-357 – Patos
de Minas/MG - Telefone: (34) 3821-4259 - E-mail: escola.360813@
educacao .mg .gov .br até o dia 11/03/2022às 11:00 horas .
DIrETorIA DE GESTÃo DE CoNTrAToS E CoNvÊNIoS
ExTrAToS DE CoNvÊNIoS
Extrato do Convênio nº 1261000361/2022 . Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de uberaba . objeto:
o presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Munícipio para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2°, do art . 211 da Constituição da república . Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas:
CEMEI Prof . Dirce Miziara CEMEI Prof . Maria Emerenciana Cardoso
CEMEI Gervasio Pedro Alves . valor do repasse: r$ 1 .692 .100,74 .
valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura: 24/02/2022 .
vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261000413/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Além Paraíba . objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos .
Fortalecimento das escolas municipais . valor do repasse: r$
100 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura:
23/02/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261000414/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São Lourenço . objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos .
Fortalecimento das escolas municipais . valor do repasse: r$
246 .440,95 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura:
24/02/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261000417/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Botumirim . objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos . Fortalecimento das escolas
municipais . valor do repasse: r$ 100 .000,00 . valor da Contrapartida:
r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1 . Assinatura: 24/02/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261000448/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Capitólio . objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos . Fortalecimento das escolas
municipais . valor do repasse: r$ 200 .000,00 . valor da Contrapartida:
r$ 23 .004,16 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura: 24/02/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261000430/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Belo Horizonte . objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos . Fortalecimento das escolas
municipais . valor do repasse: r$ 1 .019 .745,71 . valor da Contrapartida:
r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1 . Assinatura: 24/02/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261000432/2022 . Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Cachoeira da Prata . objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos .
Fortalecimento das escolas municipais . valor do repasse: r$
100 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 1 .765,01 . Dotação orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura:
24/02/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261000433/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Aimorés . objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos . Fortalecimento das escolas
municipais . valor do repasse: r$ 100 .000,00 . valor da Contrapartida:
r$ 800,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura: 24/02/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261000449/2022 . Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São João do
Manteninha . objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento
escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas
da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos . Fortalecimento das escolas municipais . valor do repasse:
r$ 300 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 35 .557,68 . Dotação
orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 .
Assinatura: 24/02/2022 . vigência: 730 dias .
22 cm -24 1599046 - 1
SrE PArá DE MINAS –EDITAL DE LICITAÇÃo
A C .E . Barão do Indaiá, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 09/03/2022, às 10:00, Processo
Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar . os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
[email protected] ou na sede da E.E. Barão do
Indaiá – Endereço: rua Doutor Antônio Amador, 639 , Bairro Centro Município: Abaeté – MG – Tel . (37)3541-1332, até o dia 08/03/2022 às
17:00 . TC 980642/2022 .
A C .E . Barão do Indaiá, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 09/03/2022, às 11:00, Processo
Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar . os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
[email protected] ou na sede da E.E. Barão do
Indaiá – Endereço: rua Doutor Antônio Amador, 639 , Bairro Centro Município: Abaeté – MG – Tel . (37)3541-1332, até o dia 08/03/2022 às
17:00 . TC 976928/2022 .
A C .E . Escola Estadual de Estrela do Indaiá, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 07/03/2022, às
14:00, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar . os interessados poderão obter informações e cópia completa
do edital no e-mail [email protected] ou na sede da
E .E . Professor Antônio ribeiro – Endereço: rua Dom Pedro I, 160 ,
Bairro Centro - Município: Estrela do Indaiá – MG – Tel . (37)35531201, até o dia 04/03/2022 às 18:00 . TC 976984/2022 .
A C .E . da Escola Estadual viriato Melgaço de 1 e 2 Graus, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 07/03/2022,
às 09:00, Processo Licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar . os interessados poderão obter informações e cópia completa
do edital no e-mail [email protected] ou na sede
da E .E . viriato Melgaço – Endereço: rua: Benedito valadares,125 ,
Bairro Centro - Município: Pequi – MG – Tel . (37)3278-1119, até o dia
07/03/2022 às 08:00 . TC 980781/2022 .
A C .E . da Escola Estadual viriato Melgaço de 1 e 2 Graus, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 07/03/2022,
às 09:30, Processo Licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar . os interessados poderão obter informações e cópia completa
do edital no e-mail [email protected] ou na sede
da E .E . viriato Melgaço – Endereço: rua: Benedito valadares,125 ,
Bairro Centro - Município: Pequi – MG – Tel . (37)3278-1119, até o dia
07/03/2022 às 08:30 . TC 977054/2022 .
A C .E . Sebastião Campos, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 07/03/2022, às 08:00, Processo
Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar . os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
[email protected] ou na sede da E.E. Sebastião
Campos – Endereço: Avenida Dona Eugênia, nº 377 , Bairro Centro
- Município: Quartel Geral – MG – Tel . (37)3543-1133, até o dia
04/03/2022 às 15:00 . TC 979383/2022 .
A C .E . Dona Antônia valadares, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 07/03/2022, às 14:00, Processo
Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar . os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
[email protected] ou na sede da E.E. Dona Antônia
valadares – Endereço: rua Jacinta Braga . 73 , Bairro Centro Município: São José da varginha – MG – Tel . (37)32751075, até o dia
07/03/2022 às 10:00 . TC 980793/2022 e 977066/2022 .
14 cm -24 1598372 - 1
DIrETorIA DE GESTÃo DE CoNTrAToS E CoNvÊNIoS
ExTrATo DE TErMo ADITIvo
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua
– Processo SEI nº 1260 .01 .0037618/2020-83 . Assinatura: 22/02/2022 .
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a PrATICAA
SErvIÇoS EDuCACIoNAIS LTDA (CENTro uNIvErSITárIo
FAvENI - uNIFAvENI) . objeto: Inclusão dos cursos de licenciatura
em Artes, Artes Visuais, Biologia, Educação Física, Filosofia,
Física, Geografia, História, Letras, Letras/Espanhol, Letras/ Inglês,
Matemática, Química e Sociologia ao convênio supra mencionado .
Assinantes: Izabella Cavalcante Martins e Leandro xavier Timóteo .
uNivErSiDADE Do EStADo DE
miNAS GErAiS - uEmG
ExTrATo DE CoNvÊNIo
Extrato do Convênio nº 38/2021 - SEI nº 2350 .01 .0004738/2021-31 .
Partes: uNIvErSIDADE Do ESTADo DE MINAS GErAIS –
uEMG E A uNIvErSIDADE AuTÔNoMA METroPoLITANA
DoS ESTADoS uNIDoS MExICANoS . objeto: Promover o
desenvolvimento de atividades acadêmicas, de docência, pesquisa
e preservação e difusão da cultura das respectivas instituições e
incrementar a compreensão do entorno das respectivas instituições no
que se refere à sua situação econômica, ambiente cultural e posição ante
importantes temas sociais . vigência de 60 meses, a partir da publicação .
Data da Assinatura: 23 .02 .2022 .
3 cm -24 1599070 - 1
ExTrATo EDITAL 01/2022 - uEMG/GABrEITor
ExTrATo Do EDITAL DE SELEÇÃo PArA DISCIPLINAS
ISoLADAS Do MESTrADo ProFISSIoNAL EM SEGurANÇA
PÚBLICA E CIDADANIA DA uEMG .
o reitor em exercício da universidade do Estado de Minas Gerais, faz
saber aos interessados as normas do EDITAL nº 01/2022, do processo
de seleção para Disciplinas Isoladas no Mestrado Profissional em
Segurança Pública e Cidadania . Serão oferecidas até 07 (sete) vagas .
o Edital estará disponível, na íntegra, na página eletrônica www .uemg .
br .
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2022 .
Thiago Torres Costa Pereira
reitor em exercício
3 cm -24 1599031 - 1
uNivErSiDADE EStADuAL DE
moNtES cLAroS - uNimoNtES
ExTrATo Do 4º TErMo ADITIvo Do CoNTrATo Nº 9179283
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9179283/2018 de Serviço
e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) uNIMoNTES e o(s) fornecedor(es) 65 .295 .172/0001-85
- METoDo TELECoMuNICACoES E CoMErCIo LTDA,
Processo nº 2311021 000005/2018, registro de preços realizado no
SIrP . objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação
de serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Atualizações de
Software em Centrais Telefônicas marca SIEMENS Modelo Hipath
3000, 4000, aparelhos analógicos e digitais marca SIEMENS e
software de tarifação, com troca e fornecimento de peças, conforme
condições técnicas e comerciais, bem como instalação e manutenção
da solução de voz sobre IP (Servidor SIP) operado no Data Center da
Companhia de Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais –
ProDEMGE/MG Prorrogação a partir de 27/02/2022 até 26/02/2023 .
reajuste no percentual de 10,3794% . valor total da prorrogação: r$
25 .524,63 . Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2311 .12 .364 .048 .4171 .00
01 .339039 .21 .0 .10 .1; 2311 .12 .363 .048 .4182 .0001 .339039 .21 .0 .10 .1; 2
311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .21 .0 .10 .1; . Assinatura: 18/02/2022 .
Signatários: pela contratada Emmerson ricieri Brito pela contratante
Aloysio Afonso rocha vieira .
5 cm -24 1598918 - 1
AvISo DE rETIFICAÇÃo DE LICITAÇÃo
PrEGÃo TIPo – ELETrÔNICo
universidade Estadual de Montes Claros – uNIMoNTES, torna
público aos interessados que realizará rETIFICAÇÃo da licitação, sob
a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de equipamentos
multimídia e instrumentos musicais para projetos de extensão da
área cultural, Pregão Eletrônico 184/2021 – Processo – 2311021 –
184/2021, alteração da data da sessão pública para o dia 10/03/2022,
horário 09h00min . Horário para cadastramento das propostas será
até 10/03/2022 às 08h00min . A sessão pública do referido certame
será realizada exclusivamente pelo site: www .compras .mg .gov .br . os
interessados poderão ter acesso ao respectivo edital retificado e anexos
pelo site: www .compras .mg .gov .br, a partir de 25/02/2022 . Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136
ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: pregã[email protected].
Professor Aloysio Afonso rocha vieira – Próreitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
4 cm -24 1598484 - 1
ATo DE ADJuDICAÇÃo E HoMoLoGAÇÃo
2311076
646/2021SEI
2310 .01 .0022176/2021-97
MoDALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃo 646/2021
A
T
LACErDA
LTDA,
CNPJ
CoNTrATADA
00 .309 .098/0001-63
Locação de imóvel comercial tipo galpão para
oBJETo
armazenagem de bens (móveis, equipamentos
e outros)
vALor
r$ 60 .000,00 (Sessenta mil reais)
D o T A Ç Ã o 2311 12 302 048 4180 0001 3 3 90 39 200 101
orÇAMENTárIA
ProCESSo
ExTrATo DE TErMo DE DESCENTrALIZAÇÃo
DE CrÉDITo orÇAMENTárIo
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito orçamentário –
Processo SEI nº 1500 .01 .0209496/2021-15 . Assinatura: 23/02/2022 .
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Secretária de
Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG . objeto: Descentralização
de crédito orçamentário à Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, destinado ao rateio e custeio de despesas da estrutura da
Secretaria de Estado de Educação na Cidade Administrativa . valor
dos créditos orçamentários: r$ 5 .082 .378,68 . Dotação orçamentária:
1261 .12 .368 .151 .2074 .0001 - Fonte: 10,13 e/ou 23 . vigência: Da data
de sua publicação, até 31/12/2022 . Assinantes: Julia Sant’Anna e Luísa
Cardoso Barreto .
A Superintendente do Hospital universitário Clemente de Faria
da universidade Estadual de Montes Claros - uNIMoNTES,no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria 022 rEITor/2019, ADJuDICA E HoMoLoGA, para que surta os seus
efeitos legais, a Dispensa de Licitação, em epígrafe, com fundamento
no caput do Artigo 24, inciso x, da lei 8 .666/93 .
Montes Claros/MG, 24 de fevereiro de 2022 .
Príscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente .
6 cm -23 1598339 - 1
5 cm -24 1598917 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202250049120141.
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