TJMG 25/11/2021 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Santos Dumont
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Reabertura PP090/2021. Obj. Aquisição Material Permanente - Balança
Digital Eletrônica para atender a Secretaria Municipal de Educação.
Abertura: 06/12/2021 às 10h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br,
informações: (32) 3252-7400 – Ramal 314. Carlos Alberto de Azevedo
– Prefeito.
PP050/2021. Obj. Aquisição material para informatização das Equipes de Saúde da Família (Equipes da Atenção Primária) e setores
como Policlínica Municipal, Controle e Avaliação e IST/AID. Abertura: 07/12/2021 às 10h. Edital:: www.santosdumont.mg.gov.br, informações: (32) 3252-7400 – Ramal 314. Carlos Alberto de Azevedo
– Prefeito.
Inexigibilidade de Licitação 011/2021. Processo: 188/2021. Contrato
nº 096/2021. Contratante: Município de Santos Dumont. Obj. Prestação serviços de capacitação e treinamento dos trabalhadores Saúde
de Santos Dumont em atendimento à Sec. Municipal Saúde. Fund.
art. 25, I Lei 8.666/93. Contratada: Débora Silva Pena. Valor total: R$
13.000,00. Vigência: 31/12/2021. Ratificação em 16/11/2021. Carlos
Alberto de Azevedo – Prefeito.
Reabertura PP076/2021. Obj. Aquisição material visando à contemplação da Portaria 3437 de 29/12/2016 e Portaria 55 de 24/02/1999 –
Material SISVAN. Abertura: 08/12/2021 às 10h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br, informações: (32) 3252-7400 – Ramal 314. Carlos
Alberto de Azevedo – Prefeito.
PP105/2021 Obj. Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando a
contratação de pessoa jurídica com vistas à prestação de serviços de
consultoria e assessoria Jurídica à Prefeitura. Abertura: 06/12/2021
às 13h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252
7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito.
PP092/2021. Obj. Futura e eventual aquisição de Lanches em atendimento as diversas Secretarias desta Prefeitura. Abertura: 09/12/2021
às 14h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br, informações: 32 32527400 – Ramal 314. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito.
PP094/2021. Obj. Futura e eventual aquisição de marmitex e/ou refeição no local para atender os pacientes do Município de Santos Dumont
em tratamento (hemodiálise) na cidade de Juiz de Fora. Abertura:
10/12/2021 às 10h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br, informações: 32 3252-7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito.
SUSPENSÃO PP087/2021. Obj. Futura e eventual aquisição de 1(um)
veículo, para as Ações Gabinete do Prefeito, sem previsão abertura.
Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252 -7400.
Carlos Alberto de Azevedo– Prefeito.
9 cm -24 1560286 - 1
São Bento Abade
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 103/2021
Tomada de Preços 4/2021 – objeto: reforma e ampliação do CAPNE de
São Bento Abade – MG. Data: 10/12/2021. Abertura: 10h-(35) 32361213-e-mail: [email protected] - www.saobentoabade.mg.gov.br - Eneias Machado de Souza - Prefeito Municipal
Abertura do processo licitatório 104/2021 – Tomada de Preços 5/2021
– objeto: ampliação da cobertura da Quadra Poliesportiva Bairro Jardim das Oliveiras de São Bento Abade. Data: 10/12/2021. Abertura:
13h-(35) 3236-1213-e-mail: [email protected] www.saobentoabade.mg.gov.br - Eneias Machado de Souza - Prefeito
Municipal
3 cm -23 1559714 - 1
São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E
CONTRATO. CONCORRÊNCIA Nº 02/2021.
Objeto: execução da obra de construção de 01 (uma) UBS - Unidade
Básica de Saúde, Tipo 1A, no distrito de Vargem Linda. Adjudicada,
Homologada e Contratada em favor de Dorico Alcides Loureiro & Cia
Ltda, CNPJ nº 01.864.664/0001-61, no valor total de R$ 607.626.38.
Contrato nº 88/2021 com vigência de 19/11/2021 até 19/11/2022. São
Domingos do Prata, 23/11/2021. Fernando Rolla - Prefeito
2 cm -24 1560369 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2018
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Le
Card Administradora de Cartões Ltda. Período: 24/10/2022 e Valor:
3.873.948,00.
1 cm -24 1560056 - 1
TERMO DE CONTRATO N° 206/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de regularização fundiária em núcleos informais consolidadas no município
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Pregão Presencial N° 78/2021.
Vigência: 26/10/2021 a 25/10/2022. Onde se lê: Termo de Contrato N°
207/2021 – Leia se - Termo de Contrato N° 206/2021 Parte: Versaurb
Geoinformação Engenharia e Arquitetura Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Administração da P.M.S.G.R.A/MG. Tomada de Preços N° 006/2021. Vigência: 26/10/2021 a 25/10/2022. Termo de Contrato N° 205/2021 Parte:
Isabella Magalhães Rocha 09127935620. Valor: R$ 98.555,57.
3 cm -24 1560272 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 249/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2021 Contratação de empresa para
fabricação e instalação de cobertura arqueada, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do
dia 15/12/2021. A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00
horas do dia 15/12/2021. O Edital completo poderá ser obtido no sítio
eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia.
S. G. R. Abaixo, 24 de Novembro de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -24 1560244 - 1
São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. PMSG/CPL/199/2021. PREGÃO PRESENCIAL
DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 115/2021.
Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de instalações de
rastreadores de monitoramento em veículos das secretarias municipais de Saúde; Planejamento e Gestão e Desenvolvimento Social do
Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 14/12/2021 até às 12h:45min e abertura dos envelopes:
a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital
poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos:
(34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo
24 de novembro de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira
Oliveira.
São Romão
Prefeitura Municipal
PROC. 78/21-PP 36/21
Contrat. Transp. Escolar-Credenciamento: 10/12/21-9h. Proc. 79/21-PP
37/21-Aquis. fogos- Credenciamento: 10/12/21-13h. Proc. 80/21-PP
38/21-Aquis. motocicletas- Credenciamento: 10/12/21-10h. Proc.
81/21-TP 8/21-Reforma de escolas-Habilitação: 13/12/21-9h. Proc.
82/21-TP 9/21-Perf. Poços artesianos-Habilitação: 13/12/21- 13h. [email protected] - saoromao.mg.gov.br.
2 cm -24 1560307 - 1
São Tiago
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROC. 100/2021 – DISPENSA 026/2021.
Obj.: Contratação de empresa especializada para realização de processo
seletivo simplificado para provimento de cargos do quadro de servidores do Município de São Tiago. Contratada: JCM Consultoria Municipal Ltda, CNPJ: 65.252.116/0001-63. Fundamentação Legal: Art. 24,
inciso II da Lei 8.666/93. Vr. Total: R$7.500,00. Declaração de Dispensa: em 24/11/2021, por Laura V. Vivas, Procuradora Jurídica. Ratificação de Dispensa: em 24/11/2021, por Alexandre N. A. Vivas, Pref.
Municipal. São Tiago, 24/11/2021.
2 cm -24 1560329 - 1
3 cm -24 1560243 - 1
São João Del-Rei
Sarzedo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N°112/2021,
Concorrência Pública n°004/2021.Objeto: Permissão de serviços de
transporte individual de passageiros por mototaxi no município de
São João del Rei/MG. Abertura dia 29/12/2021, ás 09:00 horasna sede
da PrefeituraRua Ministro Gabriel Passos,199-Centro.Mais informações poderão ser obtidas através do tel:(32)3379-2923/2925, ou no
site www.saojoaodelrei.mg.gov.br-Nivaldo José de Andrade-Prefeito
Municipal.
2 cm -24 1559976 - 1
São João do Oriente
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 075/2021,
Pregão Eletrônico nº. 004/2021, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE
DUAS MOTOCICLETAS 0KM. A sessão pública será realizada dia
10/12/2021, às 09:00 horas, na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital está disponível nos sites www.saojoaodooriente.mg.gov.br e www.bll.org.br. São
João do Oriente/MG – Regilaene Nêdes Alcântara - Prefeita Municipal – 23/11/2021.
2 cm -23 1559844 - 1
São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. 199/2021 – Pregão Presencial nº. 037/2021 - Objeto: Registro
de preços para aquisição de veículos novos 0 km, de primeiro uso para
atendimento as necessidades da administração municipal do município de São João Evangelista/MG. Menor Preço por item. Abertura:
08/12/2021 – Horário: 09h00min. Maiores informações: licitacao.
[email protected] – Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -24 1560311 - 1
São José da Lapa
Câmara Municipal
ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº001/2017
Prestação de Serviço de fornecimento de vale-alimentação para os servidores da Câmara Municipal de São José da Lapa. Fornecedor: Sodexo
Pass Brasil Serviços e Comércio S/A. Valor aditivado: R$10.401,04
(Dez mil, quatrocentos e um reais e quatro centavos), fica prorrogado o
prazo de vigência para 31 de janeiro de 2022.
2 cm -24 1560389 - 1
TOMADA DE PREÇOS 06/2021.
O Município de Sarzedo torna público 1ª retificação ao edital em
epígrafe, cujo objeto é: “Contratação de empresa especializada para
reforma da Escola Municipal Professora Efigênia Mendonça no Município de Sarzedo”. O Memorial Descritivo, a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e a Composição do BDI FORAM
RETIFICADO Se disponibilizados junto ao edital no site do município: www.sarzedo.mg.gov.br. Nova data para protocolo dos envelopes: 14/12/2021, às 09h no Setor de Protocolo, Rua Eloy Cândido de
Melo, nº 477, Centro, Sarzedo/MG, e abertura: 14/12/2021 às 09:30h,
local: Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Sarzedo, 24
de novembro de 2021.
3 cm -24 1560018 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2021
O Município de Sarzedo torna público que realizará a licitação em
epígrafe, cujo objeto é: “Aquisição de 02 veículos 0 km, em atendimento ao Conselho Tutelar (Emenda Parlamentar CEGOV, Deputada
Ione Pinheiro, Resolução 735) e Vigilância Sanitária (Resolução 6286)
para atendimento às Secretarias de Municipais de Desenvolvimento
Social e Saúde.” A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no
dia 09/12/2021, horário: 08:30hrs, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Edital pelos websites: www.sarzedo.mg.gov.br / www.
licitacoes-e.com.br. Sarzedo, 24 de novembro de 2021.
3 cm -24 1560470 - 1
Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 039/2021
Torna público a abertura do Pregão Eletrônico 039/2021. Objeto:
Registro de preço para aquisição de materiais permanentes destinados a Sede e Secretarias da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto/
MG. Abertura: 08/12/2021, às 09:00 hs. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senhoradoporto.mg.gov.br.
Informações TEL (33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no e-mail- licitacao@senhoradoporto.
mg.gov.br. Deisiane Miranda Nunes. Pregoeira Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 040/2021. Torna público a abertura do Pregão Eletrônico 040/2021. Objeto: Registro de preço para contratação de
empresa para fornecimento de alimentos (Lanches), para diversos eventos de pequeno porte e reuniões realizadas por todas as Secretarias da
Prefeitura Municipal de Senhora do Porto/MG. Abertura: 09/12/2021,
às 09:00 hs. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br
e/ou www.senhoradoporto.mg.gov.br. Informações TEL (33) 34241250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155
ou no e-mail- [email protected]. Deisiane Miranda
Nunes. Pregoeira Municipal
4 cm -24 1560285 - 1
Sericita
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021
Processo nº 299/2021 – Inexigibilidade nº 06/2021 - CREDENCIAMENTO DE BANCOS. O Município de Sericita, com base no art.
25 “caput”, da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
PUBLICA Chamada Pública para CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras objetivando processo de credenciamento para prestação de Serviços Bancários de recolhimento de impostos, taxas, dívida
ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais através de DAM – Documento Municipal de Arrecadação, com código
de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências,
com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados,
regula-se, por este Edital e seus anexos. DATA PARA A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS: até 30/11/2021. Sericita/MG, 23 de
novembro de 2.021.
3 cm -23 1559630 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 146/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERICITA/MG. Contratada: Nutrir Distribuidora de Produtos para
Terapia Nutricional Ltda., CNPJ 07.220.279/0001-68. Valor total R$
194.109,00. Vigência 180 dias. Data assinatura 24/11/2021. Contrato nº
147/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/
MG. Contratada: Hassen Haad Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda., CNPJ 21.296.343/0001-15. Valor total R$
91.215,00. Vigência 180 dias. Data de assinatura: 24/11/2021. Arthur
Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal. Objeto: Fornecimento
parcelado de materiais de consumo, tais como: dietas, suplementos alimentares, descartáveis, inclusive equipamentos, destinados à manutenção dos serviços do Setor de Assistência Social do município.
3 cm -24 1560142 - 1
PREGÃO Nº 31/2021.
O Município de Sericita/MG, torna público a realização do Pregão
nº 31/2021. Objeto: Contratação de médico para atender à Secretaria
Municipal de Saúde de Sericita/MG - dia 09/12/2021, às 9:00h. Edital
disponível a partir desta data. Solicitação do edital através do endereço
eletrônico: [email protected]. Filipe Luan Barros Reis, Pregoeiro Municipal - Sericita/MG.
2 cm -24 1559926 - 1
Serrania
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TOMADA DE PREÇO
Nº 09/2021. PROCESSO Nº 186/2021.
OBJETO: execução indireta de obra de engenharia objetivando-se a
construção de Centro de Epidemiologia de Serrania/MG, incluindo o
fornecimento de mão de obra, transporte e equipamentos. Abertura dia
13 de dezembro de 2021 às 09:00 horas. Edital no site www.serrania.
mg.gov.br. Serrania, 24 de novembro de 2021. Luiz Gonzaga Ribeiro
Neto – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1560179 - 1
EXTRATO DE LEILÃO Nº 01/2021. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 182/2021.
Objeto: Alienação dos bens móveis inservíveis, pertencentes à prefeitura municipal de Serrania/MG. Abertura dia 15 de dezembro de 2021
às 09:00 horas. Edital no site www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 24 de
novembro de 2021. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto. Prefeito.
2 cm -24 1560203 - 1
Tabuleiro
Prefeitura Municipal
AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Tabuleiro, em cumprimento ao art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, torna público que o município firmou o
seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato, Número 238/2021 Contratante Município de Tabuleiro - Contratado Construtora Ramos
Tabuleiro Ltda. Objeto Contratação de pessoa jurídica especializada
para a realização de obra de construção de ponte na comunidade do
Acácio- Fundamento Licitação nº 049/2021. Dotação Orçamentária 4.4
.90.51.00.2.03.01.15.451.0121.1.0003 - Construção e reforma de pontes e mata burros. Prazo- O prazo para execução dos serviços será de
04 (quatro) meses. Valor R$ 236.337,86 (duzentos e trinta e seis mil
trezentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos). Data de assinatura 30 de Setembro de 2021. Signatário - Contratante Ailton Sérgio
Moreira Ferraz, Prefeito Municipal - Signatário - Contratado- José Nelson Jacinto Ramos, Representante Legal.
AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Prefeito Municipal de Tabuleiro, em cumprimento ao art. 61, parágrafo
único da Lei 8.666/93, torna público que o município firmou o seguinte
instrumento contratual: Tipo Contrato- Número 218/2021- Contratante
Município de Tabuleiro. Contratado Construtora Ramos Tabuleiro
Ltda. Objeto Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de obra de construção de ponte sobre o córrego Jacutinga, no distrito de Igrejinha do Acácio, município de Tabuleiro. Fundamento Licitação nº 043/2021. Dotação Orçamentária 4.4.90.51.00.2.03.01.15.451
.0121.1.0003 – Construção e reforma de pontes e mata burros – Prazo
O prazo para execução dos serviços será de 04 (quatro) meses. Valor
R$ 276.397,56 (duzentos e setenta e seis mil trezentos e noventa e sete
reais e cinquenta e seis centavos). Data de assinatura 01 de Setembro
de 2021 - Signatário - Contratante Ailton Sérgio Moreira Ferraz, Prefeito Municipal - Signatário – Contratado José Nelson Jacinto Ramos,
Representante Legal.
7 cm -24 1560367 - 1
Timóteo
Prefeitura Municipal
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 22/2021
O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais, nos
termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93, alicerçado no
parecer da Procuradoria Geral do Município, datado em 24 de novembro de 2021, pelo presente Ato, Ratifica a Dispensa de Licitação nº
022/2021, Processo Administrativo nº. 226/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de detonação e perfuração de rochas, localizadas no KM 3,6, lado esquerdo da Rodovia
BR 381/MG, seguimento SMV 381 UMG 1020, referente a acesso ao
Município de Timóteo, seguimento rodoviário, para desobstrução de
via, objetivando o reestabelecimeno do fluxo de trânsito que foi interrompido pelos deslizamentos de blocos rochosos com grandes proporções de materiais arenosos, ocasionados por chuvas intensas ocorridas
na primeira quinzena no mês de novembro/2021. Contratada: TNT
Rental & Serviços Eireli, CNPJ: 37.683.915/0001-59, Valor do Contrato: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais). Publique-se.
Timóteo, 24 de novembro de 2021. Douglas Willkys Alves Oliveira Prefeito Municipal
4 cm -24 1560463 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111242033130210.