TJMG 24/12/2021 - Pág. 44 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9317642/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000232/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0249302/2021-48
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica NREYS ENGENHARIA
EIRELI​. Do objeto: contratação de serviços de reforma no sistema de
captação e drenagem no Pilotis do prédio da Central de Apoio Biopsicossocial, localizada na Av. Barbacena, nº 473, Bairro Barro Preto, Belo
Horizonte/MG. Valor total R$ 99.989,99 (noventa e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.402
5.0001.3.3.90.39.22.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 23/12/2021.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Brayan José dos
Reys Filho (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9317527/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000272/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0103446/2021-57
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica RSR ENGENHARIA
LTDA -EPP. Do objeto: contratação de serviços de readequação ou criação de novo espaço para alocar o estúdio de gravação e edição de conteúdos para cursos da modalidade EAD, vídeos institucionais, na ACADEPOL, situado na Rua Oscar Negrão de Lima, 200, Nova Gameleira,
Belo Horizonte/MG. Valor total R$ 199.960,00 (cento e noventa e nove
mil novecentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Dotação Orçamentária: 1511.06.128.007.2003.0001.3.3.90.39.22.0.1
0.4. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Reinaldo
Felicio Lima (P/Contratante) e Simone Rodrigues (P/ Contratada).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 151/2021/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0077443/2020-55
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Nova Lima/MG.
Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação de
serviços de Identificação Civil no Município. Duração: 60 (sessenta)
meses, contados a partir de sua publicação. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Agnelo de Abreu Baeta (P/
PCMG) e João Marcelo Dieguez Pereira (P/Pref.).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9317179/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 153/2020
PROCESSO SEI 1510.01.0149169/2020-58
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA. Do objeto: aquisição de gases para
cromatografia para o Instituto Médico Legal - IML. Valor total R$
20.828,00 (vinte mil oitocentos e vinte e oito reais). Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4022.0001.
3.3.90.30.13.0.10.1​Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Sergio Morais Mesquita
Junior e Flávia Cunha Dias (P/ Contratada).
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9288105/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000102/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0132493/2021-33
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA. Do objeto: acréscimo, em aproximadamente 24,59% no valor global do contrato, o que corresponde à aquisição de mais 05 (cinco) unidades do lote 01 - VIATURA BÁSICA
- CARROCERIA HATCH- DESCARACTERIZADA e 03 (três) unidades do lote 04 - VIATURA BÁSICA - CARROCERIA HATCH CARACTERIZADA, em atendimento à solicitação contida no Memorando.PCMG/SPGF/DT/PROJETOS.nº 94/2021 (37141755). O valor
deste termo aditivo é de R$ 687.500,00 (seiscentos e oitenta e sete mil
e quinhentos reais). O valor do contrato passará de R$ 2.795.500,00
(dois milhões, setecentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais) para
R$ 3.483.000,00 (três milhões quatrocentos e oitenta e três mil reais).
Dotação(ões) Orçamentária(s): 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.
xx.0.10.8; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.xx.0.10.4; 1511.12.
368.007.2002.0001.44.90.52.17.0.10.1 .Foro: B. Hte/MG. Assinatura:
23/12/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e Clodomir Genesco de Jesus Costa (P/ Contratada).
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9288097/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 104/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0151473/2021-24
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica AGILITY MOVEIS ME.
Do objeto: A alteração da redação da Cláusula Primeira, Item 1.1, do I
Termo Aditivo ao Contrato nº 9288097/2021 (35273124) em razão de
erro material na porcentagem do acréscimo realizado e o acréscimo,
em aproximadamente 3,96% no valor global do contrato, o que corresponde à aquisição de mais 02 (duas) unidades de armário para escritório, objetivando atender a Emenda Parlamentar Estadual 61135, conforme solicitação contida no Memorando.PCMG/SPGF/DLPM/CPD.
nº 284/2021 (38872940). O valor deste Termo Aditivo é de R$ 2.000,00
(dois mil reais). Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.4
.4.90.52.xx.0.10.8; Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Jonathan de Brito Alves
Eler (P/ Contratada).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9291933/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000109/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0156842/2021-76
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica FORT SAFE COMERCIO DE COFRES E MOVEIS LTDA. Do objeto: acréscimo, em aproximadamente 17,39% no valor global do contrato, o que corresponde à
aquisição de mais 4 (quatro) unidades do item cofre para armamentos,
conforme solicitação contida no Memorando.PCMG/SPGF/DLPM/
CPD.nº 266/2021 (38102882) e no Memorando.PCMG/SPGF/DLPM/
CPD.nº 300/2021 (39274327). O valor deste Termo Aditivo é de R$
20.264,00 (vinte mil duzentos e sessenta e quatro reais). Dotação(ões)
Orçamentária(s): 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.xx.0.10.8, 151
1.06.181.005.4022.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.xx.0.10.8 e 1511.06.181.005.4025
.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.0.97.1 Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 23/12/2021.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Vinícius Selari
Américo (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9317364/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1451977 000043/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0178938/2021-34
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica VIA APPIA INFORMÁTICA EIRELI. Do objeto: fornecimento de 02(duas) Licenças do
software IBM I2 ANALYST’S NOTEBOOK CONCURRENT USER
LICENSE + SW SUBSCRIPTION & SUPPORT 12 MONTHS, para o
Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro( LAB/CENTRAL), localizado na Avenida Carandai 923, Bairro Funcionários, BH/
MG e para criação de três novos laboratórios no interior do Estado de
MG. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária:
691.06.123.139.2094">4691.06.123.139.2094.0001.4.4.90. 57.1 Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Contratante)
e Geraldo Iraci do Couto (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9317362​/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1451977 000043/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0178938/2021-34
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica INTELIGENCIA DE
NEGOCIOS, SISTEMAS E INFORMATICA LTDA. Do objeto: fornecimento de 28 (vinte e oito) Licenças de Uso Perpetuo de Software
QLIK SENSE ENTERPRISE USER MODEL SITE - ANALYSER, 4
(quatro) Licenças de Uso Perpetuo de Software QLIK SENSE ENTERPRISE USER MODEL SITE - PROFESSIONAL, 01 (uma) Licença de
uso perpetuo do software NPRINTING SMB SERVER para o Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro( LAB/CENTRAL),
localizado na Avenida Carandaí, nº 923, Bairro Funcionários, BH/MG
e para criação de 3 (três) novos laboratórios no interior do Estado de
MG. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 4
691.06.123.139.2094.0001.4.4.90. 57.1 Foro: B. Hte/MG. Assinatura:
23/12/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e Vagner Luis Aveiro (P/ Contratada).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9317506/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000305/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0300134/2021-37
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica MOTOROLA SOLUTIONS LTDA. Do objeto: RÁDIO TRANSCEPTOR ATRAVÉS DO
PL. Nº 204/2021, RP Nº 125/2021 E RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Dotação
Orçamentária: 1511.006.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.6.0.10.8 Foro:
B. Hte/MG. Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Reinaldo Felício
Lima (P/Contratante) e Gustavo de Sá Ancheschi (P/ Contratada).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9312379/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000169/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0213459/2021-40
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ELETROELETRONICOS INCONFIDENTES EIRELI​. Do objeto: acréscimo em 25% no
valor global do contrato, o que corresponde à aquisição de mais 03
(três) unidades de Fogão, para atendimento da demanda das Emendas
Parlamentares Estaduais 61033 e 61158, conforme solicitação contida
no Memorando.PCMG/SPGF/DLPM/CPD.nº 290/2021 (38887037).
Valor total R$ 2.812,47 (dois mil oitocentos e doze reais e quarenta e
sete centavos). Dotações Orçamentárias: 1511.06.181.005.4025.0001.
4.4.90.52.xx.0.10.8 e 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.xx.0.10.8.
Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Fernanda Guimarães dias (P/ Contratada).
112 cm -23 1573217 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
com fundamento na Resolução n.º 723/2018 do Conselho Nacional de
Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado
para comparecer no CIRETRAN - DETRAN/ MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG, CEP 35.430.085 (horário de 09h00minh as 12h00minh e 14
h00minh ás 17 h00minh) e se ver processado até o julgamento final,
podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar
todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais
que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o
contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser
nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo (170) do CTB (descrição: Dirigir Ameacando
Os Pedrestres Que Estejam Atravessando A Via Publica), cujo Auto de
Infração de Trânsito (AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso
II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito –
CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário da comissão, o digitei. Condutor: SIDINEI DO CARMO BRAZ
- CNH: 039468284-10 Processo n. 010801189 – AF01741407 - Placa:
HAB7000 - Data: 27/07/2016 Hora: 00:00 - art. 170 Local: Rua dois de
Outubro – Mariana/MG

EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
com fundamento na Resolução n.º 723/2018 do Conselho Nacional de
Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado
para comparecer no CIRETRAN - DETRAN/ MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG, CEP 35.430.085 (horário de 09h00minh as 12h00minh e 14
h00minh ás 17 h00minh) e se ver processado até o julgamento final,
podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar
todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais
que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o
contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser
nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita,
prevista no artigo (165) do CTB (descrição: Dirigir Sob A Influencia
De Alcool ), cujo Auto de Infração de Trânsito (AIT) está relacionado,
fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão
ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos
artigos 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de
23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues
e Rocha, secretário da comissão, o digitei. Condutor: PAULO HENRIQUE CARNEIRO - CNH: 034324194-03 Processo n. 010789247 –
AC00005951 - Placa: HJB4594 - Data: 10/07/2016 Hora: 15:07 - art.
165 Local: Rodovia MG 129 KM 83 – Catas Altas /MG
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
com fundamento na Resolução n.º 723/2018 do Conselho Nacional de
Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado
para comparecer no CIRETRAN - DETRAN/ MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG, CEP 35.430.085 (horário de 09h00minh as 12h00minh e 14
h00minh ás 17 h00minh) e se ver processado até o julgamento final,
podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar
todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais
que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o
contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser
nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita,
prevista no artigo (218 III) do CTB (descrição:Transitar Em Velocidade
Superior A Maxima Permitida Em Mais 50%), cujo Auto de Infração de
Trânsito (AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão
do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação
em exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso II do Código de
Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004
e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário da comissão, o digitei. Condutor: DENILSON ROBERTO LUNA - CNH: 018374088-32
Processo n. 010801228 – AI02835638 - Placa: HJA5400 - Data:
25/10/2020 Hora: 11:46 - art.218 III Local: MG 329 KM 126 4 Ponte
– Ponte Nova /MG

EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
com fundamento na Resolução n.º 723/2018 do Conselho Nacional de
Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado
para comparecer no CIRETRAN - DETRAN/ MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG, CEP 35.430.085 (horário de 09h00minh as 12h00minh e 14
h00minh ás 17 h00minh) e se ver processado até o julgamento final,
podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar
todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais
que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o
contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser
nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita,
prevista no artigo (218 * III ) do CTB (descrição: Transitar Em Velocidade Superior Maxima Permitida Em Mais De 50% ), cujo Auto de
Infração de Trânsito (AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar
a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e
aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso II do
Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º
168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário da comissão,
o digitei. Condutor: NIVANE MARIA DA SILVA SANTANA SANTOS - CNH: 016872513-74 Processo n. 010789210 – D010029056 Placa: KZZ0898 - Data: 10/07/2016 Hora: 06:57 - art. 218 * III Local:
BR 040 KM 759590 – Ewbank Da Câmara /MG
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
com fundamento na Resolução n.º 723/2018 do Conselho Nacional de
Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado
para comparecer no CIRETRAN - DETRAN/ MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG, CEP 35.430.085 (horário de 09h00minh as 12h00minh e 14
h00minh ás 17 h00minh) e se ver processado até o julgamento final,
podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar
todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais
que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o
contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser
nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita,
prevista no artigo (165) do CTB (descrição: Dirigir Sob Influencia De
Alcool), cujo Auto de Infração de Trânsito (AIT) está relacionado, fato
que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao
Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos
artigos 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de
23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e
Rocha, secretário da comissão, o digitei. Condutor: ANTONIO JOAO
DA SILVA FILHO - CNH: 050759284-40 Processo n. 8602716 –
A028785420 - Placa: OWN2025 - Data: 06/09/2014 Hora: 07:38 - art.
165 Local: AMG 900 / 175 – KM 12 – Santo Antonio Do Grama /MG

EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
com fundamento na Resolução n.º 723/2018 do Conselho Nacional de
Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado
para comparecer no CIRETRAN - DETRAN/ MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG, CEP 35.430.085 (horário de 09h00minh as 12h00minh e 14
h00minh ás 17 h00minh) e se ver processado até o julgamento final,
podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar
todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais
que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o
contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser
nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita,
prevista no artigo (170) do CTB (descrição: Dirigir Ameaçando Os
Demais Veiculos ), cujo Auto de Infração de Trânsito (AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir,
submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme
disposto nos artigos 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino
Rodrigues e Rocha, secretário da comissão, o digitei. Condutor: EDIRLEY MARQUES DOS SANTOS - CNH: 022999780-45 Processo n.
010801216 – L000701098 - Placa: GX09778 - Data: 09:08/2016 Hora:
09:40 - art. 170 Local: Rua Bom Jesus ( De Fronte) – Mariana

EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
com fundamento na Resolução n.º 723/2018 do Conselho Nacional de
Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado
para comparecer no CIRETRAN - DETRAN/ MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG, CEP 35.430.085 (horário de 09h00minh as 12h00minh e 14
h00minh ás 17 h00minh) e se ver processado até o julgamento final,
podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar
todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais
que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o
contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser
nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo (170) do CTB (descrição: dirigir ameaçando
os pedestres que estejam atravessando a via publica), cujo Auto de
Infração de Trânsito (AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar
a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e
aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso II do
Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções
n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário da
comissão, o digitei. Condutor: STEFANO ALVES SOUTO DA SILVA
- CNH: 063022468-94 Processo n. 8645229 – AA03045894 - Placa:
HFJ9409 - Data: 18/09/2016 Hora: 13:29 - art. 170 Local: Rua Joao
Batista Viggiano Triangulo – Ponte Nova /MG

EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 723/2018 do Conselho
Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo
relacionado para comparecer no CIRETRAN - DETRAN/ MG, Rua
Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG onde
poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que
deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa
Tereza, Ponte Nova-MG, CEP 35.430.085 (horário de 09h00minh as
12h00minh e 14 h00minh ás 17 h00minh) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a),
acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais
ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia
e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração
abaixo descrita, prevista no artigo (175) do CTB (descrição: Utilizar
Veiculo Para Demostrar Ou Exibir Manobra Perigosa Mediante Arrancada Brusca), cujo Auto de Infração de Trânsito (AIT) está relacionado,
fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão
ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto
nos artigos 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503
de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário da comissão, o digitei. Condutor: ARAKEN
CALIXTO DA SILVA - CNH: 015174433-05 Processo n. 010801188
– AC00178714 - Placa: OQH3133 - Data: 21/07/2016 Hora:20:45 - art.
175 Local: Rodovia MG 445 KM 18 – Guaraciaba /MG

EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
com fundamento na Resolução n.º 723/2018 do Conselho Nacional de
Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado
para comparecer no CIRETRAN - DETRAN/ MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG, CEP 35.430.085 (horário de 09h00minh as 12h00minh e 14
h00minh ás 17 h00minh) e se ver processado até o julgamento final,
podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar
todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais
que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o
contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser
nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita,
prevista no artigo (244*III) do CTB (descrição: Conduzir Motocicleta,
Motoneta E Ciclomotor Fazendo Malabarismo / Equilibrando – Se Em
Uma Roda ), cujo Auto de Infração de Trânsito (AIT) está relacionado,
fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão
ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos
artigos 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de
23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e
Rocha, secretário da comissão, o digitei. Condutor: MATHEUS COSTA
MATTEI - CNH: 059029274-89 Processo n. 010046321 – 010734115
- Placa: OPC4193 - Data: 23/06/2016 Hora: 16:36 - art.244 * III Local:
Rua Vereador Joao – Ponte Nova/MG

EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
com fundamento na Resolução n.º 723/2018 do Conselho Nacional de
Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado
para comparecer no CIRETRAN - DETRAN/ MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG, CEP 35.430.085 (horário de 09h00minh as 12h00minh e 14
h00minh ás 17 h00minh) e se ver processado até o julgamento final,
podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar
todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais
que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o
contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser
nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita,
prevista no artigo (244*III) do CTB (descrição: Conduzir Motocicleta,
Motoneta E Ciclomotorfazendo Malabarismo / Equilibrando-Se Em
Ima Roda), cujo Auto de Infração de Trânsito (AIT) está relacionado,
fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão
ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos
artigos 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de
23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e
Rocha, secretário da comissão, o digitei. Condutor: STEFANO ALVES
SOUTO DA SILVA - CNH: 063022468-94 Processo n. 008645233
– AA03045893 - Placa: HFJ9409 - Data: 18/09/2016 Hora: 13:29 art.244 * III Local: Rua Joao Batista Vigiano – Ponte Nova /MG

EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
com fundamento na Resolução n.º 723/2018 do Conselho Nacional de
Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado
para comparecer no CIRETRAN - DETRAN/ MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG, CEP 35.430.085 (horário de 09h00minh as 12h00minh
e 14 h00minh ás 17 h00minh) e se ver processado até o julgamento
final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas
e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla
defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim
lhe ser nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo
descrita, prevista no artigo (218*III) do CTB (descrição:Transitar Em
Velociadade Superior A Permitida Em Mais De 50%), cujo Auto de
Infração de Trânsito (AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar
a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e
aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso II do
Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções
n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário da
comissão, o digitei. Condutor: MARCIO JOSE VIANA MOL JUNIOR
- CNH: 057803080-02 Processo n. 010794209 – R324543026 - Placa:
PVT4141 - Data: 26/07/2016 Hora: 09:41 - art.218 III Local: BR 116
KM 224 UF RJ – Pirai /RJ

EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
com fundamento na Resolução n.º 723/2018 do Conselho Nacional de
Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado
para comparecer no CIRETRAN - DETRAN/ MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG, CEP 35.430.085 (horário de 09h00minh as 12h00minh e 14
h00minh ás 17 h00minh) e se ver processado até o julgamento final,
podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar
todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais
que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o
contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser
nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita,
prevista no artigo (165) do CTB (descrição: Dirigir Sob Influencia De
Alcool), cujo Auto de Infração de Trânsito (AIT) está relacionado, fato
que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao
Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos
artigos 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de
23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e
Rocha, secretário da comissão, o digitei. Condutor: DANIEL MAGNO
DOS SANTOS - CNH: 050449210-71 Processo n. 010734081 –
AF01740769 - Placa: CRF1841 - Data: 21/06/2016 Hora: 22:55 - art.
165 Local: Rua Onix 46 Colina – Mariana/MG

EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
com fundamento na Resolução n.º 723/2018 do Conselho Nacional de
Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado
para comparecer no CIRETRAN - DETRAN/ MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG, CEP 35.430.085 (horário de 09h00minh as 12h00minh e 14
h00minh ás 17 h00minh) e se ver processado até o julgamento final,
podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar
todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais
que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o
contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser
nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo (170) do CTB (descrição: Dirigir Ameaçando
Demais Veiculos), cujo Auto de Infração de Trânsito (AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir,
submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme
disposto nos artigos 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro
(Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do
Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário da comissão, o digitei. Condutor:
DONIZETH JOAQUIM DE PAULA - CNH: 016800269-48 Processo
n. 8657986 – L000501432 - Placa: HLS7325 - Data: 29/08/2014 Hora:
08:03 - art. 170 Local: Av Salvador Furtado Defronte Ao Nº 113 Centro – Mariana/MG

EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica, por edital, o condutor abaixo relacionado
para comparecer no CIRETRAN - DETRAN/ MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG, CEP 35.430.085 (horário de 09h00minh as 12h00minh e 14
h00minh ás 17 h00minh) e se ver processado até o julgamento final,
podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar
todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais
que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o
contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser
nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo (170) do CTB (descrição: Diriir Ameçando Os
Demais Veiculos), cujo Auto de Infração de Trânsito (AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir,
submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme
disposto nos artigos 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino
Rodrigues e Rocha, secretário da comissão, o digitei. Condutor: GLACIANO DE OLIVEIRA - CNH: 052061058-70 Processo n. 010801213
– AA03045351 - Placa: GMP6607 - Data: 07/08/2016 Hora: 15:50 - art.
170 Local: Rua Carangola – Ponte Nova /MG

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112240110420144.