TJMG 18/02/2022 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
São João do Pacuí
Prefeitura Municipal
PROC. 18/2022. INEXIGIBILIDADE 002/2022
Torna publico o Proc. 18/2022. Inexigibilidade 002/2022.
Objeto:credenciamento de Leiloeiros Oficiais, pessoas físicas, regularmente matriculados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais para
avaliar, preparar, organizar, divulgar e intermediar a venda, por meio de
leilões, dos bens considerados inservíveis, obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, pertencentes ao município de São João do Pacuí. Recebimento das inscrições e documentos a partir de 10/03/2022 as 09:00horas.
Informações: www.saojoaodopacui.mg.gv.br. E-mail:[email protected]. Sander Pereira Amaral.
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PROC. 017/2022
O município de São João do Pacuí, torna publico o Proc. 017/2022.
Tomada de Preços002/2022. Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de obras de rede de drenagem pluvial urbana em
vias publica no município de São João do Pacuí/MG. Contrato de financiamento BDMG/BF Nº 333.382/21.Sessão: 09/03/2022 as 09:00horas.
Menor valor empreitada Global. Informações:www.saojoaodopacui.
mg.gv.br; E-mail:[email protected]. Sander Pereira
Amaral. Presidente CPL.
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São José da Lapa
Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022
MODALIDADE DISPENSA Nº 007/2022
Torna Público a homologação do Processo Administrativo nº 011/2021
Modalidade Dispensa nº 007/2022. Fornecedor: Alvo Inset Controle de
Praga Eireli, Valor: R$630,00 (Seiscentos e trinta reais) para serviços
de desinfecção, desratização e dedetização.
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PAL 07/2022 Pregão Presencial 01/2022 Objeto Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de Materiais Elétricos, para atender
a demanda das Secretarias Municipais de São José do Jacuri/MG, conforme Edital e anexos. Empresas Ganhadoras: Geraldo Alves Cordeiro
e Cia Ltda CNPJ 14.198.566/0001-84 V. global R$ 559.251,00, Se Liga
Ltda CNPJ 07.258.280/0001-81 V. global R$ 316.842,70, BMB Construções e Comercio do Anil Eireli CNPJ 04.191.294/0001-37 V. global
R$ 180.161,50 e Multiluz Comercial Ltda CNPJ 31.128.170/0001-80 V.
global R$ 114.070,00. Data Adjudicação e Homologação: 17/02/2022.
Valor global do processo R$ 1.170.325,20. Inf. 33 34331314 licitaja@
hotmail.com.br. Heder G Souto – Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL nº 022/2022 Pregão Presencial nº 04/2022 Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do Sistema de Iluminação Pública Municipal, conforme Edital e anexos, exercício 2022. Tipo menor preço global. Abertura 08/03/2022 às 09:00h. Edital e anexos https://www.transparencia.
saojosedojacuri.mg.gov.br/licitacoes/. Inf. (33)[email protected]. Heder G. Souto. Pregoeiro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº 024/2022
Pregão Presencial 009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
lanches a serem oferecidos aos participantes em atividades culturais e
esportivas promovidas e programadas pela Administração Municipal
de São José do Alegre, para eventual e futura contratação, para inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento dia
08/03/2022 às 14h. Sessão de lances dia 08/03/2022 às 14h e 15min.
Edital e mais informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla
Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
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São José do Divino
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PROCESSO
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º13/2022
Tomada de Preços n.º 04/2022. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obras de ampliação e reforma das Unidades Básicas de
Saúde, do Município de São José do Divino. Abertura dos envelopes
em 09 de março de 2022 às 10h00min. O edital poderá ser lido e obtido
no período de 21 de fevereiro a 08 de março de 2022, das 08:00 às
16:00 horas de segunda a sexta-feira, na Praça Prefeito Jurandir José
Duarte, 100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000, no telefone 33 35821114. CPL: 17/02/2022
Edital de Processo Licitatório n.º14/2022, Tomada de Preços n.º
05/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de obras de melhoramentos de Vias Públicas, com execução de Calçamento em piso Intertravado e rede de drenagem, Conforme Convênio
Nº1301000062/2021, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Infra Estrutura e Mobilidade e
o Município de São José do Divino. Abertura dos envelopes em 09 de
março de 2022 às 13h00min. O edital poderá ser lido e obtido no período de 21 de fevereiro a 08 de março de 2022, das 08:00 às 16:00
horas de segunda a sexta-feira, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte,
100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000, no telefone 33
35821114. CPL: 17/02/2022
5 cm -17 1595650 - 1
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 PAL Nº 04/2022
Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços Médico generalista (clinico geral), Psiquiatra, Fonoaudiólogo e Fisioterapeuta Especialista em Terapia Ocupacional. Empresa Credenciada: Ana Paula dos Anjos Teixeira CNPJ
33.009.613/0001-49, Itens 03 e 04: valor consulta R$ 50,00, valor global estimado R$ 96.000,00 Data 17/02/2022.
EXT. TERMO CREDENCIAMENTO/CONTRATO
PAL 04/2022 CREDENCIAMENTO 01/2022
Ext. contrato/Termo Credenc. 11/2022 Contratada: Ana Paula dos
Anjos Teixeira CNPJ 33.009.613/0001-49, Item 03 e 04, valor consulta R$ 50,00, valor global estimado R$ 96.000,00 Data: 17/02/2022
Vigência:31/01/2023.
São Tiago
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 015/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL 009/2022 – REGISTRO DE PREÇOS
O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação para
a futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras e protetores.
Licitação exclusiva à EPP/ME/MEI. O credenciamento das empresas
e recebimento dos envelopes será às 13h30 do dia 07/03/2022 com
abertura da sessão e julgamento das propostas após o credenciamento.
Inf.: (32) 33761022 e o edital encontra-se disponível no sítio: www.
saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 17/02/22. Alexandre N. A. Vivas – Pref.
Municipal.
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8 cm -17 1595737 - 1
São Lourenço
Sarzedo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO 0075/2022
Inexigibilidade 007/2022 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Lourenço – MG, pela Secretaria Municipal de Saúde e através da Comissão permanente de Licitações torna
público que estará promovendo o CREDENCIAMENTO para Serviços Médicos Especializados, no período de 21/02/2022 até a data de
25/03/2022, das 13h às 17h, SEM EXCLUSIVIDADE, para prestação de serviços de modo a atender os usuários dos serviços municipais
de saúde, em conformidade com a lei n° 8.666/93.O edital está disponível no site: www.saolourenco.mg.gov.br - Maiores informações:
Gerência de Licitações, 3º piso da Prefeitura, Praça Duque de Caxias,
nº 61, e-mail: [email protected] tel. 3339.2744. São
Lourenço, 14 de fevereiro de 2022. Keila Cristina Palma Coelho - Presidente da CPL.
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São José do Alegre
Minas Gerais
São Romão
Prefeitura Municipal
PROC. 8/22-INEXIG. 2/22
Credenciamento 1/22-Loc. Imóveis p/ Assist. Social-Credenciamento
aberto até 31/12/22.
Proc. 16/22-TP 2/22-Const. Centro Comercialização-Acrescenta-se:
CTR 892493/2019/MDR/Caixa- Habilitação: 7/3/22-10h.
[email protected] - saoromao.mg.gov.br
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São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 016/2022
Pregão Presencial n.º 010/2022 – torna publico a realização do processo
licitatório n.º 016/2022 – Pregão Presencial n.º 010/2022, que tem por
objeto o registro de preço para a eventual contratação de empresa para
fornecimento de veículos automóvel tipo van - original de fabrica, zero
kilometro, 1° emplacamento, nota fiscal emitida pelo concessionário.
Abertura dos envelopes: 04/03/2022 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura
Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José de Almeida – Prefeito Municipal.
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São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2022
Torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação referente ao processo em epígrafe. Compareceram duas empresas: CONSILL CONSTRUTORA IRMÃOS LARA LTDA, restou
inabilitada pela apresentação insatisfatória do atestado de capacidade
técnica e SKATEPARKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, restou
habilitada. Resguarda-se prazo de 5 (cinco) dias úteis para vistas aos
autos e eventuais apresentações de recursos nos termos do artigo 109
da Lei 8666/93. A ata completa da sessão se encontra a disposição no
sitewww.sarzedo.mg.gov.brInformações pelo telefone 31 3577 6531,
e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 17 de fevereiro de 2022.
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Senador Amaral
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO
Nº. 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 069/2022
O Prefeito Municipal de Senador Amaral (MG), Ademilson Lopes
da Silveira, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura Municipal de SENADOR AMARAL (MG), nos termos da Lei
8.666/93, realizará TOMADA DE PREÇO n° 002/2022, objetivando
aContratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação
Asfáltica nas Estradas Vicinais do Município de Senador Amaral – MG.
As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia 09 de Março
de 2022. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal de Senador Amaral (MG), situada a
Avenida Vereador José Alves de Rezende, n ° 34, Loteamento Elisa
Bueno. Informações: Tel. (35) 3437-1137, E-mail: [email protected] - Senador Amaral (MG), 17 de Fevereiro de 2022.
Ademilson Lopes da Silveira - Prefeito Municipal.
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Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
DECISÃO DE RECURSO EM LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNIO Nº. 001/2022.
Registro de Preços para Aquisição de cestas básicas. A Secretária
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Senhora do
Porto/MG, no uso das atribuições legais, Nega Provimento ao recurso
interposto pela empresa Semear Soluções em Consultoria Ltda – Me,
nos termos da fundamentação expendida pelo parecer jurídico. Mylena
Mara Figueiredo Mourão, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
2 cm -17 1595441 - 1
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - PL 002/2022
Objeto:Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas
de informática integrados, para a Gestão Pública, com os serviços de
conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção, suporte
técnico e acompanhamento para a Câmara Municipal. Abertura das
Propostas, às 9h00m do dia 8 de março de 2022 na plataforma www.
licitardigital.com.br. Edital e demais Informações: www.licitardigital.
com.br. Silvane Conceição de Carvalho, Pregoeira.
PROCESSO SELETIVO
O Poder Executivo de Sericita/MG, nos termos do art. 81, § 1º, II da
Lei Orgânica e da Lei Municipal nº 884/2020, FAZ SABER que se
encontra aberto o período de inscrição para a contratação temporária de
excepcional interesse público de profissionais (motorista, enfermeiro
e outros, para a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Secretaria de
Administração e Secretaria de Saúde), com remuneração de um salário
mínimo, para jornada de 40 (horas) semanais, com atribuições dos cargos definidas em lei. Demais informações através do e-mail contato@
sericita.mg.gov.br. Sericita/MG, 17/02/2021.
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Serranos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 021/2022
Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Registro De Preços - Tipo Menor
Preço Global - Tipo Fechamento Aberto. A Prefeitura Municipal de Serranos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos
termos de legislação vigente torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO PARA
A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DO MUNICÍPIO DE SERRANOS – MG, tudo nas formalidades da
Lei Federal de nº 10.520/2002, Decreto de nº 1428/2010 que institui a
Modalidade Pregão no Município de Serranos a subsidiariamente pela
Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações. Este PREGÃO ELETRÔNICO
será realizado pela plataforma eletrônica BBMNET de São Paulo. data
e hora do início do recebimento das propostas: 17/02/2022- 17:30
horas. data e hora do encerramento de recebimento das propostas:
07/03/2022- 09:00 horas. data e hora da abertura e análise das propostas: 07/03/2022- 09:30 horas. data e hora do inicio da sessão de disputa
de preços: 07/03/2022- 10:00 horas. referência de tempo: Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e,
dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação
relativa ao certame. Formalização de consultas e edital www.bbmnetlicitacoes.com.br ou licitaçã[email protected]. O texto integral do
Edital esta disponível a partir desta data na sede da Prefeitura ou solicitado pelo e-mail [email protected]. Outros esclarecimentos
poderão ser obtidos pela Comissão Permanente de Licitação na Praça
12 de Dezembro, nº 60, Centro na cidade de Serranos – MG, ou pelo
telefone (35) 3322-1150. Serranos - MG, 17 de fevereiro de 2022. Patrícia Vilela Siqueira Reis - Pregoeira
6 cm -17 1595702 - 1
Tarumirim
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO N.º 1/2022
Retifica-se o 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 1/2022,
do Processo Licitatório n.º 147/2021, Tomada de Preços n.º 10/2021.
Onde se lê: Data: Tarumirim/MG, 10 de janeiro de 2022. Leia-se: Data:
Tarumirim/MG, 10 de fevereiro de 2022. Por este ato ficam ratificadas
as demais disposições constantes no Extrato da Publicação de 17 de
fevereiro de 2022, folha 13 do Diário dos Municípios Mineiros. Tarumirim/MG, 17 de fevereiro de 2022. Marcílio de Paula Bomfim, Prefeito Municipal.
2 cm -17 1595366 - 1
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 28/2022
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL: 05/2022
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem
por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial: 05/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para
fornecimento de veículo tipo van com acessibilidade para 1 cadeirante
conforme resolução nº 7.791/21. A sessão se realizará no dia 04/03/2022
às 14:00 horas na sala de licitações do prédio municipal localizado na
Rua Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim. O edital com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações como
também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
3 cm -16 1594701 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/
ADJUDICAÇÃO PL N.º 121/2021
O Prefeito Municipal de Tarumirim, Sr. Marcílio de Paula Bomfim,
no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Processo
Licitatório n.º 121/2021, modalidade Tomada de Preços n.º 8/2021 bem
como ADJUDICAÇÃO do Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Assentamento de Guia (Meio-Fio) Trecho Reto e Sarjeta Triangular de Concreto, atendendo à concessão do recurso estadual
no valor de R$ 50.000,00 da Transferência Especial: Bloco Liberdade
e Progresso - indicação: 63297 – Professor Irineu – Convênio/Parceria SIAFI n.º 277694, da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV/
MG, em que resultou a convocação e contratação da primeira colocada
do certame público a empresa NOVACON Engenharia e Construção
EIRELI, CNPJ 19.777.823/0001-56, pelo valor global de R$ 79.221,84
(setenta e nove mil e duzentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos. Data: 29/11/2021.
4 cm -16 1594870 - 1
2 cm -17 1595665 - 1
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE LICITAÇÃO,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
Processo nº 061/2022, Registro de Preços nº 004/2022, Tipo Menor
preço por item. Objeto: Registro de preços para escolha mais vantajosa
e eventual contratação de fornecedor(es) de pneus, câmaras de ar e protetores, visando a manutenção dos veículos que compõem a frota municipal, por um período de 12 (doze) meses, com itens exclusivos para a
participação de ME, EPP e MEI, itens de cota reservada para participação de ME, EPP e MEI e itens de cota para livre participação. A abertura será dia 08 de Março de 2022 às 09:00 horas. O edital completo
e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à
disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal,
Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira
Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone
(0xx35) 3539-7015, diariamente das 9h às 16h30min, onde poderão ser
lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 17 de
Fevereiro de 2022. Rosiély Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.
PROCESSO Nº 233/2021 – INEXIGIBLIDADE Nº 05/2021
INFORMA SESSÃO PARA SORTEIO DE LEILOEIRO: O Município
de Sericita/MG torna público que haverá sessão pública, nos termos do
edital, para sorteio entre os Leiloeiros credenciados, cuja sessão será no
dia 21/02/2022, às 8:00 horas. Herculano de Souza Bastos Netto, Presidente Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 124/2021 - PAC N.º 121/2021
TOMADA DE PREÇOS N.º 8/2021 - PMT
Origem: Contrato Administrativo n.º 124/2021 - PMT. Contratante:
MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - CNPJ: 18.338.855/0001-92 Contratada: NOVACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI
- CNPJ: 19.777.823/0001-56 Objeto: Contratação de empresa para
prestar serviços de Assentamento de Guia (Meio-Fio) Trecho Reto
e Sarjeta Triangular de Concreto, atendendo à concessão do recurso
estadual no valor de R$ 50.000,00 da Transferência Especial: Bloco
Liberdade e Progresso - indicação: 63297 – Professor Irineu – Convênio/Parceria SIAFI n.º 277694, da Secretaria de Estado de Governo –
SEGOV/MG. Fundamento Legal: Artigo 23, inciso II, alínea b, da Lei
Federal n.º 8.666/93. Vigência: 1 (um) mês no período de 01/12/2021
a 31/12/2021. Data da Assinatura: 01/12/2020. Assinam: Marcílio de
Paula Bomfim - Prefeito Municipal pela Contratante e Frederico Elias Representante Legal pela Contratada.
4 cm -17 1595547 - 1
2 cm -17 1595325 - 1
4 cm -16 1594790 - 1
Sericita
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202172007410212.