TJMG 29/10/2021 - Pág. 47 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 47

Minas Gerais Diário do Executivo
Wesley”, Masp 611390-6, Núbia Pereira Santos, PEB2E, 2º cargo, a/p
de 07/09/21, ref. ao 3º qq; “EE João Wesley”, Masp 611390-6, Núbia
Pereira Santos, ATB5F, 1º cargo, a/p de 21/03/21, ref. ao 4º qq; “EE
João Wesley”, Masp 932574-7, Adriana Melo Soares de Oliveira,
PEB3O, 2º cargo, a/p de 12/10/20, ref. ao 5º qq; “EE João Wesley”,
Masp 991651-1, Célia Maria de Souza Venâncio, EEB1J, 2º cargo, a/p
de 10/03/20, ref. ao 5º qq; “EE Júlio Soares”, Masp 1166824-1, Júlio
Glauber Ferreira dos Santos, PEB1C, 3º cargo, a/p de 05/02/21, ref. ao
1º qq; “EE Pedro Faria”, Masp 1325911-4, Míriam de Assis Paula Ferreira, ATB1B, 2º cargo, a/p de 17/10/21, ref. ao 1º qq; “EE Pedro Faria”,
Masp 302813-1, Antônia Coelho de Oliveira Costa, PEB1O, 3º cargo,
a/p de 21/10/21, ref. ao 5º qq;
GRATIFICAÇAO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – Ato nº 09/21
CONCEDE GRATIFICAÇAO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517 de 09/01/84, da Lei nº 9.831 de 04/07/89 e da Lei
nº 9.957 de 18/10/89, ref. ao (s) servidor (es): CONSELHEIRO PENA:
“EE de Conselheiro Pena”, Masp 279776-9, Elisabete do Carmo Botelho Rosa, PEB1G, 2º cargo, 9º a/p de 09/03/07 e 10º a/p de 26/07/09;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 37/21
REGISTRA O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da Alínea B do Art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e Art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até 08 dias consecutivos, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “C.
I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp 967855-8, Maria
do Perpétuo Socorro Temponi, EEB2H, 1º cargo, a/p de 10/10/21; “EE
Dona Arabela de Almeida Costa”, Masp 379789-1, Sílvia Mara Barbosa, PEB1B, 3º cargo, a/p de 21/03/21; NAQUE: “EE Dom Hermínio Malzone Hugo”, Masp 983888-9, Ivone Profeta Félix, PEB3H, 1º
cargo, a/p de 14/10/21;
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 25/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII
do Art. 7º da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, ref. à (s) servidor (s): MENDES
PIMENTEL: “EE da Fazenda Eduardo Nogueira”, Masp 1466418-9,
Marizânia Rosa da Silva Vieira, PEB1A, 1º cargo, a/p de 26/10/21;
LOTAÇÃO – Ato nº 39/21
LOTA, nos termos do Inciso II do Art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE
Alexandre Peixoto da Silva”, Masp 1001535-2, Carla Aparecida Santos
Coelho, EEB1B, 3º cargo, a/p de 30/08/21;
28 1549966 - 1

SRE de Januária
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14/2021 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP 1236246-3,
Marlice Pereira de Oliveira para Marlice Pereira de Oliveira Xavier;
E.E. BIAS FORTES - MaSP 978321-8, Aline Silva e Souza para Aline
Silva Souza Santana.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 47/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 1457485-9, Villane Cássia Farias, PEBDIA,
admissão 1, a contar de 23/10/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
47/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 de CE/1989,
do(s) servidor(es): São Francisco - E.E. Dona Alice Mendonça – MaSP:
595399-7 – Vanusa Alves Almeida, a partir e 25/10/2021, referente ao
cargo PEB3P, admissão 1, a vista de requerimento de aposentadoria
pelo e Artigo 147,§§ 1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº104 , de 2020, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 48/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 de
CE/1989, do (s) servidor (es): CHAPADA GAÚCHA – E. E. Moacir
Cândido – MaSP: 877301-2 – Aurelice Gonçalves de Oliveira, a partir de 25/10/2021, referente ao cargo PEB2/II C, admissão 3, à vista
de requerimento de aposentadoria de acordo com o artigo 147, §§ 1º
e 2º, inciso II, e §3, inciso II, do ADCT, acrescentado pela emenda
constitucional estadual nº104, de 2020, com direito à média das remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO n°
49/2021 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 de
CE/1989, do(s) servidor(es): JANUÁRIA – E.E. Bias Fortes – MaSP
595863-2, Maria Neide Brito de Almeida, PEB2O, cargo 01, a contar de 25/10/2021, a vista requerimento de aposentadoria pelo Art. 144
do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual Nº
104, de 2020, combinado com o art. 6º DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 41/03, combinado com § 5º do art.40 da CF/88.
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 16/2021 - REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, da servidora: Januária – E.E. São
José – MaSP 1236451-9, Verônica Nayara Batista Mota, pela remuneração do cargo efetivo PEB1B, admissão 03, acrescida de 50% remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
- SEV, a partir de 15/10/2021, com vinculação ao cargo de PEB1B,
admissão 03.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 131/2021 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 862762-2, Sircelênia Caldeira dos Santos, PEB3G,
admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
22/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 132/2021 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO, E.E. ELPÍDIO FONSECA, Masp 854.340-7, José Armando Soares, ocupante de cargo efetivo de PEB1P, Admissão 02, 06 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 28/01/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 133/2021 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Cônego Marinho, E.E. DE CÔNEGO
MARINHO, Masp 1.330.473-8, Silmária Durães Ribeiro, ocupante de
cargo efetivo de PEB1A, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 28/09/2020, data do requerimento de vinculação de
tempo, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir
de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 9/2021 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 862762-2, Sircelênia
Caldeira dos Santos, PEB3G, admissão 2, por motivo de Incorreção na
vigência, ato nº 11/2003, publicado em 28/05/2003, onde se lê: 3º Biênio de exercício a partir de 15/04/2003, leia-se: 3º Biênio de exercício
a partir de 30/12/2002, ato nº 47/2012, publicado em 30/10/2012, onde
se lê: 4º Biênio de exercício a partir de 03/02/2005, leia-se: 4º Biênio de exercício a partir de 03/01/2005, ato nº 47/2012, publicado em
30/10/2012, onde se lê: 5º Biênio de exercício a partir de 03/02/2007,
leia-se: 5º Biênio de exercício a partir de 03/01/2007, ato nº 47/2012,
publicado em 30/10/2012, onde se lê: 6º Biênio de exercício a partir de
13/02/2009, leia-se: 6º Biênio de exercício a partir de 13/01/2009, ato

nº 47/2012, publicado em 30/10/2012, onde se lê: 7º Biênio de exercício a partir de 22/02/2011, leia-se: 7º Biênio de exercício a partir de
22/01/2011; MaSP 862762-2, Sircelênia Caldeira dos Santos, PEB3G,
admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência, ato nº 32/2004,
publicado em 06/10/2004, onde se lê: 5º Biênio de exercício a partir de
06/08/2004, leia-se: 5º Biênio de exercício a partir de 12/08/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2021 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA
- E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 862762-2, Sircelênia Caldeira dos
Santos, PEB3G, admissão 2, por motivo de Incorreção na vigência, ato
nº 8/2013, publicado em 12/03/2013, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 18/12/2006, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir
de 17/11/2006, ato nº 8/2013, publicado em 12/03/2013, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 18/12/2011, leia-se: 3º quinquênio
de exercício a partir de 17/11/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2021 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 862762-2, Sircelênia Caldeira
dos Santos, PEB3G, admissão 2, por motivo de Incorreção na vigência, ato nº 27/2013, publicado em 06/05/2013, onde se lê: Adm. 02, 03
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/12/2006,
leia-se: Adm. 02, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 17/11/2006, ato nº 27/2013, publicado em 06/05/2013,
onde se lê: Adm. 02, 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/01/2012, leia-se: Adm. 02, 03 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 31/12/2011, ato nº 65/2018, publicado em 24/11/2018, onde se lê: Adm. 02, 03 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 20/01/2017, leia-se: Adm. 02, 03
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2016;
MaSP 862762-2, Sircelênia Caldeira dos Santos, PEB3G, admissão 1,
por motivo de Incorreção na vigência, ato nº 30/2004, publicado em
06/10/2004, onde se lê: Adm.1, 03 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 20/06/2004, leia-se: Adm.1, 03 meses referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2004.
28 1550469 - 1

SRE de Juiz de Fora
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/21
Autoriza a Conversão em Espécie de Férias-Prêmio, concedidas nos
termos do inciso II do art. 31, da CE/1989, na redação vigente até
31/12/95, e de acordo com o Decreto nº 44.391, de 03/10/06, a: - Juiz
de Fora – MaSP 135052-9 – Isabel Paixão Andrade Fernandes, desligada do ANEI2N, admissão 2, por exoneração publicada no “MG” de
21/08/2015, concedidas pelo ato nº 06/96 publicado em 17/02/1996, 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
28 1550187 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 26/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - EE Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 1321403-6, Luciana de Fatima Almeida,
ATB2D, adm. 01, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 08/11/2021; - Mar de Espanha – MaSP 527567-2, Patricia
Gomes Alves de Souza, PEB1B, adm. 04, por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2021.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
28 1550191 - 1

SRE de Leopoldina
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2021
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, ref. ao servidor:
Além Paraíba – E.E. São José – Masp:363.431-8, Robinson Antonio
de Souza Santos, PEBIIIP (admissão 01), por motivo de incorreção na
data da vigência. Ato nº 11/18, publicado em 08/05/18. Onde se lê: ref.
ao 6° quinq. de exercício a/p de 28/09/15. Leia-se: ref. ao 6° quinq. de
exercício a/p de 30/09/15;
RETIFICAÇÃO – ATO 02/2021
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Além
Paraíba – E.E. São José – Masp:363.431-8, Robinson Antonio de Souza
Santos, PEBIIIP (admissão 01), por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 58/2000, publicado em 25/11/2000. Onde se lê: 3°
quinq. de exercício a/c de 01/10/2000. Leia-se: 3° quinq. de exercício
a/c de 22/09/2000;
RETIFICAÇÃO – ATO 02/2021
RETIFICA NO ATO de Revogação ref. ao servidor: Além Paraíba –
E.E. São José – Masp:363.431-8, Robinson Antonio de Souza Santos,
PEBIIIP (admissão 01), por motivo de incorreção na data da revogação. Ato nº 07/19, publicado em 19/03/19. Onde se lê: a/p de 15/01/06,
por motivo de promoção. Leia-se: a/p de 29/06/06, por motivo de
promoção;
TORNA SEM EFEITO – ATO 01/2021
A Superintendente Regional de Ensino de Leopoldina, torna sem
efeito a posse assinada no dia 06/05/2021 e o exercício assinado no
dia 04/06/2021, em cumprimento ao Agravo Interno Processo nº
1.0000.21.101076-4/002, interposto pelo Estado de Minas Gerais,
do candidato Jeferson da Silva Prado, Masp: 1.496.730-1 CPF nº
142.448.127-92, para o cargo de Professor de Educação Básica –
Nível I – Grau A/Conteúdo Sociologia, Escola Estadual “Capitão
Ovídio Lima”, município de Pirapetinga-MG, que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEE nº 07/2017, por não preencher
os requisitos legais para investidura no cargo, até ulterior julgamento
de mérito.
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
28 1550422 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 11/2021
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 10/2021, publicada no MG de 23/10/2021
ref. ao servidor: Além Paraíba – Masp:363.431-8, R.A.S.S, PEBIIIP
(admissão 01) E DECIDE pela manutenção da vigência do 4° ao 10º
biênios, sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé”
e por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art.65 da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução n° 37 de 12/09/2005 para regularização dos registros funcionais
do servidor.
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
28 1550418 - 1

SRE de Monte Carmelo
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Monte Carmelo CONCLUI o Processo Administrativo para Apuração
de recebimento de valores indevidos SEI Nº 1260.01.0108242/2021-58,
instaurado sob a Portaria DIPENº 02/2021,publicada no “Minas
Gerais” dia 28/08/2021, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução
SEPLAG nº 037/2005; considerando que o servidor M.H.A. reconheceu o débito e assinou o Termo de Anuência para ressarcir o pagamento
indevido em 08 (oito) parcelas R$ 204,55 (duzentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) respeitando o teto máximo de 20% do valor do
salário líquido do servidor e também restituir ao servidor o crédito de
R$ 73,29 (setenta e três reais e vinte e nove centavos).
Juliana Fátima Pires de Oliveira
Diretora de Pessoal

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 04/2021
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: CASCALHO RICO - E.E
“BENEDITO VALADARES”, Masp 1.392.536-7/01, Marllon Gefferson Pereira de Oliveira, PEB D I A, a partir de 22/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 28/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: COROMANDEL – E.E.
“JOAQUIM BOTELHO”, Masp 443.592-1/02, Edney Willian de
Miranda, PEB II D, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 23/04/2020; Masp 443.592-1/03, Edney Willian de Miranda, PEB
I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2018,
com aproveitamento de tempo do cargo PEB I A, do qual foi desligado, dos quais usufruiu 00 meses; Masp 443.592-1/03, Edney Willian
de Miranda, PEB I B, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2018, com aproveitamento de tempo do cargo PEB I A,
do qual foi desligado, dos quais usufruiu 00 meses; Masp 443.5921/03, Edney Willian de Miranda, PEB I B, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 30/10/2018, com aproveitamento de tempo do
cargo PEB I A, do qual foi desligado, dos quais usufruiu 00 meses; E.E.
“OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 692.715-6/01, Vanda Terezinha Alves
Ferreira, PEB II P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
01/05/2020; MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp 1.240.119-6/03, Kaio Samuel Cardoso dos
Santos Oliveira, PEB I D, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 21/04/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 29/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs 16.247, de 22 de Julho de 2020, e 16.244 de 14 de Julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores: ABADIA
DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp
941.028-3/01, Sandra José Fernandes, PEB III J, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2021; COROMANDEL - E.E.
“ALÍRIO HERVAL”, Masp 378.460-0/02, Vera Nilse Pereira, PEB
III H, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2021;
E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 443.592-1/03, Edney Willian de
Miranda, PEB I B, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
13/01/2021, com aproveitamento de tempo do cargo PEB I A, do qual
foi desligado, dos quais usufruiu 00 meses; E.E. “PADRE LÁZARO
MENEZES”, Masp 699.476-8/01, Rita de Cássia Rodrigues, PEB III P,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/03/2021; MONTE
CARMELO – E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 813.886-9/04, Nulce de
Fátima Melo, EEB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2021; E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp 1.175.811-7/03,
Petrônio Vieira da Silva, PEB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2020; E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES
PEREZ”, Masp 1.051.233-3/01, Moema Lúcia Langoni Amorim Barbosa, EEB II H, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
28/05/2021; ROMARIA – E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp
827.212-2/01, Leiva Lúcia dos Santos Pires, PEB III P, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 09/08/2021.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
Superintendente da SRE Monte Carmelo
28 1550266 - 1

SRE de Nova Era
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 229/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Itabira, EE Dona
Eleonora Nunes Pereira, MaSP 390320-0, Ivone Aparecida Mageveski
Santos, ocupante de cargo efetivo de PEB1J/Ajustamento funcional,
cargo 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2021.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 230/2021
RETIFICA, NO ATO de AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO
referente ao servidor: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 378818-9, Ana Maria Coelho Martins, ATB5L/FGD-5, cargo 1,
Ato nº 47/08 publicado em 19/11/2008, por motivo de mudança na referência, onde se lê: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 19/11/2008, leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 19/11/2008.
28 1550538 - 1

SRE de Paracatu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
23/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, e artigo
9º, da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
dos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” MaSP 874169-6, Sirley Terezinha Rocha Alho de Nóvoa, a partir de
29/10/2021, referente ao cargo de PEBIIO, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Voluntaria/Transição/Pedágio/Professor-(Média Sem Paridade), Art. 147 §§ 1º e 2º Inciso II e § 3º Inciso II
do ADCT acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 06/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03, aos servidores:
Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 960979-3, Ana
Glória Rezende Lopes Cançado Guimarães, PEBIIIO, cargo 02, a partir
de 06/10/2021, da data do protocolo do requerimento, nos termos do
art. 147, do ADCT, acrescentado pela EC 104/20; EE. “Neusa Pimentel
Barbosa” - MaSP 858575-4, Rívia Barbosa de Melo Andrade, PEBIIIN,
cargo 01, a partir de 22/10/2021, nos termos do art. 36, § 20 do CE/89
e art. 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC 104/20, Direito Adquirido, c/c art.40, III, “a”, da CF/88.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de
Almeida Neves” - MaSP 369570-7, Diléia Aparecida Gonçalves Maia,
ATBIVL, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 16/11/2021; MaSP 371855-8, Vanilda Costa da Silva Souza,
ATBVI, cargo 03, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2021; EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP
1057112-3, Lisangela Francisco dos Santos, PEBIIIH/Ajustamento
Funcional, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2021; EE. “Delano Brochado Adjuto” - MaSP
366894-4, Simone Clarete de Souza Oliveira, PEBIIP, cargo 01, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 36/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Maria
Gonçalves Azevedo” - MaSP 607618-6, Vanilda Gonçalves Cruzeiro,
PEBIA, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/16 (data do exercício) com aproveitamento de tempo no PEBIA,
cargo 01, do qual foi desligado, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/16 (data do exercício) com aproveitamento de tempo
no PEBIA, cargo 01, do qual foi desligado, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/16 (data do exercício) com aproveitamento de tempo no PEBIA, cargo 01, do qual foi desligado, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16 (data do exercício)
com aproveitamento de tempo no PEBIA, cargo 01, do qual foi desligado; Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP 1142471-0, Jorge Severiano
Costa, TDEIIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 19/05/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.

LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 14/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP 1320355-9, Sandra Aparecida Borges, ANEIID, cargo 01,
a partir de 17/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 33/2021
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Paracatu: EE. “Neusa Pimentel Barbosa” - MaSP 454214-8, Luciara de Carvalho Borges, PEBDIA, cargo 02, a partir de 17/10/21.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 14/2021 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 600442-8, Elaine dos Reis Silva
Soares para Elaine dos Reis Silva.
28 1549942 - 1

SRE de Pará de Minas
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2021 ANULA NO ATO referente à servidora: PITANGUI- E.E. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 485.461-8,
Joana D’Arc da Silva Nazar, PEB II C, admissão 04, na parte em que
concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 14/2021,
publicado em 26/10/2021, por motivo de desistência da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/2021
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: IGARATINGA- E.E. Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP
1.131.722-9, Jailton Rodrigues da Cruz, PEB D I A, admissão 02, a
partir de 19.10.2021.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2021
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: PITANGUI- E.E. Gustavo
Capanema, MaSP 1.163.785-7, Alice Soares Archanjo, PEB I B, admissão 03, a partir de 21.09.2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2021
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, os servidores: FLORESTAL- na E.E. Serafim Ribeiro de
Rezende, MaSP 1.466.556-6, Heitor Adriano de Faria, PEB I A, Língua Portuguesa, admissão 02, 16 aulas, a contar de 30/09/2021; MaSP
1.446.342-6, Jardel Fellipe de Lima e Silva, PEB I A, Língua Portuguesa, admissão 03, 16 aulas, a contar de 30/09/2021.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
28 1550282 - 1

SRE de Patos de Minas
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 21/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89 combinado com o Artigo 146 do ADCT, acrescentado
pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof.
Zama Maciel”, MaSP 390661-7, Nilza Maria Coelho Caixeta, PEBIIIP,
adm. 1, a p/ de 25.10.21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
12/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Tiros - E.E. “Pe. José
Coelho”, MaSP 1280362-3, Carla Carolina Pessoa, ATBIIC, adm. 2, a
p/ de 01.10.21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
13/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Deiró
Eunápio Borges”, MaSP 978053-7, Flavia de Cassia Rodrigues, EEBDIA/SP, adm. 2, a p/ de 21.09.21; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP
1280362-3, Carla Carolina Pessoa, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 01.10.21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 378140-8, Denise Aparecida Pessoa de Magalhães, a p/ de 25.10.21, ref. ao cargo PEBIIC
– Ciênc., adm. 3, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 147, §§
1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela ECE nº
104, de 2020, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): Patos de Minas E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1286318-9, Welder José de Oliveira, PEBIC – Matem., adm. 3, de 14 para 15 aulas semanais, a p/
de 28.08.21.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2021
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 374052-9, Walério Araújo de Melo,
PEBIIIL – Educ. Fís., adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 89/16, publ. em 25.08.16, por motivo de impossibilidade
de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 119/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Cel.
Cristiano”, MaSP 390617-9, Marcilene Alves Machado, ATBIVI, adm.
2, por 01 mês, ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 03.11.21; MaSP 698276-3,
Aparecida Maria da Fonseca, PEBIIN – Líng. Port., adm. 2, por 01 mês,
ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 22.11.21.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 120/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 699697-9,
Fátima Cristiane Mendes de Queiroz, ANEI IIC, adm. 3, por 01 mês,
ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 17.11.21.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 121/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”,
MaSP 663553-6, Geisy Stefannya Ferreira, PEBIB – Líng. Port., adm.
4, por 03 meses, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 22.09.21, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de
tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligada; que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São
Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 659358-6, Gaspar
Ferreira de Oliveira, PEBIA – Matem., adm. 6, por 12 meses, ref. ao 1º,
2º, 3º e 4º qq. de exerc., a p/ de 03.08.21, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo
PEBIA, adm. 2, do qual foi desligado; que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110290159020147.