TJMG 08/12/2021 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 142 – 15 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Água Boa
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
A) Pregão Presencial nº 053/2021. Registro de preços para futura e
eventual aquisição de equipamento, material eletrônico e material para
uso dos agentes comunitários de saúde, ubs, etc, conforme resoluções
ses/mg n°6.821, 7.098 e Portaria n° 3.393 e demais resoluções de portarias, em atendimento as secretarias de saúde do município de Água
Boa-mg. Data de abertura 17/12/2021 ás 08:00 hs. B) Pregão Presencial n°054/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais diversos para atendimento à secretaria de saúde e demais
autarquias conforme resoluções ses/mg n°6.947, n°6.821, 7.098 e Portaria n° 3.393 e demais resoluções de portarias, conforme necessidade
do município de água boa-mg. Data de abertura 20/12/2021 ás 08:00
hs. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na
Avenida Espírito Santo nº 14 – Centro- Agua Boa/MG e pelo site www.
aguaboa.mg.gov.br . Josias Soares Lopes – Pregoeiro.
4 cm -07 1565798 - 1
Aiuruoca
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 86/2021,
Pregão Eletrônico n° 05/2021. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de produtos químicos para serem utilizados na
Estação de Tratamento da Água da Prefeitura Municipal de Aiuruoca,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência
- Anexo I. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão
de disputa de preços será dia 22/12/2021 a partir das 13:00 horas. O
Edital estará disponível a partir do dia 09/12/2021 ás 08:00 horas, através dos Sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.aiuruoca.
mg.gov.br. Informações pelo telefone (35) 3344-1248 ou Email: [email protected]. Wesley Maciel de Souza – Pregoeiro. Aiuruoca, 07/12/2021.
Aviso de Licitação. Processo n° 96/2021, Pregão Presencial n° 45/2021.
Objeto: Aquisição de combustíveis para os veículos e máquinas da frota
Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência - Anexo II do Edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública
dia 27/12/2021 com início às 13:00 horas. Informações pelo Tel.: (035)
3344-1248 e Email: [email protected] Pregoeiro: Wesley
Maciel de Souza. Aiuruoca – MG, 07/12/2021.
5 cm -07 1566273 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 112/2021,
Pregão Presencial nº 053/2021, Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor preço por item, para Registro de Preços prestação de serviços de locação de tendas, palcos, locação de som
e iluminação, contratação de banda, prestação de serviços de apoio e
equipe apoio, gerador de energia, banheiro químico, locação de trenzinho da alegria, serviço de carro de som para a organização de eventuais eventos realizados pelas Secretarias de Administração, Educação,
Departamento de Cultura ,Diretoria de Assistência Social e Saúde e
eventuais eventos apoiado pelo município de Albertina. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 20/12/2021, às 09 horas
00 minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no
site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de Oliveira - Prefeito Municipal.
4 cm -07 1566004 - 1
CONTRATO
Processo nº 085/2021- Pregão 037/2021- Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalar, odontológico, eletrônicos e eletroeletrônicos,
mobiliário para a UBS Mercedes Martins Simionatto, para atender a resolução da proposta nº 13820.031000/1200-03 do Ministério
da Saúde- Empresa(s): 1) Contrato 190/2021, PESENTI & PELAIS
LTDA, CNPJ 02.776.642/0001-02, no valor de R$ 1.705,00 (um
mil e setecentos e cinco reais); 2) Contrato 184/2021, IMPERIOGN
COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS
EIRELI, CNPJ 37.912.700/0001-62, no valor de R$ 24.600,00 (vinte e
quatro mil e seiscentos reais); 3) Contrato 183/2021, HOSP-ODONTO
COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ 36.764.774/0001-36, no
valor de R$ 13.045,00 (treze mil e quarenta e cinco reais); 4) Contrato 188/2021, MMH MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 21.484.336/0001-47, no valor de R$ 311,59
(trezentos e onze reais e cinquenta e nove centavos); 5) Contrato
191/2021, POLLYANNA TAMARA MORAIS E SILVA MOURA
EIRELI, CNPJ 40.238.923/0001-09, no valor de R$ 3.549,90 (três mil
e quinhentos e quarenta e nove reais e noventa centavos); 6) Contrato
187/2021, MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA,
CNPJ 38.259.748/0001-86, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais);
8) Contrato 178/2021, ARGOS LTDA, CNPJ 42.262.411/0001-03, no
valor de R$ 789,80 (setecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos); 9) Contrato 186/2021, LUIZ DIAS DE CASTRO FILHO, CNPJ
03.658.257/0001-23, no valor de R$ 5.330,00 (cinco mil e trezentos e trinta reais); 10) Contrato 185/2021, ISABELLA FERNANDA
LOPES DA SILVA FERNANDES, CNPJ 35.072.521/0001-39, no
valor de R$ 3.150,00 (três mil e cento e cinquenta reais); 11) Contrato
180/2021, DP INFORMATICA LTDA, CNPJ 42.280.959/0001-78,
no valor de R$ 14.499,88 (quatorze mil e quatrocentos e noventa e
nove reais e oitenta e oito centavos); 12) Contrato 194/2021, ZEFA
COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ 05.230.944/0001-79,
no valor de R$ 477,00 (quatrocentos e setenta e sete reais); 13) Contrato 181/2021, EMERSON NUNES DO EGITO 26280299872,
CNPJ 37.182.085/0001-86, no valor de R$ 599,00 (quinhentos e
noventa e nove reais); 14) Contrato 192/2021, SCORPION INFORMATICA EIRELI, CNPJ 04.567.265/0001-27, no valor de R$ 187,61
(cento e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos); 15) Contrato
189/2021, NADJA MARINA PIRES, CNPJ 12.130.958/0001-86, no
valor de R$ 2.098,00 (dois mil e noventa e oito reais); 16) Contrato
179/2021, D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI,
CNPJ 10.921.809/0001-00, no valor de R$ 12.123,00 (doze mil e cento
e vinte e três reais); 17) Contrato 182/2021, HEALTH SANTA LUZIA
EIRELI, CNPJ 27.602.134/0001-39, no valor de R$ 70,00 (setenta
reais); 18) Contrato 177/2021, ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 03.983.321/0001-41, no
valor de R$ 16.695,00 (dezesseis mil e seiscentos e noventa e cinco
reais). Data Ass.: 26/11/2021 - Vigência a partir de 03/12/2021 - Prazo:
31/12/2021 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da
Lei nº 8.666/93) – Ficha Orçamentária: 504 - Albertina, 03 de dezembro de 2021 - JOÃO PAULO FACANALI DE OLIVEIRA - Prefeito
Municipal - Publicado por: REGIANE MIANTI DE LIMA - Pregoeira Municipal.
12 cm -07 1566299 - 1
CONTRATO
Processo nº 085/2021- Pregão 037/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalar, odontológico, eletrônicos e eletroeletrônicos,
mobiliário para a UBS Mercedes Martins Simionatto, para atender
a resolução da proposta nº 13820.031000/1200-03 do Ministério da
Saúde- Empresa(s): 1) Contrato 195/2021, EASYTECH INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ 05.462.543/0001-44, no valor de
R$ 4.366,32 (quatro mil e trezentos e sessenta e seis e trinta e dois
centavos). Data Ass.: 06/12/2021 - Vigência a partir de 08/12/2021 Prazo: 31/12/2021 – Ficha Orçamentária: 504 - Albertina, 06 de dezembro de 2021 - JOÃO PAULO FACANALI DE OLIVEIRA - Prefeito
Municipal - Publicado por: REGIANE MIANTI DE LIMA - Pregoeira
Municipal.
3 cm -07 1566304 - 1
Alfenas
Prefeitura Municipal
CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2016
Edital de Concurso Público no DOU, Em 15/04/2016, Pág.221, Seção 3.
Prefeitura Municipal De Alfenas, AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO n°. 01/2016. 06/12/2021 - O Prefeito Municipal de
Alfenas/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público que, por
intermédio do Decreto nº 3.057 de 06 de dezembro de 2021 e anexos,
publicados no dia 06 de dezembro de 2021, no átrio da Prefeitura Municipal de Alfenas, CONVOCA os (as) candidatos (as) aprovados (as) no
concurso público nº 01/2016 e descritos no anexo I do referido Decreto,
para o cargo de Agente Operacional - Varrição, para provimento de
cargos do quadro de pessoal permanente do Município de Alfenas.
ANEXO I. Candidatos Aprovados e Convocados Para Apresentação
Classificação: 5º Juliana Challout Favaro - Inscrição: 12933 - Classificação: 6º Andreia De Fátima Abreu Arantes - Inscrição: 00293 - Classificação: 7° Mario De Almeida Marques - Inscrição: 10784 - Classificação: 8° Margaret Aparecida Ferreira - Inscrição: 03069 - Classificação:
9º Alexandre Magno Da Silva - Inscrição: 07748 - Classificação: 10º
Vanusa Lacerda Custódio - Inscrição: 03280 - Classificação: 11º Charlene Adriana De Oliveira Bueno - Inscrição: 13183 -Classificação: 12º
Gilliard De Souza Silva - Inscrição: 00854 - Classificação: 13º Renato
Silva Martins - Inscrição: 03846 - Classificação: 14º Nilton Mendes
Palmeira - Inscrição: 08656 - Classificação: 15º Claudio Luiz Teston
- Inscrição: 01849 - Classificação: 16º Elair Garcia Da Costa - Inscrição: 00082 - Classificação: 17º Adriano Jose Izidoro Gama - Inscrição:
05590 - Classificação: 19º Ingrid Daniela Messias - Inscrição: 00044
- Classificação: 20º Walisson Roberto Dos Santos - Inscrição: 00671
- Classificação: 21º Wendel Pereira Fagundes - Inscrição: 06965 - Classificação: 22º Ester Barbosa De Lima - Inscrição: 11667, nos termos do
Decreto n°. 3.057/2021, para acessar as informações que se encontram
disponíveis no site eletrônico: www.alfenas.mg.gov.br, no átrio do Paço
Municipal, e na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Luiz
Antônio da Silva Prefeito Municipal.
7 cm -07 1566134 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
ERRATA: PREGÃO N° 074/2021
Objeto:Implantação de Registro de Preços, visando aquisições futuras
de Pneus para manutenção da frota municipal. A Prefeitura Municipal
informa aos interessados houve alteração do edital através de errata.
A íntegra da Errata bem como o edital retificado encontra-se a disposiçãono site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 07/12/2021.
Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal
2 cm -07 1566180 - 1
Alvinópolis
Angelândia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PRC 452/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 104/2021 .
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação para
contratação de empresa para fornecimento de Gás de cozinha, em atendimento às necessidades das diversas secretarias, inclusive de todas
as escolas de responsabilidade do município. Data da Sessão: Dia:
20/12/2021. Abertura da sessão: às 13:00 horas. Local: https://www.
comprasgovernamentais.gov.br/ . Edital disponível na Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201 – CEP: 35.950-000, no site do município https://www.alvinopolis.
mg.gov.br/ e no Comprasnet. Alvinópolis, 07 de dezembro de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
P.A.L 060/2021 CREDECIAMENTO Nº 09/2021 INEXIBILIDADE
Nº09/2021 Prefeitura Municipal de ANGELÂNDIA-MG, que fará realizar licitação na modalidade Credenciamento, Nº 09/2021, credenciamento de emissora de rádio am, fm por meio de sistema de credenciamento, para divulgação de informativos dos serviços de publicidade
institucional dos atos/programas, obras, serviços, notícias e campanhas
do poder público nas diversas áreas da administração pública municipal, por meio das mídias de emissoras de rádio com alcance local,
conforme as exigências do presente edital de credenciamento, conforme detalhamento no anexo I. Data Abertura: 22/12/2021 às 09:00
Hs. Informações: (33)988425704 e site: angelandia.mg.gov.br Responsável Prefeito: João Paulo Batista de Souza, Angelândia 07, de dezembro de 2021
3 cm -07 1566203 - 1
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 128/2021 - MODALIDADE: 054/2021
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com o objeto
registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas
especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas da linha pesada da frota da
Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas e máquinas e equipamentos
das diversas secretarias com fornecimento de peças e acessórios de 1ª
linha, genuínos, originais de fábrica, conforme especificações constantes no termo de referência, com entrega dos envelopes de habilitação
e proposta no dia 21/12/2021 09:00:00, nos termos da Lei 8.666/93 e
suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem
como edital completo estará à disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº
31/3862-1121 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 07 de dezembro de 2021
JOSYMAR CARVALHAIS REIS
Pregoeiro Municipal
5 cm -07 1566228 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO,
PRC 075/2021, PREGÃO 045/2021. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes e correlatos para
manutenção da frota municipal do Município de Amparo do Serra/MG,
de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Ganhadores: Trator Cav Serviços Ltda, CNPJ: 19.040.477/0001-29,
valor total: R$ 66.880,20 e Posto Amparo do Serra Ltda, CNPJ:
21.557.210/0001-55, valor total: R$ 35.032,00. Amparo do Serra,
07/12/2021. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
2 cm -07 1565874 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPETIÇÃO
Processo n° 169/2021 - Pregão Presencial n° 054/2021.O Município
de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira torna público o aviso
de repetição do Pregão Presencial 054/2021, que tem como objeto a
Contratação de empresa para o fornecimento de galpão pré-fabricado
8x30x4, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra especializada, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE
REFERÊNCIA – ANEXO II, parte integrante e inseparável deste edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 21/12/2021, Horário:
13:00 h para credenciamento e abertura dos envelopes. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no site www.andrelandia.mg.gov.br.
Informações: [email protected] - (35)3325-1432. Pregoeira: Gabriela Gaspar Procopio. Andrelândia-MG, 07/12/2021.
3 cm -07 1566073 - 1
Antônio Carlos
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021. Processo de Licitação nº 016/2021 Concorrência 001/2021, Adjudicado e Homologado em 04/11/2021, no
valor total de R$ 816.413,57 (oitocentos e dezesseis mil quatrocentos
e treze reais e cinqüenta e sete centavos), com a empresa vencedora
AP ENGENHARIA EIRELI EPP - CNPJ nº 22.580.382/0001-02. Contratação de empresa para término das obras de construção da UBS do
distrito Dr. Sá Fortes.
Antonio Carlos, 03 de dezembro de 2021.
Marcelo Ribeiro da Silva
Prefeito Municipal
3 cm -03 1564638 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021. Objeto: Aquisição de material
de cama, mesa, banho e utensílios domésticos para residências terapêuticas. Edital no site www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo
e-mail [email protected]. Abertura das propostas dia 21/12/2021, às 08 horas. Comissão de licitação.
2 cm -06 1565389 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 009/2021
Contrato nº 009/2021 - Processo de Licitação nº 016/2021 - Concorrência 001/2021, de 08/11/2021, valor total de R$ 816.413,57 (oitocentos e dezesseis mil quatrocentos e treze reais e cinqüenta e sete
centavos), com a empresa AP ENGENHARIA EIRELI EPP - CNPJ nº
22.580.382/0001-02. Contratação de empresa para término das obras de
construção da UBS do distrito Dr. Sá Fortes.
Antonio Carlos, 03 de dezembro de 2021.
Marcelo Ribeiro da Silva
Prefeito Municipal
3 cm -03 1564640 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE LICITAÇÃO DESERTA
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/21.
Torna público a licitação deserta da Tomada de preços nº 007/21, ref.
a demolição e construção de ponte por aduelas no cruzamento entre a
Av. José Carlos Vieira da Silveira e a Rua Isaías Alves Ferreira, devido
não acudiram interessados, sendo a licitação declarada deserta, ass.:
06/12/21 – Douglas Ávila Moreira – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 067/21.
Torna público a revogação do pregão nº 067/21, ref. a contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria administrativa, contábil, financeira e de planejamento,
decorrente de fato superveniente devidamente comprovado pela análise
da documentação apresentada, considerando que nenhuma das licitantes atende a todas as exigências do objeto do instrumento convocatório
da licitação, que engloba assessoria e consultoria em diversas matérias
de direito público, ass.: 29/11/21 – Douglas Ávila Moreira – Prefeito
Municipal.
3 cm -07 1566169 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211207200002021.
4 cm -07 1566399 - 1