TJMG 21/01/2022 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/05/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Moises Silveira Lopes, MASP 384.765-4, CPF 310.360.236-72,
ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde,
Código EPGS, Nível III, Símbolo EPGS3, Grau J, lotado na Secretaria
de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/04/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Wagner Prazeres dos Santos, MASP 900.341-9, CPF 319.649.586-87,
ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde,
Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau G, lotado na Secretaria
de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/07/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela
ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n°
41/2003, Soraia Gusmão Barrack Rodriguez, MASP 903.990-0, CPF
405.164.906-72, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e
Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/05/2021, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 40, inciso III, §1°, alínea
“b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, Alvaro Pinto, MASP
912.733-3, CPF 316.264.406-20, ocupante do cargo de Médico da Área
de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo
MAGAS4, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/03/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 3º da ECF nº 47/2005,
Jose Valter Oliveira Souza, MASP 913.112-9, CPF 528.340.346-72,
ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível
IV, Símbolo TAS4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/08/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Wellerson Durães de Alkimim, MASP 913.669-8, CPF 221.583.406-49,
ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde,
Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau B, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/12/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Ednea Maria de Avila Silva, MASP 914.809-9, CPF 410.721.706-04,
ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde,
Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau E, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 21/05/2021, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 40, inciso III, §1°, alínea
“b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, Jaime de Assis, MASP
914.970-9, CPF 703.068.698-53, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/05/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela
ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n°
41/2003, Sonia Maria Oliveira Magalhães, MASP 919.608-0, CPF
453.750.976-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e
Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau
J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/12/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Lodonio de Figueiredo Souza, MASP 920.091-6, CPF 294.028.406-72,
ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível
V, Símbolo TGS5, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, 15/09/2020, combinado com artigo 40, inciso III, §1°, alínea “a”
da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 , Maria Heliodora de Souza
Lui, MASP 1.204.274-3, CPF 232.174.306-97, ocupante do cargo de
Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível III,
Símbolo EPGS3, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
ATO DE RETIFICAÇÃO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/12/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Silvana
Carmo Furtado Pereira de Castro Ramos, MASP 344.529-3, CPF
454.737.496-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Argirita / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 22 de dezembro de 2021.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/09/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Ivone Nola Martins, MASP 331.852-4,
CPF 474.667.826-04, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código
GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau C, lotada na Secretaria de
Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o
ato publicado no “Minas Gerais” de 22 de dezembro de 2021.
20 1582023 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF

NOME

1.135.662-3 WOLMAR GOMES CÂNDIDO

PROTOCOLO
S/N

TIPO
ACIDENTE
TRABALHO

RESULTADO
MOTIVO
DE CARACTERIZADO ACIDENTE DE NÃO SE APLICA
TRABALHO
20 1582376 - 1

COMUNICAÇÃO : 0011/2022
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09046467 Rosilane
Castro Alves de Souza – ASE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 18/10/2021
A 19/10/2021 - 158.I, 09046467 Rosilane Castro Alves de Souza –
ASE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 19/11/2021 A 18/12/2021 - 158.I,
10151181 Ivalda Maria de Araujo – PEB – 3 - Bom Jesus do Amparo
- 5 - 15/10/2021 A 19/10/2021 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 03652260 Cassia Luduvina Pinto Barbosa – SEV –
2 - Almenara - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 10943066 Fabiano
Cruz Braga – PEB – 4 - Almenara - 60 - 27/09/2021 A 25/11/2021
- 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 07630239 Geraldo Wagner de Carvalho – PEB
– 1 - Divinopolis - 60 - 30/09/2021 A 28/11/2021 - 158.I, 14329551
Alcina Francisca Tavares – ATB – 1 - Divinopolis - 7 - 21/05/2021 A
27/05/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 12185351 Joselane Araujo de Oliveira – EEB
– 2 - Juiz de Fora - 55 - 21/11/2021 A 14/01/2022 - 158.I, 12185351
Joselane Araujo de Oliveira – EEB – 2 - Juiz de Fora - 30 - 22/10/2021
A 20/11/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 10848448 Renata Keley Soares de Souza Fonseca
– PEB – 1 - Itabira - 60 - 20/10/2021 A 18/12/2021 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 13006010 Bruce Souza Portes – PEB – 2 Mariana - 30 - 03/11/2021 A 02/12/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 08517831 Mirtes da Consolacao Nobre – TDE –
1 - Montes Claros - 60 - 16/10/2021 A 14/12/2021 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 11507555
Davair Candido Vaz – ASB – 2 - Uberlandia - 15 - 17/11/2021 A
01/12/2021 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11931995 Renato Gontijo –
AGSE – 1 - Divinopolis - 4 - 13/05/2021 A 16/05/2021 - 158.I, 12211801
Rodrigo Sebastiao dos Reis – ASP – 1 - Vespasiano - 30 - 20/10/2021 A
18/11/2021 - 158.I, 13413901 Afonso Maria de Ligoro Assis – ASP – 2
- Ribeirao das Neves - 15 - 18/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I, 13867114
Armando Antonio Farinha Junior – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves
- 24 - 30/09/2021 A 23/10/2021 - 158.I, 13880364 Lidiane de Paula
Nunes – ANEDS – 1 - Pedro Leopoldo - 5 - 18/08/2021 A 22/08/2021 158.I, 14395677 Vania Maria Alves Rocha – ASP – 1 - Turmalina - 14
- 25/10/2021 A 07/11/2021 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 0078/2022
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 06452197 Maria
Aparecida Goncalves de Oliveira – PEB – 3 - Rio Piracicaba - 31 12/01/2022 A 11/02/2022 - 158.I, 11903317 Mario Lucio Correia Alves
– PEB – 3 - Itabira - 60 - 17/01/2022 A 17/03/2022 - 158.I

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10735116 Anezio Amorim da Silva – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 07/10/2021 A 11/10/2021 - 158.I, 12019899 Ana
Lucia Costa dos Santos – TSS – 3 - Belo Horizonte - 2 - 10/10/2021 A
11/10/2021 - 158.I, 13794896 Ana Paula Pinheiro de Oliveira – TSS –
1 - Belo Horizonte - 1 - 13/10/2021 A 13/10/2021 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 11703519 Sirlene Goncalves Barbosa Melo –
TST – 1 - Belo Horizonte - 10 - 13/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
08006702 Marcelo Ferreira Campos – AGMQ – 2 - Contagem - 15 14/10/2021 A 28/10/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 08841462 Maria
Izabel de Souza – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 14/01/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13823133 Henrique Alvarenga
– ASP – 1 - Barbacena - 14/01/2022 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13002928 Lidiane Silva Mendes – MEDSS – 2 - Belo Horizonte
- 14/01/2022 -

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 08647661 Helena Fernandes
Miranda – ATB – 2 - Jaiba - 15/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08304545
Ailza do Rosario Costa – PEB – 1 - Diamantina - 60 - 17/11/2021 A
15/01/2022 - , 08304545 Ailza do Rosario Costa – PEB – 1 - Diamantina
- 60 - 18/09/2021 A 16/11/2021 14ª SRE - Guanhaes, 08658759 Ana Maria Lopes Amaral – ASB – 1
- Guanhaes - 60 - 26/10/2021 A 24/12/2021 30ª SRE - Pirapora, 08357873 Maria Ines Souza dos Santos – PEB – 2
- Buritizeiro - 60 - 28/11/2021 A 26/01/2022 -

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 01664911529 - Lucimar Soares de Araujo – - 19/01/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 08274375
Rosangela Duarte Alves – PEB – 1 - Itabira - 2 - 17/11/2015 A
18/11/2015 - , 08274375 Rosangela Duarte Alves – PEB – 2 - Itabira
- 2 - 17/11/2015 A 18/11/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 04327987
Neuza Cordeiro de Carvalho – PEB – 1 - Agua Boa - 365 - 01/01/2022
A 31/12/2022 - , 04364089 Maria Aparecida Teixeira Alves – PEB
– 2 - Agua Boa - 90 - 01/01/2022 A 31/03/2022 - , 09554338 Maria
Aparecida de Oliveira Meira – PEB – 2 - Agua Boa - 365 - 01/01/2022
A 31/12/2022 - , 11094547 Anisia Moreira Xavier Filha – PEB – 1 Agua Boa - 60 - 28/12/2021 A 25/02/2022 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11154820 Nilvania Tavares de Jesus – PEB – 1
- Ataleia - 60 - 20/08/2021 A 18/10/2021 -

COMUNICAÇÃO : 0095/2022
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02856649 Edson de Almeida
Fernandes – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 60 - 10/01/2022 A 10/03/2022
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12139309 Thales Rola Linhares
– ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 30 - 07/01/2022 A 05/02/2022 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0096/2022
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 08415226
Vicente Sergio da Silva – PEB – 1 - Patrocinio - 60 - 17/01/2022 A
17/03/2022 - 158.I, 08415226 Vicente Sergio da Silva – PEB – 3 Patrocinio - 60 - 17/01/2022 A 17/03/2022 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 08066334 Adriana Santos Ferreira – PEB – 4 Uberaba - 60 - 12/01/2022 A 12/03/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11884079 Alexandre Oliveira
Santana – ASP – 3 - Uberaba - 59 - 13/01/2022 A 12/03/2022 - 158.I,
14453146 Marlon Esteves Azevedo Moura – ASP – 1 - Itapagipe - 59 13/01/2022 A 12/03/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 12816246671 - Julia de Oliveira Fonseca – - 19/01/2022 , 09056729683
- Donato Francisco Vaz Neto – - 19/01/2022 , 11285442610 - Mariana
Rosa Caixeta – - 19/01/2022 , 07002081608 - Naiana Mariana Moreno
Schroden – - 19/01/2022 , 09230176664 - Natielly Nascentes Pereira –
- 19/01/2022 , 12568518685 - Iasmine Ariane de Sousa – - 19/01/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 14678569
Julio Augusto de Oliveira – ASB – 2 - Uberaba - 7 - 04/01/2022 A
10/01/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 10027662
Maria Aparecida de Lelis Duarte – PEB – 1 - Lagoa Grande - 93 13/11/2021 A 13/02/2022 39ª SRE - Uberaba, 11442001 Maria Abadia de Oliveira Correa – PEB
– 1 - Uberaba - 184 - 29/10/2021 A 30/04/2022 COMUNICAÇÃO : 0101/2022
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08920522 Maria
de Lourdes Alves Augusta – PEB – 1 - Belo Vale - 30 - 22/11/2021
A 21/12/2021 - 158.I, 08920522 Maria de Lourdes Alves Augusta –
PEB – 2 - Belo Vale - 30 - 22/11/2021 A 21/12/2021 - 158.I, 08997538
Maria de Fatima Ramos – ATB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 21/10/2021
A 22/10/2021 - 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 14503262 Salma Rodrigues de Moura – PEB – 1 Centralina - 60 - 16/10/2021 A 14/12/2021 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 03708930 Sandra Cristina Barbosa Costa – PEB
– 3 - Mariana - 5 - 18/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 13218805 Kelly Duarte da Silva Mariz – ATB – 2 Varzea da Palma - 36 - 15/12/2021 A 19/01/2022 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 13359328 Elizangela Barbara da Silva – ATB
– 2 - Senador Amaral - 15 - 18/10/2021 A 01/11/2021 - 158.I
Para de Minas, 13231766 Alessandra Maria da Silva – PEB – 2 - Abaete
- 58 - 14/01/2022 A 12/03/2022 - 158.I
Metropolitana C, 08338154 Leila Rodrigues Rocha – ATB – 1 Ribeirao das Neves - 5 - 09/08/2021 A 13/08/2021 - 158.I, 08338154
Leila Rodrigues Rocha – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 5 - 09/08/2021
A 13/08/2021 - 158.I, 08338154 Leila Rodrigues Rocha – ATB – 1 Ribeirao das Neves - 5 - 16/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I, 08338154
Leila Rodrigues Rocha – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 5 - 16/08/2021
A 20/08/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13527148 Rubia Fernandes Maximo – ANE – 4
- Belo Horizonte - 15 - 19/10/2021 A 02/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10790558 Igor Cristiano Avelar
Otoni – DAD-1 – 2 - Belo Horizonte - 45 - 13/10/2021 A 26/11/2021
- 158.I, 11210994 Marcelo Ferreira da Silva – ASP – 3 - Ribeirao das
Neves - 30 - 08/10/2021 A 06/11/2021 - 158.I, 11290830 Fabiana
Moreira Silva – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 07/10/2021 A
08/10/2021 - 158.I, 12186235 Vagner Nogueira da Silveira – ASEDS – 1
- Coromandel - 2 - 14/10/2021 A 15/10/2021 - 158.I, 12647590 Adriano
Chaves de Almeida – ASP – 2 - Prata - 5 - 07/10/2021 A 11/10/2021 158.I, 14428767 Marcus Vinicius Santos Moreira de Andrade – ASP – 1
- Sao Joao da Ponte - 30 - 21/10/2021 A 19/11/2021 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13007331 Nubia
Braga Ribeiro – PES – 2 - Belo Horizonte - 60 - 27/11/2021 A
25/01/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 13576178
Gabriella Peron Mendes Torres – ATB – 1 - Carangola - 3 - 03/11/2021
A 05/11/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 09410481 Sonia Soares Vital – ATB – 2 Monte Carmelo - 15 - 03/11/2021 A 17/11/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 13359328 Elizangela Barbara da Silva – PEB
– 1 - Senador Amaral - 15 - 18/10/2021 A 01/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13606264 Jose Francisco
Spindola da Silva – – 1 - - 15 - 30/10/2021 A 13/11/2021 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde
concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a
Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 12195715 Maria
Neusa Bueno Faria – ASB – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 10549459
Ivanilde Nazare Alves Pereira – PEB – 1 - Santo Hipolito - 60 09/01/2022 A 09/03/2022 40ª SRE - Uberlandia, 02698835 Deolina Fernandes Mendes – PEB – 2
- Araguari - 28 - 10/10/2021 A 06/11/2021 COMUNICAÇÃO : 0102/2022
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 05420625 Haidee
Querobina Silva Milagres – PEB – 3 - Bras Pires - 63 - 15/11/2021 A
16/01/2022 - 158.I, 05420625 Haidee Querobina Silva Milagres – PEB
– 3 - Bras Pires - 58 - 17/01/2022 A 15/03/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12723227 Clayton Machado de
Araujo – ASP – 3 - Vicosa - 31 - 14/01/2022 A 13/02/2022 - 158.I

Minas Gerais
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 10752368 Eni
de Cassia Ribeiro – PEB – 1 - Vicosa - 58 - 18/01/2022 A 16/03/2022 - ,
10752368 Eni de Cassia Ribeiro – PEB – 2 - Vicosa - 58 - 18/01/2022 A
16/03/2022 - , 10752368 Eni de Cassia Ribeiro – PEB – 1 - Vicosa - 23
- 26/12/2021 A 17/01/2022 - , 10752368 Eni de Cassia Ribeiro – PEB
– 2 - Vicosa - 23 - 26/12/2021 A 17/01/2022 COMUNICAÇÃO : 0103/2022
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12298923 Fernanda Mariz Silveira Monteiro – – 0 - Inimutaba - 15 19/10/2021 A 02/11/2021 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 11205408 Rochelle Cardoso Barth – PE –
1 - Belo Horizonte - 30 - 14/01/2022 A 12/02/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08441289
Andrea Alves Neves da Silva – PEB – 1 - Pocrane - 90 - 11/09/2021 A
09/12/2021 - 172, 08441289 Andrea Alves Neves da Silva – PEB – 2 Pocrane - 90 - 11/09/2021 A 09/12/2021 - 172
10ª SRE - Curvelo, 12298923 Fernanda Mariz Silveira Monteiro – PEB
– 3 - Inimutaba - 1 - 09/11/2021 A 09/11/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 09841917 Claudia de Oliveira
Dias Barbosa – PEB – 3 - Governador Valadares - 10 - 15/10/2021 A
24/10/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 10547354 Luciana Almeida Tibo – PEB –
1 - Montes Claros - 60 - 27/10/2021 A 25/12/2021 - 158.I, 10547354
Luciana Almeida Tibo – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 27/10/2021 A
25/12/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 10837268 Derli Andrade Brandao – PEB –
4 - Bom Repouso - 5 - 25/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I, 11301926
Claudinea Mota Paes Siqueira – PEB – 1 - Camanducaia - 60 01/11/2021 A 30/12/2021 - 172
36ª SRE - Sete Lagoas, 02966398 Urbano Rodrigues – PEB – 3 - Sete
Lagoas - 60 - 17/01/2022 A 17/03/2022 - 158.I, 08126542 Claudio
Henrique de Souza – PEB – 1 - Sete Lagoas - 48 - 02/12/2021 A
18/01/2022 - 158.I, 08126542 Claudio Henrique de Souza – PEB – 1 Sete Lagoas - 31 - 19/01/2022 A 18/02/2022 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06362206 Vera Lucia Ramalho de Sousa
– PEB – 5 - Frei Gaspar - 62 - 02/10/2021 A 02/12/2021 - 158.I,
06362206 Vera Lucia Ramalho de Sousa – PEB – 5 - Frei Gaspar 25 - 03/12/2021 A 27/12/2021 - 158.I, 09368689 Eva Elizabeth Santos
– PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 60 - 15/09/2021 A 13/11/2021 - 158.I,
09368689 Eva Elizabeth Santos – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 60 15/09/2021 A 13/11/2021 - 158.I
Metropolitana B, 14224521 Luzia Marcia da Costa – ATB – 1 - Betim
- 30 - 17/01/2022 A 15/02/2022 - 158.I, 14353726 Helen Soares de
Matos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 14/01/2022 A 14/03/2022
- 158.I
Metropolitana C, 11657434 Alessandra Ferreira Silva Costa – PEB
– 3 - Santa Luzia - 2 - 18/10/2021 A 19/10/2021 - 158.I, 11657434
Alessandra Ferreira Silva Costa – PEB – 3 - Santa Luzia - 1 - 19/11/2021
A 19/11/2021 - 158.I, 11657434 Alessandra Ferreira Silva Costa – PEB
– 3 - Santa Luzia - 6 - 20/10/2021 A 25/10/2021 - 158.I, 14927503
Aparecida Goncalves Teixeira Penido – EEB – 1 - Ribeirao das Neves 35 - 17/11/2021 A 21/12/2021 - 158.I, 14927503 Aparecida Goncalves
Teixeira Penido – EEB – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 18/10/2021 A
16/11/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10593119 Miriam Lage Barcelos – TDE – 1
- Belo Horizonte - 4 - 07/09/2021 A 10/09/2021 - 158.I, 10593119
Miriam Lage Barcelos – TDE – 1 - Belo Horizonte - 45 - 11/09/2021 A
25/10/2021 - 158.I, 10593119 Miriam Lage Barcelos – TDE – 1 - Belo
Horizonte - 7 - 28/08/2021 A 03/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 11726338 Patricia Antonia de Brito
– EPGS – 3 - Montes Claros - 1 - 20/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I,
11726338 Patricia Antonia de Brito – EPGS – 3 - Montes Claros - 15 21/08/2021 A 04/09/2021 - 158.I, 12052718 Susan Prado Aun – EPGS
– 1 - Belo Horizonte - 30 - 18/01/2022 A 16/02/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03770716 Andre Luiz de Cristo
– ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 18/01/2022 A 18/03/2022 158.I, 10900702 Flavio Jose Costa – ASP – 2 - Ribeirao das Neves
- 45 - 12/01/2022 A 25/02/2022 - 158.I, 11236601 Valdeir Junio da
Cruz – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 45 - 13/01/2022 A 26/02/2022
- 158.I, 11818002 Josue Costa da Silva – AGSE – 2 - Belo Horizonte 30 - 06/10/2021 A 04/11/2021 - 158.I, 12228276 Jocelaine Morais dos
Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 19 - 17/01/2022 A 04/02/2022
- 158.I, 12801395 Rodrigo Borges Vieira – ASP – 2 - Corinto - 1 10/09/2021 A 10/09/2021 - 158.I, 12801395 Rodrigo Borges Vieira –
ASP – 2 - Corinto - 2 - 29/09/2021 A 30/09/2021 - 158.I, 12915591
Graciele de Oliveira Lana – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 30 12/01/2022 A 10/02/2022 - 158.I, 14374532 Pedro Henrique Bastos
Freitas – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 14/01/2022 A 12/02/2022 158.I, 14578116 Daniela Rosa Azevedo de Mattos – ASEDS – 1 - Belo
Horizonte - 28 - 12/01/2022 A 08/02/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03814928 Maria
Laura Dias Viana – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 15 - 06/10/2021
A 20/10/2021 - 158.I, 13653654 Jefferson Pereira Leal – AGOV – 1 Belo Horizonte - 7 - 19/05/2021 A 25/05/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 08833402 Claudia Inacia dos Santos Alves – TSS – 3 - Belo
Horizonte - 60 - 27/12/2021 A 24/02/2022 - 158.I, 10720670 Vania
de Cassia Gomes – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 12 - 15/01/2022 A
26/01/2022 - 158.I, 13668629 Jussara da Silva Roque – ANSS – 1 Belo Horizonte - 5 - 06/01/2022 A 10/01/2022 - 158.I, 13775523 Eliane
Maria da Silva Tereza – TSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 02/11/2021 A
05/11/2021 - 158.I, 13775523 Eliane Maria da Silva Tereza – TSS – 1 Belo Horizonte - 9 - 24/09/2021 A 02/10/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07604488684
- Carlos Henrique Rocha Serra – PEB - 06/01/2022 , 07715468665 Melina Melo Rodrigues – PEB - 13/12/2021 , 07973782605 - Niels
Silva Braga Pedersen – PEB - 29/12/2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12526524610 - Deivison Soares
– ASEDS - 18/01/2022 , 07727431699 - Nelson Brunon Mota e Silva –
ASEDS - 18/01/2022 , 80668577215 - Juliana dos Passos Pontes Costa
– ASEDS - 19/01/2022 , 09457484690 - Mila Evangelista Pereira –
ASEDS - 19/01/2022 , 11073943682 - Gabriela Andreatta dos Santos
– ASEDS - 19/01/2022 , 03678672655 - Valdeci Aparecido da Silva –
ASEDS - 19/01/2022
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 06171193 Bruno Rodrigues Barbosa – – 0 - Curvelo - 19/01/2022 - ,
11768439 Mario Romulo Barroso de Souza – – 0 - Betim - 11/11/2020
- , 12298923 Fernanda Mariz Silveira Monteiro – – 0 - Inimutaba 19/01/2022 Secretaria de Estado de Fazenda, 03557568 Antonio Wilson de Moraes
Pimenta – TFAZ – 1 - Manhuacu - 24/02/2021 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13873229 Anna
Laura Mendes de Oliveira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 19/01/2022 06ª SRE - Caratinga, 11814506 Eliane Aparecida Goncalves Santos –
ATB – 3 - Ipaba - 19/01/2022 13ª SRE - Governador Valadares, 09841917 Claudia de Oliveira Dias
Barbosa – PEB – 3 - Governador Valadares - 19/01/2022 22ª SRE - Montes Claros, 03154762 Anisio Pereira dos Santos – ASB
– 1 - Brasilia de Minas - 09/07/2021 Secretaria de Estado de Saude, 03848157 Maria de Lourdes Alves De
Souza – TAS – 1 - Montes Claros - 19/07/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11993912 Julaerte Alves
Mageste Junior – ASP – 3 - Caratinga - 22/06/2021 -

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