TJMG 21/01/2022 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
PARECER Nº 37/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0119886/2021-47
RELATORA: Marize Schons
APROVADO EM 13.01.2022
Credenciamento da entidade Colégio DomínioLtda - ME,
mantenedorado Colégio Domíniocom Ensino Fundamental (anos
iniciais),no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimentoàs exigências do
Parecer CEE nº 198/2021 e da Resolução CEE nº 449/2002, sou por que
este Conselho responda afirmativamente aocredenciamento da entidade
Colégio DomínioLtda - ME, mantenedorado Colégio Domínio, que
oferta o Ensino Fundamental (anos iniciais),ambos localizadosnaRua
Nayda Salles Teixeira, 37,Bairro Camargos, no município de Belo
Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2022.
Marize Schons – Relatora
PARECER Nº 39/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0138143/2021-62
RELATORA: Marize Schons
APROVADO EM 13.01.2022
Credenciamento da entidade Prime Education GV Ltda - EPP, de
Governador Valadares, mantenedora da Maple Bear Canadian School
Governador Valadares.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho responda afirmativamente aocredenciamento da entidade
Prime Education GV Ltda - EPP, com sede na Rua dos Canários,
560, Bairro Alto Esplanada, no município de Governador Valadares,
responsável pela mantença da Maple Bear Canadian School Governador
Valadares, em processo de autorização, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a
contar de 1º de fevereiro de 2022.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2022.
Marize Schons – Relatora
PARECER Nº 40/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0137979/2021-28
RELATORA: Marize Schons
APROVADO EM 13.01.2022
Autorização de funcionamento da Maple Bear Canadian School
Governador Valadares com Ensino Fundamental (anos iniciais), em
Governador Valadares.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifestefavoravelmente àautorização de
funcionamento da Maple Bear Canadian School Governador Valadares
com Ensino Fundamental (anos iniciais), localizada na Rua dos
Canários, 560, Bairro Alto Esplanada, em Governador Valadares, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de fevereiro de 2022.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2022.
Marize Schons – Relatora
PARECER Nº 41/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0088495/2021-18
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 13.01.2022
Credenciamento daentidade Centro de Educação Infantil Érica Lopes
EIRELI - MEeautorização de funcionamento do Centro de Educação
Érica Lopes comEnsino Fundamental (anos iniciais), no município de
Contagem.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente
aocredenciamento da entidadeCentro de Educação Infantil Érica
Lopes EIRELI - MEese manifestefavoravelmente à autorização de
funcionamento do Centro de Educação Infantil Érica Lopescom Ensino
Fundamental (anos iniciais),no município de Contagem, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos,a partir de 1º de fevereiro de 2022.
Estará sob a responsabilidade da mantenedora esupervisão do Serviço de
Inspeção da SRE Metropolitana B,a substituição, na Parte Diversificada
do currículo, da Língua Inglesapor outra disciplina, ou a contratação de
docente habilitado para o ensino do idioma.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2022.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 43/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0114815/2021-97
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 13.01.2022
Credenciamento da entidade Associação Show da Vida, do município
de Montes Claros.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento
da entidade Associação Show da Vida, com sede na Rua Divinópolis,
03, Bairro Santa Rita I, no município de Montes Claros, mantenedorado
Colégio Assembleiano de Montes Claros com Ensino Fundamental
(anos iniciais), pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partirde 1º de fevereiro
de 2022.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2022.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 44/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0101352/2021-42
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 13.01.2022
Autorização de funcionamento do Colégio Assembleiano de Montes
Claroscom Ensino Fundamental (anos iniciais), no município deMontes
Claros.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifestefavoravelmente àautorização
de funcionamento do Colégio Assembleiano de Montes Claros com
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Rua Divinópolis, 03,
Bairro Santa Rita I, no município de Montes Claros, pelo prazo de
05(cinco) anos, a partir de1º de fevereiro de 2022.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2022.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 46/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0121979/2021-87
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 13.01.2022
Credenciamento da entidadeFARJ Educação Ltda. - ME e autorização
de funcionamento da Maple Bear Contagemcom Ensino Fundamental
(anos iniciais), no município de Contagem.
Conclusão
À vista do exposto e considerando oatendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho responda afirmativamente aocredenciamento
da entidade mantenedora FARJ Educação Ltda. - ME e se manifeste
favoravelmente à autorização de funcionamento da Maple Bear
Contagemcom Ensino Fundamental (anos iniciais), no município
de Contagem, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir de 1º de
fevereiro de 2022.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2022.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
20 1582269 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.° 18/2022
DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º, do Decreto n.º 48.109, de
30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
FABIANE LEOCÁDIA DA SILVA, Masp nº 1275218-4, da Unidade
Acadêmica de João Monlevade, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar de 06/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
20 1582014 - 1
ATO N.º 21/2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora FABIANA GOULART
DE OLIVEIRA, Masp n.º 1495643-7, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, por um período de 120 dias, a partir de 12/01/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
20 1582411 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 012, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Altera a PORTARIA/UEMG Nº 078, 29 DE JULHO DE 2021, que
Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso
Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação
Superior para área de saúde do quadro de pessoal da Universidade do
Estado de Minas Gerais.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a autorização do Comitê de Orçamento e
Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento
de cargos efetivos,
RESOLVE:
Art. 1º O Art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 078, 29 DE JULHO DE
2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica constituída Comissão Especial encarregada de promover
o acompanhamento do concurso público destinado ao provimento de
cargos da carreira de Professor de Educação Superior para cursos da
área de saúde do quadro de pessoal da Universidade do Estado de
Minas Gerais, integrada pelos seguintes membros:
I - Rafael Maia Nogueira, Masp 752696-5;
II - Paloma Satierf Brito, Masp 1443961-6;
III - João Felício Rodrigues Neto, Masp 1046439-4;
IV - Geraldo Brasileiro Filho;
V - Maria Albertina Santiago Rego;
VI - Maísa Tavares de Souza Leite, Masp 367100-5;
VII - Puebla Cassini Vieira, Masp 12135851-4;
VIII - Renata Dellalibera Joviliano, Masp 1486797-2;
IX - Jorge de Assis Costa, Masp 1456279-7;
X - Vinícius Pereira Gonçalves, Masp 1454487-8;
XI - Fabiano Rodrigues Marx, Masp 664.160-9.
Parágrafo único. A Presidência da Comissão a que se refere o caput
do presente artigo será exercida pelo servidor Rafael Maia Nogueira
e, em caso de ausência ou impedimento deste, pela servidora Paloma
Satierf Brito.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 20 de janeiro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
20 1582431 - 1
Editais e Avisos
Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº9241288/2020
Contratante: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO – OGE – Contratada:
Claro S.A.Este termo aditivo tem como objeto: a) prorrogação do
prazo de vigência do Contrato originário por mais 12 (doze) meses,
nos termos do artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666 de 1993;
b) o reajuste de 18,9402% (dezoito inteiros e nove mil e quatrocentos
e dois centésimos por cento) no valor do Contrato, pelo último Índice
de Serviços de Telecomunicações – IST publicado pela ANATEL.
Signatários: Simone Deoud Siqueira, Ouvidora-Geral do Estado e
Emerson Stefanelli Santos e Andre Luiz Damascena, Representantes
legais ClaroS/A.
3 cm -20 1582288 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR/COMAVE x FUNDAÇÃO
GUIMARÃES ROSA. Contrato nº 9319171.Objeto: contratação de
pessoa jurídica para realizar a gestãode treinamentos,sendo 04 (quatro)
treinamentos para revalidação de habilitaçõesTIPO C650 (aeronave
Citation VII) de acordo com o preconizado na parte 61.215 (b) do
RBAC 61, Emenda 13, e 05 (cinco) treinamentos de conhecimentos
técnicos e de procedimentos normais e de emergência em simulador
qualificado pela ANAC para a aeronave King Air B200 (BE20) com
diferenças para a aeronave King Air C90 (BE9L), conforme exigido
pelo RBAC 90, conforme especificações constantes no Anexo I- Termo
de Referência. Valor total: R$ 328.374,77 (trezentos e vinte e oito mil,
trezentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Vigência:
por 12meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de
imprensa.
4 cm -20 1581990 - 1
EXTRATO DE ACERTO DE ESCRITA EM TERMO ADITIVO
PMMG/CSA-TIC. 1º Termo aditivo ao contrato n. 9.292.837/2021
celebrado entre a PMMG e a empresa Microsens S/A, CNPJ
78.126.950/0011-26, publicado no dia 16 de dezembro de 2021 na
página 30 do Diário do Executivo, onde lê-se prorrogar o prazo por
mais 20 (vinte) dias corridos, para que se estenda até o dia 23/12/2021,
leia-se prorrogar o prazo de entrega até o dia 17/01/2022.
2 cm -20 1581994 - 1
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 43º BPM x ACASP de São Sebastião do Paraíso/MG.
Comodato - Objeto: 25 carteiras universitárias, marca Amazonas e 03
aparelhos de TV, marca LG. Vigência: 21/01/2022 a 20/01/2032.
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 43º BPM x ACASP de São Sebastião do Paraíso/MG.
Comodato - Objeto: 01 Drone, marca DJI/L1DE modelo MAVIC
02 Zoom, n° de série 298CHCBR0A0X5R. Vigência: 21/01/2022 a
20/01/2032.
2 cm -20 1581981 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TORNAR SEM EFEITO
CMI/DAL-PMMG – Processo de Compra 46/2021. UE: 1250072.
PE 01/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS TIPO
CAMINHONETE E SUV, CARACTERIZADAS COM CELA. Torna
sem efeito a Publicação em razão de adequações. Maiores informações:
tel (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no
site:www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -20 1582143 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – DCO/CJP - Convênio 154/2022. Partes: PMMG x SINTRAM/
MG. Objeto: estabelecimento de condições de cooperação mútua
entre os convenentes, com o objetivo de promover segurança pública
e imprimir medidas de segurança a serem adotadas pela população
mineira com o intuito de reduzir a incidência de crimes relacionados
ao transporte público, por meio de entrega de materiais conforme Plano
deTrabalho anexo ao Termo de Convênio. Vigência: 21/01/2022 a
20/01/2023.
2 cm -20 1582141 - 1
Minas Gerais
CONVÊNIOS 10 CIA PM IND X PREFEITURA
PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Viçosa/MG
– Convenio 02/2020/2º Termo Aditivo - Objeto: Logística para
Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Araponga/
MG – Convenio 04/2020/2º Termo Aditivo - Objeto: Logística para
Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Cajuri/MG
– Convenio 07/2021/2º Termo Aditivo - Objeto: Logística para
Policiamento Ostensivo. Vigência01/01/2022 a 31/12/2022.
PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Canaã/MG –
Convenio 09/2022 - Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo.
Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Ervália/
MG – Convenio 05/2020/3º Termo Aditivo - Objeto: Logística para
Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Paula Cândido/
MG – Convenio 03/2020/2º Termo Aditivo - Objeto: Logística para
Policiamento Ostensivo. Vigência:01/01/2022 a 31/12/2022.
PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Pedra do Anta/
MG – Convenio 06/2020/3º Termo Aditivo - Objeto: Logística para
Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Teixeiras/
MG – Convenio 01/2020/3º Termo Aditivo - Objeto: Logística para
Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
6 cm -20 1582266 - 1
CONVÊNIOS
PMMG-8ª RPM x Município de Guanhães/MG. Convênio nº
01/2022. Objeto: estabelecer condições de cooperação mútua entre
os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e
preservação da ordem pública, conforme plano de trabalho. Valor Total
do Convênio: R$ 146.400,00. Vigência: 12 meses.
2 cm -20 1582100 - 1
CONTRATOS 8ª RPM
PMMG-8ª RPM x HELOY MOTOS SERVIÇOS E PEÇAS
LTDA. Contrato nº 9319168/2022. Objeto: contratação de empresa
especializada em manutenção preventiva, corretiva e revisão em
motocicletas, de diversas marcas e modelos, que compõem as Frotas da
8ª Região de Policia Militar e da 8ª Cia PM/RV Militar, com o eventual
emprego de peças e acessórios genuínos e originais, da montadora do
veículo. Vigência: 12 meses, a partir da publicação de seu extrato, ou
pela absorção total do objeto. Valor Total: R$ 84.027,54.
PMMG-8ª RPM x SÓ MOTOR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME. Contrato nº 9319169/2022. Objeto: contratação de empresa
especializada em manutenção preventiva, corretiva e revisão em
veículos leves, médios e pesados, de diversas marcas e modelos, que
compõem a Frota da 8ª Região de Policia Militar; e veículos leves, de
diversas marcas e modelos, que compõem as Frotas da 8ª Cia PM de
Meio Ambiente/BPM MAmb e da 8ª Cia PM/RV Militar; com o eventual
emprego de peças e acessórios genuínos e originais, da montadora do
veículo. Vigência: 12 meses, a partir da publicação de seu extrato, ou
pela absorção total do objeto. Valor Total: R$ 552.490,00.
4 cm -20 1582131 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X CENTRO AUTOMOTIVO S.S LTDA, CNPJ
20.054.258/0001-88, Contrato 02/2022, Compras 9319082/2022,
Processo de Compra 38/2021. Objeto: Contratação de Empresa
especializada na prestação de serviços continuados de manutenção
automotiva preventiva, corretiva e revisão de veículos leves, médios,
pesados e motocicletas com emprego de peças e acessórios. Valor total
R$ 500.000,00. Vigência: 12 (doze) meses contados à partir de sua
publicação no Diário Oficial do estado de Minas Gerais.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X GRIFE PNEUS AUTO ENTER LTDA EPP,
CNPJ 08.057.428/0001-82, Contrato 03/2022, Compras 9319090/2022,
Processo de Compra 38/2021. Objeto: Contratação de Empresa
especializada na prestação de serviços continuados de manutenção
automotiva preventiva, corretiva e revisão de veículos leves, médios,
pesados e motocicletas com emprego de peças e acessórios. Valor total
R$ 700.000,00. Vigência: 12 (doze) meses contados à partir de sua
publicação no Diário Oficial do estado de Minas Gerais.
4 cm -20 1582090 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO
PMMG – EM/13ª RPM X PRESTSERVIC SOLUÇÕES EM
PRESTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação
serviços de conservação e limpeza do complexo 38ºBPM e SAS do
38ºBPM/13ªRPM: Vigência 12 meses. Contrato: 09319166. Valor: R$
76.493,74. www.compras.mg.gov.br
2 cm -20 1582059 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, Diretor de Previdência, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto
no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do
Edital de Credenciamento nº 02/2021, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 20/01/2022
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Belo Horizonte
Centro de Tomografia Computadorizada de Mg Ltda (Matriz e Filial)
Diagnóstico Por Imagem
Fisioterapia E Educação Física Harmonia Ltda ME
Serviço de Fisioterapia
Contagem
Imoc Instituto Mineiro de Olhos Contagem Ltda
Clínica Médica
3ª RPM – Vespasiano
Município
Vespasiano
Ouro Preto
Interessado
Laboratório de Análises Clínicas São Lucas Ltda
Drogaria Ouro Viva Ltda ME
Categoria
Laboratório Clínico
Farmácia de Comércio Varejista
Itapagipe
Interessado
Marus Clínica Otorrinolaringológica de Uberaba Ltda EPP
Andreza Maita França Abrahão ME
Psicomusic Basílio e Santos Ltda - ME
Gabriella Ferreira Assunção ME
Categoria
Clínica Médica
Serviço de Fisioterapia
Serviço de Psicologia
Laboratório Clínico
9ª RPM – Uberlândia
Município
Uberlândia
Interessado
COT - Centro Oncológico do Triangulo S.A
Clínica Médica
Interessado
Fisiomed Fisioterapia Ltda ME
Lucca e Filipi - Assistência Médica Ltda ME
Categoria
Serviço de Fisioterapia
Clínica Médica
11ª RPM – Montes Claros
Município
Rubelita
Interessado
Rubi Serviços de Saúde Ltda ME
Categoria
Clínica Odontológica
12ª RPM – Ipatinga
Município
Ponte Nova
Psicoclinica Ltda ME
Interessado
Categoria
Serviço de Psicologia
15ª RPM – Teófilo Otoni
Município
Jequitinhonha
Interessado
Associação Hospital São Miguel
Hospital Local
Interessado
Lawrence Pascoal Junqueira Serviços Médicos Ltda ME
Centro Odontológico Pro Dent Ltda ME
Nawele Namen Cruz Maduro Eireli ME
Categoria
Clínica Médica
Clínica Odontológica
Laboratório Clínico
5ª RPM – Uberaba
Município
Uberaba
10ª RPM – Patos de Minas
Município
Patos de Minas
Categoria
Categoria
17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Pouso Alegre
Itajubá
São Lourenco
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Poços de Caldas
JG&G Clínica de Olhos Ltda ME
Clínica Médica
Categoria
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, Diretor de Previdência, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM,(delegação conforme disposto no
art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do
Edital de Credenciamento nº 02/2021, divulga os prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG.Data: 20/01/2022
RMBH
Município
Belo Horizonte
Contagem
Ibirité
Interessado
Matrimed Clínica Odontológica Ltda ME
Clínica Médica Aepy Eireli ME
Clínica Mais Médicos S/A
Clínica Médica e Odontológica Alpha Eldorado Ltda
Completa Odontologia Ltda (Filial)
Itens Pendentes Anexo II
I, II, VI, IX, XI, XII, XIII, XV,
XVIII, XX, XXII, XIV
I,II,VI,IX,X,XI,XII,XIII,XIV,XV,XVI,XX
II
I, II, VI, VIII, XI, XII, XVI
I, II, VI, IX, XV, XIX
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Juiz de Fora
Interessado
Fisiot 7x Clínica de Fisioterapia Ltda.
Muriaé
Dalcimar Resende Moreira ME
Viçosa
Milla Apolinario Casella ME
Itens Pendentes Anexo II
VI, IX, XI
I, II, VI, VII, VIII, X, XI, XIII, XIV,
XV, XVI , XVII, XVIII, XIX, XX
I, II, VI, IX, X, , XI, XII, XIII, XIV
, XV, XVI, XVIII, XIX, XX
5ª RPM – Uberaba
Frutal
Uberaba
Iturama
Município
Interessado
Clínica Santa Terezinha Ltda ME
Produtos Farmacêuticos Borges Ltda
Iturama Vision Center Ltda ME
Genesi de Fatima Barbosa Queiroz & Cia Ltda. ME
Itens Pendentes Anexo II
I, II, V, VI, VII, IX, XII
I, II, IX, XI, XX
VI, IX, XV, XX
IX, XI
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201202333470134.