TJMG 04/11/2021 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 13
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
provenientes da folha de pagamento dos servidores municipais, estatutários, contratados temporários e emergenciais, pensionistas e aposentados pelos cofres públicos. A sessão será realizada no dia 22/11/2021,
às 10h00min.Os editais completos encontram-se disponíveis no site
www.pequeri.mg.gov.br. Glauco Braga Fávero, Prefeito Municipal.
Pingo dÁgua
Ponte Nova
Raposos
Prefeitura Municipal
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI
Prefeitura Municipal
7 cm -03 1551075 - 1
Periquito
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°:0125/2021
AVISO DE CREDENCIAMENTO –O Município de Periquito/
MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Administrativo N°:0125/2021, na modalidade Inexigibilidade de Licitação
N°:019/2021, na forma de Credenciamento N°:012/2021, cujo objeto é
o Credenciamento de Instituições Financeiras visando à Concessão de
Empréstimos Consignados aos Servidores e Agentes Políticos do Município, mediante averbação das prestações em folha de pagamento do
beneficiário do crédito, com sua autorização expressa. A abertura será
dia 01/12/2021 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro, na Cidade
de Periquito/MG, nos dias úteis no horário de horário de 08h00min
às 16h00min. Informações Tel/Fax: (0x33) 3298-3010 / 3298-3013.
Email: [email protected]. Denise Ribeiro da Silva – Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº:0123/2021 –
Município de Periquito x a empresa MATRIX EMPREENDIMENTOS
EIRELI - CNPJ:15.324.253/0001-98. Objeto: Produção de show artístico, do Cantor “Carlos Aguiar e Banda”, no dia 18 de dezembro de
2021, por ocasião do 26º Aniversário do Município de Periquito. Valor:
R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Vigência: Data da assinatura até
31/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº:0124/2021 –
Município de Periquito x a empresa MATRIX EMPREENDIMENTOS
EIRELI - CNPJ:15.324.253/0001-98. Objeto: Produção de show artístico, do Cantor “Jerry Xocolate e Banda”, no dia 19 de dezembro de
2021, por ocasião do 26º Aniversário do Município de Periquito. Valor:
R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Vigência: Data da assinatura até
31/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº:0125/2021 –
Município de Periquito x a empresa MATRIX EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ:15.324.253/0001-98. Objeto: Produção de
show artístico, da Banda “Koyote Luxuria”, no dia 17 de dezembro
de 2021, por ocasião do 26º Aniversário do Município de Periquito.
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: Data da assinatura
até 31/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº:0126/2021
– Município de Periquito x a empresa FAGNER RODRIGUES DE
SOUZA 05079475684 - CNPJ:39.573.333/0001-45. Objeto: Produção
de show artístico, da Cantora “Maysa Santtos”, no dia 17 de dezembro
de 2021, por ocasião do 26º Aniversário do Município de Periquito.
Valor: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Vigência: Data da assinatura até 31/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº:0127/2021
– Município de Periquito x a empresa FAGNER RODRIGUES DE
SOUZA 05079475684 - CNPJ:39.573.333/0001-45. Objeto: Produção
de show artístico, da Banda “Nosso Samba”, no dia 19 de dezembro
de 2021, por ocasião do 26º Aniversário do Município de Periquito.
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: Data da assinatura até
31/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº:0128/2021 –
Município de Periquito x a empresa FS GAVA PRODUÇÃO ARTÍSTICA EIRELI – ME - CNPJ:32.523.135/0001-28. Objeto: Produção
de show artístico, do Cantor “Gabriel Gava”, no dia 18 de dezembro
de 2021, por ocasião do 26º Aniversário do Município de Periquito.
Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: Data da assinatura
até 31/12/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO –O Município de Periquito/MG, comunica
através da CPL, que abrirá o Pregão Presencial N°:025/2021, tipo
menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para o futuro
e eventual fornecimento parcelado refeições no Distrito de Pedra Corrida. A abertura será dia 17/11/2021 às 09h00, na sede da Prefeitura.
Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de
reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 Centro, na Cidade de Periquito/MG, nos dias úteis no horário de horário
de 08h00min às 16h00min. Informações Tel/Fax: (0x33) 3298-3010 /
3298-3013. Email: [email protected]. Denise Ribeiro da
Silva – Presidente da CPL.
15 cm -03 1551063 - 1
Piedade do
Rio Grande
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2021 - PROC. 078/2021
Obj. Registro de Preços para eventual prestação de serviços de transporte em veículos com capacidade mínima de 50, 45, 16, 9, 12 e 5
lugares, em atendimento as diversas secretarias municipais. Sessão:
12/11/2021 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
2 cm -29 1550713 - 1
Pimenta
Prefeitura Municipal
P.E. Nº 49/21. PL Nº 86/21.
Objeto: Contratação de Farmacêutico para atuar na Farmácia de Minas
do Município de Pimenta/MG. Cadastramento das propostas: até
18/11/21 às 13h59min. Sessão: 18/11/21 às 14h00min. Edital no site
www.licitanet.com.br e site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 03/11/21. Allysson José Ribas de Oliveira – Pregoeiro.
2 cm -03 1551107 - 1
P.E. Nº 48/21. PL Nº 85/21.
Objeto:Contratação de Serviços Médico Clinico Geral para atuar na
unidade básica de Saúde do Município de Pimenta/MG. Cadastramento das propostas: até 18/11/21 às 08h59min. Sessão: 18/11/21 às
09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e site oficial www.
pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3324-1057.
Pimenta/MG, 03/11/21. Allysson José Ribas de Oliveira – Pregoeiro.
2 cm -03 1551100 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO
PRESENCIAL N.º 043/2021.
Registro de Preço para aquisição futura e eventual de óleos lubrificantes e filtros para atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura
do Município de Pingo D´ Água, conforme anexos do edital de Pregão
Presencial n.º 043/2021. Abertura: 22/11/2021 as 13h00min. O edital
encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura. Pregoeiro e
Equipe de Apoio, Pingo D´Água/MG, 03/11/2021. Luiz Paulo Coelho
– Prefeito Municipal
2 cm -03 1551439 - 1
EXTRATO DE EDITAL
Pregão Presencial para registro de preço N.º 040/2021. contratação de
empresa para o fornecimento de material escolar e expediente, destinados atender as necessidades das Secretarias Municipai, conforme Anexos, que fazem parte integrante deste Pregão Presencial n.º 040/2021.
Abertura: 16/11/2021 as 13h00min. O edital encontra-se à disposição
na sede e no site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Pingo
D´Água/MG, 25/10/2021. Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal
2 cm -03 1551213 - 1
Piranga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO
Nº. 087/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2021.
Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Execução de
Contenção em Gabião. Contratada: Gabiosan Construtora Eireli EPP.
Fica prorrogado por mais 02 (dois) meses, o prazo inicial do contrato,
ou seja, até 22/12/2021. Piranga, 22/10/2021. Luis Helvécio Silva
Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo nº. 066/2021. Tomada de
Preços nº. 001/2021. Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Construção de Estação de Transbordo. Contratada: Master Construção Civil Ltda. Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, o prazo
inicial do contrato, ou seja, até 30/11/2021. Piranga, 29/10/2021. Paulo
Resende Miranda – Diretor do Departamento de Obras.
3 cm -01 1550740 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
Processo nº. 089/2021. Tomada de Preços nº. 005/2021. Resumo do
Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Reforma Simplificada no
Prédio da Escola Municipal Aníbal Félix. Contratada: DL2 Engenharia
e Construção Ltda. Fica prorrogado até 30/11/2021, o prazo inicial do
contrato. Piranga, 25/10/2021. Luis Helvécio Silva Araújo - Prefeito
Municipal.
2 cm -03 1550895 - 1
AVISO DE EDITAL. PROC. LICITATÓRIO
Nº. 190/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2021.
Objeto: Serviços de execução de Pavimentação de Via Rural em Alvenaria Poliédrica, no Distrito de Santo Antônio do Pirapetinga. Data:
22/11/2021, às 09:00. Local: Rua Vereadora Maria Anselmo, 119, Centro. Edital e informações: (31)3746-1260 ou pelo email licitacao@
piranga.mg.gov.br ou pelo site www.piranga.mg.gov.br Piranga/MG,
01/11/2021. Letícia Rezende Dias – Diretora do Departamento de
Administração.
2 cm -01 1550741 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Processo nº. 175/2021. Pregão nº. 085/2021. Registro de Preços nº.
049/2021. Resumo da Ata de Registros de Preços para futura e eventual
aquisição de fraldas e formula nutricional para atendimento de ordens
judiciais. Contratada: Drogary Ltda. Valor total: R$ 11.940,00. Prazo:
12 meses. Piranga, 22/10/2021. Isabel Cristina de Souza Pereira – Diretora do Departamento de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO. Processo nº. 172/2021. Pregão Presencial nº. 084/2021. Resumo do Contrato de Prestação de Serviços de Instalação e Fornecimento de Link de Acesso à Internet. Contratada: Netstar Soluções Ltda. Valor total: R$ 83.300,00. Prazo: 12 meses. Piranga,
01/11/2021. Marcos Felipe Domingues – Chefe de Gabinete.
3 cm -03 1550855 - 1
Pocrane
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 110/2021, NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 30/2021 - SRP.
Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto; Sistema de Registro de Preço
para futura e eventual Aquisição de Sacos para Lixo reforçado 100
litros 0,75 cm x 1,05m preto, 0,12 micras para atender as demanda da
Secretaria Municipal de Obras de Pocrane – MG, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no Anexo I do Edital.O
recebimento das propostas será no dia 18/11/2021 ás 9:00. O presente
ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 decreto nº 10.024, de setembro de 2019, e 8.666/93
e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 28 de
outubro 2021. Mislainy de Faria Silva Oliveira/Pregoeira.
3 cm -29 1550603 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 044/2021.
O CISAMAPI torna público a abertura do Pregão Eletrônico 013/2021.
Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de combustível e óleo lubrificante para abastecimento da frota do CISAMAPI.
Data da sessão pública: 22/11/2021, às 08:30hrs (oito horas e trinta),
horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br.
O cadastramento de propostas inicia- se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br ou . Maiores informações poderão ser obtidas na sede
da CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 – Triângulo – Ponte
Nova/MG - CEP: 35.430-141, ou através do e-mail: [email protected],gov.br. Ponte Nova, 03 de novembro de 2021.
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 106/2021
PREGÃO PRESENCIAL 068/2021
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO
PRESENCIALcujo Objeto é:Registro de Preços para prestação de serviço de controle e eliminação de insetos no córrego e captura de animais.
Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO
POR ITEM”. Data da abertura:18/11/2021 às08:00h. Informações:Tel:
(37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser obtido noe- mail:
[email protected] ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -03 1551047 - 1
2 cm -03 1551416 - 1
Resplendor
3 cm -03 1551033 - 1
Ponto Chique
Prefeitura Municipal
P. Nº 47/21, PP Nº 28/21.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação natalina da cidade de Ponto Chique/MG. Sessão: 24/11/21 às
10:00 hs. Edital: Site: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@
gmail.com ou Site. Ponto Chique-Mg, 03/11/21 Raiane Daimara Antunes – Pregoeira.
2 cm -03 1551381 - 1
Poté
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
Objeto da Licitação: Pavimentação Asfáltica e Pavimentação e prémoldados de concreto. Data e horário da sessão: 17/11/2021, às 8
horas e 30 minutos. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.
pote.mg.gov.br ou ou no edifício da Prefeitura na sala da CPL. Poté,
28 de outubro de 2021. Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do
Município.
2 cm -28 1550592 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N ° 87/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2021.
O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por
meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos médicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Resplendor, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência, com ampla participação
e itens exclusivos de MEI/EPP/ME, nos termos da Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar
nº 147 de 07 de agosto de 2014. A sessão pública será às 09:00hs do
dia 17/11/2021 no endereço www.comprasbr.com.br. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos:
www.comprasbr.com.br e www.resplendor.mg.gov.br. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Pregoeira.
3 cm -29 1550657 - 1
Riacho dos
Machados
Prefeitura Municipal
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
005/2021 - LEI ALDIR BLANC
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, por meio da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público que se encontra em aberto Edital de Chamada Pública 005/2021 de Prêmios, Bolsas, aquisição de Instrumentos, Serviços e Microprojetos Culturais,
com o objetivo de premiar, fomentar e incentivar artistas do município.
As inscrições e recebimento da documentação de Habilitação, ocorrerão presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do
Município até o dia 17/11/2021. Edital e informações no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38) 3823-1354.
Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal.
3 cm -29 1550700 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA Nº 117/2021
Objeto: “Locação de caminhão gaiola com motorista, combustível
e rastreador”. A sessão pública será realizada no dia 18 de novembro
de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de
PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e
ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected]
––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre
29 de outubro de 2021.
3 cm -29 1550619 - 1
Prados
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2021
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do pregão eletrônico 129/2021, cujo objeto consiste na Formação de Registro de Preços Visando a Aquisição de Materiais Hidráulicos. A data para realização de sessão será dia 25/11/2021
às 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -03 1551017 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2021
Torna pública a data de abertura do Processo de Licitação nº 0089/2021,
Pregão Eletrônico n.º 005/2021 para aquisição de dois veículos novos
para a Secretaria Municipal de Saúde, através da Resolução SES n.º
7.554 de 17 de junho de 2021, conforme discriminado no ANEXO I –
Termo de Referência. Abertura dia 16/11/2021, às 13:00 horas. Local:
Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site: www.prados.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected].
2 cm -29 1550639 - 1
Pompéu
PROCESSO 100/2021.
Espécie: Pregão Presencial nº 061/2021. Objeto: Registro de preços
para aquisição de eletrodomésticos em atendimento as demandas das
Secretarias Municipais de Raposos, conforme descrito e especificado
no termo de referência junto ao instrumento convocatório. Data da
abertura: 19/11/2021 às 09h30min. Edital está disponível no site www.
raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da
Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira –
Pregoeira Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do pregão eletrônico 042/2021, cujo objeto
consiste na Formação de Registro de Preços Visando a Aquisição de
Hortifrutigranjeiros através da Tabela Ceasa/Mg, de acordo com os
quantitativos e Itens Previstos. A data para realização de sessão será
dia 23/11/2021 às 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -03 1550988 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2021
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do pregão eletrônico 113/2021, cujo objeto consiste na Formação de Registro de Preços Visando a Aquisição de Kit
Atleta. A data para realização de sessão será dia 24/11/2021 às 09:00
hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -03 1551006 - 1
Presidente Juscelino
Prefeitura Municipal
Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº
099/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021
O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que fica prorrogado a data de abertura dos envelopes para o dia 17/11/2021 às 09:00
hs, devido a necessidade de retificações no edital. Edital e maiores
informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail:
[email protected].
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2021
Objeto: REAGENTE LABORATORIAL PARA USO EM ANÁLISES
DE ÁGUA. Data de realização18/11/2021 às 09h00. O edital poderá ser
retirado no site: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro.
2 cm -03 1551073 - 1
1 cm -03 1551130 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111032127430213.