TJMG 07/01/2022 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 95/2021
Processo Licitatório nº 16/2021, Contratada: COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDA. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios para Cesta Básica atendendo a Secretaria Municipal de Assistência
Social de Galiléia / MG. Prorrogação de Prazo. Vigência: 31/12/2022.
Galiléia, MG, 30/12/2021. Paulo Ribeiro de Aquino – Secretário Mun.
de Administração.
2 cm -06 1577288 - 1
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 90/2021
Processo Licitatório nº 37/2021, Contratada: JUNIOR EMANUEL
PEREIRA ME. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Técnica,
objetivando auxiliar a Secretaria Municipal de Educação com acompanhamento, orientações e execução quanto as Prestações de Contas,
programas e assessoramento. Valor mensal: R$ 2.200,00. Valor Aditivado: 26.400,00. Prorrogação de Prazo. Vigência: 31/12/2022. Galiléia, MG, 30/12/2021. Paulo Ribeiro de Aquino – Secretário Mun. de
Administração.
2 cm -06 1577303 - 1
EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 26/2021
Processo Licitatório nº 06/2021, Contratada: ULTRANET-CONSULTORIA E SOLUÇÕES DE INTERNET LTDA - ME. Objeto: prestação
de serviços de acesso a Internet com alta performance e desempenho na
transmissão e recepção de dados atendendo o Município de Galiléia,
MG. Valor Aditivado: R$ R$ 33.621,96. Prorrogação de Prazo. Vigência: 31/12/2022. Galiléia, MG, 30/12/2021. Paulo Ribeiro de Aquino –
Secretário Mun. de Administração.
2 cm -06 1577286 - 1
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 84/2021
Processo Licitatório nº 36/2021, Contratada: REGINA ANTONIA
BOSCO DE MENEZES SILVA Objeto: prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em saúde para atender a secretaria municipal de saúde de Galiléia MG. Valor mensal: R$ 3.500,00. Valor
Aditivado: 42.000,00. Prorrogação de Prazo. Vigência: 31/12/2022.
Galiléia, MG, 30/12/2021. Paulo Ribeiro de Aquino – Secretário Mun.
de Administração.
2 cm -06 1577301 - 1
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº19/2021
PREGÃO nº 02/2021, Contratada: POLIS GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em conversão de dados, implantação, treinamento, cessão de
direito de uso por prazo determinado de solução integrada de informática e serviços de manutenção mensal, atendendo o Município de
Galiléia, MG. Prorrogação de Prazo. Valor aditivado: R$ 161.796,168.
Vigência: 31/12/2022. Galiléia, MG, 30/12/2021. Paulo Ribeiro de
Aquino – Secretário Mun. de Administração.
2 cm -06 1577334 - 1

Goiabeira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
A Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2022 para o Registro de Preços, “Menor Preço por Item”, para
a futura e eventual contratação de empresa especializada para publicações de atos oficiais visando atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Goiabeira/MG. A ser realizado na data 19/01/2022 às
10h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro nº 44,
Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O
edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no
horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, informações
através do telefone (0x33) 3262-1113. E-mail: [email protected] / Site: www.goiabeira.mg.gov.br
3 cm -06 1577052 - 1

Gonzaga
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2022
- AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 001/2022 - modalidade Pregão Presencial n.º 001/2022, tipo
menor preço por item, para registro de preços para futuro e eventual
fornecimento de refeições nas cidades de Gonzaga e Guanhães para os
servidores do município de Gonzaga/MG. Data da sessão: 20 de janeiro
de 2022, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h:00min. O Edital completo e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal,
Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail:
[email protected]. Dúvidas: (33)3415-1275. Efigênia
Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
3 cm -06 1576938 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2022
- AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 003/2022 - modalidade Tomada de Preço n.º 001/2022, tipo
menor preço global, para a contratação de empresa especializada para
execução de obra de engenharia destinada a reforma do Centro Educacional Turminha da Mônica e execução de cobertura metálica da Secretaria Municipal de Educação. Data da sessão: 25 de janeiro de 2022,
sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e
início da sessão: 09h00min. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor
de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)3415-1275. Efigênia Maria
Magalhães - Prefeita Municipal.
3 cm -06 1576940 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 004/2022
- AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 004/2022 - modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2022, tipo
menor preço por item, para registro de preços para eventual e futura
aquisição parcelada de material escolar e de escritório para as diversas secretarias do município de Gonzaga/MG. Data da sessão: 26 de
janeiro de 2022, sendo o horário limite para credenciamento, entrega
dos envelopes e início da sessão: 09h00min. O Edital completo e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no
e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)3415-1275. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
3 cm -06 1576941 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 002/2022
- AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 002/2022 - modalidade Pregão Eletrônico n.° 001/2022, tipo
menor preço por item, para contratação de serviços de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino de Gonzaga. Data da sessão: 21 de janeiro de 2022, sendo o horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00min. O Edital completo
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura
Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação
no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)3415-1275.
Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
3 cm -06 1576939 - 1

Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000160/2021, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de medicamento para
atender os pacientes com transtorno mental grave e persistentes, usuários dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial, sendo: Centro de
Atenção Psicossocial Infantil Juvenil (CAPS I), Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD III) e do Termo de Ajuste de Conduta do Município de
Governador Valadares. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das
propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 28 de janeiro de 2022. O início
da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das
14:30hs do dia 28 de janeiro de 2022, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador
Valadares, 06 de janeiro de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -06 1577159 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2021
Extrato do contrato nº 233/2021, celebrado entre o Município de
Governador Valadares e RI0 Novo Soluções Urbanas EIRELI, tendo
como objeto a “Contratação de serviço de poda e supressão de arbustos
e árvores de pequeno, médio e grande porte, compreendendo o recolhimento, transporte e descarte dos entulhos e desova em aterro licenciado
Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses com início em 15/12/2021
e término em 15/12/2022. Valor de R$ 5.850.000,00 (cinco milhões
oitocentos e cinquenta mil reais).
2 cm -06 1577225 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2021
Extrato do Contrato 208/2021, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Abade & Capelli Industria e Comercio de
Moveis LTDA, CNPJ: 20.323.529/0001-53, o qual rege a Aquisição de
cadeiras e nebulizadores portáteis para atender as Unidades da Atenção
Primária à Saúde do Departamento de Atenção à Saúde da Secretaria
Municipal de Saúde através da Emenda Parlamentar do Hercílio Diniz
N° a proposta: 73964.934000/120009. Início em 29/11/2021 e término
em 29/11/2022, valor total estimado de R$ 51.959,60 (cinquenta e um
mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Filipe
Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -06 1577192 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2021
Aviso de Retificação. O Município de Governador Valadares torna
pública a retificação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico
000159/2021 PAC 001077/2021 - (Contratação de empresa para aquisição de Gêneros fracassado para o Serviço de Nutrição e Dietética
(SND) do Hospital Municipal.). Publicada no dia 04/01/2022 na página
09 do DOM, no dia 05/01/2022 na 05 do DOE, e na sessão 03 na página
219 no dia 05/01/2022 no DOU. Onde se lê: “Governador Valadares, 23
de novembro de 2021” Leia-se: (Governador Valadares, 04 de janeiro
de 2022. Governador Valadares, 06 de janeiro de 2022. Filipe Rigo
Diniz- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -06 1577274 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021
Extrato de Adesão. Adesão á Ata de Registro de Preços nº adesão à
Ata de Registro de Preços nº 10/2021- Processo Administrativo nº
920/ 2021-do Pregão Eletrônico Nº 159/2020- Planejamento SIRP Nº
159/2020- Processo Administrativo SEI 1500.01.0019118/2020-97,
oriunda da Secretaria de Planejamento de Estado e Gestão para
futura e eventual Contratação de empresa para locação de equipamentos (impressoras/copiadoras) conforme ata de registro de preços
nº 253/2020 do pregão eletrônico nº. 159/2020 – Planejamento SIRP
Nº 159/2020– processo SEI nº 1500.01.0019118/2020-97 - para serviços de outsourcing de impressão, com assistência técnica, manutenção corretiva e preventiva especializada, reposição de peças e insumos,
mediante contrato, conforme condições e especificações previstas no
edital e seus anexos, e constatado a regularidade dos atos procedimentais, ratifico e homologo a empresa Selbetti Gestão de Documentos
S.A, inscrita no CNPJ nº 83.483.230/0001-86, com endereço na Avenida Getúlio Vargas, 408- 5º andar- Bairro Anita Garibaldi - Joinville/
SC- Cep: 88.370-446 de ora em diante denominada simplesmente
“Adjudicatária”, neste ato representado pelo Sr José Nauro Selbach
Junior, residente na Rua Fernando de Noronha, nº 75- ap 102- Bairro
Atiradores- Cep: 89203-072, portador da cédula de identidade RG nº
2.765.923-SSP/SC e inscrito no CPF/MF SOB O Nº 003.459.509-09,
perfazendo o valor anual R$ 1.039.116,02 (um milhão, trinta e nove
mil cento e dezesseis reais e dois centavos) que correrá por conta das
dotações orçamentárias: 02.06.04.122.0401.2.035 3390.40.00 (195)
100.99, Valor: R$ 188.106,36 - Secretaria Municipal de Administração; 02.16.18.122.0401.2.201 3390.40.00 100.99 (1507, valor: R$
11.476,20 - Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura re Abastecimento; 02.08.01.04.122.0401.2.040 3390.40.00 100.99 (250, valor:
R$ 51.498,48 - Secretaria de Planejamento; 02.07.04.122.0401.2.037
3390.40.00 (218) 100.99, valor: R$ 90.462,82 - Secretaria Municipal de Fazenda; 02.12.01.08.122.0801.2.164 3390.40.00 229.19
( 1306, valor: R$ 80.697,82 - Secretária de Assistência Social;
02.15.01.13.122.0401.2.188 3390.40.00 100.99 ( 1422), valor: R$
23.118,00 - Secretaria Munic. de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo;
02.11.04.122.0401.2.151 3390.40.00 100.99 (1252), valor: R$
3.753,22 - Secretaria Munic. Desenv. Ciência, Tec. e Inovação;
02.09.01.12.122.1203.2.525 3390.40.00 101.00 (285), valor: R$
70.734,00 - Secretaria de Educação; 02.09.01.12.361.1203.2.048
3390.40.00 101.00 (315), valor: R$ 63.306,00 - Secretaria de Educação; 02.09.01.12.365.1203.2.058 3390.40.00 101.00 (348), valor:
R$ 59.058,00 - Secretaria de Educação; 02.09.01.12.366.1203.2.066
3390.40.00 101.00 (380), valor: R$ 48.128,99 - Secretaria de Educação; 02.09.01.12.367.1203.2.073 3390.40.00 101.00 (412), valor:
R$ 48.128,99 - Secretaria de Educação; 02.17.01.15.122.0401.2.205
3390.40.00 100.99 (1642), valor: R$ 90.154,18 - Sec. Municipal de
Obras e Serviços Urbanos; 02.01.01.10.122.1015.2.583 3390.40.00
(797) 102.00, valor: R$ 82.710,24 - Secretaria Municipal dE Saúde;
02.01.01.10.122.1015.2.585 3390.40.00 (828)102.00, valor: R$
35.514,24 - Secretaria Municipal de Saúde; 02.01.01.10.301.1016.2.568
3390.40.00 (899) 159.00, valor: R$ 35.514,24 - Secretaria Municipal de

Minas Gerais

Saúde; 02.01.01.10.302.1017.2.635 3390.40.00 (1012) 155.00, valor:
R$ 56.754,24 - Secretaria Municipal de Saúde. Ratifico o ato adesão
á Ata de Registro de Preços nº 10/2021- PAC 920/2021- vinculada ao
Pregão Eletrônico Nº 159/2020- Planejamento SIRP Nº 159/2020- Processo Administrativo SEI 1500.01.0019118/2020-97, oriunda da Secretaria de Planejamento de Estado e Gestão, Governador Valadares-MG,
19 de novembro de 2021, Filipe Rigo Diniz- Secretaria Municipal de
Administração.
13 cm -06 1577347 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG,
torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000174/2021,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de medicamentos de A a Z em cumprimento das determinações judiciais ajuizados
contra o Município de Governador Valadares cujo edital encontra-se à
disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 20 de janeiro
de 2022. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 20 de janeiro de 2022, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 06 de janeiro de 2022. Filipe Rigo Diniz
- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -06 1577178 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência e Emergência
do Leste de Minas - CONSURGE
PROCESSO LICITATÓRIO N°:001/2022
AVISO DE LICITAÇÃO –O Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas - CONSURGE, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório
N°:001/2022, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços
N°:001/2022, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de
Preço para futura e eventual aquisição parcelada de Material de Expediente e Escritório em geral, destinados ao atendimento às demandas
do Consórcio/Consurge. A abertura será dia 21/01/2022 às 09h00, na
sede do Consórcio/CONSURGE. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações no Consórcio/CONSURGE, localizado na Rua
Pedro Lessa, 126 – Bairro de Lourdes, na cidade de Governador Valadares/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
18h00. Email: [email protected]. Telefax (0xx33)
3203-8863. Edineia Santos Souza – Presidente da CPL.
4 cm -06 1577083 - 1

Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 00159/2021
Processo 0077/2021 – Pregão Eletrônico 022/2021. Objeto: registro
de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo/
expediente para atender as demandas da Administração Municipal.
Fornecedor: AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ:
66.476.052/0001-47. Valor total do contrato: R$ 182.000,00. Vigência:
06/12/2021 a 05/12/2022. Data da assinatura: 06/12/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira.
Extrato da Ata de Registro de Preços 00160/2021 - Processo 0077/2021
– Pregão Eletrônico 022/2021. Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de material de consumo/expediente para atender
as demandas da Administração Municipal. Fornecedor: BELCLIPS
DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 25.897.729/0001-33. Valor total do
contrato: R$ 21.055,70. Vigência: 06/12/2021 a 05/12/2022. Data da
assinatura: 06/12/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente
da CPL/Pregoeira.
Extrato da Ata de Registro de Preços 00161/2021 - Processo 0077/2021
– Pregão Eletrônico 022/2021. Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de material de consumo/expediente para atender as demandas da Administração Municipal. Fornecedor: BIANCA
APARECIDA MACHADO DE ALENCAR BATISTA DE OLIVEIRA
03689485606. CNPJ: 31.969.144/0001-84. Valor total do contrato:
R$ 7.800,00. Vigência: 06/12/2021 a 05/12/2022. Data da assinatura:
06/12/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira.
Extrato da Ata de Registro de Preços 00162/2021 - Processo
0077/2021 – Pregão Eletrônico 022/2021. Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de material de consumo/expediente
para atender as demandas da Administração Municipal. Fornecedor:
COMERCIAL GV MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ:
25.772.120/0001-38. Valor total do contrato: R$ 4.661,00. Vigência:
06/12/2021 a 05/12/2022. Data da assinatura: 06/12/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira.
Extrato da Ata de Registro de Preços 00163/2021 - Processo 0077/2021
– Pregão Eletrônico 022/2021. Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de material de consumo/expediente para atender
as demandas da Administração Municipal. Fornecedor: PAPELARIA
PAPEL CARTAZ LTDA. CNPJ: 24.005.316/0001-34. Valor total do
contrato: R$ 4.661,00. Vigência: 06/12/2021 a 05/12/2022. Data da
assinatura: 06/12/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente
da CPL/Pregoeira.
Extrato da Ata de Registro de Preços 00164/2021 - Processo 0077/2021
– Pregão Eletrônico 022/2021. Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de material de consumo/expediente para atender
as demandas da Administração Municipal. Fornecedor: PINTANDO E
BORDANDO COMERCIO LTDA. CNPJ: 41.852.525/0001-32. Valor
total do contrato: R$ 111.517,50. Vigência: 06/12/2021 a 05/12/2022.
Data da assinatura: 06/12/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes Presidente da CPL/Pregoeira.
Extrato da Ata de Registro de Preços 00165/2021 - Processo 0077/2021
– Pregão Eletrônico 022/2021. Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de material de consumo/expediente para atender
as demandas da Administração Municipal. Fornecedor: SELMA DE
FATIMA FERREIRA. CNPJ: 03.544.769/0001-69 Valor total do contrato: R$ 117.749,05. Vigência: 06/12/2021 a 05/12/2022. Data da assinatura: 06/12/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da
CPL/Pregoeira.
Extrato da Ata de Registro de Preços 00166/2021 - Processo 0077/2021
– Pregão Eletrônico 022/2021. Objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de consumo/expediente para atender as
demandas da Administração Municipal. Fornecedor: SOLUCAO EM
NEGOCIOS LTDA. CNPJ: 21.529.392/0001-50 Valor total do contrato: R$ 14.337,00. Vigência: 06/12/2021 a 05/12/2022. Data da assinatura: 06/12/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da
CPL/Pregoeira.
16 cm -06 1577180 - 1

Guapé
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022
PROCESSO Nº 001/2022. OBJETO: Locação de Imóvel urbano, situado na Rua Três de Fevereiro, nº 667, Centro, na Cidade de Guapé, para
alocar facção de roupas de propriedade do Sr. Julio Cesar da Silva, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda.
Proprietária do Imóvel: SR. OTOGAMIZ FREITAS JUNIOR, no valor
global de R$ 24.000,00. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso X da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2022. Paulo Barbosa Junior – Ordenador de Despesas. RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 002/2022 – PROCESSO Nº 002/2022. OBJETO: locação de Imóvel urbano, situado na Rua Professor Boaventura, nº 467, Centro, na
Cidade de Guapé, para alocar facção de roupas de propriedade do Sr.
Júlio Cesar da Silva, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Administração e Fazenda. Proprietária do Imóvel: SR. ANALDO
JAIME DOS REIS, no valor global de R$ 24.000,00. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2022.
Paulo Barbosa Junior – Ordenador de Despesas.
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Guimarânia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 01/2017.
Pregão Presencial 01/2017. OBJETO: Contratação de empresa para
suporte, manutenção na rede de computadores e impressoras dos órgãos
públicos municipais de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: FERNANDA REGINA DA SILVA 12563825660 CNPJ:
20.796.822/0001-38. Contrato nº 02/2017. 5º Termo Aditivo. Nova
Vigência: 22.12.2021 A 22.01.2022. Data da assinatura: 22.12.2021.
Fundamento Legal: Artigo 57 e 65 inciso II da Lei 8.666/93.
Processo Licitatório nº 53/2017. Pregão Presencial 41/2017. OBJETO:
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de
assessoria administrativa na área de execução orçamentária: emissão,
liquidação e baixa de empenhos, lançamentos de receitas e despesas,
conciliação bancária. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA:
VANDER GUIMARÃES 51068818620 CNPJ: 19.846.941/0001-79.
Contrato nº 99/2017. 5º Termo Aditivo. Nova Vigência: 22.12.2021 A
22.01.2022. Data da assinatura: 22.12.2021. Fundamento Legal: Artigo
57 e 65 inciso II da Lei 8.666/93.
Processo Licitatório nº 54/2017. Pregão Presencial 42/2017. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e
assessoria no setor de engenharia, arquitetura e urbanismo, com visitas
no município, apoio em atividades administrativas, assistência técnica
com elaboração de planilhas e relatórios, assessoria em convênios junto
ao Governo Federal e Estadual, SICONV, SIMEC, SISMOB, SIGCOM, GESTÃO DE OBRAS GEO-OBRAS DO TCE/MG E SIMILARES; assessoria, apoio, planejamento, acompanhamento, fiscalização,
orientação e supervisão de obras e serviços de engenharia no município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: SOUZA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 10.799.499/0001-00. Contrato nº 100/2017. 6º
Termo Aditivo. Nova Vigência: 15.12.2021 A 15.07.22. Data da assinatura: 15.12.2021. Fundamento Legal: Artigo 57 e 65 inciso II da Lei
8.666/93.
Processo Licitatório nº 75/2017. Pregão Presencial 61/2017. OBJETO:
Contratação de Profissionais qualificados e experientes para atendimento de demanda temporária do programa social básico PSB e projeto Criança Feliz. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA:
MARENA LÚCIA SILVA CPF: 146.587.586-79. Contrato nº 110/2017.
6º Termo Aditivo. Nova Vigência: 15.12.2021 A 31.08.2022. Data da
assinatura: 15.12.2021. Fundamento Legal: Artigo 57 e 65 inciso II da
Lei 8.666/93.
Processo Licitatório nº 95/2017. Pregão Presencial 78/2017. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de internet sendo
arquitetura de rede Lan To Lan com 10 MB de velocidade mínima
a cabo ou fibra ótica ou velocidade mínima de 20 MB a rádio para
atender as demandas e necessidades das repartições públicas municipais de Guimarânia/MG conforme descrito no anexo do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: ON NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 03.127.257/0001-05. Contrato nº 01/2018.
5º Termo Aditivo. Nova Vigência: 14.12.2021 A 22.12.2022. Data da
assinatura: 14.12.2021. Fundamento Legal: Artigo 57 e 65 inciso II da
Lei 8.666/93.
Processo Licitatório nº 25/2018. Pregão Presencial 15/2018. OBJETO:
Contratação eventual para atendimento de demanda temporária de
profissionais qualificados para prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Ação social, conforme anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADAS: MARIA CLARA CAIXETA CPF: 000.069.141-01. Contrato nº 33/2018. 5º Termo Aditivo. ANDRESSA CRISTINA DE OLIVEIRA CPF: 144.976.936-51.
Contrato nº 30/2018. 8º Termo Aditivo. Nova Vigência: 15.12.2021 A
22.12.2022. Data da assinatura: 15.12.2021. Fundamento Legal: Artigo
57 e 65 inciso II da Lei 8.666/93.
Processo Licitatório nº 46/2018. Pregão Presencial 31/2018. OBJETO:
Contratação eventual para atendimento de demanda temporária de profissionais qualificados e experientes para prestação de serviços junto a
Secretaria Municipal de Saúde, junto ao Programa Núcleo de Apoio a
saúde da Família – NASF, conforme edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADAS: LAYS GUIMARÃES CAIXETA AMARAL CPF:
103.587.536-51. Contrato nº 62/2018. 5º Termo Aditivo. SABRINA
GARCIA GUIMARÃES NUNES CPF: 115.507.726-19. Contrato nº
63/2018. 5º Termo Aditivo. Nova Vigência: 21.12.2021 A 22.12.2022.
Data da assinatura: 21.12.2021. Fundamento Legal: Artigo 57 e 65
inciso II da Lei 8.666/93.
Processo Licitatório nº 49/2018. Pregão Presencial 34/2018. OBJETO:
Contratação eventual para atendimento de demanda temporária de
profissionais qualificados e experientes para prestação de serviços
junto ao CRAS de acordo com os programas desenvolvidos junto as
famílias assistidas, conforme anexo I do edital. Secretaria Municipal
de Saúde, junto ao Programa Núcleo de Apoio a saúde da Família –
NASF, conforme edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADAS: CYNTIA SILVA LOURENÇO CPF: 033.500.946-86. Contrato
nº 85/2018. 8º Termo Aditivo. FABRÍCIO SAMUEL CARDOSO CPF:
139.836.406-13. Contrato nº 86/2018. 8º Termo Aditivo. LUCIMAR
DOS SANTOS BRAGA CPF: 007.044.566-48. Contrato nº 89/2018.
8º Termo Aditivo. ONEIDA MARIA FIDELIS DE JESUS CPF:
640.202.906-87. Contrato nº 90/2018. 8º Termo Aditivo. Nova Vigência: 15.12.2021 A 22.12.2022. Data da assinatura: 15.12.2021. Fundamento Legal: Artigo 57 e 65 inciso II da Lei 8.666/93.
Processo Licitatório nº 50/2018. Pregão Presencial 35/2018. OBJETO:
Registro de preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de telefonia móvel pessoal SMP nas modalidades (VCI) e de longa distância (VC2 e VC3) ilimitada compreendendo um total de 24 linhas telefônicas sob plano pós pago, conforme especificações constantes dos anexos que integram o edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Contrato nº 84/2018. 4º Termo
Aditivo. Nova Vigência: 22.12.2021 A 22.12.2022. Data da assinatura: 21.12.2021. Fundamento Legal: Artigo 57 e 65 inciso II da Lei
8.666/93.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220106200635024.