TJMG 24/02/2022 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022
ExtrAto DE EDitAL PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENtÍCioS – PNAE
A Caixa Escolar São Francisco de Assis torna público, para
Conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/03/2022,
às 16:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual São Francisco de Assis, localizada na
rua itapecerica, n° 1495 – Bairro Jardim Capitão Silva – Município
de Divinópolis -CEP 35502-021 – Telefone (037)3221-5099, e-mail:
[email protected], até o dia 09/03/2022, até ás 17 h.
ExtrAto DE EDitAL PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENtÍCioS – PNAE
A Caixa Escolar São Francisco de Assis torna público, para
Conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/03/2022,
às 15:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual São Francisco de Assis, localizada na
rua itapecerica, n° 1495 – Bairro Jardim Capitão Silva – Município
de Divinópolis -CEP 35502-021 – Telefone (037)3221-5099, e-mail:
[email protected], até o dia 09/03/2022, até ás 17 h.
ExtrAto DE EDitAL PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENtÍCioS – PNAE
A Caixa Escolar São Francisco de Assis torna público, para
Conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/03/2022,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual São Francisco de Assis, localizada na
rua itapecerica, n° 1495 – Bairro Jardim Capitão Silva – Município
de Divinópolis -CEP 35502-021 – Telefone (037)3221-5099, e-mail:
[email protected], até o dia 09/03/2022, até ás 17 h.
ExtrAto DE EDitAL PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENtÍCioS – PNAE .
A Caixa Escolar ProFESSorA MAriA MAGALHÃES PiNto torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/03/2022, às 15:30 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE .
os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
através do e-mail: [email protected] até o dia
10/03/2022, às 12:00 horas .
ExtrAto DE EDitAL PArA MoBiLiário
A Caixa Escolar José Alzamora torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia : 09/03/2022 (nove de março de
dois mil e vinte e dois), às 11 horas e 30 minutos, o Processo licitatório
nº 002/2022, modalidade convite para aquisição de Mobiliário . os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE José Alzamora, localizada à rua Sete de Setembro, n°145,
bairro Centro, município: Bambuí/MG – CEP: 38 .900-000 telefone:
(37) 3431-1429 e-mail: [email protected].
ExtrAto DE EDitAL PArA LoCAÇÃo
DE MáQuiNA DE xErox .
A Caixa Escolar PEDro PriMo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09 /03/2022, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade CoNvitE para locação de
máquina de xerox . os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE PEDro PriMo, localizada na Av .
Doze de Dezembro n° 339 – município Perdigão – CEP 35545-000 –
Telefone (0XX37) 32871693, e-mail: [email protected].
br até o dia 08/03/2022, às 12:00h .
33 cm -23 1597863 - 1
ExtrAto DE EDitAL DE LiCitAÇÃo AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENtÍCioS – rECurSo EStADuA
A Caixa Escolar Manoel Loureiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04/03/2022, às 10:00 (dez) horas,
Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade CoNvitE para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis para atender a alunos do Ensino
Fundamental i e ii, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos com
merenda escolar, com recurso do termo de Compromisso Estadual .
os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E .E Manoel Loureiro, localizada na rua Nova York, s/nº,
Bairro Cruzeiro Celeste, cidade: João Monlevade, Minas Gerais –
CEP 35.931-112, Telefone (31) 3852-5044, e-mail: escola.103497@
educacao .mg .gov .br . Envio da proposta e documentação até o dia
04/03/2022, às 08:30 (oito e trinta) horas.
3 cm -23 1598240 - 1
ExtrAto DE tErMo DE CoNFiSSÃo E DE
PArCELAMENto DE DÉBito Nº 01/2022
termo de confissão e de parcelamento de débito oriundo de danos ao
erário apurado em prestação de contas de transferências de recursos
financeiros mediante parcerias, que entre si celebram o estado de
minas gerais, por intermédio da secretaria de estado de educação/
superintendência regional de ensino de nova era e a Sra . Miriam
Gomes Ferreira, servidora pública,(arquiteta/profissional), habilitada
pela SEEMG, para o acompanhamento das obras na jurisdição da SrE
Nova Era
2 cm -23 1597857 - 1
SrE CoroNEL FABriCiANo
rEtiFiCAÇÃo DE EDitAL
A Caixa Escolar “MANoELA SoArES BiCALHo” torna público
a retificação do Edital da Chamada Pública Unificada nº 08/2022,
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar,
publicado no MG de 15/02/2022, página 44, col . 02 .
onde se lê no Edital, página 01:
Alho - Preço de aquisição: R$ 19,54 / Preço de Aquisição (R$) –
produtor orgânicos ou agroecológicos: R$ 24,64;
Alho descascado - Preço de aquisição: R$16,86 / Preço de Aquisição
(R$) – produtor orgânicos ou agroecológicos: R$ 21,26.
Leia-se:
Alho - Preço de aquisição: R$ 24,46 / Preço de Aquisição (R$) –
produtor orgânicos ou agroecológicos: R$ 30,84;
Alho descascado - Preço de aquisição: R$ 29,86 / Preço de Aquisição
(R$) – produtor orgânicos ou agroecológicos: R$ 37,65.
ExtrAto DE EDitAL PArA AQuiSiÇÃo DE GÊNEroS
ALiMENtÍCioS – ALiMENtAÇÃo ESCoLAr
A Caixa Escolar “CÔNEGo roCHA” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/03/2022, às 14:00 horas,
processo licitatório nº 02/2022, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual .
os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “ProFESSorA CELiNA MACHADo”, localizada
na rua JoÃo tEÓFiLo toLEDo, n° 165, SANtA tErEZiNHA
II, CORONEL FABRICIANO/MG, CEP 35171-142, Telefone (31)
3842-6079, e-mail: [email protected] até o dia
04/03/2022, às 17:00 horas .
diário do executivo
ExtrAto DE EDitAL PArA AQuiSiÇÃo DE GÊNEroS
ALiMENtÍCioS – ALiMENtAÇÃo ESCoLAr
A Caixa Escolar “Darcy ribeiro” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2022, às 10:00 horas,
processo licitatório nº 01/2022, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual .
os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “HErBErt JoSÉ DE SouZA - BEtiNHo”, localizada
na rua Marechal rondon, n° 23, Cidade Nova, Santana do Paraíso/ MG,
CEP 35197-000, Telefone (31) 3822-4922, e-mail: escola.330540@
educacao .mg .gov .br até o dia 07/03/2022, às 12:00 horas .
9 cm -23 1598190 - 1
DirEtoriA DE GEStÃo DE CoNtrAtoS E CoNvÊNioS
ExtrAtoS DE CoNvÊNioS
Extrato do Convênio nº 1261000445/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Machado . objeto: o
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto
no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiado com
a obra objeto deste convênio o CEMEAi - Cleuton Pereira Gonçalves .
Valor do Repasse: R$ 755.531,42. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1 . Assinatura: 23/02/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261000446/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Padre Carvalho . objeto: o presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Munícipio
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2°, do art .
211 da Constituição da República. Será beneficiada com as obras objeto
deste convênio a Escola Municipal Lidonia Félix . valor do repasse:
R$ 566.933,87. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1 . Assinatura:
23/02/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261000428/2022 . Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de itabira . objeto:
o presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Munícipio para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2°, do art . 211 da Constituição da república . Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas:
Escola Municipal Coronel José Batista, Escola Municipal Dona inês
torres e Centro Municipal de Educação infantil Dona Batistina Pereira .
Valor do Repasse: R$ 1.718.475,27. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 23 11261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura:
22/02/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261000429/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Couto de Magalhães de Minas .
objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos .
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 63,82. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura:
23/02/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261000431/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Pequi . objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos . Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1 . Assinatura: 22/02/2022 . vigência: 730 dias .
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do programa de fortalecimento das escolas municipais . valor do
Repasse: R$ 795.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.999,99. Dotação
orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 .
Assinatura: 23/02/2022 . vigência: 580 dias .
Extrato do Convênio nº 1261000451/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de José Gonçalves de Minas . objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos .
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
410.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 478,30. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura:
23/02/2022 . vigência: 730 dias .
29 cm -23 1598281 - 1
ExtrAto Do CoNtrAto Nº 9324244/2022,
DE PrEStAÇÃo DE SErviÇo,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/
SrE de Montes Claros e o fornecedor trANSPrAtES LtDA - ME CNPJ: 24 .389 .725/0001-81, Processo de compra nº 1261022 025/2021,
Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa(as) para prestação
de serviço de transporte escolar rural. Valor total: R$ 175.885,60.
vigência: 12 meses . Assinatura: 23/02/2022 . Signatários: pela
contratada Hilton Fabio Silva Prates, pela contratante Maria Levimar
viana tupinambá .
SrE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar viana tupinambá
2 cm -23 1598311 - 1
SrE DE ALMENArA
ExtrAto DE EDitAL PArA AQuiSiÇÃo DE GÊNEroS
ALiMENtÍCioS – rECurSo EStADuAL
A Caixa Escolar José Joaquim Cabral, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2022 às 08:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E . E . José
Joaquim Cabral, localizada na rua José Joaquim Cabral, n° 379 –
Centro, Santa Maria do Salto-MG – CEP 39.928-000 – Telefone (033)
98849-0147, e-mail: [email protected] até o dia
07/03/2022, às 17h00 .
ExtrAto DE EDitAL PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENtÍCioS – PNAE
A Caixa Escolar Almirante Barroso torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2022, às 10h, Processo
Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Recurso Estadual). Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Almirante Barroso, localizada na Praça:
Duque de Caxias, s/n°, Bairro: Benfica, Cidade: Juiz de Fora – MG –
CEP: 36.090-050- – Telefone: (32) 3222-5421, e-mail: escola.68381@
educacao .mg .gov .br, até o dia 07/03/2022, às 17h .
ExtrAto DE EDitAL PArA AQuiSiÇÃo
DE GÉNEroS ALiMENtÍCioS PNAE
A Caixa Escolar DEPutADo JoÃo DE ALMEiDA, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/03/2022, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2022, Modalidade CoNvitE,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE –
FoNtE 36 . os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E . E . DEPutADo JoÃo DE ALMEiDA,
localizada na AvENiDA JoÃo DE ALMEiDA n° 235, CENtro,
CEP 39.970-000 – Telefone (033) 3751-1710, e-mail: escola.212831@
educacao .mg .gov .br até o dia 04/03/2022, às 17h00 .
Extrato do Convênio nº 1261000436/2022 . Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Frutal . objeto: o
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas
da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no §
2º, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com as
obras objeto deste convênio a EM Antônio Aparecido de Queiroz . valor
do Repasse: R$ 751.638,34. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1 .
Assinatura: 23/02/2022 . vigência: 730 dias .
ExtrAto DE EDitAL PArA AQuiSiÇÃo DE GÊNEroS
ALiMENtÍCioS – PNAE vErBA FEDErAL
A Caixa Escolar Dr . Henrique Heitmann, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07//03/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE verba
federal . os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E . E . Dr . Henrique Heitmann, localizada na
Salvador de castro n° 233 – Alvorada – CEP 39 .960 .000 – telefone
(33) 37411061 e-mails: [email protected] até o dia
07/03/2022, às 10h00 .
Extrato do Convênio nº 1261000438/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Felixlândia . objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos . Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 16.270,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura: 23/02/2022 . vigência: 730 dias .
ExtrAto DE EDitAL PArA AQuiSiÇÃo DE GÊNEroS
ALiMENtÍCioS – PNAE vErBA EStADuAL
A Caixa Escolar Dr . Henrique Heitmann, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/03/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE verba
estadual . os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E . E . Dr . Henrique Heitmann, localizada na
Salvador de castro n° 233 – Alvorada – CEP 39 .960 .000 – telefone
(33) 37411061 e-mail: [email protected] até o dia
07/03/2021, às 10h00 .
Extrato do Convênio nº 1261000447/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Bandeira do Sul . objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos . o presente convênio tem como objeto a mútua
rEtiFiCAÇÃo Do EDitAL Nº 02/2022 - AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENtÍCioS PErECÍvEiS E NÃo PErECÍvEiS
A Caixa Escolar Coronel João Martins torna público, para conhecimento
dos interessados, a retificação do Edital nº 02/2022 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis com recursos da
Contrapartida Estadual . onde lê-se 100 kg de Arroz 5kg, 40 kg de
Açúcar leia-se 20 pacotes de Arroz 5k, 8 pacotes de Açúcar 5 kg . As
demais cláusulas e condições continua inalteradas .
ExtrAto Do 1º tErMo ADitivo Ao CoNtrAto
Nº 9291802/2021, DE PrEStAÇÃo DE SErviÇo,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/SRE
de Montes Claros e o fornecedor HErCuLES P . DE SouZA - ME
- CNPJ: 16 .529 .921/0001-86 . objeto: acréscimo de valor-quantidade .
Valor total: R$ 521.284,28. Assinatura: 23/02/2022. Signatários: pela
contratada Hercules Pereira de Souza, pela contratante Maria Levimar
viana tupinambá .
SrE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar viana tupinambá
5 cm -23 1598211 - 1
Extrato do Convênio nº 1261000434/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Delta . objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos . Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 13.677,20. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura: 23/02/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261000443/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de ipiaçu . objeto: o presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município para
atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2°, do art .
211 da Constituição da República. Será beneficiado com as obras objeto
deste convênio o CMEI Alice Martins Barcelos. Valor do Repasse: R$
569.879,49. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura:
23/02/2022 . vigência: 730 dias .
20 cm -23 1598262 - 1
SrE – JuiZ DE ForA
ExtrAtoS DE PuBLiCAÇÃo DE EDitAL:
ExtrAto DE EDitAL PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENtÍCioS – PNAE
A Caixa Escolar Almirante Barroso torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2022, às 10h, Processo
Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE (Recurso Federal). Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Almirante Barroso, localizada na Praça: Duque de Caxias, s/
n°, Bairro: Benfica, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.090-050- –
Telefone: (32) 3222-5421, e-mail: [email protected],
até o dia 07/03/2022, às 17h .
ExtrAto DE EDitAL PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENtÍCioS – PNAE
A CAixA ESCoLAr EPAMiNoNDAS rAMoS, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/03/2022,
às 9 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE – recursos
do Governo Federal . os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E . E . Epaminondas ramos, localizada na
Praça da Cultura n° 55 – Centro – CEP 39.960-000 – Telefone (33)
998492734, e-mail: [email protected] até o dia
09/03/2022, às 17 horas .
Extrato do Convênio nº 1261000439/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e MuNiCÍPio de Felixlândia . objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos . Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 12.012,50. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura: 23/02/2022 . vigência: 730 dias .
Minas Gerais
ExtrAto DE EDitAL PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENtÍCioS – FoNtE EStADuAL
A Caixa Escolar Frei Henrique de Coimbra torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2022,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios . os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E . E . FrEi
HENriQuE DE CoiMBrA, localizada na rua: José trancoso de
Meireles, n° 34 – Centro– CEP _39920-000 Telefone (33-3726-1308),
e-mail: [email protected] até o dia 09/03/2022, às
14:00 horas
ExtrAto DE EDitAL PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENtÍCioS – PNAE
A Caixa Escolar Clemente da rocha Bandeira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de /03/2022,
às 15:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E . E . Clemente da rocha Bandeira, localizada na rua Beira rio
n° 294 – Centro – CEP 39935-000 – Telefone (033) 3747-1022, e-mail:
[email protected]. até o dia 11/03/2022, às 13:00.
ExtrAto DE EDitAL PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENtÍCioS – PNAE
A Caixa Escolar Frei Henrique de Coimbra torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2022,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E . E . FrEi HENriQuE DE CoiMBrA, localizada na rua:
José trancoso de Meireles, n° 34 – Centro– CEP 39920-000 telefone
(33-3726-1308), e-mail: [email protected] até o dia
09/03/2022, às 14:00 horas
ExtrAto DE EDitAL PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENtÍCioS – PNAE
A Caixa Escolar Fernando Lobo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/03/2022, às 14h, Processo
Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Merenda Estadual . os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Fernando Lobo, localizada na rua: São
Mateus, nº 784, Bairro: São Mateus, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP:
36.025-001 – Telefone: (32) 3232-9102/1909, e-mail: escola.68331@
educacao .mg .gov .br, até o dia 14/03/2022, às 12h .
ExtrAto DE EDitAL PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENtÍCioS – PNAE
A Caixa Escolar Fernando Lobo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/03/2022, às 14h, Processo
Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE/Merenda Federal . os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Fernando Lobo, localizada na rua: São Mateus, nº 784, Bairro:
São Mateus, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36 .025-001 – telefone:
(32) 3232-9102/1909, e-mail: [email protected], até
o dia 14/03/2022, às 12h .
ExtrAto DE EDitAL PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENtÍCioS – PNAE
A Caixa Escolar Padre Antônio vieira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/03/2022, às 08h, Processo
Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Padre Antônio vieira, localizada na rua: Professora Maria da
Conceição Guerra, nº 339, Bairro: Córrego do ouro, Cidade: Santos
Dumont – MG – CEP: 36.244-231 – Telefone: (32) 3251-8586, e-mail
[email protected], até o dia 03/02/2022, às 17h.
ExtrAto DE EDitAL PArA oBrAS
A Caixa Escolar Custódio Ferreira da Costa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/03/2022,
às 09h, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras na rede física do
prédio escolar (reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Antônio Macêdo, localizada na rua: ibrahim Bittar Sobrinho, n° 95,
Bairro: Centro, Cidade: Ewbank da Câmara – MG – CEP: 36 .108-000
– Telefone: (32) 3255-15-70, e-mail: [email protected].
br, até o dia 04/03/2022, às 08h30min .
16 cm -23 1598275 - 1
uNivErSiDADE Do EStADo DE
miNAS GErAiS - uEmG
rESCiSÃo DE CoNtrAto ADMiNiStrAtivo
rescisão Parte: ALEx viEirA DE oLivEirA . objeto: rescisão
do contrato administrativo de técnico universitário, a partir de
21 .02 .2022 .
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202240006010132.
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)
1 cm -23 1598274 - 1