TJMG 22/02/2022 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
original. II -Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo
plano de trabalho, com fins de acrescentar o valor de R$6.766,95
relativo à complementação da contrapartida financeira. Passando o
caput da Cláusula Quarta a ter a seguinte redação: Para a execução
do objeto deste CONVÊNIO DE SAÍDA serão alocados recursos no
valor total de R$222.251,40 (duzentos e vinte e dois mil, duzentos
e cinquenta e um reais e quarenta centavos), assim discriminado: a)
R$213.329,62, a título de repasse do Tesouro do Estado a ser realizado
pelo CONCEDENTE; b) R$2.154,84 a título de contrapartida
financeira do CONVENENTE, conforme percentual mínimo previsto
na lei anual diretrizes orçamentárias para o presente exercício; c)
R$6.766,95 relativos a complementação de contrapartida financeira. III
- Alterar a Cláusula Quinta do Convênio Original e respectivo plano de
trabalho para acrescentar a dotação orçamentária do Município de nº
26.782.0016.1.039.449051. Assinatura: 21/02/2022.
9 cm -21 1596822 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
COMODATO Nº01/2022 – CPMAMB/
BPM MAMB x ARPA PASSOS/MG
PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x ARPA - Associação Regional
de Proteção Ambiental de Passos/MG. O Termo de Comodato
nº01/2022, firmado entre a ARPA - Associação Regional de Proteção
Ambiental de Passos/MG (Comodante) e a Polícia Militar de Minas
Gerais (Comodatária), para aprimoramento do Policiamento de Meio
Ambiente na subárea da 18ª Companhia de Polícia Militar de Meio
Ambiente, tem por objeto o empréstimo de um drone DJI MAVIC PRO
com kit combo, contendo 03 baterias e bolsa, código MLB978755768,
nº série 08QUE9C021023U, no valor de R$5.549,00 (Cinco mil,
quinhentos e quarenta e nove reais), conforme Nota Fiscal nº657, de
propriedade da COMODANTE, ao uso da COMODATÁRIA. Prazo de
vigência: fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2025, totalizando 47
(quarenta e sete) meses.
4 cm -21 1596636 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG–EM/17RPM x ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA; Concorrência - Processo 90/2021 da Unidade 1261556,
Contrato 9324121/22. Objeto: O objeto do Contrato é a construção do
Colégio Tiradentes Da Polícia Militar (CTPM) em Pouso Alegre/MG,
por empresa especializada, em regime de empreitada global, conforme
especificações das planilhas de quantidades e custos, memoriais
descritivos e projetos básicos constantes do edital da Concorrência n°
02/2021, que são partes integrantes deste instrumento. Vigência: 24
meses a contar da publicação. Valor: R$ 16.006.084,74.
3 cm -21 1596954 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 28º BPM x Prefeitura de Cabeceira Grande/MG. Convênio
05/2022; Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua
entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo
e preservação da ordem pública do município de Cabeceira Grande,
conforme Plano de Trabalho, no valor de R$ 95.040,00; Assinado em
17/02/2022; Vigência: 01/02/2022 até 31/12/2022.
2 cm -21 1596543 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM/6ª RPM. 1251855 0002/2022. Pregão Eletrônico nº
03/2022. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
contínuos de conservação, higienização e limpeza, com fornecimento
de material, das Seções de Assistência à Saúde do EM6RPM e do 24º
BPM, de acordo com a disponibilidade orçamentária para o ano de 2022.
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até as 08h59min do dia
09/03/2022 quarta-feira. Data pregão 09/03/2022, às 09h. Informações:
Telefone: (35) 3829.3273. E-mail: [email protected].
2 cm -21 1597023 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Processo de Compras 01/2022;
UE 1259969; Objeto: Aquisição de materiais de escritório e limpeza
para as Unidades da 14ªRPM, durante o ano de 2022, conforme edital.
Propostas: envio Portal de Compras/MG, entre 09:00 h de 22/02/2022
até as 08:59 h de 10/03/2022. www.compras.mg.gov.br
2 cm -21 1596638 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
Nº05/2022 – CPMAMB/BPM MAMB x PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO/MG
PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x PREFEITURA MUNICIPAL
DE CARMO DO RIO CLARO/MG. O Termo de Convênio nº05/2022,
firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO
CLARO (Concedente) e o Batalhão de Polícia Militar de Minas
Gerais, tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação
mútua entre os convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento
de Meio Ambiente no município de Carmo do Rio Claro/MG. Valor:
R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e sescentos reais), devendo ser
desembolsados/aplicados R$53.000,00 (cinquenta e três mil reais) pelo
CONCEDENTEe executado pela PMMG a quantia de R$10.600,00
(dez mil e seiscentos reais) a título de contrapartida em serviços, com
início em fevereiro de 2022 e término em 31 de dezembro de 2022.
4 cm -21 1596664 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
PMMG/DTS/CSA-TIC e a CEMIG Distribuição S.A; 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 9.270.186/2021 PMMG; Contrato Cemig nº 251/2021.
Objeto Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 meses, a partir
de 11/02/2022. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
constantes do Contrato.
2 cm -21 1596682 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 55º BPM x Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/
MG. Convênio 01/2022, com o respectivo plano de trabalho. Objeto:
Estabelecimento de condições de cooperação mútua para a execução
do Policiamento Ostensivo no município de Várzea da Palma/MG,
com suprimento de materiais e prestação de serviços para a Fração PM.
Vigência: 12 meses contados a partir da data de publicação.
2 cm -21 1596549 - 1
AVISO DE EDITAL LICITAÇÃO
O Colégio Tiradentes da Policia Militar de Minas Gerais - Unidade
Argentino Madeira, torna público o Pregão Eletrônico Nº 1261556
000005/2022 - OBJETO : contratação de empresa de arquitetura/
engenharia para elaboração de projetos executivo e arquitetônico de
reforma e ampliação do Colégios Tiradentes da Policia Militar de
Minas Gerais - Unidade Avelino Camargos (Contagem), Unidade
José Mauro de Vasconcelos (Contagem) e Unidade Nossa Senhora das
Vitórias (Prado - Belo Horizonte), compreendendo fornecimento de
pessoal técnico qualificado, bem como os demais recursos necessários,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas
neste edital e seus anexos. A sessão de pregão será realizada no sítio
eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: www.
compras.mg.gov.b e terá início no dia 09 de março de 2022 às 09:00
(nove horas).
3 cm -21 1596692 - 1
TERMO DE CONVÊNIO PMMG E MUNICÍPIO DE MEDEIROS
PMMG – 63 BPM x Município de Medeiros. Convênio 01/2022.
Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo a preservação
da ordem pública no Município de Medeiros-MG, conforme Plano de
Trabalho anexo ao referido convênio. Valor global previsto para o ano
de 2022: R$43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais).
2 cm -21 1596702 - 1

EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 28º BPM x Prefeitura de Arinos/MG. Convênio 03/2022;
Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre
os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e
preservação da ordem pública do município de Arinos para a realização
de adaptações no imóvel cedido à PMMG pelo DEER. conforme Plano
de Trabalho, no valor total de R$ 254.312,95; Assinado em 21/02/2022;
Vigência: 22/02/2022 até 31/07/2022.
2 cm -21 1596890 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - EM/ 9ª RPM – Pregão Eletrônico – Processo de Compra
1259760-0001/2022. O Ten Cel PM Ordenador de Despesas do EM/9ª
RPM, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de manutenção em veículos
automotores da linha leve duas ou três rodas da Polícia Militar de Minas
Gerais (PMMG), lotadas ou em trânsito na área da 9ª RPM, com entrega
de forma parcelada, de acordo com a demanda, com fornecimento de
peças, componentes e acessórios genuínos ou originais de fábrica
das montadoras, com certificado de procedência e de acordo com as
características de cada veículo conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas neste documento e em seus anexos. Data
limite de envio da Proposta Comercial: 10/03/2022, as 08h59min –
Início do certame: 10/03/2022, as 09h00min. www.compras.mg.gov.br
4 cm -21 1597014 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAUDE x SERMIG - SERVIÇO DE RADIOLOGIA E
ULTRA SONOGRAFIA DE MINAS GERAIS. Processo de Concessão
nº125211400002/2018 – Modalidade Dispensa de Licitação, nº 02/2018.
Contrato n SIAD 01/2018. Aditivo 07/2021. Objeto: ALTERAÇÃO do
CNPJ da Concessionária
2 cm -21 1596536 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RETIFICAÇÃO HABILITADO
O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor
de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021 - DG/
IPSM de 04/02/2021), nos termos do Edital 02/2021, RETIFICA a
HABILITAÇÃO do(a) prestador(a) de assistência à saúde da 7ª RPM:
Clínica Saúde Center Ltda - EPP, no MG Nº 130 de 12 de janeiro de
2022, onde SE LÊ: Data: 11/01/2022, LEIA-SE vigência retroativa a
partir de 21 de setembro de 2021. Este Ato entra em vigor na data de
publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.Belo Horizonte.
Data: 21/02/22
3 cm -21 1597068 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
02/2021, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG.Data: 21/02/2022
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Dentine Odontologia Integrada Clínica Odontológica
Contagem
Ltda ME
9ª RPM – Uberlândia
Município
Interessado
Categoria
Núcleo de Diagnostico e Tratamento Serviço
de
Uberlândia
Psicológico Ltda ME
Psicologia
17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Interessado
Categoria
de Olhos Pouso Alegre Clínica Médica
Pouso Alegre Instituto
Eireli
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento
nº 02/2021, divulga os interessados NÃO HABILITADOS em
credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da região da Polícia Militar/MG.Data: 21/02/2022
RMBH
Itens Pendentes
Município
Interessado
Anexo II
Clínica
Médica
Santa
Belo Horizonte Amélia Ltda ME
I, II, V, VI,X,XI,XVI
7ª RPM – Divinópolis
Município
Divinópolis

Itens Pendentes
Anexo II
I,
II,
V,VIII, XI, XII,
Clínica Cicatrizzare Ltda XIV, XV,
XVI, XVII,
EPP
XVIII, XIX, XX
Interessado

9ª RPM – Uberlândia
Município
Uberlândia

Interessado
Clínica Santo Agostinho
Acupuntura Eireli ME

Itens Pendentes
Anexo II

Interessado

Patos de Minas

Buso Saúde Ltda.

Santa Barbara

Adriana da Luz Mendes ME

João Monlevade Fisiocenter
ME

Monlevade

X,XI

Ltda VI, XII, XIII, XV

Unaí

Itens Pendentes
Anexo II

Interessado
Miguel Jefferson
Ferreira

Lacerda I, II, V, VII, VIII, IX,
X, XI, XIV, XV, XVI

- Serviços Integrados de
João Pinheiro SIAP
Anatomia Patológica Ltda ME

10ª RPM – Patos de Minas
Município

Interessado

Itens Pendentes
Anexo II
I, II, VI, XVII

Nos termos estabelecidos no subitem 10.7 do Edital de Credenciamento
nº 03/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
11 cm -21 1597064 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG.Data: 21/02/2022
7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Categoria
Médica
e
Diagnósticos Por Clínica
Pará de Minas Radial
Diagnóstico
Por
Imagens Ltda
Imagem
Divinópolis

Laboratório
Divinópolis Laboratório Clínico
Limitada EPP

13ª RPM – Barbacena
Município
Interessado
Categoria
Cibele Franciane de Souza Serviço de Fisioterapia
Barroso
ME
5 cm -21 1597066 - 1

São Paulo - SP
Município

Interessado

São Joao da CRM e ARJ Oncologia Ltda
Boa Vista - SP

Itens Pendentes
Anexo II
I, II, XI, XIII, XIV,
XV, XVI, XVII,
XVIII, XIX, XX

Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 06/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
6 cm -21 1597061 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
DE PREGÃO ELETRÔNICO
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais - IPSM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico de nº
02/2022-DC/IPSM, Processo de Compra de nº 2121022 000005/2022Modo de Disputa: Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna
público que estará recebendo propostas para contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de assistência técnica,
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças e
componentes necessários para a execução dos serviços no limite do
valor anual disponibilizado, bem como da mão de obra em 02 (dois)
elevadores, localizados no Edifício Paraíba Center, na Rua Paraíba nº
1.441, conforme especificações técnicas e exigências estabelecidas no
Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº
02/2022-DC-IPSM. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá
às 09h e 30min do dia 15/março/2022, no Sistema Eletrônico do Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br.
As propostas comerciais e os documentos para habilitação deverão
ser encaminhados concomitantemente e exclusivamente por meio do
Sistema Eletrônico supracitado, na opção “FORNECEDOR”, até a
data de 15/março/2022, desde que previamente à abertura da Sessão
Pública. Demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
[email protected], e a íntegra do Edital poderá ser obtida no sítio:
www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a Pregões, inserindo o
número do processo de compra, o ano do processo de compra e o Órgão
ou entidade - 2120-Inst.Prev.Dos Serv. Militares Do Estado M. Gerais.
Belo Horizonte 21 de fevereiro de 2021
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM
7 cm -21 1597043 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos interessados, que em razão da necessidade de adequações no Edital e Anexos,
será republicado o Edital. conforme quadro abaixo. Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº Processo
Objeto
Data da Sessão
Prestação de serviços de inventário, configuração, manutenção, instalação, suporte técnico e gerenciamento de 10/03/2021
1511189 tarifas, em caráter preventivo e corretivo dos sistemas de comunicação telefônica e nas redes lógicas ( rede de
Às
5/2022
ramais e redes de telefonia) nas unidades da PCMG da Região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e no
09:00
interior do estado e locação de equipamentos de telefonia IP SEI nº 1510.01.0308788/2021-52
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretorde Aquisições/SPGF
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos interessados, que em razão da necessidade de adequação no Edital/Anexo I,
fica reagendada a sessão do pregão conforme quadro abaixo. Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)39157133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº Processo
Objeto
Data da Sessão
Prestação de serviços de inventário, configuração, manutenção, instalação, suporte técnico e gerenciamento de
1511189 tarifas, em caráter preventivo e corretivo dos sistemas de comunicação telefônica e nas redes lógicas ( rede de 10/03/2021
Às
5/2022
ramais e redes de telefonia) nas unidades da PCMG da Região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e no
09:00
interior do estado e locação de equipamentos de telefonia IP SEI nº 1510.01.0308788/2021-52
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretorde Aquisições/SPGF

2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 29/2019/PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0040347/2020-25
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Mato Verde​/MG. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica. Duração: 36
(trinta e seis) meses, contados a partir 04/06/2021 a 03/06/2024. Da convalidação: Ficam convalidados todos os atos praticados a partir de 04/06/2021.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 18/02/2022. Signatários: Agnelo de Abreu Baeta (P/PCMG) e Oscar Lisandro Teixeira(P/Pref.).

16ª RPM –Unaí
Município

RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no item 10.4 do Edital nº 03/2021, divulga os
prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 21/02/2022
5ª RPM – Uberaba
Itens Pendentes
Município
Interessado
Anexo II
Célio
de
Almeida
Machado
Perdizes
I,IX,XII
Junior

Itens Pendentes
Anexo II
XVI

Itens Pendentes
Anexo II

Interessado

Nos termos estabelecidos no subitem 10.7 do Edital de Credenciamento
nº 03/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.

RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento
nº 06/2021, divulga os interessados NÃO HABILITADOS em
credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM.Data:
21/02/2022
Brasilia - DF
Itens Pendentes
Município
Interessado
Anexo II
Schappo Prestação de Serviços
I, II, VI, IX, X,
Brasília
Médicos Neurológicos Eireli
XII, XIII, XIX
ME

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 1510.01.0173532/2021-11 - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0173532/2021-11
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Luisburgo/MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Prefeitura
Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação de serviços de Identificação Civil no Município. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a
partir da publicação. Assinatura: 17/02/2022. Signatários: Agnelo de Abreu Baeta (P/PCMG) e Otenides dos Santos Hott Praça (P/Pref.).

12ª RPM – Ipatinga
Município

3 cm -21 1596686 - 1

17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Interessado
Pouso Alegre
Natalia Azevedo Adami
Itajubá
Fábio Moraes Costa Silva
Itapeva
Dayane Roberta de Andrade

Serra do Salitre Lays Fonseca Duarte

RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
02/2021, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG.Data: 18/02/2022
8ª RPM – Governador Valadares
Município
Interessado
Categoria
Governador Instituto do Sono de Governador Clínica Médica
Valadares
Valadares Eireli EPP

VI

10ª RPM – Patos de Minas
Município

Minas Gerais

RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo os dispostosnos subitens 7.2.1 e 10.4 do Edital nº 03/2021,
divulga os prestadoresNÃO HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região
da Polícia Militar/MG, por não apresentarem nenhum documento,
conforme Anexo II do referido edital. Data: 21/02/2022
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Volta Redonda Marinalva de Carvalho Caetano

VI, XIV

Nos termos estabelecidos no subitem 11.8 do Edital de Credenciamento
nº 02/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
19 cm -21 1597059 - 1

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RRMCS Nº 11/2022/PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0079674/2021-52
Partes: EMG/Polícia Civil e Município de Silveirânia/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de
Silveirânia. Duração: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 01/01/2022 a 31/12/2024. Da convalidação: 01/01/2022. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 16/02/2022. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/PCMG) e Janio David Lamas (P/Pref.).
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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
PRIMEIRA JUNTA ADMINISTRATIVA DE
RECURSOS DE INFRAÇÕES
“BOLETIM INFORMATIVO”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares
vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta
Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG,
julgou na data de 04 de Janeiro de 2022 os recursos abaixo especificados,
proferindo as seguintes decisões:
Recurso CNH. Nº. 150981-1/2020/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 3686097/2015
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 171418-1/2021/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8633810/2019
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 170578-1/2021/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8657890/2019
Resultado: NÃO PROVIDO

Recurso CNH. Nº. 169066-1/2021/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8660369/2019
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 170814-1/2021/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8570511/2019
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 169115-1/2021/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8511482/2019
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 169352-1/2021/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8465195/2019
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 165303-1/2021/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8261739/2019
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 166794-1/2021/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6016921/2017
Resultado: NÃO PROVIDO

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202220041210126.