TJMG 14/01/2022 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 046/2021 TP Nº 05/21.
Objeto: contratação de empresa especializada para realizar a construção de canaletas para drenagem de ruas. Homologação dia 11/01/2022.
Ponto Chique-Mg, 13/01/2022. José Geraldo Alves de Almeida – Prefeito Municipal
1 cm -13 1579439 - 1
Porto Firme
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2022, na data de 26/01/2022, às 13h30min, Processo Licitatório nº. 004/2022, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de plantão médico conforme descrito e especificado
no anexo I, a serem executados junto ao Pronto Atendimento Municipal. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456, Porto Firme/MG,
12/01/2022.
2 cm -12 1579297 - 1
Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected]
Prudente de Morais/MG, 13 de janeiro de 2022
Claudiney Araújo - Pregoeiro
3 cm -13 1579416 - 1
Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 002/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 006/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo por
objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de material de copa
e cozinha (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 26/01/2022 às 9:00 h. –
Kátia Suzana de Resende – Pregoeira
2 cm -13 1579541 - 1
Pouso Alto
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PREGÃO – TIPO PRESENCIAL
PROCESSO Nº 0010/2021
Pregão nº 0005/2021 - Objeto: Contratação de prestação de serviços
para transporte de alunos da Rede Municipal de Educação e também
do Estado de Minas Gerais, conforme convênio no âmbito do Município de Pouso Alto, para as linhas/rotas pré-definidas pela Setor de
Transporte da Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento:
27/01/2022 às 13:00h e Propostas: 27/01/2022 às 13:30h. Dotações do
orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da
Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 12 de janeiro de 2022 – José Carlos
Monteiro Guimarães – Pregoeiro Oficial. Vicente Wagner Guimarães
Pereira – Prefeito Municipal.
3 cm -12 1579325 - 1
Presidente
Bernardes
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 002/2022
Tomada de Preços nº. 001/2022. Objeto: Contratação de serviço de
complementação da 3ª Etapa do Parque de Exposição Kaquim Quintão.
Data: 01/02/2022. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email
[email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 13/01/2022 – Olívio
Quintão Vidigal Neto – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. Proc. Licitatório nº. 003/2022. Pregão Presencial nº. 002/2022. Registro de Preços nº. 002/2022. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar. Data: 27/01/2022. Edital e
informações: (32)3538-1136 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.
Presidente Bernardes/MG, 13/01/2022 – Valdete Martins de Oliveira
- Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. Proc. Licitatório nº. 004/2022. Pregão Presencial nº. 003/2022. Registro de Preços nº. 003/2022. Objeto: Recarga
de Gás Oxigênio Medicinal. Data: 28/01/2022. Edital e informações:
(32)3538-1136 ou pelo email [email protected].
br ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 13/01/2022 – Valdete Martins de Oliveira - Pregoeira.
5 cm -13 1579661 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 003/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 007/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.
resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected],
tendo por objeto a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do Laboratório Municipal.
Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 27/01/2022 às 9:00 h.
– Kátia Suzana de Resende – Pregoeira
2 cm -13 1579610 - 1
Ressaquinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROC. 098/2021
Inexigibilidade 004/2021. Credenciamento: 004/2021. Obj: Credenciamento de médicos especialistas nas áreas de Cardiologia, Ortopedia,
Neurologia Adulta, Neurologia Pediátrica, Ginecologia/Obstetrícia,
Angiologia, Cirurgia Geral e Endocrinologista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ressaquinha, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e
informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I do Edital. Período de credenciamento: De 12/01/2022 a 27/12/2022 no horário de 12h00 as 17h00 no Departamento de compras e licitação situado
a Rua Pe. Geraldo Magela, nº 02, Centro, Ressaquinha/MG. Info. das
12 às 17h pelo email: [email protected], e pelo telefone
(32) 3341-1259.
Aviso de Credenciamento Proc. 110/2021. Inex. 006/2021. Cred.
005/2021. Obj: Credenciamento para prestação de serviços de saúde
como Médico Plantonista em escala de 08 horas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa credenciada: Patrício Araujo da Silva, CNPJ: 21.657.233/0001-31. Info.: 12 às 17h pelo
email: [email protected], tel. (32) 3341-1259.
Aviso de Credenciamento Proc. 098/2021. Inex. 004/2021. Cred.
004/2021. Obj: Credenciamento de médicos especialistas nas áreas
de Cardiologia, Ortopedia, Neurologia Adulta, Neurologia Pediátrica, Ginecologia/Obstetrícia, Angiologia, Cirurgia Geral e Endocrinologista para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Empresa credenciada: Patrício Araujo da Silva, CNPJ:
21.657.233/0001-31. Info.: 12 às 17h pelo email: [email protected], tel. (32) 3341-1259.
Aviso de Credenciamento Proc. 098/2021. Inex. 004/2021. Cred.
004/2021. Obj: Credenciamento de médicos especialistas nas áreas
de Cardiologia, Ortopedia, Neurologia Adulta, Neurologia Pediátrica,
Ginecologia/Obstetrícia, Angiologia, Cirurgia Geral e Endocrinologista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Empresa credenciada: Milagres Reis Serviços Médicos LTDA, CNPJ:
42.925.382/0001-04. Info.: 12 às 17h pelo email: [email protected], tel. (32) 3341-1259.
8 cm -12 1579084 - 1
Presidente Juscelino
Rio Acima
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30h do dia 31 de janeiro de 2022,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação Pregão Presencial nº 001/2022, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”
Aquisição de gêneros alimentícios para Creche, Escolas Municipais,
Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração, Educação
e Saúde. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone
(38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 1º de fevereiro de 2022,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação Pregão Presencial nº 002/2022, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”
Prestação de serviços de transporte escolar no Município de Presidente
Juscelino. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone
(38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].
4 cm -13 1579384 - 1
Prudente de Morais
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, torna público
que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 04/2022 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 03/2022. OBJETO: Aquisição de veículo para a
Sec. Munic. Saúde. Abertura/sessão: 26/01/2022, 9 h. Local: Sala de
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE,
PREGÃO PRESENCIALNº 003/2022
Objeto:ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA SUPORTE À GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - www.
prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro.
Pregão Presencial Nº 005/2022 - Objeto: SERVIÇOS DE LIMPEZA,
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL DA PISCINA.
Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: SRP Oficinas de Lutas
Esportivas.
Pregão Presencial Nº 004/2022 - Objeto: SRP de Prestação de serviço
de execução de cercas.
3 cm -13 1579398 - 1
Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço unitário.
OBJETO: Registro de Preços de cimento, areia, agrofilito e argamassa.
Entrega das Propostas: Dia 28/01/2022, até às 08:30 horas, à Praça
Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep
35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -13 1579595 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço unitário.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Entrega das Propostas: Dia 27/01/2022, até às
08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -13 1579508 - 1
Rio Pomba
Prefeitura Municipal
6º EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL
Nº 001/2020 - CONCURSO PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Rio Pomba-MG, torna público a retificação do
Edital de Concurso Público 001/2020. O Anexo IV - CRONOGRAMA;
bem como o quadro do item 1.2,modificando a data da divulgação da
classificação com a nota dos títulos e da retificação e/ou homologação
do concurso público. A retificação na íntegra encontra-se disponível no
mural da Prefeitura e nos sites www.riopomba.mg.gov.br e www.conscamweb.com.br. Rio Pomba,13 de janeiro de 2022. Reginaldo Furtado
de Carvalho, Prefeito Municipal.
2 cm -13 1579529 - 1
Sabará
Santa Bárbara
do Leste
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2022
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2022. Em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, torno
público a abertura no dia 26 de janeiro de 2022 às 09:00 horas, para
a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustíveis de forma parcelada, para atender a frota de veículos, máquinas e conveniados do município de Santa Barbara do Leste .Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (33)3326-1118
- email: [email protected] ou à Rua São Vicente de
Paulo, nº 137, Centro. Santa Barbara do Leste 13/01/2022. Wilma
Pereira Mafra Ribeiro – Prefeita.
3 cm -13 1579734 - 1
Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO N º 010/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL N.º 007/2022.
AVISO. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 007/2022, do tipo
menor preço por item, ara contratação de pessoa jurídica, objetivando
o registro preços para aquisição de produtos agropecuários, sendo que
a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 26/01/2022 às 13:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a
disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 13 de janeiro de 2022. Alex Rodrigues de
Oliveira. Pregoeiro.
3 cm -13 1579559 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO EDITAL N°
121/2021 – MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal
de Administração, resolve ALTERAR a data de abertura do Edital de
Licitação nº 121/2021, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é
a “Contratação de empresa do ramo para a execução da obra da Praça
Nova Vista, situada no Bairro Nova Vista, Sabará, Minas Gerais, com
o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.” O Edital na íntegra encontra-se disponível no site:
www.sabara.mg.gov.br. A alteração mencionada não possui o condão
de alterar a proposta. Fica remarcada a abertura do certame para o dia
19/01/2022, às 09h00min. Sabará, 13 de janeiro de 2022. (a) Thiago
Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -13 1579379 - 1
Sacramento
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022
EDITAL Nº. 004/2022 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.001/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 202/2021 - O Município de Sacramento-MG torna
público que, a partir desta data e pelo período de 12 (doze) meses,
estará realizando o Credenciamento de Pessoas Jurídicas – Óticas, para
fornecimento de Óculos de Grau (armação + lente), em atendimento às
necessidades da população usuária do Sistema Único de Saúde-SUS
do Município de Sacramento. O presente Credenciamento poderá ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, obedecendo ao limite
previsto no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, desde que atendam aos requisitos necessários, previstos na mesma Lei, dependendo
sempre da expressa aceitação da Secretaria Municipal de Saúde de
Sacramento-MG. Encontram-se à disposição dos interessados no horário das 07:00hs às 16:00hs, no Departamento de Compras do Município, situado na Praça Monsenhor Saul Amaral, 512, Centro, site www.
sacramento.mg.gov.br, ou sua solicitação através do e-mail (editais@
sacramento.mg.gov.br), nesta cidade, o edital e seus anexos. Sacramento-MG, 13 de janeiro de 2022. Wesley De Santi de Melo-Prefeito
Municipal.
5 cm -13 1579515 - 1
EXTRATO DE ADITIVO - 9º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2017
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de
obras complementares em uma unidade Proinfância, tipo C, no Distrito
de Guarda dos Ferreiros, com fornecimento de todo o material e mãode-obra, máquinas e equipamentos. Contratada: CONSTRUTORA 3C
LTDA ME CNPJ n° 09.453.842/0001-73. Do aditivo: Vigência prorrogada de 22/12/2021 até 21/06/2022. Maiores informações podem ser
obtidas através do e-mail [email protected]. Rio Paranaíba/MG, 13 de janeiro de 2022. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
DESPACHO – RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 202/2021 – CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022. Considerando, que o presente processo encontra-se em conformidade com a legislação pertinente (Artigo 25, Caput,
da Lei Federal nº. 8.666/93) e, com arrimo no Parecer Jurídico acostado
aos autos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o
Credenciamento de Pessoas Jurídicas – Óticas, para fornecimento de
Óculos de Grau (armação + lente), em atendimento às necessidades da
população usuária do Sistema Único de Saúde-SUS do Município de
Sacramento, pelo período de 12 (doze) meses. Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se. Sacramento-MG, 13 de
janeiro de 2022. Wesley De Santi de Melo-Prefeito Municipal
3 cm -13 1579843 - 1
3 cm -13 1579518 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS
DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/2021 – Pregão Eletrônico
SRP nº 103/2021 Empresa: DROGA FONTE LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos para atendimento a assistência farmacêutica e atenção primaria destinados às necessidades da
população luziense.Vigência: 12 meses. Ass. em 21/12/2021. Valor R$
538.613,00.
CONTRATO Nº: 003/2022 – Pregão Eletrônico SRP n° 130/2021 –
ANDRÉ E. S. SCHILLING.Objeto: Aquisição eventual e futura de
materiais esportivos, premiação e bens de consumo para a realização
dos torneios previstos pelos convênios 887786/2019 e 885897/2019
para atender a demanda da secretária municipal de esporte e lazer. Valor
de R$ 2.179,80. Ass. em 03/01/2022. Vigência até 31/12/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 001/2022 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Contratação
de empresa especializada para construção da cortina atirantada para
contenção do talude em um trecho na Av. Brasília, compreendendo os
trechos da estaca 1+6,00 à estaca 1+10,00, município de Santa Luzia/
MG, conforme projeto básico. Entrega dos envelopes no Setor de protocolo (sala 01) dar-se-á até às 09h30min do dia 17/02/2022 e abertura
às 10h do mesmo dia, no Auditório da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/
MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045-090. O Edital poderá ser baixado no endereço eletrônico: https://www.santaluzia.
mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/
6 cm -13 1579680 - 1
Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2021 TOMADA DE PREÇOS N. 006/2021–
Espécie: Contrato n. 002/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal
de Santa Maria de Itabira/MG, cujo objeto versa sobre a Contratação
de empresa para realizar contenção em gabião no Ribeirão Jirau com
recomposição do calçamento no trecho da Avenida Israel Pinheiro e
a contenção em gabião na ponte que interliga os bairros Nova Santa
Maria e Lambari, em Santa Maria de Itabira. Contratada: CONSTRUTORA POTENCIAL D’ARC LTDA, inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica sob o nº 01.003.869/0001-52, com sede na Rua
Agostinho Azzi, nº 16, apto 801, Bairro Silveira em Belo Horizonte/
MG - CEP: 31.140-410 - Valor Global de R$949.734,59. Vigência
13/01/2022 a 12/01/2023. SMI 13/01/2022. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS N. 010/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 102/2021. Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato
em 13 de Janeiro de 2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Drenagem das Ruas Antônio Dias e Rua
Nova Era do bairro Poção, em Santa Maria de Itabira/MG. Empresa
vencedora do citado processo: Bruno Quintão Motta Ltda - CNPJ:
38.417.301/0001/98 - Valor Global - R$144.533,93. Termo de Contrato
n. 003/2022. Vigência 13/01/2022 a 12/01/2023. SMI 13/01/2022. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 002/2022 - PROCESSO Nº 002/2022 – Contratante: Município de
Santa Maria de Itabira. Contratado: Santa Maria Esporte Clube. Dispensa de licitação, feita com base no artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: Locação do Santa Maria
Esporte Clube - SMEC, objetivando as práticas esportivas e realização
de eventos diversos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer. Extrato de Contrato nº 004/2022; Valor Global: R$ 63.000,00.
Vigência: 13/01/2022 a 12/12/2024. SMI 13/01/2022. Reinaldo das
Dores Santos Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201132007070211.