TJMG 22/12/2021 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
AVISO REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 200/2021
Registro de Preços. Objeto: Aquisição futura de Medicamentos. Fica
remarcada a abertura do certame para o dia 06/01/2022 às 13 horas,
devido a inconsistência na Plataforma Publinexo. Edital alterado disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154 de 12
às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. de Saúde, em 21/12/2021.
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AVISO HOMOLOGAÇÃO, PUBLICIDADE DE
PREÇOS REGISTRADOS E ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 185/2021.
Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO nos termos das Leis Federais
10.520/02, 8.666/93, Decreto Municipal 9.249/20 e Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e do Edital, bem como as Atas de Registro
de Preços provenientes do compromisso de fornecimento, entre o município de Ipatinga e a empresas: COSTA RICA COMERCIAL LTDA –
CNPJ: 29.525.156/0001-78, Ata n.º 001/2021, vencedora dos itens de
código 39748 (Ampla Concorrência e Cota Reservada), 39749, 39750
(Ampla Concorrência e Cota Reservada), 38556, 31350 (Ampla Concorrência e Cota Reservada), 31239 e 38143 (Ampla Concorrência e
Cota Reservada), perfazendo o valor global de R$ 676.238¬,00 (seiscentos e setenta e seis mil e duzentos e trinta e oito reais); E & E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME - CNPJ: 13.593.938/0001-04,
Ata nº 002/2021 vencedora dos itens de código 36209, 4647, 39466,
39467, 31352, 38555, 27387, 27388, 29300, 42743, 27653, 27658,
30914 (Ampla Concorrência e Cota Reservada) e 31351, perfazendo
o valor global de R$ 368.054,00 (trezentos e sessenta e oito mil e cinquenta e quatro reais); FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI
– ME – CNPJ: 13.857.945/0001-76, Ata nº 003/2021, vencedora dos
itens de código 4648, 23939, 2733, 16495, 38872, 38893 e 25457, perfazendo o valor global de R$ 54.146,70 (cinquenta e quatro mil, cento
e quarenta e seis reais e setenta centavos); LICITARE PRODUTOS,
MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - EPP – CNPJ: 18.641.075/0001-17,
Ata nº 004/2021, vencedora do item de código 25259, perfazendo o
valor global de R$ 21.792,40 (vinte e um mil, setecentos e noventa e
dois reais e quarenta centavos); PORTAL DO VALE COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELE – CNPJ: 26.453.454/0001-01, Ata nº 005/2021,
vencedora dos itens de código 2006, 2168 (Ampla Concorrência e Cota
Reservada), 12113 (Ampla Concorrência e Cota Reservada), 13601,
21163 (Ampla Concorrência e Cota Reservada), 28391 (Ampla Concorrência e Cota Reservada), 30632, 30633, 30634, 9134, 5586, 6036,
36187, 30908 (Ampla Concorrência e Cota Reservada), 30909 (Ampla
Concorrência e Cota Reservada), 30910, 30911, 30912, 30913, 36188
(Ampla Concorrência e Cota Reservada), 36189 (Ampla Concorrência
e Cota Reservada), 16506, 39751 (Ampla Concorrência e Cota Reservada), 38871, 8880, 42745 (Ampla Concorrência e Cota Reservada)
e 42746 (Ampla Concorrência e Cota Reservada), perfazendo o valor
global de R$ 1.658.326,80 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito
mil, trezentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). AUTORIZO a
inclusão das empresas supra no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, possibilitando a aquisição eventual de MADEIRAS E CORRELATOS, conforme especificado no anexo I do Edital, segundo as
necessidades da administração, pelo período de 12 meses. Informações
detalhadas sobre a descrição dos produtos, valor unitário e marca, estão
disponíveis no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone “Licitações” ou pelo
telefone (31)3829-8239, de 09 às 18h. Dijalma Pires de Matos Barroso, Secretário Municipal de Obras Públicas; Valter Martins dos Reis,
Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente; Cleber
de Faria Silva, Secretário Municipal de Saúde; Patrícia Avelar Soares
Doneiro, Secretária Municipal de Educação;. Em 21/12/2021.
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Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
N° 196/2021 AO CONTRATO 144/2021
PE 029/2021 –PL 046/2021 – RP 026/2021 -Objeto: Execução de serviços manutenção preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios Municipais e dos locados que estiverem sob responsabilidade da
Administração incluindo fornecimento de mão de obra e materiais. Contratada: CVCTEC Engenharia Eireli EPP – CNPJ: 14.269.085/0001-12
Valor do Acréscimo: R$ 11.152,93
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
N° 187/2021 AO CONTRATO 109/2021
INEXIGIBILIDADE 044/2021 – PRC 127/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e materiais não letais para atender a Guarda Municipal em atendimento à
SETRAN.. Contratada: Condor S/A Indústria Química - CNPJ nº
30.092.431/0001-96. Vigência: 180 dias.
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Itamarandiba
Juatuba
Lavras
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N°19/2021
Torna público o extrato do contrato nº19/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 021/2021. ESPÉCIE: Tomada de Preços nº: 001/2021.
REGIME: Empreitada por preço global com fornecimento de materiais.
PARTES: Câmara Municipal de Itamarandiba/MG (Contratante) e BM
Construtora e Serviços EIRELI (Contratado) OBJETO: Contratação de
empresa com o objetivo de realizar a ampliação do prédio da Câmara
Municipal de Itamarandiba/MG. AMPARO LEGAL: Lei 8666/93.
VIGÊNCIA: 15/12/2021 a 14/04/2022. VALOR: R$101.640,83(cento
e um mil seiscentos e quarenta reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01001001.0103100013.002.44905100000.
FONTE DE RECURSO: 100 (Recurso Ordinário). DATA DA ASSINATURA: 15/12/2021. SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE:
Claudinei Alves da Cruz Fernandes, PELA CONTRATADA: Sebastião
Homero Miranda.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2021, PA 257/2021
Registro de Preços – Aquisição de combustíveis automotivos para abastecimento dos veículos da frota, de contratos e convênios com o município durante o exercício de 2022. Data e hora da sessão: 07/01/2022
às 09:00 horas (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. O
edital está disponível nos sites www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.
mg.gov.br email [email protected]. Informações: 35358200. Rafaela T F Silva- Pregoeira.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 239/2021
Concorrência n° 18/2021. Menor preço global. Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia com fornecimento de mão de
obra, material e equipamentos para obra de Construção do Complexo
de Saúde no bairro Jardim Floresta. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 21/01/2022. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
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Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO PAL Nº 088/2021
CREDENCIAMENTO Nº 006/2021. A Prefeitura Municipal de Itaobim/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público, Inscrita no CNPJ:
20.608.115/0001-70, em conformidade com os Dispositivos Legais
da Lei Federal 8.666/93 e demais Legislações Pertinentes, visando o
conhecimento de todos os interessados, vem tornar público a RETIFICAÇÃO DO PAL Nº 088/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 006/2021.
O Valor Fixado do Item 01 passa para R$ 864,49 e o Valor Fixado do
Item 02 passa para R$ 976,73. Maiores Informações pelo telefone: (33)
3734-1157 ou e-mail: [email protected].
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Jaíba
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO 053/2021
– INEXIGIBILIDADE 006/2021
EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Extrato de Contrato de Prestação de Serviços de Energia Elétrica
Regulada com a CEMIG, celebrado entre o MUNICIPIO DE JAÍBA/
MG, e a seguinte empresa; CEMIG DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ
06.981.180/0001-16, sediado em Belo Horizonte/MG, com valor estimado de R$ 12.300,00 (Doze mil e trezentos reais); Data do Contrato
01/11/2021; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante; Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
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Jampruca
Prefeitura Municipal
TP Nº 07/2021
Do tipo menor preço, no dia 07/12/2021, as 10h:00min, na Prefeitura
Municipal, à Praça Jorge Agostinho, 56. Objeto; Contratação de Profissional ou Empresa especializada em Prestação de Serviço de engenharia
para elaboração de projetos, orçamentos e fiscalização de obras municipais. Cadastramento até as 16h do dia 04/01/2022. O edital poderá
ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de 08h às 16h:00min.
Polliane de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
TP Nº 06/2021
Do tipo menor preço, no dia 07/12/2021, as 08h:00min, na Prefeitura
Municipal, à Praça Jorge Agostinho, 56. Objeto; Prestação de serviços
advocatícios para atuar na assessoria, atendimento e consultoria jurídica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município.
Cadastramento até as 16h do dia 04/01/2022. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de 08h às 16h:00min. Polliane
de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
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Itacarambi
Prefeitura Municipal
Ladainha
Prefeitura Municipal
Itaobim
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EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO
N° 172/2021 AO CONTRATO 149/2013
DP 050/2013 –PRC 167/2013 –-Objeto: Locação de imóvel situado
a Rua João Pessoa, 265 – Centro – Itabirito/MG para funcionamento
do Juizado Especial de Itabirito. Locador: Maria Imaculada Sardinha
Rahme – CPF: 241.693.156-34. Valor: R$ 50.856,00 – Vigência: 12
meses
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Janaúba
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021.
Resultado da fase de julgamento de proposta de preços. Data e horário da sessão: 17/12/2021, 13 horas. Objeto da licitação: contratação
de empresa para execução das obras e serviços de reforma e ampliação do mercado municipal, com fornecimento total de materiais e mão
de obra. Empresa vencedora do certame: Fm Engenharia Ltda, com o
valor global de R$ 756.698,13. Conforme artigo 109 da Lei 8.666/93
fica aberto prazo recursal.
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Lagoa dos Patos
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL –
REABERTURA DO EDITAL 058/21
Proc. 075/2021- TP 007/2021 Contratação de Empresa Especializada
em obras de engenharia para Construção de uma Praça Pública na
comunidade de Goiabeiras Município de Lagoa dos Patos/MG conforme CONVENIO 1301001013/2021. Horário/Data: 09:00:00 hrs,
07/01/2022. Site: www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail: licitaldp@
yahoo.com.br. tel: (38)3745 1239. Valeria Tamires Soares – Presidente
da CPL.Lagoa dos Patos-MG, 20 de dezembro de 2021
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Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS. PREGÃO Nº 011/2021
PROCESSO Nº 2020/834292.Torna público o interesse em aderir à
Ata de Registro de Preços (ARP) n.º 011/2021 POLICIA MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ - PMPA - decorrente do Processo Administrativo nº 2020/834292 - Pregão Eletrônico 012/2021, para futura
e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender as
demandas da Polícia Militar do Pará, no valor total de R$ 617.890,00
(seiscentos e dezessete mil, oitocentos e noventa reais). Fornecedor:
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ de nº
72.381.189/0010-01. Maiores informações disponíveis no site: www.
lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
Limeira do Oeste
Prefeitura Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 120/2021
Pregão Presencial n° 48/2021. De acordo com os dispositivos legais
inseridos através do Decreto Municipal nº 5.536 de 30 de abril de 2018,
bem como na Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e tendo
em vista que o presente processo obedeceu aos trâmites normais e
legais, homologo, o Processo Licitatório nº 120/2021, na modalidade
Pregão Presencial nº 48/2021, tendo como vencedora deste certame a
empresa Ricardo Barbosa Lorena - ME, que foi vencedora deste certame no valor global de R$ 118.500,00 (Cento e dezoito mil e quinhentos reais), de acordo com o Mapa de Apuração dos Lances que fica
fazendo parte integrante desta independente de transcrição. Limeira do
Oeste - MG, 03 de dezembro de 2021. Enedino Pereira Filho - Prefeito Municipal.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Processo Licitatório nº 125/2021 na modalidade Tomada de Preços
n° 05/2021, obedeceu aos trâmites legais previstos à legislação pertinente, razão pela qual o seu julgamento foi devidamente homologado
em 17 de dezembro de 2021. Assim, neste ato adjudico em favor da
empresa MG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 27.752.797/0001-30, com sede na Avenida 19, nº 1191,
no bairro Sinhô Teixeira, na cidade de Campina Verde, estado de Minas
Gerais, neste ato, representada pelo senhor Leandro Lima Freitas, inscrito no CPF sob o nº 055.129.126-58 e portador da Cédula de Identidade sob o nº 12.591.340 - SSP/MG, classificada na Ata de abertura
dos envelopes de Habilitação e Propostas, datada de 13 de dezembro de
2021, o objeto da licitação, ou seja, a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras visando à conclusão
e execução de obras complementares na construção da escola 06 salas
- projeto padrão FNDE, na Avenida Tocantins, Quadra c-07, bairro Jardim Paraíso, nesta cidade de Limeira do Oeste/MG, conforme Termo
de Compromisso PAR nº 102151, celebrado entre o Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - FNDE e este município, conforme
projeto básico, no valor de R$ 1.419.795,14 (Um milhão quatrocentos
e dezenove mil setecentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos). Limeira do Oeste - MG, 17 de dezembro de 2021. Enedino Pereira
Filho - Prefeito Municipal.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -TOMADA
DE PREÇOS Nº 05/2021.
De acordo com os dispositivos legais inseridos na Lei 8.666/93, com
as alterações dadas pela Lei 8.883/94, bem como diante dos pareceres
favoráveis da Comissão Permanente de Licitação e Assessoria Jurídica
do Município, homologo a classificação constante da Ata de abertura
dos envelopes de habilitação e propostas do Processo Licitatório nº
125/2021 na modalidade Tomada de Preços n° 05/2021, datada de 13 de
dezembro de 2021, para que produza os legais fins de direito. Limeira
do Oeste - MG, 17 de dezembro de 2021. Enedino Pereira Filho - Prefeito Municipal.
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Lontra
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AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2021
O Prefeito Municipal de Lagoa Formosa, DECIDE pela revogação do
Processo Licitatório n.º 166 – Cujo objeto é o registro de preços para
futura e eventual aquisição de computadores, para atender as demandas
das Secretarias dos Municípios; com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93.
Lagoa Formosa, MG, Edson Machado. Prefeito Municipal.
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PREGÃO ELETRÔNICO 073/2021
O Município de Lagoa Formosa, através do Pregoeiro, publica e retifica
o edital, conforme consta o anexo junto ao site https://lagoaformosa.
mg.gov.br/editais, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos para transporte sanitário eletivo, tipo VAN,
zero quilômetro, com capacidade mínima de 10 pessoas + 01 cadeirante com acessibilidade + 01 motorista), para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. Processo n.º 169/2021. Conforme
mencionado no anexo, fica REMARCADA a abertura do certame para
o dia 05 de janeiro de 2022, às 08h30min no site https://licitanet.com.
br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade
- Prefeito.
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Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2021
Pregão Presencial nº 045/2021. Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra técnica especializada em contabilidade pública com fornecimento de sistema informatizado.Abertura dia
03/01/2022 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: licitacao.lontra@
outlook.com, ou diretamente na sede do município – Rua Olímpio
Campos 39 – Centro –Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito
Municipal.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2021
Pregão Presencial nº 046/2021. Registro de preços para futura e eventual
para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, arla 32, fluido de
freio, aditivos e graxa, para suprir as necessidades da frota de veículos
do município de lontra,. Abertura dia 04/01/2022 às 08:00 horas. Edital
disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede
do município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro –Lontra. Dernival
Mendes dos Reis – Prefeito Municipal.
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Lagoa Santa
Machado
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO N° 101/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2021.Decisão Administrativa. O município de Itacarambi-MG torna público que a licitante Wesllon Campos
Souza - CNPJ: 26.801.336/0001-47, foi inabilitada, sendo a mesma a
única participante do certame. A administração decide por fixar o prazo
de 08 dias uteis para apresentação de nova documentação de habilitação, nos termos do “art. 48, § 3º, da Lei de Licitações.” A sessão pública
para abertura do envelope de nova documentação de habilitação, bem
como o envelope de proposta, acontecerá no dia 06 de janeiro de 2022,
às 08h30min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada
à Praça Adolfo de Oliveira, s/nº, Centro, Itacarambi – MG. Informações e Esclarecimentos: (38)3613-2171. e-mail: licitação@Itacarambi.
mg.gov.br, ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos. Nívea
Maria de Oliveira – Prefeita Municipal. Itacarambi-MG, 21 de dezembro de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 217/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 83/2021.O município de Janaúba/MG
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
03 de janeiro de 2022, às 10:00, no endereço http://comprasbr.com.br,
processo licitatório n° 217/2021, na modalidade pregão eletrônico n°
83/2021, para aquisição de veículos (emendas parlamentares propostas 15462-0270001/21-003 e 15462.00270001/21-001) para desenvolver ações e serviços de saúde neste município, conforme especificações
constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto
ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de
12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.
mg.gov.br. Janaúba-MG, 17 de dezembro de 2021. Tamiris Greycielle
de Paula Borges. Assessora Especial em Licitações.
PROCESSO LICITATÓRIO 159/2021
Inexigibilidade de Licitação 019/2021. Extrato do 1º Termo Aditivo Contrato 083/202. Contratada: Hospital Lindouro Avelar/Santa Casa
de Misericórdia de Lagoa Santa - CNPJ: 03.409.366/0001-07. Objeto:
alteração da Cláusula Décima Quarta à Cláusula Décima Sétima e
inclusão da Cláusula Décima Oitava, nos termos do artigo 65, inciso
I, “a” da Lei Federal nº 8.666/93. Em 20/12/2021 - Gilson Urbano de
Araújo/Secretário Municipal de Saúde.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2021
Partes: Município de Machado / Evolução Importação e Comércio de
Vestuário e Seus Acessórios Eireli, CNPJ nº 21.116.118/0001-50 - Processo licitatório nº 398/2021, Carona 012/2021. Objeto: Aquisição de
material para uso diário dos discentes da Rede Municipal de Ensino.
Valor do contrato: R$ 1.151.489,40 (um milhão, cento e cinquenta e um
mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Assinatura: 03/12/2021 - Vigência: 03/12/2022.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211221194226026.