TJMG 31/12/2021 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA E EXTRATO DE
CONTRATO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2021
Modalidade Dispensa de Licitação nº 03/2021, Objeto “Contratação
de serviços de coleta, processamento e comercialização de resíduos
sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, para atender a Secretaria
de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Município de
Dom Joaquim”, tendo como contratada Associação de Catadores de
Materiais Recicláveis do Município de Dom Joaquim – ASCADOM,
fundamento legal: Art. 24, XXVII da Lei Federal nº 8.666/93, ratificado pelo prefeito Geraldo Adilson Gonçalves. Valor total do contrato R$ 135.402,84, vigência 01/01/2022 a 31/12/2022, assinado em
27/12/2021.
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Dona Euzébia
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO
LICITAÇÃO Nº 098/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 O inteiro teor do Aviso de
Publicação de Homologação e de Extrato de Contrato encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg
Rodolfo Correia de Castro – Presidente da CPL
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Elói Mendes
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL. PROCESSO Nº 232/2021
Pregão Eletrônico nº 123/2021. Objeto: Contratação de Empresa
para prestação de serviços técnicos especializados de Administração
e Gerenciamento do Pronto Atendimento Municipal de Elói Mendes,
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Termo de Referência, com Abertura no dia
17/01/2022 às 09h00min. O Edital está disponível nos sites: www.
eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo tel.: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 30/12/2021. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2021.
Aviso de Edital. Processo nº 231/2021. Objeto: Contratação de Empresa
apta a realizar o transporte de alunos da Zona Rural do Ensino Fundamental e Médio de veículos tipo Ônibus, Sprinter, Kombi e Van (Besta),
pelo Menor Preço Por Item de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por Registro de Preços, com
Abertura no dia 13/01/2022, às 09h00min. O Edital está disponível nos
sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.
com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes,
30/12/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021
Processo nº 164/2021 - Tomada de Preço nº 15/2021. Contratante:
Município de Elói Mendes-MG. Contratada: Construtora LF Ltda.
Objeto: Acréscimo nos quantitativos e prorrogação da vigência do Contrato de Contratação de Pessoa Jurídica apta a execução de reforma da
Escola Municipal Oscar Araújo, com a justificativa período de vigência do Contrato de Contratação de Pessoa Jurídica apta a execução de
reforma da Escola Municipal Professora Júlia Camões Vieito com a
justificativa de necessidade da Secretaria Municipal de Educação para
adequação às normas sanitárias, conforme Relatório Técnico. Valor
Total: Item nº 10 (R$ 214,67), Item nº 37 (R$ 656,13) Item nº 38 (R$
67,02), Item nº 44 (R$ 3.040,24), Item nº 48 (R$ 1.209,67), Item nº 49
(R$ 139,23), Item nº 51 (R$ 793,30). Assinatura: 11/11/2021. Vigência:
27/12/2021 Testemunhas: Iara Rosário Matos e Josiane Ap. Paixão.
ADITIVO AO CONTRATO Nº 02. Contratada: Construtora LF Ltda.
Objeto: Acréscimo qualitativo do Contrato de Contratação de Pessoa Jurídica apta à execução de reforma da Escola Municipal Oscar
Araújo com a justificativa de necessidade da Secretaria Municipal de
Educação. Quantitativo Aditivado: Item nº 65: (R$ 31,50), Item nº 66:
(R$ 88,20), Item nº 67: (R$ 23,95). Item nº 68: (R$ 10,00) Assinatura:
11/11/2021. Testemunhas: Iara Rosário Matos e Josiane Ap. Paixão,
Luiz Felipe de Lima Alves Damasceno, Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021. Processo nº
79/2021 - Tomada de Preço nº 06/2021. Contratante: Município de Elói
Mendes/MG. Contratada: Construtora LF Ltda. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato de reforma da Escola Municipal Fazenda
Santa Cruz, com a justificativa de necessidade de adequação as normas sanitárias conforme justificativas técnicas. Assinatura: 04/10/2021.
Vigência: 04/12/2021. Testemunhas: Iara Rosário Matos e Josiane Ap.
Paixão, Luiz Felipe de Lima Alves Damasceno, Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2021. Processo nº
88/2021 - Tomada de Preço nº 8/2021. Contratante: Município de Elói
Mendes/MG. Contratada: MQS Soluções Em Automação Industrial
Ltda. Objeto: Acréscimo nos quantitativos do Contrato de Contratação
de Pessoa Jurídica apta a execução de reforma da Escola Municipal
Professora Júlia Camões Vieito, com a justificativa de necessidade de
adequação as normas sanitárias. Valor Total: Item nº 01 (R$ 13.203,40).
Assinatura: 06/10/2021. Testemunhas: Iara Rosário Matos e Josiane
Ap. Paixão, Wallace Alves Marques, Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2021. Processo nº
78/2021 - Tomada de Preço nº 5/2021. Contratante: Município de Elói
Mendes/MG. Contratada: Construtora LF Ltda. Objeto: Acréscimo
nos quantitativos do Contrato de reforma da Escola Municipal Maria
do Carmo Mendes, localizada na zona rural, Bairro: São Domingos
com a justificativa de necessidade de adequações às normas sanitárias,
conforme justificativas técnicas. Vigência: 04/12/2021. Testemunhas:
Iara Rosário Matos e Josiane Ap. Paixão. Luiz Felipe de Lima Alves
Damasceno, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS. Processo
nº 89/2021 - Pregão nº 47/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Carlos Roberto Maciel. Objeto: Recomposição de
preço no Processo supra referido, cujo Objeto é aquisição de produtos de limpeza, utensílios de cozinha e higiene pessoal, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de
Esporte, Turismo e Lazer, Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social, Secretaria Municipal de Obras e Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Assinatura: 22/11/2021.
Valor Total: Item nº 03 (R$ 7,68), Item nº 23 (R$ 4,50), Item nº 36
(R$ 4,90), Item nº 49 (R$ 1,35), Item nº 103 (R$ 1,87), Item nº 104
(R$ 9,42). Vigência: 28/05/2022. Testemunhas: Iara Rosário Matos e
Josiane Ap. Paixão, Carlos Roberto Maciel, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS. Processo
nº 45/2021 - Pregão nº 25/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Ana Flávia Garcia Chagas. Objeto: Recomposição de preço no Processo supra referido, cujo Objeto é Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de itens de padaria, para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura de Elói Mendes/MG.
Assinatura: 17/11/2021. Vigência: 13/04/2022. Valor total: Item nº 33
(R$ 11,00). Testemunhas: Ana Maria Cassimiro de Oliveira e Josiane
Ap. Paixão, Ana Flávia Garcia Chagas, Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS. Processo
nº 155/2021 - Pregão nº 81/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Elói Gás e Água Ltda. Objeto: Recomposição de
preços no Processo supra referido, cujo Objeto é aquisição de gás de
cozinha, água mineral e utensílios para tal para atender às necessidades
de todas as Secretarias de Elói Mendes/MG. Assinatura: 21/10/2021.
Vigência: 24/08/2022. Valor Ajustado: Item nº 02 (R$ 396,67), Item
nº 03 (R$96,10). Testemunhas: Iara Rosário Matos e Dickison Leite
Carvalho, Júnio Scotini Sarto, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº 312/2021. Processo nº 164/2021 - Tomada
de Preço nº 15/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG.
Contratada: ACI Comércio Eireli. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, de acordo com a necessidade da Administração Municipal. Assinatura: 22/11/2021. Vigência: 22/11/2022. Valor Total: Item nº 33668
(R$ 4.941,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Dickison Leite
Carvalho.
ATA Nº 313/2021. Contratada: Bioeng-vendas e Assistência Técnica de
Equipamentos Médicos e Automação Hospitalar Ltda. Valor Total: Item
nº 33675 (R$ 38.880,00), Item nº 33671 (R$ 2.300,00).
ATA Nº 314/2021. Contratada: D & D Empreendimentos Comerciais
Eireli. Valor Total: Item nº 33670 (R$ 3.170,00), Item nº 33672 (R$
2.425,00). Testemunhas: Ana Maria Cassimiro de Oliveira e Josiane
Ap. Paixão.
ATA Nº 315/2021. Contratada: Instramed Indústria Médico Hospitalar
Ltda. Valor Total: Item nº 33674 (R$ 35.720,00). Testemunhas: Ana
Maria Cassimiro de Oliveira e Josiane Ap. Paixão. Ata nº 317/2021.
Contratada: Ribercare Solução Hospitalar Ltda. Valor total: Item nº
33667 (R$ 96.900,00).
ATA Nº 318/2021. Contratada: Samtronic Indústria e Comércio Ltda.
Valor Total: Item nº 33669 (R$ 14.438,48). Testemunhas: Irineu
Roberto Rezende, Carlos Antônio da Cruz, Davi Celencial Gonçalves
de Miranda Oliveira, Arthur Jorge de Almeida Moraes, Marco Antônio
Santilli, Edgar Félix Muller, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2021. Processo nº 230/2021 - Dispensa nº 60/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Reges Geraldo de Lisboa. Objeto: Prestação de serviço de show
pirotécnico da virada de ano de 2021/2022. Assinatura: 28/12/2021.
Vigência: 31/12/2021. Valor Total: R$ 16.850,00. Dotação: Reduzido
151. Testemunhas: Ana Maria Cassimiro de Oliveira e Josiane Ap. Paixão, Reges Geraldo de Lisboa, Paulo Roberto Belato Carvalho, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº 319/2021. Processo nº 201/2021 - Pregão nº
108/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada:
Luís Otávio Pereira Lopes. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados de consultoria e assessoria para treinamento e elaboração do Plano Municipal de Assistência Social 2022/2025, conforme
resolução CNAS Nº 33 de 12 de dezembro de 2012 e Lei nº 8.742 de 7
de dezembro de 1993, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social (SMDPS) do Município
de Elói Mendes/MG, por Registro de Preços, de acordo com a necessidade da Administração Municipal. Assinatura: 23/11/2021. Vigência:
23/11/2022. Valor Total: R$ 4.798,00. Testemunhas: Claudinéia Aparecida Julião, Dickison Leite Carvalho, Luis Otávio Pereira Lopes, Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2021. Processo nº 218/2021 - Dispensa nº 54/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Estação Express Tratamento de Dados Ltda. Objeto: Prestação
de serviços de impressão de arquivos. Assinatura: 03/12/2021. Vigência: 31/12/2021. Valor Total: Item nº 4972 (R$ 4.158,00). Testemunhas:
Ana Maria Cassimiro de Oliveira e Josiane Ap. Paixão, Carlos Marques
Nascimento, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº 326/2021. Processo nº 213/2021 - Pregão nº
116/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada:
L.G.B. Eiras Eireli. Objeto: Fornecimento e instalação de grama sintética para quadras e campos, por Registro de Preços, para futura e possível aquisição, para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Esporte, Turismo e Lazer, por Menor Preço por Item, por Registro de Preços, de acordo com a necessidade da Administração Municipal. Assinatura: 14/12/2021. Vigência: 14/12/2022. Valor Total: R$
38.360,00. Testemunhas: Dickison Leite Carvalho e Josiane Ap. Paixão, Luis Gustavo Baptista Eiras, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº 324/2021. Processo nº 210/2021 - Pregão nº
113/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada:
Agit Soluções Ambientais. Objeto: Serviço de coleta, transporte, tratamento de resíduos, através de incineração e destinação final dos resíduos de saúde classes “A” “B” “E”, por Registro de Preços, por Menor
Preço por Item, de acordo com a necessidade da Administração Municipal. Assinatura: 10/12/2021. Vigência: 10/12/2022. Valor Total: R$
31.200,00. Testemunhas: Dickison Leite Carvalho e Josiane Ap. Paixão, Fábio Carvalho de Castro, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº 325/2021. Processo nº 212/2021 - Pregão nº
115/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada:
Alexandre dos Santos Rodrigues de Souza. Objeto: Serviços de arbitragem por Registro de Preços, para futura e possível aquisição, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, Turismo
e Lazer do Município de Elói Mendes, por Registro de Preços, de
acordo com a necessidade da Administração Municipal. Assinatura:
14/12/2021. Vigência: 14/12/2022. Valor: Item nº 4332 (R$ 67.500,00),
Item nº 4330 (R$ 26.250,00), Item nº 4331 (R$ 17.500,00), Item nº
4329 (R$ 27.000,00), Item nº 4961 (R$ 6.300,00). Testemunhas: Dickison Leite Carvalho e Josiane Ap. Paixão, Alexandre dos Santos Rodrigues de Souza, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2021. Processo nº 219/2021 - Inexigibilidade nº 16/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG.
Contratada: Hospital Nossa Senhora da Piedade. Objeto: Serviços para
exames do Centro de diagnóstico do Hospital Nossa Senhora da Piedade. Assinatura: 16/12/2021. Vigência: 31/12/2021. Valor Total: R$
95.392,78. Reduzido: 287. Testemunhas: Iara Rosário Matos e Maria
Mônica P.S. Ferreira, Mário Lúcio Bruzigues, Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº 322/2021. Processo nº 200/2021 - Pregão nº
107/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada:
Start Reabilitação Ltda. Objeto: Contratação de vagas em clínica de
tratamento de dependência química em regime de internação para
adultos e adolescentes do sexo feminino e masculino e Contratação de
vagas em clínica neuropsiquiátrica em regime de internação para adultos e adolescentes em regime voluntário e compulsório, por Registro
de Preço, para futura e possível aquisição, de acordo com a necessidade da Administração Municipal. Assinatura: 23/11/2021. Vigência:
23/11/2022. Valor Total: Item nº 1815 (R$ 180.000,00). Testemunha:
Josiane Ap. Paixão.
ATA Nº 321/2021. Contratada: Clínica de Assistência Psicossocial
Esperança Ltda. Testemunhas: Ana Maria Cassimiro de Oliveira,
Josiane Ap. Paixão. Valor Total: Item nº 1816 (R$ 287.100,00), Item
nº 4942 (R$ 277.200,00).
ATA Nº 320/2021. Contratada: Bem Viver Clínica Médica Ltda. Valor
Total: Item nº 1814 (R$ 360.000,00), Item nº (R$ 269.000,00), Item nº
4943 (R$ 530.000,00). Testemunhas: Marco Aurélio Freitas, Ricardo
de Oliveira, Juliano Gonçalves Martins, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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RETIFICAÇÃO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2021.
Processo nº 90/2021. Objeto: Constitui o objetivo deste Chamamento
Público para Credenciamento, a Contratação de instituições financeiras através de Credenciamento para prestação de serviços bancários
de recebimento de boletos de arrecadação de tributos, emitidos pela
Prefeitura Municipal de Elói Mendes/MG. Dessa forma, estende-se
os Credenciamentos até a data do dia 31/12/2022 e retira-se a expressão “Cadastro de Reserva” presente no Edital. As demais disposições
sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 3
permanecem inalteradas. O Edital está disponível nos sites: www.
eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo tel.: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 30/12/2021. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -30 1575461 - 1
Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail cpl@valadares.
mg.gov.br. Data para a entrega e abertura dos envelopes: 19 de janeiro
2022, até às 14:00 horas. Governador Valadares, 30 de dezembro de
2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
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Esmeraldas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000114/2021, PAC
000761/2021, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de dietas, complementos alimentares e fórmulas lácteas em cumprimento das determinações judiciais, ajuizados contra o Município de
Governador Valadares. Considerando que o edital foi retificado. Nova
sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R.
Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar
o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às
14:00 do dia 13 de janeiro de 2022. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 13 de janeiro
de 2022, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 30 de dezembro de
2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -30 1575301 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE
DISPENSA: DISPENSA Nº 66/2021
Processo nº 274/2021. Fundamentação: Art. 24, X da Lei 8.666/93
Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Instituto Mineiro
de Agropecuária (IMA) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER_MG), objeto da matrícula
n° 34.618, do Cartório de Registro de imóveis da Comarca de Esmeraldas. Locadora: Fatima das Graças Amaral Muniz. Valor Total: R$
20.051,52 (vinte mil e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos).
Ratificada nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 em 30/12/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2021
PROCESSO Nº 264/2021. Objeto: Promover o registro de preços, consignado em ata, para contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, para abastecimento dos veículos que compõem
ou que venham a compor a frota municipal. O Secretário Municipal de
Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e, considerando o
art. 5º do Decreto Municipal nº 93, de 11 de janeiro de 2021, HOMOLOGA o resultado do julgamento nos termos do art. 4º, inciso XXII da
Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, visto que a presente licitação foi processada e julgada com
observância das exigências constantes da legislação aplicável, reconhecendo como vencedora do certame a empresa indicada: Posto Via
Esmeraldas Ltda para todos os lotes: Lote 01 10,40%; Lote 02 4,17%,
Lote 03 17,56%, Lote 04 16,01%. Data: 30/12/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 002/2021
CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO. Edital nº 002/2021. Processo
Administrativo nº 009/2021. A SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E TRÂNSITO, torna público o Edital de seleção de membros
para o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito do Município de
Esmeraldas. O Edital se encontra disponível no site https://www.esmeraldas.mg.gov.br/
noticia/977/CONVOCACAO-PARA-COMPOSICAO-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-TRANSPORTE-E-TRANSITO. Informações: Rua Joaquim de Lemos Filho, nº 67, Belvedere,
Esmeraldas/MG, CEP: 32800-176. Tel.: (31) 3538-344.
Rogêine Marcos Da Silva
Secretário de Obras, Transporte e Trânsito
3 cm -30 1575495 - 1
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2019.
Partes: Município de Esmeraldas e a Sra. Luciana Alves Vieira. Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento da Casa Lar Renascer, situada à Rua Benedito Valadares, nº339, bairro centro, Esmeraldas/MG.
Motivo: fica prorrogada, por igual período, a vigência original do contrato, ou seja, de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Valor
total do presente Termo Aditivo perfaz o montante de R$ 27.291,60. A
despesa do exercício de 2022 correrá por conta dos recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária: 02.08.01.08.244.0021.2063.3.
3.90.36.00 - 100. Assinatura: 30/12/2021.
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Galileia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 36/2020.
Contratada: ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada, incluindo-se material e mão de
obra, para elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade (relatório técnico preliminar – rtp), projetos básicos e executivos
de engenharia e estudos ambientais para sistema de esgotamento sanitário para o município de Galiléia, MG, nos termos do edital de licitação Tomada de Preços nº. 06/2019 e de seus anexos. Prorrogação de
prazo. Vigência: 31/12/2022. Galiléia, MG, 30/12/2021. Paulo Ribeiro
de Aquino. Secretário Mun. de Administração.
3 cm -30 1575369 - 1
EXTRATO SÉTIMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 40/2017
TP nº 03/2017, Contratada: LIMA CAUMO CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada, incluindo-se material e
mão de obra, para Construção de unidade Escolar do Plano de Ações
Articuladas - PAR - PROJETO 2 CONVENCIONAL - PROJETO
FNDE do processo nº 23400018662201351. Prorrogação de Prazo.
Vigência: 06/09/2022. Galiléia, MG, 30/12/2021. Paulo Ribeiro de
Aquino - Secretário Mun. de Administração.
2 cm -30 1575370 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 08/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público
o resultado da sessão e chamamento para terceira sessão de licitação
da Tomada de Preço N.º 008/2021 - P.A.C. N.º 858/2021, tipo menor
preço global, referente à contratação de empresa especializada na área
de engenharia para execução das obras de construção da capela velório em São Vitor, distrito de Governador Valadares/MG, custeados com
recursos provenientes do Ministério da Economia, Transferência Especial, não acudiram interessados a licitação, sendo considerada então,
deserta. Nova sessão foi agendada. Os interessados poderão obter o
Edital da “Tomada de Preço”, através do site www.valadares.mg.gov.br.
Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência e Emergência
do Leste de Minas - CONSURGE
PROCESSO LICITATÓRIO N°:036/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas - CONSURGE, comunica através da CPL,
que abrirá o Processo Licitatório N°:036/2021, na modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços N°:017/2021, tipo menor preço por
item, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição parcelada de Medicamentos em geral, destinados ao atendimento
às demandas do Consórcio/Consurge. A abertura será dia 14/01/2022
às 09h00, na sede do Consórcio/CONSURGE. Os interessados poderão
retirar o edital e obter informações no Consórcio/CONSURGE, localizado na Rua Pedro Lessa, 126 – Bairro de Lourdes, na cidade de Governador Valadares/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 18h00. Email: [email protected]. Telefax
(0xx33) 3203-8863. Edineia Santos Souza – Presidente da CPL.
4 cm -30 1575352 - 1
Guanhães
Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos GUANHÃES PREV
EXTRATO CONTRATO N.º 006/2021
Processo Administrativo 007/2021 - Pregão nº 005/2021. Objeto: Consultoria Atuarial. Empresa Contratada: Aliança Assessoria e Consultoria Atuarial, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.773.805/0001-21, valor
total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Data de Ass. 29/12/2021.
Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 . Júnia Paula Soalheiro Menezes
– Pregoeira
EXTRATO CONTRATO N.º 007/2021
Processo Administrativo 008/2021 - Pregão nº 006/2021. Objeto:
manutenção de computadores e impressoras. Empresa Contratada:
Mauricio do Socorro Pereira Rocha, inscrito no CNPJ sob o n.º
24.274.547/0001-43, valor total de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos
reais).Data de Ass. 29/12/2021. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
Júnia Paula Soalheiro Menezes – Pregoeira.
EXTRATO CONTRATO N.º 008/2021
Processo Administrativo 009/2021 - Pregão nº 007/2021. Objeto: Serviços de Internet. Empresa Contratada: Guanhães Internet Ltda, inscrita
no CNPJ sob o n.º 07.117.821/0001-51, valor total de R$ 1.800,00 (Um
mil e oitocentos reais). Data de Ass. 29/12/2021. Vigência: 01/01/2022
a 31/12/2022. Júnia Paula Soalheiro Menezes – Pregoeira.
5 cm -30 1575130 - 1
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2021
Processo Administrativo 002/2021 - Pregão nº 001/2021- O Guanhães
Prev e a Polo Consultoria e Assessoria Publ. Empr. Eireli firmam o 1º
Aditamento do Contrato celebrado em 01/07/2021 prorrogando o prazo
de vigência para 01/01/2022 a 31/12/2022. Guanhães/MG, 28/12/2021.
Rosimery Ap. Inácio de Pinho Procópio – Superintendente.
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2021
Processo Administrativo 003/2021 - Pregão nº 002/2021- O Guanhães
Prev e Amaral e Avelar Sociedade de Advogados firmam o 1º Aditamento do contrato celebrado em 01/09/2021 prorrogando o prazo de
vigência para 01/01/2022 a 31/12/2022. Guanhães/MG, 28/12/2021.
Rosimery Ap. Inácio de Pinho Procópio – Superintendente.
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2019
Processo Administrativo 001/2019 - Credenciamento nº 001/2019- O
Guanhães Prev e Clínica CJP Medicina do Trabalho e Fonoaudiologia Ltda firmam o 3º Aditamento do contrato celebrado em 11/03/2019
prorrogando o prazo de vigência para 01/01/2022 a 31/12/2022. Guanhães/MG, 28/12/2021. Rosimery Ap. Inácio de Pinho Procópio
– Superintendente.
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2019
Processo Administrativo 001/2019 - Credenciamento nº 001/2019- O
Guanhães Prev e Clínica Equilíbrio Mente e Corpo Ltda - ME firmam o
3º Aditamento do contrato celebrado em 11/03/2019 prorrogando o prazo
de vigência para 01/01/2022 a 31/12/2022. Guanhães/MG, 28/12/2021.
Rosimery Ap. Inácio de Pinho Procópio – Superintendente.
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO N.º 009/2019
Processo Administrativo 001/2019 - Credenciamento nº 001/2019O Guanhães Prev e Clínica Torres e Mourão Serviços Médicos Ltda
firmam o 3º Aditamento do contrato celebrado em 11/03/2019 prorrogando o prazo de vigência para 01/01/2022 a 31/12/2022. Guanhães/MG, 28/12/2021. Rosimery Ap. Inácio de Pinho Procópio
– Superintendente.
EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2019
Processo Administrativo 005/2019 – Pregão nº 002/2019- O Guanhães
Prev e FAC Consultoria e Sistema Ltda-Me Ltda firmam o 4º Aditamento do contrato celebrado em 13/05/2019 prorrogando o prazo de
vigência para 13/01/2022 a 12/01/2023. Guanhães/MG, 28/12/2021.
Rosimery Ap. Inácio de Pinho Procópio – Superintendente.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
O Guanhães Prev torna público que o Pregão Presencial nº 004/2021
– Proc. Adm. 006/2021 - Objeto: Consultoria e Assessoria em Valores Mobiliários. Vencedor: Crédito & Mercado Gestão de Valores, total
de R$ R$ 10.800,00 encontra-se suspenso conforme decisão no Processo n. 1114379 do TCE/MG. Pregoeira Oficial - Júnia Paula Soalheiro Menezes.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
O Guanhães Prev torna público o resultado do Pregão Presencial nº
005/2021 - Processo Administrativo 007/2021 - Objeto: consultoria Atuarial. Empresa vencedora: Aliança Assessoria E Consultoria
Atuarial, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.773.805/0001-21, valor total
de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Data da sessão de Julgamento:
22/12/2021, as 09:00 horas. Adjudicação em 22/12/2021. Homologação em 27/12/2021 pela Superintendente do Instituto. Pregoeira Oficial
- Júnia Paula Soalheiro Menezes.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211230200842023.