TJMG 19/11/2021 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
PREGÃO PRESENCIAL 061-2021
Torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial 061-2021. Cujo objetivo a elaboração de Projetos para a construção do Ginásio Poliesportivo SA DONANA, pertencente ao Município
de Morro do Pilar. Data de abertura 07/12/2021 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou através do
e-mail: [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da
Silva.
PREGÃO PRESENCIAL 062-2021
Torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
062-2021. Cujo objetivo aquisição de aquisição de brinquedos paradistribuiçãoàscriançasdomunicípiodeMorrodoPilarnoeventododia das
Crianças, natal e demais eventos com as crianças do município. Data
de abertura 08/12/2021 as 09:00. As informações poderão ser prestadas
pelo telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
ANULAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA 003-2021
Torna público para conhecimento dos interessados a anulação da chamada publica 003-2021, cujo objetivo é premiar iniciativas já realizadas propostas por Mestres e Mestras que envolvam as expressões das
culturas populares de acordo com os termos de referência constantes do
Anexo l do mencionado edital, com vistas ao fortalecimento da cultural
popular do Município de Morro do Pilar e elaboração de música tema
a cidade de Morro do Pilar. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
10 cm -18 1557638 - 1

Mutum
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO RESULTADO DA SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 0087/2021, PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 0038/2021. A P.M. de Mutum-MG, torna público o resultado da
sessão eletrônica realizada em 18/11/2021 às 08hs. Objeto: Aquisição
de patrulha mecanizada, sendo 01 trator agrícola de pneus, tração em 04
rodas, potencia mínima de 75 CV, com levantamento hidráulico, com
capacidade mínima de 2.500 KGT, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio da Prefeitura
Municipal de Mutum-MG, conforme Convênio n.º 886220/2019.
VENCEDORA: M.A.S MAQUINAS AGRICOLAS EIRELI, CNPJ n.º
28.688.153/0001-92, valor final R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove)
mil reais. Apoliézer Moreira Rosa. Pregoeira Municipal.
3 cm -18 1557768 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Processo Licitatório 0082/2021, Tomada de preços n.º 003/2021. A
P.M. de Mutum MG torna público o extrato do contrato administrativo n.º 135/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução da obra da construção de 03 (três) portais nas entradas do
município de Mutum MG, sob-regime de empreitada por preço global,
em conformidade com o contrato de repasse n.º 891049/2019/CAIXA
– OPERAÇÃO 1067645-43 – Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo, Celebrado entre a União Federal, por Intermédio
do Ministério do Turismo, representado pela Caixa e o Município de
Mutum MG. VENCEDORA: Expresso Construtora LTDA, CNPJ n.º
27.129.966/0001-80, valor contratual R$ 475.394,32 (quatrocentos e
setenta e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta e dois
centavos). Vigência Contratual: 365 dias. Paulo Antônio Alves. Prefeito Municipal.
4 cm -18 1557849 - 1

Nazareno
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO
Ratificação do processo licitatório n° 106/21, Dispensa n° 23/21. Obj:
Contratação de empresa para realização de revisão obrigatória de
30.000 km no veículo de placa QXJ 2957. Extrato do Contrato 44/21,
Contr: Laveli Lavras Veículos LTDA, Obj: Contratação de empresa
para realização de revisão obrigatória de 30.000 km no veículo de placa
QXJ 2957, Vlr: R$ R$ 1.127,00, Vig: 18/12/2021. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito
2 cm -18 1557624 - 1

Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 140/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 140/2021. Objeto: Abertura de
Registro de preços para aquisição de gás de cozinha, acondicionado em
botijões P13, sendo o critério de julgamento o maior desconto sobre a
tabela ANP da região metropolitana de Belo Horizonte (atualizada mês
a mês), para atender as Secretarias Municipais do Município de Nova
Lima. Data de realização 01/12/2021 às 10:00 h. O edital poderá ser
retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/
Publicações. Nova Lima, 19 de Novembro de 2021. A Pregoeira.
3 cm -18 1557529 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 148/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 148/2021. Objeto: Eventual aquisição de computadores (desktops), ferramentas e peças de informática
para atender a Secretaria Municipal de Administração do Município
de Nova Lima, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens
para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06
alterada pela LC 147/14. Data de realização 02/12/2021 às 09:00 h. O
edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal
da Transparência/Publicações. Nova Lima, 19 de novembro de 2021.
A Pregoeira.
3 cm -18 1557530 - 1

Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2021
Torna público o extrato de contrato nº 050/2021 de 18/11/2021, entre
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Eletra Tecnologia e
Informática Ltda; Objeto: contratação de empresa para aquisição de 10
(dez) HDs Externos 4TB USB 3.0 e 01 (um) Pen Drive 16 GB USB 3.0,
em atendimento ao Legislativo. Processo Nº: 051/2021; Dispensa Nº
035/2021; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Vigência: 90 dias. Valor total: R$ 9.930,00. Signatários: pelo Contratante
Anísio Clemente Filho e pela Contratada Marcelo Augusto de Castro.
2 cm -18 1557798 - 1

Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 103/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2021
AVISO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, para a
contratação de empresa do ramo para prestação de serviço com a utilização de caminhão combinado de hidro-jateamento e sucção para limpeza e remoção de lodo das lagoas, tanques imhoff, reator anaeróbico
fluxo ascendente, PV’s (dentro da ETES) e do filtro biológico, conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia
02/12/2021 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura
Municipal de Nova Ponte – MG 18 de novembro de 2021. Paulo Jorge
Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro
4 cm -18 1557425 - 1

Novorizonte
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 034/2021
Torna público o Processo Licitatório nº 116/2021, Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 034/2021. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material pedagógico, didáticos e outros, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Novorizonte/
MG. Abertura da sessão: 02/12/2021 às 09h00min. Edital disponível
através do e-mail: [email protected] - Pregoeira Oficial: Ana Clara Santos Cardoso.
2 cm -18 1557436 - 1

Pai Pedro

Passos

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO Nº 094/2021, DISPENSA Nº 030/2021
Ratifica e torna público o PROCESSO Nº 094/2021, DISPENSA Nº
030/2021- INEXIGIBILIDADE 004/2021 - Contratação de Empresa
Promotora de Shows Artísticos para realização de shows com a dupla
sertaneja SERGIO E RODRIGO e banda KUARTO DE EMPREGADA, para a apresentação de show musical em comemoração ao
REVEILLON 2021 de Pai Pedro-MG, para se apresentar no dia 31 de
dezembro de 2021. Empresas: Rocha E Souza Produções E Eventos
LTDA - CNPJ Nº 18.503.602/0001-27. Valor R$ 15.000,00 (QUINZE
MIL REAIS) – Dupla Sertaneja “Sergio E Rodrigo” E Trama Promoçoes E Shows Ltda - CNPJ Nº 43.344.197/0001-99. Valor Global:
R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) – Banda “KUARTO
DE EMPREGADA” - Fundamentação: Art. 25, inciso III, da Lei nº
8666/93. Pai Pedro/MG-10/11/2021- Joaquim Rodrigues Junior -Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº064/2021
- PROC. ADM. Nº 158/2021
O Município de Passos/MG, torna público que será realizada licitação
para aquisição de Material Permanente e Equipamentos Médicos, para
atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento atender as
necessidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, da Secretaria
Municipal de Saúde, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço por Item. O edital está à disposição nos sites https://sistemas.passos.mg.gov.br/transparencia/https://www.licitacoes-e.com.br. Abertura
da Sessão dia 01/12/2021 às 13h. Local: https://www.licitacoes-e.com.
br. Passos/MG, 18 de novembro de 2021. Vanessa Cristina Silva Freire
- Secretária Municipal de Saúde.

4 cm -18 1557771 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº060/2021 - PROC. ADM. Nº 153/2021
O Município de Passos/MG, torna público que será realizada licitação
para aquisição de insumos para laboratório, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, da Secretaria Municipal
de Saúde, na modalidade Pregão por Sistema de Registro de Preço do
tipo Menor Preço Por Lote. O edital está à disposição nos sites https://
sistemas.passos.mg.gov.br/transparencia/https://www.licitacoes-e.com.
br. Abertura da Sessão dia 01/12/2021 às 09h. Local: https://www.licitacoes-e.com.br. Passos/MG, 18 de novembro de 2021. Vanessa Cristina Silva Freire - Secretária Municipal de Saúde .

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021,
Torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021,
referente ao PROCESSO Nº 0103/2021, no dia 09/12/2021 às
08h30min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua São
Pedro, 518, Centro, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de sistema de drenagem no estádio municipal de
Pai Pedro-MG. Cadastramento até as 13h00min do dia 06/12/2021.
O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de
07:00h às 13:00h. Pai Pedro-MG, 18/11/2021-Elieser T. P. Santos -Presidente da CPL

3 cm -18 1557627 - 1

3 cm -18 1557528 - 1

3 cm -18 1557769 - 1

Paulistas

Pains

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO 69/2021
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 268/2021. Modalidade: Pregão Presencial Nº 69/2021. Objeto: Contratação de instrutor, com formação superior em educação física, para ministrar aulas de hidroginástica, natação e vôlei na praça de esportes do município de Pains/
MG.Abertura da Sessão: às 9h do dia 01 de dezembro de 2021. Local:
Setor de Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro –
Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Karina Paula Rodrigues Silva, Pregoeira. End: www.pains.mg.gov.br

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO
LICITATÓRIO: 061/2021 MODALIDADE:
Dispensa art.24 inciso X -009/2021 vigência:18/11/2021 a 31/12/2021
objeto: pagamento de benefício eventual na modalidade aluguel social
prestado em virtude de vulnerabilidade temporária, contrato 044/2021
fornecedor: Maria Vilma de jesus valor global R$ 600,00, contrato
045/2021 fornecedor Maria Das Dores Silva dos Santos valor global
R$ 600,00, contrato 046/2021 fornecedor Manoel Zacarias dos Santos
valor global R$500,00, contrato 047/2021 fornecedor Rosangela Cesar
de Oliveira valor global R$ 400,00, Paulistas-MG 18 de novembro de
2021.Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal
3 cm -18 1557354 - 1

3 cm -18 1557469 - 1

Ouro Preto
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021
Torna pública a Chamada Pública Nº 002/2021, objeto: aquisição de
produtos alimentícios perecíveis, visando atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEF, PNAEP, PNAEC e
PNAEJA), distribuição aos alunos garantindo a securidade alimentar
durante a pandemia e/ou regime de retorno escalonado das aulas em
decorrência da mesma e em atendimento às necessidades específicas
da alimentação dos residentes do Lar São Vicente de Paulo sediado no
município de Ouro Preto, pelo período de 06 (seis) meses. Protocolo de
habilitação e do projeto de venda até o dia 13/12/2021 às 09h30min,
abertura do certame às 10h:00min do dia 13/12/2021. Edital no site
www.ouropreto.mg.gov.br. Hállan Vinícius Araújo Nepomuceno - Presidente da CPL.
PREGÃOELETRÔNICO Nº. 035/2021
Torna público a Ata de Registro de Preços referente ao
PregãoEletrôniconº. 035/2021, objeto: – Registro de Preços para Fornecimento de kits de gêneros alimentícios não-perecíveis, para atender
aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de acordo com
a Resolução n° 02, de 09 de abril de 2020 que trata da execução do
PNAE durante a pandemia de COVID-19. – Com vigência pelo período de 05/11/2021 a 05/11/2022. Fornecedor: Rede Mix Comércio e
Distribuidora Eireli, CNPJ nº. 26.172.250/0001-00.– Valor registrado:
Item 01: R$ 88,60. Item 02: R$ 88,60. – Superintendência de Compras
e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 51/2021
Torna público o resultado de proposta de preços e habilitação do Pregão
Eletrônico nº. 51/2021, cujo objeto é a registro de preços para prestação de serviço de telefonia fixo comutado (STFC), disponibilização de
ramais virtuais através de PABX virtual, nas modalidades: local (fixofixo, fixo-movel), ligações à distância nacional - ldn (fixo-fixo, fixomovel), bem como o serviço não geográfico (0800), serviço de utilidade
pública (tridígito) e serviço de telefonia fixa não residencial (NRES).
Após análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora do procedimento
licitatório a empresa Mundo Telecomunicações e Informática, CNPJ:
07.403.266/0001-24, que ofertou o valor global de 438.560,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e quinhentos e sessenta reais). O Município
de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Thiago C. M.
Castro - Pregoeiro.
8 cm -18 1557775 - 1

Paraguaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO Nº 164/2021. DISPENSA Nº 080/2021. Objeto: Prestação
dos serviços pelo Banco do Brasil S.A. para arrecadação dos tributos e
demais receitas públicas do Município e respectiva prestação de contas,
por meio eletrônico, dos valores arrecadados, com extensão da prestação dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas
a todos os pontos de atendimento do banco, inclusive por intermédio
de terceiros contratados. Vigência: 5(cinco) anos. Data de assinatura:
11/11/2021. Gabriel Pereira de Moraes Filho - Prefeito Municipal.

Pedra do Anta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 535/2021
- PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2021.
Tipo maior desconto percentual por item. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual Aquisição de Medicamentos de A à Z, Éticos,
genéricos e Similares, por maior desconto percentual sobre a tabela
CMED/ANVISA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A data de início e abertura dos envelopes será no dia
01/12/2021 às 08h30h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site:
www.pedradoanta.mg.gov.br - Pedra do Anta, 18/11/2021. Áleffy Henrique V. Lopes - Pregoeiro.
2 cm -18 1557800 - 1

2 cm -18 1557942 - 1

Passa Quatro

Pedro Leopoldo

Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

EXTRATO DE CERTAME FRACASSADO –
TOMADA DE PREÇO Nº 011/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma na escola municipal Sertão dos Martins. Sessão realizada no dia 18/10/2021. Sendo que a Presidente da CPL declarou
FRACASSADO o certame, na data de 12/11/2021, após análise e julgamento de recursos. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti,
nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.
mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures - Presidente da
CPL.

PREGÃO PRESENCIAL 005/2021
Menor Preço por lote, objetivando a aquisição de sistema legislativo
com fornecimento de equipamentos, para fins de realizar o gerenciamento do painel de votação eletrônica, bem como aquisição de aparelhos televisores para atender as necessidades da Câmara Municipal.
Recebimento das propostas até 06 de dezembro, às 10hs. Local: Rua Dr.
Cristiano Otoni, 555, Centro, Pedro Leopoldo/MG. Edital disponível
no site www.pedroleopoldo.mg.leg.br ou através do e-mail: licitacao@
camarapl.mg.gov.br.
2 cm -18 1557443 - 1

2 cm -18 1557470 - 1

Ouro Verde
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2021.
Aviso de Repetição de Licitação. O Município de Ouro Verde de Minas
torna público que realizará no dia 03/12/2021 às 09 horas, licitação na
Modalidade Pregão Presencial nº 18/2021 – Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e consumo.
Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na
sala da CPL, localizada na R. Cícero Xavier de Vasconcelos, 19, Centro, tele/fax 33 3527- 1211, em dias úteis, no horário de 7 às 11 e de 13
às 17 horas ou através do e-mail: [email protected].
br . Ouro Verde de Minas, 18/11/2021. Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos – Prefeito do Município
3 cm -18 1557547 - 1

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de plantio
de grama e mudas, com fornecimento de material e fornecimento de
grama, mudas e substrato. Homologação: 18/11/2021. Empresa contratada: Contrato nº 303/2021: Rafael Ribeiro Soares Nunes ME, CPNJ:
15.581.388/0001-39. Valor: R$ 33.323,00. Vigência: 18/11/2021 até
31/12/2021.Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal
2 cm -18 1557471 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021.
Objeto: Aquisição de mobiliário escolar nos termos do contrato
de repasse/convenio n° 1261000216/2021/SEE. Homologação:
18/11/2021. Empresa contratada: Contrato nº 304/2021: Nine Digital
Bank - Certificacao Digital e Solucoes Empresariais LTDA, CPNJ:
30.977.140/0001-85. Valor: R$ 3.121,50. Vigência: 18/11/2021 até
31/12/2021.Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 19/2021
Ives Nunes de Assunção – R$ 13.000,00 – Prestação Serviço Projeto
Arquitetônico – Dotação 01.02.01.01.01031.0001.2010 – Ficha 20.
1 cm -18 1557658 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 004/2021
Registro de Preços visando a contratação empresa especializada para
serviços de engenharia de natureza comum de manutenção predial preventiva, corretiva, adequação, revitalização e reparos, alvenaria e estrutura pré-moldada, fornecimento de insumos, peças e materiais, locações
de equipamentos, veículos leves, pesados e utilitários, serviços de sinalização horizontal e vertical, serviços de mão de obra terceirizada, bem
como para a realização dos serviços eventuais diversos, na forma estabelecida de e preços fixados em planilhas oficiais de serviços e insumos para obras e serviços de engenharia, na sede principal da Câmara
Municipal de Pedro Leopoldo/MG e no Centro de Atenção ao Cidadão.
Recebimento das propostas até 02 de dezembro, às 13hs. Local: Rua Dr.
Cristiano Otoni, 555, Centro, Pedro Leopoldo/MG. Edital disponível
no site www.pedroleopoldo.mg.leg.br ou através do e-mail: licitacao@
camarapl.mg.gov.br.

2 cm -18 1557563 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211118202124029.

4 cm -18 1557417 - 1