TJMG 24/11/2021 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Presencial Nº 109/2021, PAC
1065/2021, “Menor Preço Global - Pregão” referente à Contratação
de empresa para a prestação de serviços de conservação, restauração,
reparação, manutenção e tapa buraco com Pré Misturado a Frio (PMF)
em vias públicas pavimentadas em asfalto no Município de Governador Valadares, conforme especificações constantes do Termo de Referência e seus apêndices, Quadro Comparativo de Investimento (QCI),
Planilhas Orçamentárias, Composições abertas, Composição de Administração Local, Memória de Cálculo, Cálculo de BDI e Cronograma
Físico Financeiro. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R.
Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar
o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do
Pregão: 07 de dezembro de 2021. Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares,
23 de novembro de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de
Administração.
5 cm -23 1559656 - 1
CONCORRÊNCIA Nº 007/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público
que realizará licitação sob a modalidade Concorrência N° 007/2021 –
PAC 999/2021, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na área de engenharia, para execução de obras de
pavimentação e drenagem de ruas e travessas no bairro Santa Rita, no
município de Governador Valadares/MG. Os interessados poderão obter
o Edital de “Concorrências”, através do site www.valadares.mg.gov.br.
Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail cpl@valadares.
mg.gov.br. Data limite para a entrega dos envelopes: 04 de janeiro de
2022 às 14:00. Governador Valadares, 23 de novembro de 2021. Filipe
Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -23 1559861 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2021
Extrato do Contrato. Extrato do Contrato 155/2021, celebrado entre
o Município de Governador Valadares e a Beneficência Social Bom
Samaritano, CNPJ: 22.709.109/0001-35, o qual rege o credenciamento
de pessoas jurídicas com qualificação técnica para realização de procedimentos oftalmológicos no Município de Governador Valadares/MG,
conforme tabela SIGTAP/SUS, com início em 19/10/2021 e término
em 19/10/2022, o valor total estimado de R$ 1.080.057,62 (um milhão,
oitenta mil reais, cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos), que
será suportado pelas dotações orçamentárias n°:02010001.103021017
2.593.33903900000995.102.00/02010001.1030210172.593.33903900
000995.159.00, específicas da Secretaria Municipal de Saúde, para o
exercício financeiro de 2021.
3 cm -23 1559907 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2021
Extrato do Contrato. Extrato do Contrato 156/2021, celebrado entre o
Município de Governador Valadares e a Clínica de Olhos de Governador Valadares LTDA, CNPJ: 28.258.274/0001-02, o qual rege o credenciamento de pessoas jurídicas com qualificação técnica para realização
de procedimentos oftalmológicos no Município de Governador Valadares/MG, conforme tabela SIGTAP/SUS, com início em 19/10/2021 e
término em 19/10/2022, o valor total estimado de R$ 1.080.057,62 (um
milhão, oitenta mil reais, cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos), que será suportado pelas dotações orçamentárias n°: 02010001.10
30210172.593.33903900000995.102.00/02010001.1030210172.593.3
3903900000995.159.00, específicas da Secretaria Municipal de Saúde,
para o exercício financeiro de 2021.
3 cm -23 1559909 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de licitação Pregão Presencial Nº 000108/2021, PAC
001061/2021, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Contratação de empresa para a prestação de serviços de conservação, restauração, reparação, manutenção e tapa buraco com Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ) em vias públicas pavimentadas em asfalto
no Município de Governador Valadares - MG. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis,
entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do Pregão: 06 de dezembro de 2021.
Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 14:00. Governador Valadares, 23 de novembro de 2021. Filipe
Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -23 1559648 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000142/2021, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de centrífuga para o
Laboratório Central de Governador Valadares cujo edital encontra-se à
disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 09 de dezembro de 2021. O início da sessão de disputa de preços com análise das
propostas: a partir das 14:30hs do dia 09 de dezembro de 2021, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 23 de novembro de 2021. Filipe Rigo
Diniz - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -23 1559913 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
REPETIÇÃO
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 024/2021, na modalidade de Concorrência Pública nº 001/2021
- tipo menor preço global, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ETE ELVAMAR, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG. O Edital encontra-se
disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também
através do email [email protected]. O início de julgamento
dar-se-á às 09h00min do dia 05 de janeiro de 2021.
Governador Valadares, 23 de novembro de 2021.
(a): Walter de Albuquerque - Diretor Geral do SAAE.
4 cm -23 1559694 - 1
Grupiara
Prefeitura Municipal
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021 O Município de Grupiara/MG,
torna público que por meio da Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, o Cancelamento da Tomada de Preço nº 007/2021, para execução de obra de drenagem pluvial na Rua João Onofre Machado c/
Capitão José Lino no perímetro urbano deste município, para melhor
adequação na planilha orçamentária. Informações pelo tel. (034) 38441369, no horário das 08:00 às 16:00 horas - Maria Regina Hueb Dib
Oliveira - Presidente da CPL, 23 de novembro de 2021.
2 cm -23 1559500 - 1
Guanhães
Guarda-Mor
Ipatinga
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO LICITAÇÃO –
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 239/21 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2021 Modalidade: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de materiais para escritório, destinados ao atendimento das necessidades deste Poder Legislativo, conforme o Anexo I deste Edital.
Abertura dia 7/12/21 as 08:30. Informações: O edital e demais informações encontram-se à disposição no site da Câmara Municipal, e no prédio da mesma na Rua Sete Lagoas, n°. 155, B. JK – Guarda-Mor/MG,
23/11/21. Wilson Fernando de Almeida Fortunato, pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 184/2021-SMS.
Objeto: Serviço de apoio móvel de motocicletas para atender da Secretaria de Saúde. ABERTURA: 06/12/2021 às 13:00 hs. Edital disponível
no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8155, de
10 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 23/11/2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na
Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP 39.740-000, Guanhães/MG, o
PREGÃO PRESENCIAL nº. 030/2021. OBJETO: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de Produto Químico (Ácido Fluossilícico, Hipoclorito de Sódio 10 a 12%, Cloreto de Polialuminio e Sal
Granulado) para tratamento de água de consumo público, cuja sessão
pública acontecerá no dia 08/12/2021 às 08h30min, na sala de reuniões
do SAAE, no endereço supramencionado. Detalhes da licitação encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, pelo telefone
(33) 3421 1531, e-mail [email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG, 23/11/2021. (a) Thatiana Soares da
Silva - Pregoeira.
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Guapé
2 cm -23 1559402 - 1
Guidoval
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO 0009/2021
PROCESSO 0174/2021
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09hs dia 03/01/2022. Objeto
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, a fim de atender às necessidades
do Setor de Operação e Manutenção do Sistema de Água e Esgoto do
SAAE Guapé/MG. Telefax: (35) 3856-1366, saaeguape.mg.gov.br/v1/
transparência, Polwmer Gonçalves Vieira – Ordenador de Despesas.
2 cm -22 1559172 - 1
Guaraciama
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 131/CPL/2021.
Tomada de Preços nº 002/2021, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, em
diversas Ruas do Município, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme contrato de repasse nº 902666/2020/MDR/CAIXA,
projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas
constantes nos anexos deste edital. Contratada: Rodrigues Construções e Transporte Eireli, CNPJ: 26.861.341/0001-45. Valor total: R$
523.126,55 (quinhentos e vinte e três mil cento e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Data de assinatura: 22.11.2021. Vigência: 120
(cento e vinte) dias. Neyrielle Menes dos Reis – Presidente da CPL.
3 cm -23 1559682 - 1
Guaranésia
EXTRATO DE CONTRATO N°333.918/21
O Município de Guidoval-MG Através da Prefeita Municipal Luciana
Rodrigues Palmeira torna se público a assinatura do Contrato BF n°
333.918/21 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A
(BDMG) em 19 de outubro de 2021, no valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG
MAQ2021.
Guidoval 23 de Novembro de 2021
Prefeita Luciana Rodrigues Palmeira
2 cm -22 1558830 - 1
Ibirité
Câmara Municipal
PA: 30/2021
CNPJ 21.037.718/0001-22 - PA: 30/2021. Dispensa 23/2021 Contratado: Playcom Audio Profissional e Instrumentos Musicais e Acessórios
CNPJ: 12.477.053/0001-87 Objeto: Aquisição de 4 (quatro) Caixas Ativas RCF. Contratado: Eletronica AGM Ltda CNPJ: 05.466.209/0001-69
Objeto: Aquisição de 1 (um) Mesa de Som Signature; 20 (vinte) Plug
XLR Macho; 20 (vinte) Plug XLR Femea; 200 Metros de Fio Santo
Angelo SC 30; 20 (vinte) Plug P10 Santo Angelo Stereo. Vigência: 30
(trinta) dias, contados na data da apresentação da proposta. Valor Global R$30.060,00. Dispensa de licitação.
PA: 31/2021
CNPJ 21.037.718/0001-22 PA: 31/2021. Dispensa 24/2021 Contratado: Reinun Comercio Varejista de Multiprodutos Ltda CNPJ:
39.433.104/0001-25 Objeto: Aquisição de 1 (um) Projetor Epson
Power Lite E20; 5 (cinco) Smart Tv 4k 50” Samsung 50 AU7700; 5
(cinco) Suporte de fixação Tv 50” Elg/Uni100; 1 (um) Tela Retrátil
100” Multilaser/ AC350. Contratado: Trem Barato Eletromoveis e Serviços Administrativos Eirele CNPJ: 38.427.451/0001-82 Objeto: Aquisição de 1 (um) Controlador de Tela Wall HDVW2X2 Vigência: 30
(trinta) dias, contados na data da apresentação da proposta. Valor Global R$25.932,95. Dispensa de licitação.
5 cm -23 1559635 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº. 172/2021
Pregão Presencial nº. 120/2021. Objeto:Registro de preço para a aquisição de câmaras de ar, protetores de pneus e pneus para a frota municipal
pelo período de doze meses. Empresas vencedoras: Auto Center Grand
Pneus Ltda, Sonia Bernardes da Silva Carvalho, Augusto Pneus Eireli,
MM Rodrigues Comércio e Prestador de Serviço e COPAL Comércio
de Pneus e Acessórios Ltda. Guaranésia, 23.11.2021 – Luis José Pereira
– Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira –
Prefeito Municipal.
2 cm -23 1559730 - 1
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL:
Município de Guaranésia/MG e a empresa Bruno Maraveli Cavalheiro.
Contrato nº 196/2019, referente a doação onerosa do lote 18 da quadra
C, localizados no Polo do Empreendedor Tim Vilas Boas, inscritos no
Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº. 15.095. Luis
José Pereira – Secretário Municipal de Administração; Laercio Cintra
Nogueira.- Prefeito Municipal.
2 cm -23 1559379 - 1
SUSPENSÃO DO EDITAL DO PROCESSO Nº. 210/2021 –
Pregão Presencial nº. 126/2021. Menor Preço por Item. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento, implantação e locação de Sistema
de Gestão Pública. Motivo: Adequação do Anexo I. Luis José Pereira
– Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira –
Prefeito Municipal.
Ingaí
1 cm -23 1559636 - 1
RESULTADO P.E 155/2021-SMS.
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Man. condicionadores de ares.
O certame correu frustrado, ficando remarcado para o dia 06/12/21
às 13:00 h. Informamos alteraçao no item Qualificação Técnica. Ata
disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso
público / ID: 25631). Informações (31) 3829-8154/8155, de 12 às 17h.
Cleber de Faria Silva, Sec. Municipal de Saúde, em 23/11/2021.
2 cm -23 1559562 - 1
AVISO REALINHAMENTO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO RP 054/2021
Código 31290 - Ata 003/2021 - Empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. O Secretário Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições,
amparado no que determina o art. 12, § 1º inciso I, do Dec. Mun.
6984/11 e art. 65, inciso II, § 8º, da Lei 8.666/93, faz publicar alteração
de valor para o código 31290 do PE RP 054/2021, conforme consta no
site www.ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”. Sec. Mun. Saúde, Cleber de Faria Silva, em 23/11/2021.
2 cm -23 1559734 - 1
Itaguara
Prefeitura Municipal
PL 126/21 PE 103/21 SRP – RETIFICAÇÃO DO EDITAL –
Objeto: Aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios através
de cesta básica para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Itaguara. Edital completo e realização através do site www.comprasgovernamentais.gov.br.
A abertura das “PROPOSTAS DE PREÇOS” e o início da sessão de
disputa de preços será às 09h00min do dia 07/12/2021, HORÁRIO DE
BRASÍLIA - DF. Consulta ao Edital e a retificação no sítio www.itaguara.mg.gov.br Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
2 cm -23 1559690 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL.
Edital de Licitação modalidade Pregão n.º034/2021–objeto:Aquisição
de combustíveis para o abastecimento de veículos da frota do SAAE.
Cadastro prévio até o dia 03/12/2021 às 17h; credenciamento dia
06/12/2021, às 9h. O certame será regido pelas Leis 8666/93 e
10.520/2002, conforme artigo 193 da lei 14.133/2021. Edital completo no e-mail: [email protected] e no site http://
www.saaeitaguara.com.br/. Dotação Orçamentária 17.122.0210.215833.90.30-01, 17.512.0047.2082-33.90.30-01, 17.512.0049.2156-33
.90.30-01 e 17.512.0050.2157-33.90.30-01. Rafael Aparecido Peixoto
– Pregoeiro.
3 cm -23 1559288 - 1
Itajubá
Consórcio Intermunicipal de Saúde
dos Municípios da Microrregião
do Alto do Sapucaí - CISMAS
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 43/2021,
Aviso de Pregão Eletrônico n.º: 19/2021. Objeto: aquisição de equipamentos médicos/hospitalares, odontológico e veículos sedan 5 lugares
através da Proposta de aquisição de equipamento / material permanente
do Ministério da Saúde nº 13.611.585000/1200-01. Edital completo e
realização através do sitio http://ingai.pregaonet.com.br. A abertura das
“propostas de preços” e o início da sessão de disputa de preços será às
08h30min do dia 07/12/2021, horário de Brasília - DF. Edital disponível no sítio www.ingai.mg.gov.br. Ingaí 23/11/2021. Adriano Nogueira
Martins – Pregoeiro.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2021 PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2021
Registro de preços referente à possível e eventual aquisição de pneus
novos (primeira vida), para atender a frota do CISMAS e do programa
Rotas com participação exclusiva de Microempresas – ME, Empresas
de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual – MEI,a
ser realizado no dia 07/12/2021. O Edital completo estará disponível
a partir do dia 24/11/2021, das 08:00 às 17:00 horas, na sede do CISMAS, situado à Av. Engenheiro Pedro Fonseca Paiva, nº 376, bairro
Avenida, na cidade de Itajubá/MG ou pelo site: www.cismas.mg.gov.
br. Informações pelo telefone (35) 3622-1007 e e-mail: [email protected].
3 cm -23 1559396 - 1
2 cm -23 1559555 - 1
Inimutaba
2 cm -23 1559650 - 1
Itambacuri
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE CANCELAMENTO – TOMADA
DE PREÇOS 001/2021.
A Câmara Municipal de Guaranésia torna público para conhecimento
de interessados o CANCELAMENTO da Tomada de Preços 001/2021,
Processo Adm. 056/2021, cujo objeto era contratação de empresa para
ampliação e reforma do prédio do Legislativo, pelo bem do interesse
público. Maiores informações na Secretaria do Poder Legislativo, telefone: (35) 3555-1349, das 12:00 às 18:00 horas, de segunda à sextafeira. Guaranésia, 22 de novembro de 2021. Edilson Jorge PedreiroPresidente
TOMADA DE PREÇOS N° 007/2021
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório n° 1358/2021 - Tomada de Preços n° 007/2021, para execução
de obra de construção de Campo Society em grama sintética, no Centro
Esportivo Municipal Dr. Geraldo Magalhães Mascarenhas, em conformidade com a RESOLUÇÃO SEGOV nº 011/2021, celebrada entre o
Estado de Minas Gerais (SEGOV) e o Município de Inimutaba/MG.
A abertura da Licitação está marcada para o dia 10/12/2021 às 08:30
hs. O Edital se encontra disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br e
maiores informações com o Setor de Licitações. Emersomm Danezzi Prefeito Municipal de Inimutaba.
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO
Pregão (Presencial) nº 14/2021. O SAAE de Itambacuri torna público
que irá realizar as 8 horas e 30 minutos do dia 07 de Dezembro de 2021,
licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) N° 14/2021 para
a contratação de FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS
E CONEXÕES em geral. Os interessados poderão retirar o Edital no
Edifício sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Rua Professor
Mendonça, nº 36, CEP: 39830-000, Centro, Itambacuri-MG ou solicitar
o envio através e-mail [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33-3511-1405 ou
(33) 984492518 – Gilmar Pereira Duarte, Pregoeiro.
2 cm -22 1558874 - 1
3 cm -23 1559348 - 1
3 cm -23 1559779 - 1
Câmara Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211123204601026.