TJMG 11/01/2022 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 130 – Nº 6 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 11 de Janeiro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Açucena
Angelândia
Araponga
Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
Contratação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades do Transporte Escolar desta municipalidade, conforme Anexos do Edital Pregão Presencial n.º 0002/2022. Abertura para o dia
25/01/2022 as 13:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede
e no site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Açucena/MG,
10/01/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2021
Município de Angelândia/MG. processo: 056/2021, tomada de preço:
004/2021 – menor preço global. Objeto: contratação de pessoa jurídica para pavimentação em bloquetes em vias urbanas nas ruas: padre
José Batista, Santo Antônio dos Moreiras, Levino Ribeiro dos Santos
e Geralda Gonçalves dias do Município de Angelândia – contrato de
repasse nº 888866/2019/me/caixa. Empresa contratada: Gomes Empreendimentos Ltda. CNPJ: 14.793.374/0001-16, contrato n° 043/2021,
com valor global de r$ 290.455,42 (duzentos e noventa mil quatrocentos cinquentas e cinco reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2022. João Paulo Batista de Souza – prefeito
municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2021
Município de Angelândia/MG. Processo: 057/2021, Tomada de Preço:
005/2021 – Menor Preço Global. Objeto: contratação de pessoa jurídica para pavimentação em bloquetes em vias urbanas nas ruas: Eliana
Alves Batista e Francisco de Souza do Município de Angelândia – contrato de repasse nº 885627/2019/me/caixa. Empresa contratada: Limcap
Construtora, Limpeza e Transportes Eireli CNPJ: 05.999.170/0001-45,contrato n° 044/2021, com valor global de r$ 237.345,55 (duzentos e
trinta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco
centavos) vigência: 22/12/2021 a 22/12/2022. João Paulo Batista de
Souza – prefeito municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2022, na data de 21/01/2022, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 001/2022, objetivando a contratação de empresa para fins de
prestação de serviços de links de internet conforme anexo I, destinados
à atender a demanda de todas as Secretarias. Informações no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo
de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 38941100. Araponga/MG, 07/01/2022.
TP 004/2021
Extrato de Contrato - PROC. 151/2021 - TP 004/2021 - Contratação de
empresa para prestação de serviço de reforma do Centro Administrativo
do município de Brasília de Minas/MG. Contr.: Rodrigues Construções
e Transportes Eireli. V. Total: R$ 271.719,17. Vigência: 10/01/2023.
PP 066/2021 - PROC. 163/2021 - Contratação de empresa para manutenção corretiva para o Microscópio Nikon Elipse E200 SMS. Contr.:
Comercial 200 Comercio Prestação de Serviços Ltda. V. Total: R$
10.100,00. Vigência: 17/03/2022.
PP 070/21 - Proc. 140/21 - Registro de preços para aquisição de tecidos,
aviamentos, camisas e artigos para cama, mesa e banho. Contr.: Daru
Industria Têxtil Ltda. V. Total: R$ 32.000,00. Vigência: 22/12/2022.
2 cm -10 1578205 - 1
Aiuruoca
Prefeitura Municipal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 04/2021.
O Município de Aiuruoca, pessoa jurídica de direito público, com
endereço à Rua Felipe Senador nº 263, Centro, inscrito no CNPJ sob
o nº 18.008.896/0001-10, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará realizar Chamada Pública para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, objetivando a alimentação escolar (Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE), nos termos do nos termos do §
1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/09 e da RESOLUÇÃO Nº 06, de 08 de
maio de 2020, cujo processo recebeu o n° 103/2021. Os interessados
deverão entregar os envelopes contendo a documentação e o projeto
de vendas no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de
Aiuruoca-MG, até o dia 02/02/2021 das 12:00 ás 18:00 horas. PARA
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE VENDAS: Os interessados deverão comparecer à EMATER de Aiuruoca, nos termos contidos no edital.
Aiuruoca, 10/01/2022. Wesley Maciel de Souza – Presidente da CPL
4 cm -10 1578185 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
5 cm -10 1577959 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2021
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 162/2021. Objeto: aquisição
de material permanente (veículo), através do convênio nº 123/2020 e do
termo aditivo nº 024/2021, que entre si e celebram o Ministério Público
do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de
Justiça, com interveniência do Fundo Estadual de Proteção e Defesa
do Consumidor (FEPDC), e o município de Araguari, para atender as
necessidades do setor administrativo do Serviço de Inspeção Municipal
(SIM). Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 26/01/2022 às 13:30
horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.
licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações
e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
4 cm -10 1578130 - 1
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO 050/2021,
PROCESSO 066/2021 a se realizar no dia 11/01/2022 às 09:00. Nos
termos do instrumento convocatório da licitação em epigrafe, está
ADIADA, a nova data da sessão será definida e publicada. Amparo do
Serra, 10/01/2022. Samara Duarte Soares- Pregoeira Municipal.
1 cm -10 1577978 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2021
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 163/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagens
de veículos (moto, leves e pesados) pertencentes ao setor de transporte
escolar da Secretaria Municipal de Educação, no período de 12 meses.
As lavagens serão realizadas de acordo com as necessidades e o requerimento da Secretaria de Educação. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 26/01/2022 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília(DF).
O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.
mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações
no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo
Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
2 cm -10 1577919 - 1
Belo Horizonte
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021
Registro de Preço nº 006/2021 – Pregão Eletrônico nº 008/2021 – Atas
de Registro de Preços nº 022/2021, 024/2021, 019/2021 e 021/2021.
Consórcio x Brasepi comercio de equipamentos de segurança ltda epp
e Alfalagos Ltda, respectivamente.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual. Vigência: 12 meses da data da publicação. BH/MG, 23.12.2021. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
3 cm -10 1578158 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Norte de Minas - CISNORTE
LEILÃO 01/2022
Processo Licitatório Nº 02/2022 Leilão 01/2022 - Venda de bens inservíveis para o CISNORTE - 04 de fevereiro de 2022, as 10h00min - [email protected] www.cisnorte.com.br
1 cm -10 1578100 - 1
Brumadinho
2 cm -10 1578288 - 1
Prefeitura Municipal
Bicas
P.E 102/2021
Nova data de Abertura de Licitação: Pregão eletrônico 102/2021 PA
304/2021 – Registro de preços para aquisição de EPI. Data: 19/01/2022
às 9:00 horas. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br. Iracema Ap. da
Silva – Secretária de Administração
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 001/2022.MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
“Tipo Menor Preço”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição
de equipamentos e utensílios para o refeitório da Secretaria Municipal
de Obras. A sessão será realizada no dia 21/01/2022, às 14h00min. Os
interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
Processo nº 002/2022. Modalidade Credenciamento nº 01/2022. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Bicas, o edital referente a CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE – GINECOLOGIA/OBSTRETÍCIA. A
sessão será realizada no dia 26/01/2022, às 14h00min. Os interessados
poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade
de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br.
Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
4 cm -10 1578176 - 1
3 cm -10 1578132 - 1
Bocaiuva
1 cm -10 1578154 - 1
Cabo Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 003/2022
TOMADA DE PREÇOS 002/2022
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Comissão
Permanente de Licitações, torna público que fará realizar a abertura do
Procedimento Licitatório n° 003/2022, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS 002/2022, que tem por objeto contratação, sob o regime de
empreitada por preço global, de empresa especializada em construção
civil para a obra de Construção de Muro de Arrimo Na Av. Padua Dias,
146, Distrito de São Bartolomeu de Minas, Cabo Verde/MG, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais definidos nos anexos do Edital
do Processo Licitatório nº 003/2022, prazo máximo para protocolo de
envelopes proposta e documentação: 26/01/2022 às 09hr30min. Reunião Inaugural: 26/01/2022 às 10h00min. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais,
Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, nº 175, Centro, Nesta cidade de
Cabo Verde/MG, CEP 37.880-000. Telefone (35) 3736-1220 das
08h30min. às 17h00min, e pelo e-mail: [email protected].
br - Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana Pezzi Vitorino dos Reis - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇAO
PROCESSO N° 003/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022
Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas para fornecimento
de pneus novos para os veículos e caminhões da frota da Prefeitura
Municipal de Andrelândia. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
24/01/2022, Horário: 09:00 horas. Informações: [email protected] ou (35) 3325-1432. Pregoeira: Gabriela G Procopio.
Andrelândia/MG, 10/01/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 004/2022, PREGÃO PRES. Nº 004/2022
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas
para aquisição de materiais de construção e afins. Entrega de Envelopes
e Sessão Pública dia 24/01/2022, com início às 13:00 horas. Informações [email protected] ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Gabriela G. Procópio -MG, 10/01/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2021
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 007/2021, do
tipo Menor Preço, regime de execução empreitada por preço global,
visando a contratação de empresa especializada para a Construção da
Vila dos Esportes conforme contrato de repasse OGU nº 831471/2016
- operação 1032571-41, termo de compromisso 1032571-41/2016; programa esporte e grandes eventos esportivos - construção da vila de
esportes 1ª etapa, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos anexos. Os
envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão
ser entregues até às 13:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2022, sendo
que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. As
empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o
local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em
dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o
dia 22 (vinte e dois) de fevereiro de 2022. Os horários estabelecidos
neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280.
PREGÃO PRESENCIAL 041/2021
O SAAE de Bocaiúva, através da Pregoeira torna público que realizará
a seguinte licitação: PP nº 041/2021-OBJETO: Aquisição de Motocicletas.Critério de julgamento: Menor preço por item; ENTREGA DOS
ENVELOPES: 24/01/2022, 09:00hs. O edital estará publicado no quadro de avisos do SAAE, à Pça. Pedro Caldeira, 7-A, Centro, Bocaiúva/MG, no site: saaebocaiuva.com.br ou pelo e-mail: saaebocaiuva.
[email protected]. Informações: Fone:38–3251-1581 – Mayave
Larissa da Silva - Pregoeira.
PROCESSO: PRC. 00002 22,
Extrato do Contrato nº 0012022, Licitação: Inex: 000122, Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG) - Contratada.: Associação do Hospital São Francisco. Objeto: Contratação do Hospital
São Francisco para Prestação de Serviços de Emergência, Urgência,
Ambulatorial e Hospitalar, no Município de Cabo Verde no Âmbito
do Programa de Reestruturação dos Hospitais Filantrópicos no SUS.
Valor: R$ 2.995.708,44. Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÕES: 0261 - 339039 - 1030210012.144 - BLMAC 0262 - 339039 1030210012.144 - Saúde.
4 cm -10 1578181 - 1
5 cm -10 1578128 - 1
2 cm -10 1578195 - 1
3 cm -10 1577974 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
5 cm -10 1578175 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220110193344021.