TJMG 25/11/2021 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Capitólio
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2021,
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que
se acha aberto - 1ª retificação do Edital - o Procedimento Licitatório nº
161/2021 do tipo menor preço item, objetivando a AQUISIÇÃO DE
CAÇAMBA, CONTAINER E CESTO COLETOR. A entrega das propostas será até às 08:00 horas do dia 14/12/2021. A abertura da sessão
será às 08:10 horas do dia 14/12/2021.O Edital encontrasse disponível
em www.capitolio.mg.gov.bre www.bbmnetlicitacoes.com.br/.
2 cm -24 1560200 - 1
Caraí
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - PL Nº 008/2021.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para construção da Sede
própria da Câmara Municipal de Caraí/MG. Abertura do Envelopes: Às
10h30min do dia 13/12/2021, na Rua José Vicente Coimbra, nº 216,
Centro, Caraí/MG. Valtemiro Ferreira de Souza - Presidente da CPL.
1 cm -24 1560372 - 1
Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 196/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021
Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento eventual, a
depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de 3 Ônibus
Ore 1, 3 Ônibus Ore 2 e 1 Veículo Utilitário Tipo Furgão (Carga) a fim
da atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Escolas Municipais e CMEIs, tudo conforme Edital, Termo de Referência e
demais anexos. Credenciamento: 17/12/21, 15h 30min às 16h - Abertura: 17/12/2021, às 16h - Informações: Pref. Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9604, no
site: www.carangola.mg.gov.br - Carangola/MG, 24/11/21 - Abimael
Borges - Pregoeiro.
3 cm -24 1560326 - 1
Carrancas
Prefeitura Municipal
VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020, referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020,
com a empresa POSTO FELIZ - EIRELI, Objeto: Aditar, a pedido da
empresa POSTO FELIZ – EIRELI, à ata de registro de preços 012/2020
o reajuste de preços provocado pela baixa dos combustíveis “Gasolina
Comum e Óleo Diesel S-10” constante da Cláusula IV da Ata original.
O valor da Gasolina Comum passa de R$6,977 p/litro para R$6,944 p/
litro e do Óleo Diesel S-10 passa de R$5,265 p/litro para R$5,241 p/
litro. Data: 23/11/2021.
CONTRATOS Nº 051/2021 e 052/2021, referente à Chamada Pública
nº 002/2021. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
para alunos da rede de educação básica pública. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. PARTES SIGNATARIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS, CNPJ nº
17.953.332/0001-93, e fornecedores: LEANDRO DA SILVA TITO,
CPF nº 057.916.216-80, valor total de R$8.950,20 e MOZART DARIO
SCARASSATTI, CPF nº 081.932.278-40, valor total de R$8.135,40.
4 cm -24 1559970 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 024/2021.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 087/2021, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL; cujo objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses,
para instalação de sistemas individuais de tratamento de esgoto sanitário, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, do município de Conceição do Mato Dentro/MG,
conforme especificações contidas no termo de referência anexo I do
edital nº 087/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Transportes. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de
Administração.
3 cm -23 1559584 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO I LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a retificação Processo Licitatório nº 195/2021, tipo MENOR PREÇO GLOBAL;
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de Conservação e Manutenção do Parque Natural Municipal
Salão de Pedras (PNMSP), conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do edital n° 195/2021 em atendimento as demandas da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana do município
de Conceição do Mato Dentro/MG., conforme especificações contidas
no Edital nº 195/2021. Dia da abertura: 13 de dezembro de 2021, às
09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial
do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães
- Secretária Municipal de Administração.
4 cm -24 1559978 - 1
Conceição do
Rio Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00016/2021.
Procedimento Licitatório nº 00077/2021 - Contrato nº 00177/2021. Firmado em 22 de novembro de 2021. Objeto: Refere-se à Contratação de
Empresas, visando o fornecimento de cestas básicas a serem distribuídas às famílias em caráter de vulnerabilidade através dos programas
da Assistência Social da Prefeitura de Conceição do Rio Verde. Valor
Estimado do Contrato: R$ 151.800,00 (Cento e cinquenta e um mil e
oitocentos reais). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição
do Rio Verde/MG. Contratada: Maria Eduarda Messias Souza Bernardes - ME. Vigência: 22/11/2021 a 23/09/2022.
3 cm -24 1560375 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA
DE PREÇO Nº 00007/2021
2ª CHAMADA. Procedimento Licitatório nº 00095/2021. Contrato nº
00178/2021. Firmado em 25 de novembro de 2021. Objeto: Refere-se
à Contratação de Empresa de construção civil por Empreitada Global
com fornecimento de material e mão de obra para a Construção de
Coberturas Metálicas na Escola Municipal Marcos Olimpio Mariano.
Valor do Contrato: R$ 99.805,91 (Noventa e nove mil, oitocentos e
cinco reais e noventa e um centavos). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: Madson Indústria
e Comércio de Materiais de Construção LTDA. Vigência: 25/11/2021
a 25/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº
00010/2021. Procedimento Licitatório nº 00101/2021. Contrato nº
00179/2021. Firmado em 17 de novembro de 2021. Objeto: Refere-se
à Contratação de Empresa de construção civil por Empreitada Global
com fornecimento de material e mão de obra para reforma e ampliação da Escola Municipal Cônego Cândido Silva no Município de Conceição do Rio Verde/MG. Valor do Contrato: R$ 104.375,40 (Cento e
quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: Vale do Sol Materiais de Construção LTDA - ME. Vigência:
17/11/2021 a 15/02/2022.
5 cm -24 1560376 - 1
Cônego Marinho
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2021
Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços N.º 003/2021 - Processo Licitatório N.º 110/2021- Objeto: contratação de empresa para
pavimentação em blocos sextavados de concreto 25x25, espessura 8
cm de vias públicas urbanas - Rua Maria Lisboa, Rua João Ferreira e
Rua São João da Ponte, com fornecimento de materiais e de mão-deobra- Dia da Licitação: 13/12/2021 - Horário: 09:00 - Local: Sala de
Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva – s/n
B. Centro / Cônego Marinho - MG. Os interessados que não estiverem
cadastrados deverão cadastrar-se até o terceiro dia anterior à data do
recebimento das propostas, até as 17:00 horas, no Setor de Licitações
e Contratos deste Município. O Edital estará disponível no Setor de
Licitações e Contratos no horário de 08:00 às 12:00 e entre 13:00 às
17:00. Para adquirir o Edital, o interessado deverá solicitar por E-mail:
[email protected] ou retirar no site: www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacoes. Informações: (38) 99915-9003 e
E-mail: [email protected] - Cônego Marinho - MG,
24 de novembro de 2.021 - Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Presidente - CPL.
4 cm -24 1560373 - 1
Confins
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 032/2021.
Processo Licitatório nº 0117/2021. O Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 06 de dezembro de 2021 às 09h00min, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP Nº 032/2021, cujo Objeto
é Registro de Preço para futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), para atender à demanda da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, conforme especificações constantes no
Termo de Referência Anexo I. Menor Preço por Item. O Edital poderá
ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://www.confins.mg.gov.
br/portal/editais/1 e www.licitardigital.com.br. Data e horário para
recebimento das propostas: Até 09h30min do dia 06/12/2021. Demais
informações no próprio Edital. Tel. de contato: (31) 3665-7829. Maria
Aparecida de Oliveira - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 033/2021. Processo Licitatório nº
0121/2021. O Município de Confins/MG comunica que realizará no dia
07 de dezembro de 2021 às 09h00min, Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico RP Nº 033/2021, cujo Objeto é a Contratação de Empresa
especializada para fornecimento e instalação de uma plataforma elevatória para ESF da Gameleira em Confins, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de
Referência Anexo I. Menor Preço por Item. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://www.confins.mg.gov.br/portal/
editais/1 e www.licitardigital.com.br. Data e horário para recebimento
das propostas: Até 09h30min do dia 07/12/2021. Demais informações
no próprio Edital. Tel. de contato: (31) 3665-7829. Maria Aparecida de
Oliveira - Pregoeira.
6 cm -24 1560230 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 016/2021, Processo
nº 169/2021, com amparo no Art.º 25, da Lei Federal nº 8.666/93.
Objeto: Aquisição emergencial de materiais médico-hospitalares
exclusivos para tratamento do paciente Walter Ferreira da Fonseca
Filho – Processo judicial nº 5004572.75-2021.8.13.0183. Valor total:
R$87.072,00 (oitenta e sete mil e setenta e dois reais) Cons. Lafaiete,
24/11/2021 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1560374 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2021, Processo
nº 066/2021, Credenciamento nº 003/2021, com amparo na lei federal
nº 8.666/93. Objeto: Credenciamento de estabelecimentos prestadores
de serviços de saúde, que ofereçam serviços de tomografia para atender à demanda de urgência dos serviços de saúde públicos e privados
credenciados ao SUS e demanda seletiva do município de Conselheiro
Lafaiete e dos municípios com referência na PPI, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Credenciado: Tomografia São
José LTDA. CNPJ:11.453.104/0001-78. Cons. Lafaiete, 24/11/2021 Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -24 1560400 - 1
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2021
Torna público o edital do Pregão Presencial em epígrafe objetivando o
Registro de Preços para aquisição futura e incerta de materiais médicos
hospitalares para atender aos municípios integrantes do Consórcio. Os
envelopes deverão ser entregues até às 09 horas do dia 07 de dezembro
de 2021, e a sessão pública do pregão ocorrerá no mesmo dia. Mais
informações na sede do CODAP situada na Praça Barão de Queluz, nº
77, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG, pelo telefone (31)3721-1258 ou
pelo email: [email protected].
2 cm -24 1560540 - 1
Coração de Jesus
Prefeitura Municipal
PP Nº 62/2021
Objeto é registro de preços para aquisição de materiais de construção destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste
Município. Horário/Data: 07:30:00 de Terça-feira, 07 de Dezembro
de 2021. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected]. Maiores informações através do
telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -24 1560466 - 1
Coroaci
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL
- PROCESSO LICITATÓRIO 0080/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0064/2021.
A P.M. de Coroaci-MG. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa para locação de veículos leves e pesados sem motorista,
para atendimento a diversas secretarias do município de Coroaci-MG.
Início dos recebimentos de documentos e propostas a partir do dia 25
de novembro de 2021 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de
envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 15
de dezembro de 2021 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente no site do município https://coroaci.mg.gov.br
ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal. Pregoeiro Municipal de Coroaci-MG.
4 cm -24 1560202 - 1
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO
LICITATÓRIO 0088/2021,
Inexigibilidade n.º 003/2021, Credenciamento n.º 001/2021. A P.M.
de Coroaci-MG torna público: Objeto: Credenciamento de Instituição Educacional para a implantação do Programa Social Bolsa
Aprendizagem Profissional. Prazo para Credenciamento: 24/11/2021
a 24/12/2021 em horário comercial no Setor de Licitações. Sessão
Publica: 27/12/2021 as 08hs. Edital disponível gratuitamente pelo Site:
www.coroaci.mg.gov.br. Será admitido protocolo de documentos desde
que seja respeitado as exigências do edital. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal, Presidente da C.P.L.
3 cm -23 1559382 - 1
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL
Processo Licitatório 0081/2021, Pregão Eletrônico n.º 0065/2021.
A P.M. de Coroaci-MG, torna público a REPUBLICAÇÃO. Objeto:
Registro de preços para aquisição parcelada de manilhas, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal
de Coroaci-MG. Início dos recebimentos de documentos e propostas
a partir do dia 25 de novembro de 2021 no site https://licitanet.com.
br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 16 de dezembro de 2021 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais
anexos encontra disponível gratuitamente no site do município https://
coroaci.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e
esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacaocoroaci2017@
gmail.com. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal. Pregoeiro Municipal
de Coroaci-MG.
4 cm -24 1560215 - 1
Córrego Danta
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LEILÃO 001/2021
P. L. 029/2021
Leiloeiro Fernando C. Moreira Filho, JUCEMG 445, torna público que
levará a leilão simultâneo em 13/12/2021, às 10 horas, no Clube Social
Júlio de Figueiredo - Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta/MG, seus bens inservíveis: veículos, máquina, diversos e
Imóveis. Local de Visitação: Garagem M. Geraldo Moreira - Avenida
Francisco Campos, s/n, Rosário, Córrego Danta/MG. Dias de visitação:
06/12/2021 a 13/12/2021, no horário de 07:30 às 12:00 horas. Informações, fotos e edital no site: www.fernandoleiloeiro.com.br ou pelo
fone: 37 - 3242-2218.
3 cm -24 1560226 - 1
quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 – 3
Córrego Fundo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 061/2021
Pregão Eletrônico nº. 049/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos
e materiais permanentes para atendimento da demanda da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Córrego Fundo/MG, conforme
Resolução SES Nº7.513 de 18 de maio de 2021 e Termo de Compromisso Nº 220/7513, entre Estado e Município. Data para cadastramento das propostas: até 13/12/2021 às 11:59hs. Abertura da Sessão:
13/12/2021 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.
mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 24 de
novembro de 2021. Luís Henrique Rodrigues - Pregoeiro Municipal.
3 cm -24 1560161 - 1
Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO P.L 100/2021
Torna público que REVOGOU o processo licitatório de nº 100/2021 Leilão 001/2021 em 24/11/2021. Objeto: alienação de área de propriedade do MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. A presente
revogação faz-se necessária por constatação de erro no Laudo de Avaliação, o que possui relevância na análise por parte dos interessados,
observados aos pressupostos do interesse público, conveniência e oportunidade. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222
ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da
Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 24/11/2021.
3 cm -24 1560001 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 039/2021
Torna público que realizará o Pregão Eletrônico 039/2021 em
10/12/2021 as 08:00 h. Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de equipamento médico hospitalar e móveis de escritório, conforme especificações constantes do anexo I, em atendimento
a SECRETARIA DE SAÚDE. Informações na sede da Prefeitura, pelo
tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza
MG. 24/11/2021.
2 cm -24 1560221 - 1
LEILÃO 002/2021
Torna público que realizará o Leilão 002/2021 em 17/12/2021 as 08:00
h. Objeto: alienação de área de propriedade do MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. Informações na sede da Prefeitura, pelo
tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza
MG. 24/11/2021.
2 cm -24 1560210 - 1
Diamantina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n.º 307/2021, Modalidade: Tomada de Preços n.º
017/2021. Objeto: contratação de empresa para a execução de obras de
pavimentação em bloquetes e drenagem superficial em ruas do Distrito
de Senador Mourão, Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Convênio de Saída nº 1491000880/2021/SEGOV/PADEM. Data
do recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes
de documentação: 17/12/2021, às 09:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.
mg.gov.br, a partir do dia 26/11/2021. Diamantina, 23 de novembro
de 2021. Carlos Augusto Meira – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação
3 cm -24 1560164 - 1
Dionísio
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROC. 079/2021.
Torna público o Extrato de Homologação da TP 004/2021. Homologado a Workpav Pavimentação Ltda. Objeto: Recapeamento Asfáltico em CBUQ na R. Gerônimo H. Coura, Dionísio-MG. Convênio 899683/2020/MDR/CAIXA. Vr. total: R$233.838.61. Vigência:
17/11/2021 a 17/11/2022. Dionísio, 24 de novembro de 2021.
2 cm -24 1560190 - 1
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PROC. 079/2021.
Torna público o Extrato de Adjudicação TP 004/2021, adjudicado a Workpav Pavimentação Ltda. Objeto: Recapeamento Asfáltico em CBUQ na R. Gerônimo H. Coura, Dionísio-MG. Convênio 899683/2020/MDR/CAIXA. Vr. total: R$233.838.61. Vigência:
17/11/2021 a 17/11/2022. Dionísio, 24 de novembro de 2021.
2 cm -24 1560189 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2021.
Torna público o extrato de contrato 096/2021, contratado: Workpav
Pav. Ltda. TP 004/2021. Objeto: Recapeamento Asfáltico em CBUQ na
R. Gerônimo H. Coura, Dionísio-MG. Convênio 899683/2020/MDR/
CAIXA. Vr. total: R$233.838.61. Vigência: 17/11/2021 a 17/11/2022.
Dionísio, 24 de novembro de 2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211124203313023.
2 cm -24 1560043 - 1