TJMG 18/02/2022 - Pág. 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
DO CONTRATO N°192/2021 ORIUNDO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00039/2021
Firmado entre a prefeitura municipal de três corações e a empresa
jl eletrificação ltda, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção dos ativos de iluminação pública municipal, compreendendo
a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do
parque de iluminação pública municipal englobando de materiais
equipamentos e mão de obra. o termo de rescisão unilateral tem por
fundamento legal o artigo 78, incisos i, ii e iii e art. 79, inciso i e art.
87, inc. Iii da lei n°8.666/93. Três corações, 07 de fevereiro de 2022.
reinaldo Vilela paranaiba Filho. prefeito Municipal.
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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
UNILATERAL DO CONTRATO N°229/2021.
TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2021.
Partes: prefeitura municipal de três corações e a empresa construtora catarino ltda. ojeto: contratação de empresa especializada para
execução de serviços de recapeamento de vias urbanas com c.b.u.q
bairro recanto do bom jardim sob a responsabilidade da semosp, a
ser realizado como citado no memorial descritivo anexo, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para
atender às necessidades do município, conforme itens especificados
na planilha orçamentária da obra supracitada. o prazo máximo para
execução da obra é de 30 (trinta) dias a partir da ordem de serviço.
o preço global da planilha é de r$ 177.579,53 (cento e setenta e sete
mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos).
o termo de rescisão unilateral tem por fundamento legal o artigo 78,
incisos i, ii e iii e art. 79, inciso i e art. 87, inc. iii da lei n°8.666/93.
Três corações, 04 de fevereiro de 2022. Reinaldo Vilela Paranaiba
Filho. prefeito Municipal.
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CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO 0089/2021
Processo 00626/2021. O município de três corações/prefeitura
municipal de três corações, com sede na av. Brasil, nº 225, bairro
jardim américa, cep 37.410-900, torna público o cancelamento do
processo em epígrafe, que tem por objeto a aquisição de termômetros digitais. Três corações, 15 fevereiroo de 2022. Heitor de paula.
Maia pregoeiro
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EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÕES Nº 00001/2022.
objeto: aquisição de materiais de sinalização de emergência para as
enchentes. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Balcão
dos parafusos e Ferramentas Ltda – cnpJ nº 08.605.233/0001-20
– valor: r$5.085,00 (cinco mil e oitenta e cinco reais). prefeitura
Municipal De Três Corações X Casa das Ferramentas e Máquinas Ltda – cnpJ nº 03.350.510/0001-87 – valor: r$8.521,80 (oito
mil e quinhentos e vinte e um reais e oitenta centavos). prefeitura
Municipal De Três Corações X Ferrasul Comercio Varejista e Atacadista de Ferramentas e equipamentos de seg. Ltda – cnpJ nº
08.517.373/0001-46 – valor: r$5.804,50 (cinco mil e oitocentos e
quatro reais e cinquenta centavos). prefeitura Municipal De Três
Corações X Ferratecus Comércio de Máquinas e Ferramentas Ltda
– cnpJ nº 17.318.757/0001-20 – valor: r$14.276,60 (quatorze mil
e duzentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) instrumento
de contrato substituído po nota de empenho de despesa, visto que
a entrega do objeto será integral e imediata, conforme preconizado
no artigo 62, §4º, da lei 8.666/93. publicado no quadro de aviso da
Prefeitura de Três Corações Em 12/01/2022. Três Corações, 12 de
janeiro de 2022. João Luiz Marzano de oliveira souza. secretário
Municipal de obras e serviços públicos.
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Turmalina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 011/2022.
Torna público que realizará pregão presencial Tipo: Menor preço
por item, destinada a contratação de serviços de transporte de alunos (transporte escolar) da rede municipal (itens desertos, itens que
perderam sua característica no certame realizado anteriormente e
itens novos, em virtude de novas matrículas) e rede estadual de
ensino (em consonância à resolução nº 4.657/2021), com utilização de veículos próprios com motorista, em atendimento às demandas da secretaria Municipal de educação, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08h00min do dia 08 de março
de 2022. regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações
posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2015. Demais informações
e edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 – centro ou
pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e
pelo e-mail: [email protected]. preFeiTurA Mun.
De TurMALinA/MG, 17 de fevereiro de 2022. Bruna Laura da
cruz. pregoeira.
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diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022
Torna público que realizará pregão presencial Tipo: Menor preço
por item, destinado ao registro de preços objetivando a futura
aquisição de combustíveis (Gasolina e Diesel s-10) na cidade de
Belo Horizonte, em atendimento a secretaria Municipal de Viação e Transportes, da prefeitura Municipal de Turmalina/MG, com
entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do
dia 10 de março de 2022. regido pela Lei Federal nº 10.520/2002,
Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade
pregão), Decreto Municipal nº 006/2017 (que regulamenta o sistema de registro de preços), subsidiariamente, pela Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N°
8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro
Machado, nº 230 – centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: licita20172020@yahoo.
com. preFeiTurA Mun. De TurMALinA/MG, 17 de fevereiro
de 2022. Bruna Laura da cruz. pregoeira.
4 cm -17 1595360 - 1
Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022.
sistema de registro de preços. possui item com reserva de cotas
às Me/epp/equiparados e também item destinado a Ampla concorrência. objeto - registro de preços para futuro e eventual fornecimento de teste rápido imunocromatográfico para detecção qualitativa específica de antígeno (AG) de SARS-COV em amostras
de swab de nasofaringe, visando atender à secretaria Municipal de
saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 9 horas do dia 22/02/2022
às 08h59min do dia 09/03/2022. Abertura das propostas por meio
eletrônico - Às 09 horas do dia 09/03/2022. início da sessão de Disputa de preços - Às 10 horas do dia 09/03/2022. Valor estimado da
licitação - r$ 1.872.625,00. Fonte de recurso – Vinculado. informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 15/2022 estará disponível a
partir das 09 horas do dia 22/02/2022 através dos seguintes acessos:
Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG,
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557;
Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas
pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. uberaba/MG, 17 de fevereiro de 2022. sétimo Boscolo neto. secretário Municipal de saúde. Decreto 153/2021. Autoridade competente
Minas Gerais
Uberlândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE NOVA DATA PARA ABERTURA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 729/2021.
critério de julgamento “Menor preÇo”objeto: prestação de serviços de banda musical para realização de bailes estilo forró e sertanejo, previamente estabelecido e no formato presencial e/ou lives.A
Diretoria de Compras, no uso de suas atribuições legais, torna
público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que devido a não publicidade do edital nos veículos oficial
da união e do estado de Minas Gerais, alterará a data da sessão
pública na internet para recebimento das propostas que estará aberta
até às 09:00 horas do dia 08/03/2022 no endereço https://www.gov.
br/compras/pt-br.uberlândia, 17 de fevereiro de 2022.mônica maria
costa.diretoria de compras
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Fundação Urbelandense do Turismo,
Esporte e Lazer - FUTEL
AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS Nº 007 /2022.
Tipo “menor valor global”.a Fundação uberlandense Do Turismo,
esporte e Lazer - FuTeL, autorizada pelo Diretor Geral, através
do nÚcLeo De coMprAs e LiciTAÇÕes – fará realizar licitação supramencionada – objeto: seleção e contratação de empresa,
enquadrada na condição de microempresa ou empresa de pequeno
porte, para realização de serviço de readequação hidráulica do sistema de filtragem da piscina olímpica do parque aquático, tudo em
acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária e demais
projetos, em atendimento a FunDAÇÃo uBerLAnDense Do
TurisMo, esporTe e LAZer-FuTeL. o edital encontra-se à
disposição no Núcleo de Compras e Licitações da FUTEL, na Av.
José roberto Migliorini, nº 850, Bairro santa Mônica, uberlândia/
MG, telefone (34) 3235-6289 / (34) 3235-6165 das 08:30 às 17:00
horas ou por e-mail: [email protected] ou pela
internet https://www.uberlandia.mg.gov.br/portal-da-transparencia/
licitacoes-e-contratos/. entrega dos envelopes e sessão pública
para abertura no dia: 11 De MArÇo De 2022, Às 09:00 HorAs
na Sala de Reuniões do Núcleo de Compras e Licitações da FUTEL
– na sede Administrativa em frente à Arena “sabiazinho”.uberlândia, 16 de Fevereiro de 2022.eDson ceZAr ZAnATTA.Diretor
Geral da FuTeL.
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Unaí
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Fundação de Ensino e Pesquisa
de Uberaba - FUNEPU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 01/2022
A comissão de Licitação, designada pela portaria 06 de 06 de março
de 2021, leva ao conhecimento dos interessados que, na forma da
Lei 8.666/1993 e das Legislações Correlatas ao objeto deste certame, realizará licitação na modalidade ToMADA De preÇos
01/2022, do tipo Menor preÇo GLoBAL. Do objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção civil para reforma da Banda de Música da Guarnição pM de
Uberaba, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento (planilha orçamentaria, memorial Descritivo
e projeto), para atender as necessidades da Guarnição da policia
Militar em Uberaba, e demais disposições fixadas no Edital e seus
Anexos. Da retirada do edital: o edital completo estará à disposição dos interessados no setor de Licitação, situado na rua conde
prados, n 211, Bairro: nossa senhora da Abadia, cep: 38.025260, na cidade de uberaba, estado de Minas Gerais, no horário
das 08h00min às 16h00min de segunda a sexta feira, bem como no
site: www.funepu.com.br. Da sessão de Abertura: A entrega e abertura dos envelopes serão realizadas no dia 15 de março de 2022 às
09h, na sede da Funepu, no endereço: rua conde prados, nº211,
Bairro: nossa senhora da Abadia, cep: 38.025-260, na cidade de
Uberaba, estado de Minas Gerais. Informações Complementares:
Através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (34)
3319-7615. elizeu Dias dos santos Júnior presidente comissão de
Licitação
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Serviço Municipal de
Saneamento Básico - SAAE
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022
o saae/unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas
interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de preGÃo
presenciAL n.º 12/2022, com julgamento no dia 15/03/2022 às
08:30 horas. objeto: contratação de Me, epp ou equiparadas para
fornecimento de bobinas personalizadas. Tipo: menor preço. edital
e informações através do telefone (38) 3676-1521, site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] . unaí-MG,
17 de fevereiro de 2022 – Lidiane stfany Monteiro inácio – chefe
da Divisão de Compras, Licitações e Contratos.
eDiTAL De preGÃo presenciAL nº 13/2022
o saae/unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas
interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de preGÃo
presenciAL n.º 13/2022, com julgamento no dia 08/03/2022 às
13:30 horas. objeto: contratação de empresa para fornecimento de
lanches diários para os servidores do saae/unaí-MG. Tipo: menor
preço global. Edital e informações através do telefone (38) 36761521, site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@saaeunai.
mg.gov.br . unaí-MG, 17 de fevereiro de 2022 – Lidiane stfany
Monteiro Inácio – Chefe da Divisão de Compras, Licitações e
contratos.
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EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 11/2022
Torna público o eXTrATo reFerenTe Ao conTrATo nº
11/2022, firmado em 21.01.2022, entre o Serviço Municipal de
saneamento Básico de unaí-MG e a empresa unAFiBer TeLecoM LTDA. objeto: prestação de serviços de acesso a internet por
fibra ótica. Valor: R$ 3.956,00. Dotação: 03.01.00.04.512">03.01.00.04.512.3000.280
1.3.3.90.40.00. Vigência: 12(doze) meses.
eXTrATo reFerenTe Ao conTrATo nº 12/2022
Torna público o eXTrATo reFerenTe Ao conTrATo nº
12/2022, firmado em 21.01.2022, entre o Serviço Municipal de
saneamento Básico de unaí-MG e a empresa poinT TeLecoMunicAÇÕes LTDA-Me. objeto: prestação de serviços de acesso a
internet por fibra ótica. Valor: R$ 1.078,80. Dotação: 03.01.00.04.5
12.3000.2801.3.3.90.40.00. Vigência: 12(doze) meses.
eXTrATo reFerenTe Ao 1º ADiTiVo Ao conTrATo
De presTAÇÃo De serViÇos nº 36/2021
Torna público oeXTrATo reFerenTe Ao 1º ADiTiVo Ao
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 36/2021, firmado em 14/02/2022 entre o serviço Municipal de saneamento
Básico de unaí e a empresa inFrAcon enGenHAriA e
coMÉrcio LTDA. prorrogação por mais 02 (dois) meses. Fundamento na Lei nº. 8666/93; signatários: pela contratante: Geraldo
Antônio de oliveira e pela contratada: Jesus rodrigues Filho
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Vargem Bonita
Prefeitura Municipal
PL00020/2022- PREGÃO Nº 16/2022.
Aquisição de cartuchos, toner e refil de tinta para impressoras dos
setores da Administração Geral. Data e hora: 08/03/2022 09:00 h.
Tipo de Licitação: menor preço item. Maiores informações: Av. São
paulo, 83, centro, Vargem Bonita. MG, pelo telefone (037) 34351131, pelo e-mail: [email protected] Maria Aparecida de Lima
2 cm -17 1595505 - 1
Veredinha
Prefeitura Municipal
PP 02-2022
o Município de Veredinha-MG torna público, a realização dos
seguintes processos licitatórios: pp 02-2022, objetivando o registro de preços para eventual aquisição de container reservatório de
1000 litros, a sessão pública será dia 04/03/2022 às 09h00min; pp
03-2022, objetivando a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de telecomunicações com disponibilização de equipamentos por comodato para prover acesso à internet com transporte de dados por fibra óptica, a sessão pública será dia 04/03/2022,
às 13h00min. Para mais informações favor entrar em contato pelo
telefone (38) 3527-9120.
3 cm -17 1595712 - 1
Viçosa
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
RESPOSTA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL 006/2022
o sAAe De ViÇosA-MG comunica aos interessados que foi inDeFeriDo o pedido de impugnação referente ao edital do processo
005/2022, pregão presencial n.º 006/2022, cujo objeto trata de serviços de locação de veículos leves tipo pick-up, sem motorista e sem
combustível para atender a necessidade da Diretoria de engenharia e Manutenção do sAAe, interposto pela empresa LocADorA
De VeícuLos FLoresTA LTDA, cnpJ: 07.560.718/0001-81 .
razão pela qual se MAnTeM inALTerADo o referido edital em
todos os seus termos. Detalhes encontram-se à disposição dos interessados, na sede da Autarquia, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou
ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br . Marcos nunes coelho
Junior – Diretor presidente. Viçosa, 17 de fevereiro de 2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202172007410214.
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