TJMG 24/12/2021 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 129 – Nº 153 – 9 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Açucena
Alvorada de Minas
Araxá
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO BF N.º 335.436/21/BDMG
Extrato de Contrato BF n.º 335.436/21/BDMG. O Município de Açucena - MG torna pública a assinatura do Contrato BF n.º 335.436/21
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais SA em 19/11/2021,
no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) com recursos do
PROGRAMA BDMG URBANIZA - Data de Assinatura: 19/11/2021.
Raulisson Morais - Prefeito Municipal.
AVISO DE INTENÇÃO A ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 031/2021
O Município de Alvorada de Minas/MG, torna público o interesse em
aderir à Ata de Registro de Preço n° 031/2021. Processo Licitatório nº
083/2021. Pregão Presencial nº 017/2021 do Município de São Pedro
do Suaçui/MG, no item material médico-hospitalar, maior desconto
de 65,5% (sessenta e cinco vírgula cinco por cento), no valor de R$
300.000,00 (trezentos mil reais) equivalente a 30% da Ata. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médicohospitalar e congêneres, para utilização no PSF (Programa Saúde da
Família) e Policlínica Municipal, de forma parcelada, do tipo maior
percentual de desconto sobre o catálogo de preço da revista SIMPRO
vigente, conforme descrições no Termo de Referência.
Alvorada de Minas/MG, 21 de dezembro de 2021
Erinélia Aparecida Gonçalves Braga
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
4 cm -23 1573026 - 1
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS.
CONCORRÊNCIA Nº 03.008/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em publicidade e propaganda, compreendendo planejamento, conceituação, concepção,
criação, atividades de planejamento, execução interna, intermediação,
supervisão da execução interna e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, veículos de mídia digital, pesquisa de opinião, estudo e acompanhamento de resultados e campanhas publicitárias institucionais de caráter informativo, educativo e de
orientação social, promoções, publicidade legais e assemelhados que
sejam de interesse da Prefeitura Municipal e demais órgãos e setores da administração direta do município de Araxá/MG. A Comissão
Permanente de Licitação e Subcomissão Técnica comunica que foi
negado provimento aos recursos interpostos pelas licitantes Agência
Casasanto Ltda-EPP, CNPJ: 13.396.849/0001-78 e Campos Propaganda Ltda-ME, CNPJ: 00.436.525/0001-74. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se a disposição dos interessados,
para consulta, no site www.araxa.mg.gov.br e no Setor de Licitação,
a Avenida Rosália Isaura de Araújo nº 275 - Bloco 03 B. Guilhermina
Vieira Chaer, Araxá-MG, das 08h00min ás 12h00min e das 14h00min
ás 18h00min. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/36917145 - 3662.2506. Araxá-MG, 23/12/2021. Rubens Magela da Silva
- Prefeito Municipal.
ADJUDICA E HOMOLOGA O PROCESSO Nº 084/2021
Sequência nº 009/2021, sendo uma Concorrência Pública do tipo
Menor Preço Global, sob Regime de Empreitada por Preço Unitário
visando a contratação da empresa FAQ CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - CNPJ: 18.905.452/0001-88, visando a Contratação de empresa para Construção de Praça na Rua Domingos Maia, no
Bairro Lagoa, no município de Barão de Cocais/MG. O valor global da
contratação será de R$ 266.996,91 (duzentos e sessenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos). Barão de Cocais,
23 de dezembro de 2021. Douglas Aleixo Pena -Secretário Municipal
de Obras e Saneamento.
5 cm -23 1572755 - 1
DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021.
Faz tornar público através da CPL, o DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE nº 01/2021 em favor de ROGINEI MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, CPF Nº 150.632.898-94 nos termos do art. 25,
II, Lei 8.666/93 e nos termos do contrato 0101/2021, no valor de R$
72.000,00. Barra Longa/MG, 23 de Dezembro de 2021, Fernando José
Carneiro Magalhães.
2 cm -23 1572849 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 050/21
Torna público o PE 050/21 Pregão Eletrônico para contratação de
empresa visando aquisição de Ultrassom. Abertura: 13/01/22 às 09h30
- TP 006/21 – Torna público a Tomada de Preços para contratação de
empresa para reforma e ampliação da escola Jardim de Infância Irineu
Bianchetti. Abertura: 13/01/22 às 13h.–TP 007/21 – Torna público a
Tomada de Preços para prestação de serviços de reconstrução de residência familiar através de programa social. Abertura: 13/01/22 às 15h.
Edital disponível em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Allef Júnior
de Oliveira – Presidente da Comissão de Licitações.
3 cm -23 1573102 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM:
INEXIGIBILIDADE N° 015/2021.
Objeto: Locação de imóvel situado à Avenida Carlyle Guimarães Cardoso, n°130, Bairro Tereza Cristina - Almenara/MG, para a instalação
e funcionamento do Pré-Escolar Municipal Edna Costa. Contrato n°
262/2021, Empresa: CENTRO INFANTIL EDNA COSTA, Valor: R$
18.000,00. Data de assinatura: 20/12/2021, Vigência: 20/12/2022. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.
2 cm -23 1573040 - 1
EXTRATO DE ADITIVO
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020,
Nota de Publicação, Extrato dos Terceiros Termos Aditivos ao Contrato
nº 020/2020, empresa: ADRIANO ANTONIO BALDISSERA, Contrato nº 077/2020, empresa: ROSANE SILVA COSTA ME, objeto: visa
a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo e o Reequilíbrio Econômico Financeiro.
Origem: Dispensa nº 004/2020, Nota de Publicação, Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2020, empresa: ORGANIZAÇÃO LP EMPREENDIMENTOS DE EVENTOS LTDA, objeto: visa a
prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo e o Reequilíbrio
Econômico Financeiro.
Origem: Dispensa nº 005/2020, Nota de Publicação, Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2020, empresa: ORGANIZAÇÃO LP EMPREENDIMENTOS DE EVENTOS LTDA, objeto: visa a
prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo e o Reequilíbrio
Econômico Financeiro.
Origem: Dispensa nº 005/2017, Publica-se, Extrato do Oitavo Termo
Aditivo ao Contrato nº 010/2017, empresa: REZENDE IMOBILIARIA
E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA ME, objeto: visa a diferença
de reajuste.
Origem: Dispensa nº 009/2017, Publica-se, Extrato do Sétimo Termo
Aditivo ao Contrato nº 028/2017, empresa: REZENDE IMOBILIARIA
E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA ME, objeto: visa a diferença
de reajuste.
Origem: Dispensa nº 001/2018, Publica-se, Extrato do Sétimo Termo
Aditivo ao Contrato nº 002/2018, empresa: REZENDE IMOBILIARIA
E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA ME, objeto: visa a diferença
de reajuste.
Origem: Pregão Presencial nº 019/2021, Publica-se, Extrato do Quinto
Termo Aditivo ao Contrato nº 160/2021, empresa: ORGANIZAÇÃO
FERREIRA E SOUTO LTDA, objeto: visa o acréscimo de 25% no
saldo.
Origem: Pregão Presencial nº 005/2019, Publica-se, Extrato do Quarto
Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2019, empresa: FUNERÁRIA MENDES E SANDES, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência.
Origem: Pregão Presencial nº 019/2021, Publica-se, Extrato do Quarto
Termo Aditivo ao Contrato nº 159/2021, empresa: AUTO POSTO
GABY LTDA, objeto: visa o acréscimo de 25% no saldo.
Origem – Dispensa nº 003/2018, Publica-se, Extrato do Sexto Termo
Aditivo ao Contrato nº 013/2018, Fornecedor: JOSELITO FERRAZ
DA SILVA, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
9 cm -23 1572844 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2021
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico n°: 144/2021- Registro de Preços nº110-2021 - Objeto: registro de preços para eventual e futura
aquisição de camisetas para realização de conferências, campanhas e
demais eventos atendendo as necessidades da Secretaria do Trabalho
e Ação Social, do Programa Bolsa Família e dos Centros de Referência de Assistência Social. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia
14/01/2022 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.
br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº
550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
3 cm -23 1573002 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2021
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico n°: 147/2021- Registro de Preços
nº113-2021 - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de sinalização
vertical, para diversas ruas e avenidas do município de Araguari, com
fornecimento de materiais, conforme demanda solicitada pela Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana de Araguari-MG.
Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 11/01/2022 às 09:00 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se
disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e
Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
4 cm -23 1573003 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2021
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico n°: 161/2021- Registro de Preços
nº125-2021 - Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais permanentes de informática para atender as necessidades dos departamentos da Secretaria Municipal de Educação. Data da
Sessão de Disputa de Preços: Dia 12/01/2022 às 13:00 horas. Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.
com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34)
3690-3280.
3 cm -23 1573006 - 1
Arantina
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO BF 335.447/21.
“O Município de Arantina MG, torna público a assinatura do contrato
BF 335.447/21 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S/A, em 19 de novembro de 2021, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil Reais) com recursos do Programa BDMG URBANIZA 2021.”
“O Município de Arantina MG, torna público a assinatura do contrato
BF 335.453/21 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S/A, em 19 de novembro de 2021, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil Reais) com recursos do Programa CIDADES SUSTENTÁVEIS 2021.”
2 cm -23 1572991 - 1
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 12.009/2021.
Processo 275. Julgamento da fase de Habilitação. O Município torna
público, julgamento da fase de habilitação e proposta do processo nº
12.009/2021 para credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas, médicos generalistas, para atuarem nas unidades básicas de saúde – UBS´S,
unidades saúde da família – USF´S, estratégias saúde da família –
ESF´S e equipes de atenção básica – EAB´S do município de Araxá,
através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no termo
de referência constante do anexo I, deste edital. Licitantes credenciadas
e habilitadas: Flávia Fonseca Moura Loyola, credenciada nos seguintes
itens: 69.977, valor mensal: R$ 7.010,46 e item: 71.643, valor mensal: R$ 1.752,615. Breno Oliveira Afonso Serviços Médicos LTDA,
credenciada nos seguintes itens: 69.972, valor mensal: R$14.020,93
e item: 71.529, valor mensal: R$3.505,233. Frederico Afonso Borges,
credenciado nos seguintes itens: 69.972, valor mensal de R$14.020,93
e item 71.529, valor mensal R$3.505,233. Nathalie Isabela Kfuri da
Silva, Presidente da C.P.L. 23/12/2021.
4 cm -23 1573071 - 1
Bandeira do Sul
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 035/2019
Processo Licitatório Edital n° 049/2019 – Empresa contratada: Secretaria de Estado de Governo. Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. Do objeto: Prestação de serviços de publicação no
Diário Oficial “Minas Gerais” que entre si celebram o município de
Bandeira do Sul e o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV. CLÁUSULA DE PROTEÇÃO
DE DADOS PESSOAIS: Fica acrescida a cláusula décima quarta – da
proteção de dados pessoais ao contrato original. VIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo, com vigência de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2022.
DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2021. Demais informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e
em plena vigência. Edervan Leandro de Freitas - Prefeito Municipal
3 cm -23 1572975 - 1
3 cm -23 1572847 - 1
Barra Longa
Prefeitura Municipal
2 cm -23 1572725 - 1
Belo Horizonte
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021
Registro de Preço nº 006/2021 – Pregão Eletrônico nº 008/2021 – Atas
de Registro de Preços nº 016/2021, 018/2021, 019/2021 e 021/2021.
Consórcio x Miamimed Produtos Odontológicos Ltda, SM Segurança
Belo Horizonte Ltda, Alfalagos Ltda, Multimedic Comercial Ltda,
respectivamente.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual. Vigência: 12 meses da data da publicação. BH/MG, 23.12.2021. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
Extrato de Contrato n° 022/2021 – Processo Administrativo n° 006/2021
– Pregão Eletrônico n° 002/2021 – Registro de Preços nº 001/2021.
Objeto: Aquisição de Uniformes e Materiais de Atenção Pré-Hospitalar
SAMU 192. Partes: Consórcio x Jessica Lorena Cunha Silva; Vigência:
19.11.2022. Valor: R$ 2.023,95. BH/MG, 23.12.2021. Diran Rodrigues
de Souza Filho – Secretário Executivo.
Extrato de Contrato n° 025/2021 – Processo Administrativo n° 006/2021
– Pregão Eletrônico n° 002/2021 – Registro de Preços nº 001/2021.
Objeto: Aquisição de Uniformes e Materiais de Atenção Pré-Hospitalar
SAMU 192. Partes: Consórcio x Rodrigo Augusto Rodrigues - ME;
Vigência: 25.11.2022. Valor: R$ 18.630,00. BH/MG, 23.12.2021. Diran
Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
5 cm -23 1572960 - 1
Belo Vale
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 042/2021
PROCESSO LICITATÓRIO EDITAL Nº 037/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Bandeira do Sul. CONTRATADO: Rodolpho da Costa Machado-ME.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O Objeto do presente Termo
Aditivo consiste na prorrogação do prazo do Contrato nº 042/2021. As
partes acima qualificadas, através do presente instrumento resolvem
aditivar o Contrato nº 042/2021, do Processo Licitatório nº 037/2021,
Pregão Presencial nº 016/2021, nos seguintes termos: 1 - Prorroga-se o
prazo, com vigência de 1º de janeiro de 2022 à 31 de dezembro de 2022,
de acordo com a clausula decima quarta do Contrato nº 042/2021. 2 As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em
plena vigência. Data de assinatura: 23 de dezembro de 2021. Edervan
Leandro de Freitas - Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS N°: 122/2021
PRC: 167/2021. Data de abertura: 10/01/2022 às 07h15min. Objeto:
Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’s, destinados a atender todas as secretarias da Prefeitura
de Belo Vale, conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins,
57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br. Waltenir
Liberato Soares. Prefeito Municipal.
Belo Vale, aos vinte e três dias do mês de
dezembro de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
4 cm -23 1572972 - 1
3 cm -23 1572838 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211223203502021.