TJMG 05/11/2021 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 095/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de materiais médico-hospitalares. O Pregoeiro Thiago Pereira de Carvalho ADJUDICA o item 001 à empresa
BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATOS LTDA, no valor total de R$ 249.000,0000; os itens 004, 005,
006, 015, 016, 017, 018, 021 e 024 à empresa SUTUCAT - INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS CIRURGICOS LTDA, no valor total
de R$ 69.043,0000; o item 007 à empresa GIULIANO SOUZA LINS
MATERIAIS HOSPITALARES, no valor total de R$ 15.960,0000;
os itens 023, 025, 026 e 027 à empresa CIRURGICA PATROCINIO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITAL, no valor total de
R$ 28.560,0000; os itens 022, 028, 029 e 030 à empresa JN DIAGNOSTICA LTDA, no valor total de R$ 70.560,0000; os itens 008, 009,
010, 011, 012, 013, 014, 019 e 020 à empresa DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MATE, no valor
total de R$ 39.120,0000; o item 031 à empresa PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ 63.000,0000;
o item 002 à empresa LABORATORIOS B BRAUN AS, no valor total
de R$ 75.000,0000; o item 03 restou DESERTO. O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira,
HOMOLOGA o procedimento em 04/11/2021 para seu efeito jurídico
e legal.
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Santa Margarida
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE PREGÃO
PRESENCIAL 056/2020
Homologo, ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento
parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e
Diesel S10), para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, fica reajustado o
valor dos item 01-GASOLINA COMUM; com o valor de R$ 6.89 (seis
reais e oitenta e nove centavos) para a empresa: AUTO POSTO SANTA
MARGARIDA, inscrita sob o CNPJ nº. 07.192.063/0001-36, sobre o
valor originalmente contratado, conforme relação constante do Anexo
I do Edital. Santa Margarida/MG, 29 de outubro de 2021. ILBNELLE
SANTANA OTONI. PREFEITO
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DATA DA SESSÃO
TOMADA DE PREÇO N° 009/2021
O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 079/2021,
no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, que a sessão de continuidade do Processo de Licitação n° 143/2021, deflagrado na Modalidade Tomada de
Preço 009/2021, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para a reconstrução de um muro de contenção na Rua Napoleão
Vieira para a recuperação da estabilidade de talude do Estádio Municipal Pereira Lima, em razão da intensa precipitação pluviométrica
ocorrida nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2021, de acordo com a meta
nº 05 estabelecida pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil
– SINPDEC, realizar-se-a no dia 08 de novembro de 2021 (segundafeira), com início às 8h00min., na sede da Prefeitura Municipal , na
qual ocorrerá a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comerciais apresentadas pelos licitantes devidamente habilitados. Ficam ratificadas os demais termos e condições existentes. Fabrícia do Carmo
Mageste Santos. Presidente CPL
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Santa Rita de
Ibitipoca
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 18/11/2021 às
09hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
nº 022/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
assessoria e consultoria técnico educacional. O edital está disponível
na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail
[email protected]. Informações adicionais pelo
telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 04 de novembro de
2021. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
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Santana do
Garambéu
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021
O Município torna público que fará a realização de Credenciamento
de Serviços de: pedreiro, servente, soldador, pintor, marceneiro e eletricista, para atender as diversas Secretarias Municipais. Informa que o
Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de
Segunda a Sexta feira ou pelo site: www.santanadogarambeu.mg.gov.
br. O Credenciamento iniciará em 16/11/2021, às 09:00 horas, e vigorará por um período de 12 (doze) meses. Santana do Garambéu, 04 de
novembro de 2021. José Francisco de Moura – Prefeito Municipal.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021
PARA REGISTRO DE PREÇOS
Tipo Menor Preço por Item – o Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de materiais
brutos e pré-moldados para pequenos reparos, reformas e manutenção
de estradas, vias urbanas e próprios municipais, com entrega parcelada,
para atendimento à Secretaria de Obras do Município. Informa que o
Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de
Segunda a Sexta feira, ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.
br, e sua sessão terá início dia 22/11/2021, às 09:00 horas, em sua sede.
Santana do Garambéu, 04 de novembro de 2021. Ricardo Mauricio
Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
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Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 049/2021
Tipo: Menor Preço por Item – Lei Federal 8666/93 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de EPI’s – Entrega dos Envelopes: Dia
24 de novembro de 2021 às 13h00in – Informações completas com a
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1206, no horário de 13h00min as
16h00min. Edital disponível em: www.santanadojacare.mg.gov.br!
2 cm -04 1552074 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 049/2021
Tipo: Menor Preço por Item – Lei Federal 8666/93 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de EPI’s – Entrega dos Envelopes: Dia
24 de novembro de 2021 às 13h00in – Informações completas com a
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1206, no horário de 13h00min as
16h00min. Edital disponível em: www.santanadojacare.mg.gov.br!
2 cm -04 1551999 - 1
Santo Antônio
do Amparo
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO. PROCESSO 082/2021. PP 052/2021.
Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de Pintura. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 17 de Novembro
de 2021 às 12h30min. Abertura dos envelopes: Dia 17 de Novembro
de 2021 às 12h45min. Ficam alteradas os Anexos I e V do Edital. As
demais cláusulas permanecem inalteradas. Termo de Revogação. Processo nº 005/2021 TP 002/2021. O Prefeito Municipal de Santo Antônio
do Amparo, em observância aos dispositivos da Lei Federal 8.666/93
houve por bem Revogar a presente licitação, em razão do poder-dever
da Administração Pública de rever seus próprios atos decorre exatamente da necessidade de resguardar o interesse público, revogando e
anulando atos administrativos que, mesmo depois de praticados, se tornem lesivos aos interesses da administração. Dessa forma, conforme
entendimento do Acórdão 111/2007 do TCU, a revogação pode ser
prolatada por ato discricionário, privativo da autoridade administrativa a fim de resguardar o interesse público. 22 de Outubro de 2021.
Carlos Henrique Avelar. Prefeito Municipal. Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de
13h00min as 16h00min. [email protected].
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Santos Dumont
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E OUTROS
8º TA Ata 002/2021. Obj. Futura e eventual aquisição parcelada de
combustíveis, em atendimento à Sec. Municipal Transportes e Trânsito. Reajuste de preços; Gasolina: R$7,483; Óleo Diesel S10: R$6,189.
Fund. legal art. 65, II, alínea “d” da Lei 8.666/93. Carlos Alberto de
Azevedo – Prefeito.
CC003/2021 Obj. Futura e eventual contratação de empresa, prestadores de serviços de mecânica especializada em veículos leves e motocicletas, médios e pesados em atendimento a toda frota municipal e
futuros veículos que possam vir a ser adquiridos por este Município.
Abertura: 06/12/2021 às 09h. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
ADJUDICAÇÃO ao processo TP005/2021 empresa PAVEL – PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA Obj. Contratação de pessoa
jurídica do ramo pertinente, em atendimento a Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, para execução da Obra de Pavimentação e
melhoria do pátio onde funciona a Secretaria Municipal de Educação
e Cultura. Valor: R$247.068,85. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito.
Ronaldo M Oliveira – PresComissãoLicitação.
ADJUDICAÇÃO ao processo TP006/2021 empresa PAVEL – PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA Obj. Contratação empresa do
ramo pertinente para prestação e execução de serviços de Pavimentação asfáltica da área de intervenção indicada em projeto: Ruas do
Bairro Córrego do Ouro e Nossa Senhora Aparecida (Rua Euzébio
José Ferreira e Rua Dr. Gustavo Luis Abri), nesta municipalidade,
em atendimento à Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos. Valor:
R$352.976,21. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito. Ronaldo M. Oliveira – PresComissãoLicitação.
ADJUDICAÇÃO ao processo TP 007/2021 empresa DIONES E
RODRIGO CONSTRUTORA LTDA TP007/2021 Obj. Contratação de
empresa do ramo pertinente para prestação e execução de serviços de
reforma do campo de futebol para desenvolvimento do esporte, localizado na Rua Professora Maria Conceição Guerra, no bairro Córrego do
ouro, em atendimento à Sec. Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Valor: R$302.358,65. Carlos Alberto de Azevedo. Ronaldo M Oliveira
– PresComissãoLicitação.
São Geraldo
do Baixio
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/21
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de APARELHO DE RAIO X para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento de proposta até às 09h00min, abertura: às
09h00min, do dia 19/11/2021. Os interessados poderão obter o edital na
plataforma www.licitardigital.com.br
São G. Baixio, 04/11/21
Geremias Bento de Freitas - Pregoeiro
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São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2021
Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de
arrecadação de tributos, impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de
melhorias e demais receitas municipais, através de DAMs, com código
de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências,
com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados,
em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda do Município de
São Gonçalo do Rio Abaixo. O envelope contendo os documentos
para credenciamento deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia
29/11/2021. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00
horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro – S.G.R.A., onde poderá
ser obtido o Edital completo. S. G. R. Abaixo/MG, 04 de janeiro de
2021 – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -04 1551570 - 1
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2021
Partes: P.M.S.G.R.A. e 3 Poderes Comércio Ltda-ME Ltda. Valor R$
264,00.
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PROCESSO LICITATÓRIO 230/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2021
Contratação de empresa especializada para realização de serviço de
aceiro e limpeza do viveiro e aterro sanitário, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00
horas do dia 18/11/2021. A operação da sessão pública se dará a partir
das 09:00 horas do dia 18/11/2021. O Edital completo poderá ser obtido
no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia. S.
G. R. Abaixo, 04 de Novembro de 2021 – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -04 1551804 - 1
RESCISÃO DO CONTRATO 112/2017
Conforme Art. 78, XVII, Lei 8.666/93. Partes: PMSGRA e SCANLAB
DIAGNÓSITCA LTDA.
1 cm -04 1551654 - 1
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Depósito
São Gonçalo Ltda. Valor: R$ 63.686,73.
1 cm -04 1551572 - 1
São João da Mata
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA Nº.
001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 093/2021
A Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG), faz saber que, nos
termos da Lei 8.666/93, realizará Concorrência Pública nº 001/2021,
Tipo Maior Oferta Para Permissão de Uso de Bem Público, objetivando
a instalação de Bar/Lanchonete/Restaurante no quiosque da “Pedra do
Navio”, situado no Bairro Pedra do Navio, no Município de São João
da Mata (MG). A Abertura será as 10:00 horas do dia 06 de dezembro
de 2021. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG), sito a
Rua Maria José de Paiva, N° 546, Centro de São João da Mata (MG) e
no site www.saojoaodamata.mg.gov.br. São João da Mata (MG), 04 de
Novembro de 2021. Rosemiro de Paiva Muniz - Prefeito Municipal.
Câmara Municipal
ATAS 021 A 027/2021 E CONTRATO 017/2021
Torna pública a celebração dos referidos ajustes: Ata 021/2021, futura
e eventual aquisição de materiais de expediente, R$10.346,25, Miriam
Maria Silva Barcante, CNPJ 30.827.823/0001-56. Ata 022/2021,
futura e eventual aquisição de materiais de expediente, R$19.000,00,
Rogério Ribeiro Vidigal Comércio EPP, CNPJ 21.230.132/0001-80.
Ata 023/2021, futura e eventual aquisição de materiais de expediente, R$708,75, W&M Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
29.050.922/0001-95. Ata 024/2021, futura e eventual aquisição de
materiais de expediente, R$9.813,00, E. Natalino Comércio Ltda,
CNPJ 25.112.130/0001-47. Ata 025/2021, futura e eventual aquisição
de materiais de expediente, R$4.477,25, Aliança Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ 31.486.195/0001-55. Ata 026/2021, futura e eventual
aquisição de materiais e equipamentos de informática, R$78.880,00,
Gomes & Garcia Informática Ltda EPP, CNPJ 04.552.128/0001-19.
Ata 027/2021, futura e eventual aquisição de produtos e EPIs para
prevenção ao COVID-19, R$3.606,50, Cirúrgica Patrocínio Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 08.297.473/0001-04.
Contrato 017/2021, aquisição de televisor smart TV de 75 polegadas,
R$5.927,00, Marcelo Marques Mendonça, CNPJ 43.586.321/0001-22.
Stefânio Rodrigues Pires, Presidente da Câmara Municipal.
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Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO:
56º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 106/2017, PL 127/2017
Dispensa 046/2017, Santa Casa da Misericórdia de São João del Rei,
Portaria GM/MS nº 2.730 de 14 de outubro de 2021, R$1.440.000,00,
04/11/2021. 68º Termo Aditivo ao Contrato 107/2017, PL 127/2017,
Dispensa 046/2017, Hospital Nossa Senhora das Mercês, Portaria GM/
MS nº 2.730 de 14 de outubro de 2021, R$960.000,00, 04/11/2021.
2 cm -04 1551746 - 1
Consórcio Intermunicipal de Gestão
e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes - CIGEDAS
PROCESSO Nº 047/2021 – PREGÃO Nº 010/2021
O CIGEDAS Vertentes, situado a Rua Celso Assunção, nº 09, Bairro
Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-084, CNPJ sob
o nº 18.773.785/0001-09, TORNA PÚBLICO o PREGÃO nº 010/2021.
Objeto: contratação de sociedade empresária especializada na execução de serviços de engenharia elétrica, visando a manutenção corretiva
e preventiva de todo o sistema de iluminação pública do município de
São João del Rei/MG, englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural,
Bairros mais afastados e Distritos, com fornecimento de Materiais,
Equipamentos e Mão de Obra, conforme especificações e condições
descritas neste Termo de Referência.Abertura: 18/11/2021, 09h00min.
Edital disponível em: http://www.cigedas.mg.gov.br. Informações (32)
3373-2355. Higino Zacarias de Sousa – Presidente.
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São João do Paraíso
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 078/2021
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza
para atender as diversas secretarias do município, a realizar no dia
19.11.2021 às 08h00min. Maiores informações pelo fone (38)38321135, e-mail: [email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.
br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2021 CREDENCIAMENTO Nº:
006/2021 - Aviso de Licitação cujo objeto é o credenciamento aberto
para serviço de exames laboratoriais de PSA na cidade de São João do
Paraíso/MG, a partir de 12.11.2021 as 09h00min. Informações e cópia
do edital Fone (38)3832-1135 ou e-mail: [email protected] ou
site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Lúcio Silva Sobrinho – Presidente da
C.P.L.
3 cm -04 1551727 - 1
São Vicente
de Minas
Prefeitura Municipal
3 cm -04 1551768 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 007/2019.
Obj.:contratação de serviço técnico especializado de Auditoria Externa
Preventiva, Consultoria Permanente e Assessoria ao Poder Legislativo de SD. Contratada: Libertas Auditores e Consultores, CNPJ
01.564.385/0001-82.Valor global: R$ 55.354,56. Ass.:28/10/2021. Vig:
31/10/2021 a 31/10/2022. Luciano Gomes – Presidente, CMSD.
5º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 075/20.
Locação de ônibus, R$33.390,00, Prata de Minas Turismo ME,
CNPJ:23.869.666/0001-86. Nivaldo José de Andrade - Prefeito
Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação n°. 046/2021.O Município torna público que realizará licitação, na Modalidade Tomada de Preços n°. 007/2021, julgamento “Tipo Menor Preço Global”, para Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços para construção de Muro de contenção em residência situada na Rua Princesa Isabel nº. 342 - Bairro
Tijuco, no Município de São Vicente de Minas, tudo em estreita observância ao projeto e, também, às especificações e normas técnicas pertinentes. Abertura da documentação: 02 de dezembro de 2021 - Horário:
09:00 (nove) horas, na Sala de Licitações da Prefeitura, Rua Visconde
do Rio Branco, 81 - Centro, onde se encontra o Edital à disposição dos
interessados. Informações Tel.: (035) 3323-1350; e-mail: licitacao@
saovicentedeminas.mg.gov.br e ou site da prefeitura. São Vicente de
Minas, 05 de novembro de 2021.
2 cm -04 1552057 - 1
1 cm -04 1551742 - 1
3 cm -04 1551754 - 1
8 cm -04 1551859 - 1
Câmara Municipal
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111042028530212.