TJMG 28/01/2022 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS N° 01/2022 - Município de São Félix de Minas X SUSTENTAR GESTÃO E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria ambiental e controle de descarte adequado de rejeitos
e poluentes químicos para o município de São Félix de Minas – MG
VALOR: R$ 31.800,00 VIGÊNCIA: 03/01/2022 a 31/12/2022; N°
02/2022 - Município de São Félix de Minas X WR CORREA CONSTRUTORA OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de praça pública e melhorias na
rede de iluminação pública no munícipio de São Félix de Minas, conforme Convênio de Saída nº 904269/2020, firmado pelo Município de
São Félix de Minas junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica
Federal VALOR: 251.803,50 VIGÊNCIA: 05/01/2022 á 31/12/2022;
N° 03/2022 - Município de São Félix de Minas X CONSTRUTORA
P2 LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a adequação de estradas vicinais no Município
de São Félix de Minas, conforme Convênio de Saída nº 908352/2020,
firmado pelo Município de São Félix de Minas junto à União Federal
por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representada pela Caixa Econômica Federal VALOR: 486.748,61
VIGENCIA: 05/01/2022 á 31/12/2022; N° 04/2022 - Município de
São Félix de Minas X C.LA. TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
LTDA OBJETO: aquisição de 01 ônibus de segunda mão, para atender as necessidade do município de São Félix de Minas/MG. VALOR:
194.000,00 VIGÊNCIA:05/01/2022 Á 31/12/2022; N° 05/2022 - Município de São Félix de Minas X AQUILES VINICIUS RODRIGUES
12352505631 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de designer gráfico e divulgação de mídia para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e governo VALOR:
16.000,00 VIGÊNCIA: 05/01/2022 á 31/12/2022; N° 06/2022 - Município de São Félix de Minas X FALCI & RESENDE SOCIEDADE
DE ADVOGADOS OBJETO: Contratação de serviços de assessoria
e consultoria técnica e jurídica especializada em licitações públicas,
correspondentes à formatação de atos e procedimentos administrativos de orientação e aprovação de peças processuais, recursos e impugnações de licitações. VALOR: 75.000,00 VIGENCIA: 07/01/2022 á
31/12/2022; N° 07/2022 Município de São Félix de Minas X MARTINS SILVA ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTOS
LTDA OBJETO: contratações de pessoas físicas ou jurídicas especializadas em consultoria e assessoramento na área pública para a prestação de serviços especializados de orientação à Gestão Governamental,
nas áreas da Saúde e Educação, durante o exercício de 2022 VALOR:
36.000,00 VIGENCIA: 12/01/2022 á 31/01/2022; N° 08/2022 Município de São Félix de Minas X FRANKLIN SILVA VANDI OBJETO:
contratações de pessoas físicas ou jurídicas especializadas em consultoria e assessoramento na área pública para a prestação de serviços especializados de orientação à Gestão Governamental, nas áreas da Saúde
e Educação, durante o exercício de 2022. VALOR: 48.000,00 VIGENCIA: 12/01/2022 á 31/01/2022
11 cm -27 1585128 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO N° 02/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2022
A Pref. Mun. de São Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 02/2022, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada visando a prestação de serviços de acesso à
Internet, com fornecimento e suporte técnico, para atender as repartições públicas municipais de São Félix de Minas – MG. A abertura será
dia 10/02/2022 às 09h00 na Prefeitura Municipal, localizada na Rua
Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá
ser lido e obtido cópia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e
das 12h30min às 16h00. Informações tel/fax(33)32469066 – com WILSON FERRAZ LEONARDO – PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -27 1584927 - 1
São Geraldo
da Piedade
Prefeitura Municipal
São Gonçalo do
Rio Abaixo
São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Construtora Vale Verde Ltda. Vigencia: 29/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022
Contratado: Memory Projetos e desenvolvimento de sistemas LTDA.
CNPJ: 71.000.731/0001-85. Modalidade: Tomada de Preço 01/2022.
Objeto: Contratação de empresa para concessão de direito de uso de sistemas informatizados, plataforma desktop. Valor Global: R$ 26.960,00.
Vigência: 18/01/2022 a 17/01/2023.
Termo de anulação. Considerando as divergências editalícias no tocante
ao objeto licitado, a bem do interesse público, a Presidente da Câmara
Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, atendendo aos pressupostos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores resolve ANULAR, o presente Processo Licitatório nº
017/2021, Pregão Presencial nº 004/2021, cujo objeto é o registro de
preço para contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamento de áudio para sonorização do plenário da Câmara Municipal.
Lucilene Ornelas da Silva Santos – Presidente da Câmara Municipal de
São João do Manhuaçu.
1 cm -27 1584736 - 1
São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/06/2022.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 03/2022. Objeto: “contratação de empresa para fornecimento e instalação de móveis planejados para o núcleo de formação da secretaria municipal de educação do
Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 10/02/2022 até às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação. O
edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected].
São Gotardo 27 de janeiro de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
3 cm -27 1584617 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 212/2021. Representada pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, César José Barbosa,
adjudica e homologa na forma da lei, o pregão eletrônico Nº 008/2021,
processo licitatório Nº 212/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para elaborar, gerar, produzir, realizar, aperfeiçoar e aprimorar
projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia, bem como,
estudos técnicos e ambientais, vistorias e perícias técnicas, levantamentos cadastrais e topografia, sondagem, memoriais descritivos, memórias
de cálculos, especificações técnicas, cronogramas físicos-financeiros e
planilha orçamentárias para edificações públicas e infraestrutura urbana
do município de São Gotardo/MG”. Contratada: Solar Construções
Projetos e Consultoria Ltda, com o valor global de R$ 1.390.260,00
(um milhão, trezentos e noventa mil, duzentos e sessenta reais). Data
de Adjudicação e Homologação 18/01/2022.
4 cm -26 1584458 - 1
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
1ª ERRATA EDITAL 001/2022
A Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais torna público,
para conhecimento dos interessados, a 1ª ERRATA do Edital 01/2022.
Maiores informações no site: www.reisauditores.com.br. São José do
Jacuri/MG, 27 de Janeiro de 2022. Claudio Jose S. Rocha - Prefeito
Municipal.
2 cm -27 1585153 - 1
São Roque
de Minas
4 cm -27 1585083 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022
Processo Licitatório Nº. 212/2021, Pregão Eletrônico Nº. 008/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaborar, gerar, produzir, realizar, aperfeiçoar e aprimorar projetos básicos e executivos
de arquitetura e engenharia, bem como, estudos técnicos e ambientais,
vistorias e perícias técnicas, levantamentos cadastrais e topografia,
sondagem, memoriais descritivos, memórias de cálculos, especificações técnicas, cronogramas físicos-financeiros e planilha orçamentárias para edificações públicas e infraestrutura urbana do município de
São Gotardo/MG”. Contratada: Solar Construções Projetos e Consultoria Ltda, com o valor global de R$ 1.390.260,00 (um milhão, trezentos e noventa mil, duzentos e sessenta reais). Data de Assinatura:
18/01/2022. Vigência: 18/01/2022 a 18/01/2023. Prefeita: Denise Abadia Pereira Oliveira.
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 007/2022 - Procedimento Licitatório nº
008/2022. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a
abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Contratação de Empresa Especializada em realizar Manutenção em Equipamento de Raios-X Altus Sawae/Kônica da Secretaria Municipal de
Saúde de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do
dia 10.02.2022, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas,
27 de janeiro de 2022. Eliziéte Camila da Cunha - Pregoeira.
3 cm -27 1584896 - 1
3 cm -27 1585081 - 1
São João da Lagoa
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:010/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da CPL,
que abrirá o Processo Licitatório N°:010/2022, na modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços N°:007/2022, tipo Menor Preço por
Item, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos, envolvendo (informática, eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos e consultórios odontológicos), para
atender as atividades das Secretarias Municipais. A abertura será dia
10/02/2022 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão
retirar o edital no site e obter informações no Município. Informações
Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: [email protected].
Sâmara Camile Silva – Presidente da CPL.
AVISO CONTENDO O RESUMO DO EDITAL – PP 03/22
A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa – MG torna público
que realizará Pregão Presencial nº 003/2022, Processo Licitatório nº
008/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Publicações de Matérias Oficiais. Credenciamento:
11/02/2022, às 09:00h. Sessão oficial: 11/02/2022, às 09:15 horas. Edital: site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. Informações: Av. Coração de
Jesus, nº 1005, centro, email [email protected]. Fone: (38)
32288133. São João da Lagoa, 27 de janeiro de 2022. Betânia Saraiva
Eulálio - Pregoeira
3 cm -27 1585052 - 1
2 cm -27 1584986 - 1
São Sebastião
do Maranhão
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. A) – PREGÃO
ELETRÔNICO 001/2022.
Objeto: Aquisição de um veículo tipo van de 16 lugares (incluindo o
motorista) zero km, objeto do convênio de saída nº 1491001490/2021
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Governo e o Município de São Sebastião do Maranhão/MG, e
aquisição de dois veículos com capacidade para 5 pessoas (incluindo
o motorista) zero km, sendo um conforme resolução nº 7.554/2021 da
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e outro veículo conforme resolução nº 011/2021 da Secretaria de Governo do Estado de
Minas Gerais. Menor preço por item. Data: 10/02//2022, ás 08h30min.
O fornecedor deverá fazer sua adesão ao Portal: www.licitardigital.
com.br. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL
da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. Renê Guimarães Farnese - Pregoeiro e
Presidente da CPL.
Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
PROCESSO DISPENSA Nº 04/2022.
Objeto : Contratação em caráter emergencial para prestação de serviço
de serralheiro para construção do galpão do almoxarifado da Prefeitura
Municipal de Sem Peixe, devido os estragos causados pela chuva no
Município, com fundamento no Decreto Municipal nº 074/2021, e nº
02/2022 e no art 24, inciso IV, da Lei 8666/1993, conforme solicitação do Departamento Municipal de Obras e Transportes. Contratado:
GLEISON APARECIDO DA SILVA, pessoa física , inscrito no CPF
sob o nº 044.585.236-43 residente e domiciliado á Rua : Cascata , nº133
, CS A , Bairro: Santa Barbara, João Monlevade/MG , cep: 35930-122.
Valor total estimado: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Sem Peixe,
17 de Janeiro de 2022.
3 cm -27 1585116 - 1
Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; PROCESSO
008/2022: DISPENSA N. 002/2022;
Contrato n.º 007/2022; – objeto - contratação de empresa especializada para assessorar e capacitar equipe da secretaria municipal de
educação na elaboração, monitoramento, execução dos programas
da educação do ministério da educação e da secretária de estado da
educação; Empresa: Minas Mais Tecnologia Ltda. - ME, CNPJ n.º
37.658.395/0001-24;Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos
reais); Data: 26/01/2022 a 26/01/2023.
2 cm -27 1584614 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; PROCESSO
003/2022: INEXIGIBILIDADE N. 001/2022;
Contrato n.º 003/2022; – objeto - contratação de serviços de laboratórios de análises clínicas para realização de exames complementares
em bioquímica, hematologia, microbiologia, fezes e urina;Empresa:
Biodiagnose Laboratório de Análises Clínicas Ltda. – ME, CNPJ Nº
04.165.641/0004-08;Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais);
Data: 18/01/2022 a 18/07/2022.
2 cm -27 1584837 - 1
RESCISÃO CONTRATUAL; PROCESSO
040/2021: INEXIGIBILIDADE N. 003/2021;
Contrato n.º 032/2021; – objeto – fica rescindido de comum acordo a
contratação de serviços de laboratórios de análises clínicas para realização de exames complementares em bioquímica, hematologia, microbiologia, fezes e urina; Empresa: Biodiagnose Laboratório de Análises
Clínicas Ltda. – ME, CNPJ Nº 04.165.641/0004-08; Data: 06/01/2022.
2 cm -27 1584836 - 1
Sete Lagoas
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2022
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hidróxido de cálcio em suspensão aquosa – geocálcio Ca MAIS – mínimo de 30% destinado para tratamento de água Captação Superficial do Rio das Velhas
– ETA, conforme parecer técnico e termo de referência em anexo aos
autos. Tal contratação se baseia no artigo 25,”caput”, inciso I, da Lei
8.666/1993, proposta pela Engenheira Química da autarquia e ratificada
pelo Diretor Presidente do SAAE, Sr. Robson Dias Machado Júnior
em 26/01/2022.
2 cm -27 1584692 - 1
Taiobeiras
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto Rio Pardo - CISARP
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS 001/2022
Torna - se público a quem interessar que estará realizando no dia
09/02/2022 às 09h00min o Processo Licitatório 010/2022 Pregão Presencial – Registro de Preços 001/2022 tipo menor preço por item,
objeto: Aquisição de veículos tipo Van com acessibilidade para transporte sanitário de passageiros, em atendimento a resolução SES/MG
7.791, para atender aos municípios consorciados ao CISARP. Informações complementares através do e-mail: [email protected] preferencialmente. Ancelmo Martins Mendes - Pregoeiro.
2 cm -27 1584818 - 1
São Gonçalo
do Pará
São João da Mata
Prefeitura Municipal
EXTRATO ABERTURA DE PRAZO RECURSAL DA
PROPOSTA, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2021,
Concorrência nº 008/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento em parte das Ruas Pio XII,
Rua Vereador José Maia da Silva e Rua Osvaldo Catarino Evaristo no
Município de São Gonçalo do Pará, conforme projeto básico anexo a
este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mãode-obra. A abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação
de razões de recurso, contados a partir de 28/01/2022, tendo em vista
a abertura dos envelopes proposta. Mais informações: 37 3234-1224,
e-mail [email protected]. São Gonçalo do Pará,
27 de janeiro de 2022. Amanda Boldrini Góes - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 0007/2022
Processo Administrativo 0030/2022 - A Prefeitura Municipal de São
João da Mata (MG), faz saber que, nos termos da Lei 8.666/93, realizará Pregão Presencial nº 0007/2022, Tipo Menor Preço Por Item,
objetivando a Aquisição de Veículos Leves e Pesados Para Atender
as Necessidades das Secretarias Solicitantes da Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG). A Abertura será às 10:30 horas do dia
10 de fevereiro de 2022. O Edital na integra encontra-se a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de São João da Mata
(MG), sito a Rua Maria José de Paiva, N° 546, Centro de São João
da Mata (MG) e no site www.saojoaodamata.mg.gov.br. São João da
Mata (MG), 26 de Janeiro de 2022. Rosemiro de Paiva Muniz - Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 006/2022 – PREGÃO 005/2022
O município de São Tiago torna público a retificação do Edital
006/2022, o qual está disponível na íntegra no sítio www.saotiago.
mg.gov.br, junto ao Edital. De acordo com o Art. 21 § 4º da Lei 8.666/93
fica prorrogado o prazo de abertura do processo para o dia 10/02/2022,
permanecendo os mesmos horários e local para credenciamento e recebimento dos envelopes Habilitação e Proposta Comercial. São Tiago,
27/01/2022. Alexandre N. Almeida Vivas – Pref. Municipal.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 023/2021
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Tomada de Preços
nº. 023/2021, Processo Administrativo nº 216/2021, que tem por objeto
a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo,
pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço global,
para construção de muro na UMEI Cantinho da Descoberta, localizada
no bairro Novo Tempo. Empresa vencedora: FD Engenharia Eireli-ME,
com o valor global de R$ 95.434,78 (Noventa e cinco mil quatrocentos
e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos). Timóteo, 27 de janeiro
de 2022. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL
3 cm -27 1584664 - 1
3 cm -26 1584398 - 1
2 cm -27 1585087 - 1
3 cm -27 1584939 - 1
Prefeitura Municipal
4 cm -27 1585138 - 1
São Tiago
Prefeitura Municipal
Timóteo
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201271954100211.