TJMG 28/01/2022 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
Mara Mota Ferreira Tavares, cargo 03, ATBIB, a partir de 13/12/2021;
MaSP 1282294-6,Urçulina Abade de Sousa, ASBIA, cargo 01, a partir
de 27/9/2021; E.E. Profª Maria Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP
1144449-4, Catia Maria Coelho Ferreira, PEBDIA, cargo 02, a partir de
9/11/2021; E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 1306037-1, Solange
Marlucia Monteiro, cargo 01, PEBDIA, a partir de 8/11/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 06 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP
1055337-8, Maria Valderez Costa Moreira; ATBIV-H, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): São Joaquim
de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 877928-2, Ivanilda
Mendes Castro, ASBIA, cargo 02, a partir de 11/12/2021; EE. Profª
Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 1320435-9, Gil Ribeiro Rosa,
ASBIA, cargo 01, a partir de 17/12/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 07 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP
351882-6, Juscelia Lopes de Oliveira Avelar, PEBIII-J, Em Ajustamento
Funcional, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 01/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Mateus Leme
- E.E. Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 1343239-8, Eunice
Maria Ferreira Oliveira, ASBIA, cargo 01, a partir de 19/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 53/ 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, MaSP 1149284-0, Erika Alves Duarte Moreira Reis, ANEIII-F/
FGD-5, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/7/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Igarapé - E.E. Santa
Chiara - 9237- MaSP 1428146-3, Darlete Santos Oliveira, PEBDIA,
cargo 01, a partir de 26/11/2021; MaSP 301554-2, Joao Jose Alves,
ASBIIN, cargo 01, a partir de 27/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Dr.
Renato Azeredo - 7978- MaSP 1130462-3, Marlene de Souza e Silva,
PEBIII-F, cargo 01, a partir de 14/12/2021; E.E. Newton Amaral - 7960MaSP 867661-1, Adriana da Silva Maia, PEIII-G, cargo 01, a partir
de 22/03/2020; E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP 1290356-3,
Andrea Aparecida Correa, ASBIA, cargo 01, a partir de 08/09/2020;
MaSP 828931-6, Vanda Elizabete Martins Ribeiro, PEDIA, cargo 02,
a partir de 02/11/2021; E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 1405000-9,
Hermes Pereira Balbino, ASBIA, cargo 01, a partir de 20/11/2019; E.E.
Vinicius de Moraes - 353787- MaSP 612163-6, Ameria Maria Loyola,
ATBIIB, cargo 02, a partir de 08/01/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 1198831-8, Maria
Aparecida Teixeira Silva, cargo 01, ASBIA, a partir de 21/11/2021;
E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 352693-6, Cecilia Luiza
Marilaque de Souza, EEBDIA, cargo 03, a partir de 17/12/2021; E.E.
Pe. Camargos - 8788- MaSP 1397027-2, Lourdes Sebastiana Costa,
ASBIA, cargo 01, a partir de 23/3/2021; E.E. Profª Maria Coutinho 8664- MaSP 558716-7, Sheila Barros Luz, ATBVL, cargo 01, a partir
de 28/12/2021; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP
1196412-9, Lucia Helena Barcelos de Oliveira, cargo 02, ATBIB,
a partir de 31/12/2021; MaSP 638892-0, Mardes Ribeiro dos Santos
Rocha, PEBDIA, cargo 02, a partir de 5/12/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Betim - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 890686-9, Cirlene
Aparecida Silva para Cirlene Aparecida Silva Faria; E.E. Sen. Teotônio
Vilela - 7951- MaSP 1130856-6, Aline Fontes Bastos Ribeiro para
Aline Fontes Bastos; E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 1179175-3, Ana
Lucia Loterio de Souza para Ana Lucia Loterio Simoes de Souza;
MaSP 1243074-0, Beatriz Rodrigues Simoes para Beatriz Rodrigues
Simoes Carnog; E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 1273472-9,
Vera Lucia Ventura Ferreira para Vera Lucia Ventura.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 558730-8,
Mariluce Parreiras da Silva, para Mariluce Parreiras da Silva Campos;
E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 959215-5, Marli Maria
Morato, para Marli Maria Morato de Castro.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Ibirité
- E.E de Ensino Fundamental - Anos Finais e Médio - 353507- MaSP
1341332-3, Juliana de Souza Lima Oliveira Reis Mota, para Juliana de
Sousa Lima Oliveira Reis.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Igarapé
- E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 1431698-8, Nubia Hermogenes
Gonçalves Couto, para Nubia Hermogenes Gonçalves Carvalho.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 05 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466MaSP 321512-6, Marilda Auxiliadora da Silva, ATBIII-H, cargo 02, por
02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 07/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 54 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, MaSP 1149844-1, Silvana Estanislau Ferreira, TDEIII-F, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 24/09/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 55 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788MaSP 551952-5, Sandra Regina Lopes Rodrigues Leao, PEBIII-P,
cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 27/09/2020, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 56 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, MaSP 1143279-6, Cledmar de Fatima Teixeira Canuto, TDEIII-F/
FGD-4, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 57 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, MaSP 1422422-4, Marliete Barcelos Guimaraes, TDEIIC, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 58 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483MaSP 1260569-7, David Ramos de Oliveira, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 28/06/2020; MaSP 1326311-6, Juliana
Spiazzi Amaral, PEBIC, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 24/04/2020; MaSP 1427340-3, Lucimary Franklin Resende, ATBIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/07/2021; MaSP
1325321-6, Sabrina Gomes Rodrigues Marques, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 26/04/2021; E.E. João Ferreira de
Freitas - 223590- MaSP 1251206-7, Adenilde de Souza de Alcantara
Lacerda, ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 29/06/2021; MaSP 1012255-4, Cristiane Costa Silva, PEBIII-F,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 06/02/2021; MaSP
1388329-3, Gabriela Carneiro Lara Martins, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 09/06/2021; MaSP 1173679-0,
Josiana Cristina Xavier, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 30/04/2021; MaSP 1261016-8, Rosemary Felix dos Santos
Andrade, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
07/06/2021.
Minas Gerais
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 59 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral 442- MaSP 1343034-3, Adineia Geralda Ribeiro Ferreira, ATBIIC,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/8/2020; MaSP
615622-8, Ana Rosa de Oliveira Gomes, PEBIIH, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 01/07/2021; MaSP 368224-2, Ane
Shirlei Damasceno, ATBIVN, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício,
a partir de 26/12/2020; MaSP 1388148-7, Kamila Rodrigues Tavares
Fusco, ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
14/11/2021; MaSP 1184649-0, Rute da Silva Ricardo Castelo Branco,
ATBIA, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 03/10/2021;
E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 972933-6,
Lucimar do Nascimento Moura, EEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 11/3/2021; E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães
- 582- MaSP 1434853-6, Claudia Cristina Ingracio Rocha, EEBIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/11/2021; MaSP
1434857-7, Thais Monica Ferreira Muschioni, EEBIB, cargo 01, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 24/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 60 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Guilhermino de Oliveira
- 8834- MaSP 1098359-1, Eurilete Rosangela dos Santos, ATBIB, cargo
03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/10/2021; E.E. Maria de
Salles Ferreira - 212644- MaSP 1190231-9, Euridice Maria Amelia de
Campos Ferreira, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 6/10/2021; MaSP 1075616-1, Meire Aparecida Costa Gomes,
PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 03/07/2020;
MaSP 602971-4, Jucarla Figueiredo Siman, PEBIB, cargo 04, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 09/06/2021; MaSP 1151982-4, Renata
Giselle dos Santos, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 01/02/2021; MaSP 941825-2, Telma Ferreira Pedrolli, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/08/2020; E.E.
Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 1002104-6, Marcia Maria Dias,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 61 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Betim - E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601MaSP 1322870-5, Daniele Evelin Aquino do Carmo Andrade, PEBIC,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/01/2021; MaSP
1183686-3, Helbia Waleria de Oliveira Santana, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/7/2020; MaSP 1198279-0,
Ivaniza Miranda de Souza, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 4/6/2021; MaSP 962924-7, Marcilene das Dores
Malta Costa, ATBIIIJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 14/11/2021; MaSP 1430302-8, Vera Lucia Brito Monteiro, EEBIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/7/2021; MaSP
1253521-7, Vivian Francisca de Brito, EEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 28/12/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 62 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. do Bairro Amazonas - 215082MaSP 1410784-1, Catia Santos da Silva, ATBIIC, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 1/2/2021; E.E. João Paulo I - 7862MaSP 971295-1, Davison Ladislau de Oliveira Silva, PEBIG, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2018.; E.E. Dr. Orestes
Diniz - 7871- MaSP 1011124-3, Flavio Costa, PEBIIH, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 6/8/2020; MaSP 1129848-6, Luciana
Maria Pinto, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
29/1/2021; MaSP 1063854-2, Luciano Gonçalves de Oliveira, PEBIG,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/1/2020; MaSP
975447-4, Paulo Cesar Pereira, PEBIIIN, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 3/12/2019; MaSP 1096907-9, Susana Torres Costa,
PEBIIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/5/2021;
MaSP 975375-7, Viviane Conceiçao Silva Maia Lopes, PEBIE, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/4/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 63 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, as servidoras: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de
Oliveira - 7901- MaSP 1346311-2, Bruna Moreira de Meira, PEBIIC,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/12/2019; MaSP
1361027-4, Edelvania Souza Marques, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 9/7/2021; MaSP 1234228-3, Gisele
Lopes de Oliveira, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 5/6/2020, data da averbação; MaSP 1234228-3, Gisele Lopes
de Oliveira, PEBIB, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
18/9/2020, data da averbação; MaSP 971046-8, Helen Cristina Silva
Mendes de Souza, ATBII-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 8/11/2021; MaSP 1092648-3, Luciene Gomes de Oliveira,
PEBIA, cargo 04, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2021;
MaSP 1333523-7, Roberta Ferreira Mota, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 5/10/2021; MaSP 453822-9, Selma da
Conceiçao Resende, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 7/8/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 64 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1153253-8, Claudio Marcos Santana Silva, ANEIIIF/FGDV, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei complementar federai nº 173/2020 e considerando o teor
dos pareceres juridicos de numeros 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-geral do
Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mário Campos - MaSP 369350-4, Maria de
Lourdes Ferreira da Silva, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ATBVJ,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 555814-3, Maria da Silva
Cardoso, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ATBIII-L, cargo 01.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01 / 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Sarzedo - E.E Professora Nilza
Gomes Bergman- 367826- MaSP 1358370-3, Simone Belotti Martins,
PEBIA, cargo 03, a partir de 16/12/2021.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 02 / 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 a servidora: Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP
836307-9, Derlei Maria Ferreira, IA, cargo 01, por um período de 120
dias, a partir de 5/12/1996.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 03 / 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E.Manoel de
Mattos Pinho - 8524- MaSP 1232124-6, Ana Luiza Sousa Drummond,
cargo 03, PEBIA, a partir de 20/12/2021.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 04 / 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Igarapé - E.E. Joaquim José
Pereira - 9253- MaSP 1103639-9, Priscila Julia dos Prazeres, PEBIC,
cargo 03, a partir de 25/08/2021; E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229MaSP 1357695-4, Tassiana Thammires da Silva Prado, ATBIIC, cargo
02, a partir de 08/12/2021.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 05 / 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1179931-9, Viviane de Paiva
e Almeida Silva, cargo 03, PEBIC, a partir de 10/12/2021, E.E. Guia
Lopes - 51- MaSP 1435523-4, Sabrina Cupertino dos Santos Lima,
EEBIA, cargo 01, a partir de 10/12/2021.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 06 / 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Betim - E.E. Dep. Simão
da Cunha - 7943- MaSP 1290206-0, Nayara Sheila de Carvalho Silva
Barros, PEBIIC, cargo 02, a partir de 23/12/2021; E.E. Juscelino
Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 1239897-0, Patricia Liliane de
Souza, PEBIB, cargo 02, a partir de 06/12/2021.
LICENÇA POR ADOÇÃO ATO Nº 01 /2022
CONCEDE LICENÇA POR ADOÇÃO, prevista no art. 8º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, nos termos do Parecer Normativo
nº 16.045-A/AGE, de 25 de outubro de 2018, por 120 dias, com
prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879/2010, à servidora:
Ibirité - MaSP 1218547-6, S.C.D.S.B, a partir de 14/01/2022.
LICENÇA POR ADOÇÃO ATO Nº 02 /2022
CONCEDE LICENÇA POR ADOÇÃO, prevista no art. 8º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, nos termos do Parecer
Normativo nº 16.045-A/AGE, de 25 de outubro de 2018, por 120 dias,
com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879/2010, à
servidora: Igarapé - MaSP 664051-0, D.D.G.F, a partir de 4/11/2021;
MaSP 664051-0, D.D.G.F, a partir de 4/11/2021.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 02 / 2022
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 363944-0, Marinete Ribeiro
de Carvalho, PEBIP, cargo 01, ref. ao 7º quinq. Adm., a partir de
10/08/2009, para regularizar situação funcional.
26 1584371 - 1
SRE Metropolitana C
REMANEJAMENTO - ATO Nº 04/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, o(s) servidor(es):
LOCALIDADE
PARA
CO D
ESCOLA ESTADUAL
MAS P
NOME
Ribeirão Das Neves
10162
Filomena Catizani
612218-8
Maria Helena Caetano
Ribeirão Das Neves
10162
Filomena Catizani
884173-6
Vicentina Aparecida da Cruz
Ribeirão Das Neves
10162
Filomena Catizani
Ribeirão Das Neves
10081
Ribeirão Das Neves
219045
CARGO AD M
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
CONTEÚ DO
Nº AULA S
LOCALID ADE
ORIGEM
COD
ESCOLA ESTADUAL
VIGÊNCIA
PEB3J
01
Regente de Turma Anos Iniciais
-
Ribeirão Das Neves
218995 Manoel Martins de Melo
01-02-2022
PEB2M
01
Regente de Turma Anos Iniciais
-
Ribeirão Das Neves
218995 Manoel Martins de Melo
01-02-2022
12447710 Maria Aparecida Gomes Patrucino
PEB1D
02
Regente de Turma Anos Iniciais
Ribeirão Das Neves
218995 Manoel Martins de Melo
01-02-2022
João de Deus Gomes
328022-9
Sonia D’arc Regis Silva
PEB1I
03
Regente de Turma Anos Iniciais
-
Ribeirão Das Neves
218995 Manoel Martins de Melo
01-02-2022
Maria Pereira de Araújo
879937-1
Maria da Conceição Ferreira Vasconcelos
PEB1P
01
Regente de Turma Anos Iniciais
-
Ribeirão Das Neves
218995 Manoel Martins de Melo
01-02-2022
MOTIVO
REMANEJAMENTO
EXCEDÊNCIA - PROJETO
DADAS
REMANEJAMENTO
EXCEDÊNCIA - PROJETO
DADAS
REMANEJAMENTO
EXCEDÊNCIA - PROJETO
DADAS
REMANEJAMENTO
EXCEDÊNCIA - PROJETO
DADAS
REMANEJAMENTO
EXCEDÊNCIA - PROJETO
DADAS
POR
MÃOS
POR
MÃOS
POR
MÃOS
POR
MÃOS
POR
MÃOS
27 1585242 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO– ATO N.º02/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte– E.E.
Professora Maria Coutinho – 2445, MaSP 390590-8, Iva Aparecida
Nunes Silva, ATB4 L, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 03/02/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO–ATO N.º03/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003
alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Maria Carolina Campos – 2429,
MaSP 1265646-8, Andréia de Moura Monteiro Fernandes, ATB2
C, 2º cargo, por 15 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
07/02/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO–ATO N.º 04/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte– E.E.
Anita Brina Brandão – 1210, MaSP 868668-5, José Carlos Mendes
Vieira, PEB1 G, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 01/02/2022.
E.E. Celmar Botelho Duarte – 2372, MaSP 557787-9, Fernanda
Dibai Lana Ottoni, PEB2 G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
01/02/2022.
E.E. Getúlio Vargas – 2542, MaSP 956663-9, Iraquenes Espíndola
Xavier Zanette, PEB2 C, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 01/02/2022.
E.E. Menino Jesus de Praga – 2208, MaSP 1257711-0, Fernando José
Lages, ATB1 C, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 01/02/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO–ATO N.º 05/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte– E.E.
Donato Werneck de Freitas – 2488, MaSP 1059406-7, Jane Aparecida
Caetano Medeiros, PEB1 C, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
02/02/2022.
E.E. Maria Luiza Miranda Bastos – 2500, MaSP 358233-5, João Rosa
do Carmo Neto, ASE3 N, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de
exercício, por 01 mês, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de
07/02/2022.
E.E. Presidente Tancredo Neves – 418, MaSP 389177-7, Laine
Cordeiro, ASE5 J, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 07/02/2022.
E.E. Síria Marques da Silva – 2330, MaSP 968218-8, Claudine
Carvalho Moura Medeiros, ATB3 I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 01/02/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO–ATO N.º 06/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves–
E.E. João Corrêa Armond – 231738, MaSP 559127-6, Maria Aparecida
Corrêa, PEB3 I, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 01/02/2022.
E.E. Pedro de Alcântara Nogueira – 9962, MaSP 1320093-6, Selma
Almeida Silva, ATB2 D 1º cargo, por 01mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 01/02/2022.
E.E. Professor Guilherme Hallais França – 11061, MaSP 964351-1,
Naiade Yasodara Alves de Andrade, PEB2 I, 2º cargo, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 01/02/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO–ATO Nº 07/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Ribeiro das Neves - E.E. João Corrêa Armond –
231738, MaSP 540209-4, Márcia Christianni Costa, PEB2 L, 2º cargo,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 01/02/2022.
E.E. João de Deus Gomes – 10081, MaSP 555142-9, Paulo Hassen
Pillar, PEB1 M, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 01/02/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO–ATO Nº 08/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Celmar Botelho Duarte –
2372, MaSP 337653-0, Vânia Carvalho da Silva, PEB1 A, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 01/02/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201272241240122.
27 1585240 - 1