TJMG 27/01/2022 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
de pessoal da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, para
continuar exercendo suas funções na Secretaria de Estado de Cultura
e Turismo - SECULT, com ônus para o Cessionário. Convalidar todos
os atos e procedimentos atinentes à cessão doservidorpraticados no
período compreendido entre 01/01/2022até a data de publicação deste
instrumento. Parágrafo primeiro - O prazo de vigência do presente
termo aditivo será de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pela SEGOV e Leônidas José de
Oliveira, pela SECULT. Data de assinatura: 25/01/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 65, para
a prorrogação da Cessão da servidora Margareth Pettersen Roque,
Masp 900271-8. CEDENTE: SEGOV – CESSIONÁRIO: Fundação
HEMOMINAS. 1 - O presente termo aditivo ao convênio tem por objeto
a prorrogação de cessão da servidora Margareth Pettersen Roque, Masp
900271-8,ocupante do cargo efetivo de Gestor Governamental, do
quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, para
continuar exercendo suas funções na Fundação Centro deHematologia
e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação HEMOMINAS,
com ônus para o Cessionário. Convalidar todos os atos e procedimentos
atinentes à cessão daservidorapraticados no período compreendido
entre 01/01/2022até a data de publicação deste instrumento. Parágrafo
primeiro - O prazo de vigência do presente termo aditivo será de 01 de
janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Assinam Igor Mascarenhas
Eto, pela SEGOV e Júnia Guimarães Mourão Cioffi, pela Fundação
HEMOMINAS. Data de assinatura: 25/01/2022.
15 cm -26 1584023 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
TERMO ADITIVO
PMMG-CAE x EDSON MOREIRA FERREIRA – Contrato Pr.
Presencial nº 02/2019. 10º T. A. Prorrogação de vigência por 12 meses
sem reajuste de valor. Valor mensal: R$ 765,53. Vigência atualizada:
até 05/03/2023. Assinatura: 06/01/2022.
1 cm -26 1584068 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
Nº 17/2022 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb x CCBE - Consórcio Campim
Branco de Energia/MG. Objeto: O presente convênio tem por
objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre
os convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio
Ambiente nas áreas de segurança fluvial e entorno do reservatório da
Usina Hidrelétrica Amador Aguiar I e II, localizadas nos municípios
de Araguari/MG e Uberlândia/MG. Valor: R$219.934,90 (duzentos e
dezenove mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa centavos).
Vigência: O prazo de vigência deste convênio será de 23 (vinte e
três) meses, com início em janeiro de 2022 e término em dezembro
de 2023.
3 cm -26 1584028 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 - PMMG
Objeto: Fornecimento de querosene de aviação (JET-A1)e Gasolina
de Aviação (AVGAS) para as aeronaves operadas pelo Estado de
Minas Gerais, através de seus órgãos, conforme condições, exigências,
quantidades e estimativas estabelecidas neste instrumento,conforme
especificações constantes no Anexo I- Termo de Referência, e de
acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital
e seus anexos. Processo de Compras 01/2022.Unidade de Compra:
1254266. As propostas deverão ser enviadas ao Portal de Compras/MG
até às 09h29min de 10/02/2022. A abertura da sessão será às 09h30min
do dia 10/02/2022. Sítio: www.compras.mg.gov.br
3 cm -26 1584060 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG-CAE x MANGIARE BUFFET E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA – Contrato Pr. Presencial nº 01/2020. 8º T. A. Prorrogação de
vigência por 12 meses com reajuste de valor. Valor mensal: R$ 5.124,39.
Vigência atualizada: até 09/02/2023. Assinatura: 20/01/2022.
1 cm -26 1584062 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 1 TA AO CONVÊNIO Nº 43/2021. PARTES: O Estado
de Minas Gerais através da Polícia Militar de Minas Gerais e o
CONSEP de Poços de Caldas/MG. OBJETO: Estabelecer novo plano
de trabalho e novos bens a serem adquiridos pela PMMG. VIGÊNCIA:
de 29/07/2021 até 31/12/2023. ASSINATURA 10/11/2021.
2 cm -26 1584109 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 18ª RPM x Prefeitura Municipal de Ibiraci/MG. Cessão
de Uso; Objeto: transferência gratuita de área de um imóvel urbano,
sito à Rua Getúlio Vargas, Ibiraci, para instalação de sítio de
telecomunicações. Vigência 27/01/2022 a 26/01/2047.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 43° BPM x Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG. Cessão
de Uso; Objeto: cessão gratuita de um etilômetro, Marca ELEC, modelo
BAF-300, número de série 06886. Vigência 18/10/2021 a 17/10/2031.
2 cm -26 1584080 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA
PMMG/DF – 01/2022. PARTES: Policia Militar de Minas Gerais e o
Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerias. OBJETO: estabelecer
as condições de cooperação técnico-científica entre os partícipes,
visando o uso compartilhado, a título intransferível, sem direito à
exclusividade total ou parcial, de infraestruturas de telecomunicações,
compreendendo torres, sites de telecomunicações e abrigos em todo o
estado de Minas Gerais, além do Sistema de Radiocomunicação Digital
Troncalizado APCO 25, Fase 2, instalado na Região Metropolitana
de Belo Horizonte. VALOR: O valor GLOBAL total a ser anulado na
cota orçamentária do CBMMG e suplementado à cota da PMMG, bem
como o valor total de cota financeira destinada à PMMG, ao longo da
vigência deste instrumento, deverá perfazer o total de R$ 3.300.000,00
(três milhões e trezentos mil reais). VIGÊNCIA: da publicação até 60
(sessenta) meses. ASSINATURA: 25/01/2022.
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 2 TERMO ADITIVO ao Convênio 001/2020. PARTES:
O Estado de Minas Gerais através da Polícia Militar de Minas Gerais
e Município de Congonhas/MG. OBJETO: Ajustar o cronograma de
desembolso visto que os repasses previstos não foram realizados pela
Prefeitura e inserir cláusulas sobre destinação dos valores arrecadados
com a aplicação das multas, conforme art. 19 da Lei Estadual nr.
14.937/03. VIGÊNCIA: até 31/03/2022. ASSINATURA: 01/10/2021.
2 cm -26 1584108 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/9ª RPM X TBG AUTO CENTER LTDA - ME. 3° termo aditivo
referente ao contrato SIAD nº 9317381/2021, Processo de Compras
1259760 41/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo
período de 30 de janeiro de 2022 à 13 de fevereiro de 2022 . Data da
assinatura: 26/01/2022.
2 cm -26 1584152 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 356/2021, COMPRAS
9318023/2021. CMB-PM X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.
Objeto: alteração da Cláusula Quarta do Contrato – DO LOCAL
E DO PRAZO DE ENTREGA E DO RECEBIMENTO, a fim de
ser corrigido o prazo máximo de entrega do objeto, passando de 90
(noventa) dias corridos para 180 (cento e oitenta) dias corridos, em
razão de divergência ocorrida entre o que consta da Ata de Registro de
Preços nº 20A/2021 e o que foi consignado erroneamente no Contrato.
Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail:
[email protected]
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 374/2021, COMPRAS
9318178/2021. CMB-PM X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.
Objeto: alteração da Cláusula Terceira – Do Preço do Contrato, em
razão da necessidade de: a)Suprimir o quantitativo do item 1618270:
de 90.000 gramas para 45.000 gramas; do item 1300946: de 513 para
170 unidades; do item 1618148 de 253.565 gramas para 62.205 gramas
e do item 1300792: de 500 para 170 unidades, reduzindo o valor total
de R$ 483.864,74, que corresponde ao percentual de 54,899% do valor
inicialmente contratado, com base nos dispositivos previstos no inciso
II do §2º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993. b) Retificação da
ordem dos itens constante da mesma Cláusula Terceira do Contrato,
em razão de erro material na descrição da sequência desses itens, uma
vez ter sido suprimido o item 2. Informações: tel: (31) 2123-1039, em
horário comercial ou no e-mail: [email protected]
6 cm -26 1584145 - 1
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO 01/2022
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 01/2022.
Objeto: Contratação de Empresas especializadas na prestação de
serviços contínuos de manutenção e reparos em veículos leves e
veículos de duas ou três rodas da Polícia Militar de Minas Gerais,
lotados ou em trânsito na área do 63º BPM – Formiga/MG e 19ª Cia PM
Ind – Pará de Minas/MG, com entrega de forma parcelada, de acordo
com a demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios
genuínos e originais, borracharia, apoio mecânico e serviço de guincho
em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no
Edital e Termo de Referência. Data da Seção do Pregão: 10 de fevereiro
de 2022 às 09h00. Informações pelo tel.: (37) 3301-0126. Edital e
Termo de Referência disponíveis no site www.compras.mg.gov.br e
policiamilitar.mg.gov.br, link “Serviços – Compras e Licitações”.
4 cm -26 1584162 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG-DS/HPM x COLTEC/UFMG. O Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, CNPJ nº:
16.695.025/0001-97, representada pelo seu Diretor de Saúde-DS
e o Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e Profissional
da Universidade Federal de MG (COLTEC-UFMG), CNPJ nº:
17.217.985/0001-04, doravante denominada Interveniente. Termo
de convênio 099/2021. Processo SEI Nº 1250.01.0008553/2021-70.
Objeto: Estágio curricular como procedimento didático-pedagógico,
atividade obrigatória estabelecida na legislação específica do curso
dos técnicos de Química e Análises Clínicas e visitas técnicas, a serem
desenvolvidos nas dependências do Hospital da Polícia Militar de MG.
Vigência do Convênio: 60(sessenta) meses a partir da assinatura.
3 cm -26 1584354 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021, divulga
os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG.Data:
26/01/2022
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Prado e Sousa Sociedade Simples ME
Serviço de Psicologia
Belo Horizonte
Odontodoc- Radiografias Odontológicas, Tomografias e Documentação Ortodôntica Ltda Imaginologia Odontológica
Interessado
Categoria
Clínica Médica
11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
Montes Claros
Clínica Oftalmológica Dr. Luciano Nasser Eireli ME (Matriz)
Categoria
Clínica Médica
13ª RPM – Barbacena
Município
Conselheiro Lafaiete
Interessado
Clínica Médica Ambulatorial Moraes & Oliveira Ltda ME
Categoria
Clínica Médica
16ª RPM – Unaí
Município
Paracatu
Pedro Alves de Melo ME
Interessado
Município
Uberlândia
Interessado
João Emerson Claudio Silva CPF 605.261.736-53
Itens Pendentes Anexo II
VI e XII
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Botelhos
Interessado
Laboratório de Análises Clinicas Viotti Ltda ME
Itens Pendentes Anexo II
I, II, V, VI, VII,IX,X,XI,XII,XIII, XIV,
XV, XVI, XVII, XVIII, XIX,XX
Nos termos estabelecidos no subitem 11.8 do Edital de Credenciamento nº 02/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do
primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue
no ato de inscrição.
22 cm -26 1584484 - 1
4 cm -26 1584106 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM
8ª RPM – Governador Valadares
Município
Governador Valadares Sotte Neurologia Ltda
Minas Gerais
9ª RPM – Uberlândia
Categoria
Farmácia de Comércio Varejista
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021, divulga
o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG.Data:
26/01/2022
6ª RPM – Lavras
Município
Interessado
Itens Pendentes Anexo II
Lavras
Marcella Ramalho Teixeira ME
V, XI, XIV
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,
Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36,
do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais e fora deste. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 3390 36 08 10 1 0; 2121 10 302 002 4001
0001 3390 36 08 49 1 0; 2121 10 302 002 4001 0001 3390 36 08 50 1
0; 2121 10 302 002 4001 0001 3390 36 08 60 1 0;2121 10 302 002 4001
0001 3390 39 29 10 1 0; 2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 49 1 0;
2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 50 1 0; 2121 10 302 002 4001
0001 3390 39 29 60 1 0;2121 10 302 002 4002 0001 3390 36 099 10
1 0; 2121 10 302 002 4002 0001 3390 36 09 49 1 0; 2121 10 302 002
4002 0001 3390 36 09 50 1 0; 2121 10 302 002 4002 0001 3390 36 09
60 1 0;2121 10 302 002 4002 0001 3390 39 29 10 1 0; 2121 10 302 002
4002 0001 3390 39 29 49 1 0; 2121 10 302 002 4002 0001 3390 39 29
50 1 0; 2121 10 302 002 4002 0001 3390 39 29 60 1 0.
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos contratados-credenciados:RMBH–Cont. nº
625/2021 – A.M.K-Clínica de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Ltda.-ME.Vigência:09/12/2021 a 09/12/2026. Cont. nº 653/2021 – FLS
Ginecologistas Ltda-ME. Vigência:27/10/2021 a 27/10/2022. Cont. nº
671/2021 - C.T.C. - Centro de Tratamento de Cálculos São Lucas Ltda.
Vigência:25/11/2021 a 25/11/2026. Cont. nº 672/2021 - Sermig Serviço de Radiologia e Ultra-sonografia de Minas Gerais Ltda.
Vigência:20/11/2021 a 20/11/2026. Cont. nº 674/2021 – Elcordis
Centro de Diagnósticos Ltda.Vigência:27/11/2021 a 27/11/2026. Cont.
nº 678/2021 – Clínica Átrio Tratamento PisicológicoLtda.Vigência:
10/12/2021 a 10/12/2022. Cont. nº 681/2021 – Laboratório de Análises
e Clínica Santa Inês Ltda.Vigência:13/12/2021 a 13/12/2026.Cont. nº
682/2021 –Débia Martins dos Santos.Vigência:13/12/2021 a
13/12/2026. Cont. nº 683/2021 – Espaço Cardiológico Ltda.Vigência:
15/12/2021 a 15/12/2026.Cont. nº 684/2021 – Alcance-Clínica de
Fisioterapia Sociedade Simples.Vigência:11/12/2021 a 11/12/2026.
Cont. nº 685/2021 –Ariza& Moura Ortodontia Ltda.Vigência:
15/12/2021 a 15/12/2026. Cont. nº 687/2021 – Clínica Odontológica
Fulgêncio Ltda.Vigência:18/12/2021 a 18/12/2026. Cont. nº 689/2021
– Clínica Radiológica Claudiano Lamego Ltda.Vigência:23/12/2021 a
23/12/2026. Cont. nº 690/2021 – AMB Serviços Médicos Ltda.
Vigência:28/12/2021 a 28/12/2026. 4ª RPM –Cont. nº 095/2021
-Sabinest - Clínica Médica de Anestesiologista do Hospital Albert
Sabin Sociedade Simples Pura.Vigência:30/08/2021 a 30/08/2022.
Cont. nº 107/2021 – Centro Médico Benfica Ltda.Vigência:21/09/2021
a 21/09/2026. Cont. nº 118/2021 – Clínica Médica Santo Antônio
Ltda-ME.Vigência:20/11/2021 a 20/11/2022. Cont. nº 124/2021 –
Flávia Galvão Cândido Nutricionista Ltda.Vigência:06/12/2021 a
06/12/2026. Cont. nº 125/2021 – Perfeitamente Centro de Atenção
Multidisciplinar Ltda..Vigência:06/12/2021 a 03/12/2022. Cont. nº
127/2021 –Gastromed Ltda.Vigência:09/12/2021 a 09/12/2022. Cont.
nº 128/2021 - Clínica de Serviços Médicos e de Saúde Neves e Barros
Ltda. Vigência:11/12/2021 a 11/12/2026.Cont. nº 129/2021 - Centro de
Reabilitação Odontológico Dr. Paulo Emílio Ltda..Vigência: 20/12/2021
a 20/12/2026. Cont. nº 130/2021 – Odontomed Consultório e Serviços
Ltda.Vigência:18/12/2021 a 18/12/2026. 5ª RPM – Cont. nº 070/2021
– Instituto de Angiologia de Uberaba Ltda. Vigência: 22/09/2021 a
22/09/2026.Cont. nº 080/2021 – Hospital São José Ltda.
Vigência:27/11/2021 a 27/11/2026.Cont. nº 082/2021–Naback
odontologia Eireli.Vigência:15/12/2021 a 15/12/2026.Cont. nº
083/2021 – Vasconcelos & Vasconcelos Serviços Médicos Ltda.
Vigência:18/12/2021 a 18/12/2026.Cont. nº 084/2021 –
OdontocentrumLtda-ME. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2026. 6ª RPM
– Cont. nº 118/2021 – Laboratório de Análises Clínicas Santa Helena
Ltda. Vigência:27/10/2021 a 27/10/2026.Cont. nº 123/2021 – Leonardo
Tibo Martins e Cia Ltda ME. Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2026.Cont.
nº 128/2021 – Cetoe-Centro de Terapia Ocular Especializado Ltda.
Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2026. Cont. nº 129/2021 – Laboratório
Alessandra Vilela Pinto de Análises Clínicas Ltda. Vigência:16/12/2021
a 16/12/2026. Cont. nº 130/2021 – Pronto Mente Serviços Médicos
Psiquiátricos Ltda.Vigência:23/12/2021 a 23/12/2026.Cont. nº
131/2021 – Centro Integrado de Especialidades Ltda-ME.
Vigência:30/12/2021 a 30/12/2026.7ª RPM – Cont. nº 097/2021 –
Fisioluz Clínica de Fisioterapia ME. Vigência:21/09/2021 a 21/09/2026.
Cont. nº 105/2021 – Odontologia Costa Ltda.Vigência: 20/11/2021 a
20/11/2022. Cont. nº 106/2021 – Maxrisus Odontologia Ltda-ME.
Vigência:29/11/2021 a 29/11/2026. Cont. nº 107/2021 – Rinus Clínica
Otorrinolaringológica Sociedade Simples.Vigência: 29/11/2021 a
29/11/2026.Cont. nº 111/2021 – Magno Guimarães Saúde Ltda-ME.
Vigência:30/12/2021 a 30/12/2026.8ªRPM – Cont.nº 087/2021 Odontologia Silva & Rocha Ltda.Vigência:05/11/2021 a 05/11/2026.
Cont. nº 092/2021 – Periopreven Clínica Médica e Odontológica Ltda.
Vigência:30/11/2021 a 30/11/2026.Cont. nº 096/2021 – Instituto do
Coração de Governador Valadares Ltda. Vigência:03/12/2021 a
03/12/2026. Cont. nº 097/2021 – Milene Sabini Gomes de Barros –
ME. Vigência:06/12/2021 a 06/12/2026. Cont. nº 099/2021 – Centro de
Hematologia FarrerasValenti Ltda. Vigência:07/12/2021 a 07/12/2026.
Cont. nº 100/2021 – Laboratório de Análises Clínicas RH Positivo
Ltda-ME.Vigência:09/12/2021 a 09/12/2026.9ªRPM –Cont.nº 005/2021
- Unimed Regional Sul Goiás - Cooperativa de Trabalho Médico.
Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2026.Cont. nº 074/2021 – Fisioterapia
Santa Genoveva Ltda.Vigência: 09/09/2021 a 09/09/2022. Cont.
nº099/2021 - Drogaria R. L. Ltda EPP.Vigência:09/11/2021 a
09/11/2026.Cont. nº 101/2021- Laboratório de Análises Clínicas São
José Ltda.Vigência:24/11/2021 a 24/11/2022. Cont. nº 115/2021 –
Confiance Serviços Médicos Ltda. Vigência:18/12/2021 a 18/12/2026.
10ª RPM – Cont. nº 044/2021 – Clínica de Fisioterapia Fisiomed Ltda.
Vigência:28/10/2021 a 28/10/2026. Cont. nº 049/2021 – Clínica
Odontológica de Patrocínio Ltda.Vigência:27/11/2021 a 27/11/2026.11ª
RPM -cont. nº 137/2021- Caldeira e Cordeiro Serviços Médicos Ltda ME. Vigência:17/11/2021 a 17/11/2026. Cont. nº 140/2021 - Rehab Fit
Centro de Reabilitação e Treinamento Físico Eireli. Vigência:23/11/2021
a 23/11/2026.Cont. nº 142/2021 – Centro de Odontologia Especializada
Ltda.Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2026. Cont. nº 145/2021 – Centro
de Cardiologia do Norte de Minas Ltda. Vigência:10/12//2021 a
10/12/2026.Cont. nº 146/2021 – Odontolu Clínica Odontológica Ltda.
Vigência: 11/12/2021 a 11/12/2026.Cont. nº 147/2021 – Consultório
Sena Odontologia Especializada Eireli.Vigência:11/12/2021 a
11/12/2026.Cont. nº 150/2021 – Santé Clínicas Integradas Ltda – ME.
Vigência:14/12/2021 a 14/12/2026. Cont. nº 151/2021 – FKR
Oodontologia Ltda. Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2026.Cont. nº
152/2021 – Aline de Matos Miranda Fagundes. Vigência:17/12/2021 a
17/12/2022. Cont. nº 154/2021 – Clínica Odontológica Dr. José Antônio
Sobrinho Ltda. Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2026.12ª RPM– Cont. nº
083/2021 – JL Serviços Odontológicos Ltda. Vigência:19/10/2021 a
19/10/2026. Cont. nº 086/2021 -Dr. Odirley e Dra. Cristiane Serviços
Médicos Ltda – ME.Vigência:20/11/2021 a 20/11/2022. Cont. nº
095/2021 – Derm Imagem Ltda-ME. Vigência:18/11/2021 a 18/11/2026.
Cont. nº 101/2021 – Ensaios Medicina Laboratorial Ltda.EPP. Vigência:
27/11/2021 a 27/11/2026.Cont. nº 104/2021 – Ultra-sonografia Santo
Expedito Ltda. Vigência: 30/11/2021 a 30/11/2026.Cont. nº 109/2021
– Hospital Nossa Senhora da Saúde. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2026.
Cont. nº 111/2021 – R B dos Santos Luz. Vigência: 10/11/2021 a
10/11/2026. Cont. nº 112/2021 – Rodrigo e Assis Empreendimentos
Médicos Ltda. Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2026.Cont. nº 113/2021
– Clínica Odontológica Duarte Ltda-ME. Vigência:15/12/2021 a
15/12/2026. Cont. nº 115/2021 – Med Vida Serviços Médicos LtdaEPP. Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2026. Cont. nº 116/2021 – Salutte
Fonoaudiologia Ltda. Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2026.Cont. nº
117/2021 – Laboratório Nossa Senhora da Piedade Ltda-ME.
Vigência:15/12/2021 a 15/12/2026.Cont. nº 118/2021 – Clinilabor
Ltda-EPP. Vigência:16/12/2021 a 16/12/2026. Cont. nº 119/2021 –
Laboratório Duarte Ltda. Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2026.Cont. nº
120/2021 – DMX Diagnósticos Médicos Avançados Ltda. Vigência:
17/12/2021 a 17/122026.Cont. nº 121/2021 – CJ-Serviços
Odontológicos. Vigência:18/12/2021 a 18/12/2026. Cont. nº 123/2021
– SET-Serviço Especializado em Tomografia Ltda. Vigência:
18/12/2021 a 18/12/2026. Cont. nº 124/2021 – Laboratório Lizetta
Ltda. Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2026.Cont. nº 125/2021 –
Policlínica Odontológica Ortoprev Ltda. Vigência: 27/12/2021 a
27/12/2026.13ª RPM – Cont. nº 038/2021 – Clínica São Lucas Ltda.
Vigência:19/07/2021 a 19/07/2026.Cont. nº 057/2021 – Santa Casa de
Misericórdia da Paróquia de Prados. Vigência:16/11/2021 a 16/11/2026.
Cont. nº 058/2021 – Carvalho & Carvalho Fisioterapia Ltda. Vigência:
20/11/2021 a 20/11/2026. Cont. nº 059/2021 – Centro de Reabilitação
Bem Estar Ltda. Vigência: 27/11/2021 a 27/11/2026. Cont. nº 061/2021
– Centro Médico Inovar Ltda-ME. Vigência: 07/12/2021 a 07/12/2026.
Cont. nº 062/2021 – Clínica de Fisioterapia Hélio Guedes Ltda.
Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2026. Cont. nº 063/2021 – Livia Dulce
Centro Odontológico Ltda. Vigência: 18/12/2021 a 18/12/2026.Cont. nº
064/2021 – Medical Médicos Associados Ltda-ME. Vigência:
23/12/2021 a 23/12/2026.Cont. nº 065/2021 – Igor Chaves Guimarães
Peixoto. Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2026.Cont. nº 066/2021 – NOCNúcleo de Ortodontia Cardoso Ltda. Vigência: 27/12/2021 a
27/12/2026. Cont. nº 067/2021 – Clínica Tollendal Ltda. Vigência:
28/12/2021 a 28/12/2026. 14ª RPM –Cont. nº 033/2021 – Reabilitar
Clínica de Fisioterapia Eireli. Vigência: 04/02/2021 a 04/02/2022.
Cont. nº 064/2021 – Fabrícia&Hudosn Ltda. Vigência: 12/11/2021 a
12/11/2026.Cont. nº 065/2021 – Diamantimagem Clínica de Imagem
Ltda. Vigência: 03/12/2021 a 03/12/2026. Cont. nº 067/2021 – Clínica
Santo Antônio Ltda – ME. Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2022.15ª
RPM – Cont. nº 075/2021 – Humanitá Serviços de Diagnóstico por
Imagem Ltda. Vigência: 04/11/2021 a 04/11/2026.16ª RPM – Cont. nº
037/2021 – Laboratório São Luiz Ltda. Vigência: 17/12/2021 a
17/12/2026.Cont. nº 038/2021 – Salutar Paracatu Serviços Médicos
Ltda-ME. Vigência: 18/12/2021 a 18/12/2026. Cont. nº 039/2021 –
Clínica Odontomed M.M. Filhos Ltda. Vigência: 22/12/2021 a
22/12/2026. Cont. nº 040/2021 – Laboratório Guimarães Ltda-ME.
Vigência:27/12/2021 a 27/12/2026. Cont. nº 041/2021 – Helenice de
Almeida Pereira-ME. Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2026.17ª RPM –
Cont. nº 097/2021 – Disono Distúrbio do Sono Ltda. Vigência:
09/12/2021 a 09/12/2026.Cont. nº 101/2021 – Clínica Hiperbárica de
Oxigenioterapia Ltda. Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2026.18ª RPM –
Cont. nº 119/2021 - Clínica de Ginecologia e Obstetrícia Poços de
Caldas Sociedade Simples Pura ME. Vigência: 21/10/2021 a
21/10/2026.Cont. nº 121/2021 – Hobe Saúde Sociedade Simples Pura.
Vigência: 28/10/2021 a 28/10/2026. Cont. nº 124/2021 - Pró - Análises
Laboratório de Hormônios e Análises Clínicas Limitada. Vigência:
02/12/2021 a 02/12/2026. Cont. nº 126/2021 – Comunicar
Fonoaufiologia Clínica e Ocupacional. Vigência: 06/12/2021 a
06/12/2026.Cont. nº 127/2021 – Centro oftalmológico Regional Ltda.
Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2022.Cont. nº 129/2021 – Lilian
GriloVasconcelos Coelho e Cia Ltda. Vigência: 06/12/2021 a
06/12/2026. Cont. nº 130/2021 – Oftalmoclínica Passos S/S. Vigência:
06/12/2021 a 06/12/2026. Cont. nº 132/2021 – Psiquê Núcleo de
Psicoterapias Ltda. Vigência: 11/12/2021 a 11/12/2026. Cont. nº
133/2021 – Almeida e Caetano Ltda-ME. Vigência: 16/12/2021 a
16/12/2026. Cont. nº 134/2021 – Physical Fisioterapia e Estética Eireli.
Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2026.19ª RPM – Cont. nº 042/2021 –
Laborcenter Ltda-EPP. Vigência:02/12/2021 a 02/12/2026.Cont. nº
045/2021 – Clínica João Pedro Ltda. Vigência: 28/12/2021 a
28/12/2026. Distrito Federal – DF. Cont. nº 006/2021 - Associação dos
Profissionais de Serviços da Saúde em Brasília – APROSS. Vigência:
11/12/2021 a 11/12/2022. Foro: Belo Horizonte.Data: 26/01/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadoscredenciados.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza,
respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme
disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e
Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços
de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH – Cont. nº
700/2022 - Fisiofocus Clínica de Fisioterapia e Ortopedia Ltda – ME.
Vigência:13/01/2022 a 13/01/2027.Cont. nº 708/2022 – IRA Instituto
Roberto Alvarenga Ltda. Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2027. 06ª
RPM – 134/2022 – Rezende & Fonseca Serviços Fisioterápicos Ltda.
Vigência: 11/01/2022 a 11/01/2027. 8ªRPM –Cont.nº 104/2022 – Life
Medic Medicina e Fisioterapia Ltda. Vigência:11/01/2022 a 11/01/2027.
13ª RPM – Cont. nº 068/2022 – Dentalmed Clínica de Odontologia
Ltda. Vigência:11/01/2022 a 11/01/2027. Cont. nº 069/2022 – Centro
de Cardiologia Arritmia e Psicologia Ltda-ME. Vigência: 12/01/2022
a 12/01/2027. Cont. nº 070/2022 – Júlio Eugênio Mota Oliveira-ME.
Vigência:17/01/2022 a 17/01/2027. 18ª RPM - Cont. nº 136/2022 Laboratório de Análises Clínicas e Pesquisas Clínicas Prolab Ltda
ME. Vigência: 11/01/2022 a 11/01/2027.Foro: Belo Horizonte. Data:
26/01/2022. Signatários: Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza e
contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto
no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria
941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir filial ao
cont. nº 296/2019–Hospital de Olhos Rui Marinho Ltda – Vigência:
a partir de 16/11/2020. Data: 26/01/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto de presente Termo aditivo excluir
especialidade da filial, incluir incisos na cláusula décima segunda e
a seção XVI, remunerar as demais cláusulas e seções preexistentesao
cont. nº 296/2019 – Hospital de Olhos Rui Marinho Ltda – Vigência:
a partir de 10/05/2021. Data: 26/01/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar os anexos
I e II do cont. nº 652/2021 – Residencial Olhar Ltda.Vigência: a partir
de 01/12/2021. Data: 26/01/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo alterar a
responsabilidade técnica e legal, a razão social e o anexo I, incluir
incisos e alterar o parágrafo único da cláusula décima segunda; incluir
a seção, remunerar as demais cláusulas e seções preexistentesao cont.
nº 089/2017 – MulticlínicaLtda.Vigência: a partir de 07/12/2021.
Data: 26/01/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201262229100118.