TJMG 16/02/2022 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Aviso de Licitação. Processo Nº 025/2022. Pregão Eletronico Nº
018/2022. Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem
possa interessar, que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico
Nº 018/2022. Objeto: A contratação de Empresa para efetuar compras
de medicamentos manipulados para farmácia de todos, pronto atendimento e unidades básicas de saúde incluindo os medicamentos da
portaria 344 que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e
medicamentos sujeitos a controle especial e também antibióticos que
precisam de prescrições especiais e demais medicações sem controle
especial, conforme condições, locais, quantidades e exigências estabelecidas, com as especificações constantes no anexo I, deste edital.
Data e horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento
das propostas, 16/02/2022 às 08horas , data e horário das disputas:
07/03/2022 ás 09:00hs. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.perdizes.mg.gov.br,
editais. Contato (34) 3663 1341 – Setor de Licitação. Perdizes MG, 15
de Fevereiro de 2022. Antônio Roberto Bergamasco – Prefeito Municipal Ray Teles de Sousa Lemos - Presidente da C.P.L
Aviso de Licitação. Processo Nº 026/2022. Pregão Eletronico Nº
019/2022. Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem
possa interessar, que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico
Nº 019/2022. Objeto: A contratação de empresa/pessoa física para a
prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos residentes
na zona rural, por preço unitário por km rodado, nele incluídos todos os
tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, abastecidos de combustível com toda
a manutenção corretiva e preventiva inclusa, com um operador qualificado conforme legislação vigente com as especificações constantes no
anexo I, deste edital. Data e horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, 16/02/2022 às 08hs, data e horário
das disputas: 28/02/2022 ás 14:00hs. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.perdizes.
mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341 – Setor de Licitação. Perdizes MG, 15 de Fevereiro de 2022. Antônio Roberto Bergamasco – Prefeito Municipal. Ray Teles de Sousa Lemos - Presidente da C.P.L
Aviso de Licitação. Processo n° 020/2022. Concorrencia Nº 003/2022.
A Prefeitura Municipal DE Perdizes/MG. Torna público a quem
possa interessar, que esta aberta licitação modalidade Concorrencia
Nº 003/2022, constitui objeto da presente licitação: A Contratação
de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra de Ampliação da Escola Municipal
Olinda Maria da Cunha, conforme convenio de mútua cooperação
que entre si estabelecem o Estado de Minas Gerais, por intermédio
de sua secretaria de Estado e o Município de Perdizes/MG, processo
nº 1260.01.0021860/2021-07, conforme projetos, memorial e planilha em anexos, conforme previsto no edital e seus anexos. Abertura
dos envelopes habilitação e proposta prevista para as 09 horas do dia
21/03/2022. O Edital encontra-se no Setor de Licitação desta Prefeitura
ou no site www.perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG, 15/02/2022 – Antônio Roberto Bergamasco – Prefeito Municipal. Atenciosamente, Ray
Teles de Sousa Lemos - Presidente da Comissão Permanente Licitação
Aviso de Licitação. Processo n° 031/2022. Concorrência Nº 004/2022.
A Prefeitura Municipal de Perdizes/MG. Torna público a quem
possa interessar, que esta aberta licitação modalidade Concorrência Nº 004/2022, constitui objeto da presente licitação: a Contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para a Pavimentação Asfáltica no
Distrito Industrial Dona Chica, de acordo com Convenio de Saída nº
1491001018/2021/ SEVOG/ PADEM, conforme projetos, memorial e
planilha anexos. Abertura dos envelopes habilitação e proposta prevista
para as 09 horas do dia 22/03/2022. O Edital encontra-se no Setor de
Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG, 15/02/2022 – Antônio Roberto Bergamasco – Prefeito Municipal. Atenciosamente, Ray Teles de Sousa Lemos - Presidente da Comissão Permanente Licitação
22 cm -15 1594506 - 1
Piedade do
Rio Grande
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2022 - PROC. 021/2022
Obj. Registro de Preços para fornecimento de massa asfáltica/concreto
betuminoso usinado a quente (CBUQ), devidamente instalado, para
realização de tapa buraco, recapeamento, construção de quebra mola e
pequenas pavimentações. Sessão Eletrônica: 28/02/2022 às 09h. Edital:
www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
Pregão Presencial nº. 009/2022 - Proc. 022/2022 - Obj. Registro de Preços para a eventual contratação de empresa para prestação de serviços
de eletricista. Sessão Eletrônica: 28/02/2022 às 13h30. Edital: www.
piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
3 cm -15 1594476 - 1
Piedade dos Gerais
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 08/2022
Torna público nova data da Sessão Pública do PREGÃO Nº 08/2022
autorizado pelo processo licitatório nº 021/22. O Município de Piedade
dos Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/93, com
suas alterações posteriores, torna público o Edital de Licitação de Pregão, cuja sessão pública se realizará no dia 04/03/2022, às 09h00min,
para a aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino, em atendimento
ao Convênio de Saída nº 1261000003/2022/SEE firmado entre o Município de Piedade dos Gerais e a Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais. Para retirar o Edital e informações pelo email: [email protected]. Pregoeira, Neiva Maria Rodrigues
Ferreira. Daniel Maurício Reis – Prefeito. Data: 15/02/22.
3 cm -15 1594558 - 1
quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 11
Pintópolis
Ponto Chique
Resende Costa
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 09/2022
O Prefeito Municipal do Município de Pintópolis/MG, Sr. Ley Lopes
dos Santos, no uso de suas atribuições legais e justificativa que consta
nos autos, resolve pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório n°
025/2022, sob a modalidade Pregão Presencial n° 09/2022, FATO
SUPERVENIENTE.
P. Nº 013/22, PP Nº 010/22.
Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atender a Secretária
Municipal de Esportes em relação ao convênio para a implantação do
núcleo do Programa Geração Esporte firmado com o Governo de Minas
Gerais.. Sessão: 08/03/22 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-Mg,
15/02/22 Ronilson Souza - Pregoeiro.
2 cm -15 1594195 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 013/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 023/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo
por objeto aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 03/03/2022 às 09:00h. – Kátia Suzana de
Resende – Pregoeira
2 cm -15 1594124 - 1
2 cm -15 1594229 - 1
Pirajuba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO CC 001/2022
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das
Leis 8666/93 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através Da Comissão Permanente De Licitações A Concorrência 001/2022- contratação
de serviços de publicidade, e demais ações de comunicação social,
compreendendo estudo, concepção, execução e distribuição de campanhas e peças publicitárias; desenvolvimento e execução de ações promocionais, elaboração de marcas, pesquisas, expressões de propaganda
e outros elementos de comunicação em geral.. Data De Abertura: 19
de abril De 2022 As 09:00 Horas. Quaisquer Informações Poderão Ser
Obtidas Pelo E-Mail [email protected]. Pirajuba-Mg, 15 de fevereiro de 2022 Diogo Q. De Oliveira. CPL.
3 cm -15 1594109 - 1
Piraúba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2022 – PRC N.º 006/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internet, conforme especificações do termo de referência anexo I
do referido edital. Período de recebimento das propostas: das 08h10min
do dia 16/02/2022 até as 13h10min do dia 04/03/2022. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 04/03/2022. Início da sessão de disputa de preços: às 13h30min do dia 04/03/2022. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia
16/02/2022, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.
mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail compras@pirauba.
mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00
às 18:00 horas. Piraúba, MG, aos 15 de Fevereiro de 2022. Adriano
Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva
Benevenuto – Pregoeira.
4 cm -15 1594363 - 1
Poços de Caldas
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
EXTRATO PRIMEIRO T.ADITIVO AO CONTRATO
Nº 006/2021
ART. 61 § ÚNICO – LEI 8666/93
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021 - Termo de Credenciamento nº 001/2020 – Inexigibilidade nº 002/2020 - Processo nº
066/2020 - Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto
de Poços de Caldas – Contratada: Banco Bradesco S.A. - Cláusula
Primeira: Do Objeto: Reajustar os valores - Cláusula Segunda – Dos
Valores: - O objeto do Termo de Credenciamento sofre um reajuste de
11,08 ( onze vírgula zero oito por cento) baseado no índice do INPC
acumulado até outubro 2021 ficando como se segue: Arrecadação
tarifa de água e esgoto via auto atendimento: R$ 1,30 - arrecadação
via corresponde bancário ou lotérica R$ 1,76 - Arrecadação via internet ou aplicativo: R$ 1,23 - Arrecadação de Tarifa de água e Esgoto
via débito automático – R$ 0,95 - Celebração:09/12/2021 - Signatários:
Paulo César Silva - Diretor Presidente – DMAE – Jorge Luis Cardouso
e Daniela Sampaio de Souza Oyadomari - Representantes do Banco Foro: Comarca de Poços de Caldas - MG.
4 cm -15 1594200 - 1
Pompéu
P. Nº 015/22, PP Nº 012/22. RETIFICAÇÃO
DE DATA DA SESSÃO.
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de recarga de cartuchos e tonner para manutenção dos serviços de informática de todas as secretárias municipais.
Sessão: 04/03/22 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-Mg, 15/02/22
Ronilson Souza - Pregoeiro.
2 cm -15 1594063 - 1
P.L N°12/2022 P.P Nº 009/2022.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de construção, materiais hidráulicos, elétricos, ferramentas e outros.
RETIFICA –SE: Qualificação técnica e Nova data de sessão:03/03/2022
ás 08:00hrs . Mais informações: [email protected]
ou site.Ponto Chique/MG 15/02/22. Raiane Daimara-Pregoeira.
2 cm -15 1594177 - 1
Porteirinha
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 73/2021
Objeto: Aquisição de EPIs para combate à Pandemia do Covid-19, em
atendimento à Resolução SES/MG nº 7.165/2020. Licitantes Contratados: Distribuidora Farmaceutica Aguiar e Santos LTDA, CNPJ/MF nº
19.459.382/0001-44, Contrato nº 01/2022 - Valor: R$15.400,00; Distribuidora Lopes Aquino Comercio de Produtos Medicos Hosp, CNPJ/
MF nº 22.820.165/0001-42, Contrato nº 02/2022 - Valor: R$87.108,42;
Suprisoldas LTDA, CNPJ: 10.972.584/0001-10, Contrato nº 03/2022
- Valor: R$7.401,00; Wesley Rodrigues de Oliveira-ME, CNPJ/MF nº
23.270.837/0001-56, Contrato nº 04/2022 - Valor: R$16.031,00; Prazo
de Execução: 03 meses. Porteirinha/MG, 15/02/2022. Juraci Freire
Martins – Prefeito Municipal.
3 cm -15 1594170 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº. 03/2022
Exclusivo para empresas enquadradas como MPE. Objeto: Aquisição de gás de cozinha e vasilhame de botijão de gás. Dia da licitação:
02/03/2022 às 08:00hs. Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro,
Porteirinha/MG. Edital disponível: www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou fone (38) 38311297. Porteirinha/MG, 15/02/2022. Advá Mendes Silva – Pregoeiro
2 cm -15 1594142 - 1
EXTRATOS DE CONTRATO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 02/2022
Lei Federal nº 14.217 de 13/10/2021 - Objeto: Aquisição de materiais e
EPIs destinados ao combate do Covid-19, em atendimento à Resolução
SES/MG nº 7.447 de 23/03/2021. Licitantes Contratados: A P Ramos
Silveira Distribuidora, CNPJ/MF nº 21.937.737/0001-05, Contrato nº
18/2022 - Valor: R$24.950,00; Distribuidora Farmacêutica Aguiar E
Santos Ltda, CNPJ/MF nº 19.459.382/0001-44, Contrato nº 19/2022 Valor: R$51.925,00; Distribuidora Lopes Aquino Comercio de Produtos
Médicos HOSP, CNPJ/MF nº 22.820.165/0001-42, Contrato nº 20/2022
- Valor: R$103.955,00; Suprisoldas Ltda, CNPJ: 10.972.584/0001-10,
Contrato nº 21/2022 - Valor: R$59.900,00; Wesley Rodrigues de Oliveira-ME, CNPJ/MF nº 23.270.837/0001-56, Contrato nº 22/2022 Valor: R$84.350,00; Prazo de Execução: 02 meses. Porteirinha/MG,
15/02/2022. Juraci Freire Martins – Prefeito Municipal.
4 cm -15 1594318 - 1
Presidente
Kubitschek
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2022.
Torna público que realizará em 8 de março de 2022, às 09h00min, Pregão Presencial nº 2/2022, Tipo “Menor Preço” cujo Objeto é a aquisição de veículo zero quilômetro, 2021/2022, em atendimento à Unidade
Básica de Saúde do Município. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Telefone: (38) 3545-1122.
E-mail: [email protected]. Site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
2 cm -15 1594481 - 1
Prudente de Morais
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 14/2022
PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 22/2022 – MODALIDADE
TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022.O Município de Piedade dos
Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, a Licitação na modalidade de Tomada de
Preço, tipo “menor preço global”, cujo objeto é a contratação, sob o
regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em
obras de Construção de Parque de Exposição do Município de Piedade dos Gerais – MG, nos termos do Contrato de Repasse OGU nº
1075195-85/2020/CEF – Convênio MAPA 909562/2020 –, no âmbito
do Programa Agropecuária Sustentável. A sessão pública da Tomada de
Preço ocorrerá no dia 11/03/2022, às 10h00min.Para retirar o Edital e
informações pelo email: [email protected]. PREFEITO MUNICIPAL, Daniel Maurício Reis.
PROCESSO LICITATÓRIO 014/2022 PREGÃO PRESENCIAL 006/2022
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição de material
de escritório em geral.Tipo: “Menor Preço”; Critério de Julgamento:
“Menor Preço Por Item”. Data da abertura:03/03/2022 às08:00h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá
ser obtido noe-mail: [email protected] site www.
pompeu.mg.gov.br.
4 cm -15 1594306 - 1
2 cm -15 1594150 - 1
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, torna pública a
REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 06/2022, Tomada de Preços nº 01/2022 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de guia de meio fio, tudo conforme
consta nos autos do Processo. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura/End. Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro;
no site do Município: www.prudentedemorais.mg.gov.br/ - Tel.: (31)
3711-1212 / 3711-1390 ou através do E-mail: [email protected]
Prudente de Morais/MG, 15 de fevereiro de 2022
Patrícia Aparecida Gonçalves Machado
Presidente da Comissão de Licitação
3 cm -15 1594462 - 1
AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 024/2022, Modalidade CREDENCIAMENTO, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.
mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo por objeto
o credenciamento de empresa visando a prestação de exames laboratoriais (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: a partir de 16/02/2022. – Kátia
Suzana de Resende – Pregoeira
2 cm -15 1594120 - 1
Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL PP. 015/2022.
Torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 015/2022. Objeto:
Prestação de serviços de apreensão, transporte e guarda de animais de
grande. Abertura/sessão no dia 08/03/2022 às 14h - Rio Acima, em 16
de fevereiro de 2022 - Pregoeiro.
1 cm -15 1594166 - 1
AVISO DE EDITAL PP. 017/2022.
Torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 017/2022. Objeto:
Prestação de Serviços através da utilização de máquinas e caminhões.
Abertura/sessão no dia 28/02/2022 às 08h30 - Rio Acima, em 16 de
fevereiro de 2022 - Pregoeiro.
1 cm -15 1594167 - 1
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço unitário.
OBJETO: Fornecimento de implementos agrícolas. Entrega das Propostas: Dia 07/03/2022, até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000.
Pregoeiro.
2 cm -15 1594198 - 1
Ritápolis
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2022
Pregão Presencial nº 05/2022 objetivando a contratação de empresa
para serviços de calçamento. Abertura dia 25/02/2022, às 09 horas, na
sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações
poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137 ou no site: www.
ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -14 1593613 - 1
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 017/2022
Pregão Presencial nº 06/2022 objetivando o Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material
médico hospitalar. Abertura dia 03/03/2022, às 08 horas, na sede da
Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações poderão
ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137 ou no site: www.ritapolis.
mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -14 1593614 - 1
Rubelita
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 02/22
A Prefeitura de Rubelita- MG, torna-se público que estará realizando no
dia 04/03/2022 às 09h00min, Processo Licitatório N°020/2022, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022, tipo menor
preço global por lote, objetivando a contratação de sociedade empresária especializada para a execução de obra de pavimentação em várias
vias urbanas do Município/Sede, Distrito de Lagoa de Baixo/Amparo
do Sitio e Rodeadouro, pgt com recurso do Convenio nº9288130, conforme disposto na Lei Estadual nº23830/2021 . Edital com informações complementares no site www.rubelita.mg.gov.br. em 15/02/2022
- Eliane Miranda Jardim - Presidente da CPL
Aviso de Licitação. A Prefeitura de Rubelita- MG, torna-se público que
estará realizando no dia 07/03/2022 às 09h00min, Processo Licitatório N°021/2022, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2022, tipo menor preço global, objetivando a contratação de sociedade empresária especializada para a execução de obra de pavimentação em vias urbanas do Distrito de Lagoa de Baixo, pgt com recurso
do Processo SEI nº1490.01.0005353/2021-10, conforme disposto na
Lei Estadual nº23830/2021. Edital com informações complementares
no site www.rubelita.mg.gov.br. em 15/02/2022 - Eliane Miranda Jardim - Presidente da CPL
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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