TJMG 24/02/2022 - Pág. 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022
Verdelândia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. : 000005/2.022
Modalidade: p.e nº. 000001/2.022. contratante: Município de Verdelândia-MG. contratada/Valor: Augusto pneus eireli, no valor de
r$.1.140,00; Lagb Acessórios e peças Ltda, no valor de r$.3.700,00;
Líder pneus Ltda - epp, no valor de r$.764.011,00; MM pneus centro
Automotivo eireli, no valor de r$.720,00. objeto da Licitação: Aquisição de pneus, câmaras de ar, rodas e protetores para manutenção da
frota de veículos do município de Verdelândia-MG.
extrato da Ata de registro de preços - processo de Licitação nº.:
000005/2.022. Modalidade: p.e nº. 000001/2.022. contratante: Município de Verdelândia-MG. contratadas/Valores: Augusto pneus eireli,
no valor de r$.1.140,00; Lagb Acessórios e peças Ltda, no valor de
r$.3.700,00; Líder pneus Ltda - epp, no valor de r$.764.011,00; MM
pneus centro Automotivo eireli, no valor de r$.720,00. objeto da
Licitação: Aquisição de pneus, câmaras de ar, rodas e protetores para
manutenção da frota de veículos do município de Verdelândia-MG.
Vigência: 23/02/2022 a 23/02/2.023.
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Viçosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 16/2022
processo licitatório nº 4693/2021– pe 04/2022, conTrATAnTe:
prefeitura Municipal de Viçosa-MG, cnpJ: 18.132.449/0001-79,
contratado: Jose ArLinDo MArTins 78986680653, pessoa jurídica, inscrita no cnpJ sob nº: 21.555.225/0001-84. objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar rural para os 200(duzentos)dias letivos do ano de 2022,
conforme solicitação da secretaria Municipal de educação, no valor
de r$159.750,00(cento e cinquenta e nove mil setecentos e cinquenta
reais), a começar no dia 08 de fevereiro de 2022 com término em 07 de
dezembro de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – prefeito Municipal – raimundo nonato cardoso.
extrato de contrato de prestação de serviços nº 17/2022 – processo
licitatório nº 4693/2021– pe 04/2022, conTrATAnTe: prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, cnpJ: 18.132.449/0001-79, contratado:
Jose pAuLino FiALHo 02322546801, pessoa jurídica, inscrita
no cnpJ sob nº: 40.247.101/0001-86. objeto: contratação de pessoa
física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar rural
diário dos Municípios Mineiros
para os 200(duzentos)dias letivos do ano de 2022, conforme solicitação
da secretaria Municipal de educação, no valor de r$89.999,00(oitenta
e nove mil novecentos e noventa e nove reais), a começar no dia 08 de
fevereiro de 2022 com término em 07 de dezembro de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – prefeito Municipal
– raimundo nonato cardoso.
extrato de contrato de prestação de serviços nº 13/2022 – processo
licitatório nº 4693/2021– pe 04/2022, conTrATAnTe: prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, cnpJ: 18.132.449/0001-79, contratado:
ALMeiDA consTruÇÃo e LoGísTicA LTDA, pessoa jurídica,
inscrita no cnpJ sob nº: 08.611.944/0001-07. objeto: contratação
de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte
escolar rural para os 200(duzentos)dias letivos do ano de 2022, conforme solicitação da secretaria Municipal de educação, no valor de
r$1.085.500,00(um milhão e oitenta e cinco mil e quinhentos reais), a
começar no dia 08 de fevereiro de 2022 com término em 07 de dezembro de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
prefeito Municipal – raimundo nonato cardoso.
extrato de contrato de prestação de serviços nº 16/2022 – processo
licitatório nº 4693/2021– pe 04/2022, conTrATAnTe: prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, cnpJ: 18.132.449/0001-79, contratado:
JoYce sAnTAnA BernArDo e ciA LTDA, pessoa jurídica,
inscrita no cnpJ sob nº: 21.101.627/0001-09. objeto: contratação
de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte
escolar rural para os 200(duzentos)dias letivos do ano de 2022, conforme solicitação da secretaria Municipal de educação, no valor de
r$985.399,00(novecentos e oitenta e cinco mil trezentos e noventa e
nove reais), a começar no dia 08 de fevereiro de 2022 com término em
07 de dezembro de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – prefeito Municipal – raimundo nonato cardoso.
extrato de contrato de prestação de serviços nº 14/2022 – processo
licitatório nº 4693/2021– pe 04/2022, conTrATAnTe: prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, cnpJ: 18.132.449/0001-79, contratado:
seBAsTiÃo ApAreciDo Dos reis, pessoa jurídica, inscrita no
cnpJ sob nº: 10.601.523/0001-47. objeto: contratação de pessoa
física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar rural
para os 200(duzentos)dias letivos do ano de 2022, conforme solicitação
da secretaria Municipal de educação, no valor de r$88.992,00(oitenta
e oito mil novecentos e noventa e dois reais), a começar no dia 08 de
fevereiro de 2022 com término em 07 de dezembro de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – prefeito Municipal
– raimundo nonato cardoso.
extrato de contrato de prestação de serviços nº 19/2022 e Ata de
registro de preço – processo licitatório nº 4693/2021– pe 04/2022,
conTrATAnTe: prefeitura Municipal de Viçosa-MG, cnpJ:
18.132.449/0001-79, contratado: r A M sonDAGens e serViÇos
LTDA, pessoa jurídica, inscrita no cnpJ sob nº: 11.762.908/0001-59.
objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para
execução de 60(sessenta) furos, incluindo mobilizações de sondagem do tipo spT-standard penetration Test conforme solicitação
da secretaria Municipal de obras e serviços urbanos, no valor de
r$48.000,00(quarenta e oito mil reais), a começar no dia 16 de fevereiro de 2022 com término em 15 de fevereiro de 2023. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – prefeito Municipal – raimundo
nonato cardoso.
Minas Gerais
extrato de Termo Aditivo nº 06 ao contrato de execução de obra nº
327/2020 – processo licitatório nº 2591/2020 – concorrência 19/2020,
conTrATAnTe: prefeitura Municipal de Viçosa-MG, cnpJ:
18.132.449/0001-79, contratado: Ms pAViMenTAÇÃo eireLi,
pessoa jurídica, inscrita no cnpJ: 26.088.941/0001-12, objeto: contratação de empresa especializada para recapeamento da rua Leonor de
oliveira, Bairro cidade nova, do município de Viçosa-MG, conforme
solicitação da secretaria Municipal de obras e serviços urbanos, a
começar no dia 03 de janeiro de 2022 com término em 03 de março de
2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – prefeito
Municipal – raimundo nonato cardoso.
extrato de Termo Aditivo nº 03 ao contrato de execução de obra
nº 114/2021 – processo licitatório nº 2151/2020– co 22/2020,
conTrATAnTe: prefeitura Municipal de Viçosa-MG, cnpJ:
18.132.449/0001-79, contratado: consTruTorA MiunAscon
LTDA, pessoa jurídica, inscrita no cnpJ sob nº: 22.489.220/0001-63.
objeto: contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para serviço de execução de obra de infraestrutura urbana através
da reconstrução de uma ponte sobre o rio Turvo, na rua José Arimatéia
Lustosa, s/n, bairro silvestre, conforme solicitação da secretaria Municipal de obras e serviços urbanos,onde retira-se o item 2.3 da cláusula
segunda do contrato de execução de obra nº 114/2021, onde consta a
disposição de imutabilidade do prazo de execução da obra. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – prefeito Municipal – raimundo nonato cardoso.
23 cm -23 1597727 - 1
UASG 985427 - AVISO DE LICITAÇÃO –
PROCESSO 4702/2021.
o Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico
24/2022, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente,
no que couber, a Lei 8.666/93, aquisição de guias para cobrança de
ipTu e issQn do ano de 2022, solicitado pela secretaria Municipal
de Fazenda. A data de início e abertura será 15/03/2022 às 09h00min
no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br o edital e
seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através
dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda,
junto ao Departamento de Licitações situado na rua Gomes Barbosa nº
803, centro Viçosa-MG. Viçosa, 23 de fevereiro de 2022. raimundo
nonato cardoso – prefeito Municipal
Aviso de Licitação. processo 105/2022. o Município de Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade pregão eletrônico 25/2022, sistema de registro de preço n°13/2022, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, eventual aquisição de brita
graduada simples (BGs) fundo de pedreira, conforme solicitação da
secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento rural. A data
de início e abertura será 15/03/2022 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br o edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.
comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na rua Gomes Barbosa nº 803, centro
Viçosa-MG. Viçosa, 23 de fevereiro de 2022. raimundo nonato cardoso – prefeito Municipal.
AViso De eDiTAL De cHAMAMenTo nº 03/2022 processo
nº 4715/2021. o Município de Viçosa-MG, nos termos da Lei de Licitações n° 8666.93, comunica aos interessados que estará procedendo o
chamamento público para locação de um imóvel para atender a comunidade escolar centro municipal de educação infantil Maria José santana,
solicitado pela secretaria Municipal de educação. A data de entrega
dos envelopes de Documentação e proposta será até às 17h00min do
dia 16/03/2022 no endereço, rua Gomes Barbosa nº 803, centro, cep:
36.570-101, Viçosa-MG. o edital pode ser retirado através do site
www.transparencia.vicosa.mg.gov.br ou no Departamento de material,
compras e licitações. Viçosa, 23 de fevereiro de 2022. renan oliveira
pinheiro – presidente da comissão permanente de Licitações
AViso De eDiTAL De cHAMAMenTo nº 04/2022 processo nº
132/2022. o Município de Viçosa-MG, nos termos da Lei de Licitações
n° 8666.93, comunica aos interessados que estará procedendo o chamamento público para locação de um imóvel para sediar a escola municipal Almiro paraíso, solicitado pela secretaria Municipal de educação. A data de entrega dos envelopes de Documentação e proposta será
até às 17h00min do dia 17/03/2022 no endereço, rua Gomes Barbosa
nº 803, centro, cep: 36.570-101, Viçosa-MG. o edital pode ser retirado através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br ou no Departamento de material, compras e licitações. Viçosa, 23 de fevereiro de
2022. renan oliveira pinheiro – presidente da comissão permanente
de Licitações
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Volta Grande
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 03-2022
o Município de Volta Grande, estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no cnpJ sob o no 17.710.690/0001-75,
com sede na Av. Arthur pedras, n° 120, Bairro centro, Município de
Volta Grande, através da sua equipe de pregão, torna público que fará
realizar licitação visando a AQuisiÇÃo De uM VeicuLo 0 KM
pArA eXpAnsÃo e consoLiDAÇÃo Do sisTeMA Único De
sAÚDe (sus), resoLuÇÃo n° ses/MG 7112/2020, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do
edital e seus anexos. A sessão pública deste pregão eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. A
sessão de disputa de preços será dia 14/03/2022 a partir das 13h00min.
o eDiTAL estará disponível a partir do dia 22/02/2022 ás 13:00 horas,
através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://voltagrande.mg.gov.br/categorias/licitacoes. informações pelo telefone
(32)3463- 1232 ou email: [email protected].
Volta Grande, 21 de fevereiro de 2022.
João Victtor elias da silveira
pregoeiro
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202232013280214.
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4 cm -21 1596827 - 1