TJMG 18/01/2022 - Pág. 6 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
AUTO POSTO VERDE NORTE LTDA
AVENUE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
BELVEDERE COMBUSTIVEL LTDA
BIG FORT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL ELETRICO LTDA
CARMILTON SOUZA SILVA
CATARINA PAULA DE OLIVEIRA MOREIRA
CHRISTIE CAROLINA SOUZA MOTTA
COMERCIAL EFICIENCIA LTDA
DOUGLAS HENRIQUE TEIXERA DE OLIVEIRA
EXTINFIRE EXTINTORES DE INCENDIO LTDA
FRANCIS PERDIGÃO ROCHA
FRIGORIFICO PREMIER LTDA
HEBERT COSTA CARVALHO
ITALIA MARIA DA SILVA CARNEIRO MOL 48330949672
JAIR FERREIRA DA CUNHA
JOAO BATISTA ANTONIO
L.R. COMERCIO DE PETROLEO LTDA
LEÃO SOARES SERV. INST. LTDA
LUCIANA NOGUEIRA DUARTE
LUIZ GUILHERME PEREIRA
MARCIO GERALDO DE CARVALHO
MARCOS ROBERTO TAVARES
MASF ALIMENTOS EIRELI
PGF - CONDUTORES ELETRICOS - EIRELI
POSTO ALVORADA DA CAMPANHA LTDA
POSTO ALVORADA DA CAMPANHA LTDA
POSTO AVENIDA LTDA
POSTO FAÍSCA LTDA -EPP
POSTO PARACATU LTDA
PRO-LIFE PROTEÍNAS LTDA
RAIMUNDO JUVENAL DA COSTA
RINALDO LUCIO MACIEL
RODNEY ALVES COSTA
RODRIGO MOURA BARBOSA
RODRIGUES E PEREIRA LTDA
ROSANGELA APARECIDA DE ANDRADE
RUBENS DA COSTA
SABOR DO TRIGO LTDA
SAMUEL EUSTAQUIO PINTO
SAO JOAO COMBUSTIVEIS LTDA
SERGIO LUIZ DE AQUINO
SIND COND AUT VEIC RODOV ZONA SUL ESTADO MINAS GERAIS
SUPERMERCADO CANAA IPE AMARELO LTDA
TEXANO EMP. COM. LTDA
THIAGO ANTONIO ALVES DA SILVA
VALDIVINO JACINTO DE CARVALHO
VANEIR FRANCISCO MONTEIRO
VEREDAS DA SERRA COMBUSTIVEL LTDA
WILSON GOMES DE ALMEIDA
7900865000153
14600520000140
18719436000109
18789447000157
60249285568
26703394687
4641209693
4968904000166
13367921000139
5794213000156
43537863691
26374181000100
46954538604
15239901000108
4460144000181
37284606649
2266623000136
3687473000105
3287485601
10025665685
39180980600
77285158615
24899145000134
8641106000186
10525945000180
10525945000180
17252743000151
12554836000117
7830113000163
22881003000114
15468461668
58349413620
936733616
3936647674
18444984000165
43440681653
39452590610
2289135000144
7347144671
24737492000160
48224227634
25871476000129
38168525000103
23388974000190
5235255674
5949509889
5051105637
5616604000180
5681438686
4053/2019
2109/2020
4353/2019
432/2020
522/2019
3173/2018
1256/2019
2843/2016
2882/2019
1034/2021
986/2019
8927/2017
862/2019
3621/2019
5405/2017
3410/2018
187/2021
1102/2021
5323/2018
2701/2019
2667/2019
137/2018
2200/2020
3814/2019
3439/2018
1468/2020
1958/2020
1498/2021
2344/2020
1609/2021
455/2020
4029/2018
3581/2018
5324/2018
450/2021
3838/2018
1869/2018
555/2017
1514/2020
01/21
3916/2019
1877/2019
1046/2021
2343/2018
621/2020
3759/2018
1038/2019
2347/2020
8061/2017
R$ 3.240,00
R$ 3.240,00
R$ 7.200,00
R$ 1.039,50
R$ 2.284,80
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 1.512,50
R$ 1.152,00
R$ 3.628,80
R$ 500,00
R$ 1.080,00
R$ 500,00
R$ 990,00
R$ 3.960,00
R$ 500,00
R$ 6.480,00
R$ 3.628,80
R$ 500,00
R$ 1.152,00
R$ 500,00
R$ 1.152,00
R$ 2.250,00
R$ 8.332,80
R$ 3.450,00
R$ 4.050,00
R$ 18.480,00
R$ 4.800,00
R$ 9.720,00
R$ 3.927,00
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 13.500,00
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 1.949,59
R$ 1.152,00
R$ 4.860,00
R$ 500,00
R$ 4.550,00
R$ 1.589,76
R$ 990,00
R$ 1.152,00
R$ 500,00
R$ 1.950,00
R$ 9.450,00
R$ 1.949,59
17 1580544 - 1
PORTARIA IPEM-MG Nº 04/2022- RECONDUÇÃO DE COMISSÃO
O Diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), no uso das suas atribuições, com base no artigo 219 da
Lei Estadual nº 869/1952, considerando os motivos apresentados pela presidente da comissão de Sindicância Administrativa Investigatória instaurada
pela portaria abaixo indicada, RESOLVE, reconduzir a comissão vigente pelo prazo de 90 (noventa) dias a partir do término do prazo fixado no
último ato de prorrogação/recondução da Comissão/Instauração.
Portaria de Instauração
Última Recondução
Portaria IPEM/MG N.20/2021, publicada em 04 de março de 2021.
Portaria IPEM-MG 104/2021, publicada em 22/12/2021.
Portaria IPEM/MG N.21/2021, publicada em 04 de março de 2021.
Portaria IPEM-MG 104/2021, publicada em 22/12/2021.
Contagem, 17 de janeiro de 2022.
Luiz Carlos Siviero Farias - Diretor Geral do IPEM/MG.
PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:
Razão Social
CPF/CNPJ
INDUSTRIA DE ALIMENTOS RIGUEIRA VIANA LTDA
5533297000174
NDUSTRIA DE ALIMENTOS VOVO OLAVO EIRELI
26826518000172
RODRIGO DE ALMEIDA
6024423624
RUBEN ALIAZAR SILVA
3121586610
SERGIO JULIO DE MORAIS SANTOS
49764764649
Processo
6397/2018
2399/2019
23358/2015
3637/2017
23324/2015
PENALIDADE DE MULTA
Razão Social
2G INFORMATICA EIRELI
ALCIONE DE FREITAS FERREIRA
ATSUKO OBA BRAGA TORRES
AUTO POSTO CAPELINHA EIRELI
AUTO POSTO CAPELINHA EIRELI
AUTO POSTO COLUMBIA LTDA
AUTO POSTO TANQUE LTDA
AUTO POSTO VERDE NORTE LTDA
AVENUE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
BELVEDERE COMBUSTIVEL LTDA
BIG FORT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL ELETRICO LTDA
CARMILTON SOUZA SILVA
CATARINA PAULA DE OLIVEIRA MOREIRA
CHRISTIE CAROLINA SOUZA MOTTA
COMERCIAL EFICIENCIA LTDA
DOUGLAS HENRIQUE TEIXERA DE OLIVEIRA
EXTINFIRE EXTINTORES DE INCENDIO LTDA
FRANCIS PERDIGÃO ROCHA
FRIGORIFICO PREMIER LTDA
HEBERT COSTA CARVALHO
ITALIA MARIA DA SILVA CARNEIRO MOL 48330949672
JAIR FERREIRA DA CUNHA
JOAO BATISTA ANTONIO
L.R. COMERCIO DE PETROLEO LTDA
LEÃO SOARES SERV. INST. LTDA
LUCIANA NOGUEIRA DUARTE
LUIZ GUILHERME PEREIRA
MARCIO GERALDO DE CARVALHO
MARCOS ROBERTO TAVARES
MASF ALIMENTOS EIRELI
PGF - CONDUTORES ELETRICOS - EIRELI
POSTO ALVORADA DA CAMPANHA LTDA
POSTO ALVORADA DA CAMPANHA LTDA
POSTO AVENIDA LTDA
POSTO FAÍSCA LTDA -EPP
POSTO PARACATU LTDA
PRO-LIFE PROTEÍNAS LTDA
RAIMUNDO JUVENAL DA COSTA
RINALDO LUCIO MACIEL
RODNEY ALVES COSTA
RODRIGO MOURA BARBOSA
RODRIGUES E PEREIRA LTDA
ROSANGELA APARECIDA DE ANDRADE
RUBENS DA COSTA
SABOR DO TRIGO LTDA
SAMUEL EUSTAQUIO PINTO
SAO JOAO COMBUSTIVEIS LTDA
SERGIO LUIZ DE AQUINO
CFF/CNPJ
7851585000100
4029714692
18495826100
8147694000104
8147694000104
14150706000144
20947682000151
7900865000153
14600520000140
18719436000109
18789447000157
60249285568
26703394687
4641209693
4968904000166
13367921000139
5794213000156
43537863691
26374181000100
46954538604
15239901000108
4460144000181
37284606649
2266623000136
3687473000105
3287485601
10025665685
39180980600
77285158615
24899145000134
8641106000186
10525945000180
10525945000180
17252743000151
12554836000117
7830113000163
22881003000114
15468461668
58349413620
936733616
3936647674
18444984000165
43440681653
39452590610
2289135000144
7347144671
24737492000160
48224227634
Processo
1723/2021
1039/2019
1933/2019
1972/2020
2291/2020
1854/2020
2380/2020
4053/2019
2109/2020
4353/2019
432/2020
522/2019
3173/2018
1256/2019
2843/2016
2882/2019
1034/2021
986/2019
8927/2017
862/2019
3621/2019
5405/2017
3410/2018
187/2021
1102/2021
5323/2018
2701/2019
2667/2019
137/2018
2200/2020
3814/2019
3439/2018
1468/2020
1958/2020
1498/2021
2344/2020
1609/2021
455/2020
4029/2018
3581/2018
5324/2018
450/2021
3838/2018
1869/2018
555/2017
1514/2020
01/21
3916/2019
Valor
R$ 936,00
R$ 1.950,00
R$ 500,00
R$ 11.340,00
R$ 5.400,00
R$ 3.240,00
R$ 2.300,00
R$ 3.240,00
R$ 3.240,00
R$ 7.200,00
R$ 1.039,50
R$ 2.284,80
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 1.512,50
R$ 1.152,00
R$ 3.628,80
R$ 500,00
R$ 1.080,00
R$ 500,00
R$ 990,00
R$ 3.960,00
R$ 500,00
R$ 6.480,00
R$ 3.628,80
R$ 500,00
R$ 1.152,00
R$ 500,00
R$ 1.152,00
R$ 2.250,00
R$ 8.332,80
R$ 3.450,00
R$ 4.050,00
R$ 18.480,00
R$ 4.800,00
R$ 9.720,00
R$ 3.927,00
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 13.500,00
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 1.949,59
R$ 1.152,00
R$ 4.860,00
R$ 500,00
Minas Gerais
SIND COND AUT VEIC RODOV ZONA SUL ESTADO MINAS GERAIS
SUPERMERCADO CANAA IPE AMARELO LTDA
TEXANO EMP. COM. LTDA
THIAGO ANTONIO ALVES DA SILVA
VALDIVINO JACINTO DE CARVALHO
VANEIR FRANCISCO MONTEIRO
VEREDAS DA SERRA COMBUSTIVEL LTDA
WILSON GOMES DE ALMEIDA
25871476000129
38168525000103
23388974000190
5235255674
5949509889
5051105637
5616604000180
5681438686
1877/2019
1046/2021
2343/2018
621/2020
3759/2018
1038/2019
2347/2020
8061/2017
R$ 4.550,00
R$ 1.589,76
R$ 990,00
R$ 1.152,00
R$ 500,00
R$ 1.950,00
R$ 9.450,00
R$ 1.949,59
17 1580555 - 1
Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA
Presidente: Carlos Eduardo Tavares de Castro
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA
(Referência legal:§3º, art.73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art.1º da EC nº61, de 21/12/2003)
Demonstrativo de Despesas com Remuneração – Ano: 2021 – 4º Trimestre
Outubro
Posição Funcional
Valor
(em Reais)
Novembro
Quant.
Valor
Dezembro
Quant.
Valor
Quant.
Desembolso
Trimestre
Direção Superior
440.712
17
463.215
17
474.862
17
Encargos
165.853
-
171.744
-
180.218
-
Sub-Total(1)
606.565
17
634.959
17
655.080
17
1.896.604
3.338.509
141
3.240.729
138
3.235.349
138
9.814.587
206.460
15
250.462
18
257.945
17
714.867
9.533.017
669
9.133.729
648
8.896.341
636
27.563.087
Gerência
Recrutamento Amplo
Nível Superior
1.378.789
517.815
Administrativa, Operacional, Téc.Adm. e Téc.Operacional
39.351.864 9.959
38.812.049
9.759
38.195.679
9.673
116.359.592
Encargos
79.108.032
79.864.027
-
80.842.381
-
239.814.440
-
Sub-Total(2)
131.537.882 10.784 131.300.996 10.563
131.427.695 10.464
394.266.573
TOTAL
132.144.447 10.801 131.935.955 10.580
132.082.775 10.481
396.163.177
17 1580680 - 1
Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos dos artigos 7º e 16º da Lei Delegada n° 182 de 22 de janeiro de
2011, aoservidor ADÃO JAIRO SOUZA PORTO, MASP 1281390-3,
do cargo efetivo de Analista Executivo de Defesa Social, da Secretaria
de Justiça e Segurança Pública, acrescida de 50% da remuneração do
cargo em comissão DAI-24, AP1100002, da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a partir de 17/01/2022.
(A) Paulo Sergio Lacerda Beirão - Presidente da FAPEMIG
17 1580641 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
RETIFICAÇÃO:
Retifica-se o Ato de concessão do1º quinquênio de férias prêmio,
referente à servidora SORAIA FALEIRO REIS, Masp 1147932-6,
publicado no D.O.E. de28/11/2020:
Onde se lê: a partir de 28/11/2019,
Leia-se: a partir de 29/11/2019.
(A) Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Presidente da FAPEMIG
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIOnos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da Constituição Estadual/1989, ao(s)
servidor(es):
Masp 1147932-6, SORAIA FALEIRO REIS, cargo de Gestor
emCiência e Tecnologia, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 25/12/2021.
(A) Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Presidente da FAPEMIG
17 1580660 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
Diretor-Geral: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE,
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
MASP1188529-0, PATRICO GOMES SOARES, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 18/01/2022; MASP 1338764-2,
MORGANA MAGALHÃES GOMES, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 11/04/2022.
Érika Gisselle Pessoa Santos da Paixão
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças Conforme Delegação de
competência Portaria Nº 01, de 12 de janeiro de 2022, Art.1 Inciso XII.
17 1580947 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO
CONVÊNIO Nº 1671.001480/2019
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e a Prefeitura Municipal de Caraí, MG. Fica designado como
Fiscal da Parceria a Servidora Luana Polito Ayub Caldeira, Masp.
1.506.269-8. Processo Sei nº1480.01.0005491/2019-38.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO
CONVÊNIO Nº 1671.001484/2019
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e a Prefeitura Municipal de Catuji, MG. Fica designado como
Fiscal da Parceria a Servidora Luana Polito Ayub Caldeira, Masp.
1.506.269-8. Processo Sei nº1480.01.0005017/2019-32.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO
CONVÊNIO Nº 1671.001482/2019
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e a Prefeitura Municipal de Machacalis, MG. Fica designado
como Fiscal da Parceria a Servidora Luana Polito Ayub Caldeira, Masp.
1.506.269-8. Processo Sei nº1480.01.0004850/2019-79.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DOCONVÊNIO Nº 1671.001496/2019
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e a Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni, MG. Fica designado
como Fiscal da Parceria a Servidora Luana Polito Ayub Caldeira, Masp.
1.506.269-8. Processo Sei nº1480.01.0005500/2019-86.
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ATOS DO SENHOR DIRETOR
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução SEDESE nº 01/2019:
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores abaixo, cujos pagamentos se darão a partir
de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 906.125-0, Gilson da Silva, Auxiliar de Serviços Operacionais IV
H, referente ao 7º quinquênio, a partir de 28.12.2021;
Masp 929.416-6, Wagner Lemos Raad, Auxiliarde Serviços Operacionais
- IV G, referente ao 7º quinquênio, a partir de 23.03.2021;
Masp 902.032-2,Regiane Thebas dos Santos, Assistente de Gestão
e Politicas Publicas em Desenvolvimento -III J, referente ao 8º
quinquênio, a partir de 30.12.2021.
RETIFICA O ATO QUE CONCEDE QUINQUÊNIO, para regularizar
a situação funcional dos servidores:
Masp 929.416-6, Wagner Lemos Raad, na publicação de 07.06.1997,
referente ao 2º quinquênio, onde se lê: a partir de 27.06.1996, leia-se:
a partir de 01.03.1996, na publicação de 05.10.2001 referente ao
3º quinquênio, onde se lê: a partir de 04.07.2001, leia-se: a partir de
28.02.2001, na publicação de 28.07.2006, referente ao 4º quinquênio,
onde se lê: a partir de 03.07.2006, leia-se: a partir de 28.03.2006, na
publicação de 13.08.2011, referente ao 5º quinquênio, onde se lê: a
partir de 29.03.2011, leia-se: a partir de 27.03.2011;
Masp 906.125-0, Gilson da Silva, na publicação de 27.01.2012,
referente ao 5º quinquênio onde se lê: a partir de 31.12.2011, leia-se: a
partir de 01.01.2012.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2022 Weslei Ferreira
dos Santos- Diretor de Recursos Humanos.
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Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Expediente
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO
CONVÊNIO Nº 1671001495/2019
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e a Prefeitura Municipal de Setubinha, MG. Fica designado
como Fiscal da Parceria a Servidora Luana Polito Ayub Caldeira, Masp.
1.506.269-8. Processo Sei nº1480.01.0004632/2019-48.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO
CONVÊNIO Nº 1671.001470/2019
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e a Prefeitura Municipal de Água Boa, MG. Fica designado
como Fiscal da Parceria a Servidora Luana Polito Ayub Caldeira, Masp.
1.506.269-8. Processo Sei nº1480.01.0005510/2019-10.
Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG
Presidente: Paulo Henrique Azeredo Nascimento
O(A) Presidente do(a) Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MÁRCIO
MAGALHÃES JÚNIOR, para o cargo de provimento em comissão
DAI-12 ET1100215, de recrutamento amplo.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220118004029016.
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