TJMG 09/02/2022 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna público o
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022, ADESÃO N° 001/2022. Objeto:
Contratação por Adesão ao Registro de Preços para ao Registro de Preços para eventuais futuras aquisições de materiais de uso de rede de
Ensino Municipal, do município de Conselheiro Pena/MG. Contratada:
Capital Papelaria e Informática Eireli - CNPJ: 01.866.914/0001-00.
VALOR DO CONTRATO: R$ 203.590,00 (duzentos e três mil, quinhentos e noventa reais). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita
Municipal.
3 cm -08 1590612 - 1
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
AVISO PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO
P/ ME, EPP E MEI N° 046/2021
Processo de Compra n° 509/2021 – Processo Licitatório n° 251/2021.
Republicação Edital Resumido. Objeto: Contratação de empresa na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal de
dois elevadores panorâmicos do Paço Municipal, com o fornecimento
total de peças e materiais, preservando a segurança e promovendo a
acessibilidade ao prédio novo do Paço Municipal, pelo período de 12
meses, em atendimento a Secretaria de Governança de Gestão e Transparência, tendo como fonte de receitas: Recursos Ordinários. Aberta a
primeira sessão, verificou-se que não houve proposta apresentada, o
que caracterizou a licitação DESERTA. Assim, por razões de interesse
público e para aproveitamento do processo, remarcamos a Reabertura
para o dia 22/02/2022 às 14h. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos
os telefones (31)3406-7452 / (31) 3406-7540 e o e-mail: licitacao@
fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 08 de fevereiro de 2022.
Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
4 cm -08 1590602 - 1
necessidades da prefeitura municipal. A entrega dos envelopes e abertura do envelope de preço, se dará no dia 23 de fevereiro de 2022, às
09:00 horas. A cópia do edital está disponibilizada no site www.divino.
mg.gov.br podendo também ser requerida pelo e-mail: licitacao@
divino.mg.gov.br. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua
Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino –
MG, Tel (032) 3743 0606.
4 cm -08 1590330 - 1
Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 05/2022
Processo Licitatório Nº: 07/2022. O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório
Nº: 07/2022, Modalidade Pregão Presencial Nº: 05/2022, tipo menor
preço, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de assessoria em Contabilidade Aplicada ao Setor
Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, o Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais e demais órgãos fiscalizadores, com data de abertura
prevista para o dia 21 de fevereiro de 2022 às 09h00. O Edital completo
está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino
das Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00,
sito à Praça Anacleto Falci, 280 – Centro - Divino das Laranjeiras/MG,
e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado
ou em download no seguinte site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/
licitacoes/, tel (33) 32451002. Márcio José da Silva - Presidente CPL.
4 cm -08 1590568 - 1
Córrego Novo
Divinópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO PAC Nº 013/2022
Tomada de Preços nº 003/2022. Objeto: Regularização Fundiária
Urbana dos núcleos urbanos informais bairro Santa Efigênia, bairro
Sagrada Família, bairro Centro, bairro Prefeito Geraldo Moreira, inseridos na zona urbana do território do município, conforme cronograma
e plano de ação que integram o presente edital, em atendimento ao
Convênio Nº 1221001854/2021, celebrado entre a SEDE e o Município de Córrego Novo. Data de abertura: 25/02/2022 às 09h00min.
mais informações no edital, ser retirado junto ao Setor de Compras da
Prefeitura no horário entre 08h00min e 17h00min, dias úteis , ou no
site da Prefeitura http://www.corregonovo.mg.gov.br/licitacoes. Mais
Informações email [email protected] ou tel. (33) 3353-1184.
Córrego Novo/MG, em 08 de fevereiro de 2022. Itazil Rodrigues Filho.
Presidente da CPL.
3 cm -08 1590658 - 1
Cristina
Prefeitura Municipal
ABERTURA DOS ENVELOPES DO PL 013/22 – TP Nº 001/2022.
Calçamento da Avenida José Paulo Ribeiro, no bairro Vargem Alegre,
Zona Rural, com fornecimento de materiais e mão de obra, através de
recursos financeiros provenientes do Termo de Acordo AGE/GAB/
ASSGAB – Processo nº 1080.01.0085396/2021-29 – Vale/Brumadinho, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Viação
e Serviços Urbanos da Prefeitura.Visita Técnica: Facultativa. Abertura
dos envelopes: 10/03/22, às 09:30 h. Willian Lopes Garcia – Presidente
da CPL. Informações: (35) 3281-1100, ramal 5. Site: Edital e anexos,
na íntegra: www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.
3 cm -08 1590418 - 1
Diogo de
Vasconcelos
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL -TP 001/2022
O município de Diogo de Vasconcelos torna público a postergação da
data de julgamento do PL: 003/2022, TP: 001/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA
POLIESPORTIVA. Nova data de julgamento: 24/02/2022 às 7h15min.
A cópia integral do edital e suas alterações encontram-se à disposição dos interessados na forma digital em: www.diogodevasconcelos.
mg.gov.br > Transparência > Licitação. Mais informações: (31) 38861284. Elieder Alves de Magalhaes - Presidente da CPL.
2 cm -08 1590465 - 1
Divino
Prefeitura Municipal
PAL Nº 010/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2022
Tipo Menor Preço por Item – Registro de Preços. O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta
cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, com
fundamento na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e Lei
Federal nº 8.666/93, torna público a realização do Processo Licitatório acima identificado que tem como objeto o registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atendimento as
COMUNICADO.PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 398/2021 CONCORRÊNCIA Nº. 010/2021.
Após análise da seara técnica fica habilitada a empresa: Flat Engenharia
e Construções Ltdaeinabilitada a empresa Proemget Engenharia Ltda
por não atendimento ao edital no item 7.1.3.2- Capacidade Técnico
Operacional .Ficando aberto o prazo recursal.A ata em seu inteiro teor,
encontra-se disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 08 de fevereiro de 2022.Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente
da CPL.
2 cm -08 1590382 - 1
Divisópolis
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
Município de Divisópolis/MG, no Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 001/2022, publicado no Jornal Minas Gerais, dia 29/01/2022,
ONDE SE LÊ: Abertura dia 11/02/2022, LÊIA-SE: Abertura dia
14/02/2022. O horário permanece inalterado.
Cristiane Souto Lima Vieira - Pregoeira Oficial
2 cm -08 1590247 - 1
Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2022
Pregão eletrônico 09/2022, Objeto: Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa para execução de serviços de manutenção corretiva, preventiva, limpeza, perfuração de poços artesianos
e semi-artesianos com fornecimento de peças, equipamentos e materiais em diversas comunidades rurais do município de Dom Joaquim/
MG.Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de
edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 21/02/2022 às
08:30 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 21/02/2022,
às 08:31 horas (Horário de Brasília - DF);Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br . A integra do edital e todos os elementos
integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.
licitanet.com.brwww.domjoaquim.mg.gov.br no link : https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do endereço de e-mail licitacao@
domjoaquim.mg.gov.br , outras informações poderão ser obtidas junto
ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 16h00min ou através do telefone
0xx (31) 3866-1212. Patrícia Teixeira- Pregoeira Oficial.
4 cm -08 1590490 - 1
Dona Euzébia
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022
O inteiro teor do Processo Licitatório encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg. Rodolfo Correia de Castro – Presidente
da CPL
1 cm -07 1589843 - 1
Minas Gerais
Douradoquara
Estimado: R$ 46.778,83. Abertura das Propostas por meio eletrônico
Dia 22/02/2022, às 08h30min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.
br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas
- MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz - Pregoeira
3 cm -08 1590248 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 011/2022.
Fará realizar às 09h00min do dia 22 de fevereiro de 2022, em sua sede
na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP,
tipo menor preço por hora, visando à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de torno para atender as necessidades
da Administração municipal. Edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e-mail [email protected]. Bárbara Alice Pereira de Oliveira - Pregoeira.
A Prefeitura Munic. de Douradoquara/MG, através da C.P.L, torna
público que fará realizar às 13h:30m do dia 22 de fevereiro de 2022, em
sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade Pregão Presencial 0012/2022, tipo menor preço por Item, visando
a contratação de serviços de borracharia para todos os veículos da frota
municipal em 2022. O edital completo e maiores informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura ou pelo e-mail [email protected]. Bárbara Alice Pereira de Oliveira - Pregoeira.
PREGÃO Nº 013/2022. Fará realizar às 09h00min do dia 23 de fevereiro de 2022, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro,
licitação na modalidade PP, tipo menor preço por item, visando à aquisição de Peças em geral para manutenção dos veículos leves da frota
municipal em 2022. Edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e-mail licitacaodouradoquara@
gmail.com. Bárbara Alice Pereira de Oliveira - Pregoeira.
5 cm -08 1590627 - 1
Elói Mendes
Espinosa
Prefeitura Municipal
PP Nº 01/2022
O Município de Espinosa/MG, comunica realização de Licitação nº
03/2022 - PP Nº 01/2022 - Menor Preço POR ITEM, Registro de Preços - OBJETO: Contratação de profissionais graduados em engenharia
e arquitetura, pessoa física ou jurídica, em atendimento das demandas
do município de Espinosa. Recebimento de envelopes: até às 08:00h
do dia 22 de fevereiro de 2022 na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor
Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - Sessão: 08:00h do dia 22 de
fevereiro de 2022 - Edital no local, das 07:00 às 13:00h - [email protected] - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro.
PP Nº 02/2022
O Município de Espinosa/MG, comunica realização de Licitação nº
09/2022 - PP Nº 02/2022 - Menor Preço POR LOTE, Registro de Preços - OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços comuns
de engenharia, objetivando a manutenção/reparação de vias públicas,
bem como os imóveis da administração, conforme especificação técnica do termo de referência. Recebimento de envelopes: até às 08:00h
do dia 23 de fevereiro de 2022 na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor
Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - Sessão: 08:00h do dia 23 de
fevereiro de 2022 - Edital no local, das 07:00 às 13:00h - [email protected] - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro.
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022.
Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 14/2022 - Chamada Pública nº
01/2022. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas
em serviços de instrução esportiva, em modalidades diversas, por meio
da atuação de monitores, para atender à Secretaria Municipal de Esportes, em consonância com as disposições constantes neste Edital e seus
anexos. O Município de Elói Mendes/MG, torna público que receberá,
no período de 08/02/2022 a 31/12/2022, no horário das 10h00min às
17h00min, documentação para Credenciamento e posterior Contratação de monitores para atender a Secretaria Municipal de Esportes. O
Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 08/02/2022. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1590596 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022.
Assunto:Aviso de Edital - Processo nº 16/2022. Objeto: Contratação de
Empresa apta ao fornecimento de tintas viárias, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos,
por Registro de Preço, para futura e possível aquisição. Abertura no dia
21/02/2022, às 09h00min. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 08/02/2022.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -08 1590643 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2021
PROCESSO Nº 113/2021. Objeto: Aquisição de veículo, Caminhão
Carroceria, para atender a Prefeitura no apoio a pequenos e médios
produtores conforme Proposta 40728/2019, convênio n° 890950/2019,
Termo Aditivo n° 14255356/2021. O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e, considerando o art. 5º
do Decreto Municipal nº 93, de 11 de janeiro de 2021, HOMOLOGA
o resultado do julgamento nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei
10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visto que a presente licitação foi processada e julgada com
observância das exigências constantes da legislação aplicável, reconhecendo como vencedora do certame a empresa indicada: LOTE 01- Deva
Veículos Ltda - Valor R$273.802,00 . Data: 08/02/2022.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
5 cm -08 1590404 - 1
Frutal
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO Nº 19/2022.
INEXIGIBILIDADE nº 06/2022. Reconheço a inexigibilidade e acolho
a justificativa da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico, Ratifico a inexigibilidade para a aquisição do Medicamento NIVOLUMABE 10MG/ML, mediante Ordem Judicial nº 1.0000.19.0370619/002 do TJMG da 2ª Instancia, em favor do Sr. José Natal da Costa,
no valor de R$ 34.913,44 (trinta e quatro mil, novecentos e treze reais
e quarenta e quatro centavos), para a empresa BRISTOL-MYERS
SQUIBB FARMACEUTICA LTDA, mediante contratação direta, com
fundamento legal no inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e nos
Pareceres da Comissão de Licitação e Assessoria Jurídica. Publique-se,
para os fins do artigo 26 da Lei 8.666/93. Frutal/MG, 08 de fevereiro de
2022. Bruno Augusto de Jesus Ferreira- Prefeito.
3 cm -08 1590279 - 1
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N. 5
Contrato de Gestão n. 157/2021 - Prefeitura Municipal de Frutal - Processo de Licitação nº 488/2021 - Chamada Pública nº 06/2021 - Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratado: Hospital Mahatma
Gandhi. Objeto: O presente contrato de gogestão tem por objeto a gestão das atividades e dos serviços de saúde, pela contratada, do Hospital
Municipal Frei Gabriel, Secretaria Municipal de Saúde de Frutal e Fundação Hospital Frei Gabriel, compreendendo gestão de hospital geral
com perfil de média, alta complexidade ambulatorial e hospitalar, incluídos os serviços de unidade de terapia intensiva e semi-intensiva. Fundamento Legal: Leis Municipais n. 5.165/05, n. 5.565/09, n. 6.210/15,
n. 6.275/16 e Decreto Municipal n. 11.041/2016. Acréscimo: Fica aditado ao contrato o valor de R$ 89.290,91 (oitenta e nove mil, duzentos
e noventa reais e noventa e um centavos) correspondendo majoração do
salário que será pago aos técnicos de enfermagem prestadores de serviços no Hospital Frei Gabriel. Data de Assinatura: 18/01/2022. Regina
Carmélia de Oliveira – Presidente da CPL.
4 cm -08 1590339 - 1
Gonzaga
4 cm -08 1590456 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022. ORIGEM: PE 060/2021.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Brumadinho Papel e Comercio
Ltda - ME. Objeto: Registrar preços para futura e eventual aquisição
de antissépticos e saneantes, descartáveis, produtos de limpeza, artigos
de cozinha, de forma parcelada com o critério de “MENOR PREÇO
GLOBAL POR LOTE”, visando atender às demandas da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude, Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde, com
cessão em comodato de suporte/dispensador de álcool para higienização das mãos e diluidores para o desinfetante durante a vigência da ata
de registro de preços e dos contratos. Valor Total: R$ 3.138.443,99.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 01/02/2022. ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022. Origem: PE 060/2021.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Limpeza e Brilho Ltda – EPP.
Objeto: Registrar preços para futura e eventual aquisição de antissépticos e saneantes, descartáveis, produtos de limpeza, artigos de cozinha, de forma parcelada com o critério de “MENOR PREÇO GLOBAL
POR LOTE”, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esportes e da Juventude, Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde, com cessão em
comodato de suporte/dispensador de álcool para higienização das mãos
e diluidores para o desinfetante durante a vigência da ata de registro
de preços e dos contratos. Valor Total: R$ 1.599.046,78. Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Assinatura: 01/02/2022.
6 cm -08 1590654 - 1
AVISO DE LICTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 – PROCESSO Nº 007/2022
Fundamentação: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/1993, no que couber. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação do programa de informática legislador executivo com base Windows. Valor
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 006/2022
Revogação de Licitação: Fica revogado o Processo Licitatório nº
006/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022, que tem por objeto prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um
sistema informatizado e integrado, com utilização de etiqueta com tecnologia RFID de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados no Estado de Minas Gerais compreendendo a distribuição de
etanol, gasolina(comum/aditivada) e diesel (comum/s-10), para toda a
frota de veículos do Município de Gonzaga/MG. Gonzaga – MG, 08 de
fevereiro de 2022, Efigênia Maria Magalhães – Prefeita Municipal.
3 cm -08 1590187 - 1
Gouveia
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
Objeto: Aquisição de veículos automotores 0KM, em atendimento ao
Convenio nº 1261001503/2021/SEE, que entre si celebraram o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação/SEE, e o Município de Gouveia/MG. Abertura: dia 22/02/2022, às
08h00min. Mais informações pelo tel.: (38) 3543-1225, e-mail: [email protected] ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220208201846024.
2 cm -08 1590597 - 1