TJMG 03/12/2021 - Pág. 37 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 37
Minas Gerais Diário do Executivo
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PRIMEIRA REGIAO DE POLICIA MILITAR – CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO
FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS
Nº DE
ORDEM
Nº DA NOTA
DE EMPENHO
Nº DO
CONTRATO
OU AJUSTE
DATA DA
LIQUIDAÇÃO
CNPJ
01
167
9292920
22/11/2021
08265838/0001-19
RAZÃO SOCIAL
VALOR
JUSTIFICATIVA PARA A QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de desR & V SERVIÇOS DE ENGENHA- R$ 16.513,39 continuidade do cumprimento do objeto do contrato (reforma da 11ª Cia PM/41º BPM);- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para
RIA E TOPOGRAFIA
assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado
o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional
Leonardo dos Santos da Silva, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas
Quartel em Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2021.
Frank Teixeira Valério, 2º Sgt PM
Responsável Técnico Substituto
12 cm -02 1564299 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL-PMMG - 3º TA AO CT 92/2021,
COMPRAS 9280377/2021, de fornecimento. CMI-PM X E A ANTIGA
RAZÃO SOCIAL PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A E A NOVA
RAZÃO SOCIAL VIBRA ENERGIA S/A. Objeto: alteração do preâmbulo do termo inicial e das partes em face da alteração dos dados
da contratada em virtude da mudança da Razão Social, que passou
de PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A a ser denominada VIBRA
ENERGIA S/A; alteração do item 1.2 da Cláusula Primeira do Contrato (DO OBJETO), reequilibrando o valor do item 2 - Gasolina automotiva, tipo comum – de R$ 4,1465 para R$ 4,5756, a partir do dia
10/11/2021, tendo como motivação do ato a variação de mercado e a
determinação do reequilíbrio econômico-financeiro; alteração do item
1.2 da Cláusula Primeira do Contrato (DO OBJETO), reequilibrando o
valor do item 3 - Óleo Diesel combustível automotivo, tipo S10 - de R$
3,9324 para R$ 4,5476, apenas entre 28/10/2021 e 31/10/2021 e para
R$ 4,4863 a partir de 01/11/2021, considerando a redução da proporção
do biodiesel à mistura e, por fim, a alteração do quantitativo de litros do
item 3 - Óleo Diesel combustível automotivo, tipo S10 – aumentando-o
em 1.925.000, tendo como motivação a elevação do consumo decorrente do aumento da frota movida a diesel da PMMG. Ambas as alterações com fulcro no 3º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.
64/2021/SEPLAG e a Nota Jurídica SEPLAG Nº 193/2021 e o inciso I,
alínea “b”, inciso II, alínea “d” e § 1º, todos do artigo 65 da Lei Federal
nº 8.666/93 Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou
no e-mail: [email protected]
6 cm -02 1564340 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
ERRATA HABILITADO EDITAL 02/2021
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), a fim de
retificar a publicação no MG nº 192 DE 29/09/2021 – Edital 02/2021
– 5ª RPM – Uberaba - Ecocardiografia Diagnósticos Ltda ME onde SE
LÊ: Diagnóstico Por método gráfico ECG - LEIA –SE: Diagnóstico Por
Imagem Data: 02/12/2021.
ERRATA HABILITADO EDITAL 02/2021
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), a fim de
retificar a publicação no MG nº 176 DE 03/09/2021 – Edital 02/2021 –
10ª RPM – Patos de Minas - Núcleo de Neurofisiologia Nossa Senhora
de Fátima Ltda ME onde SE LÊ: Clínica Médica - LEIA –SE: Diagnóstico Por método gráfico ECG Data: 02/12/2021.
4 cm -02 1564331 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/
IPSM de 04/02/2021) e prestadores de serviços de assistência à saúde
nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 60 1;
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;
2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;
2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 60 1.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do
IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH - Cont. nº 11/2021
- Ourocordis Centro Médico - Vigência: 27/10/2021 a 27/10/2026.
Cont. nº 614/2021 - Clínica de Fisioterapia Pampulha Ltda - Vigência:
25/08/2021 a 25/08/2026. Cont. nº 632/2021 - Associação Brasileira
de Ações Integradas para o Desenvolvimento Humano – ABRADH Vigência: 16/09/2021 a 16/09/2026. Cont. nº 662/2021 - Clínica Odontológica Globaldent S/S - Vigência: 19/11/2021 a 19/11/2026. Cont.
nº 666/2021 - SM Serviços de Saúde Ltda - Vigência: 18/11/2021 a
18/11/2026. Cont. nº 667/2021 - Unidade de Diagnóstico por Imagem
Ltda - EPP - Vigência: 19/11/2021 a 19/11/2026. Cont. nº 668/2021
- Endocentro - Serviço de Endoscopia Digestiva Ltda - EPP - Vigência: 19/11/2021 a 19/11/2026. Cont. nº 669/2021 - Núcleo de Saúde e
Estética Integrados Ltda - Vigência: 19/11/2021 a 19/11/2026. Cont. nº
670/2021 - Pulsus Inovação em Saúde Ltda - Vigência: 23/11/2021 a
23/11/2026. 04ª RPM - Cont. nº 109/2021 - Davita Brasil Participações
e Serviços de Nefrologia Ltda - Vigência: 23/09/2021 a 23/09/2022.
Cont. nº 116/2021 - Família Mais Clínica Médica Ltda - Vigência:
12/11/2021 a 12/11/2026. Cont. nº 119/2021 - Clínica Mais Imagem
Ltda - Vigência: 20/11/2021 a 20/11/2026. Cont. nº 120/2021 - Fisionorte Reabilitação em Fisioterapia e Espaço Saúde Ltda - Vigência:
20/11/2021 a 20/11/2026. 08ª RPM - Cont. nº 85/2021 - Marinho José
de Souza Neto - Vigência: 03/11/2021 a 03/11/2026. Cont. nº 91/2021
- Som & Lab Ltda - ME - Vigência: 20/11/2021 a 20/11/2026. Cont.
nº 93/2021 - Laboratório Pasteur Fleming Ltda - Vigência: 26/11/2021
a 26/11/2026. 09ª RPM - Cont. nº 105/2021 - Laboratório de Análises Clínicas Doutor Antônio Reinaldo Caetano Ltda ME - Vigência:
20/11/2021 a 20/11/2026. Cont. nº 109/2021 - Centro de Diagnóstico do
Coração Ltda - Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2026. Cont. nº 110/2021
- Centro Diagnóstico de Patologia Ltda - EPP - Vigência: 26/11/2021
a 26/11/2026. 10ª RPM - Cont. nº 46/2021 - Efeitto – Farmácia, Manipulação e Drogaria Ltda - ME- Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2026. 11ª
RPM - Cont. nº 139/2021 - Laboratório de Análises Clínicas Normanha Ltda - Vigência: 20/11/2021 a 20/11/2026. Cont. nº 141/2021 - N
& G Odontologia Ltda - Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2026. Cont. nº
144/2021 - Odontoimplantes Ltda - Vigência: 27/11/2021 a 27/11/2026.
12ª RPM - Cont. nº 90/2021 - Centro de Reabilitação do Cariru Ltda ME - Vigência: 09/11/2021 a 09/11/2026. Cont. nº 97/2021 - Buker e
Alvim Ltda - Vigência: 20/11/2021 a 20/11/2026. 13ª RPM - Cont. nº
42/2021 - Milício & Meireles Odontologia Ltda - Vigência: 10/09/2021
a 10/09/2026. Cont. nº 48/2021 - Clínica Pediátrica e Nefrologia Pediátrica - Eireli - Vigência: 05/10/2021 a 05/10/2026.Cont. nº 56/2021 Carla Ferreira Pires Odontologia - Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2026.
15ª RPM - Cont. nº 70/2021 - Articular Serviços Médicos e de Imagem Ltda - ME - Vigência: 13/09/2021 a 13/09/2026. Cont. nº 76/2021
- Acfisio Clínica Fisioterapia e Manutenção Física Ltda - Vigência:
20/11/2021 a 20/11/2026. Cont. nº 77/2021 - Clínica Pilar - Fisioterapia
e Pilates Ltda - Vigência: 20/11/2021 a 20/11/2026. Cont. nº 78/2021 Assessmed Clínica Médica e Medicina do Trabalho - S/S Ltda - Vigência: 20/11/2021 a 20/11/2026. 16ª RPM - Cont. nº 32/2021 - T C Serviços Médicos Ltda - Vigência: 20/11/2021 20/11/2026. 18ª RPM - Cont.
nº 110/2021 - Endoclínica C. M. Faria Ltda - Vigência: 08/09/2021 a
08/09/2026. Cont. nº 117/2021 - Centro Ortodôntico Dr. Edvar Andrade
Ltda - ME - Vigência: 28/08/2021 a 28/08/2026. Cont. nº 123/2021 MR Serviços Médicos Ltda - Vigência: 20/11/2021 a 20/11/2026. Foro:
Belo Horizonte. Data: 02/12/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza,
respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) e prestadores de serviços de
assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos contratados-credenciados: 07ª RPM - Cont. nº
102/2021 - Fisioterapia Ferreira Guimarães Ltda - ME - Vigência:
08/10/2021 a 08/10/2026. Cont. nº 103/2021 - Labra Odontologia
Ltda - Vigência: 13/10/2021 a 13/10/2026. Foro: Belo Horizonte. Data:
02/12/2021. Signatários: Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza e
contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto
no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria
941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) e prestadores de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo incluir a especialidade Prótese Dentária ao cont. n° 650/2021 - Nucleosorriso Odontologia Ltda. Vigência: a partir de 27/10/2021. Data: 02/12/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, excluir o anexo II, alterar a responsabilidade técnica, incluir incisos na cláusula décima segunda e a seção
XVI ao cont. n° 1.130/2016 - Laboratório Souza Aguiar Ltda - ME.
Vigência: a partir de 30/11/2021. Data: 02/12/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo incluir a especialidade de Patologia, alterar a responsabilidade legal e técnica,
incluir incisos na cláusula décima segunda e a seção XVI ao cont. nº
231/2018 - Semper S/A - Serviço Médico Permanente. Vigência: a partir de 17/11/2021. Data: 02/12/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar o tipo de
contrato e a responsabilidade técnica ao cont. n° 481/2021 - Clínica
Existence Serviços em Psicologia e Psiquiatria Ltda. Vigência: a partir
de 24/11/2021. Data: 02/12/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
4ª RPM
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e incluir a seção XVII ao
cont. n° 46/2020 - Vitoi & Ronzani Serviços Radiológicos Ltda ME.
Vigência: a partir de 09/11/2021. Data: 02/12/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
7ª RPM
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por mais12 (doze) meses ao cont. nº 05/2019 - WBC Serviços Médicos Ltda. Vigência: a partir de 09/10/2020. Data: 02/12/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo Aditivo aos contratos.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, incluir incisos na cláusula décima
segunda e a seção XVII aos seguintes contratos: Cont. nº 05/2019 WBC Serviços Médicos Ltda. Vigência: a partir de 09/10/2021. Cont.
nº 26/2019 - Biocentro - Centro Integrado de Saúde e Estética Ltda ME.
Vigência: a partir de 01/11/2021. Data: 02/12/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
8ª RPM
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, alterar a razão social, incluir
incisos na cláusula décima segunda e a seção XVII ao cont. nº 41/2019
- Revascular Serviços Médicos Ltda. Vigência: a partir de 27/11/2021.
Data: 02/12/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
9ª RPM
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e incluir a seção XVII
ao cont. nº 30/2020 - Instituto Integrado de Ortopedia e Traumatologia do Triângulo Mineiro Ltda - EPP. Vigência: a partir de 06/11/2021.
Data: 02/12/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
10ª RPM
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, incluir incisos na cláusula décima
segunda e a seção XVII ao cont. nº 10/2019 - Laboratório Clínico Santos Ltda - EPP. Vigência: a partir de 05/11/2021. Data: 02/12/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
11ª RPM
Resumo do Segundo Termo Aditivo aos contratos.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, incluir incisos na cláusula décima segunda e a seção XVII aos seguintes contratos: Cont. n°
41/2019 - Conceição Amélia Barbosa Fêlix - ME. Vigência: a partir de
28/11/2021. Cont. n° 42/2019 - Laboratório Exmed Ltda - ME. Vigência: a partir de 29/11/2021. Data: 02/12/2021. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo aos contratos.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, incluir incisos na cláusula décima segunda e a seção XVII aos seguintes contratos: Cont.
n° 73/2020 - Caldeira, Silveira e Santos Ltda. Vigência: a partir de
18/11/2021. Cont. n° 74/2020 - Centro Especializado Odontológico
de Januária Ltda. Vigência: a partir de 25/11/2021. Data: 02/12/2021.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadoscredenciados.
12ª RPM
Resumo do Segundo Termo Aditivo aos contratos.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, incluir incisos na cláusula décima segunda e a seção XVII ao seguintes contratos: Cont.
n° 14/2019 - Funcional Clínica de Fisioterapia Ltda - ME. Vigência:
a partir de 28/11/2021. Cont. n° 17/2019 - CEOM - Centro Oncológico de Manhuaçu S/S - ME. Vigência: a partir de 25/11/2021.
Data: 02/12/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, excluir especialidades,
incluir incisos na cláusula décima segunda e a seção XVI ao cont.
nº 13/2019 - Clínica Médica Lourenço Dias Ltda. Vigência: a partir
de 21/10/2021. Data: 02/12/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
17ª RPM
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, incluir incisos na cláusula
décima segunda e a seção XVII ao cont. nº 76/2020 - Fabiano Ferreira
de Jesus. Vigência: a partir de 27/10/2021. Data: 02/12/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
18ª RPM
Resumo do Segundo Termo Aditivo aos contratos.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, incluir incisos na cláusula décima segunda e a seção XVII aos seguintes contratos: Cont. n°
43/2019 - Clínica Médica Luiz Alberto Andrade Ltda. Vigência: a partir de 29/10/2021. Cont. nº 47/2019 - Lucas Tavares dos Santos & CIA
Ltda. Vigência: a partir de 28/11/2021 Data: 02/12/2021. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,
Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/
IPSM de 04/02/2021) e prestadores de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais, a saber: 13ª RPM - Cont. nº 01/2018 Vita - Grupo Médico Especializado Ltda. A partir de 30/11/2021. Cont.
nº 29/2021 - Raíssa Portes Ferreira. A partir de 30/11/2021.Foro: Belo
Horizonte. Data: 02/12/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) resolve, no
interesse da Administração Pública, rescindir unilateralmente em razão
do não cumprimento de cláusula contratual dos seguintes prestadores:
RMBH - Cont. nº 137/2018 - Albuquerque e Pimentel Odontologia
Integrada Ltda. A partir de 20/11/2021. 07ª RPM - Cont. nº 788/2017 Laboratório Lagoa da Prata Ltda ME. A partir de 25/11/2021. 18ª RPM
- Cont. nº 923/2018 - Clinapsi - Clínica de Atendimento Psicológico
Ltda. A partir de 26/11/2021. Foro: Belo Horizonte. Data: 02/12/2021.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadoscredenciados.
53 cm -02 1564337 - 1
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Contrato de nº 9264685/2020, que entre si celebram o IPSM e a
empresa EXTINTORES PRATA LTDA EPP. Do Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto: suprimir o item 02, Serviço Manutenção
de extintores de incêndio para veículos e o item 04, Extintor de incêndio - tipo: Pó Químico classe ABC, capacidade carga: 08 kg; modelo:
Portátil; reduzir a quantidade do item 1.1, de 18 para 14; reduzir a quantidade do item 1.2, de 3 para 2; reduzir a quantidade do item 1.8, de 12
para 1; aumentar a quantidade do item 1.10, de 2 para 13; acrescentar
no item 1 (Rua Paraíba 575 - Savassi-BH) a Recarga/manutenção em
extintor (Tipo: PQS BC 04K), na Quantidade/Unidade: 01 e a Recarga/
manutenção em extintor (Tipo: PQS BC 06K), Quantidade/Unidade:
01 e o serviço de teste hidrostático; e prorrogar a vigência do Contrato
de nº 9264685/2020, de prestação de serviços de manutenção, reparo e
recarga em extintores de incêndio dos prédios do IPSM localizados à
Rua: Paraíba, nº: 575, nº: 576, nº: 1.441 - Savassi - BH/MG e à Rua:
Aquiles Lobo, nº: 564 - Floresta - BH/MG, com reposição de peças;
Do preço: O valor total/global estimado para esta contratação é de R$
11.766,00; Da justificativa: Em razão da necessidade de prestação dos
serviços de manutenção, reparo e recarga em extintores de incêndio
dos prédios do IPSM localizados à Rua: Paraíba, nº: 575, nº: 576, nº:
1.441 - Savassi - BH/MG e à Rua: Aquiles Lobo, nº: 564 - Floresta BH/MG, com reposição de peças, e considerando que durante a execução do contrato firmado entre este Instituto e a empresa EXTINTORES PRATA LTDA -EPP, não houve nenhum registro que impeça a
continuidade da prestação dos serviços contratados e que a Empresa
supracitada manifestou expresso interesse na prorrogação da vigência
da contratação pelo período de mais 12 (doze) meses faz se necessário a renovação do Contrato, observando o ajustamento realizado com
o Departamento de Logística e Transporte. Esse ajustamento contempla a não renovação do item 02, Serviço Manutenção de extintores de
incêndio para veículos, tendo em vista que a Resolução CONTRAN nº
556/15 torna facultativo o uso do extintor de incêndio nos veículos, e do
item 04, Extintor de incêndio - tipo: Pó Químico classe ABC, capacidade carga: 08 kg; modelo: Portátil pois os equipamentos desegurança
já foram adquiridos. Ademais, que será necessário acrescentar o serviço
de teste hidrostático para inspeção de mangueiras de incêndio, sendo
obrigatório pela Norma ABNT NBR 12779, e em conformidade com o
item 3.1.4 - Cláusula Terceira do Contrato Original já que o item não
estava listado na relação de serviços a serem prestados do item 01. Também foi acertado juntamente com a empresa a redução de quantidade
dos item 1.1, de 18 para 14, item 1.2, de 3 para 2 e item 1.8, de 12 para
1, o aumento da quantidade do item 1.10, de 2 para 13 e o acréscimo
no item 1 (Rua Paraíba 575 - Savassi-BH): da Recarga/manutenção em
extintor (Tipo: PQS BC 04K), na Quantidade/Unidade: 01, valor de
R$45,00 e a Recarga/manutenção em extintor (Tipo: PQS BC 06K),
Quantidade/Unidade: 01, valor de R$ 50,00. 3.3 - A Empresa EXTINTORES PRATA LTDA -EPP manifestou expressa aquiescência no que
tange ao presente aditamento, conforme Ofício datado em 17/11/2021,
juntado aos autos do Processo SEI de nº: 2120.01.0008635/2020-31.
Diante da necessidade de suprir as demandas administrativas deste Instituto, consideramos como pertinente o aditamento dessa contratação;
Da vigência: O presente Termo terá vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se em 10/12/2021, com previsão de término no dia 09/12/2022;
Dotações Orçamentárias de nº: 2121 09 122 705 2 018 0001 3 3 90 39
21 0 10 1 2121 10 122 705 2 017 0001 3 3 90 39 21 0 10 1; Da validade
das demais cláusulas do contrato: Permanecem mantidas, ratificadas,
inalteradas e em plena vigência todas as demais cláusulas e condições
do Contrato Original e Apostilamento, não alteradas pelo presente Instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data: 02/12/2021;Signatários: Paulo
de Vasconcelos Júnior - Cel. PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças – DPGF do IPSM, por contratante Aroldo Prata Paulino.
POSITIVO TECNOLOGIA S.A; Dotações Orçamentárias: 2121
09 122 705 2018 0001 4 4 90 52 07 0 10 1 e 2121 10 122 705 2017
0001 4 4 90 52 07 0 10 1.Da validade das demais cláusulas do contrato: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena
vigência todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original
não alteradas pelo presente Instrumento ;Foro: Belo Horizonte; Data:
29/11/2021;Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior - Cel. PM QORDiretor de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF do IPSM, por contratante e Álvaro Pereira Lassance, por contratado. O presente Termo
Aditivo tem por objeto: suprimir o item 02, Serviço Manutenção de
extintores de incêndio para veículos e o item 04, Extintor de incêndio
- tipo: Pó Químico classe ABC, capacidade carga: 08 kg; modelo: Portátil; reduzir a quantidade do item 1.1, de 18 para 14; reduzir a quantidade do item 1.2, de 3 para 2; reduzir a quantidade do item 1.8, de 12
para 1; aumentar a quantidade do item 1.10, de 2 para 13; acrescentar
no item 1 (Rua Paraíba 575 - Savassi-BH) a Recarga/manutenção em
extintor (Tipo: PQS BC 04K), na Quantidade/Unidade: 01 e a Recarga/
manutenção em extintor (Tipo: PQS BC 06K), Quantidade/Unidade:
01 e o serviço de teste hidrostático; e prorrogar a vigência do Contrato
de nº 9264685/2020, de prestação de serviços de manutenção, reparo e
recarga em extintores de incêndio dos prédios do IPSM localizados à
Rua: Paraíba, nº: 575, nº: 576, nº: 1.441 - Savassi - BH/MG e à Rua:
Aquiles Lobo, nº: 564 - Floresta - BH/MG, com reposição de peças.
19 cm -02 1563943 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 02/12/2021
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Débia Martins dos San- Serviço de Psicologia
tos ME
Belo Horizonte Ariza & Moura Ortodontia Clínica Odontológica
Ltda EPP
Espaço Cardiológico EPP Clínica Médica
6ª RPM – Lavras
Município
Interessado
Categoria
CETOE- Centro de Terapia Ocu- Clínica Medica
Varginha
lar Especializado Ltda ME
11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
Categoria
Consultório Sena Odontologia C l í n i c a
Taiobeiras
Especializada Eireli ME
Odontológica
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Categoria
Oftalmed Serviços Oftalmológi- Clínica Médica
Itabira
cos Ltda EPP
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Passos
Oftalmoclinica Passos S/S EPP
Categoria
Clínica Médica
8 cm -02 1564328 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
DE PREGÃO ELETRÔNICO 19/2021-DC/IPSM
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais - IPSM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico de nº
19/2021-DC/IPSM, Processo de Compra de nº 2121022 000051/2021Modo de Disputa: Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna
público que estará recebendo propostas para contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de seguro patrimonial multirisco para cobrir riscos de incêndio, explosão, desmoronamento e danos
elétricos, para os imóveis do IPSM, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 19/2021-DC/IPSM. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h e 30min do dia 15/dezembro/2021, no
Sistema Eletrônico do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais:
www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais e os documentos para habilitação deverão ser encaminhados concomitantemente e
exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico supracitado, na opção
“FORNECEDOR”, até a data de 15/dezembro/2021, desde que previamente à abertura da Sessão Pública. Demais informações poderão ser
obtidas por meio do e-mail: [email protected], e a íntegra do Edital
poderá ser obtida no sítio: www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a Pregões, inserindo o número do processo de compra, o ano do
processo de compra e o Órgão ou entidade - 2120-Inst.Prev.Dos Serv.
Militares Do Estado M. Gerais.
Belo Horizonte 02 de dezembro de 2021.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112022335570137.
6 cm -02 1563942 - 1