TJMG 17/12/2021 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
R$ 1.365.980,00 (Um milhão e trezentos e sessenta e cinco mil e novecentos e oitenta reais). Início do recebimento das propostas de preços e
documentos de habilitação: 12h00min do dia 20/12/2021. Limite para
acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às
12h00min do dia 05/01/2022. Início da sessão de Disputa de Preços: às
13h00min do dia 05/01/2022. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.
org.br. Informações: [email protected] e licita2@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -16 1570373 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 96/2021
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 121/2021, Pregão Eletrônico 96/2021, que tem por objeto: O registro de preços para materiais
esportivos. Valor estimado: R$ 253.707,96 (duzentos e cinquenta e três
mil e setecentos e sete reais e noventa e seis centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 12h00min
do dia 20/12/2021. Limite para acolhimento das propostas de preços e
documentos de habilitação: às 12h00min do dia 07/01/2022. Início da
sessão de Disputa de Preços: às 13h00min do dia 07/01/2022. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: licita3@botelhos.
mg.gov.br e [email protected]; site: http://www.botelhos.
mg.gov.br/licitacoes..
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -16 1570374 - 1

Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021
Proc. Lic. nº 0165/2021, Credenciamento nº 01/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos
oftalmológicos para realização de consultas, exames pré-operatórios
e cirurgia de catarata, conforme tabela SUS. Período: 20/12/2021 à
31/12/2022. Edital solicitado no e-mail licitacao@brasiliademinas.
mg.gov.br e pelo site: www.brasiliademinas.mg.gov.br: Presidente da
CPL Cristiane Mendes Ferreira.
2 cm -16 1570167 - 1

Brumadinho
Prefeitura Municipal
CONTRATO 133/2021
Torna público o extrato do contrato nº 133/2021. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de seguro dos
diversos veículos que compõe a frota da prefeitura municipal de Brumadinho. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. Valor Total: R$
4.302,00. Período 14/12/2021 a 13/12/2022. Avimar de Melo Barcelos/
Prefeito Municipal.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 89/2021
Torna público ratificação: Dispensa de Licitação n° 89/2021. Processo
Administrativo n° 300/2021. Nos termos do Art. 24, inciso X da Lei
Federal 8.666/93 locação de imóvel localizado à rua joao fernandes
do carmo, nº 39, centro, brumadinho/mg, para abrigar todo o serviço
de transporte e trânsito. locador: Marco Aurélio de Oliveira – CPF:
009.040.666-49. Valor total: R$ 42.000,00. Avimar de Melo Barcelos
- Prefeito Municipal.
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CONTRATO 134/2021
Torna público o extrato do contrato nº 134/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de seguro dos diversos veículos que compõe a frota da prefeitura municipal de Brumadinho. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS Valor Total: R$ 11.100,00. Período 14/12/2021 a 13/12/2022.
Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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Buenópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO 077/2021
A Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG, torna pública, que foi realizada alteração na redação da especificação do item, objeto do Edital do Processo Licitatório 077/2021 – Pregão Presencial 030/2021.
Considerando o artigo21,§ 4º, da Lei n.8.666/1993, fica prorrogado a
data de abertura do certame para o dia 11/01/2022 as 08:00 horas. O
edital retificado está disponível no endereço eletrônico http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. As demais informações permanecem inalteradas.
E-mail: [email protected] ou através do http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/.
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Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE
CONTRATO – PROCESSO Nº 083/2021 –
Inexigibilidade n.º 006/2021 - O Município de Caiana-MG, torna
público nos termos do art. 26 e Art 61 §1º, ambos da Lei 8.666/93,
a RATIFICAÇÃO do PROCESSO Nº 083/2021 – Inexigibilidade n.º
006/2021 – Contratação de empresa paraPrestação de técnicos, especializados e singulares de CONTADOR ( Contabilidade Pública), no
que tange ao “Contratação de empresa especializada para: execução

contábil., regulado pela Lei n.º 8.666 de 21/06/93, em especial pelos
artigos 13, II e V, § 3º, 25, II, §1º e 26, parágrafo único, com suas
alterações posteriores - EMPRESA:CONTROLE CONTÁBIL, CONSULTORIA, AUDITORIA E GESTÃO, CNPJ Nº09.281.816/0001-05.
E o CONTRATO Nº 080/2021Tendo valor global deste contrato - R$
159.313,44 (cento e cinquenta e nove mil e trezentos e treze reais e
quarenta e quatro centavos), a vigência do contrato é de 16/12/2021
à 31/12/2022. Caiana - 16/12/2021 Mauricio Pinheiro Ferreira – Prefeito Municipal.
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Campestre
Prefeitura Municipal
PROCESSO 137/2021 – DISPENSA 018/2021.
Torna público o Despacho do Exmo. Senhor Prefeito Municipal o qual
ratificou e autorizou a instauração do Processo de Dispensa de Licitação, objetivando aquisição de tintas e verniz, que serão usadas em
manutenções preventivas e/ou corretivas e mesmo em construções de
obras públicas e/ou em imóveis sob a responsabilidade do Município
e logradouros públicos, com a empresa Flex Comércio e Representação Ltda, em atendimento à Decisão Judicial do Processo nº 500024345.2021.8.13.0110. Contratada: Flex Comércio e Representação Ltda
– CNPJ 10.350.473/0001-72. Valor Total: R$ 58.300,00 (Cinquenta e
oito mil e trezentos reais). Fundamentação legal: Art. 24 Inc. IV da Lei
Federal 8666/93. Marco Antônio Messias Franco - Prefeito Municipal.
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Campina Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO N° 22/2021 –
O Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, decide pela revogação
do procedimento licitatório Pregão Eletrônico n° 22/2021 – Processo
0011225/2021, que tem como objeto: Registro de preços para possível aquisição de filtros, óleos lubrificantes, graxas, arla e fluidos para
manutenção dos veículos e máquinas das diversas secretarias e conveniados da prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, conforme especificações constantes deste edital e seus anexos. Motivo: Para que se
proceda a uma melhor análise nos descritivos dos itens e em todos os
termos do edital, a fim de que seja a licitação promovida de forma que
melhor atenda às necessidades da Administração. A revogação de licitações levando em consideração a conveniência do órgão licitante em
relação ao interesse público, é medida perfeitamente legal, consoante
doutrina e jurisprudência sobre o assunto, de acordo com art 49 da lei
8666/96. Publique-se e cumpra- se. Campina Verde - 16/12/2021 – Helder Paulo Carneiro – Prefeito Municipal.
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ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS PROCESSO 12/2021 –
O Prefeito Municipal de Campina Verde torna público que adere a Ata
de Registro de Preços, advinda do Pregão Presencial 06/2021 e Processo n° 12/2021 - realizado pelo Consórcio Público Para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, que realizou procedimento
administrativo visando o Registro de Preços para aquisição futura e
incerta de veículos pesados para atender os municípios integrantes do
Consórcio, demais especificações constantes no edital próprio e demais
documentos que compõem o respectivo processo. De acordo com as
especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços,
sagrou-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a
empresa Deva Veículos Ltda, CNPJ n° 23.762.552/0003-02. Eu, Helder
Paulo Carneiro - Prefeito Municipal de Campina Verde- MG, Ratifico
o ato de Adesão 04/2021 do Processo Administrativo “CARONA” de
n° 0011298/2021, cujo objeto é futuro e possível fornecimento para o
Município de Campina Verde/MG da referida prestação de serviços de
fornecimento de 01 Caminhão com Tanque Pipa 12 mil/L, no valor total
global da referida ata que é de R$ 413.000,00 (Quatrocentos e treze mil
reais). Campina Verde, 16 de Dezembro de 2021. Helder Paulo Carneiro. Prefeito Municipal de Campina Verde
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Candeias
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021.
Edital do Pregão Eletrônico nº 023/021, tendo como objeto o Registro de Preço para futura e eventual Aquisição parcelada de materiais
de Informática e Suprimentos. MENOR PREÇO POR ITEM. A abertura da sessão pública será realizada no dia 29 de dezembro de 2021 às
08:30 horas noEndereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.
br. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos Page:www.
candeias.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Rosilene
Lopes da Silva-Pregoeira.
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mediante especificações técnicas descritas no Anexo I do edital. Os
interessados deverão apresentar os envelopes “HABILITAÇÃO” e
“PROJETO DE VENDA” até o dia 26/01/2022 até às 9:00 h. O Edital
está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 17
de Dezembro de 2021. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
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Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Capinópolis comunica aos interessados na Tomada de preços nº 010/2021 cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de
empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mãode-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para reforma
e ampliação do Centro Educacional Waldir Barbosa de Miranda –
CEMEI no município de Capinópolis-MG que não houve interposição
de recurso referente à fase de habilitação. Assim, a sessão pública de
abertura dos envelopes das propostas de preços das empresas habilitadas será no dia 21/12/2021 às 14h00min na sala de Licitações da Prefeitura na Av. 113 nº 636 Paraíso. Capinópolis-MG, 16/12/2021. Comissão
P. de Licitação
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Carmo da
Cachoeira
Prefeitura Municipal
PE 06/2021
A Prefeitura de Carmo da Cachoeira/MG torna-se público o Pregão
Eletrônico 06/2021, para aquisição de três veículos automotores com
05 lugares e um veículo automotor com 16 lugares; para atender as
Secretarias Municipais: de Saúde, de Habitação, Promoção e Assistência Social e de Educação, conforme edital e termo de referência.
Abertura/análise das propostas será dia 11/01/2022 às 09 horas e 01
minuto. Edital disponível no www.carmodacachoeira.mg.gov.br e
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Inf: (35) 3225-1211. Hélcio Antônio C.
Reis - Prefeito
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Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DO PL Nº. 199/21 PE Nº. 25/21
Objeto: Aquisição de uniformes escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Carmo do Cajuru. Empresa vencedora: UNIFORMES DIAS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ nº 10.638.444/0001-00,
valor R$ 299.692,12.
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Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº. 063/2021.
Objeto: “Contratação de empresa especializada para planejamento,
elaboração, organização e realização de dois Processos Seletivos para
provimento de cargos do Quadro de Provimento Temporário da Administração Direta do Município de Capetinga/MG”. Data: 04/01/2022,
às 9h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br.
Capetinga/MG, 17 de Dezembro de 2021. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
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CHAMADA PÚBLICA N° 003/2021.
Dispensa de Licitação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para consumo
na merenda escolar da rede municipal de ensino de Capetinga-MG,

Consórcio Público Intermunicipal
de Saúde do Médio
Espinhaço - CISAME
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2021
Processo licitatório nº 08/2020, Inexigibilidade nº 03/2020.
Contratante:CISAME, CNPJ nº 31.974.558/0001-00. Contratado: Cardiologia do Vale Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 40.058.209/0001-20.
Objeto: Acréscimo de 25% do valor do contrato de credenciamento
para prestação de serviços de consultas médicas, acrescendo ao valor
do contrato a quantia de R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Base
legal: art. 65, §1º da Lei 8666/93. Valor: conforme produção mensal e
tabela do Edital, até o limite de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Vigência: até 16/03/2022. Data de assinatura: 15/12/2021. Conceição
do Mato Dentro/MG, 15 de dezembro de 2021. Valter Antônio Costa,
Presidente do CISAME.
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Conselheiro
Lafaiete
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2021 Torna público aos interessados a INTIMAÇÃO das empresas licitantes da Sessão Pública para realização da Fase de lances e Análise de documentos de habilitação do
Pregão Presencial em epígrafe a realizar-se às 09 horas do dia 20 de
dezembro de 2021.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2021.
Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para aquisição
futura e incerta de microchips que serão utilizados para identificação
dos animais nos municípios que compõem o Consórcio. Empresa vencedora: Animalltag Sistemas de Identificação de Animais Ltda - EPP,
item 01 Valor total R$ 94.350,00; item 02 Valor total R$ 1.050,00; item
03 Valor total R$ 23.100,00. Prazo 12 meses.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO

Carrancas

Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES

Prefeitura Municipal

Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2021,
Na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS nº 031/2021. Tona público a abertura de licitação do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, para futuro e eventual Contratação de
posto de abastecimento de combustíveis para o fornecimento de Óleo
Diesel S-10 e Gasolina Comum. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações
pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 33271107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia
30/12/2021, às 08 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal
de Carrancas.
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Capetinga

Conceição do
Mato Dentro

Coimbra
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2021.
Torna-se público a homologação do Processo Licitatório nº 093/2021,
Pregão Eletrônico nº 061/2021, cujo objeto é o de Registro de Preços para eventuais aquisições de Uniformes, Materiais e Equipamentos Esportivos, para uniformizar os alunos dos Programas e Projetos
realizados pelo Departamento e para o desenvolvimento das diferentes modalidades esportivas. Empresas vencedoras no valor total de
R$714.448,76 (setecentos e quatorze mil e quatrocentos e quarenta e
oito reais e setenta e seis centavos). Lista de empresas vencedoras disponíveis no site: https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao/pregao-eletronico-no-061-2021/. Autorização: Maurílio Dias Massensini, Prefeito
Municipal.

Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211216211543022.