TJMG 10/12/2021 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Preço por Lote, com abertura no dia 22/12/2021 às 09h00min. O Edital
está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494.
Elói Mendes, 09/12/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
3 cm -09 1567130 - 1
Divino
Prefeitura Municipal
PAL Nº 0166/2021
Pregão Presencial nº044/2021 - Tipo Menor Preço Global. O Município
de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro,
nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88,
com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, torna público a realização do Processo Licitatório acima identificado, que tem como objeto
a seleção para contratação de empresa para cessão de direito de uso
de software de Gestão Educacional, compreendendo os serviços de
implantação, migração de banco de dados, treinamento, manutenções
(preventivas, corretivas e evolutivas) e suporte técnico, visando o atendimento das necessidades das Escolas Municipais e Secretaria Municipal de Educação. A licitação se dará no dia 22 de dezembro de 2021,
às 09:00 horas. A cópia do edital está disponibilizada no site www.
divino.mg.gov.br, podendo também ser requerida pelo e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na
Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino
– MG, Tel (032) 3743 0606.
4 cm -09 1566919 - 1
Divinópolis
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO.
Processo Licitatório nº263/2021 Concorrência nº 006/2021.
Objeto:Contratação de empresa especializada na área de engenharia
elétrica para prestação de serviços de instalação, retirada, substituição
e ampliação realizando melhoria do sistema de iluminação pública no
Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar, que houve a inserção do arquivo do projeto complementar referente a“Rua Pitangui entre Rua Maria Zeferina do Amaral e Rua José
Sanches Ferreira”, e já se encontradisponível no site:www.divinopolis.
mg.gov.br.Ficando redesignada a data de abertura dos envelopes para
o dia 14/01/2022 às 09h:00min na sala de licitação deste Município, o
restante do edital permanece inalterado. Divinópolis, 09 de dezembro
de 2021. Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
3 cm -09 1566904 - 1
Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATORIO Nº 059/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021, AVISO DE LICITAÇÃO.
Objeto:. Registro de preço para contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle com auto gestão de frota para manutenção operacional preventiva
e corretiva, incluindo fornecimento de peças de reposição, acessórios,
equipamentos, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, lanternagem, funilaria,
pintura, tornearia, borracharia, socorro mecânico, transporte por guincho, lavagem/higienização de toda frota de veículos, tratores, máquinas
agrícolas, geradores, roçadeiras, cortadores e maquinários, que compõem o patrimônio da prefeitura municipal de Dom Joaquim, de forma
continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de
sistema informatizado com utilização cartão magnético/senha (chip),
sistemas similares ou tecnologia superior que permita o controle/gestão
, para atender a todas as secretarias que compõem a administração do
município de Dom Joaquim, em âmbito municipal, estadual e nacional,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo
de referência. A reunião acontecerá as 09h do dia 23/12/2021, na sala
de reuniões desta prefeitura, o edita, pode ser solicitado no e-mail: [email protected], ou retirado no site: www.domjoaquim.
mg.gov.br , outras informações pelo 31 38661212 Patrícia Teixeira –
Pregoeira Oficial.
5 cm -08 1566508 - 1
RATIFICAÇÃO/RESULTADO , PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 056/2021
Inexigibilidade 02/2021, objeto: Contratação de serviços de publicações oficiais na imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Governo, para atender a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Outras informações pelo 31
38661212. Ailana Teixeira - Presidente da CPL.
2 cm -09 1566751 - 1
Dores de Campos
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 86/2021
Pregão Eletrônico nº 29/2021 – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tecnologias educacionais. Os interessados poderão
retirar o edital nos sites: http://www.doresdecampos.mg.gov.br, http://
doresdecampos.pregaonet.com.br/ ou solicitar por e-mail a [email protected]. A sessão pública será às 09:00hs do dia 27 de
dezembro de 2021. Dores de Campos, 09 de dezembro de 2021. Paula
Maria Nascimento Moreira – Pregoeira.
2 cm -09 1567039 - 1
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2021.
Aviso de Edital - Processo nº 222/2021. Objeto: Registro de Preços
para futura e possível execução de serviços de borracharia para atender as necessidades da(s) Secretaria(s) de Administração, Agricultura,
Assistência Social, Educação e outros entes Municipais, por Menor
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO EDITAL Nº 22/2021.
O SAAE torna público o Edital nº 22/2021. Processo Licitatório Nº.
40/2021. Pregão Eletrônico nº 12/2021. Objeto: Aquisição de reagentes
para a estação de tratamento de água, pelo menor preço por item, por
registro de preços, para futura e possível aquisição. A sessão de abertura
ocorrera no dia 22/12, às 9:00 horas, no Portal de Compras Públicas.
Mais informações pelo site www.saaeeloimendes.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo telefone (35) 3264-0550. Naiara
Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -09 1566797 - 1
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2021.
O SAAE torna público o contrato administrativo nº 22/2021. Dispensa
de Licitação nº 13/2021. Contratada: ANSELMO BERNARDES DA
SILVA FILHO ME. CNPJ: 26.999.674/0001-35. Objeto: Prestação de
serviços de eletricista para instalação, manutenção preventiva e corretiva no sistema de iluminação natalina no reservatório da Caixa do Triângulo. Valor: R$ 15.000,00. Data da assinatura: 02/12/2021. Vigência:
31/12/2021. Fundamento: artigo 24, inciso II da Lei nº 8666/93. Naiara
Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -07 1565895 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2020. Origem: Inexigibilidade nº 007/2020. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa
Cirurtec Hospitalar Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva com uma visita técnica preventiva mensal,
no equipamento Autoclave Modelo Hi Vac B0110-370P da marca Baumer com Osmose reversa modelo H-20 SW da Marca Baumer. Motivo:
Prorrogação de prazo e reajuste de valor, perfazendo o montante de R$
81.409,80. Assinatura: 07/12/2021.
3 cm -09 1567171 - 1
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2021 – PROCESSO Nº 165/2021.
Fundamentação: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº
10.024/2019 e Lei Federal nº 8.666/1993, no que couber. Tipo: Menor
Preço por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço consignado em ata
para futura e eventual aquisição de fórmulas especiais e dietas enterais.
Valor Estimado: R$ 1.066.460,05. Considerando impugnação e pedidos
de esclarecimento ao edital e a necessidade de readequar itens da especificação constante no Termo de Referência, afetando diretamente a formulação de proposta pelos interessados, o edital deve ser republicado,
conforme preconiza a Lei, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido. Nova Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 22/12/2021,
às 09h00min. O novo Edital está disponível no site www.licitacoes-e.
com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto
da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.:
(31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz - Pregoeira
4 cm -09 1566949 - 1
Ewbank da Câmara
Prefeitura Municipal
Ervália
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2021.
Torna público por intermédio de sua Pregoeira a Sra. Marina Lopes
Paulo, a abertura do Processo Licitatório n.º 157/2021, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, na modalidade Pregão Presencial tipo Registro
de Preço nº 099/2021, na data de 21/12/2021 às 10h00min, objetivando futuras aquisições de uniforme escolar, conforme descritos e
especificados no anexo I, destinado a atender a demanda da Secretaria de Educação. Informações no setor de Licitações, na Rua Nossa
Senhora Aparecida, nº 50, Bairro Centro, em Ervália/MG ou pelo telefone (32) 3554-1124, Ervália/MG, 08/12/2021 – Marina Lopes Paulo
– Pregoeira.
3 cm -08 1566567 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.
Torna público por intermédio de sua Pregoeira a Sra. Marina Lopes
Paulo, a abertura do Processo Licitatório n.º 158/2021, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico tipo Registro de
Preço Nº 100/2021, na data de 22/12/2021 às 14h00min, objetivando
a aquisição de veículos de passeio, transporte de passageiros, carga e
motocicletas, conforme descritos e especificados no anexo I, destinados a atender a demanda do município. O Edital poderá ser solicitado
através do E-mail: [email protected], no site: www.bllcompras.org.br www.ervalia.mg.gov.br - Informações no Setor de Licitações, ou através do telefone (0xx32) 3554-1124, Ervália/MG, 08 de
dezembro de 2021.
3 cm -08 1566590 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2021.
Torna público por intermédio de sua Pregoeira a Sra. Marina Lopes
Paulo, a abertura do Processo Licitatório n.º 156/2021, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, na modalidade Pregão Presencial tipo Registro de
Preço nº 098/2021, na data de 21/12/2021 às 08h30min, objetivando
futuras aquisições de caderno grande com 96 folhas, conforme descrito
e especificado no anexo I, destinado a atender a demanda da Secretaria de Educação. Informações no setor de Licitações, na Rua Nossa
Senhora Aparecida, nº 50, Bairro Centro, em Ervália/MG ou pelo telefone (32) 3554-1124, Ervália/MG, 08/12/2021 – Marina Lopes Paulo
– Pregoeira.
3 cm -08 1566536 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021 - PROCESSO Nº 159/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de fachada personalizada para o “Hospital Municipal 25 de Maio
– José Maurício da Silva”, de acordo com especificações e condições
comerciais constantes dos Anexos do Edital. O Secretário Municipal de
Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e, considerando o
art. 5º do Decreto Municipal nº 93, de 11 de janeiro de 2021, HOMOLOGA o resultado do julgamento nos termos do art. 4º, inciso XXII da
Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, visto que a presente licitação foi processada e julgada com
observância das exigências constantes da legislação aplicável, reconhecendo como vencedora do certame a empresa indicada: LOTE 01 –
GRÁFICA DO PRETO LTDA – CNPJ: 03.750.414/0001-26 - Valor:
R$ 24.010,00. Data: 09/12/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
PROCESSO Nº 054/2016
Convite nº 11/2016 – Contrato nº 070/2016 – Extrato de Contrato –
Prefeitura Municipal de Ewbank da Câmara e Construtora Queiroz
Pereirea Eireli EPP – CNPJ nº 20.781.286/0001-05. Objeto: Recapeamento asfáltico no acesso ao Cemitério Municipal em conformidade
com Plano de Trabalho 02954/2016, através do Convênio SEGOV nº
1491000639/2016. Dotação 02040001545100041021449051. Valor:
R$110.305,58. Vigência: 01/07/2016 a 01/07/2017. José Maria Notavo
– Prefeito Municipal Ewbank da Câmara
2 cm -08 1566530 - 1
Extrema
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000433/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 000037/2021
O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 07 de
janeiro de 2022, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto,
1624, Bairro da Ponte Nova, a habilitação para o Processo Licitatório nº 000433/2021 na modalidade Tomada de Preços nº 000037/2021,
objetivando a Contratação de empresa para desenvolvimento de projetos, levantamento planialtimétrico e realização de sondagem para construção da sede própria do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESPECIALIZADA (CMEE). Mais informações pelo endereço eletrônico < http://extrema.mg.gov.br/licitacoes > . Extrema, 10 de dezembro de 2021.
3 cm -09 1567043 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000434/2021 –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000021/2021
O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 14 de
janeiro de 2022, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto,
1624, Bairro da Ponte Nova, a habilitação para o Processo Licitatório
nº 000434/2021 na modalidade Concorrência Pública nº 000021/2021,
objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de materiais
e mão de obra para execução de calçamento intertravado na AVENIDA
NICOLAU CESARINO (PORTAL NORTE X AV. ANTONIO SAES
PERES). Mais informações pelo endereço eletrônico < http://extrema.
mg.gov.br/licitacoes > . Extrema, 10 de dezembro de 2021.
3 cm -09 1567050 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000431/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 000036/2021: O Município de Extrema,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará
realizar às 09:00min horas do dia 04 de janeiro de 2022, em sua sede
Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Bairro da Ponte Nova,
a habilitação para o Processo Licitatório nº 000431/2021 na modalidade Tomada de Preços nº 000036/2021, objetivando a Contratação de
empresa para desenvolvimento de projetos, levantamento planialtimétrico e realização de sondagem para construção de espaço para abrigar o CARTÓRIO DA 112º ZONA ELEITORAL DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EM EXTREMA(
CARTÓRIO ELEITORAL DE EXTREMA). Mais informações pelo
endereço eletrônico
10 de dezembro de 2021.
3 cm -09 1567041 - 1
4 cm -09 1566758 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000429/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 000035/2021: O Município de Extrema,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará
realizar às 09:00 horas do dia 28 de dezembro de 2021, em sua sede
Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Bairro da Ponte Nova,
a habilitação para o Processo Licitatório nº 000429/2021 na modalidade Tomada de Preços nº 000035/2021, objetivando a Contratação de
empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para revitalização, adaptações e substituição total de cobertura metálica da sede da
arena no volêi no EXTREMA FUTEBOL CLUBE, cuja localização se
faz na RUA CEL. TEÓFILO CARDOSO PINTO, Nº 01, CENTROEXTREMA- MG. Mais informações pelo endereço eletrônico
3 cm -09 1567037 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2021 – PROCESSO Nº 264/2021.
Fundamentação: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993,
no que couber. Tipo: Maior Desconto. Objeto: Promover o registro de
preços, consignado em ata, para contratação de empresa especializada
em fornecimento de combustíveis, para abastecimento dos veículos que
compõem ou que venham a compor a frota municipal. Abertura das
Propostas por meio eletrônico Dia 22/12/2021, às 08h30min. O Edital
da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/
ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva,
n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 35388885.Guilherme Henrique Correa Fernandes - Pregoeiro
3 cm -09 1566930 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 435/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2021: O Município de Extrema,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará
realizar às 09:00 horas do dia 31 de janeiro de 2022, em sua sede Av.
Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Bairro da Ponte Nova, a habilitação para o Processo Licitatório nº 000435/2021 na modalidade Concorrência Pública nº 000022/2021, objetivando o Chamamento público
para seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na
produção de habitação de interesse social no âmbito do programa casa
verde e amarela ou outro que venha a substituí-lo nos mesmos moldes e critérios para construção de unidades habitacionais no residencial “Roseira 4”. Mais informações pelo endereço eletrônico
3 cm -09 1567052 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 432/2021
INEXIGIBILIDADE Nº 043/2021 - CREDENCIAMENTO Nº
020/2021 - O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitações nomeada pelo Decreto nº 4.039 de 13 de julho de
2021,comunica aos interessados a abertura de Credenciamento através do processo licitatório nº 432/2021 – Inexigibilidade nº 043/2021
– Credenciamento nº 020/2021, a qual estará recebendo envelopes de
documentação e proposta iniciando em 20 de dezembro de 2021 das
09:00 às 17:00 horas e encerrando em 19 de dezembro de 2022 às 17:00
horas, no Departamento de Controle e Avaliação de Fluxos telefone
(035)3435-3201; situado à Avenida Nicolau Cesarino, 4.000 - Jardim
Bela Vista, cidade de Extrema - MG, para fins de Credenciamento de
empresas especializadas na realização de exames por endoscopia diagnóstica e terapêutica; colonoscopia diagnóstica e terapêutica com ou
sem biopsia, para atender a demanda eletiva e urgência dos munícipes
de EXTREMA, USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Mais informações pelo endereço eletrônico www.extrema.mg.gov.br/
imprensaoficial/licitacoes. Extrema, 09 de dezembro de 2021.
4 cm -09 1567048 - 1
Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
PROC. N° 079/2021 PP. N° 050/2021
Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e material de consumo laboratorial. Abertura dos envelopes 22/12/2021 as
09:00hs. Retirada do edital no Site:www.feliciodossantos.mg.gov.
br,Inf.: Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
1 cm -09 1567145 - 1
Florestal
Prefeitura Municipal
PL 035/2021, PP 033/2021, ARP 016/2021
Extrato de Homologação: Objeto: Aq de mat eletrônicos, equip de
informática e afins para atender diversos setores deste município descritos e especificados no termo de referencia anexo a este instrumento
convocatório” conforme especificações detalhadas no respectivo Edital.
Vencedoras: Adilson Antonio de Morais Jr. ME. Item: 11. R$ 3.450,00.
Arenna Info e Dist. Eireli. Itens: 32 e 35. R$ 923,00. ARJ Informatica e
Acessorios Eireli ME. Itens: 03, 08, 13, 14, 30 e 34. R$ 4.088,40. Eurotech Tecnologia Ltda. Itens: 17, 21, 22 e 24. R$ 2.974,00. GG Soluções
Comerciais Ltda. Itens: 01, 09, 16, 18 e 23. R$ 3.708,00. Info Direct
Comercial Ltda ME. Itens: 27, 33 e 36. R$ 6.096,97. Informatica.com
Ltda. Itens: 05, 12 e 20. R$ 127.945,00. Mac Suprimentos e Material de
Escritório Ltda. Itens: 04, 06, 25, 26, 29 e 31. R$ 9.762,49. TCA Minas
Informatica Ltda. ME. Item: 10. R$ 1.590,00. TGT Consultoria e Informatica Ltda. Itens: 02, 07 e 28. R$ 1.143,00. Trem Barato Eletromóveis
e Serv Administrativos Eireli. Item: 15. R$ 7.740,00. 15/10/2021. Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
Extrato de ARP. Detentores: Adilson Antonio de Morais Jr. ME. Item:
11. R$ 3.450,00. Arenna Info e Dist. Eireli. Itens: 32 e 35. R$ 923,00.
ARJ Informatica e Acessorios Eireli ME. Itens: 03, 08, 13, 14, 30 e
34. R$ 4.088,40. Eurotech Tecnologia Ltda. Itens: 17, 21, 22 e 24. R$
2.974,00. GG Soluções Comerciais Ltda. Itens: 01, 09, 16, 18 e 23.
R$ 3.708,00. Info Direct Comercial Ltda ME. Itens: 27, 33 e 36. R$
6.096,97. Informatica.com Ltda. Itens: 05, 12 e 20. R$ 127.945,00. Mac
Suprimentos e Material de Escritório Ltda. Itens: 04, 06, 25, 26, 29
e 31. R$ 9.762,49. TCA Minas Informatica Ltda. ME. Item: 10. R$
1.590,00. TGT Consultoria e Informatica Ltda. Itens: 02, 07 e 28. R$
1.143,00. Trem Barato Eletromóveis e Serv Administrativos Eireli.
Item: 15. R$ 7.740,00. Objeto: Aq de mat eletrônicos, equip de informática e afins para atender diversos setores deste município descritos
e especificados no termo de referencia anexo a este instrumento convocatório” conforme especificações detalhadas no respectivo Edital.
Vigência: 15/10/2021. 15/10/2022. Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
8 cm -09 1567136 - 1
Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 153/2021
MOD. TOMADA DE PREÇOS N. º 014/2021 – TIPO: MENOR
PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para executar obras de drenagem pluvial e pavimentação em asfalto
(CBUQ) em ruas do Distrito de Albertos, no Município de Formiga, por
meio do Convênio n° 1491000110/2021/SEGOV/PADEM, celebrado
entre o Município de Formiga e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo. O protocolo dos envelopes
será dia 28/12/2021 até às 08:00 hs. A abertura da sessão será às 08:10
hs., no dia 28/12/2021. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de
Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefone (37) 33291843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.
formiga.mg.gov.br.
3 cm -09 1567058 - 1
DECISÃO DE RECURSO
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 109, §4, da Lei 8.666/93, recebe os recursos
administrativos interpostos pelas empresas TOP EMPREENDIMENTOS LTDA e MCP TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA,
por atender os requisitos de admissibilidade, tempestividade e direcionamento. No mérito, manifesta-se sua concordância com os argumentos lançados na ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE
RECURSO, datada em 09 de dezembro de 2021, RATIFICANDO o
ato praticado pela Comissão Permanente de Licitação que opinou em
acatar o parecer técnico em sua totalidade, HABILITANDO a empresa
TOP EMPREENDIMENTOS LTDA e diante da diligência feita junto
ao CREA/MG foi negado provimento ao Recurso Administrativo
apresentado pela empresa MCP TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, mantendo-a INABILITADA no Processo Licitatório nº
137/2021, na modalidade Tomada de Preços nº 010/2021, pelos fatos e
fundamentos supra apresentados. Formiga, 09 de dezembro de 2021.
Eugênio Vilela Júnior. Prefeito do Município de Formiga/MG.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211209205443026.
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