TJMG 21/12/2021 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/205/2021.
Pregão Eletrônico de Registro de Preço Nº. 007/2021. Objeto: “contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de equipamento de sondagem de simples reconhecimento
(spt) e mão de obra especializada para execução de serviços de sondagens, no local onde será construído o novo cemitério do Município
de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até
dia 03/01/2022 até às 13h:10min e abertura dos envelopes: a partir das
13h:10min na sala do departamento de licitação. O edital e seus arquivos, poderão ser obtidos no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São
Gotardo 20 de dezembro de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
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AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/212/2021
Pregão Eletrônico de Registro de Preço Nº. 008/2021. Objeto: “contratação de empresa especializada para elaborar, gerar, produzir, realizar,
aperfeiçoar e aprimorar projetos básicos e executivos de arquitetura e
engenharia, bem como, estudos técnicos e ambientais, vistorias e perícias técnicas, levantamentos cadastrais e topografia, sondagem, memoriais descritivos, memórias de cálculos, especificações técnicas, cronogramas físicos-financeiros e planilha orçamentárias para edificações
públicas e infraestrutura urbana do Município de São Gotardo/MG”.
Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 30/12/2021 até às
13h:00min e abertura dos envelopes: a partir das 13h:10min na sala do
departamento de licitação. O edital e sua retificação poderão ser obtidos
no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127,
email: [email protected]. São Gotardo 20 de dezembro
de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
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São José da Lapa
Câmara Municipal
AVISO DE CANCELAMENTO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 31/2021
Modalidade Pregão Presencial 05/2021.Torna público o cancelamento
do Processo Administrativo de compra nº 31/2021, na modalidade
pregão presencial, cujo objeto seria fornecimento de equipamentos
(inclusive televisores) e implantação de painel eletrônico de votação.
Por motivos administrativos e orçamentários, a convocação para dia
22/12/2021 às 14hr fica cancelada.
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São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PAL 079/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021
Objeto Contratação de empresa para Aquisição de Mobiliário escolar, de acordo Resolução SEE/MG nº 4.584/2021, Convenio de saída
1261000969/2021SEE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São José do Jacuri/MG, conforme especificações
do Edital e anexos, Exercício 2021. Tipo menor preço item .Empresas Ganhadoras: Colors Comercio Eireli CNPJ: 04.768.048/0001-03
valor global R$ 6.720,00, Moveis e Serviços Ltda Me CNPJ:
25.275.318/0001-06 valor global R$ 20.177,74, Multi Quadros e
Vidros Ltda CNPJ: 03.961.467/0001-96 valor global R$ 3.340,00, Leftec Comercio e Serviços Ltda CNPJ: 38.108.516/0001-27 valor global
R$ 21.086,50, Brvo Distribuidora Eireli CNPJ: 30.273.846/0001-66
valor global R$ 4.789,95Data Adjudicação: 16/12/2021 Data Homologação: 17/12/2021 Inf. Prefeitura.(33) 34331314. E-mail: licitaja@
hotmail.com.br. Heder G Souto – Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2021
PAL 074/2021 TOMADA DE PREÇO 07/2021
Objeto Contratação de empresa do ramo de engenharia especializada
em pavimentação de ruas com bloquetes de concreto intertravados,
com bloco retangular, assentado em escamas, Convênio Estadual/
SEGOV/PADEM 1491000736/2021 para execução de obra nas Ruas
Mestre Inhazinha e Maranhão – Centro e Rua “F” - Bairro Novo Progresso, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras do Município
de São José do Jacurí/MG conforme especificações no edital e anexos,
exercício 2021. Tipo menor preço global. Contratante: Município de
São José do Jacurí/MG. Contratada: CRJ Construtora Ltda-ME CNPJ
05.929.466/0001-90 Valor global R$157.385,13. Data da assinatura
08/12/2021 Vigência 04 meses. Josilene F. M. Almeida - Presidente
da CPL.
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São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 169/2021.
Extrato de Contrato n° 169/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta - CONTRATADA: Ene Comércio e Transporte LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.209.711/0001-53. OBJETO:
Fornecimento de materiais escolares e de expediente. VALOR TOTAL:
R$ 310.164,15. Vigência: 07/12/2021 a 07/12/2022. Assinatura do
Contrato: 07/12/2021. Vicente Patrício de Souza Júnior – Prefeito
Municipal.
Extrato de Contrato n° 170/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta - CONTRATADA: Vilson da Silva Brum
EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 056.418.076-99. OBJETO: Fornecimento de materiais escolares e de expediente. VALOR TOTAL: R$
30.123,85. Vigência: 07/12/2021 a 07/12/2022. Assinatura do Contrato:
07/12/2021. Vicente Patrício de Souza Júnior – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato n° 171/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta - CONTRATADA: Pintando e Bordando
Comércio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 066.207.716-45. OBJETO:
Fornecimento de materiais escolares e de expediente. VALOR TOTAL:
R$37.618,00. Vigência: 07/12/2021 a 07/12/2022. Assinatura do
Contrato: 07/12/2021. Vicente Patrício de Souza Júnior – Prefeito
Municipal.
Extrato de Contrato n° 172/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta - CONTRATADA: COPMAYS LTDA
EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.300.595/0001-02. OBJETO: Fornecimento de materiais escolares e de expediente. VALOR TOTAL:
R$30.036,70. Vigência: 07/12/2021 a 07/12/2022. Assinatura do
Contrato: 07/12/2021. Vicente Patrício de Souza Júnior – Prefeito
Municipal.
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Senador Amaral
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2021
Processo Administrativo nº. 547/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL/MG X CIRURGICA SANTA RITA
LTDA. EPP, CNPJ Nº 02.122.009/0001-09, Ata de Registro de
Preço nº 079/2021, Valor Total de R$ 15.876,00 (quinze mil e oitocentos e setenta e seis reais), ANDRE ANTONIO TAVARES, CNPJ
Nº 29.140.254/0001-97, Ata de Registro de Preço nº 080/2021, Valor
Total de R$ 23.653,00 (vinte e três mil e seiscentos e cinquenta e três
reais), DANIEL MONTEIRO DE FREITAS EIRELI – EPP, CNPJ
Nº 21.985.193/0001-57, Ata de Registro de Preço nº 081/2021, Valor
Total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), DENTAL SAMIA LTDA
– ME, CNPJ Nº 17.327.540/0001-87, Ata de Registro de Preço nº
082/2021, Valor Total de R$ 33.560,00 (trinta e três mil e quinhentos
e sessenta reais), ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA,
CNPJ Nº 81.618.753/0001-67, Ata de Registro de Preço nº 083/2021,
Valor Total de R$ 12.283,00 (doze mil e duzentos e oitenta e três
reais), INFORMATICA MARIA FERNANDA LTDA – ME, CNPJ Nº
23.873.466/0001-26, Ata de Registro de Preço nº 084/2021, Valor Total
de R$ 16.662,00 (dezesseis mil e seiscentos e sessenta e dois reais),
MG MEDICAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ Nº
32.501.062/0001-73, Ata de Registro de Preço nº 085/2021, Valor Total
de R$ 5.798,40 (cinco mil e setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de
saúde do município Senador Amaral (MG). Dotação Orçamentária:
02.06.01.10.301.0029 3.039 449052 – (ficha 312) 02.06.02.10.301.0030
4.072 449052 – (ficha 498) 02.06.01.10.301.0029 3.039 449052 – (ficha
531) 02.06.01.10.301.0029 3.020 449052 – (ficha 503) – Vigência:
13/12/2021 a 13/12/2022. SENADOR AMARAL (MG), 21 de Dezembro de 2021. Ademilson Lopes da Silveira – Prefeito Municipal.
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Serra da Saudade
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 019/2021
Abertura: 04/01/2022 - 09:00 horas - Objeto: Registro de preços para
aquisição de combustíveis. - Pregão Presencial 020/2021 - Abertura:
04/01/2022 - 12:00 horas - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de
gestão de convênios e contratos. Maiores informações e os editais completos podem ser obtidos através do e-mail: serradasaudademg@gmail.
com - Alaor José Machado - Prefeito Municipal
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Serrania
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
T.P. Nº 08/2021. P. L. Nº 170/2021.
OBJETO: execução indireta de obra de engenharia objetivando-se a
reforma do telhado e locais diversos da escola municipal Walter Miguel
em Serrania/MG. O diretor do departamento de Governo, Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, Resolve homologar o procedimento licitatório e adjudica o objeto á empresa GNA
Construtora Eireli CNPJ n.º 13.536.716/0001-50, valor de R$ 38.804,32
(trinta oito mil oitocentos e quatro reais e trinta e dois centavos). Serrania, 16 de dezembro. Rodrigo Silva Candido. Diretor Departamento de
Governo, Administração e Planejamento.
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Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2021
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 125/2021, no dia 05/01/2022, com recebimento das propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de café para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Teófilo Otoni/MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão
de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 20/12/2021. Katiane
Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos - SISPREV/TO
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Data e Horário da Sessão: 17/12/2021 – 10 horas - Objeto: concessão
de empréstimo pessoal com consignação em folha de pagamento do
SISPREV/TO. Empresa Credenciada: Banco Bradesco S/A – CNPJ:
60.746.948/0001-12. T. Otoni, 17/12/21. Lauro Bohler Júnior – Presidente da CPL.
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021
A Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Teófilo Otoni/MG, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a
presente Inexigibilidade de Licitação, processada com fundamento no
art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e ainda com base no Parecer Jurídico
da Assessoria Jurídica, para que se proceda a contratação da Empresa
de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev S.A. – CNPJ:
42.422.253/0001-01 para prestação de serviços estratégicos de solução
de tecnologia da informação (TI), com o valor total de R$ 36.000,00
(trinta e seis mil reais). Extrato do Contrato nº 009/2021 - Contratante:
SISPREV/TO – Contratada: Empresa de Tecnologia e Informações
da Previdência - Dataprev S.A – Data: 15/12/21 – Referência: Inexigibilidade nº 003/2021 - Objeto prestação de serviços estratégicos de
solução de tecnologia da informação (TI) – Vigência: 5 anos. Teófilo
Otoni, 15/12/2021. Claudionice Siqueira Chaves – Diretora Presidente
do SISPREV/TO.
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Timóteo
Prefeitura Municipal
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
047/2021, Registro de Preços nº 031/2021, Processo Administrativo nº
205/2021, que tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de
café em pó destinado a suprir as necessidades dos servidores públicos
da Prefeitura Municipal de Timóteo. Abertura: 05/01/2022, às 13:00
horas, no site www.comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.comprasgovernamentais.
gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230,
Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31)
3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 20
de dezembro de 2021. Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
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Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 237/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2021 (SRP). Objeto: Referente ao
Registro de Preços para futura aquisição de piso drenante permeável
para manutenção de praças, jardins e canteiros da área central, praça
Ivo Tomás Cantuária e Prédio da Prefeitura Municipal Tocos do MojiMG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega
e abertura dos envelopes será no dia 07 de janeiro de 2022, até as 09h
30min. CREDENCIAMENTO; às 09h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da
Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br. Givanildo José da Silva
(Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
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Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO EXCLUSIVO ÀS M.E/E.P.P./EQUIPARADOS. Objeto – Fornecimento de materiais odontológicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: ABERTO
E FECHADO. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir
das 08 horas do dia 23/12/2021 às 08h59min do dia 07/01/2022. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 07/01/2022.
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas do dia 07/01/2022.
Valor estimado da licitação - R$ 105.312,28. Fonte de recurso – Próprio. Informações: O edital do Pregão eletrônico n° 250/2021 estará
disponível a partir das 08h do dia 23/12/2021 através dos seguintes
acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba,
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 ou
junto a plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.
licitacoes-e.com.br. Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected].
br. Uberaba/MG, 20 de dezembro de 2021. SÉTIMO BOSCOLO
NETO Secretário Municipal de Saúde. Decreto 153/2021Autoridade
Competente.
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Uberlândia
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência e
Emergência da Macrorregião do
Triângulo do Norte - CISTRI
PROC. 17/21, PE 06/21
Extr. 1º aditivo. ALGAR TELECOM S/A, CNPJ/MF sob o n°
71.208.516/0001-74. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Valor aditivo: R$ 4.000,00, Assinatura: 07/12/21. Vigência: 01/01/22
a 31/12/22.
Unaí
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2021
Materiais de utensílios. Ata de Registro de Preço disponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 36779610 ramal 9016. Unaí-MG, 20/11/2021. Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
Ata de Registro de Preço nº 052/2021 Materiais de pintura e hidráulicos. Ata de Registro de Preço disponível no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016.
Unaí-MG, 20/11/2021. Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
Contrato nº 160/2021 em favor de Genesis Terceirização Eireli referente a Ata de Registro de Preços nº 039/2021 (Prestação de serviços
gerais) – Valor R$68.600,00; Contrato nº 161/2021 em favor de Mara
Lucia Campores referente a Ata de Registro de Preços nº 046/2021
(Aquisições de gás Oxigênio Medicinal) - Valor R$144.675,00; Primeiro termo aditivo ao contrato nº 054/2021 – Rodrigues Denoni
Engenharia e Consultoria Ltda; Terceiro termo aditivo ao contrato nº
075/2020 - Única Pavimentação Ltda; Quarto termo aditivo ao contrato
nº 052/2019 - Geraldo Campos Moura; Sexto termo aditivo ao contrato
nº 092/2019 - Gold Care Equipamentos Hospitalares Ltda. Contratos e
Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 20
de dezembro de 2021. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
5 cm -20 1571362 - 1
Serviço Municipal de
Saneamento Básico - SAAE
EXTRATO REFERENTE AO 5º ADITIVO
AO CONTRATO Nº 24/2018,
Firmado em 17.12.2021, entre o Serviço Municipal de Saneamento
Básico de Unaí-MG e a empresa ERIC MATHIAS FERREIRA LTDA.
Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Com fundamento na Lei nº.
8666/93.
2 cm -20 1570993 - 1
Varzelândia
Prefeitura Municipal
TP N° 002/2021
Extrato de Revogação de Licitação - A Prefeita Municipal, no uso de
suas atribuições legais e considerando razões de interesse público,
decide REVOGAR o P.L nº 076/2021 - TP n° 002/2021, com fundamento no art. 49, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pelos motivos de fato e de direto a seguir expostos: De início, ressalta-se que a
revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93, e
na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, tendo em
vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente, com
a necessidade de alteração do projeto inicial, faz-se necessário que seja
a licitação revogada com fundamento no art. 49, da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993. a justificativa legal da revogação consta nos autos do
Proc. Licitatório. Informações: (38) 99943-2257, no site: www.varzelandia.mg.gov.br. no e-mail: [email protected] - Informações: (38) 99943-2257. Varzelândia/MG, 20 de dezembro de 2021.
Valquíria Rodrigues Cardoso, Prefeita Municipal.
TP Nº 002/2021 - Aviso de Abertura e Julgamento da Proposta de Preços - A Pref. torna público o aviso de abertura e julgamento da proposta
de preços, referente ao P. L nº 090/2021 - TP Nº 002/2021 - Abertura da
sessão 23/12/2021 - às 09h30min – Ficando todos os interessados intimados a comparecer na sessão. Informações: site: www.varzelandia.
mg.gov.br. no e-mail: [email protected] - Informações:
(38) 99943-2257.
TP nº 07/2021- Aviso de Licitação - A Pref. torna público o P.L nº
095/2021 - TP nº 07/2021. Objeto: Contr. de empresa espec. para execução de remanescente de obra de construção de Praça na Comunidade de Olhos D´agua, em conformidade com Planilha Orçamentária,
Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, e Emenda Parlamentar/ Transferência Especial e Recursos Próprios - Cred: 06/01/2022
às 08h30min. Abert. da sessão 06/01/2022 às 08h50min - Informações:
www.varzelandia.mg.gov.br – Alan R. Camelo - Presidente da CPL.
TP nº 08/2021 - Aviso de Licitação - A Pref. torna público o P.L nº
096/2021 - TP nº 08/2021. Objeto: Contr. de empresa espec. para execução de remanescente de obra de reforma e adequação da Praça de
esportes, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Plantas e Contrato de repasse nº
843666/2017 - Ministério dos Esportes e recursos próprios - Credenc:
07/01/2022 às 08h30min. Abert. da sessão 07/01/2022 às 08h50min Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan R. Camelo - Presidente da CPL.
9 cm -20 1571332 - 1
Vazante
Prefeitura Municipal
PROC. 17/21, PE 06/21
Extr. 1º aditivo. ALGAR TELECOM S/A, CNPJ/MF sob o n°
71.208.516/0001-74. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Valor aditivo: R$ 4.000,00, Assinatura: 07/12/21. Vigência: 01/01/22
a 31/12/22.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2021.
Torna público o Pregão Eletrôniconº 65/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de perfuração de poço artesiano e fornecimento de bombas, tubos,
cabos e outros. Critério de julgamento: Menor preço por lote. Data e
horário do recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 06/01/2022.
Data e horário do início da disputa: 09h10min do dia 06/01/2022. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e https://www.vazante.mg.gov.
br/editais-e-licitacoes/. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (41) 3557 2301 e (34) 3813-1015, de 08h as 11h e de 13h as 17h.
Vazante/MG, 20/12/2021. Tamara Tatiane Pereira–Pregoeira – Portaria
224/2021
1 cm -20 1571241 - 1
3 cm -20 1571086 - 1
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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