TJMG 11/01/2022 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
na prestação de serviços gráficos, incluindo o acabamento, papel e todo
material de suprimento, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2022. Data de assinatura: 16/12/2021. Ata de Registro de Preços nº 156/2021; Pregão Eletrônico n° 063/2021; Detentor da Ata:JAINE ROSA BRANQUINHO
08567805619; CNPJ: 33.117.338/0001-87; Objeto: Registro de Preços
para aquisição de Lousa Digital, Projetores, Acessórios e Equipamentos
de Informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2022. Data de
assinatura: 20/12/2021. Ata de Registro de Preços nº 157/2021; Pregão Eletrônico n° 063/2021; Detentor da Ata:RIBEIRO APOIO ADMINISTRATIVO E COMÉRCIO EIRELI; CNPJ: 25.040.889/0001-61;
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Lousa Digital, Projetores, Acessórios e Equipamentos de Informática, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2022. Data de assinatura: 20/12/2021. Ata
de Registro de Preços nº 158/2021; Pregão Eletrônico n° 063/2021;
Detentor da Ata:HORIZONTE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA
LTDA; CNPJ: 19.977.585/0001-22; Objeto: Registro de Preços para
aquisição de Lousa Digital, Projetores, Acessórios e Equipamentos de
Informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2022. Data de
assinatura: 20/12/2021. Ata de Registro de Preços nº 159/2021; Pregão
Eletrônico n° 063/2021; Detentor da Ata:T. I TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA; CNPJ: 14.525.031/0001-70; Objeto: Registro de Preços para aquisição de Lousa Digital, Projetores, Acessórios e Equipamentos de Informática, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2022.
Data de assinatura: 20/12/2021. Ata de Registro de Preços nº 160/2021;
Pregão Eletrônico n° 063/2021; Detentor da Ata:ISRAEL E ISRAEL
LTDA; CNPJ: 23.407.794/0001-08; Objeto: Registro de Preços para
aquisição de Lousa Digital, Projetores, Acessórios e Equipamentos de
Informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2022. Data de
assinatura: 20/12/2021. Ata de Registro de Preços nº 161/2021; Pregão Eletrônico n° 063/2021; Detentor da Ata:WESI COMERCIAL
LTDA EPP; CNPJ: 86.672.029/0001-35; Objeto: Registro de Preços
para aquisição de Lousa Digital, Projetores, Acessórios e Equipamentos de Informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2022. Data
de assinatura: 20/12/2021. Ata de Registro de Preços nº 162/2021;
Pregão Eletrônico n° 063/2021; Detentor da Ata:MASTERINFOR
COMERCIAL E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI;
CNPJ: 19.454.333/0001-19; Objeto: Registro de Preços para aquisição
de Lousa Digital, Projetores, Acessórios e Equipamentos de Informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2022. Data de assinatura:
20/12/2021. Ata de Registro de Preços nº 163/2021; Pregão Eletrônico n° 063/2021; Detentor da Ata:DIEGO FERREIRA AMORIM
11730392601; CNPJ: 20.048.992/0001-34; Objeto: Registro de Preços
para aquisição de Lousa Digital, Projetores, Acessórios e Equipamentos
de Informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2022. Data de
assinatura: 20/12/2021. Ata de Registro de Preços nº 165/2021; Pregão
Eletrônico n° 054/2021; Detentor da Ata:POR SOL ENERGIA SOLAR
COMERCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E LOCAÇÕES
EIRELI; CNPJ: 34.733.705/0001-30; Objeto: Aquisição de materiais
de otorrinolaringologista para a realização de procedimentos cirúrgicos,
a serem realizadas no Hospital Municipal Dr. Bininho, visando atender
a demanda dos usuários do SUS. Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2022.
Data de assinatura: 22/12/2021. Ata de Registro de Preços nº 166/2021;
Pregão Eletrônico n° 068/2021; Detentor da Ata:VANDERLEI ALVES
DE ARAÚJO CPF 56989121653; CNPJ: 05.906.836/0001-73; Objeto:
Registro de Preços visando a aquisição futura e parcelada de alimentos
e produtos diversos para atender ao calendário de eventos das Secretarias do Município. Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2022. Data de assinatura: 27/12/2021. Ata de Registro de Preços nº 167/2021; Pregão
Eletrônico n° 068/2021; Detentor da Ata:ISRAEL E ISRAEL LTDA;
CNPJ: 23.407.794/0001-08; Objeto: Registro de Preços visando a aquisição futura e parcelada de alimentos e produtos diversos para atender ao calendário de eventos das Secretarias do Município. Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2022. Data de assinatura: 27/12/2021. Ata de
Registro de Preços nº 168/2021; Pregão Eletrônico n° 068/2021; Detentor da Ata:HIGOR SILVA CANEDO; CNPJ: 28.915.430/0001-52;
Objeto: Registro de Preços visando a aquisição futura e parcelada de
alimentos e produtos diversos para atender ao calendário de eventos
das Secretarias do Município. Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2022. Data
de assinatura: 27/12/2021. Maiores informaçoes disponíveis nos sites:
www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa. Edson Machado de
Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
46 cm -10 1577928 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS: CONTRATO 003/2022,
APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagoa Formosa, CNPJ nº 23.114.937/0001-93 para contratação do serviço especializado de reabilitação em deficiência intelectual (serdi - 1) e do
transtorno do espectro do autismo , da rede de cuidado à pessoa com
deficiência, do sistema único de saúde (sus) através da APAE de lagoa
formosa/mg pelo período de 12 meses. O valor do contrato é de R$
360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais). Inexigibilidade 002/2022.
Vigência 07/01/2022 a 0701/2023. Edson Machado de Andrade, Prefeito Municipal.
2 cm -10 1578304 - 1
Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 013/2022
Tomada de Preços nº: 001/2022. Objeto: Contratação de empresa para
execução de rede de esgoto sanitário urbano no Bairro Alvorada no
município de Lagoa Grande conforme projetos, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária, memorial de cálculo e memorial descritivo. Data da abertura: 01/02/2022 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a presidente da
comissão. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@
hotmail.com. Cássia da Fonseca – Presidente da Comissão.
2 cm -10 1578085 - 1
Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 287/2021
Pregão n°159/2021. Menor preço global. Registro de preços para futura
e eventual contratação de serviço telefônico fixo comutado - STFC com
fornecimento de ligações de longa distância nacional e ligações do tipo
DDG (discagem direta gratuita) com fornecimento de equipamentos.
ONDE SE LÊ: Processo Licitatório n° 287/2021. LEIA-SE: Processo
Licitatório n° 288/2021. Os demais continuam inalterados. Denilson
Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -10 1578186 - 1
Leandro Ferreira
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2022, PREGÃO Nº 01/2022.
Objeto – Aquisição futura e eventual de óleo lubrificante, hidráulico,
caixa e diferencial e fluído de freio para manutenção dos veículos e
máquinas da frota municipal. Dot. Orç: Fichas: 77,136,157,175,259,2
73,303,317,340,368,379,388,438,449. Entrega dos envelopes até o dia
24.01.22 às 09 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331.
Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 10.01.2022. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
Processo Licitatório nº 02/2022, Pregão nº 02/2022. Objeto – aquisição
de equipamentos médicos hospitalares. Dot. Orç: Fichas: 372. Entrega
dos envelopes até o dia 31.01.22 às 09 horas. Mais informações pelo
telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.
mg.gov.br. Leandro Ferreira, 10.01.2022. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
Processo Licitatório nº 03/2022, Pregão nº 03/2022. Objeto – aquisição armários de aço, balança, berço, cama, colchão, máquina de
lavar, microondas, purificador e poltronas. Dot. Orç: Fichas: 132 e 152
Entrega dos envelopes até o dia 26.01.22 às 09 horas. Mais informações
pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 10.01.2022. Elder Corrêa de Freitas
– Prefeito Municipal.
Processo Licitatório nº 04/2022, Pregão nº 04/2022. Objeto – aquisição de oxigênio. Dot. Orç: Fichas: 379, 368 e 455, Entrega dos envelopes até o dia 24.01.22 às 08 horas. Mais informações pelo telefone
37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.
br. Leandro Ferreira, 10.01.2022. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito
Municipal.
6 cm -10 1577975 - 1
Leme do Prado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 004/2021
Município de Leme do Prado-MG. Extrato do 1º termo aditivo de prorrogação de vigência do contrato nº 004/2021, de Prestação de serviços
de publicação no diário oficial “Minas Gerais” que entre si celebram
a prefeitura Municipal de Leme do Prado-MG e o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV.
Partes: Município de Leme do Prado – MG – Contratante. Secretaria
de Estado de Governo – Contratada. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual. Vigência: Até 19/01/2023. Joseany Cordeiro
Santos
3 cm -10 1577908 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 001 DE 2022
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 001/2022.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de lubrificantes para manutenção da frota de veículos do município de Leme
do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 25
de janeiro de 2022. Aos interessados, demais informações bem como
edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do
Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira,
Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/
FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones
nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Joseany
Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
3 cm -10 1577923 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 002 DE 2022
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 002/2022.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de transporte coletivo
municipal e intermunicipal com fornecimento de veículos devidamente
habilitados para transporte de pessoas em deslocamento aferidos por
km. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 26 de janeiro de
2022. Aos interessados, demais informações bem como edital completo
estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.
xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones nº (33) 37648218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos
- Prefeita Municipal.
4 cm -10 1577924 - 1
Lima Duarte
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO
DE ADESÃO A ATA DE RP - CONTRATO N° 83/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Lima Duarte. Contratada:
TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº.
01.739.520/0001-83. Valor Global: R$ 943.920,00. Processo Licitatório n.230/2021, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 05/2021. Objeto:
Adesão a Ata de Registro de Preços oriunda do Processo Licitatório n°
28/2021 – Pregão Presencial n° 18/2021 da Prefeitura Municipal de
Virgolândia para a aquisição de 04 veículos tipo Van 0km conforme
especificações anexadas ao processo, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. Lima Duarte, 10 de Janeiro de 2022.
Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE RP - CONTRATO N° 84/2021. Contratante: Prefeitura
Municipal de Lima Duarte. Contratada: DRA SOLUÇÃO COMERCIAL EM EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº. 33.670.278/0001-25. Valor
Global: R$ 18.020,00. Processo Licitatório n.231/2021, Adesão a Ata
de Registro de Preços nº 06/2021. Objeto: Adesão a Ata de Registro de
Preços oriunda do Processo Licitatório n° 11/2021 – Pregão Presencial
n° 09/2021 do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento
Sustentável do Alto Paranaíba (CISPAR) para a aquisição de Caminhas
empalháveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação. Lima Duarte, 10 de Janeiro de 2022. Fernanda Carelli da
Silva. Presidente da CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
pública a publicação do processo licitatório n° 02/2022 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 01/2022, que acontecerá no dia 27/01/2022. A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de máscaras Respiradoras descartáveis infantis para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos em anexo no Edital. Informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.
limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek,
173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo
e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Lima Duarte, 10 de Janeiro de 2022. Fernanda Carelli da
Silva. Presidente da CPL
9 cm -10 1578252 - 1
Madre de Deus
de Minas
Mariana
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO 02/2022
RELATIVO AO EDITAL 02/2019 - no uso de suas atribuições, torna
pública a retificação 02/2022 relativo ao Edital 02/2019. Informamos
que o Edital, em sua íntegra, nos Quadro de Avisos e Publicações
da Prefeitura Municipal de Mariana e divulgado no endereço eletrônico www.mariana.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.mg.gov.br.
Mariana, 10 de janeiro de 2022.
2 cm -10 1578359 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO N° 002/2022 - CREDENCIAMENTO N° 001/2022
AVISO: O presente Chamamento Público tem por objetivo o Credenciamento e ou postos de coleta de laboratório (pessoa Jurídicas) para
exames laboratoriais nos UBS. Data para Credenciamento a partir da
data de sua publicação até 12/01/2022. Informações: (32) 3338-1299.
Madre de Deus de Minas-MG, 10/01/2022.
EXTRATO DE AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO N° 092/2021, PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2021.
A Prefeitura de madre de Deus de Minas por intermédio de sua pregoeira torna pública a alteração da data da sessão publica do processo
cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de gêneros alimentícios para serem utilizados em reuniões e eventos,
bem como para atender as necessidades das Secretarias Municipais do
município de Madre de Deus de Minas as demais informações continuam inalteradas. Nova data de Entrega de Envelopes e Sessão Pública
dia 25/01/2022, Horário: 09:00 h para credenciamento e entrega dos
envelopes. Informações: (32)3338-1299 ou por E-mail licitacaomdm@
madrededeusdeminas.mg.gov.br. Pregoeira: Adriele M. de Carvalho.
Madre de Deus de Minas-MG, 10/01/2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO
PROCESSO 094/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 050/2021
A Prefeitura de madre de Deus de Minas por intermédio de sua pregoeira torna pública a alteração da data da sessão publica do processo cujo
objeto é: Registro de Preço para prestação de serviços de alinhamento,
balanceamento e pequenos reparos, lavagem simples e completa nos
veículos, caminhões e maquinas da Prefeitura de Madre de Deus de
Minas – MG as demais informações do edital permanecem inalteradas.
Nova data de entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 26/01/2022,
com início às 09:00 horas. Informações [email protected] ou Tel.: (032) 3338-1299. Pregoeira: Adriele M. de
Carvalho, Madre de Deus de Minas – MG 10/01/2022.
EXTRATO DE AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO N° 097/2021, PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2021.
A Prefeitura de madre de Deus de Minas por intermédio de sua pregoeira torna pública a alteração da data da sessão publica do processo
cujo objeto é: Registro de Preços para contratações de microempresas,
empresas de pequeno porte e equiparadas para eventuais e futuras aquisições de gás Liquefeito de Petróleo (GLP) à granel e envasado para
todos os setores da Prefeituraas demais informações do edital continuam inalteradas. Nova data de Entrega de Envelopes e Sessão Pública
dia 26/01/2022, Horário: 13:00 horas para credenciamento e após abertura dos envelopes. Informações: (32) 3338-1299 ou por E-mail: [email protected]. Pregoeira: Adriele M. de Carvalho. Madre de Deus de Minas/MG, 10/01/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 01/22, EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Lic. 01/22 - Pregão Eletrônico nº.01/22, Obj: Aquisição de Fantasias Infantis – Abertura da sessão: 24/01/22 às 09:01 - Informações:
(31)3577-2006. Editais disponíveis nos sites: www.mariocampos.
mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
Ext. Cont. nº.01/22, Obj. Aquisição e instalação de equipamento tanque
vácuo – 8.000 Litros. Partes: PMMC x ASR Com. e Representações
Ltda. Vlr Global: R$95.000,00. Vig. 05/01/22 a 04/01/23.
2 cm -10 1578249 - 1
PRORROGAÇÕES DE TERMOS DE COLABORAÇÃO
E TERMO DE COLABORAÇÃO Nº01/22
Prorrogações: Acasa vl R$30.000,00, Sindicato dos Trabalhadores
Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Mário Campos e
Sarzedo vl R$18.000,00, Casa Espirita Maria de Nazaré vl Masculino
R$43.884,00 Feminino R$33.120,00, Centro de Libertação da Mulher
Trabalhadora vl R$63.360,00, Emater R$77.050,32, Apae Brumadinho
vl R$224.400,00, Circuito Veredas vl R$9.600,00. Termo de colaboração nº01/22 vigência 01/01/22 à 31/12/22, Acasa vl R$30.000,00.
2 cm -10 1578280 - 1
Marmelópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA – PL 04/2022
DISPENSA 03/2022 – Torna público a ratificação da DISPENSA nº
03/2022 PL nº 04/2022, fundamentado no art. 24, inciso XXVI, da Lei
Federal 8.666/93. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a
realização de exames médicos e consultas (através do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí).
Contratada: Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do
Alto Sapucaí - CISMAS . Valor: R$ 200.000,00. Marmelópolis, 10 de
janeiro de 2022. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
2 cm -10 1578213 - 1
Martinho Campos
10 cm -10 1578072 - 1
EXTRATO DE AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO 096/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 051/2021
A Prefeitura de madre de Deus de Minas por intermédio de sua pregoeira torna pública a alteração da data da sessão publica do processo
cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventuais aquisições de
concreto tipo FCK 15mpa inclusive lançamento, com a finalidade de
atender as necessidades do Departamento de Obras do município de
Madre de Deus de Minas as demais informações continuam inalteradas.
Nova data de Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 27/01/2022,
com início às 09:00 horas. Informações [email protected] ou Tel.: (032) 3338-1299. Madre de Deus de Minas
- MG, 10/01/2022.
3 cm -10 1578082 - 1
Mantena
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO CONTRATO 002/2022
Contratante: SAAE DE MANTENA-MG – Contratada: ANDRADES
& MORAES LTDA, CNPJ: 17.434.349/0001-34. Objeto: Fornecimento de pão tipo francês 50 grama – Valor: R$21.250,00 (vinte e um
mil, duzentos e cinquenta reais) Vigência: 03/01/2022 à 31/12/2022 –
Processo licitatório 002/2022 - Modalidade: Dispensa nº 002/2022, nos
termos da Lei 10.520/02 e em conformidade com a Lei 8.666/93 – Signatário: Ezildo Novais Nuniz Diretor do SAAE pelo Contratante e Cristiano Moraes da Silva pela Contratada, assinado em 03/01/2021.
2 cm -10 1577907 - 1
EXTRATO DO CONTRATO 001/2022.
Contratante: SAAE DE MANTENA-MG – Contratada: INOVAÇÃO COMPUTAÇÃO MÓVEL LTDA, CNPJ: 04.225.153/0001-98,
o valor total do Contrato R$22.200,00 (vinte de dois mil e duzentos
reais). Vigência: 03/01/2022 à 31/12/2022. Objeto: a “Cessão mensal
de direito de uso do software de leitura e impressão simultânea de fatura
de água na plataforma Android e com gerenciador Web” – Processo
licitatório 001/2022 – Modalidade: Dispensa nº 001/2022, nos termos
da Lei Federal nº 10.520/02, e em conformidade Lei 8666/93. Signatário: Ezildo Novais Muniz pela Contratante e Lander Aparecido de Oliveira, pela Contratada, assinado em 03/01/2022.
3 cm -10 1577906 - 1
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2021.
Firmado com a empresa CASA MAIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI- EPP, no valor global de R$ 992.524,59. Processo Licitatório Nº 108/2021, Pregão Presencial SRP N° 026/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho
– Prefeito Municipal.
2 cm -10 1578120 - 1
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021.
Firmado com a empresa DIOCLESIO DE OLIVEIRA-ME. Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais 12(doze) meses. Processo Licitatório nº 019/2021 Dispensa de Licitação nº 004/2021. Wilson Corrêa
Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
1 cm -10 1578115 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 003/2022
Inexigibilidade Licitação nº 001/2022. Objeto: Aquisição de Livros
“Martinho Campos Educativo”. Empresa: BP Comércio e Serviços de
Edição de Livros LTDA. Valor R$ 216.000,00. Wilson Corrêa Alves
Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1578202 - 1
Mendes Pimentel
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N°. 022/2021
Extrato de Rescisão amigável do Contrato Administrativo n°
022/2021, originário do Processo Licitatório n°. 024/2021 – Tomada
de Preços n°. 01/2021, celebrado entre o Município de Mendes Pimentel e a empresa Elite Construções e Empreendimentos Eireli, CNPJ:
33.803.257/0001-30, objetivando a execução de Obras de construção
de duas pontes mistas, nas localidades do Córrego HO e São José, zona
rural do Município de Mendes Pimentel, objeto do Contrato de Repasse
n.º 892729/2019, Operação n.º 1067.338-27, celebrado entre a União
Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e Município de
Mendes Pimentel/MG. Fundamentação legal: art. 79, II, c/c §1° da Lei
Federal n° 8.666/93. Assinatura: 07 de janeiro de 2022. Paulo Antônio
de Souza. Prefeito Municipal.
3 cm -10 1578298 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220110193344027.