TJMG 12/01/2022 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Morro do Pilar
Nova Serrana
Pai Pedro
Paulistas
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
Objetivo: Contratação de Empresa para Assessoria desta Câmara Municipal de Morro do Pilar para a perfeita execução dos Serviços, visando a
correta aplicação do recursos e dos trabalhos Legislativo. Contratante:
Câmara Municipal de Morro do Pilar/MG. Contratada: Sergio Abreu
Sociedade de Advogados. Valor R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos
reais) mensal. Data da ratificação: 15/12/2021. Justificativa: Inciso II
do Art. 25 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
RESULTADO FINAL E ABERTURA DE PRAZO
RECURSAL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2021,
Concorrência nº 005/2021. Objeto: “Construção de prédio público no
Município de Nova Serrana-MG, conforme projetos, memoriais, planilhas, cronograma físico-financeiro e demais documentos e normas técnicas de engenharia”. Foi ganhadora a licitante: “Urbano Engenharia
e Construções Ltda”, CNPJ: 26.870.621/0001-10, que apresentou proposta com o valor de R$3.901.186,60 (três milhões, novecentos e um
mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Abertura do prazo
de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir de 13/01/2022, para apresentação de razões de recurso. Nova Serrana, 11 de janeiro de 2022. Euzebio
Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
Torna Público o aviso de licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022, PROCESSO Nº 002/2022, objetivando a aquisição de veículos zero km tipo hatch para atender as necessidades desta
municipalidade. Credenciamento: 24/01/2022 às 08h15min, Abertura
24/01/2022 às 08h30min. Interessados manter contato (38) 38318102,
diretamente na sede do município ou no Portal da Transparência. Pai
Pedro-MG-11/01/2022- Eliéser T. P.Santos-Pregoeiro.
EXTRATO DO CONTRATO:000001 / 2022
Vigência:03/01/2022 a 31/12/2022 Fornecedor:001606 - Lavador e
Borracharia do Nancim Processo Licitatório:000058/2021 Modalidade:
pregão 000042 / 2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) para prestação de serviços de lavagem
da frota de veículos e máquinas própria e demais veículos e máquinas
que vierem a ser incorporados à frota das secretarias de forma parcelada
atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal valor do contrato:
R$ 159.500,00
Extrato do contrato:000002 / 2022 Vigência:03/01/2022 a 31/12/2022
Fornecedor:006312 - Lava Jato Avenida Processo Licitatório:000058 /
2021 Modalidade: pregão - 000042 / 2021 Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa (s) para prestação de serviços de lavagem da frota de veículos e máquinas própria e demais veículos e máquinas que vierem a ser incorporados à frota das secretarias
de forma parcelada atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal
valor do contrato: R$ 42.400,00
Extrato do contrato:000003 / 2022 Vigência: 04/01/2022 a 31/12/2022
Fornecedor:005431 – CMP Projetos e Construções LTDA Processo
Licitatório: 000062 / 2021 Modalidade: tomada de preço - 000009 /
objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em vias públicas na zona rural da comunidade do Canabrava,
conforme especificações dos projetos (conforme contrato de repasse908354-2020-mdr/caixa). Incluso o fornecimento de material, mão de
obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram
detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e projetos valor do contrato: R$ 326.169,48
Extrato Ata:000003 / 2022 Vigência:03/01/2022 a 03/01/2023
Fornecedor:000021 - Posto Cristo Rei LTDA Processo
Licitatório:000063 / 2021 Modalidade: pregão - 000043 / 2021 Objeto:
Registro de preços para futura contratação de fornecedor visando aquisição parcelada de combustíveis para atender as necessidades da frota
do Município de Paulistas-MG. Total registrado: R$ 2.125.700,00
Extrato do contrato:000004 / 2022 Vigência:11/01/2022 a 31/12/2022
Fornecedor:005431 - CMP Projetos e Construções LTDA Processo
Licitatório:000059 / 2021 Modalidade: tomada de preço - 000007 /
Objeto: contratação de empresa para pavimentação de via públicas em
bloquete sextavado incluindo meio fio, passeio e sarjeta na Rua da Alegria, Rua da T-abatinga no bairro São Judas Tadeu (conforme contrato
de repasse nº 908758/2020/mdr/caixa) incluso o fornecimento de material , mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que
se encontram detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e projetos
valor do contrato: R$ 322.056,34
9 cm -11 1578430 - 1
2 cm -11 1578413 - 1
Nazareno
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO 1TA E 5TA
Retifica-se matéria publicada em 07/01/22 Onde se lê: Extrato do 1° TA
ao Contrato n° 12/19. Contr: Lage e Lage LTDA. Obj: Prorrogação do
prazo de vigência contratual. Fund. art. 57, inc. II da Lei nº. 8.666/93.
Vig: 31/12/22; Leia:se Contrato nº 12/21. Onde se lê: Extrato do 5° TA
ao Contrato n° 50/17. Contr: Seabra Gestão e Consultoria Eirelli. Obj:
Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual . Fund. Arts. 57,
II e art. 65, parágrafo 8, da Lei n° 8.666/93. Vig: 02/05/2022. Leia-se:
Obj: Prorrogação do prazo de vigência contratual. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
3 cm -11 1578391 - 1
PRP 002/22 E PRP 003/22
Torna público PRP n° 002/22, Obj: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos, ferramentas e máquinas de uso
diverso, em atendimento à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, Abertura: 25/01/2022 às 9h; PRP n° 003/22, Obj: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos oftalmológicos, em atendimento a secretaria de saúde, Abertura: 26/01/2022 às 9h
Edital: www.nazareno.mg.gov.br . José Heitor Guimarães de Carvalho
- Prefeito.
2 cm -11 1578729 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS - Nº 166/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preços - nº 166/2021. Objeto: Eventual aquisição de testes para detecção qualitativa de ANTIGENO Sars-Cov2 por
imunocromatografia, em amostras de swabs, para o Município de Nova
Lima, com fornecimento de swabs de controles negativos e positivos
necessários à sua realização, destinando item para cota de 25% para
ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14.
Data de realização 24/01/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/
Publicações.
Nova Lima, 12 de janeiro de 2022.
A Pregoeira
3 cm -11 1578516 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 158/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 158/2021. Objeto: Eventual aquisição de máscaras tripla e avental descartável, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, destinando itens para cota de
25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC
147/14. Data de realização 25/01/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser
retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/
Publicações.
Nova Lima, 12 de janeiro de 2022.
A Pregoeira
3 cm -11 1578614 - 1
Ouro Branco
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB/026/2021,
Firmado com a empresa Frantec Engenharia e Construções Ltda-Me,
oriundo da Tomada de Preços nº 001/2021 – PRC nº 004/2021. O objeto
do aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo período de 180
(cento e oitenta) dias; Data de assinatura: 30/09/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – segundo termo aditivo ao contrato PMOB/026/2021, firmado com a empresa Frantec Engenharia e
Construções Ltda-Me, oriundo da Tomada de Preços nº 001/2021 –
PRC nº 004/2021. O objeto do aditivo é o acréscimo de serviços correspondentes ao valor de r$ 16.693,02 (dezesseis mil, seiscentos e noventa
e três reais e dois centavos); Data de assinatura: 20/12/2021.
3 cm -11 1578721 - 1
Ouro Fino
Prefeitura Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
PROCESSO Nº 019/2022.
Dispensa de Licitação nº 002/2022. Edital de Chamada Pública nº
001/2022. Objeto: objeto do presente Chamamento Público consiste
em credenciar grupos formais, informais e individuais de agricultores
familiarespara aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação
dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino. Data e Horário do credenciamento: Os interessados poderão se credenciar entre os
dias 13/01/2022 à 02/02/2022 das 09:15h às 15:30h junto ao Departamento de Licitações. A abertura do envelope de documentação para
habilitação e classificação do Projeto de Venda será no dia 03/02/22,
às 09:15h, na sala de reuniões da CPL da Prefeitura, com endereço na
Avenida Cyro Gonçalves, 173, centro, Ouro Fino, MG. Esclarecimentos relativos ao Edital serão prestados diretamente no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira, das 09h15
às 15:30h ou pelo site: www.ourofino.mg.gov.br. Henrique Rossi Wolf
– Prefeito Municipal.
4 cm -11 1578576 - 1
Ouro Verde
de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO 005/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2022
O Pregoeiro Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 004/2022, Menor preço por item, para a Contratação de
empresa do ramo para fornecimento de gás liquefeito de petróleo para
atendimento às necessidades das diversas secretarias, conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão
Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 26/01/2022
às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes
encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG , 11 de janeiro de 2022. Allan Jonhy Barsanulfo Valdo, Pregoeiro.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022.
Aviso de Licitação. O Município de Ouro Verde de Minas torna público
que realizará no dia 28/01/2022, às 10 horas, licitação que visa a contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção
de Unidade Escolar Convênio nº 1261002074/2021 SEE/MG no Município de Ouro Verde de Minas, no âmbito do Programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental “Projeto Mão
dadas”, com fornecimento total de material e mão de obra. Edital e
informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de
Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no
horário de 7 às 11 horas ou através do email: [email protected] . Ouro Verde de Minas, 11/01/2022. Marcelo Adriano
Xavier de Vasconcelos – Prefeito do Município
Pregão Presencial nº 004/2022. Aviso de Licitação. O Município de
Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 31/01/2022
às 10 horas, licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 004/2022
– Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de portas
em aço laminado, janelas veneziana e básculas. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, localizada
na R. Cícero Xavier de Vasconcelos, 19, Centro, tele/fax 33 3527- 1211,
em dias úteis, no horário de 7 às 11 ou através do e-mail: licitacao@
ouroverdedeminas.mg.gov.br . Ouro Verde de Minas, 11/01/2022. Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos – Prefeito do Município
Pregão Presencial nº 005/2022. Aviso de Licitação. O Município de
Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 31/01/2022
às 14 horas, licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 005/2022 –
Objeto: Aquisição de Trator agrícola plataformado. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, localizada
na R. Cícero Xavier de Vasconcelos, 19, Centro, tele/fax 33 3527- 1211,
em dias úteis, no horário de 7 às 11 ou através do e-mail: licitacao@
ouroverdedeminas.mg.gov.br . Ouro Verde de Minas, 11/01/2022. Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos – Prefeito do Município
3 cm -11 1578605 - 1
7 cm -11 1578565 - 1
3 cm -11 1578515 - 1
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
2 cm -11 1578686 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 005/2022 – PRC Nº 1020/21.
Objeto: Fornecimento de carnes e ovos. Forma: Eletrônico. Tipo:
menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 25/01/2022
às 09:00 horas, a abertura será no dia 25/01/2022 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia
25/01/2022 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Diretoria de Compras e Contratos, através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de
Minas, 11 de janeiro de 2022. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -11 1578696 - 1
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - Objeto: Registro de preços
para futura e possível aquisição mobiliários diversos, persianas, aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos visando atender as demandas do
Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo. Início da sessão de
lances: 25/01/2022 - hora: 13h01min, no endereço web: www.licitardigital.com.br.
2 cm -11 1578613 - 1
Passa Quatro
Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 1/2022
PL 1/2022- Objeto: Registro de Preços para uma futura e eventual
confecção de materiais gráficos e impressos para utilização da Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Data Abertura: 24/01/2022 às 09:00
horas Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou
no E-mail:[email protected].: (33) 3411-2572 –Pregoeiro:
John G.K.O. Santos
2 cm -11 1578656 - 1
Prefeitura Municipal
Periquito
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de
peça e acessório original de fábrica e/ou genuíno da marca, constante da
tabela de preço, para os veículos da frota municipal. Inicio do certame
dia 28/01/2022 às 08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente
Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.
mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos
Alberto de Moura – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal
2 cm -11 1578623 - 1
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de suplemento alimentar. Inicio do certame dia 27/01/2022 às
08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.
2 cm -11 1578622 - 1
Passa Tempo
Prefeitura Municipal
PAL 090/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA. Local: Câmara Municipal de Passa Tempo/
MG, no dia 01/02/2022 às 19:00 horas. Objeto: Plano Municipal de
Saneamento Básico (PMSB). Na oportunidade, os gestores pretendem
contar com o apoio da comunidade, da sociedade civil organizada, de
técnicos e membros do comitê do projeto para diagnosticar a realidade
do saneamento na cidade (água, esgoto, drenagem, abastecimento, resíduos sólidos e ações em saúde pública). Edilson Rodrigues – Prefeito
Municipal.
PAL 0125/2021 – Pregão Presencial nº 034/2021. HOMOLOGAÇÃO
E CONTRATO. Objeto: contratação de empresa especializada para a
realização de serviços profissionais, com habilitação no CREA/CAU,
para atuar como Responsável Técnico da Prefeitura Municipal de Passa
Tempo/MG. Contrato nº 001/2022 – GRAZIELA MARIA DE MORAIS
ME, CNPJ: 40.919.259/0001-55, no valor global de R$62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos e trinta reais). Pregoeira Oficial – Aparecisa Suelaine Resende Campos.
PAL 001/2022 – Pregão Presencial nº 001/2022, abertura: 25/01/2022
às 13:00 horas. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada
de combustível, álcool, gasolina, diesel e arla 32, necessários à manutenção dos veículos pertencentes a frota municipal. Aparecisa Suelaine
Resende Campos – Pregoeira Oficial
CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 – E-mail: [email protected] – Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br
6 cm -11 1578709 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
Aviso de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará
realizar, às 13 horas, do dia 25 de janeiro de 2022, licitação pública na
modalidade Pregão Presencial visando a contratação de serviço para
locação de veículo com motorista para atender às demandas da secretaria municipal de saúde. Os interessados poderão retirar o Edital pelo
site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de
Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através
dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 – Periquito, 12/01/2022.
3 cm -11 1578397 - 1
Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/21SEPOP (REPUBLICAÇÃO)
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas do Município de Poços de Caldas, torna público que às 13:00
horas do dia15 de fevereiro de 2022, em sala própria situada na rua
Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta,
visando à contratação de empresa especializada para a execução de
obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de
Poços de Caldas. O novo edital, retificado com revisões nos anexos I e
VIII, encontra-se à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br no item editais de licitações.
3 cm -11 1578579 - 1
Ponto Chique
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 05/2022, TOMADA DE PREÇOS. Nº 01/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar obra de calçamento com blocos sextavados da Rua João Gonçalo na cidade de
Ponto Chique/MG. Data: 28/01/2022 às 08:00 hs. Edital: Site: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou Site. Ponto Chique-Mg, 11/01/22. Raiane Daimara Antunes – Pregoeira.
2 cm -11 1578474 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220111195551028.