TJMG 15/02/2022 - Pág. 37 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H16292. Objeto: Auditoria Forense (Investigação
Corporativa). Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.
br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-G16027 Nº CONTRATO: 4500030701.
Contratada: RAZÃO SOCIAL CONTRATADA. Objeto: DESCRIÇÃO
S.KFERNANDESAUT.IND.EIRELI. Aquisições de Talhas Elétricas
para Usinas Eólicas Parajurú e Volta do Rio. Valor: R$ 69.679,99.
Prazo 15 dias a partir de 16/02/2022. Ass.: 11/02/2022 Homolog.:
08/02/2022.
Pregão Eletrônico 500-G16027 Nº CONTRATO: 4500030702.
Contratada: RAZÃO SOCIAL CONTRATADA. Objeto: DESCRIÇÃO
S.KFERNANDESAUT.IND.EIRELI. Aquisições de Talhas Elétricas
para Usinas Eólicas Parajurú e Volta do Rio. Valor: R$ 104.519,95.
Prazo 15 dias a partir de 16/02/2022. Ass.: 11/02/2022 Homolog.:
08/02/2022.
ADITIVOS
4570018406 – 851. Contratada: WINDWERK SERVIÇOS
EÓLICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de Serviços. Valor global atual:
R$5.668.568,92. Ass: 01/2/2022.
5 cm -14 1593734 - 1
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16302. Objeto: Torres Metálicas e
Componentes.
Pregão Eletrônico 530-G16301. Objeto: Miscelâneas para o Sistema
Elétrico.
Pregão Eletrônico 530-G16303. Objeto: Sistema de Teleproteção
Oplat.
Pregão Eletrônico 530-H16273. Objeto: Serviços de Coleta de dados
de energia elétrica dos clientes de varejo com faturamento no local de
consumo para a região de Cidade Nova e Venda Nova.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão
Eletrônico
530-G16243.
4500030705.
Contratada:
CABELAUTO CONDUTORES ELETRICOS S.A. Objeto: Cabo
Isolado de Média Tensão. Valor: R$ 167.775,30. Prazo: 150 dias a partir
de 16/02/2022. Ass.: 11/02/2022 Homolog.: 11/02/2022.
Pregão Eletrônico N° 530-G16170 Nº CONTRATO 4630002619/2620
Objeto: Chave de Aferição Partes: CEMIG D X AF ENG. E SISTEMAS
INDUSTRIAIS EIRELI; KONECTY IND. E COM. INST. MED
ELET LTDA. Valor R$4.142.772,14, Prazo 24 meses. Ass.: 11/02/2022
Homolog.: 07/02/2022.
Pregão Eletrônico 530-G16205. 4500030704. Contratada: MACLEAN
POWER SYSTEMS DO BR LTDA. Objeto: Emenda p/ Cabo de Aço.
Valor: R$ 224.673,37. Prazo: Mediante a entrega do objeto. Ass.:
14/02/2022 Homolog.: 14/02/2022.
Pregão Eletrônico 530-H16182. Contrato: 4570018781. Objeto: serviços
de suporte operacional para a gerência EM/MP e regionais do interior.
Contratada: BH SUL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Valor:
R$ 4.744.999,80. Prazo: 36 meses a partir de 03/03/2022. Homolog e
Ass: 10/02/2022.
ADITIVOS
4680004960 – 530. Contratada: LOCAMIG LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – ME. Objeto: Termo de Quitação com pagamento de reajuste.
Valor Final: R$16.770.465,68. Ass: 21/01/2022.
8 cm -14 1593724 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
ADITIVOS
4680005987 – 510. Contratada: CONSERVADORA INDAIAENSE
EIRELI, Objeto: Termo de Distrato. Ass: 10/02/2022.
1 cm -14 1593730 - 1
SÁ CARVALHO S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 800-G16304. Objeto: Relés de proteção reserva.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
1 cm -14 1593742 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇÕS Nº
05.2022/3006 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Conexões em PVC. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o
dia 09/02/2022 às 09:15 horas, fica adiado para o dia 09/03/2022 às
09:30 horas. Edital disponível em 21/02/2022. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo:
“Adequação no procedimento licitatório”.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.2021/0759 - PEM.
(COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Válvulas. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico,
objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 14/02/2022
às 14:15 horas, fica adiado para o dia 15/03/2022 às 09:30 horas. Edital
disponível em 25/02/2022. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo: “Adequação no
procedimento licitatório”.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.2022/0066 - PEM.
Objeto: Conjunto motobomba horizontal. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente
para o dia 10/02/2022 às 09:15 horas, fica adiado para o dia 10/03/2022
às 09:15 horas. Edital disponível em 22/02/2022. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo:
“Adequação no procedimento licitatório”.
A DIRETORIA
8 cm -14 1593889 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
Companhia Aberta
CNPJ nº 17.281.106/0001-03
NIRE 31.300.036.375
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem
em AGE, a ser realizada às 10:00 horas do dia 08 de março de 2022, na
sede social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha, 525, Santo
Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia:
(i) instauração de processo administrativo licitatório, referente à
prestação de serviços de implantação e operação de solução integrada
de relacionamento com o cliente 360º.
Conforme a Instrução CVM nº 481/2009 e considerando as restrições
de circulação impostas pela pandemia da covid-19, materializadas
nos protocolos sanitários emitidos pelas autoridades, a Companhia
recomenda a participação nesta AGE de modo parcialmente digital
(remota), conforme instruções abaixo:
Os acionistas que optarem pela participação remota deverão solicitar à
Unidade de Serviço de Relações com Investidores, por meio do e-mail
[email protected], até 48 (quarenta e oito) horas antes da AGE, o link
e os dados de acesso à plataforma digital. A solicitação deverá estar
acompanhada da documentação pertinente.
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia,
solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia,
aos cuidados da Unidade de Serviço de Relações com Investidores, até
o dia 07 de março de 2022: (i) extrato ou comprovante de titularidade de
ações expedido pela Brasil, Bolsa, Balcão (B3) ou pelo Bradesco S.A.,
instituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia;
(ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento
de mandato com observância das disposições legais aplicáveis (artigo
126 da Lei nº 6.404/1976).
A partir da presente data, os documentos relativos à matéria a ser
discutida na AGE, ora convocada, encontram-se à disposição dos
acionistas, na sede da Companhia, no endereço eletrônico ri.copasa.
com.br e no website da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da
Brasil, Bolsa, Balcão (B3), em conformidade com a Lei nº 6.404/1976
e o artigo 6º da Instrução CVM nº 481/2009.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2022.
André Macêdo Facó
Presidente do Conselho de Administração
11 cm -14 1593666 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0022 – PEM
Objeto: Tubos em PVC DEFOFO. Proposta vencedora: Tigre Materiais
e Soluções para Construção Ltda. no valor total de R$ 187.682,04 (Item
01) e R$ 62.560,68 (Item 02).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0577 – PES
Objeto: Serviços de Campo e de Oficina para Tratamento Anticorrosivo
e Pintura Industrial. Proposta vencedora: Lapido Industrial Ltda., no
valor total de R$ 5.544.403,16.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/3117– PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas. Propostas vencedoras: PRSE Brasil
Vendas e Manutenção Eireli, para o Item 01, no valor de R$ 66.280,00
e Global Bombas Hidráulicas e Elétricas Ltda., para o Item 02, no valor
de R$ 119.815,58.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/3151– PEM
Objeto: Dispositivo novo padrão de água. Proposta vencedora: Polierg
Indústria e Comércio Ltda., para o Lote 01-Cota Principal, no valor de
R$ 6.999.903,20, Lote 05-Cota Principal, no valor de R$ 4.919.959,05
e Lote 06-Cota Reservada, no valor de R$ 79.440,95, perfazendo
um total de R$ 11.999.303,20. Os lotes 02-Cota Reservada, 03-Cota
Principal e 04-Cota Reservada, foram encerrados, conforme consta dos
autos.
ATO DO DIRETOR – DOP 02/22
ASSUNTO: RESCISÃO CONTRATUAL – SIMÃO
RADIOGRAFIAS DENTARIAS LTDA.
O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1. o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 21.1900,
firmado em 17 de setembro de 2021, com a empresa SIMÃO
RADIOGRAFIAS DENTARIAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 19.97.886/0003-00, com sede em Belo Horizonte/MG, na Rua
Matias Cardoso, 63, Bairro Santo Agostinho, matrícula 139658157;
2. a constatação da Unidade de Serviços de Desenvolvimento Comercial
– USDC, de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades
encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº 277/2021, datada
de 27/12/2021; RESOLVE:
1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para
Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e
não Domésticos nº 21.1900, celebrado com a empresa SIMÃO
RADIOGRAFIAS DENTARIAS LTDA., ressalvado o direito ao
recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a eventuais
débitos existentes;
2. determinar a publicação do presente ato para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2022.
Guilherme Frasson Neto
Diretor de Operação
ATO DO DIRETOR – DOP 03/22
ASSUNTO: RESCISÃO CONTRATUAL – CÓDIGO BRASIL
TECNOLOGIA EM ETIQUETAS E RÓTULOS ADESIVOS LTDA.
O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1. o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 17.1636,
firmado em 18 de agosto de 2017, com a empresa CÓDIGO BRASIL
TECNOLOGIA EM ETIQUETAS E RÓTULOS ADESIVOS LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.727.341/0001-14, com sede em Belo
Horizonte/MG, na Rua Estoril, 1130, Bairro São Francisco, matrícula
3022668;
2. a constatação da Unidade de Serviços de Desenvolvimento Comercial
– USDC, de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades
encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº 220/2021, datada
de 29/11/2021; RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para
Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não
Domésticos nº 17.1636, celebrado com a empresa CÓDIGO BRASIL
TECNOLOGIA EM ETIQUETAS E RÓTULOS ADESIVOS LTDA.,
ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores
relativos a eventuais débitos existentes;
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2022.
Guilherme Frasson Neto
Diretor de Operação
37 cm -14 1593852 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0020 - PEM.
Objeto: Grupo Gerador. Proposta vencedora: Bobina Patos Ltda. no
valor de R$ 280.000,00, como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2022/0061 – PEM
Objeto: Hipoclorito de Cálcio Granulado. Proposta vencedora:
Hidrodomi do Brasil Indústria de Domissoneantes Ltda., para o Item
01 – Cota Principal, no valor de R$ 15.400.800,00 e para o Item 02 –
Cota Reservada, no valor de R$ 79.200,00, perfazendo o valor total de
R$ 15.480.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2022/0031 – PEM
Objeto: Registros em Ferro Fundido. Proposta Vencedora: Indusval
Comércio e Serviços de Válvulas Eireli no valor total de R$ 21.475,00
para o Item 01 - Exclusivo às ME/EPPs. O Item 02 – Participação
Ampla foi encerrado automaticamente, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2022/0083– PEM
Objeto: Lanche Padrão. Resultado: Encerrado. Não houve empresa
vencedora nos Lotes 01- Exclusivo ME/EPP e 02- Participação Ampla,
conforme consta dos autos.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0566 – PEM
Objeto: Material de Higiene e Limpeza.
O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Justino Davino Peres e decidiu:
1. negar provimento ao recurso interposto pela empresa BBX Soluções
em Higiene Brasil Ltda.;
2. adjudicar o objeto do pregão à empresa Limpeza & Brilho Ltda.,
para o Lote 01 – Cota Principal no valor de R$ 316.499,39 e Lote 02
– Cota Reservada no valor de R$ 64.685,99, perfazendo um total de
R$ 381.185,38;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente
decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2022.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor-Presidente
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220012
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de crescimento vegetativo, manutenção de redes e ligações
prediais de água, melhorias operacionais e manutenção de unidades
de água, na área de abrangência da Gerência Regional Conselheiro
Lafaiete - GRCL da COPASA MG, incluindo os municípios, vilas e
favelas. A proposta comercial da licitante CONATA ENGENHARIA
LTDA foi desclassificada. Detalhamento nos autos e no site da COPASA
MG. Vencedora: FM ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 13.004.175,75.
Data: 14/02/2022.
COMUNICADO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220006
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de
Água da cidade de Lavras / MG - duplicação da AAB - Adutora de
Água Bruta - Rio Grande. A continuidade do processo licitatório, será
no dia 16/02/2022 às 08:30 horas no mesmo local previsto no item 1.1
do Edital. Data: 14/02/2022.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0038 – PEM
Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos e mobiliários para
laboratório. Dia da Licitação: 04 de março de 2022 às 09:30 horas.
Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 16/02/2022 no
site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0081 – PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Balanças Eletrônicas. Dia da Licitação: 04 de março de 2022
às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
16/02/2022 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0097 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Painéis Elétricos. Dia da Licitação: 04 de março de 2022 às
09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
16/02/2022 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0071 – PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Uniões de Polipropileno BB JC PN 16 de 32.
Dia da Licitação: 04 de março de 2022 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 16/02/2022 no site:www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
TERMOS ADITIVOS
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4600000764. Fundamento: GPR045/19. Partes: GASMIG x CONSTRUTORA BAETA LIGÓRIO
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual em mais 5 meses, sem
recomposição de valor para o novo período. Prazo: até 11/07/2022.
Assinatura: 11/02/22.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4600000783. Fundamento: GIL0002/20. Partes: GASMIG x BANCO BRADESCO S.A. Objeto: i)
inclusão da Cláusula de Proteção de Dados Pessoais ao Contrato; ii)
alteração do índice de reajuste contratual. Assinatura: 11/02/22..
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
4 cm -14 1593936 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
74/2021 – PROCESSO SEI Nº 1480.01.0008256/2020-70.
Partes: EMG/SEDESE e Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais – FHEMIG. Objeto: Cessão do servidor Nelson da Cruz
Filho, cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais – ASO I/J, MASP
929.596-5, pertencente ao quadro da CEDENTE para prestação de
serviços com ônus para o CEDENTE, bem como convalida todos os
atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no
período a partir de 01/01/2014. Vigência: a contar de 01/01/2014 a
15/03/2020.
2 cm -14 1593655 - 1
EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2022 –
Processo SEI nº 2260.01.0011935/2021-76. Partes: EMG/SEDESE e
Fundação Ezequiel Dias - FUNED. Objeto: Cessão da servidora Goretti
Félix dos Santos, cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas
em Desenvolvimento – ASGPD, MASP 385.629-1, pertencente ao
quadro da CEDENTE para prestação de serviços com ônus para o
CESSIONÁRIO, bem como convalida todos os atos e procedimentos
atinentes à cessão da servidora, praticados no período de 01/01/2022
até a publicação do Convênio. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de 01/01/2022.
3 cm -14 1593658 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas –
CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Quarto Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 5199-00-18, SEI 5070.01.0000001/2021-98,
datado de 28.01.2022, celebrado com a Unimed Belo Horizonte
Cooperativa de Trabalho Médico – UNIMED BH. Objeto: prorrogar
por mais 12 meses o prazo de vigência do contrato 5199-00-18, a partir
de 01/02/2022 a 31/01/2023. Valor: tão logo seja disponibilizado o
índice oficial contratualmente pactuado (IPCA acumulado no período
de fevereiro de 2021 a janeiro de 2022) será realizado o apostilamento
para reajuste do valor contratual.
3 cm -14 1593948 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de
Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a CARLEZANI
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., OBJETO: alterar Cláusula
Primeira para atualização da relação de produtos e a Cláusula Dez
para adequar o tratamento tributário do Protocolo de Intenções
Simplificado 032/2014, que tem por objetivo viabilizar a expansão
pela CARLEZANI, de sua unidade industrial destinada à fabricação de
produtos limpeza, no município de Ribeirão das Neves, neste Estado,
terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 37
destinada à produção e comercialização dos produtos da empresa,
relacionados no Protocolo de Intenções. Assinatura: 10.02.2022.
Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Fernando Passalio
de Avelar (SEDE), João Paulo Braga Santos (INDI), Giovanni Carlech
Guimarães Marquezani (CARLEZANI).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 278
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa LABORATÓRIO
GLOBO SA., OBJETO: viabilizar a expansão, pelo LABORATÓRIO
GLOBO, de sua Unidade Industrial no município de São José da Lapa
e a implantação de uma nova Unidade em Montes Claros, ambas neste
Estado, destinadas à industrialização e comercialização dos produtos
relacionados no protocolo de intenções. Assinatura: 10.02.2022.
Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Fernando Passalio
de Avelar (SEDE), João Paulo Braga Santos (INDI) Gabriela Bueno
Garcia e Daniel Nottoli Flório (LABORATÓRIO GLOBO).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 279
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa SAYRO DO BRASIL
LTDA., OBJETO: viabilizar a manutenção, pela SAYRO, de seu
empreendimento industrial em Minas Gerais, no município de Montes
Claros, destinado à industrialização e comercialização das mercadorias
relacionadas no protocolo de intenções. Assinatura: 10.02.2022.
Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Fernando Passalio de
Avelar (SEDE), João Paulo Braga Santos (INDI) Eder Costa Marques
(SAYRO).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 280
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de
Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa
DEVANLEY VENTURES DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., OBJETO: viabilizar
a implantação, pela LACOSTE, de centro de distribuição em Minas
Gerais, destinado à distribuição e comercialização de produtos para
vestuário, calçados e acessórios relacionadas no protocolo de intenções.
Assinatura: 14.02.2022. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa,
(SEF), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), João Paulo Braga Santos
(INDI) Pedro Luis Moises Zannoni (LACOSTE).
SRF-I –UBERLÂNDIA AF/1ºNÍVEL/ITUIUTABA
RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 1910600090/2020.
Partes: EMG/SEF e Anjo da Guarda Alarmes Eletrônicos Ltda – ME.
Objeto: prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, com
início em 15/02/2022 e término em 14/02/2023. Valor estimado: R$
2.160,00. Willian Almeida de Souza – 11/02/2022.
14 cm -14 1593795 - 1
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EDITAL
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE DELEGATÁRIA
INTERESSADA E APTA PARA SER A INTERVENTORA
NO CONTRATO SETOP/STI Nº 252/2012, DO SISTEMA DE
TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL
DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
CHAMAMENTO PÚBLICO SEINFRA Nº 04/2022
SUMÁRIO
1. PREÂMBULO
2. DO OBJETO
3. DA PARTICIPAÇÃO
4. DA ESCOLHA DA DELEGATÁRIA INTERVENTORA
5. DA TARIFA
6. DO PRAZO
7. DO INÍCIO DA OPERAÇÃO
8. DOS ANEXOS
1. PREÂMBULO
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, torna pública a realização
de Chamamento Público para a seleção de Delegatária do Sistema
Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais –
DELEGATÁRIA – interessada e apta para, se necessário, ser a
INTERVENTORA no CONTRATO SETOP/STI Nº 252/2012, cujo
objeto é a administração e exploração do ATP 3830 3 – Governador
Valadares / São José da Safira do Sistema Intermunicipal de
Passageiros, conforme anexo deste Chamamento e nos termos da
legislação vigente.
2. DO OBJETO
O presente Chamamento tem por objetivo selecionar Delegatária do
Sistema Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais,
interessada e apta, para ser eventual Interventora no CONTRATO
SETOP/STI Nº 252/2012, incumbindo-se, se convocada, da
prestação dos Serviços regulares de Transporte Coletivo Rodoviário
Intermunicipal de Passageiros, operados com ônibus rodoviário entre as
localidades de Governador Valadares/MG e São José da Safira/MG, sob
o regime de autorização especial e precária, até a retomada da operação
pela Concessionária dos serviços (se cessada a intervenção) ou até a
finalização de possível processo licitatório (a ser iniciado após possível
decretação da caducidade da concessão).
3. DA PARTICIPAÇÃO
Para participar deste Chamamento Público a Delegatária interessada
deverá protocolar via Sistema Eletrônico de Informação – SEI
peticionamento intercorrente ao processo: 2300.01.0136593/2021-59,
no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da publicação deste
Chamamento Público no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais –
DOEMG – a sua manifestação de interesse contendo a documentação
a seguir relacionada:
3.1. Comprovação de poderes de seu representante legal para
representação junto à SEINFRA – seja por meio Ato Constitutivo,
Estatuto ou Contrato Social em vigor no qual se comprove tais poderes
(para o caso de sócio ou dirigente com poderes de representação), seja
por meio de Procuração Pública (para o caso de se fazer representar por
Procuradores com poderes específicos de representação);
3.2. Prova de regularidade com as Fazendas Estadual e Municipal do
domicílio ou sede da Delegatária, ou outra equivalente, na forma da
lei;
3.3. Prova de regularidade com a Fazenda Federal e com o Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS – demonstrando situação regular no
cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;
3.4. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço – FGTS – demonstrado situação regular no cumprimento dos
encargos sociais instituídos por lei;
3.5. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do
Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos
Trabalhistas – CNDT;
3.6. Certidão negativa de falência e concordata, expedida pelo
distribuidor da sede da Delegatária, com data não anterior a 60
(sessenta) dias contados da data de abertura de prazo para entrega da
documentação;
3.7. Declaração assumindo toda a responsabilidade pela execução do
objeto da delegação e cumprimento de todas as condições estabelecidas
no contrato, no regulamento dos serviços, seus complementos,
alterações e demais normas, enquanto Interventora, como se a própria
concessionária fosse;
3.8. Declaração afirmando estar ciente das condições da delegação e que
assume a responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos
apresentados, sujeitando-se às penalidades legais, e que fornecerá
quaisquer informações complementares solicitadas pela SEINFRA
enquanto Interventora, como se a própria concessionária fosse;
3.9. Declaração de que possui frota e pessoal, disponíveis e necessários,
para serem empenhados na prestação dos serviços objeto deste
Chamamento, nos termos do art. 38 do Decreto n° 44.603/2007, com a
relação expressa de tais veículos;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202142333520137.