TJMG 09/11/2021 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
1 30/10/20 158.I. UNIDADE HJXXIII: 13089008 Marleide Pereira
Sousa e Silva 1 19/08/20 158.I. UNIDADE HRAD: 14542302 Marilia
Armondes Milhomem 15 08/06/20 158.I (contrato). UNIDADE MOV:
03665635 Nazare Campos Dias 4 02/12/20 158.I. LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Período Início UNIDADE HIJPII: 12945531 Ionara Maria
Gomes Bie 5 15/06/20 . 12945531 Ionara Maria Gomes Bie 5 22/06/20
. UNIDADE HJXXIII: 12282463 Denise Passos de Oliveira 3 04/03/20
. 12282463 Denise Passos de Oliveira 1 01/02/20 . RETIFICA o Ato
de Licença Médica Concedida da Servidora Leticia Figueiredo Moura
e Castro, MASP 10915668, Lotada no HJXXIII, Publicado no Minas
Gerais em 27/07/2021. Onde Se Lê: 1 02/04/2021 158.I; Leia-se: 1
02/04/2020 158.I. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da
Servidora Leticia Figueiredo Moura e Castro, MASP 10915668, Lotada
no HJXXIII, Publicado no Minas Gerais em 27/07/2021. Onde Se Lê:
1 16/04/2021 158.I; Leia-se: 1 16/04/2020 158.I. RETIFICA o Ato de
Licença Médica Concedida da Servidora Maria de Lourdes Sampaio
Goncalves, MASP 11044682, Lotada no HJXXIII, Publicado no Minas
Gerais em 03/06/2021. Onde Se Lê: 14 25/05/2020 158.I; Leia-se:
14 25/08/2020 158.I. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Liliane do Nascimento Mendes, MASP 12536637,
Lotada no HMAL, Publicado no Minas Gerais em 03/06/2021. Onde
Se Lê: 7 06/04/2021 158.I; Leia-se: 7 06/04/2020 158.I. RETIFICA
o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Cristiane Fonseca,
MASP 11054434, Lotada no HRAD, Publicado no Minas Gerais em
04/08/2021. Onde Se Lê: 3 24/07/2021 158.I; Leia-se: 3 24/07/2020
158.I. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora

Cristina Aparecida Rodrigues, MASP 13703038, Lotada no HRJP,
Publicado no Minas Gerais em 02/12/2020. Onde Se Lê: 10 18/08/2020
158.I; Leia-se: 10 18/08/2020 158.II. RETIFICA o Ato de Licença
Médica Concedida da Servidora Lena Marcia de Carvalho Valle,
MASP 10422673, Lotada no HRJP, Publicado no Minas Gerais em
18/07/2020. Onde Se Lê: 13 22/06/2020 158.I; Leia-se: 13 22/06/2020
158.II. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora
Raquel dos Santos Rosa Peixoto, MASP 10944403, Lotada no HRJP,
Publicado no Minas Gerais em 01/09/2020. Onde Se Lê: 7 14/07/2020
158.I; Leia-se: 7 14/07/2020 158.II. RETIFICA o Ato de Licença
Médica Concedida da Servidora Tania Mara Baraky, MASP 10426997,
Lotada no HRJP, Publicado no Minas Gerais em 18/07/2020. Onde Se
Lê: 7 17/06/2020 158.I; Leia-se: 7 17/06/2020 158.II.
08 1553173 - 1
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensaBARBARA CAMPOS DE
ANDRADE, MASP 753135-3, da função gratificada FGH-2 IV HO11.
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BARBARA CAMPOS DE ANDRADE, MASP 753135-3, para o cargo de provimento em
comissão DAI-26 HO1100046, de recrutamento limitado, para chefiar a
Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos.
08 1553315 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso de
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta CGE e
SEE nº 001/2018, de 19/04/2018 e conforme a competência que lhe
confere o Decreto Estadual nº 46.906 de 16 de dezembro de 2015,
declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação aos servidores descritos abaixo, considerando o cumprimento dos respectivos Termos de
Ajustamento Disciplinar:
Termo de Ajustamento Disciplinar
20/2019
30/2019
47/2019
12/2020
14/2020
15/2020
16/2020
17/2020
22/2020
23/2020
24/2020
25/2020
26/2020

Servidores
F.S.C., Masp 1.292.469-2
E.P.C., Masp 1.107.067-9
J.M.C., Masp 534.384-3
D.S.L., Masp 1.471.397-8
M.L.G.A., Masp 370.936-7
S.S.P., Masp 1.323.316-8
L.P.S., Masp 295.106-9
J.F.V.F., Masp 1.320.449-0
A.F.S., Masp 611.861-6
M.A.M., Masp 933.691-8
M.N.L.S., Masp 934.408-6
M.V.L.C., Masp 1.109.912-4
R.M.M., Masp 276.734-1

27/2020
35/2020
38/2020
39/2020
40/2020
51/2020
57/2020
59/2020

M.C.L.C., Masp 863.609-4
M.J.A., Masp 1.129.084-8
E.R., Masp 453.840-1
C.C., Masp 1.034.894-4
P.L.B.M., Masp 967.618-0
C.V.N., Masp 1.324.776-2
D.B.G. Masp 1.196.570-4
M.G.S.B., Masp 621.620-4

Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 5 de novembro de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 44/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: M.N., Masp. 558473-5, ocupante do cargo em comissão de
Diretor Escolar, Especialista de Educação Básica, admissão 2. Comissão Processante - Presidente: Eunice Ferreira de Figueiredo Eugênio.
Membros: Marilaine Mota Mendes e Daniela Katoo de Assis. Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 5 de novembro de 2021.
08 1552938 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 201/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, aoservidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
CARMO
DO
RIO
E.
E.
MONS.
MARIO
ARAUJO
CARLOS
HENRIQUE
PASSOS CLARO
1.190.118 - 8 DA CRUZ
PEB
I
C
2
GUIMARAES
08 1553066 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 206/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.
E.PROFESSOR
RENE
NUBIA
FARIA ATB
PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS DE DEUS VIEIRA
1.319.975 - 7 SOUSA SOBRINHO
II
D
1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 207/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, aoservidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E. E.DR. LAURO COR- 1.323.119-6 WANDERCLISON DUTRA ATB
VARGINHA
GUAPE
I
A
2
REA DO AMARAL
SOARES
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 209/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.
E.
BENEDITO
QUINELAINE
DOS
REIS PEB
CARATINGA TARUMIRIM TINO DOS SANTOS
1.208.003-2 CABRAL RODRIGUES
I
A
3
08 1552890 - 1

ATO Nº 105/2021
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MASP 1.246.926-8, WILDMA FABIANA GONÇALVES E COSTA,
para WILDMA FABIANA GONÇALVES.
ATO Nº 106/2021
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: MASP 1.175.925-5, INEZ CATARINO
DE SENA PAULA, ATB II C, adm. 02, a partir de 20/10/2021; MASP
1.426.113-5, VINICIUS LOPES FARIA, ANE I B, adm. 02, a partir
de 03/11/2021.
ATO Nº 107/2021
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, às servidoras: MASP 812.723-5, MARCIA CRISTINA
MACHADO REIS SOUZA, ANE III I, adm. 01, por 01 (um) mês, referenteao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 30/12/2021;
MASP 1.180.296-4, MAGALI CONSOLADORA DOS SANTOS,
TDEIII F, adm. 01, por 01 (um) mês, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 22/12/2021.
08 1553426 - 1

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP
N.º 016/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à servidora: MASP1987809,Fani Gabriel Guzella​, a partir de 03/11/2021, referente ao cargo ANE
III J, ADM.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144
do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c com art.40, §1º,
III, alínea “b” da CF/88 com red. EC nº 41/2003; com direito à média
das remunerações de contribuição PROPORCIONAL a 9.687 dias de
exercício.
Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
08 1552804 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 695/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando os Pareceres CEE nº 410, de 7 de outubro
de 2021 e nº 462, de 6 de novembro de 2021, fica credenciada, pelo

prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora Instituto Alumnus de
Educação Ltda – ME e autorizado o funcionamento do Colégio Alere,
com o Ensino Fundamental (anos finais), situado na R. Presidente Artur
Bernardes, 155, B. Nossa Senhora de Fátima, em São Lourenço, pelo
prazo de 4 (quatro) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 696/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 72 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2022, a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Josefina Procópio, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av.
América, s/nº, Povoado de Poço Dantas, em Turmalina, pelo prazo de
4 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Josefina Procópio, de Ensino Fundamental.
SRE – Diamantina
PORTARIA N.º 697/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 72 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2022, a extensão
dos anos finais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Mestra
Gabriela, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Joaquim Lima, s/nº, Distrito do Campo Buriti, em Turmalina, pelo prazo
de 4 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Mestra Gabriela, de Ensino Fundamental.
SRE – Diamantina
PORTARIA N.º 698/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 431, de 4 de novembro de 2021, fica
renovado, a partir de 1º de janeiro de 2022, o reconhecimento do Ensino
Médio, ministrado pelo estabelecimento Coleguium – Unidade Conceição do Mato Dentro, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na R. Três, 447, B. Jardim Bouganville, em Conceição do Mato Dentro,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Diamantina
PORTARIA N.º 699/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, pelo período de 1º de fevereiro de
2020 a 31 de dezembro de 2021, o funcionamento de 1 (uma) turma dos
anos iniciais do Ensino Fundamental, na Fazenda Neném Simão, vinculada à Escola Municipal Córrego da Boa Vista, em Alpercata.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 700/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 428, de 4 de novembro de
2021, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Eletromecânica, ministrado pela Escola Politécnica de Paraisópolis, situada na
R. Cumbica, 37, B. Jardim Aeroporto, em Paraisópolis, pelo prazo de
5 (cinco) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 701/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 451, de 5 de novembro de 2021, fica
divulgada a alteração societária na entidade Susimeire Soledade Lima
Nunes – ME, mantenedora do Colégio Adição, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio, situado na Praça Francisco Teles de Menezes, 32, B.
Pernambuco, em Monte Azul.
SRE – Janaúba
PORTARIA N.º 702/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 430, de 4 de novembro de
2021, fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Pio
XI de Manhumirim, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na Av. Narciso Rabelo, 28, Centro, em Manhumirim, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA N.º 703/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 429, de 4 de novembro de 2021, fica
recredenciada a entidade Instituto Gênesis Ltda – ME, mantenedora do
Instituto Gênesis, situado na R. Bahia, 230, B. Dona Joaquina, em Brasília de Minas, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 704/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 453, de 4 de novembro de 2021, fica
autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no Centro Educacional
Padre Natal Ferloni, de Ensino Fundamental, situado na R. Monsenhor
Umbelino, 406, Centro, em Elói Mendes, pelo prazo de 3 (três) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar – se como Centro Educacional Padre Natal Ferloni, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
08 1553118 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº25/2021
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018,
aos servidores: Almenara-SRE, Masp 632.102-0, Luciene Barbosa Guimarães, ocupante de cargo efetivode Analista Educacional-ANEI2L,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 22/11/2021; Masp 1.319.531-8, Victor de Paula Gil, ocupante de
cargo efetivode Analista Educacional-ANE2D, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Jequitinhonha – CESEC
Zemaria do Norte, Masp, 340.256-7, Mariane Antunes de Paula,
PEB3P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 09/11/2021.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 35/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, ao servidor: Almenara– E. E. Joel Mares, Masp
808.966-6, José Marques da Costa, PEB3O, Adm. 02, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 22/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Almenara – Ex-servidor exonerado, Masp 1.059.759-9, Rodrigo Ferraz Rocha, ATE2A,
Adm. 01, a partir de 27/04/2010.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
08 1553320 - 1

SRE de Araçuaí
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 149/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga,
MaSP1318423-9, Milena Rodrigues dos Santos, ocupante de cargo
efetivo de PEBIB, admissão 03, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 25/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 150/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga,
MaSP1150996-5, Cristiana Versiani Leite, ocupante de cargo efetivo
de PEBIB, admissão 02, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 08/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 151/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP1118350-6, Keile Nascimento Silva Miranda, ocupante de cargo efetivo de EEBIB, admissão 03, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 27/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 152/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-CESEC Nanete
Antunes Guimarães, MaSP964074-9, Marta Costa Martins, ocupante de cargo efetivo de PEB2H, admissão 02, referente(s) ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 21/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 153/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP373887-9, Manoel Celestino de Oliveira, ocupante de cargo efetivo de PEBIIP, admissão 02, referente(s) ao(s) 6º
quinquênio(s) de exercício a partir de 16/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 154/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo
Prediliano San’Anna, MaSP840601-9, Nilande Rodrigues Brito Campos, ocupante de cargo efetivo de PEB3N, admissão 01, referente(s)
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 96/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1159270-6, Eliane Santos Gonçalves, ANE2C, admissão 01,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 2ºquinquênio(s) de exercício, a partir de
23/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 97/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor
Leopoldo Pereira, MaSP870994-1, Marilda Santos Guedes, PEB3JLíngua Portuguesa, Admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 22/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 98/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE
MINAS-EE Padre Willy, MaSP443046-8, Francisco Ramalho, PEB2HHistória, Admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 22/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº99/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP351500-4, Ruth Costa Simões, PEB3I DV,
2ºcargo, por 01 mês, referente(s) ao(s) 2ºquinquênio(s) de exercício, a
partir de 22/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 100/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP377273-8, Nilda Brito Araújo, ATB5L,
Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 23/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 101/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Catulo Cearense, MaSP276413-2, Eliés Teixeira Dias, ATB5P, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 16/11/2021.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
08 1553115 - 1

SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 34/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ESPERA FELIZ - E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 888140-1, Elcio Gomes de Souza,
PEB III J, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
19/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 980018-6, Ângela Maria
Rocha de Souza, PEB I B, adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E. E. “São Sebastião”,
MaSP 1398083-4, Regina Maria Teixeira, ATB II B, adm. 01, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/08/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
FARIA LEMOS - E. E. “São Mateus”, MaSP 1327611-8, Diego Gonçalves da Silva, PEB I B, adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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