TJMG 04/01/2022 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Perdizes
Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
DME Poços de Caldas
Participações - DME
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº 122/2021.
Concorrência nº 005/2021. Prefeitura Municipal de Perdizes MG,
Extrato de Homologação, Processo nº 122/2021 – Concorrência nº
005/2021, Objeto: A contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para
obra de reforma, ampliação e modernização do complexo esportivo do
bairro novo horizonte – etapa 02, conforme plano de ação n° 09032021013645, referente a transferência especial –plataforma + brasil em
benefício ao municipio de perdizes/mg, conforme previsto no edital e
seus anexos. HOMOLOGA o julgamento da licitante em epigrafe nos
termos da Ata de Proposta vencedora o licitante: João Silvoni Luque ME, com o valor global de R$ 515.933,97 (Quinhentos e quinze mil
novecentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos) conforme proposta apresentada, Antônio Roberto Bergamasco, Prefeito Municipal de
Perdizes MG. Perdizes MG, 28 de Dezembro de 2021.
Extrato de Contrato. Origem: Processo Nº 122/2021 – Concorrência Nº
005/2021. Objeto: A contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para
obra de reforma, ampliação e modernização do complexo esportivo do
bairro novo horizonte – etapa 02, conforme plano de ação n° 09032021013645, referente a transferência especial –plataforma + brasil em
benefício ao municipio de perdizes/mg, conforme previsto no edital e
seus anexos. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes – MG. Contratado: João Silvoni Luque - ME; Valor Global: com o valor global de
R$ 515.933,97 (Quinhentos e quinze mil novecentos e trinta e três reais
e noventa e sete centavos). Período do Contrato: a partir da data de sua
assinatura vigorando em até 10 meses. Perdizes - MG, 28 de Dezembro
de 2021. Antônio Roberto Bergamasco -Prefeito Municipal
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Piedade de
Ponte Nova
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - PAC nº 004/2021.
Objeto:Contratação de Empresa para fornecimento de licença de uso
e locação de software de gestão pública municipal para os softwares:
Contabilidade Pública, Tesouraria, Recursos Humanos, Compras, Licitações e Contratos, Patrimônio, Almoxarifado, Portal de Transparência
Pública, Controle Interno,especificações conforme termo de referência. Abertura: 26/01/2022, às 10:00h. Edital encontra-se no Setor de
Compras da Câmara Municipal à rua Professor José Sátiro de Melo,
85, centro, Piedade de Ponte Nova/MG-CEP 35.382-000/Tel(31)38715110,sitio oficial https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br -e-mail:
[email protected] - Piedade de
Ponte Nova, 30 de dezembro de 2021. Geraldo Nobre Neto- Presidente
da Câmara Municipal
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Pimenta
Prefeitura Municipal
P.E. 64/21. PL Nº 105/21
Objeto: Aquisição de Luminária de Led para iluminação da Avenida
Copacabana na Orla da Lagoa no município de Pimenta/MG. Em razão
de alteração no edital, fica alterada a data para cadastramento das propostas: até 14/01/22 às 08h59min. Sessão: 14/01/22 às 09h00min.
O Edital poderá ser extraído do site www.licitanet.com.br e www.
pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ ou retirado na sede do Município de Pimenta/MG. Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG,
31/12/2021. Allysson José Ribas de Oliveira – Pregoeiro.
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Pirapora
Prefeitura Municipal
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS–
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
Processo Licitatório nº 072/2021. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o julgamento das propostas da Concorrência
pública nº 001/2021 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reformas em diversas unidades
básicas de saúde e unidades escolares do município de Pirapora-MG.
Resultado Julgamento de proposta: Construtora Fanag LTDA, CNPJ
17.329.294/0001-00, lote 01 - R$489.278,88; lote 06 – R$75.544,72;
lote 08 – R$162.467,61; Tema Engenharia e Logistica LTDA,
CNPJ 26.743.742/0001-09, lote 02 – R$438.494,77, lote 03 - R$
383.899,49; lote 04 – R$ 657.218,41; lote 05 – R$ 503.789,74; lote
07 – R$77.341,33; conforme ata de julgamento. Fica concedido o prazo
recursal previsto em Lei, a partir da data da publicação, conforme art.
109 da Lei A ata de julgamento das propostas, na sua íntegra poderá ser
obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo
telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 03/01/2022 – Érika Auriana
Menezes Mourão Silva Berlini – Presidente CPL.
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ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2021
CNPJ nº 12.265.979/0001-09 - NIRE 3150021615-6 - HORA E
LOCAL: Às 10:00 hs, na sede social da Companhia, na cidade de Poços
de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua Amazonas, 65, Centro.
CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada em virtude da presença
do representante do único acionista da Companhia, o Município de
Poços de Caldas, sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista
do disposto no artigo 124, §4º, da Lei 6.404/76.Participaram também o
Sr. José Carlos Vieira – Presidente, Sr. Marcos Rogério Alvim – Diretor Administrativo-Financeiro, o Sr. Marcelo Dias Loichate – Diretor
de Novos Negócios e o Sr. Valdeci Miguel Rodrigues – Presidente do
Conselho Fiscal. MESA: Presidente: Sr. Cícero Machado de Moraes;
Secretário: Sr. Miguel Gustavo Junqueira Franco. ORDEM DO DIA:
1.Pagamento de juros sobre capital próprio.DELIBERAÇÕES: 1. Considerando: (i) os pareceres favoráveis do Comitê de Auditoria Estatutário e do Conselho Fiscal, exarados em 26/11/2021; e (ii) a aprovação do Conselho de Administração, exarada em 26/11/2021; o único
acionista da Companhia referendou o pagamento de saldo residual de
juros sobre capital próprio ao Município de Poços de Caldas, relativos
ao período de janeiro a outubro de 2021, no valor de R$ 1.150.000,00,
a serem imputados aos dividendos obrigatórios, nos termos do artigo
11, § 1º da Lei Complementar Municipal nº 111/2010 e artigo 8º, §1º
do Estatuto Social da DME.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi
por todos assinada. Mesa: Cícero Machado de Moraes – Presidente da
Mesa; Miguel Gustavo Junqueira Franco - Secretário da Mesa; Acionista: MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo – Prefeito Municipal. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais: “Certifico o registro sob o nº 8967770 em 28/12/2021 da
Empresa DME POCOS DE CALDAS PARTICIPACOES S.A. - DME,
Nire 31500216156 e protocolo 218533918 - 27/12/2021. Autenticação:
52BDC86E665FB46EA17805FD332F8C49AB0E6DB. Marinely de
Paula Bomfim – Secretária Geral. Para validar este documento, acesse
http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 21/853.391-8
e o código de segurança dck8 Esta cópia foi autenticada digitalmente
e assinada em 28/12/2021 por Marinely de Paula Bomfim SecretáriaGeral.”
COMUNICADO – Para fins do disposto no artigo 151 da Lei 6.404,
de 15/12/1976, comunicamos a renúncia, a partir de 03/12/2021, do Sr.
Nilson Pereira Souza, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG
n° 5.648.651-0 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 738.409.048-20,
residente e domiciliado à Rua Assis Figueiredo, 544, apto. 31, Centro,
Poços de Caldas, Minas Gerais, CEP 37.701-704, do cargo de membro
do Conselho de Administração da DME Poços de Caldas Participações
S.A. - DME, por intermédio da carta datada de 03/12/2021, e registrada
na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o nº 8962978 em
23/12/2021 – protocolo: 21/847631-1. Poços de Caldas, 28 de dezembro de 2021. Marcos Rogério Alvim – Diretor Administrativo Financeiro da DME
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Ponte Nova
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 186/2021
Pregão Eletrônico Nº 091/2021. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova
torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que
está publicando o resultado da Licitação referente ao Processo Nº
186/2021 – Pregão Eletrônico Nº 091/2021 cujo objeto é o Registro
de preços para aquisição de micro-ônibus para atender o Transporte
Escolar. A referida Licitação foi declarada deserta, conforme Ata anexa
ao Processo Licitatório. Publique-se. Wagner Mol Guimarães. (Prefeito
Municipal).
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Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2021.
O CISAMAPI torna público a abertura do Pregão Eletrônico 020/2021.
Objeto: Registro de preços para futura eventual aquisição de Gêneros Alimentícios e de limpeza. Data da sessão pública: 17/01/2022, às
08:30hrs (oito horas e trinta), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas inicia- se
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Governo Federal e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá
ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br ou . Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato,
Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG - CEP: 35.430-141, ou através
do e-mail: [email protected],gov.br . Ponte Nova, 03 de janeiro
de 2022.
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Prados
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0100/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Eu, Léster
Resende Dantas Junior, Prefeito Municipal de Prados, no uso das
atribuições que me conferem a Constituição Federal, a Lei Federal
nº 8.666/93 e a Lei Orgânica do Município, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Processo de Licitação nº 0100/2021 sob a modalidade Tomada de Preços nº 010/2021 a favor da licitante proponente:
MINAS CONSTRUÇÕES E RESTAURAÇÕES EIRELI. Prados,
30 de dezembro de 2021. LESTER REZENDE DANTAS JÚNIOR
CPF:01466547650 PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0100/2021
Tomada de Preços nº 010/2021 Contrato nº 087/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Prados Contratado: MINAS CONSTRUÇÕES
E RESTAURAÇÕES EIRELI Objeto: Constitui objeto da presente
licitação a contratação de uma empresa especializada por empreitada
global para execução de obras de intervenção no Casarão da Selaria
Estrela situado à Rua Coronel José Manoel, n.º 61, Centro de Prados/
MG, tombado pelo Decreto Municipal 1.278 de 15 de abril de 2005,
conforme características e descrições técnicas constantes deste Edital
e anexos. Valor total do contrato: R$890.791,93(oitocentos e noventa
mil, setecentos e noventa e um reais e noventa e três centavos. Data:
30 de Dezembro de 2021
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Pratinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO. PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇO N° 26/2021.
PROCESSO N° 57/2021. EXTRATO DE CONTRATO. OBJETO:
Registro de preço para eventual e futura contratação de empresas especializadas em serviços de locação de tendas, iluminação, sonorização,
palcos e banheiros químicos, para atender as necessidades dos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Pratinha MG. Licitação Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte,
nos termos da Lei Complementar n° 147/2014. DATA DO CONTRATO: 20/12/2021. CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal. CONTRATADO: Magabor Produções e Serviços
Eireli. VALOR MENSAL: R$ 184.334,00 (Cento e Oitenta e Quatro
Mil, Trezentos e Trinta e Quatro Reais). VIGÊNCIA: 12 MESES, DE
20/12/2021 A 19/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG. Em 20 de Dezembro de 2021. JOHN WERCOLLIS DE
MORAIS.PREFEITO MUNICIPAL.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2021. PROCESSO N° 56/2021.
EXTRATO DE CONTRATO. OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos
e utensílios de cozinha para o Departamento de Educação do município
de Pratinha MG. Licitação Exclusiva para microempresas e empresas
de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n° 147/2014. DATA
DOS CONTRATOS: 16/12/2021 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal. CONTRATADOS: BAGATOLI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EPP, (CNPJ: 09.053.748/0001-27), com valor
total de R$ 5.698,00 (Cinco Mil, Seiscentos e Noventa e Oito Reais).
COMERCIAL OFFICE MINAS LTDA, (CNPJ: 27.933.196/0001-23),
com valor total de R$ 35.694.00 (Trinta e Cinco Mil, Novecentos e
Sessenta e Quatro Reais). COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇOS, (CNPJ: 22.906.038/0001-60), com valor total de R$ 1.994,13
(Um Mil, Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Treze Centavos). LM
COMÉRCIO LTDA, (CNPJ: 05.788.495-0001/89), com valor total de
R$ 3.187,70 (Três Mil, Cento e Oitenta e Sete Reais e Setenta Centavos).
SANTAFE DISTRIBUIDORA LTDA, (CNPJ: 14.780.286/0001-80),
com valor total de R$ 15.035,00 (Quinze Mil e Trinta e Cinco Reais).
AUTOMATIZA BRASIL LTDA, (CNPJ: 13.833.079/0001-83), com
valor total de R$ 4.529,00 (Quatro Mil, Quinhentos e Vinte e Nove
Reais). ISRAEL E ISRAEL LTDA, (CNPJ: 23.407.794/0001-08), com
valor total de R$ 12.838,50 (Doze Mil, Oitocentos e Trinta e Oito Reais
e Cinquenta Centavos). AILZA PEREIRA DOS SANTOS, (CNPJ:
36.079.995/0001-75), com valor total de R$ 6.550,00 (Seis Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais).CK COMÉRCIO DE FERRAGENS
LTDA, (CNPJ: 42.152.392/0001-54) com valor total de R$ 3.788,00
(Três Mil, Setecentos e Oitenta e Oito Reais). VIGÊNCIA: 16/12/2021
A 31/12/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG. Em
16 de Dezembro de 2021. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS. PREFEITO MUNICIPAL.
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Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO Nº 007/2021
Torna público a realização dos extratos de contratos do PL 138/2021
adesão 007/2021, obj: Aquisição e instalação de computadores, notebooks, em conformidade com o pregão eletrônico nº 010/2021, ata de
registro de preços nº 012/2021, realizados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP. RESOLUÇÃO SES/MG
Nº7.150, DE 13 DE JULHO DE 2020. Extrato de Contrato nº 317/2021,
Contratada: Joao Francisco Braulio 32952953791, Valor: R$ 29.520,00;
Extrato de Contrato nº 318/2021, Contratada: Masterinfor Comercial E
Serviços Ltda Me, Valor: R$ 20.318,40. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data de Assinaturas: 22/12/2021. Vigência: 90 dias.
Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Outras Informações
pelo 3438111560 ou po.mg.gov.br.
3 cm -03 1575696 - 1
Riacho dos
Machados
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2021
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o
Pregão Presencial n° 065/2021, que se realizará no dia 17/01/2022 às
13:00 horas, objetivando a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis
planejados confeccionados em MDF, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Maiores informações no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38) 3823-1354.
Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.
2 cm -03 1575899 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N° 064/2021
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o
Pregão Presencial n° 064/2021, que se realizará no dia 17/01/2022 às
08:00 horas, objetivando a Aquisição de dois automóveis, ambos primeiro emplacamento, em atendimento as resoluções nº 6.821/2018 e
SES/MG nº 7.554 com a Secretaria de Estado de Saúde, e conforme
condições e especificações no Termo de Referência. Maiores informações no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38) 3823-1354. Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.
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Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2021
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do pregão eletrônico 145/2021, cujo objeto consiste no Contratação De Empresa Para Aquisição De Parque Infantil,
Playground E Equipamentos Para Academia Ao Ar Livre, Através De
Registro De Preço Por Um Período De 12 Meses. A data para realização
de sessão será dia 18/01/2022 ás 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira
Silva / Presidente da CPL.
2 cm -03 1575969 - 1
Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021
Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos de limpeza e
utensílios diversos. Abertura: 18/01/2022 às 09h30min.Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.
mg.gov.br. Rio Paranaíba/MG, 03 de janeiro de 2022. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -03 1575998 - 1
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
PP 01/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 01/2022 Proc. 01/2022. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços
de manutenção e reparo em máquinas e tratores do município. Menor
Preço Por Item. Abertura 18/01/2022. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro
Municipal.
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Santa Bárbara
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
PROCESSO Nº 241/2021. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Contratação
de Empresa, Produtora de Vídeo, para criação de conteúdos audiovisuais, a serem utilizados para divulgação das ações e programas desenvolvidos pelo Município, considerando estes, um conjunto de atividades
realizadas integradamente, que contemplam a pré-produção, a produção e a pós-produção dos conteúdos, conforme Edital. Data do recebimento das propostas e documentos: Dia 04/02/2022, às 08h00min,
na Praça Cleves de Faria, nº 122, Centro, Santa Bárbara/MG, sala de
Licitações. Edital à disposição no site: www.santabarbara.mg.gov.br e
na Prefeitura. Santa Bárbara, 03/01/2022. Simone do Rosário Germano
- Secretária Municipal de Administração Pública.
3 cm -03 1575959 - 1
Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO N º 001/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL N.º 001/2022. AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 001/2022, do tipo
menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando
o Registro de Preços para aquisição de pneus novos (primeira vida),
devidamente certificados pelo INMETRO, para equiparem os veículos
oficiais da frota do Município de Santa Juliana, sendo que a abertura
dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas,
dar-se-á no dia 14/01/2022 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de
licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 03 de janeiro de
2022. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE
REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº: 372/2021
Pregão Eletrônico SRP n° 103/2021 – BH FARMA COMERCIO
LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos para
atendimento à assistência farmacêutica e atenção primária. Valor de
R$728.500,00. Ass. em 21/12/2021. Vigência 12 meses.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2020 – Dispensa nº
001/2020. Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DE MINAS GERAIS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses e reajuste de 9,221940% referente ao
INPC. Valor: R$576.141,36. Ass. em 20/12/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220103195235027.