TJMG 01/02/2022 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com número de
identificação no BB 915684 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site
www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 31/01/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2021 – PAC
Nº 282/2021 - RP Nº 100/2021
Com lotes exclusivos para ME/EPP/COOP, lotes para ampla participação e com cota reservada para ME/EPP/COOP. Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar. Abertura
de proposta dia 18/02/2022 às 08:00h. Edital completo no site: www.
licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com número de identificação no BB 919086 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.
betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de
Suprimentos – 31/01/2022.
7 cm -31 1586310 - 1
Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO 03/22.
Pregão Presencial 02/22. Objeto: Registro de preços para aquisição de
madeiras para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 14/02/22 ás 09:30 h. Processo Licitatório 05/22. Pregão Presencial 03/22. Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis, óleo 2 tempos e reagente para atender as necessidades da frota de
veículos da prefeitura. Sessão dia 15/02/22 ás 09:30 h. Processo Licitatório 227/21. Pregão Eletrônico 132/21. Objeto: Registro de preços
para aquisição de tecidos e aviamentos para atender as necessidades da
secretaria municipal de desenvolvimento social. Sessão dia 17/02/22 ás
08:30 h. Processo Licitatório 225/21. Pregão Eletrônico 130/21. Objeto:
Registro de preços para aquisição utensílios domésticos para atender as
necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 21/02/22 ás 09:30
h. Edital disponível no sitebocaiuva.mg.gov.bre pelo e-maillicitacao@
bocaiuva.mg.gov.br. Izabella Duarte Azevedo, Pregoeira.
4 cm -31 1586506 - 1
Hospital Municipal Dr. Gil Alves
PL. 004/2022 – PP 002/2022
Através de sua Pregoeira Oficial torna público o PL. 004/2022 – PP
002/2022. Obj contratação de empresa para forn. de órteses e próteses e materiais especiais (opme) para atendimento das necessidades do
HOSP. M. DR GIL ALVES DE BOCAIÚVA - MG; com fornecimento
de caixas autoclaváveis em regime de comodato. Entr. Envel./Credenc.:
ATÉ às 09:00h. do dia 28/01/2022. Inform. pelo tel.: (38) 3251-6500/
E-mail:[email protected] - (Edital via e-mail) - Pregoeira Oficial:
Bianca Claudina Fernandes Peixoto.
O hospital municipal dr. Gil alves, através de sua Pregoeira Oficial
torna público o PL. 004/2022 – PP 002/2022. Obj: registro de preços
para contratação de empresa para futuro e eventual forn. de gêneros
alimentícios e/ou suprimentos de panificação e laticínios para atender
as necessidades do HOSP. M. DR. GIL ALVES DO MUN. DE BOCAIÚVA/MG. Entr. Envel./Credenc.: ATÉ às 09:00h. do dia 14/02/2022.
Inform. pelo tel.: (38) 3251-6500/E-mail:[email protected] - (Edital via e-mail) - Pregoeira Oficial: Bianca Claudina Fernandes Peixoto.
4 cm -31 1586440 - 1
Bonito de Minas
Braúnas
Caiana
Capitólio
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
Objeto: Obras de construção do galpão do agricultor do Município de
Braúnas/MG, conforme Contrato de Repasse nº 909270/2020/MAPA/
CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MAPA,
representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Braúnas, objetivando a execução de ações relativas ao agropecuária sustentável. Abertura 21/02/22, às 09h30min. Edital disponível no site www.
braunas.mg.gov.br link licitações. Informações (33) 3425-1115 Braúnas-MG, 27/01/2022. Sérgio Pereira Oliveira. CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 011/2022
P.P Nº 006/2022 – R.P Nº 004/2022. O MUNICÍPIO DE CAIANA MG, torna público o PL nº 011/2022P.P n.º 006/2022 –R.P nº 004/2022,
com abertura para o dia 11/02/2022 às 14:00 hs, Visa: Aquisição de
MEDICAMENTOS “GENÉRICOS, ÉTICOS E SUJEITOS AO CAP/
EXCEPCIONAIS OU DE ALTO CUSTO” Com o Maior Percentual
de Desconto Sobre a Lista de Preços Divulgada Pela CÂMARA DE
REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS CMED. Não podendo esse preço aplicado sobre a tabela CMED, estar
superior ao Banco de Preços em Saúde (BPS) para a formação de preços
máximos. Melhores informações poderão ser obtidas, pelo Tele/Fax:
(32)3745-1049, das 11:00 às 17:00 horas – e-mail:licitacao@caiana.
mg.gov.br ou através do site http://www.caiana.mg.gov.br/. Prefeito
Municipal – Mauricio Pinheiro Ferreira – 27 de JANEIRO de 2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022.
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que se
acha aberto o Procedimento Licitatório nº 14/2022, Registro de Preços
nº 03/2022 do tipo menor preço item, objetivando a AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS PANIFICAÇÃO E NÃO
PERECIVEIS. A entrega das propostas será até às 09:00 horas do dia
14/02/2022. A abertura da sessão será às 09:00 horas do dia 14/02/2022,
quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -31 1586241 - 1
2 cm -31 1586460 - 1
Brumadinho
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
Processo nº 002/2022. Objeto: Aquisição de 02 veículos tipo camioneta, 4x4, novos, primeiro emplacamento. Envio das propostas para o
site www.bll.org.br até o dia 14/02/2022 as 11h00min.
1 cm -31 1586305 - 1
Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
3 cm -31 1586299 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N° 96/2021
HOMOLOGO o PE 96/21, PL 294/21. RP carne bovina e outras p/
SMS, SME e SMDS, por 12 meses. Venc. Beefallo Carnes do Brasil
Ltda e Ponto da Carne Distribuidora Ltda. Item 22 cancelado itens 9 10
21 fracassados. Vlr global estimado R$ 1.202.978,86. Avimar BarcelosPref
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 012/2021 – P.P Nº 007/2022.
A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público o P.L nº
012/2021, P.P nº 007/2022, com abertura para o dia 14/02/2022 às
14:00horas, Visando:Registro de preço para contratação de empresa
para prestação de serviços de mecânica e elétrica em veículos leves
em atendimento as diversas secretarias desta municipalidade. .O edital
completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel
Toledo, 106, centro, na cidade de Caiana - MG CEP: 36.832-000 ou
através do site www.caiana.mg.gov.br. MAURÍCIO PINHEIRO FERREIRA– Prefeito Municipal. 27/01/2022.
2 cm -31 1586650 - 1
3 cm -31 1586251 - 1
CONTRATO 055/2021
Torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2021.
Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de empresa
especializada na locação de veículos. Contratada: LOC MINAS
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Valor Total: R$ 690.600,00.
Período 01/01/2022 a 31/12/2022. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 011/2022 – P.P Nº 006/2022 –
R.P Nº 004/2022. O MUNICÍPIO DE CAIANA - MG, torna público
oPL nº 011/2022P.P n.º 006/2022 –R.P nº 004/2022, com abertura para
o dia 11/02/2022às 14:00hs, Visa: Aquisição de MEDICAMENTOS
“GENÉRICOS, ÉTICOS E SUJEITOS AO CAP/EXCEPCIONAIS
OU DE ALTO CUSTO” Com o Maior Percentual de Desconto Sobre a
Lista de Preços Divulgada Pela CÂMARA DE REGULAMENTAÇÃO
DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - CMED. Não podendo esse
preço aplicado sobre a tabela CMED,estar superior aoBanco de Preços em Saúde (BPS) para a formação de preços máximos. Melhores
informações poderão ser obtidas, pelo Tele/Fax: (32)3745-1049, das
11:00 às 17:00 horas – e-mail:[email protected] através
do sitehttp://www.caiana.mg.gov.br/. Prefeito Municipal – Mauricio
Pinheiro Ferreira – 27 de JANEIRO de 2022.
Prefeitura Municipal
2 cm -28 1585999 - 1
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
101/2021 PA: 303/2021
Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário visando atender as necessidades da prefeitura de brumadinho,
mediante entrega parcelada, por um período de 12 meses vencedoras: adilene anastacia francisco me item: 19, valor total: r$ 12.000,00;
gomap comercio de moveis e equipamentos ltda item: 01 valor total:
r$ 21.840,00; mara eliza vertelo santos – me itens:02,04,06,12,14,16
valor total: r$ 131.357,00; mobille aço comercio varejista de moveis
ltda itens: 05,07,13,18 valor total: r$ 92.900,00; rogerio ribeiro vidigal
comércio epp itens:08,09,10,11,valor total: r$ 45.820,00; ufficio indústria e comércio móveis ltda itens:03,15,17valor total: r$ 64.750,00
valor global: r$ 368.667,00 iracema aparecida da silva – secretária de
administração
3 cm -28 1586009 - 1
CONTRATO 092/2021
Torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2021.
Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de empresa
especializada na locação de veículos. Contratada: LOC MINAS
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Valor Total: R$ 273.780,00.
Período 01/01/2022 a 31/12/2022. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
2 cm -28 1586001 - 1
Prefeitura Municipal
Minas Gerais
CONTRATO 003/2022
Torna público o extrato do Contrato nº 003/2022. Objeto: Contratação
de empresa prestação de serviços de empresa especializada na locação
de veículos. Contratada: LOC MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS
LTDA. Valor Total: R$ 255.360,00. Período 01/01/2022 a 31/01/2022.
Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -28 1585977 - 1
CONTRATO 030/2021
Torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2021.
Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de empresa
especializada na locação de veículos. Contratada: LOC MINAS
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Valor Total: R$ 835.920,00.
Período 01/01/2022 a 31/12/2022. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
2 cm -28 1585989 - 1
CONTRATO 120/2021
Torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2021.
Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de empresa
especializada na locação de veículos. Contratada: LOC MINAS
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Valor Total: R$ 180.120,00.
Período 01/01/2022 a 31/12/2022. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
3 cm -27 1584984 - 1
Canápolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 006/2022 –
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 23 de fevereiro
de 2022, às 14:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal
de Canápolis, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que
fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a aquisição de pães, quitandas
e gêneros alimentícios para compor o lanche dos servidores públicos
e atender futuros eventos. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no horário de 11:30
às 17:30h. Edital no site: https://canapolis.mg.gov.br Canápolis, 27 de
janeiro de 2022. Wilson de Assunção Júnior – Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público
que fará realizar no dia 11 de fevereiro de 2022, às 15:30 horas, na sala
de reuniões da Prefeitura Municipal de Canápolis, perante o Pregoeiro e
Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob
a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para
a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga
de gás de cozinha para atender a demanda de diversas secretarias do
município e para doação de famílias carentes, conforme lei municipal
nº 2.649/2017. O Edital - RETIFICADO com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no horário de 11:30
às 17:30h. Edital no site: https://canapolis.mg.gov.br. Canápolis, 27 de
janeiro de 2022. Wilson de Assunção Júnior – Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 07/2022 - Registro de preços para aquisição de utensílios e eletrodomésticos. Sessão: 15/02/2022
às 8h. Edital www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail licitacao@
brasiliademinas.mg.gov.br e pelo site www.brasiliademinas.mg.gov.br
Pregoeira Alice Mara Souza.
TP Nº 04/2022 - Aviso de Licitação - Proc. Lic. n° 13/2022, TP nº
04/2022 - Contratação de empresa para construção de Unidade Oncológica, sendo obra complementar no HMSS, proveniente de recursos através de emendas parlamentares de transferência especial do Estado de
Minas Gerais - Resolução SEGOV n° 011/2021 de 03 de maio de 2021.
Sessão: 18/02/2022 às 8h30min. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.
br e e-mail [email protected]. Presidente da CPL:
Cristiane Mendes Ferreira.
PREGÃO ELETRÔNICO 08/2021 - Aviso de Intenção - O Mun. de
Brasília de Minas/MG torna público o interesse em aderir à Ata de
Registro de Preço 09-B/2021, oriunda do Pregão Eletrônico 08/2021
e Proc. Lic. 017/2021, do CIMAMS, cujo objeto é RP para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária,
nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas;
fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível e condutor, manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CIMAMS, vedado
carona a municípios não consorciados. Fornecedor: Cooperativa de
Serviços e Transporte do Brasil - CSTB, CNPJ: 19.221.229/0001-84.
Prefeito Mun. Marcus Vinicius Ferreira Carvalho.
CREDENCIAMENTO Nº 02/2019 - Aviso de Retificação - 2° retificação do Processo Licitatório nº 093/2019, Credenciamento nº 02/2019.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos
para atendimento aos usuários Programas Assistenciais definidos pelo
Estado de Minas Gerais no Centro de Atenção Especializada - CEAE.
Atualização de valores no item 12 do Edital. Consultas em: Angiologia,
Cardiologia, Gionecologia/Obstetrícia, Endocrinologia, Nefrologia,
Mastologia e Pediatria passam a ser valor unit. de R$ 75,00; exames
de ecocardiograma e de testes ergométrico passam a ter valor unit. de
R$ 110,00. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e
pelo e-mail [email protected]. Presidente da CPL:
Cristiane Mendes Ferreira.
PROCESSO: PRC 00454 21
EXTRATO DO CONTRATO Nº 00622 - LICITAÇÃO: TP 001121 Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG) - Contratada:
Construtora Pavibelo - Eireli ME - Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras de engenharia para a execução da obra de
pavimentação de via pública (Estrada Vicinal Serra dos Lemes), neste
município conforme Convênio 1301001055/2020 SEINFRA. Valor:
R$ 448.696,30. Vigência: 28/01/2022 a 31/03/2022. Dotações: 0144 449051 - 1545126011.139 – CONVOT.
SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO LICITAÇÃO
– PE 05/2022 – PRC 06/2022
Objeto: aquisição de material de expediente. Recebimento das Propostas: 17:00h do dia 28/01/2022 até às 09:30h do dia 14/02/2022; Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia 14/02/2022; Sessão de
disputa: 10:01h do dia 14/02/2022. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, licitar@
capelanova.mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal. Adelmo
de Rezende Moreira – Prefeito Municipal. Capela Nova 28/01/22.
9 cm -31 1586543 - 1
2 cm -31 1586536 - 1
2 cm -28 1586017 - 1
2 cm -28 1586003 - 1
CONTRATO 123/2021
Torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2021.
Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de empresa
especializada na locação de veículos. Contratada: LOC MINAS
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Valor Total: R$ 7.505,00. Período 01/01/2022 a 31/01/2022. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
2 cm -28 1586004 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público
que fará realizar no dia 17 de fevereiro de 2022, às 10:30 horas, na
plataforma www.bllcompras.org.br “Acesso identificado”, perante o
Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo
licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço
por item, para a aquisição de próteses dentária através do LRPD do
Ministério da Saúde. O Edital - RETIFICADO com todas as exigências
e condições encontra-se à disposição dos interessados, no horário de
11:30 às 17:30h. Edital no sites: https://canapolis.mg.gov.br e https://
bllcompras.com Canápolis, 27 de janeiro de 2022. Wilson de Assunção
Júnior – Pregoeiro
9 cm -31 1586566 - 1
Cabo Verde
Capela Nova
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual, a depender
da necessidade e da disponibilidade financeira, de aquisição de materiais de papelaria, produtos higiênicos e de gênero alimentício, para
atendimento a Secretaria Municipal de Administração do Município de
Carangola/MG, com exclusividade de microempresas - ME, empresas
de pequeno porte - EPP e Microempreendedores Individuais, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. O Credenciamento
passará para o dia: 10/02/2022, das 09h 00min às 09h e 30min - e a
Abertura para o dia: 10/02/2022, às 09h e 30min - Informações: Prefeitura Municipal - Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG
- Tel.: (32) 3741-9604 ou no site: www.carangola.mg.gov.br - Carangola/MG, 31/01/2022 - Abimael Fernandes Borges - Pregoeiro.
4 cm -31 1586325 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde Verde - CISVERDE
EXTRATO DE ESTATUTO
Extrato de Publicação do Estatuto do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Cis-Verde, denominado, também, pela sigla Cis-Verde,
aprovado pela Assembleia Geral Ordinária de 27/01/2022. Municípios
subscritores: Abre Campo, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Caiana, Caparaó, Caputira, Carangola, Divino, Espera Feliz, Faria Lemos, Fervedouro, Manhuaçu, Manhumirim, Matipó, Orizânia, Pedra Bonita, Pedra
Dourada, Santa Margarida e Tombos. Íntegra disponível na internet no
endereço www.cisverde.mg.gov.brCarangola, 27 de janeiro de 2022 Silas Vieira - Presidente do Cis-Verde.
2 cm -31 1586400 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220131204552022.