TJMG 05/01/2022 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
dos Excepcionais de Nova Era - APAE- Recurso: Emenda Parlamentar,
Projeto: Oferta Soco assistencial às pessoas com deficiência Intelectual
ou múltiplas – Valor R$25.000,00 – Vigência 12 meses a partir de 14
de dezembro de 2021, Termo de colaboração 19/2021, firmado entre o
Município de Nova Era e a Creche Lar de Jesus- Recurso: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Projeto: Aprendendo de
Forma Significativa – Valor R$23.764,85 – Vigência: 07 de dezembro
de 2021 até 31 de dezembro de 2021, 3º TA Termo de Colaboração
17/2020, firmado entre o Município de Nova Era e a Associação Protetora da Maternidade e Infância de Nova Era - APMINE, prorrogação de vigência até 31/07/2022, 3º TA Termo de Colaboração 18/2020,
firmado entre o Município de Nova Era e a Associação Protetora da
Maternidade e Infância de Nova Era - APMINE, prorrogação de vigência até 31/07/2022, 3º TA Termo de Colaboração 19/2020, firmado entre
o Município de Nova Era e a Associação Protetora da Maternidade e
Infância de Nova Era, prorrogação de vigência até 31/07/2022, 3º TA
Termo de Colaboração 20/2020, firmado entre o Município de Nova
Era e a Associação Protetora da Maternidade e Infância de Nova Era
- APMINE, prorrogação de vigência até 31/07.2022, 3º TA Termo de
Colaboração 21/2020, firmado entre o Município de Nova Era e a Creche Lar de Jesus, prorrogação de vigência até 31/07/2022, 3º TA Termo
de Colaboração 22/2020, firmado entre o Município de Nova Era e a
Creche Lar de jesus, prorrogação de vigência até 31/07/2022, 3º TA
Termo de Colaboração 23/2020, firmado entre o Município de Nova
Era e a Creche Lar de Jesus, prorrogação de vigência até 31/07/2022, 3º
TA Termo de Colaboração 24/2020, firmado entre o Município de Nova
Era e a Creche Lar de Jesus, prorrogação de vigência até 31/07/2022, 1º
TA Termo de Colaboração 08/2021, firmado entre o Município de Nova
Era e a Creche Lar de Jesus, prorrogação de vigência até 31/07/2022, 1º
TA Termo de Colaboração 09/2021, firmado entre o Município de Nova
Era e a Creche Lar de Jesus, prorrogação de vigência até 31/07/2022, 1º
TA Termo de Colaboração 10/2021, firmado entre o Município de Nova
Era e a Creche Lar de Jesus, prorrogação de vigência até 31/07/2022.
Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
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Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 031/2021
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 031/2021. Objeto: contratação de
empresa para execução de obra de Contenção na Rua Morro Novo, Centro, Área 01, Nova Lima/MG. A abertura dar-se-á no dia 11/02/2022 às
09:00h na Rua Bias Fortes, nº 62 – 2° andar, Centro – Nova Lima/MG.
O Edital estará disponível a partir do dia 04/01/2022 no site www.novalima.mg.gov.br e no departamento de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima.Nova Lima, 04 de janeiro de 2022.
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PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 154/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 154/2021. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos e insumos, para doação e incentivo da Economia
Solidária, Produção Artesanal, Agricultura Familiar Rural, Urbana e
Periurbana do Município de Nova Lima, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme
art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização
17/01/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
05 de janeiro de 2022.A Pregoeira
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Ouro Preto
Prefeitura Municipal
ADESÃO Nº. 35/2021
Torna pública a Adesão nº. 35/2021- Objeto: adesão à Ata de Registro
de Preços do Pregão Presencial SRP n° 02/2021- Processo Administrativo n° 02/2021, realizado pela Câmara Municipal de Santa Luzia,
para fornecimento de material de escritório, com o valor global de R$
113.659,85; tendo como favorecida a empresa Distribuidora de Produtos G.C.R. Ltda- CNPJ- 08.108.696/0001-86. Superintendência de
Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2021
Torna pública, para conhecimento dos interessados, REABERTURA
da licitação do Pregão Eletrônico nº. 058/2021 – aquisição de materiais relacionados à prestação da assistência das mulheres no período
do pré-natal e puerpério, conforme portaria GM/MS nº 731, de 16 de
abril de 2021 – ITEM 02. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De 06/01/2022 às 08:00 horas até
17/01/2022 às 18:00 horas. Início da Sessão de disputa prevista para o
dia 18/01/2022 às 09:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br, link Licitações e no site www.bll.org.br. Informações: (31) 35593301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
INEXIGIBILIDADE Nº 023/2021
Torna público o processo de Inexigibilidade nº 023/2021, Artigo 25,
Inciso II, da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação da ADOPAgencia de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto- CNPJ
06.324.732/0001-13, para realização do Festival e Atividades Turísticas
Culturais, em honra a Nossa Senhora da Conceição, 11° Festival Cultural de Miguel Burnier, Folia de Reis, Encontro de Bandas e Apresentação de Grupos Folclóricos, Entre Outras Atividades de Cunho Cultural
e Turístico, com o valor global de R$ 169.472,00. Superintendência de
Compras e Licitações.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2021
Torna público edital, nos termos propostos, da Tomada de Preços nº.
005/2021, do tipo menor preço global, de objeto contratação de empresa
especializada para reforma e manutenção do Teatro Municipal (Casa
da Ópera). Protocolo de habilitação e propostas até o dia 24/01/2022
às 13h30min, abertura do certame às 14h00min do dia 24/01/2022, na
Superintendência de Compras e Licitações desta Prefeitura, situada à
Rua Diogo de Vasconcelos, nº 29 A, Pilar, em Ouro Preto/MG. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br. Maiores informações: (31) 35593301. Hállan Vinícius - Presidente da CPL/PMOP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 60/2021
Torna público o resultado de proposta de preços e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 60/2021, cujo objeto é a aquisição de veículo 0km
- trailer adaptado como unidade móvel de castração de cães e gatos,
em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Departamento de Zoonoses da Vigilância Ambiental. Após análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora deste procedimento licitatório a
empresa Larys Trailers Unidades Móveis e Afins Ltda - ME, CNPJ:
31.448.016/0001-95, que ofertou o menor valor unitário e global de R$
150.000,00 para o Item 1. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Hállan Vinícius - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 061/2021
Torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico SRP nº. 061/2021 objeto: aquisição de alimentação enteral/oral para atendimento das demandas dos usuários do Sistema Único
de Saúde (SUS) do Município de Ouro Preto. Após análise o pregoeiro
julga habilitadas e vencedoras do certame as empresas que ofereceram
os menores valores globais: Biohosp Produtos Hospitalares S.A.: Item
01 R$265.050,00, Item 02 R$119.250,00 e Item 06 R$36.000,00; Prlv
Indústria de Suplementos Alimentares Ltda: Item 03 R$75.000,00;
Leone & Coldibelli Comércio e Distribuição de Produtos Nutricionais
Ltda: Item 04 R$9.936,00 e Item 05 R$5.985,60; Gustavo Veiga Ltda:
Minas Gerais
Item 10 R$100.500,00, Item 11 R$41.850,00 e Item 13 R$7.800,00;
Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda: Item 12 R$ 60.000,00. O
Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto e convoca as referidas empresas para a assinatura da Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme o subitem 1.1.1 do Anexo V
do edital. Itens 07 e 08 anulados conforme parecer técnico da Secretaria
Municipal de saúde. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
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subsequentes e suas suplementações e conforme lei Autorizativa nº
3.506/19 de 14/novembro/2019, a saber: Pavimentação e recapeamento
de vias urbanas com drenagem pluvial, infraestrutura de tecnologia da
informação e contrapartida para termo de compromisso/contratos de
repasse do OGU. Assinatura: 29/12/2021. Passos/MG, 29 de dezembro de 2021. Marcelo Luis Baião Salgado - Agente Financeiro; Diego
Rodrigo de Oliveira - Tomador.
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Pains
Piedade dos Gerais
Ponte Nova
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE
LICITAÇÃO DO PREGÃO 73/2021
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
republicação do Processo Licitatório Nº 284/2021. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 73/2021 – Registro de Preços Nº 19/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição de material médico-hospitalar para uso na
Secretaria Municipal de Saúde de Pains/MG.Abertura da Sessão: às 9h
do dia 19 de Janeiro de 2022. Local: Setor de Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285.
Karina Paula Rodrigues Silva, Pregoeira. End: www.pains.mg.gov.br
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PRC.Nº 003/2022 DISPENSA 002/2022
CHAMADA PÚBLICA 001/2022 EDITAL Nº 02/2022.OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações descritas no
Anexo I do Edital. Entrega dos envelopes de Proposta e Habilitação
dia 24/01/22 às 13 horas. Daniel Mauricio Reis – Prefeito Municipal.
Piedade dos Gerais, 03/01/2022.
Departamento Municipal de
Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova - DMAES
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS DO EDITAL
DE CONCURSO PÚBLICO N. 001/18
Certifico que, após a devida publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais,
do dia 29/12/2021 e 30/12/21, respectivamente, os candidatos abaixo
discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse, estando, portanto, ELIMINADOS do referido
concurso. Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal de Gestão
Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Professor Auxiliar da Edu02302949 Edneia de Paula Silva
cação Básica
Lúcia do Socorro da Professor de Educação
02324982 Meire
Mata Rosa
Básica II
02328363 Neuza Maria de Abreu
Servente Escolar
02323453 Sandra de Jesus Ferreira Servente Escolar
02297756 Jaqueline Gomes Pereira Psicólogo
Henrique Souza de Técnico em Administração
02328569 Paulo
Abreu
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AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 001/2022
PRC Nº 1016/21. Objeto: Aquisição de frutas, verduras e legumes.
Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão
recebidas até o dia 18/01/2022 às 09:00 horas, a abertura será no dia
18/01/2022 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase
competitiva) se dará no dia 18/01/2022 às 09:15 horas. O edital poderá
ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através do
site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 04 de janeiro de 2022. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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Paraguaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - Objeto: Locação de veículo
automotor para atender as demandas do Município de Paraguaçu MG / Poder Executivo. Início da sessão de lances: 17/01/2022 - hora:
13h01min, no endereço web: www.licitardigital.com.br.
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2021 - Objeto: Registro de preços para futura
e possível aquisição de combustível para manutenção dos veículos da
Frota Municipal. Entrega e abertura dos envelopes dia: 18/01/2022 Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. ). Editais completos no
site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35)
3267-1032. Débora Cristina Santos - Pregoeira, Paraguaçu/MG.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N º
003/2022 - DISPENSA Nº 001/2022. Ratifico na forma do art. 72, inciso
VIII da Lei 14.133, com fundamento no art. 75,inciso II, da referida lei,
o Processo de Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa
MASSINI INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 17.277.577/0001-48
que tem como objeto prestação de serviços no licenciamento de uso
e suporte técnico em sistema de gestão de manutenção de iluminação
pública, no valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Gabriel
Pereira de Moraes Filho - Prefeito Municipal
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Passos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0602.892-40
Agente Financeiro:Caixa Econômica Federal: - CNPJ:00.360.
305/0001-04 - Tomador: Município de Passos: - CNPJ: 18.241.745/
0001-08. Contrato de financiamento que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Municipío de Passos destinado ao apoio financeiro
para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento - com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à
Infraestrutura e ao Saneamento. Objeto: A CAIXA concede ao TOMADOR financiamento no valor de R$ 17.540.000,00 (Dezessete milhões
quinhentos e quarenta mil reais), proveniente de recursos ordinários
da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital, discriminadas no ANEXO I, previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2021 e dos exercícios financeiros
Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação, P.L Nº 105/21,
TP Nº 009/21. O Prefeito do Município de Piedade dos Gerais Daniel
Maurício Reis, no uso de suas atribuições legais, resolve pela ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Obj: Contratação, sob o regime de
empreitada por preço global, de empresa especializada Calçamento em
bloquete, execução de rede de drenagem, bocas de lobo simples, poços
de visita, sarjeta de concreto urano - guia de meio fio em concreto na
Rua Joaquim Pereira de Morais - Bairro Esperança II, conforme CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/ SEGOV Nº
1491000983/2020 e o Município de Piedade dos Gerais, dando como
licitante vencedora a empresa: DIRETOK ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, Daniel Maurício Reis – Prefeito – Piedade
dos Gerais/MG 04/01/22.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2022 –PRC Nº 105/21 – TP Nº
09/21. Objeto Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada Calçamento em bloquete, execução de
rede de drenagem, bocas de lobo simples, poços de visita, sarjeta de
concreto urano - guia de meio fio em concreto na Rua Joaquim Pereira
de Morais - Bairro Esperança II, conforme CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/ SEGOV Nº 1491000983/2020
e o Município de Piedade dos Gerais. Valor R$ 189.457,11 (cento e
oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e onze centavos). Empresa: DIRETOK ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA, Data do Contrato 04/01/2022. Daniel Maurício Reis – Prefeito
– Piedade dos Gerais/MG 04/01/22.
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P.L. Nº 04/22 PREGÃO 01/22.
EDITAL Nº 03/22. OBJETO: Aquisição de veículos, zero quilômetro,
um utilitário com capacidade mínima de 05 lugares (incluindo motorista) para atendimento do Gabinete do Prefeito, e outro do tipo Van
com capacidade mínima de 12 lugares (incluindo motorista) para atendimento da demanda de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações descritas no Anexo I do Edital.
Entrega dos envelopes de Proposta e Habilitação dia 14/01/22 às 09
horas. Daniel Mauricio Reis – Prefeito Municipal. Piedade dos Gerais,
03/01/2022.
3 cm -03 1575981 - 1
Piracema
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
Torna pública a realização da Tomada de Preço nº. 001/2022. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCÃO DE QUATRO SALAS ANEXAS NA ESCOLA MUNICIPAL PINGO DE GENTE, conforme projeto básico anexo a este edital,
incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra.
As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão
de obra. Tipo: menor preço GLOBAL. Abertura da documentação:
21/01/2022, às 10 horas, na sede da Prefeitura situada à Praça José
Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do
e-mail [email protected]. Presidente da Comissão de Licitação: Hailton Camilo Andrade.
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Pirapora
INPC acumulado até outubro 2021 ficando como se segue: Arrecadação
tarifa de água e esgoto via auto atendimento: R$ 1,30 - arrecadação via
corresponde bancário ou lotérica R$ 1,76 - arrecadação via internet ou
aplicativo: R$ 1,23 – arrecadação de tarifa de água e esgoto no guichê de caixa- Celebração:09/12/2021 - Signatários: Paulo César Silva
- Diretor Presidente – DMAE – Renata Pereira Berteli - Representante
doa Banco - Foro: Comarca de Poços de Caldas - MG.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PORTARIA N. º 001/2022
Prorroga validade do Concurso Público do Departamento Municipal
de Água, Esgoto e Saneamento – DMAES -, concernente ao Edital nº
01/2019. O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água, Esgoto
e Saneamento de Ponte Nova - MG, Anderson Roberto Nacif Sodré, no
uso de suas atribuições legais, considerando o artigo 37, III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que estabelece que o
prazo de validade de concurso público será de até 02 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período; considerando a disposição do item
1.6 do Edital nº 01/2019, que fixou, para o referido concurso público, o
prazo de validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de
sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério
do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento – DMAES;
considerando a homologação, do referido certame público, realizada na
data de 06 de janeiro de 2020; resolve: Artigo 1º - Prorrogar, por mais
02 (dois) anos, a partir da data de 06 de janeiro de 2022, o prazo de
validade do Concurso Público do DMAES, concernente ao Edital nº
01/2019. Artigo 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Ponte Nova (MG), 03 de
janeiro de 2022. Anderson Roberto Nacif Sodré – Diretor-Geral.
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Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI
PREGÃO ELETRÔNICO 061/2021.
O CISAMAPI torna público a abertura do Pregão Eletrônico 021/2021.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pães francês para
os colaboradores do CISAMAPI (repetição de processo deserto). Data
da sessão pública: 18/01/2022, às 08:30hrs (oito horas e trinta), horário
de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas inicia- se no momento em que for publicado o
Edital no Portal de Compras do Governo Federal e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br
ou . Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI,
na Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG CEP: 35.430-141, ou através do e-mail: [email protected],gov.br.
Ponte Nova, 04 de janeiro de 2022.
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PREGÃO ELETRÔNICO 057/2021
O CISAMAPI torna público a abertura do Pregão Eletrônico 019/2021.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição dos medicamentos básicos, injetáveis, e complementares para uso do CISAMAPI e
os municípios consorciados ao CISAMAPI (repetição dos itens desertos, fracassados e reajustável). Data da sessão pública: 20/01/2022, às
08:30hrs (oito horas e trinta), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas inicia- se
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Governo Federal e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá
ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br ou . Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato,
Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG - CEP: 35.430-141, ou através
do e-mail: [email protected],gov.br. Ponte Nova, 04 de janeiro
de 2022.
4 cm -04 1576233 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº053/2021
Dispensa de Licitação nº 014/2021. Objeto: Locação de imóvel para
instalação da creche municipal do bairro Sagrada Família, localizado
na rua Adelson Santana nº 579 em Pirapora-MG. Considerando que o
presente processo encontra-se em conformidade com a Lei 8.666/93,
RATIFICO/HOMOLOGO esta dispensa de licitação em favor de
Claudia Medeiros Pinto CPF 897.812.366-04, no valor mensal de R$
2.000,00 e valor global de R$72.000,00 tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 04/01/2022 – Alexandro Costa César - Prefeito
2 cm -04 1576320 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2021
Objeto:“Concessão de uso de espaço público das lojas localizadas no
terminal rodoviário de Pouso Alegre/MG.”. A sessão pública será realizada no dia 18 de janeiro de 2022 às 9:00 h. o edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial
,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
email: [email protected] ––Luiz Gustavo Libânio BorgesPregoeiro Municipal - Pouso Alegre 04 de janeiro de 2022.
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Poços de Caldas
Ribeirão das Neves
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
Prefeitura Municipal
EXTRATO
ART. 61 § ÚNICO – LEI 8666/93
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2020
Termo de Credenciamento nº 001/2020 – Inexigibilidade nº 002/2020 Processo nº 066/2020 - Contratante: Departamento Municipal de Água
e Esgoto de Poços de Caldas – Contratada: Caixa Econõmica Federal Cláusula Primeira: Do Objeto: Reajustar os valores - Cláusula Segunda
– Dos Valores: - O objeto do Termo de Credenciamento sofre um reajuste de 11,08 ( onze vírgula zero oito por cento) baseado no índice do
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
CREDENCIAMENTO Nº 26/2020
NOVA DATA - torna público que encontra-se disponível no site www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital Retificado, cujo objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas para a prestação de serviços médicos, incluindo especialidades médicas, plantonistas e cirurgias para diversas áreas da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão
das Neves nº 26/2020. A nova data para entrega dos envelopes será dia
13/01/2022 às 09:00. Tarcísio França santos / Presidente da CPL.
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