TJMG 03/12/2021 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 11

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Paraguaçu

Pedra Dourada

Poços de Caldas

Pouso Alegre

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

DME Distribuição S.A - DMED

Prefeitura Municipal

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 174/2021.
DISPENSA Nº 085/2021. Ratifico na forma do art. 26 da Lei 8.666/93,
com fundamento no art. 24, X, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação, a locadora: Rai Augusto Felix da Silva, CPF:
108.869.126-95, locação de imóvel situado nesta cidade, na Rua Francisco Henrique Azevedo, nº 300 - Santo Agostinho, destinado a moradia do Sra. Tais Silva Souza, CPF nº 108.869.126-95, no valor de R$
500,00 (quinhentos reais) mensais pelo período de 3 (três) meses.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº
175/2021. DISPENSA Nº 086/2021. Ratifico na forma do art. 26 da
Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, X, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação, a locadora: Rogério Custodio, CPF:
026.093.166-74, locação de imóvel situado nesta cidade, na Rua Bepe
Vigato (antiga Rua Treze de Maio), nº 29 - Jardim Bela Vista, destinado
a moradia do Sra. Maria de Loudes Silva Paiva, CPF nº 002.826.056-22,
no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais pelo período de 7
(sete) meses. Gabriel Pereira de Moraes Filho- Prefeito Municipal.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 059/2021
Torna a público a abertura do P.L. Nº 079/2021 na modalidade P.P. Nº
022/2021 a ser realizado às 09:00h do dia 15/12/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de acessórios para cozinha e banheiro, sendo tampas para ralo, torneiras, assento para vaso,
lixeiras e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de
Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores
vinculados a Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, com exclusividade para Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas
– ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP, através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
Pedra Dourada 02/12/2021. Geovan Carra Apolinario. Pregoeiro.

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2021- CNPJ
23.664.303/0001-04 - NIRE 3150021609-1 - HORA E LOCAL. Às
17:30 hs, na sede social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas,
Estado de Minas Gerais, na Rua Amazonas, nº 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada, em virtude da presença dos representantes da única acionista da Companhia, a DME Poços de Caldas
Participações S.A. – DME, sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei 6.404/76. Participaram também o Sr. Miguel Gustavo Durante de Oliveira – Diretor
Superintendente, Sr. Miguel Gustavo Junqueira Franco – Diretor Administrativo Financeiro, Sr. Marco César Castro de Oliveira – Diretor Técnico e o Sr. Valdeci Miguel Rodrigues – Presidente do Conselho Fiscal. MESA. Presidente: Sr. Cícero Machado de Moraes; Secretário: Sr.
Miguel Gustavo Junqueira Franco. ORDEM DO DIA: 1. Pagamento
de juros sobre capital próprio à DME. DELIBERAÇÕES: 1. Considerando: (i) os pareceres favoráveis do Comitê de Auditoria Estatutário e
do Conselho Fiscal da DMED, exarados em 26/10/2021; (ii) a aprovação do Conselho de Administração da DMED, exarada em 26/10/2021;
(iii) a definição de voto proferida pelo Conselho de Administração da
DME em 26/10/2021; pela única acionista da Companhia foi tomada
a seguinte deliberação: Referendar o pagamento de saldo residual de
Juros sobre Capital Próprio à DME, relativos ao período de janeiro a
setembro de 2021, no valor de R$ 2.376.382,81, que deduzido de IRRF
no valor de R$ 356.457,42, perfaz o montante líquido a ser pago de R$
2.019.925,39, a serem imputados aos dividendos obrigatórios, nos termos do artigo 30, § 2º da Lei Complementar Municipal nº 111/2010 e
artigo 7º, § 1º do Estatuto Social da DMED. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após lida e
aprovada, foi por todos assinada. Mesa: Cícero Machado de Moraes Presidente da Mesa; Miguel Gustavo Junqueira Franco - Secretário da
Mesa; ACIONISTA: DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES
S.A. - DME: José Carlos Vieira – Presidente; Marcos Rogério Alvim
– Diretor Administrativo Financeiro; Marcelo Dias Loichate – Diretor de Novos Negócios. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais:
“Certifico o registro sob o nº 8921493 em 29/11/2021 da Empresa
DME DISTRIBUICAO S.A. - DMED, Nire 31500216091 e protocolo
218023014 - 25/11/2021. Autenticação: CA3D57BEBEB7BCE6D1E9F8DD9769341D5EFA535. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br
e informe nº do protocolo 21/802.301-4 e o código de segurança mk8A
Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 30/11/2021 por
Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral.”

EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 273/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2021. Processo Administrativo nº
255/2021. Objeto: “contratação de empresa(s) para obras de recapeamento em dois trechos no bairro morumbi, incluindo o fornecimento
de material, equipamentos e mão de obra”. o prazo de vigência do
contrato será de 12 (doze) meses contados da assinatura. assinado em
23/11/2021. contratada: pavidez engenharia ltda, pessoa jurídica de
direito privado, sediada na avenida doutor antero veríssimo da costa,
nº 420, bairro jardim altamira, cep 37.890-000, muzambinho/mg,
cadastrada junto ao cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda (cnpj/mf) sob o nº 01.744.153/0001-06, com inscrição
estadual registrada sob nº 441559851.00-83. valor total do contrato r$
r$1.949.131,23 (um milhão novecentos e quarenta e nove mil cento e
trinta e um reais e vinte e três centavos), sendo o lote i no valor de
r$ 1.035.514,13 (um milhão trinta e cinco mil quinhentos e quatorze
reais e treze centavos), sendo contrato de repasse mdr nº 906276/2020
e o lote ii no valor de r$ 913.617,10 (novecentos e treze mil seiscentos e dezessete reais e dez centavos), sendo contrato de repasse mdr
nº 908958/2020 conforme planilhas apresentadas, cuja dotação orçamentária usada para cobrir estas despesas é: trecho i - ficha 2024 - 02.0
9.013.34490510">1920.0015.0451.0013.34490510 - recapeamento do bairro morumbi
– fase i – vinculado - contrato de repasse mdr nº 906276/2020 e ficha
2025 - 02.09.013.34490510">1920.0015.0451.0013.34490510 - recapeamento do bairro
morumbi – fase i – próprio. trecho ii; ficha 2026 - 02.09.1921.0015.04
51.0013.34490510 - recapeamento do bairro morumbi – fase ii – vinculado - contrato de repasse mdr nº 908958/2020 e ficha 2027 - 02.0
9.1921.0015.0451.0013.34490510 - recapeamento do bairro morumbi
– fase II – próprio.
7 cm -02 1563877 - 1

4 cm -02 1564415 - 1

Paraopeba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 129/2021. Pregão Eletrônico Nº: 046/2021. Contratante:
Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66
Contratado: DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 23.762.552/0003-02.
Objeto: Aquisição de 01 Veículo Caminhão Báscula novo ou seminovo, zero quilômetro, conforme Termo de Referência – Convênio nº
1491000372/2021/SEGOV/PADEM. Valor Global do Contrato: R$
345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). Paraopeba/MG, 12
de novembro de 2021. José Valadares Bahia. Prefeito.
2 cm -02 1563753 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 010/2021
A Prefeitura Municipal de Paraopeba emite a presente Ordem de Serviço autorizando a empresa TAUÁ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.236.147/0001-00, a iniciar e executar, bem
e fielmente, a Execução de Obra de Reforma da Escola Municipal
Recanto Feliz, conforme objeto do presente Processo Licitatório nº
130/2021, Tomada de Preços nº 012/2021, devendo a mesma concluir
o serviço em até 90 (noventa) dias. Paraopeba/MG, 29 de novembro de
2021. Roberto Carlos Franco. Secretário Municipal de Obras e Serviços
Públicos. José Valadares Bahia. Prefeito Municipal.

3 cm -02 1563754 - 1

Piau
Prefeitura Municipal
AVISO DA 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL
DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019
O Município de Piau, através do Prefeito Municipal, Sr. Gilmar Aparecido Rezende de Castro, e a Empresa Auctor – Assessoria e Consultoria - EIRELI., tornam público a 2ª retificação do Edital de Concurso
Público para preenchimento de cargos vagos na Prefeitura Municipal
de Piau, Minas Gerais, em consonância com a Lei Orgânica do Município e com a Lei Municipal nº 05/1998, com suas alterações posteriores,
observadas, ainda, as disposições da Instrução Normativa nº 05/2007
do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com as alterações
introduzidas pelas Instruções Normativas nos 04/2008 e 08/2009, e
demais normas contidas neste Edital. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos no site da empresa responsável pela operacionalização do mesmo, ou seja, www.auctorconsultoria.com.br. Prefeitura Municipal de Piau, 2 de dezembro de 2021. Gilmar Aparecido
Rezende de Castro – Prefeito Municipal.
4 cm -01 1563335 - 1

Pimenta

2 cm -02 1564076 - 1

Passa Quatro
Instituto Municipal de
Seguridade Social - IMSS
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 01/2021.
ERRATA N. 01: Altera conteúdo programático e acrescenta redação na
disposição sobre devolução do valor da taxa de inscrição. Permanecem
inalterados os demais termos e condições do Edital de Abertura. Passa
Quatro/MG, 03 de dezembro de 2021. Antônio da Silva Carvalho Costa
– Diretor-Presidente.

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO.
TP nº 08/21. PL nº 080/21. Convocamos os licitantes e demais interessados para a sessão de abertura das propostas a realizar-se dia
06/12/2021 às 10h00min. Objeto: Obra da Quadra Poliesportiva do
Povoado Boa Vista no município de Pimenta/MG. Informações: (37)
3324-1057. Pimenta/MG, 01/12/21. Allysson José Ribas de Oliveira Presidente da CPL.
2 cm -02 1564107 - 1

Piracema

2 cm -02 1564041 - 1

Passa Tempo
Prefeitura Municipal
PAL 0126/2021
Pregão Presencial Registro de Preço nº 035/2021, abertura: 17/12/2021
às 09:00 horas. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais
de informática. Aparecida S. Rezende Campos – Pregoeira Oficial.
CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 – Email: licitacao@passatempo.
mg.gov.br – Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.
mg.gov.br.
2 cm -02 1564308 - 1

Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 107/2021
Torna pública a realização do Pregão Presencial nº. 107/2021. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO/ FORNECIMENTO DE MÓVEIS RÚSTICOS E PERSONALIZADOS destinados a Casa da Cultura “Dona Carlinda Rosa de Castro” em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nas
quantidades, qualidades e condições descritas no termo de referência
(anexo I) deste edital. . Tipo: menor preço LOTE. Abertura das propostas: 16/12/2021, às 09 horas, na sede da Prefeitura situada à Praça
José Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG. Aquisição do
edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através
do e-mail [email protected]. Pregoeira: Eduarda Oliveira
Rocha.
3 cm -02 1564016 - 1

Passos

Piranguinho

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 137/2021
Objeto: “Aquisição de coleção de livros”. A sessão pública será realizada no dia 21 de dezembro de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser
consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
email: [email protected] ––Daniela Luiza Zanatta – Pregoeira
Municipal - Pouso Alegre 02 de dezembro de 2021.
3 cm -02 1563886 - 1

9 cm -02 1564236 - 1

Ponto Chique

Prados
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
P. Nº 053/21 PP Nº 32/21.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios e outros para a manutenção da merenda escolar, lanches de
funcionários, lanches dos programas sociais para todas as Secretarias
Municipais. Sessão: 16/12/21 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail:
[email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-Mg
02/12/21. Raiane Daimara – Pregoeira.
2 cm -02 1563881 - 1
P. Nº 050/21 PP Nº 30/21.
Objeto: contratação de serviços e fornecimento de equipamentos para
implantação de plataforma de comunicação e objetos de aprendizagem,
treinamento, suporte técnico, incluindo manutenção corretiva e evolutiva de conteúdo e acadêmico. Sessão: 16/12/21 às 11:00 hs. Edital:
Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site.
Ponto Chique-Mg 02/12/21. Raiane Daimara – Pregoeira.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0100/2021
Torna pública a data de abertura do Processo de Licitação nº 0100/2021,
Tomada de Preços n. 010/2021 para contratação de uma empresa especializada por empreitada global para execução de obras de intervenção no Casarão da Selaria Estrela situado à Rua Coronel José Manoel,
n.º 61, Centro de Prados/MG, tombado pelo Decreto Municipal 1.278
de 15 de abril de 2005, conforme características e descrições técnicas
constantes deste Edital e anexos. Abertura dia 20/12/2021, às 13:30
horas. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.prados.
mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: licitacao@prados.
mg.gov.br. Deverão ser respeitados todos os protocolos de segurança no
enfrentamento ao COVID-19.
3 cm -02 1563748 - 1

Pratinha

2 cm -02 1563882 - 1

Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 075/2021.
Na modalidade Pregão Presencial nº 046/2021, Tipo Menor Preço Por
Item, cujo objetivo é o registro de preços para fornecimento de materiais e prestação de serviços gráficos, incluindo os relativos à designer, diagramação, formatação e confecção gráficas (serviços gráficos
diversos), de acordo com a demanda da Prefeitura Municipal de Ponto
dos Volantes, e consoante disposições contida no Termo de Referência. O recebimento das propostas será no dia 09/12/2021, às 09h00min.
Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as
Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto
Municipal nº. 074/2018 e Decreto Municipal 027/2014. O edital e seus
anexos poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para
o seguinte endereço de e-mail: [email protected].
br. Ponto dos Volantes/MG, 25 de novembro de 2021. Leandro Ramos
Santana – Prefeito Municipal.
4 cm -02 1563870 - 1

Poté

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 57/2021. PREGÃO
PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇO N° 26/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO. O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, sala de licitações a seguinte
licitação: Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação
de empresas especializadas em serviços de locação de tendas, iluminação, sonorização, palcos e banheiros químicos, para atender as necessidades dos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Pratinha
MG. Licitação Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte, nos moldes da Lei Complementar n° 147/2014. Sessão de abertura e julgamento dos envelopes: Dia 17/Dezembro/2021 às 09:00
horas. Observação: Declarada a abertura da sessão pela Pregoeira, não
mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha
localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00
às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus.
Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo
setor, através do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 1 de Dezembro de 2021. John Wercollis de Morais. Prefeito Municipal.
5 cm -02 1563724 - 1

Presidente Juscelino
Prefeitura Municipal

AVISO DE ERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Esporte,
Lazer e Juventude torna público que No Edital, o Item 3.2, letra G,
Onde se lê: G. NÃO ABRIR ANTES DO DIA 01/12/2021 às 09:00
horas. LEIA -SE: NÃO ABRIR ANTES DO DIA 07/12/2021 às 09:00
horas, cujo objeto é contratação de empresa para realizar a modernização do campo de futebol Virgílio Otávio de Vasconcelos. Permanece
inalterado o prazo da sessão pública para a abertura dos envelopes que
será às 09:00 horas do dia 07/12/2021. Cópia da Errata se encontra no
site https://sistema.passos.mg.gov.br/transparencia . Passos/MG, 02 de
dezembro de 2021. Michella das Graças Resende Ribeiro - Secretária
Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 026/2021
Empresa: Adriana Alves de Freitas - CNPJ: 29.808.699/0001-00 Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Almerinda Valente
de Lima - fase 01 - para atender a Secretaria Municipal de Educação,
Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do município de Piranguinho.
Fica acrescido o valor de R$ 17.346,30 ao contrato original de R$
311.945,49. Assim o contrato passa a ter o valor de R$ 329.291,79 (trezentos e vinte e nove mil, duzentos e noventa e um reais e setenta e
nove centavos). Helena Maria da Silveira. Chefe do Poder Executivo.
01/12/2021.

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2021
Pregão (Presencial) n° 012/2021 – O Município de Poté torna público
o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n° 013/2021 – Pregão
(Presencial) n° 012/2021 – OBJETO DA ATA: Registro de Preços para
Futura e Eventual Prestação de Serviços de substituição de pontos da
Rede de Iluminação Pública do Município de Novo Cruzeiro/MG. Poté,
02/12/2021. Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.

3 cm -02 1564252 - 1

3 cm -01 1563639 - 1

2 cm -02 1563844 - 1

Prefeitura Municipal

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público,
para conhecimento dos interessados, que do dia 06/12/2021 ao dia
30/12/2021 no horario 09:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30, no Prédio da
Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura do envelope contendo a Documentação – do Credenciamento nº
002/2021 “Credenciamento e habilitação de farmácias e drogarias interessadas a realizarem convênio com o Município de Presidente Juscelino/MG, para proceder a vendas de medicamentos em geral com
descontos na folha de pagamento do respectivo servidor no mês subsequente à venda. Edital e maiores informações com a Presidente da
Comissão de Licitação pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].
3 cm -02 1564019 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112022106410211.